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Procon-JP recebe público em geral para Mutirão de Renegociação de Dívidas

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O consumidor pessoense que tem dívidas bancárias e deseja quitar seus débitos terá a chance de fazer isso através do Mutirão de Renegociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP a partir desta terça-feira (11). O atendimento pode ser feito de forma presencial no SAC da sede do Procon-JP, na Avenida Pedro I, nº 472, das 8h às 17h, ou de forma virtual através do WhatsApp (83) 98665-0179.

O mutirão, que nesta segunda-feira (10) atendeu exclusivamente as mulheres e faz parte das atividades de comemoração do Dia Mundial do Consumidor, festejado a 15 de março, vai atender ao consumidor que está em situação de endividamento e quer renegociar as dívidas em atraso com bancos e financeiras.

De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, não podem participar do mutirão aquelas pessoas que tenham dado bens como garantia ou as dívidas já estejam prescritas. “Para participar da Renegociação, a pessoa precisa comprovar a dívida e que tem condições de negociar com a pretensão de quitar o débito sem comprometer o orçamento mensal, o que prejudicaria o sustento da família”, explicou.

Documentos – Para participar do mutirão é necessário levar a documentação pessoal como Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência e os documentos referentes à dívida (como contrato), além da disponibilidade de um número de telefone e endereço de e-mail para contato posterior. Esses dados facilitarão o atendimento por parte das instituições financeiras para avaliação das propostas de acordo.

O titular do Procon-JP assegura que, quem procurar o Procon-JP no período de 11 a 15 de março para negociar suas dívidas, será atendido com presteza. “Nós providenciamos uma logística que dá a maior agilidade possível no atendimento”, afirmou Júnior Pires. O gestor completa reforçando que o objetivo do mutirão é reestabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas. “O Procon-JP vai intermediar as melhores condições de negociação para facilitar a situação financeira do consumidor, como a redução de juros e multas o máximo possível, bem como tentar conseguir o maior número de parcelas”.

Parque Solon de Lucena – O encerramento do Mutirão ocorrerá no Parque Solon de Lucena – Lagoa – em um grande evento no dia 15 de março, das 8h às 13h, com o atendimento indo além da consultoria jurídica do Procon-JP. Foram realizadas parcerias com as secretarias da Saúde (SMS), que fará aferição de pressão arterial e de glicose; Meio Ambiente (Semam), para distribuição de mudas; e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), com atividades culturais e disponibilização de tendas, mesas e cadeiras.

Serviço:

Mutirão para renegociação de Dívidas Bancárias

Data: de 11 a 15 de março;

Horário: das 8h às 17h;

Local: SAC do Procon-JP, Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;

WhatsApp: (83) 98665-0179

Suspeito de agredir companheira e filha adolescente é preso em João Pessoa

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A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (10), um homem de 36 anos, suspeito de agredir a companheira e a filha, de 13 anos,  A prisão foi feita nessa segunda-feira (10), no bairro do Cuiá.

De acordo com a Polícia Civil, as agressões tinham sido denunciadas em janeiro deste ano. A mulher entrou com um pedido de medida protetiva a favor dela e da adolescente, que foi aceito, mas o homem desrespeitou as medidas e voltou a ameaçar a companheira.

Com isso, a Polícia Civil pediu à Justiça a prisão preventiva do agressor. Ele foi levado para a carceragem da Cidade da Polícia Civil, onde aguardará o andamento do processo.

Redação

PRF recupera na Paraíba veículo roubado no estado do Rio Grande do Norte há seis anos

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Um indivíduo foi detido durante a ação pelos crimes de adulteração e receptação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba recuperou, no final da tarde da última segunda-feira (10), no agreste paraibano, mais um veículo com registro de roubo/furto. O automóvel circulava adulterado no momento em que foi interceptado por equipe policial. Um homem foi detido durante a ação.

Equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da PRF realizava rondas no município de Remígio-PB, no km 90 da BR-104, por volta das 16h35, quando visualizou e abordou um Fiat uno Vivace que transitava com os pneus traseiros com aparente desgaste.

