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Botafogo-PB vence, afasta rebaixamento e mantém chances de classificação

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O Botafogo-PB venceu o Tombense por 1 a 0, nesse domingo (24), no Almeidão, em João Pessoa, pela 18ª rodada da Série C do Brasileirão. O resultado livrou o time paraibano do rebaixamento e manteve vivas as chances de classificação ao G-8.

O gol da vitória saiu aos 32 minutos do segundo tempo, com Silvinho, que havia entrado durante a etapa final. Apesar da atuação apagada contra o já rebaixado Tombense, o Belo garantiu três pontos preciosos.

Com o triunfo, o Botafogo-PB chegou a 23 pontos e subiu para a 9ª colocação. A equipe depende de uma combinação de resultados para alcançar a fase final.

Na última rodada, o Belo encara o Anápolis-GO, fora de casa. O rival luta contra a queda, o que promete um confronto decisivo.

Para se classificar, o Botafogo precisa vencer e torcer por tropeços de Ituano e Floresta, que enfrentam respectivamente Náutico (fora de casa) e São Bernardo (em casa). Caso contrário, o time assegura apenas a permanência na Série C, após uma campanha irregular.

Resumo da Notícia

  • Botafogo-PB venceu o Tombense por 1 a 0 no Almeidão.
  • Gol de Silvinho no segundo tempo garantiu o triunfo.
  • Equipe chegou a 23 pontos e ocupa a 9ª posição.
  • Último jogo será contra o Anápolis-GO, fora de casa.
  • Para avançar, precisa vencer e contar com tropeços de rivais.

Governador João Azevêdo passa mal e é levado de urgência ao Memorial São Francisco

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), foi internado na manhã deste domingo (24), por volta das 11h, no Hospital Memorial São Francisco, em João Pessoa, após sentir um mal-estar acompanhado de fortes dores abdominais.

Ele está sendo acompanhado de perto pelo médico Fúlvio Petrucci e sua equipe. Os primeiros exames apontaram que o gestor apresenta uma crise de vesícula, quadro que provoca dores intensas. Os médicos avaliam a necessidade de uma cirurgia emergencial.

Confira a nota oficial emitida pelo hospital:

Comunicado

O governador João Azevêdo deu entrada, na manhã deste domingo (24), em um hospital de João Pessoa, para a realização de exames em razão de um quadro de fortes dores abdominais.

Foi detectada uma crise de vesícula com possibilidade de cirurgia e se aguarda o resultado de exames para maiores informações.

João Pessoa, 24 de agosto de 2025

Equipe médica:

Fúlvio Petrucci
Cássio Virgilio
Ítalo Kumamoto

Denúncia anônima leva polícia a polícia a prender empresário com11 armas de fogo e mais de R$ 100 mil no Brejo da PB

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Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil a prender  um empresário com  11 armas de fogo e mais de R$ 100 mil no Brejo da Paraíba. O flagrante acontceu  neste sábado (23), na zona rural da  cidade de Guarabira,  no Brejo da Paraíba.

Armas de fogo apreendidas com o empresário, em Guarabira. (Foto: reprodução/PCPB)

Além das armas de fogo, os policiais apreenderam com o empresário R$ 114 mil em dinheiro e uma grande quantidade de munições de diversos calibres.

Munições apreendidas com o empresário, em Guarabira. (Foto: reprodução/PCPB)

A ação foi realizada pela Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME), em conjunto com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Núcleo de Homicídios de Guarabira, Grupo de Operações Com Cães (GOC) e Unidade de Inteligência Policial (Unintelpol).

Conselhos Tutelares da Capital realizaram mais de 2,2 mil atendimentos no 1º semestre de 2025

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Mais de 2.200 atendimentos foram realizados nos sete Conselhos Tutelares de João Pessoa no primeiro semestre de 2025. Os dados foram coletados pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela infraestrutura, suporte administrativo e dotação orçamentária própria das unidades.

A assessora de Controle Social da Sedes, Patrícia Teotônio, explica que a Secretaria utiliza o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), que é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“O SIPIA é um sistema extremamente importante para política pública, pois nos mostra onde estão os dados da violação de direitos, em que localidade, dentro do município de João Pessoa, acontecem as violações de direitos contra crianças e adolescentes, que tipo de violação de direitos, qual idade que mais acontece, qual é o gênero dessas crianças e qual é o bairro que mais acontece”, explicou.

