A Polícia Militar prendeu, na tarde desta terça-feira (4), um foragido que estava sendo procurado por um crime de homicídio cometido no Rio de Janeiro.
Ele foi preso no centro da capital após denúncias. O acusado tem 49 anos de idade, e tinha um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais do TJRJ.
Após a prisão, ele foi conduzido à Cidade da Polícia Civil, onde ficará á disposição da Justiça.
Na tarde desta terça-feira (4) a Polícia Civil recuperou parte da mercadoria roubada de uma van de uma agência do Mercado Livre, no bairro do Cristo, em João Pessoa.
De acordo com o delegado Lucas Sá, os produtos foram descartados em uma região de mata no mesmo bairro onde o crime aconteceu. A polícia também já havia encontrado a van, que foi roubada junto com as mercadorias.
As equipes policiais ainda estão em diligências em busca dos três suspeitos de terem participado da ação criminosa.
A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (5), duas grandes operações integradas de combate ao crime organizado: Leviatã e Libertas. As ações ocorreram simultaneamente em oito cidades paraibanas, além de municípios nos estados do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
OPERAÇÃO LEVIATÃ
A Operação Leviatã é resultado de investigações conduzidas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande (DRF-CG), UNINTELPOL, Delegacias Seccionais de Picuí e Esperança, com apoio operacional da DRE, DHPP, 2ª DD, DIOP e da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
O objetivo da operação é cumprir 30 mandados de prisão preventiva e 31 mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa paraibana. Entre os investigados, 12 já estavam recolhidos no sistema penitenciário da Paraíba, mas continuavam exercendo influência na organização por meio do uso clandestino de aparelhos celulares.
Entre os principais alvos, estão um dos líderes da organização criminosa, que já estava recolhido e responderá a novos processos; um conselheiro foragido apontado como liderança do grupo na zona leste de Campina Grande; e diversos integrantes considerados “linha de frente” em cidades do Curimataú paraibano e comunidades de Campina Grande.
No Rio Grande do Norte, dois investigados são alvos por comercializarem armas de fogo para a organização, incluindo uma submetralhadora calibre 9mm produzida em impressora 3D, apreendida em março deste ano no município de Nova Floresta, em ação conjunta das Polícias Civil e Militar.
OPERAÇÃO LIBERTAS
A Operação Libertas é conduzida pelo Grupo Tático Especial (GTE) da 23 Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), com apoio operacional da DRACO, GOE, DDF e GTEs de Queimadas e Monteiro. A ação visa a cumprir mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa responsável por um homicídio ocorrido em 21 de abril deste ano.
Os alvos são investigados por envolvimento com tráfico de drogas, roubos e homicídios. Um dos integrantes do grupo foi executado pela própria organização criminosa em abril, após suposta quebra de regras internas.
Entre os investigados está um ex-guarda municipal, condenado por roubo a banco em 2022. Mesmo após a condenação, ele foi recontratado para o mesmo cargo em 2025 sob o regime de “excepcional interesse público”, recebendo mais de R$ 10 mil em remuneração do município.
As operações ocorreram de forma simultânea, tendo em vista que um dos investigados era alvo comum nas duas ações. Ele é apontado como líder da Nova Okaida em Cubati e São Vicente do Seridó e suspeito de ordenar diversos homicídios na região.
A Prefeitura de João Pessoa investiu 25,8% dos recursos arrecadados na saúde no segundo quadrimestre de 2025, um investimento superior ao mínimo exigido em lei complementar, que prevê que pelo menos 15% da receita total seja aplicada na área. O valor foi apresentado pelo secretário de Saúde, Luis Ferreira, em audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (4).
Durante os meses de maio, junho, julho e agosto, os serviços que compõem a Rede Municipal de Saúde receberam o valor total de R$239.348.119,64. “Mais uma vez investimos um valor além do mínimo exigido em lei. Isso só reforça nosso compromisso com a saúde de João Pessoa, da população pessoense e de todos os que são beneficiados pela nossa assistência”, destacou Luis Ferreira durante apresentação no plenário da Casa Napoleão Laureano.
Ao longo da apresentação do relatório quadrimestral, o secretário detalhou os investimentos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; oferta e produção de serviços públicos.