Prontamente, foram iniciados os procedimentos de fiscalização, momento em que foram observado divergências nos seus elementos identificadores. Durante inspeção minuciosa, foi possível constatar que o automóvel estava adulterado. Por meio de consultas nos sistemas de segurança com elementos originais remanescentes, ficou comprovado que havia em seu desfavor um registro de roubo/furto, ocorrido no município de Parnamirim-RN, em junho de 2018.

O condutor, um homem de 50 anos, relatou ter adquirido o Fiat Uno há dois meses em uma feira de troca, onde supostamente pagou em espécie a quantia de R$ 16 mil, valor muito abaixo do mercado. Ele não soube informar quem foi que o vendeu.

Diante dos fatos observados, ele foi detido e encaminhado para Delegacia de Polícia Judiciária de Esperança-PB, onde poderá responder criminalmente por adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação de veículo. O automóvel passará pelos trâmites cabíveis para ser devolvido ao seu legítimo proprietário.

Nota Cidadã: compras em março concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

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O mês de março é mais uma oportunidade de exercitar a cidadania fiscal e concorrer aos 31 prêmios no valor total de R$ 100 mil em dinheiro no Programa Nota Cidadã. Para tanto, os paraibanos já cadastrados devem exigir a nota fiscal com o número do CPF no ato de qualquer compra nos estabelecimentos comerciais da Paraíba. Com essa atitude, eles concorrem aos 30 prêmios no valor de R$ 2.500,00 e mais um prêmio especial no valor de R$ 25 mil. As notas precisam ser emitidas no período de 1º e 31 de março.

Já os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro no Nota Cidadã – e querem concorrer aos 31 sorteios que totalizam R$ 100 mil –, precisam fazer inscrição no portal www.notacidada.pb.gov.br .  O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após a finalização, precisa somente em toda compra no comércio exigir a nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Quanto maior o número de notas a cada mês com CPF, maior é a chance de ser premiado.

O 63º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado no dia 20 de março, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 9h da manhã. O sorteio é referente às compras dos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas emitidas entre os dias 1º a 28 de fevereiro. A transmissão do sorteio será via Rádio Tabajara e também nos canais do YouTube e do perfil Instagram da Lotep @lotep.pb.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania ao exigir a nota fiscal ao incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também tem como objetivo fortalecer o comércio local nos 223 municípios.

Iniciado em janeiro de 2020, o Programa Nota Cidadã já realizou um total de 62 sorteios. Foram pagos um total de 1.497 prêmios aos cidadãos paraibanos de 65 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados até janeiro de 2025 já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 4,560 milhões. Do total dos 1.497 prêmios, foram 720 pagos com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 37 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 780 prêmios, com o valor de R$ 2,5 mil; 26 ganhadores com o prêmio especial de R$ 25 mil, além de dois carros zero quilômetro, prêmios extras referentes às notas fiscais de dezembro de 2023 e de 2024. O programa conta, atualmente, com um total de 240.284 paraibanos cadastrados que estão aptos a concorrer aos sorteios mensais.

Embaixada do Brasil em Lisboa recebe investidores para conhecer potencial turístico da Paraíba

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A Embaixada Brasileira em Lisboa e o Governo da Paraíba realizaram um coquetel de negócios para o trade turístico europeu, com o objetivo de promover o estado como destino turístico e atrair investimentos para o setor da construção civil. O evento, que aconteceu no âmbito da “Missão Paraíba”, reuniu construtores, empresários e empreendedores.

O governador João Azevêdo destacou a importância da participação na BTL para expandir as relações comerciais com o mercado europeu e divulgar as ações de turismo no estado. “A nossa participação na Bolsa de Turismo de Lisboa faz com que, através de um estande que montamos em parceria com o Sebrae e a Fecomércio, possamos divulgar não apenas o Polo Cabo Branco, mas todas as ações que estamos fazendo voltadas para o turismo no interior do estado, com a participação dos setores da construção civil e imobiliário para fazer uma grande divulgação da Paraíba e vamos apresentar também a nossa cultura, levando o nosso forró e tudo que temos a oferecer”, explicou o governador.

