A Paraíba é um dos três estados brasileiros com o melhor desempenho no Previne Brasil. O programa é o novo modelo de financiamento e altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, a fim de aumentar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária. O estado tem 38% de seu território com o indicador sintético final (ISF) com nota acima de 8, colocando a Paraíba em lugar de destaque nacional.

De acordo com a gerente operacional de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Socorro Pires, dois municípios paraibanos, Emas e São Francisco, receberam nota máxima no ISF no último quadrimestre avaliado. Ela explica que a proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

São sete indicadores no total: Consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para Sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

Segundo a gerente, a Paraíba se destaca em primeiro lugar nos indicadores de pré-natal, com 70% dos municípios atingindo a meta do indicador de Sífilis e HIV, 64% atingiram do odontológico e 56,5% do indicador de consultas de pré-natal. Socorro Pires afirma que na perspectiva de retomada das ações prioritárias da atenção primária, o estado vem trabalhando as políticas públicas de saúde dentro de cada linha de cuidado para este processo de retorno, uma vez que as equipes precisam continuar lidando com a pandemia e ao mesmo tempo precisam exercer suas atividades de rotina nas unidades básicas.

“Para desenvolver esse programa, a SES estabeleceu uma rede colaborativa junto aos coordenadores de Atenção Primária em um processo contínuo de qualificações e debates de estratégias para a melhoria dos indicadores de saúde. Para 2022, a SES está ampliando este projeto, descentralizando para as 16 regiões de saúde, potencializando o trabalho dos apoiadores regionais para monitoramento desses indicadores”, pontua.

Nesta quarta-feira (10), o Ministério da Saúde (MS), em parceria com a SES e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PB), realizará uma oficina de financiamento da Atenção Primária à Saúde. O objetivo é qualificar os gestores, pois o cumprimento da meta desses indicadores garante recurso para a Atenção Primária dos municípios. Na ocasião, estarão presentes autoridades representando as três esferas da gestão: federal, estadual e municipal. O evento ocorrerá no Centro de Convenções de João Pessoa.

Previne Brasil – Criado em novembro de 2019 pelo Ministério da Saúde, o Programa é um novo modelo de financiamento e altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros “per capita” referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento, equipes de saúde bucal, informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos Programas.