Além disso, também apresentou as ações e os serviços da rede que tiveram destaque no período, como novos serviços que foram entregues; cursos de formação de novos profissionais, a exemplo dos motociclistas socorristas do Samu, que teve participação de profissionais de outros cinco estados; realização de mais um Congresso Nacional de Doenças Raras na Capital; implantação de novos protocolos clínicos, entre outras.
“Nós temos um compromisso com a população pessoense de ofertar sempre a melhor assistência possível e prezamos por fazer tudo com maior transparência possível. Por isso, ao final de todo quadrimestre temos um compromisso aqui na Câmara Municipal, que faço questão de comparecer apresentando esse relatório”, comentou o secretário de Saúde da Capital.
Participaram da audiência pública para prestação de contas da SMS vereadores e servidores da Rede Municipal de Saúde.
Legislação – A apresentação das ações realizadas pela gestão atende às exigências do artigo 36 da Lei Complementar n º141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos em saúde. A lei determina que, pelo menos, 15% da receita total seja aplicada em ações e serviços públicos de saúde.
Com o objetivo de ofertar mais conforto, proteção e segurança para os usuários do transporte público coletivo urbano da Capital, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) está renovando os abrigos de paradas de ônibus em toda a cidade. Confeccionados em material metálico e pintura mais resistente às intempéries do tempo, proporcionando maior vida útil.
O superintendente de Mobilidade Urbana de João pessoa, Marcílio do HBE, destacou os investimentos da gestão pública municipal na qualidade do serviço de transporte público disponibilizado à população. “O prefeito Cícero Lucena se preocupa com a qualidade do serviço de transporte coletivo ofertado à população. Além de uma das frotas mais novas do país, o que assegura um transporte público mais seguro e confortável, os novos abrigos também fazem parte do conjunto de investimentos para melhorar a qualidade do transporte público para todos”, disse o gestor da Semob-JP.
Serviço – Os novos abrigos fazem parte de uma parceria público-privada, que prevê a instalação de 400 equipamentos modernos e sustentáveis, com iluminação própria, bancos e acessibilidade para pessoas com deficiência. No primeiro lote foram instalados 45 abrigos no início deste ano. Agora, neste segundo lote, mais 50 equipamentos serão instalados em diversos bairros, tendo como critérios a necessidade de substituição constatada pela Semob-JP, bem como a solicitação dos usuários do transporte coletivo urbano, por meio dos canais de comunicação da população com a Prefeitura.
O diretor de Transportes da Semob-JP, Victor Gomes, assegurou que todos os bairros serão contemplados com a instalação desses abrigos mais modernos, sustentáveis e com acessibilidade para deficientes. “O nosso objetivo é contemplar todos os bairros de João Pessoa com esses novos abrigos, proporcionando aos usuários, tanto dos bairros nobres, quanto dos bairros periféricos, a espera do transporte com mais conforto, segurança e protegidos do sol e da chuva, demonstrando o compromisso da gestão pública municipal com a qualidade de vida da população”, destacou Victor Gomes.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial do Município (nº 889, pág. 3 a 5), os editais de convocação para as inscrições de comerciantes ambulantes que queiram trabalhar nos eventos Celebra João Pessoa 2026 e Romaria da Penha.
O objetivo é promover o ordenamento urbano e a regularização do uso do solo em áreas públicas durante o evento Celebra João Pessoa 2026, no Parque Solon de Lucena, entre os dias 5/11/2025 e 6/01/2026; e no percurso da Romaria de Nossa Senhora da Penha, que ocorrerá no próximo dia 29 de novembro.
Para participar do evento Celebra João Pessoa, a Sedurb estará recebendo inscrições nesta terça (4) e quarta-feira (5). E para aqueles que queiram trabalhar na Romaria da Penha, as inscrições acontecem entre quarta (5) e sexta-feira (07).
De acordo com os editais, qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no país, maior de 18 anos, poderá se habilitar para os fins deste chamamento público, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas às demais normas preconizadas.
Como se inscrever – As inscrições deverão ser realizadas através da plataforma 1Doc ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP), que funciona no 1º andar da Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, das 8h às 14h.
Documentos necessários – No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: Termo de compromisso (presente nos editais); cópia do RG e CPF; cópia do comprovante atual de residência em nome do requerente (até três meses); certidão negativa de débitos municipais (até três meses); e foto do equipamento que pretende utilizar.