Presentes no evento, além do Governador da Paraíba, estiveram, entre outros, o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

“Estamos na BTL pelo segundo ano consecutivo. No primeiro, o ano passado, viemos apresentar um sonho, agora, em 2025, mostramos a realidade, o Polo Cabo Branco. Este é um projeto que só é possível graças ao extraordinário empenho do Governo, mas também dos empresários e a parceria com Prefeitura, liderada por Cícero Lucena”, afirmou João Azevêdo.

A participação da Paraíba na BTL é uma oportunidade estratégica para o estado fortalecer sua imagem no mercado europeu e atrair turistas e investidores. A divulgação do turismo no interior do estado e a apresentação da cultura paraibana são pontos-chave da estratégia para atrair visitantes e promover o desenvolvimento econômico da região.

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios e apreende arsenal, na Paraíba

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Uma quadrilha suspeita de praticar vários homicídios  foi presa nesta segunda-feira (10), durante  a  operação “Condor”  realizada Polícias Civil e Militar, em Nova Floresta, no Curimataú paraibano.

A ação investiga uma sequência de homicídios ocorridos nos últimos dias nos municípios de Nova Floresta e Cuité. Os detidos foram encaminhados para a 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (13ª DSPC), em Picuí.

Durante a operação, deflagrada no bairro Bocão, as equipes apreenderam um arsenal de armamento bélico, supostamente utilizado nos crimes, além de drogas e tintas spray. O material será periciado para auxiliar nas investigações.

De acordo com as forças de segurança, as diligências continuam para localizar e prender outros integrantes do grupo criminoso. A operação faz parte de um esforço conjunto para conter a violência na região e desarticular organizações envolvidas em crimes graves.

Redação

Homem é investigado por armazenar conteúdos de pornografia infantil em João Pessoa

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A Polícia Civil prendeu um homem de 41 anos  que está sendo investigado por armazenar conteúdos de pornografia infantil, em João Pessoa. Ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (11).

De acordo com as investigações, que começaram em 2024, o homem é técnico de informática, e baixava diversos arquivos em aparelhos celulares. O delegado João Ricardo, da Delegacia de Crimes Cibernéticos, afirmou que foram encontrados mais de 300 arquivos contendo imagens explícitas de crianças e adolescentes.

As investigações seguem para averiguar se os conteúdos que o investigado armazenava eram para venda ou conteúdo próprio, além de identificar se existem outros crimes relacionados.

Redação

Governador em exercício visita obras do Hospital Arlinda Marques e das Vias do Atlântico

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O governador em exercício Lucas Ribeiro visitou, nesta segunda-feira (10), as obras de ampliação do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, que recebe cerca de R$ 28 milhões de investimento e dobrará a sua capacidade de atendimento. O término das obras está previsto para 2026. Ele também fez uma visita técnica à obra de mobilidade urbana denominada Vias do Atlântico, que liga o Altiplano ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, na capital, e tem investimento de mais de R$ 22 milhões.

Durante a visita técnica ao Hospital Arlinda Marques, Lucas Ribeiro enfatizou que a obra é essencial para promover a ampliação da referência pediátrica na rede estadual de saúde. “Estamos visitando importantes obras e ações nos últimos dias. Hoje viemos aqui no Arlinda Marques, em João Pessoa, que, após essa ampliação, vai ser na verdade um novo hospital, onde vamos dobrar a capacidade de atendimento infantil. Este é um hospital de referência no estado, por isso é de extrema relevância. Vimos que a obra está em andamento e fluindo muito bem”, observou o governador em exercício.

“O Arlinda Marques está passando por uma reforma extremamente importante com recursos do Projeto Amar, recursos do financiamento interamericano com o propósito de ampliar os leitos existentes. Este hospital é a maior referência no nosso estado na assistência infantil de média e alta complexidade. Então a ampliação de leitos é uma realidade que está em andamento para que possamos, cada vez mais, reduzir a mortalidade infantil. Hoje, por exemplo, com a estrutura atual, o Hospital consegue ter uma redução de óbitos, dentro da instituição, em torno de 50% quando comparamos de 2023 para 2024”, frisou a secretária executiva de Estado da Saúde, Renata Nóbrega.

