A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta a morte do contador aposentado e ex-prefeito do município de Catingueira, Rivaldo Caetano Leite, ocorrido na tarde desta segunda-feira (3) em João Pessoa, aos 80 anos. Ele deixa a esposa, Maria das Graças Pereira dos Santos (Gracita), e três filhos: Raniere, Radson e Roussiane.

“Rivaldo foi um homem público preocupado com o bem estar do povo e com a boa administração. Recebemos com tristeza a notícia do falecimento e expressamos, por meio da Famup, toda solidariedade nesse momento de dor aos familiares, amigos e à população de Catingueira”, disse George Coelho, presidente da Famup.

Rivaldo Caetano Leite exerceu o cargo de prefeito de Catingueira entre 1997 e 2000. Durante a gestão, implementou projetos significativos, entre os quais se destaca o abastecimento de água na cidade, realizado através da Adutora Senador Humberto Lucena. Além disso, a administração foi marcada pela construção do Conjunto Habitacional Esperidião Caetano Leite e pela criação das festividades de João Pedro em praça pública, eventos que mobilizaram a comunidade e celebraram a cultura local.

O velório será realizado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na rua Inácio Félix de Oliveira, em Catingueira. Os horários do velório e sepultamento no Cemitério Público Municipal São Sebastião ainda não foram divulgados.

O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (3), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que terá como presidente para o biênio 2025-26 o desembargador Fred Coutinho, sendo o 53° desembargador à frente do Poder Judiciário estadual. Os desembargadores João Batista Barbosa e Leandro dos Santos foram empossados como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.

Pouco antes da solenidade, que ocorreu na casa de recepção Intermares Hall, em Cabedelo, o chefe do Executivo estadual desejou boa sorte aos novos gestores do Poder Judiciário paraibano e destacou o respeito e harmonia entre os poderes no desenvolvimento do Estado. “Quero desejar boa sorte ao desembargador Fred Coutinho. Que a gente mantenha o mesmo nível de relação institucional que ocorreu com todos os ex-presidentes. Eu tenho certeza absoluta de que quem ganha é a sociedade quando você tem os poderes independentes, como diz a Constituição, mas trabalhando de forma unida, na busca do melhor para a população”, afirmou João Azevêdo.

O novo presidente do TJPB elencou, pouco antes da posse, quais deverão ser as metas de sua gestão. “A importância de se assumir o Judiciário paraibano está no propósito de servir ao povo deste Estado, com uma prestação jurisdicional mais célere, mais próxima do povo paraibano, como o desembargador João Benedito fez em sua gestão, fazendo com que o Judiciário seja ainda mais social — esta é uma das missões que nós teremos pela frente”, disse. “Hoje é um dia histórico para mim, pois há exatos 20 anos era o meu pai quem assumia essa missão”, completou, fazendo referência ao desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, que faleceu no início deste ano, aos 89 anos.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, disse que a chegada dele à vice-presidência da Corte é a oportunidade de colocar em prática tudo o que aprendeu ao longo dos 37 anos como magistrado. “Um momento como este nos convida a refletir sobre o nosso início de carreira e os desdobramentos de tudo que fizemos — no meu caso, mais de 37 anos como magistrado. Então, o momento é de colocar em prática toda essa experiência para cada mais servir à sociedade”, comentou.

Ainda como presidente, o desembargador João Benedito da Silva, que presidiu a Corte no biênio (2023-24) fez a seguinte avaliação desse período: “Foi uma boa experiência, experiência de administrador com outros colegas experientes e, penso eu, fizemos uma boa administração.  Algumas coisas ficaram por fazer — apesar do planejamento, nem tudo deu tempo —, mas ficamos satisfeitos com o que produzimos durante esse período”, disse, citando como principais marcas de sua gestão a pauta remuneratória e a estruturação física dos fóruns e a ampliação do Poder Judiciário quando, por meio de lei sancionada pelo governador João Azevêdo, o número de desembargadores passou de 19 para 26, beneficiando a população com mais rapidez nos processos.

A solenidade também foi marcada pela posse dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, no cargo de ouvidora do TJPB.

Prestigiada por amigos e parentes dos novos gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba, a solenidade também contou com a presença de diversas autoridades, a exemplo do vice-governador Lucas Ribeiro; do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; do procurador-geral do Estado, Fábio Brito, da defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que participou remotamente, assim como o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

Auxiliares da Gestão estadual, a exemplo de Ronaldo Guerra, chefe de Gabinete do Governador; Jean Francisco Nunes, secretário de Estado da Segurança Pública; e Marialvo Laureano, secretário de Estado da Fazenda, também estiveram presentes à cerimônia de posse dos novos integrantes da Mesa Diretora do TJPB.