Segundo ela, esses dados auxiliam no planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. “Para que a gente não meça esforços para fazer ações concretas de políticas públicas voltadas para proteger os direitos de crianças e adolescentes, que minimize esses tipos de violações”, reforçou.

O Conselho Tutelar que atende a Região do Bairro Valentina registrou 693, o maior número entre as sete unidades. Esse Conselho abrange as ocorrências dos bairros do Colinas do Sul, Costa do Sol, Cuiá, Gramame, Muçumagro, Paratibe, Parque do Sol, Planalto da Boa Esperança, Praia do Sol e Valentina Figueiredo. A equipe registrou ainda 42 ocorrências que não estão relacionadas a violações de direitos, além de 119 registro de denúncias.

Em seguida, o maior número de atendimentos foi verificado no Conselho Tutelar da Região Sudeste, chegando a 398. Essa unidade atende os bairros do Ernesto Geisel, Água Fria, Costa e Silva, Ernani Sátiro, Funcionários, Grotão, João Paulo II e Novo Geisel. A equipe registrou, ainda, mais 263 atendimentos não relacionados a violações de direitos e mais 411 denúncias.

Na região Sul o número de atendimento é menor, 321. Esse Conselho atende aos moradores dos bairros Alto do Mateus, Cruz das Armas, Distrito Industrial, Distrito Mecânico, Ilha do Bispo, Jaguaribe, Jardim Planalto, Jardim Veneza, Oitizeiro, Trincheiras e Bairro das Indústrias. Mais 21 ocorrências não relacionadas a violações de direitos das crianças foram registradas, além de 65 denúncias.

O Conselho Tutelar da Região Mangabeira registrou nesse primeiro semestre do ano 237 atendimentos, mais 235 registros não relacionados a violações de direitos, além de 46 denúncias. Além de Mangabeira, o Conselho atende as ocorrências dos bairros Anatólia, Bancários, Cidade dos Colibris, Jacarapé, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, Mangabeira e Penha.

Já o Conselho Tutelar da Região Praia teve 136 atendimentos, mais 19 procedimentos não relacionados a violação de direitos e 55 denúncias. O Conselho Tutelar da Região Praia atende aos bairros Aeroclube, Altiplano, Bessa, Brisamar, Cabo Branco, Jardim Luna, Jardim Oceania, João Agripino, Manaíra, Miramar, Ponta do Seixas, Portal do Sol, Quadramares, São José, Tambaú e Tambauzinho.

O Conselho Tutelar da Região Norte, que abrange os bairros Castelo Branco, Centro, Expedicionários, Ipês, Mandacaru, Padre Zé, Pedro Gondim, Porto do Capim, Roger, Tambiá, Torre, Treze de Maio, Varadouro e Bairro dos Estados e registrou 300 atendimentos, além de mais 32 procedimentos, não relacionados a violações de direitos e 138 denúncias.

O Conselho da Região Cristo, que além do bairro Cristo Redentor abrange o José Américo e Varjão (Rangel), registrou 157 atendimentos, além de mais 251 procedimentos não relacionados a violações de direitos e 47 denúncias.

Função dos Conselhos Tutelares – Os Conselhos têm como função zelar pelo cumprimento do direito da criança e do adolescente, a exemplo do atendimento à saúde, direito à vaga na creche ou escola. O Conselho deve garantir, ainda, que a criança não sofra maus-tratos, negligência ou violação de direitos, com base nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A condução da política é dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão fiscalizador dos Conselhos Tutelares, que trabalham em regime de plantão para garantir a assistência 24 horas por dia.

Conselheiros – A legislação ampara a eleição dos conselheiros pelo voto direto da população. Os conselheiros são agentes de proteção social com a função de representar a sociedade na defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conjunto com diversas entidades e órgãos públicos, podendo requisitar serviços de qualquer área do poder público, como Educação, Saúde, Assistência Social e Assistência Jurídica.