Regras e autorização – Caberá à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através da DCP, receber, analisar e classificar as inscrições, podendo indeferir as que não atenderem aos requisitos informados nos editais. No ato da inscrição, os comerciantes deverão informar toda a estrutura que pretendem utilizar durante o(s) evento(s). O trabalho dos ambulantes nos dois eventos fica condicionado à autorização prévia e ao pagamento do preço público pelo uso de solo. Os autorizados deverão obedecer às regras de organização e padronização estabelecidas pela Divisão de Controle e Posturas da Sedurb.
Caso o comerciante esteja trabalhando sem autorização no dia do evento ou descumpra qualquer medida previamente estabelecida no edital e termo de compromisso, no Código de Posturas e outros dispositivos legais, ficará sujeito à apreensão imediata de seus equipamentos/mercadorias e impedimento das suas atividades laborais. Os comerciantes autorizados e que incorrerem no descumprimento do respectivo edital, serão notificados e automaticamente suspensos de exercer suas atividades comerciais nos dois eventos subsequentes realizados pela Prefeitura de João Pessoa.
O Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB) realiza sua 1ª Plenária de 2025 nos dias 17 (tarde) e 18 (manhã) de novembro, na sede do Sebrae, em Campina Grande. O evento, apoiado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), é gratuito e reunirá representantes e servidores que atuam na gestão tributária de municípios e instituições públicas do estado. As inscrições podem ser feitas pelo link https://docs.google.com/forms/
A Famup convida todos os prefeitos e prefeitas, servidores da área para estarem presente e participarem do Fórum. Criado em 2017, o FPAT/PB é composto por servidores públicos voluntários e apartidários, dedicados ao aperfeiçoamento da administração tributária na Paraíba. O Fórum promove o debate técnico, a troca de experiências e a formulação de propostas para modernizar processos de arrecadação, aprimorar o cadastro imobiliário, fortalecer a fiscalização e contribuir para a transparência e o equilíbrio fiscal.
Durante a Plenária, serão debatidos temas estratégicos como Reforma Tributária, Simples Nacional, Nota Fiscal Eletrônica, Cadastro Imobiliário Brasileiro (SIB) e Tributação de Obras, além da apresentação de novos Grupos de Trabalho temáticos que irão aprofundar estudos e desenvolver soluções práticas voltadas às gestões municipais.
O Fórum conta com a participação de profissionais da administração tributária municipal, estadual e federal. A atual coordenação é desempenhada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Serviço
Evento: 1ª Plenária do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba – 2025
Data: 17 de novembro (tarde) e 18 de novembro (manhã)
Local: Sebrae – Campina Grande
Participação: Gratuita
O vereador Fábio Lopes (PL) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa que visa proibir o uso de recursos públicos municipais para financiar entidades, ONGs ou organizações que promovam ou apoiem invasões de propriedades, como as associadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
De acordo com o parlamentar, o objetivo é impedir que o dinheiro público seja usado em atividades ilegais, em conformidade com o que determina o artigo 37 da Constituição Federal.
“O projeto é simples: o poder público municipal não pode investir em entidades que financiam invasões. A Constituição já proíbe isso — estou apenas reforçando o cumprimento da lei”, explicou Fábio Lopes.
O vereador ressaltou que a proposta não retira o direito à moradia das famílias de baixa renda, mas busca proteger os cidadãos que aguardam legalmente programas habitacionais. Ele citou como exemplo o bairro São José, onde moradores serão reassentados devido a obras públicas.
“Essas pessoas têm preferência nas moradias que estão sendo construídas. O que o projeto evita é que ONGs ou instituições ocupem indevidamente esses espaços”, acrescentou.
Fábio Lopes também criticou o uso político das comunidades, afirmando que sua proposta não tem caráter punitivo, mas sim de transparência e responsabilidade com os recursos públicos.
“Alguns políticos usam essas pessoas como massa de manobra, dizendo que vão ser despejadas. Sou totalmente a favor da moradia digna, mas não podemos financiar invasões, sejam elas públicas ou privadas”, declarou.
O vereador defendeu que os investimentos da Prefeitura de João Pessoa devem priorizar habitação, saúde e educação, criticando o alto gasto com contratos de tecnologia em detrimento de políticas sociais.