Durante posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-feira (3), o prefeito Cícero Lucena destacou a trajetória do desembargador Fred Coutinho, que assumiu a Presidência da Corte para o biênio 2025/2026, em sucessão ao desembargador João Benedito, que transmitiu o cargo em sessão solene realizada no Intermares Hall, em Cabedelo.

O evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, o governador João Azevêdo, o vice-governador Lucas Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, entre outras autoridades, a exemplo do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra.

“O desembargador Fred Coutinho tem toda uma vida e história dedicadas ao Judiciário Paraibano. Com certeza, ao assumir esse mandato, vai contribuir para promover justiça, com decisões justas e bem fundamentadas, junto de uma Corte de notáveis”, afirmou o prefeito Cícero Lucena, que compôs a mesa na solenidade de posse.

Fazendo história – O desembargador Fred Coutinho falou em “momento histórico”, 20 anos após o seu pai presidir o Tribunal de Justiça. Ele disse que, nesse mandato, a missão é servir ao povo paraibano com uma prestação judicial mais célere e próxima das pessoas.

“Continuaremos como o desembargador João Benedito fez na sua gestão e vamos fazer com que o Judiciário seja ainda mais social. Essa é uma das missões que nós teremos à frente nesse biênio que se inicia, ao lado dos desembargadores Leandro dos Santos, João Batista Barbosa, Maria de Fátima Cavalcanti e Joás de Brito Filho”, afirmou Fred Coutinho – o 53° desembargador a assumir a presidir a Corte.

Relação institucional – O governador João Azevêdo parabenizou o desembargador Fred Coutinho e a nova Mesa Diretora do TJPB, destacando a relação com o Governo da Paraíba, ainda mais estreitada nos últimos anos. “Eu tenho certeza absoluta que ganha a sociedade quando você pode ter os poderes independentes, como diz a Constituição, mas trabalhando de forma unida, em busca do melhor para a sociedade”, afirmou João Azevêdo.

Composição – Com a posse da Mesa Diretora, os novos gestores do Poder Judiciário estadual são os desembargadores Fred Coutinho, como presidente; João Batista Barbosa, como vice-presidente; e Leandro dos Santos, como corregedor-geral de Justiça.

Também nesta segunda-feira, tomaram posse os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma); e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, no cargo de ouvidora do TJPB.

O desembargador Fred da Nóbrega Coutinho assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, em uma cerimônia solene realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Intermares Hall, em Cabedelo. Natural de Santa Luzia, o novo presidente da Justiça estadual ressaltou que sua gestão será pautada por quatro eixos: judicial, administrativo, tecnológico e social.

“Temos plena consciência dos desafios que nos aguardam. O Poder Judiciário enfrenta demandas cada vez mais complexas, num contexto de rápidas transformações sociais e tecnológicas. É nosso dever estar à altura desses desafios, buscando soluções inovadoras sem jamais perder de vista os seus princípios fundamentais, assumindo um compromisso de mantermos, dentre as possibilidades, as conquistas outrora realizadas e buscaremos ainda ampliarmos”, disse o presidente do TJPB.

Quanto à modernização da administração pública, o desembargador Fred Coutinho destacou que este processo demanda continuidade e evolução, não rupturas, ressaltando que uma gestão se constrói por meio de um trabalho colaborativo. O desembargador-presidente também enfatizou a confiança no trabalho conjunto, convocando magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para unirem esforços na construção de um caminho que vise aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer o Judiciário.

O desembargador Fred Coutinho mencionou a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que visa valorizar o capital humano da instituição por meio de critérios de mérito e transparência para o crescimento profissional, o reconhecimento das competências digitais e uma política de remuneração adequada às responsabilidades. “O projeto é apresentado não como uma iniciativa isolada de gestão, mas como um compromisso institucional que visa melhorar a qualidade do serviço público oferecido à sociedade”, enfatizou.

Em outro ponto, o novo gestor falou que o redesenhou da estrutura administrativa do TJPB também emerge como uma necessidade inadiável, visando valorizar o capital humano e criar um ambiente mais dinâmico e integrado, superando a burocracia em favor da eficiência. “Essa evolução funcional fortalecerá o braço operacional do Judiciário, conferindo maior efetividade à prestação jurisdicional e, consequentemente, à soberania estatal”, ressaltou o desembargador Fred.