Conselhos Tutelares de João Pessoa:

Região Valentina
Abrangência – 
Colinas do Sul, Costa do Sol, Cuiá, Gramame, Muçumagro, Paratibe, Parque do Sol, Planalto da Boa Esperança, Praia do Sol, Valentina
Local: Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, 66 – Valentina
Telefone: 
3213 5388/ Plantão 98654 8795
Atendimento: 
regime de plantão, sem horário de fechamento

Região Cristo Redentor
Abrangência: Cristo Redentor, José Américo, Varjão/Rangel
Local: Rua Presidente Ranieri Mazilli, 1783 – Cristo
Telefone: 
3213-5387 / Plantão 98645-8032
Atendimento: 
regime de plantão, sem horário de fechamento

Região Mangabeira
Abrangência: 
Anatólia, Bancários, Cidade dos Colibris, Jacarapé, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, Mangabeira, Penha
Local: Rua Joaquim Avelino, 129 – Mangabeira I
Telefone: 3213 5382/ Plantão 98645 8604
Atendimento: 
regime de plantão, sem horário de fechamento

Região Norte
Abrangência: 
Castelo Branco, Centro, Bairro dos Estados, Expedicionários, Ipês, Mandacaru, Padre Zé, Pedro Gondim, Porto do Capim, Roger, Tambiá, Torre, Treze de Maio, Varadouro
Local: Avenida Sergipe, 48 – Bairro dos Estados
Telefone: 
3213-5383 / Plantão 98645-8557
Atendimento: regime de plantão, sem horário de fechamento

Região Praia
Abrangência: 
Aeroclube, Altiplano, Bessa, Brisamar, Cabo Branco, Jardim Luna, Jardim Oceania, João Agripino, Manaíra, Miramar, Ponta do Seixas, Portal do Sol, Quadramares, São José, Tambaú, Tambauzinho
Local: Avenida Monteiro da Franca, 1132, Manaíra
Telefone:
 3213-5384 / Plantão 98618-4199
Atendimento: 
regime de plantão, sem horário de fechamento

Região Sudeste
Abrangência: 
Ernesto Geisel, Água Fria, Costa e Silva, Ernani Sátiro, Funcionários, Grotão, João Paulo II, Novo Geisel
Local: Rua Juiz Manoel João da Silva, 112 – João Paulo II
Telefone: 3213-5385 / Plantão 986457638
Atendimento: 
regime de plantão, sem horário de fechamento

Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos

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Quando se trata de cancelamentos de contratos, o consumidor tem várias dúvidas quanto aos seus direitos e ‘treme’ só de pensar nas multas que podem advir da desistência. Mas calma, existem leis como o Artigo 20 do CDC, a Resolução 632/2014 da Anatel e a Estadual 11.879/2021 que protegem o cidadão quanto ao tema. Sob a luz dessa legislação, o Procon-JP dá orientações e dicas para o consumidor ficar bem informado.

O contrato é o documento que define o que as partes esperam uma da outra e, por lei, é permitido que possa ser cancelado, inclusive sem a aplicação de multas, dependendo da situação. Muitas vezes, ainda que o consumidor queira a rescisão do contrato, não leva o caso adiante por medo de ter que pagar multa alta.

O primeiro alerta do Procon-JP ao consumidor é que seus direitos começam na assinatura do documento, seja para contratos de serviços que deve, inclusive, prevê circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos, seja para bens adquiridos. Em ambos os casos, a legislação assegura proteção ao cliente.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Junior Pires, explica que, em relação a bens adquiridos, o cancelamento pode ocorrer, mas em casos específicos, como apresentar problema ou defeito, descumprimento de oferta ou, ainda, através do direito de arrependimento quando se tratar de compras online. “O Código de Defesa do Consumidor garante os direitos do cidadão nesse quesito”.

Junior Pires pontua que os cuidados com as cláusulas na hora da assinatura do contrato evita problemas futuros, principalmente em se tratando de serviços. “O artigo 20 do CDC aponta que o fornecedor é responsável pela plena execução e o consumidor deve ficar atento para saber se foi contemplado ou não com o resultado”.

Vícios de qualidade – Ele acrescenta que tudo deve ficar claro e explícito, não importa qual o tipo de serviço, inclusive prevendo problemas circunstanciais durante a execução. “O artigo 20 do CDC prevê que o fornecedor responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade na oferta ou na mensagem publicitária”.

O titular do Procon-JP explica que caso haja atraso por parte do fornecedor, o pagamento deve ser feito no valor acordado quando da assinatura do contrato, salvo se houver uma cláusula dizendo outra coisa e que foi aceita pelo consumidor.

Ainda sobre atraso na finalização do serviço, o consumidor deve ser avisado com antecedência pela empresa. “Não importa se o atraso é por problemas técnicos ou operacionais, e se é inevitável. O consumidor deve ficar ciente para ter o direito de optar se espera ou se vai atrás de outro fornecedor”.