Enquanto as obras continuam, os serviços do Arlinda Marques estão mantidos, porém descentralizados. Os atendimentos emergenciais e os leitos de internação seguem na unidade em Jaguaribe, já serviços ambulatoriais e da equipe médica de especialidades estão sendo efetivados no antigo Hospital Samaritano, na Torre.

Aproximadamente R$ 28 milhões estão sendo investidos no novo Complexo Arlinda Marques, o que vai garantir o aprimoramento do atendimento médico infantil. Os serviços prevêem o aumento de leitos de cerca de 70 para 138, a expansão do bloco cirúrgico, que passará de três para cinco salas de cirurgia, trazendo maior eficiência e capacidade nos procedimentos.

A reforma inclui a construção de duas novas edificações de quatro pavimentos cada, proporcionando espaço para ambulatório, UTI, laboratório, internação e administração. Ainda estão previstas a implantação de um novo tomógrafo e novos exames. A central de material esterilizado (CME), também será ampliada e adequada, além de outras áreas.

Também acompanharam a visita a coordenadora geral do Programa de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde (Projeto Amar), Rosa Márcia, e o diretor-geral do Arlinda Marques, Daniel Gonçalves.

Vias do Atlântico – Logo após a vistoria das obras do Hospital Arlinda Marques, o governador em exercício Lucas Ribeiro visitou a obra de mobilidade urbana Vias do Atlântico, localizada no trecho da Avenida João Cirilo da Silva, no Altiplano, ao Hospital Universitário Lauro Wanderley.

“Essa obra vai desafogar ainda mais o trânsito na capital, enfim o trânsito nessa região que sabemos que tem muitas dificuldades de mobilidade urbana. A obra está em andamento, inclui uma ponte e, em breve, será entregue melhorando a vida das pessoas. Vamos visitar hoje também, a Ponte do Futuro que é uma obra tão sonhada pelos paraibanos e que está em execução graças a este modelo de gestão eficiente que trouxe equilíbrio para o Estado e tem a capacidade de realizar obras como estas que estamos citando”, afirmou o governador em exercício.

Com um investimento de mais de R$ 22 milhões, a obra prossegue com a construção da ponte no Rio Timbó. A obra possui uma extensão total de 2,3 km e está prevista para ser concluída ainda este ano, modificando a realidade da mobilidade urbana na região.

Programa Coração Paraibano completa dois anos e moderniza assistência em cardiologia na Paraíba

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O Programa Coração Paraibano, lançado em 10 de março de 2023 pelo Governo do Estado e gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), trouxe um impacto significativo na saúde pública paraibana. Em dois anos, o programa já realizou mais de 23,7 mil procedimentos, sendo cerca de 13 mil nos últimos 12 meses, oferecendo cuidados urgentes e especializados para pacientes com infarto agudo do miocárdio, do Litoral ao Sertão.

Ao interiorizar a cardiologia de urgência, o programa garante que todos os paraibanos tenham acesso a cuidados imediatos, fundamentais para salvar vidas. Uma das maiores conquistas do Coração Paraibano foi a criação de uma rede de atendimento eficaz e bem estruturada em todo o estado. Com quatro centros de hemodinâmica — duas no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (Santa Rita), uma no Hospital Emergência e Trauma de Campina Grande e outra no Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro (Patos) — além de 12 Centros de Referência distribuídos pela Paraíba, 61 ambulâncias para transporte terrestre e duas aeronaves para transporte aéreo, o programa garante que pacientes que necessitam de tratamentos especializados em cardiologia tenham acesso rápido e seguro.

Para o diretor-superintendente da PB Saúde, Jhony Bezerra, a presença dessas unidades de alta complexidade, aliada a uma rede de apoio com unidades de pronto atendimento e estabilização, permite que o programa atenda a todos os casos de infarto com um serviço especializado. “A descentralização dos serviços foi fundamental. Nos últimos anos, conseguimos reduzir a mortalidade por infarto, graças à implantação desses centros e a coordenação eficaz entre as unidades”, explicou o gestor.

