Um homem foi preso, na noite dessa quinta-feira (7), suspeito de abusar sexualmente de suas enteadas de 12 e 15 anos no bairro Ilha do Bispo, em João Pessoa. Ele teve a casa invadida por populares e quase foi linchado.
A Polícia Militar chegou e prendeu o homem antes que a população fizesse Justiça com as próprias mãos. Ele foi liberado por não existir provas suficientes de que ele teria provocado os abusos.
Redação
Coletes e arma de grande poder de destruição foram apreendidos Na tarde desta quinta-feira (6), durante uma operaão da Polícia Militar no residencial Vista Alegre, localizada na região do Colinas do Sul, em Gramame, Zona Sul de João Pessoa. Durante um policiamento tático, foi encontrada uma carabina calibre 44, considerada uma das armas de maior potência. O material apreendido também incluiu dois coletes balísticos.
A apreensão aconteceu após a abordagem de um suspeito que, ao avistar a viatura, descarregou a arma no chão e fugiu do local. A ação ocorreu em plena luz do dia, o que levantou preocupações devido à presença de crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais na comunidade. A arma foi identificada como uma Puma Winchester, um modelo de alto calibre e alto poder de destruição, o que alerta para o risco que tal armamento representa, principalmente em áreas densamente povoadas.
De acordo com o tenente Pereira, responsável pela operação, a apreensão foi possível graças a um policiamento específico, realizado por uma equipe de tático rodoviário, que estava reforçando a segurança na região durante o Carnaval. O policial destacou a importância da presença constante das forças de segurança nas ruas para garantir a proteção da comunidade, que continua sob vigilância intensificada após o período carnavalesco.
Apesar da evasão do suspeito, a arma e os coletes foram conduzidos à delegacia, onde serão tomadas as providências legais cabíveis. A inteligência da polícia segue investigando para identificar o responsável pelo transporte do armamento, e a Polícia Civil deve continuar o trabalho de apuração.
Redação
Um acidente registrado no interior da Paraíba entre carro e moto terminou com a morte de um casal. O fato aconteceu na saída do município de Camalaú, no Cariri paraibano, na noite desta quarta-feira (5). As vítimas estavam em uma moto e colidiram com um carro enquanto seguiam em direção ao município de Congo.
De acordo com informações apuradas no local, as vítimas foram identificadas como Adriele Bezerra Ferreira, de 20 anos, e José Gizon Espínola Ferreira, de 31 anos. Ambos morreram no local do acidente, sem chances de socorro. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o cenário da colisão logo após o impacto.
Os ocupantes do carro envolvido na colisão sofreram ferimentos leves. Um homem de 46 anos precisou ser transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande, mas recebeu alta médica por volta das 2h30 da madrugada desta quinta-feira (6). Já o outro passageiro, um jovem de 21 anos, foi atendido no município de Sumé e passa bem.
Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande. Familiares estiveram no local para providenciar a liberação dos corpos. Segundo relatos, o casal era muito conhecido na região e não tinha filhos. A suspeita é de que estivessem retornando de uma festa de Carnaval.
A dinâmica do acidente ainda será investigada, mas as primeiras informações apontam que o carro teria saído de uma estrada vicinal e colidido com a moto.
Redação
O empresário suspeito de atirar contra um cachorro na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano já foi identificado pela Polícia Civil. O crime ocorreu na noite da última terça-feira (4), e foi registrado por câmeras de segurança. O caso está sendo investigado pelo delegado Walter Brandão, que já ouviu depoimentos e analisou as imagens.
De acordo com a apuração inicial, o empresário justificou o disparo alegando que o animal teria se aproximado enquanto ele realizava uma caminhada. As imagens, no entanto, mostram que o suspeito realizou dois disparos, sendo um contra o cachorro e outro acidental ao tentar guardar a arma na cintura.
O delegado Walter Brandão informou que a conduta do atirador será analisada com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que prevê punições para quem pratica maus-tratos contra animais. Além disso, também serão apuradas questões relativas ao porte e uso da arma de fogo.
O inquérito foi instaurado e deve ser concluído até a próxima semana. A polícia também avalia a responsabilidade do tutor do animal, já que a legislação brasileira estabelece que os donos devem garantir a segurança dos animais sob sua guarda.
O crime de maus-tratos a animais pode resultar em pena de três meses a um ano de detenção, podendo ser aumentada caso haja morte ou sequelas permanentes. Caso o empresário seja indiciado, ele poderá responder judicialmente pelo ato.