Fidelização – A Lei Estadual 11.879/2021 e a Resolução 632/2014 da Anatel garantem ao consumidor o questionamento do contrato de fidelização em serviços de telefonia fixa, móvel e de banda larga se for constatada a má prestação de serviço por parte da concessionária. O atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela Anatel para esse tipo de serviço.

A legislação estadual prevê a obrigatoriedade de inclusão de cláusulas nos contratos de adesão aos serviços de telefonia em suas várias modalidades, liberando o consumidor do contrato de fidelização junto às empresas, sem nenhum ônus, caso fique constatada a má qualidade do serviço.

Multas – Em outras situações pode haver a cobrança de multas, mas o consumidor deve continuar atento porque toda multa tem limite e depende do que prevê o contrato. Também é importante observar se existe alguma cláusula que permita o cancelamento sem ônus e se serve apenas para o fornecedor. “Nesse último caso, o documento deve ser contestado como cláusula abusiva, já que garante vantagem apenas para um lado”, informa Junior Pires.

Atendimentos do Procon-JP

Sede:Avenida Pedro I,382, Tambiá, das 8h às 17h;

Telefone:0800 083 2015;

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976;

Instagram: @procon_jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;

Procon-JP Digital:totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

Sábado sangrento na Grande João Pessoa: quatro pessoas assassinadas em menos de 24 horas

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A Grande João Pessoa viveu um sábado marcado pela violência. Em menos de 24 horas, quatro homicídios foram registrados nas cidades de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux. As ocorrências, investigadas pela Polícia Civil, revelam um cenário de execuções e tentativas de homicídio que chocaram a população.

Duplo crime em Várzea Nova

A primeira ocorrência foi registrada em Várzea Nova, em Santa Rita, próximo à estação ferroviária. O alvo dos criminosos foi Lenilson da Silva Maciel, de 35 anos, morto na hora após ser atingido por diversos disparos de arma de fogo. A cena foi considerada típica de execução.

Durante a ação, um idoso de 75 anos, identificado como Manuel José da Silva, foi atingido por uma bala perdida. Ele chegou a ser socorrido em estado grave para o Hospital de Trauma, mas não resistiu aos ferimentos.

Familiares afirmaram que Lenilson não tinha envolvimento com atividades ilícitas, mas não está descartada uma possível relação com outro homicídio ocorrido em Bebelândia no dia anterior.

Execução na Ilha do Bispo

O segundo caso ocorreu na comunidade Ilha do Bispo, entre João Pessoa e Bayeux. A vítima foi José Hamilton, de 30 anos. Segundo testemunhas, ele estava em frente à própria residência quando foi surpreendido por quatro homens em um carro. Após os primeiros tiros, os suspeitos invadiram a casa e concluíram a execução.

Ainda na Ilha do Bispo, a polícia registrou uma tentativa de homicídio nas proximidades, motivada por um desentendimento que, segundo moradores, teria ligação com o assassinato de Hamilton.

Santa Rita: jovem alvejado por 32 tiros

Em Santa Rita, no bairro de Marcos Moura, outro caso chamou atenção pela brutalidade. Um jovem foi alvo de 32 disparos e socorrido em estado grave para a UPA de Tibiri e, em seguida, transferido para o Hospital de Trauma. O estado de saúde dele não foi atualizado até o fechamento desta matéria.

Bayeux: execução no Jardim São Vicente

O quarto homicídio foi registrado em Bayeux, no bairro Jardim São Vicente. A vítima, identificada como Rodrigo Trajano Marques, de 38 anos, foi morta a tiros por homens em uma motocicleta. Durante a fuga, o veículo apresentou pane e foi abandonado pelos suspeitos, que fugiram a pé.

De acordo com testemunhas, Rodrigo morava na localidade e não tinha envolvimento com ilícitos. A cena também foi descrita como típica de execução, com pelo menos nove disparos confirmados.

Investigações em andamento

A Delegacia de Homicídios segue em diligências para identificar e prender os responsáveis pelas quatro mortes registradas em sequência. A onda de violência acende o alerta para a segurança pública na região metropolitana de João Pessoa, que acumula altos índices de crimes letais nos últimos meses.

Homem morre e outro fica ferido em troca de tiros com a polícia no Sertão da Paraíba

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Um homem morreu e outro ficou ferido durante uma troca de tiros com a Polícia Militar na tarde deste sábado (23), em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.