De acordo com Roberta Barreto, médica cardiologista e coordenadora do Coração Paraibano, o estilo de vida moderno tem sido um dos principais fatores que têm contribuído para o aumento da incidência de infartos, especialmente entre pessoas mais jovens e mulheres. “O infarto tem ocorrido com mais frequência em pessoas com menos de 40 anos, algo que aumentou em 184% na última década. O sedentarismo, a obesidade e o estresse têm sido grandes vilões, principalmente devido ao ritmo acelerado das grandes cidades, trabalho excessivo e alimentação inadequada”, afirmou Roberta. A prevenção e o tratamento precoce, segundo ela, são fundamentais para reverter esse cenário.

Agilidade no Atendimento e a Importância do Resgate Aeromédico

Quando se trata de infarto, o tempo é um fator decisivo para a sobrevivência do paciente. O Coração Paraibano não apenas oferece cuidados rápidos e eficientes, mas também conta com uma infraestrutura de transporte ágil e especializada, como o serviço de resgate aeromédico. A equipe do Grupo de Resgate Aeromédico Estadual (GRAME) desempenha um papel fundamental ao transferir pacientes em estado grave para centros de referência com rapidez, como foi o caso de uma paciente de Cajazeirinhas, de 87 anos, que, em janeiro deste ano, foi transferida de helicóptero para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na região metropolitana de João Pessoa.

A paciente deu entrada na Área Vermelha do Hospital Regional de Pombal, em 18 de janeiro, relatando mal-estar súbito e sudorese intensa. Após avaliação médica, foi constatado um bloqueio atrioventricular avançado. “Ao monitorarmos a paciente, percebemos que ela apresentava uma frequência cardíaca sustentada entre 38 e 40, além de hipertensão compensatória. Após realizarmos exames, como eletrocardiograma e análise de troponina, identificamos a necessidade urgente de um marcapasso”, explicou a médica Angélica Estrela, responsável pelo atendimento.

O transporte aéreo permite que pacientes em áreas distantes do estado, como o Sertão, recebam atendimento especializado em tempo hábil. “A agilidade no transporte e o suporte contínuo durante o traslado são decisivos para o sucesso no tratamento”, afirmou o coordenador do GRAME, Décio Sena. O transporte rápido não só reduz o tempo de espera, mas também aumenta as chances de sucesso do procedimento de cateterismo e angioplastia, intervenções vitais em casos de infarto.

Histórias que inspiram

Uma das histórias emocionantes do programa é a de Marli Marques de Souza, de 65 anos, residente do município de Areia. Marli foi atendida no centro de referência de sua região, que imediatamente a transferiu para o serviço de hemodinâmica instalado no Hospital de Trauma de Campina Grande para realização do procedimento de cateterismo e angioplastia.

“Fomos para um cardiologista particular, mas ele só fez me passar uns exames e pediu para eu voltar com oito dias. Então, eu e meus filhos nos desesperamos, e fui para o hospital da minha cidade, em Areia. Lá, o médico viu que eu estava infartando e já conseguiu uma vaga para mim aqui. Assim que cheguei, já fui fazer o procedimento, eu estava com três veias obstruídas. Agora que fiz meu procedimento, já estou me sentindo muito melhor. Toda a equipe aqui é nota 10, é tudo muito rápido, e era exatamente o que eu precisava. Minha família toda está aliviada. Assim que chegar em casa, vou dar um culto de ação de graças para agradecer”, contou a paciente.

O diretor-superintendente da PB Saúde, Jhony Bezerra, reforçou o compromisso do programa em salvar vidas. “Seguimos aprimorando o Coração Paraibano, ampliando sua capacidade e garantindo que cada cidadão da Paraíba, independente de onde esteja, tenha acesso a um atendimento cardiológico de excelência”, finalizou.