Redação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), por incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+, com base em seis postagens feitas em suas redes sociais. A denúncia foi aceita pela Justiça no final de fevereiro e se fundamenta na Lei do Racismo.
O MPF pede a condenação de Eliza Virgínia, com aplicação cumulativa das penas, além da fixação de um valor mínimo para reparação dos danos sociais à coletividade LGBTQIA+. Se condenada, a vereadora pode pegar entre 12 e 30 anos de reclusão. Isso porque a pena prevista para o crime é de 2 a 5 anos de prisão e multa. Como foram identificadas seis ocorrências distintas, o MPF requer que as penas sejam somadas.
Os episódios que embasaram a ação penal ocorreram entre 2021 e 2023, envolvendo declarações da vereadora em redes sociais sobre políticas públicas, identidade de gênero e participação da comunidade LGBTQIA+ na sociedade. O MPF considera que as manifestações extrapolam o direito à liberdade de expressão e configuram incitação ao ódio.
Postagens denunciadas – Conforme a denúncia, em uma postagem publicada em outubro de 2021, a vereadora Eliza Virgínia criticou o Programa de Dignidade Menstrual do Estado da Paraíba, manifestando repúdio ao fato de a iniciativa contemplar homens transgênero, ignorando o fato de que esses indivíduos menstruam e utilizando o tema para incitar desinformação e preconceito.
Além disso, ela alegou, de forma falsa, que mulheres trans estariam entre as beneficiárias do programa. O MPF classificou a postagem como uma tentativa de descredibilizar políticas públicas que garantem a inclusão de pessoas transsexuais.
Já em vídeos publicados em janeiro de 2023, no Instagram e TikTok, Eliza Virgínia tratou a transgeneridade na infância como uma “anormalidade” e “epidemia” influenciada pela mídia e pela família, o que, segundo o MPF, deslegitima a identidade trans e estimula o preconceito.
Em novo vídeo, publicado em fevereiro de 2023, abordou a presença de mulheres trans no esporte, alegando que a “ideologia de gênero” privilegia “homens primeiro, mulheres e crianças depois”. Para o MPF, a fala desrespeita a identidade de mulheres trans e incita ódio contra a comunidade LGBTQIA+.
Em março de 2023, a vereadora publicou imagens de crianças em supostas paradas LGBTQIAP+ e de drag queens segurando bebês, sugerindo uma ligação entre a comunidade e a violação de direitos infantis. O MPF argumenta que essa associação busca demonizar o grupo e reforçar estereótipos negativos.
Em novas publicações, em junho de 2023, referiu-se à existência de crianças trans como um “show de horror” e classificou a identidade de gênero como algo vil e imoral. Para o MPF, a postagem reforça um discurso de intolerância e exclusão.
Ainda em junho de 2023, Eliza Virgínia publicou entrevista que deu sobre um projeto de lei que proíbe a participação infantil em eventos de cunho erótico, em que citou a “parada gay” como exemplo, reforçando uma visão estigmatizada da comunidade LGBTQIA+.
Acusação e fundamentação jurídica – O MPF argumenta que as manifestações da vereadora caracterizam o crime de incitação ao ódio e discriminação, tipificado no Art. 20, § 2º, da Lei do Racismo. Como os episódios ocorreram separadamente, o órgão entende que há concurso material de crimes (Art. 69 do Código Penal), permitindo a soma das penas.
A denúncia também cita o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. O entendimento do STF é de que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio que propagam intolerância e violência contra minorias. Além disso, o tribunal firmou posição de que crimes de racismo não admitem acordo de não persecução penal.
Ação Penal nº 0801332-54.2025.4.05.8200
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) volta a ser palco de embates acalorados entre a base governista e a oposição, que vem ganhando força com a atuação do vereador Fábio Lopes (PL). Desde o início do mandato, Lopes tem se consolidado como um dos principais opositores à gestão do prefeito Cícero Lucena (PP), adotando uma postura fiscalizadora e crítica em relação às ações da administração municipal.
Em diversas ocasiões, Fábio Lopes tem questionado publicamente a condução de políticas públicas pela Prefeitura de João Pessoa, principalmente nas áreas de saúde, infraestrutura e transporte público. O vereador tem utilizado a tribuna da Câmara e da imprensa, para cobrar transparência, eficiência nos serviços prestados e melhores condições para a população.