Segundo informações da PM, a troca de tiros começou após criminosos tentarem assaltar uma agência bancária, localizada ao lado da Igreja Matriz da cidade.

Ao chegarem nas proximidades da agência, as equipes da PM foram surpreendidas com diversos disparos de armas de fogo, que partiram dos assaltantes.

Um dos suspeitos acabou sendo baleado pelos disparos e chegou a ser socorrido para o Hospital da cidade, porém não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, outro assaltante conseguiu fugir do local e também foi baleado. Os policiais alcançaram o criminoso em uma rodovia estadual da região e socorreram para o Hospital da cidade. Os policiais não foram baleados no tiroteio e a Polícia Civil deve investigar o caso.

Opinião – Festa da Padroeira em Alhandra: muito dinheiro, pouco público e grande desgaste político

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A abertura da tradicional Festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, transformou-se em um fiasco que ainda repercute negativamente entre a população e nas redes sociais da região. Com investimento superior a R$ 1,5 milhão, pago pela Prefeitura, o evento, que deveria ser um dos momentos de maior celebração cultural e religiosa do município, foi marcado pelo esvaziamento do público e pelo descontentamento geral.

 

 

Mesmo com contratações de artistas de peso do cenário nordestino, a festa não conseguiu atrair a presença esperada. O contraste entre o alto gasto com atrações musicais e a ausência do povo expôs a falta de planejamento e sensibilidade da gestão municipal, que parece ter ignorado prioridades básicas da população em troca de um espetáculo vazio.

 

 

Outro ponto polêmico foi a decisão da vice-prefeita Zilda do Varejão, que, em meio à festividade, inaugurou uma academia no município e proibiu a instalação do parque de diversões, tradicionalmente presente na festa e bastante esperado pelas famílias e crianças. A medida gerou frustração, pois retirou uma das principais opções de lazer populares do evento.

 

 

Além disso, comerciantes ambulantes, que sempre aproveitam a ocasião para garantir uma renda extra, também foram impedidos de montar suas barracas no local. Resultado: enquanto a população ficou sem a festa completa, os pequenos trabalhadores ficaram no prejuízo, sem poder comercializar seus produtos.

As críticas ao prefeito Marcelo Rodrigues se multiplicaram, principalmente nas redes sociais. Muitos moradores consideraram um desperdício o investimento milionário diante de uma festa sem povo, sem parque, sem comércio local e sem a essência popular que sempre marcou as comemorações da padroeira.

No fim, a abertura da Festa de Nossa Senhora da Assunção acabou servindo como um retrato da atual gestão: muita pompa, pouca participação popular e uma condução política que não dialoga com a comunidade. Para um evento que deveria fortalecer a identidade cultural e a fé do povo de Alhandra, sobrou apenas o eco do palco vazio e a sensação de descaso.

Cícero destaca réplica da Capelinha das Aparições de Nossa Senhora de Fátima

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O prefeito Cícero Lucena celebrou, neste sábado (23), a inauguração de réplica da Capelinha das Aparições de Nossa Senhora de Fátima, localizada na Comunidade Católica Casa da Paz Maria de Nazaré, no bairro José Américo. Durante a missa presidida pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, o gestor da Capital, acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena, destacou que o local se tornará um santuário de peregrinação, levando a devoção mariana de João Pessoa para todo o Brasil.

Construída com autorização do reitor do Santuário de Fátima, em Portugal, Pe. Carlos Cabecinhas, a capela é a segunda réplica oficial existente no Brasil, consolidando-se como um verdadeiro sinal de fé, oração e conversão. Cícero Lucena participou da celebração ao lado de centenas de fiéis, em um momento de profunda alegria para a Igreja.

“É com grande alegria que participo deste evento, no qual nossa união tem sido fundamental para a contínua transformação deste espaço. Este local é o resultado do trabalho dedicado e da vocação de muitos que têm contribuído para o crescimento deste santuário. Com fé em Deus, acreditamos que este será um importante centro de peregrinação, não apenas em nossa cidade, mas em todo o País, com destaque para a região Nordeste”, afirmou o prefeito.

 

De acordo com a Arquidiocese da Paraíba, a inauguração representa um presente de Nossa Senhora para toda a Igreja no Nordeste, que agora passa a contar com este espaço de espiritualidade e devoção. A partir da Paraíba, a mensagem de Fátima ganha ainda mais força, irradiando luz e esperança para milhares de fiéis.