 

CCJ da Câmara é favorável à Gratificação de Periculosidade aos Agentes de Mobilidade Urbana da Capital

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Na manhã desta segunda-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do Executivo Municipal, que institui o pagamento da Gratificação de Periculosidade aos Agentes de Mobilidade Urbana. O colegiado apreciou 41 matérias, das quais tiveram pareceres favoráveis aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Medidas Provisórias (MP), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução. Dentre os PLOs, cinco receberam pedido de vista, quatro foram retirados de pauta e um foi rejeitado. Ainda foram mantidos quatro Vetos do Executivo.

O PLO 91/2025, do Executivo Municipal, acatado, institui a Gratificação de Periculosidade a ser concedida aos Agentes de Mobilidade Urbana de João Pessoa em atividade na Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), em percentual de 30% incidente sobre o valor do vencimento do servidor. Essa gratificação é compatível com as demais gratificações que remuneram o agente de mobilidade urbana, independente da função exercida.

De autoria do Executivo Municipal, ainda foram acatadas cinco Medidas Provisórias. A MP 52/2024 prorroga, a partir de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2025, a isenção parcial do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, incidente no serviço público prestado pelas empresas concessionárias de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros, que foi concedida com base na Lei Complementar n.º 154, de 31 de março de 2023. A MP 54/2025 dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de João Pessoa no que tange o quadro de cargos em comissão. A MP 56/2025 concede reajuste setorial de vencimento de 7,5% aos Profissionais da Educação, abrangidos pela Lei Complementar nº 60, de 29 de março de 2010, tendo como base de cálculo os vencimentos correspondentes ao mês de dezembro de 2024 e respeitando o piso nacional definido pelo Governo Federal. A MP 59/2025 institui o Programa Campeões do Amanhã como política pública de promoção esportiva e cria a Fundação Pública de Direito Privado Campeões do Amanhã para sua gestão, com o objetivo de fomentar a prática esportiva de crianças e adolescentes de 8 a 15 anos, promovendo inclusão social, bem-estar e desenvolvimento humano. A MP 62/2025 dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa (Seplan), simplificando a gestão de cargos em comissão e funções de confiança, com o objetivo de aprimorar a eficiência da administração pública municipal, garantindo maior integração entre as áreas de planejamento, orçamento e controle urbano.

Dentre as matérias de autoria dos vereadores com pareceres favoráveis aprovados foram destaque os seguintes PLOs: 2301/2024, de Tarcísio Jardim (PP), que cria a Carteira de Identificação Funcional do Agente de Mobilidade Urbana em exercício no município de João Pessoa, a qual será dotada de fé pública e constituirá prova de identidade civil, conforme preceitua o Art. 2º, inc. V, da Lei Federal 12.037/2009; e 3/2025, de Odon Bezerra (PSB), determinando que o município de João Pessoa executará em seus órgãos públicos, que emitam som e que possuam frequência coletiva e fluxo turístico, exclusivamente obras musicais de autoria ou interpretação de artistas paraibanos, visando a incentivar a cultura paraibana, dando maior visibilidade e acesso da população às obras dos artistas locais, conforme previsto no art. 23, V, e art. 30, I e IX, da Constituição Federal e arts. 5º, XXXIX, f, 6º, V, 196 e ss., da Lei Orgânica Municipal, a Política Municipal de Valorização das Personalidades Artísticas e Culturais (lei 15.298/2024) e o Sistema Municipal de Cultura (lei 14.118/2021).

O Projeto de Resolução 1/2025, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), que recebeu parecer favorável, altera o Regimento Interno da CMJP para criar a figura de membros suplentes nas comissões permanentes, estabelecer regras para ausência dos membros titulares e permitir a atuação de suplentes em reuniões.

Ainda foram acatados dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL): o PDL 3/2025, de Carlão (PL), concedendo a Medalha Cidade de João Pessoa ao advogado Valberto Alves de Azevedo Filho; e o PDL 5/2025, de Mikika Leitão (Republicanos), outorgando o Título de Cidadão Pessoense ao prefeito de Patos Nabor Wanderley da Nóbrega Filho.