“Nosso papel aqui não é apenas criticar por criticar, mas apontar os erros e sugerir soluções. A cidade precisa de uma gestão mais eficiente, que priorize os interesses dos cidadãos e não apenas questões políticas”, afirmou Lopes em uma das sessões da CMJP.
A oposição combativa de Fábio Lopes tem gerado desconforto dentro da base governista, mas também tem sido bem recebida por setores da sociedade que cobram mais fiscalização e transparência. O vereador se tornou uma das principais vozes da oposição e promete seguir firme na cobrança por melhorias para João Pessoa.
Com um mandato pautado pela fiscalização rigorosa, Lopes se consolida como um dos principais desafios políticos para o prefeito Cícero Lucena, que precisará lidar com uma Câmara Municipal cada vez mais atenta e questionadora.
O vereador Fábio Lopes (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (6), para cobrar defender o PL 3976/2020, da Câmara Federal, que dispõe sobre o cadastro de pedófilos e a castração química para estupradores. O parlamentar apresentou Voto de Aplauso ao projeto.
“São diversas denúncias de estupro, fora os que não são denunciados. O que se está fazendo sobre isso? Essa castração química será voluntária, ou seja, nem será obrigatória. Precisamos fazer com que esse projeto seja aprovado. Esses crimes são bárbaros, contra pessoas indefesas, e precisam de uma punição condizente com sua barbaridade”, defendeu.
Fábio Lopes ainda cobrou que os envolvidos nos atos do 8 de janeiro tenham direito ao devido processo legal. “Em nossa democracia, mil pessoas clamam por não terem o devido processo legal. Se pessoas depredaram bens públicos, que paguem pelos seus crimes. Mas, não se pode deixar diversas outras pessoas presas porque o Governo Federal não consegue identificar os criminosos que realizaram a depredação em Brasília. Pessoas que nem sequer estavam lá não podem pagar por isso. Vivemos uma ditadura da toga. Precisamos defender a democracia, a ampla defesa e o devido processo legal”, argumentou.
A plataforma Kayak divulgou o ranking dos destinos mais buscados por brasileiros para 2025 e a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, alcançou a 7ª posição, destacando-se entre os destinos mais procurados do Brasil. O levantamento evidencia o crescimento da cidade como um destino em ascensão, especialmente entre os turistas nacionais, que buscam uma combinação de tranquilidade, belezas naturais e diversidade de oferta cultural.
A ascensão de João Pessoa no ranking da Kayak reflete a crescente valorização do turismo nordestino, e a capital paraibana tem se tornado cada vez mais importante nesse contexto.
Segundo Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), o Governo da Paraíba tem intensificado seus investimentos em estratégias de promoção para consolidar o estado como um dos principais destinos turísticos do Brasil. “O aumento nas buscas e o crescente reconhecimento da Paraíba refletem uma série de ações planejadas para atrair visitantes e reforçar a imagem do estado como um destino que oferece segurança, hospitalidade e infraestrutura de excelência. Nosso objetivo é proporcionar experiências inesquecíveis, estimulando a divulgação espontânea e orgânica por parte dos turistas, além de fidelizar aqueles que nos visitam”, explicou.
Segundo Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a parceria entre o poder público e o setor privado tem sido essencial para o crescimento contínuo do turismo. “Sabemos que o turismo exige constante inovação, por isso estamos sempre em busca de novas soluções para impulsionar esse mercado. A colaboração entre os setores público e privado nos permite transformar a cidade em um destino mais moderno, acessível e preparado para receber turistas de todo o mundo, ao mesmo tempo em que gera mais empregos e oportunidades para nossa população”, ressaltou.
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.
A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.
No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.
O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.
Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”
Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.
“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.
O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.
A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.
“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.
Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.
Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.
Devolução
O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados.
O governador João Azevêdo anunciará, nesta sexta-feira (7), uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O evento terá como foco o fortalecimento das políticas públicas de proteção, empoderamento e inclusão das mulheres no estado.
Dentre as principais ações que serão anunciadas estão a expansão do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha para Patos e região, o lançamento do Edital Prefeitura Parceira das Mulheres 2025 voltado especialmente para mulheres com deficiência, além da Implantação do Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios. O governador também anunciará as cidades que serão contempladas com os novos Centros de Referência da Mulher.
Data: 07.03.2025 (Sexta-feira)
Hora: 10h
Local: Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural José Lins do Rego, João Pessoa – PB
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