“Este espaço tem, portanto, uma graça muito especial, com uma capela onde podemos rezar, louvar, bendizer a Deus, nos colocarmos diante de Nossa Senhora de Fátima em súplicas e pedimos a ela que olhe pela nossa gente, pelo nosso povo, pela nossa Igreja e pelo mundo inteiro”, declarou Dom Manoel Delson.

A tarde de celebrações pela inauguração da Capelinha das Aparições teve início com a palestra “A Mensagem de Fátima”, seguida por um testemunho de conversão pela intercessão de Nossa Senhora. O evento foi encerrado com a Santa Missa de inauguração e bênção, que reuniu diversas paróquias e comunidades católicas.

Veja dicas para o consumidor sobre direitos em caso de cancelamento de contratos

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Quando se trata de cancelamentos de contratos, o consumidor tem várias dúvidas quanto aos seus direitos e ‘treme’ só de pensar nas multas que podem advir da desistência. Mas calma, existem leis como o Artigo 20 do CDC, a Resolução 632/2014 da Anatel e a Estadual 11.879/2021 que protegem o cidadão quanto ao tema. Sob a luz dessa legislação, o Procon-JP dá orientações e dicas para o consumidor ficar bem informado.

O contrato é o documento que define o que as partes esperam uma da outra e, por lei, é permitido que possa ser cancelado, inclusive sem a aplicação de multas, dependendo da situação. Muitas vezes, ainda que o consumidor queira a rescisão do contrato, não leva o caso adiante por medo de ter que pagar multa alta.

O primeiro alerta do Procon-JP ao consumidor é que seus direitos começam na assinatura do documento, seja para contratos de serviços que deve, inclusive, prevê circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos, seja para bens adquiridos. Em ambos os casos, a legislação assegura proteção ao cliente.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Junior Pires, explica que, em relação a bens adquiridos, o cancelamento pode ocorrer, mas em casos específicos, como apresentar problema ou defeito, descumprimento de oferta ou, ainda, através do direito de arrependimento quando se tratar de compras online. “O Código de Defesa do Consumidor garante os direitos do cidadão nesse quesito”.

Junior Pires pontua que os cuidados com as cláusulas na hora da assinatura do contrato evita problemas futuros, principalmente em se tratando de serviços. “O artigo 20 do CDC aponta que o fornecedor é responsável pela plena execução e o consumidor deve ficar atento para saber se foi contemplado ou não com o resultado”.

Vícios de qualidade – Ele acrescenta que tudo deve ficar claro e explícito, não importa qual o tipo de serviço, inclusive prevendo problemas circunstanciais durante a execução. “O artigo 20 do CDC prevê que o fornecedor responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade na oferta ou na mensagem publicitária”.

O titular do Procon-JP explica que caso haja atraso por parte do fornecedor, o pagamento deve ser feito no valor acordado quando da assinatura do contrato, salvo se houver uma cláusula dizendo outra coisa e que foi aceita pelo consumidor.

Ainda sobre atraso na finalização do serviço, o consumidor deve ser avisado com antecedência pela empresa. “Não importa se o atraso é por problemas técnicos ou operacionais, e se é inevitável. O consumidor deve ficar ciente para ter o direito de optar se espera ou se vai atrás de outro fornecedor”.

Fidelização – A Lei Estadual 11.879/2021 e a Resolução 632/2014 da Anatel garantem ao consumidor o questionamento do contrato de fidelização em serviços de telefonia fixa, móvel e de banda larga se for constatada a má prestação de serviço por parte da concessionária. O atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela Anatel para esse tipo de serviço.

A legislação estadual prevê a obrigatoriedade de inclusão de cláusulas nos contratos de adesão aos serviços de telefonia em suas várias modalidades, liberando o consumidor do contrato de fidelização junto às empresas, sem nenhum ônus, caso fique constatada a má qualidade do serviço.

Multas – Em outras situações pode haver a cobrança de multas, mas o consumidor deve continuar atento porque toda multa tem limite e depende do que prevê o contrato. Também é importante observar se existe alguma cláusula que permita o cancelamento sem ônus e se serve apenas para o fornecedor. “Nesse último caso, o documento deve ser contestado como cláusula abusiva, já que garante vantagem apenas para um lado”, informa Junior Pires.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h;
Telefone: 0800 083 2015;
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976;
Instagram: @procon_jp;
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;
Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.