Durante a solenidade, o desembargador Fred Coutinho destacou, também, o compromisso com o fortalecimento da harmonia e independência entre os Poderes, com a defesa do Estado Democrático de Direito, com a pacificação social, com a construção de uma justiça mais célere e efetiva, com respeito aos princípios constitucionais.

“Acreditamos firmemente que é no equilíbrio e no respeito mútuo entre os Poderes que encontramos o caminho para servir melhor ao povo paraibano. Cada Poder tem suas atribuições constitucionais próprias, mas todos compartilhamos o mesmo objetivo final: o bem-estar de nossa população e o desenvolvimento de nosso Estado. Com isso, nossa gestão estará sempre aberta ao diálogo institucional”, enfatizou o presidente do TJPB.

Também foram empossados, para o biênio 2025/2026, os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça) como membros da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual. Na mesma cerimônia, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho assumiu o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi empossada como ouvidora.

O vice-presidente da Corte, desembargador João Batista, comentou sobre a nova função que irá exercer, com um caráter mais administrativo do que judicial. “Durante este ano de 2025 e em 2026, como juiz, tenho a obrigação de desempenhar bem minha função, sempre alinhado com as orientações do presidente”, afirmou o desembargador.

Por sua vez, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, enfatizou a importância de sua nova função e as expectativas para os próximos dois anos. “A vida de magistrado vai seguindo passo a passo. Isso enriquece nossa experiência enquanto juiz, mas também aumenta nosso compromisso com a sociedade”, observou. Ele também destacou que, em seu novo papel, dará especial atenção ao aspecto social, com o objetivo de abordar as problemáticas das comarcas de forma mais abrangente.

O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito, garantiu dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo antigo diretor, desembargador Ricardo Vital. “Vamos procurar dar continuidade a esse trabalho e, logicamente, ver as novas ideias, vou montar a equipe, agora começar a reunir o Conselho da Escola, ter a primeira reunião com o conselho para trocarmos umas ideias, vermos o que está dando certo para dar continuidade e trazer novas ideias para implementarmos na escola”, disse o desembargador Joás.

Já a ouvidora do TJPB, Fátima  Maranhão, disse que a sua missão como magistrada é uma missão que envolve muito o ser humano. “É uma questão que tem muito a ver com paixão, tem muito a ver também com a vivência. Então eu estou já na magistratura há muitos anos, sinto-me bastante honrada quando sou convocada para dar mais uma contribuição à justiça do nosso estado. Como ouvidora eu vou procurar ouvir, mas sobretudo buscar resoluções diante daquelas questões que nos forem postas. Quero agradecer a Deus e também mais essa oportunidade de poder servir ao jurisdicionado, ao povo do meu estado”.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário; do governador do Estado, João Azevedo; do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão Neto; do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio; do presidente da Ordem dos Advogados (OAB-PB), advogado Harrison Targino; do prefeito da Capital, Cícero Lucena; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, além de magistrados(as), diretores)as), servidores(as) da Justiça, familiares e amigos, que prestigiaram a posse dos novos membros da Mesa Diretora do TJPB.

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), abriu 120 vagas para cursos profissionalizantes, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Os interessados devem ficar atentos porque as inscrições serão realizadas na próxima sexta-feira (7), na Rua Diogo Velho, 150, Centro, das 8h às 12h, ou até acabarem as vagas.

Estão sendo ofertadas 60 vagas para garçom, divididas em três turmas. Os candidatos devem ter acima de 18 anos e o ensino fundamental completo. Haverá turmas pela manhã, tarde e noite.

Para camareiro em meios de hospedagem, são 40 vagas, em duas turmas (manhã e noite). Neste caso, os interessados devem ter acima de 18 anos e o 2º ano do ensino médio ou o grau de escolaridade completo.

Tem, também, 20 vagas para recepcionista em meios de hospedagem. Será uma turma no horário da tarde e os candidatos devem ter acima de 16 anos, além de ensino fundamental completo.

A carga horária varia de acordo com o curso escolhido e as aulas já começam no dia 17 de fevereiro, com exceção para uma das turmas de garçom que se inicia no dia 24 de fevereiro.

A modalidade de ensino é presencial e as aulas serão realizadas na Escola Senac de Gastronomia e Hotelaria (ESGH).

Documentação – Os candidatos aos cursos devem apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição: RG, CPF, comprovante de escolaridade e comprovante de residência de João Pessoa.