“Vejo milhões sendo transferidos entre secretarias, softwares de 600 milhões sendo comprados. Por que não usar esse dinheiro para construir casas e dar dignidade às famílias? Não busco voto, busco uma João Pessoa melhor”, finalizou.
O Projeto de Lei de Fábio Lopes segue em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa e deve ser debatido nas próximas sessões legislativas.
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), está com o processo de renovação de matrículas dos alunos veteranos da Rede Municipal de Ensino aberta até o dia 14 de novembro. O processo de renovação de rematrícula das crianças dos Ninhos do Saber e das unidades do Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos é uma etapa importante para o planejamento de novas vagas para o ano letivo de 2026.
“Nos últimos anos, a Rede tem crescido em reconhecimento e qualidade, e isso se reflete na procura cada vez maior pelas nossas escolas. São unidades mais acolhedoras, com melhorias estruturais, avanços pedagógicos e projetos que valorizam cada estudante um reflexo do compromisso da gestão com uma educação pública transformadora. Por isso, convidamos pais, mães e/ou responsáveis a não deixarem para a última hora. Garantam agora a vaga dos seus filhos e filhas e assegurem a continuidade dessa caminhada de aprendizado, cuidado e oportunidades”, disse a secretária da Educação, América Castro.
Procedimentos gerais – É de exclusiva responsabilidade da família e/ou responsável atualizar os dados cadastrais do estudante junto a unidade educacional, tais como: endereço, telefone, local de trabalho dos responsáveis, além dos documentos como RG, CPF, inclusive dos estudantes que este ano é obrigatório, cartão do SUS e cartão de vacinação para as crianças.
A renovação de matrícula será feita mediante a presença dos pais ou responsáveis nas unidades educacionais. O atendimento às famílias para a renovação da matrícula ocorrerá no horário de funcionamento das unidades escolares que é das 7h às 17h. A divulgação da rematrícula junto à comunidade escolar é de responsabilidade das equipes gestoras.
“A rematrícula assegura a vaga das crianças da Educação Infantil e dos estudantes do Ensino Fundamental e da EJA, que já são estudantes da rede municipal, por isso é importante a atenção da comunidade escolar para este processo de rematrícula. Está já é uma primeira ação de planejamento do ano letivo de 2026, tanto para as unidades educacionais como no nível macro da Secretaria de Educação”, explicou a diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação, professora doutora Clévia Carvalho.
EJA – Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o estudante maior de 18 anos deverá ser o responsável pela atualização dos dados cadastrais e pela assinatura da ficha de matrícula, exceto o estudante público-alvo da Educação Especial, que necessitará da assinatura do responsável legal, assim como os menores de 18 anos. O horário de funcionamento das unidades para a EJA é das 18h30 às 21h30.
As unidades educacionais devem, antecipadamente e por meio da secretaria escolar, fazer um levantamento das pendências documentais e de históricos dos estudantes veteranos, para resolução neste período de rematrícula.
A Rede Municipal de Educação conta com 105 escolas e 100 Ninhos do Saber, beneficiando 76.800 crianças, adolescentes, jovens e adultos.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) inicia, nesta quarta-feira (5), o Curso de Formação da segunda turma de aprovados no último concurso público para o cargo de agente de mobilidade. A formação tem como objetivo estabelecer treinamento e padronização das atividades exigidas aos agentes na execução de operações de policiamento e fiscalização de trânsito. O curso será realizado no auditório do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no Altiplano.
De acordo com o superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcilio do HBE, esta será a última etapa do processo seletivo, que se estende até o dia 8 de dezembro. “Desejo que cada um aproveite ao máximo essa formação e que, em breve, possamos contar com os profissionais nas ruas, contribuindo com responsabilidade e dedicação para a mobilidade da nossa cidade”, destacou.
A turma será preparada para o serviço de policiamento de trânsito e fiscalização de transportes. Conforme dispõe a Portaria nº 966/2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o Curso de Formação, que consta de 200 horas/aula, o grupo estará apto ao trabalho de campo, atuando na segurança viária e na fluidez do tráfego de veículos. As aulas serão ministradas por profissionais do quadro funcional da Semob-JP e por outros com reconhecida e ampla experiência em matéria de trânsito e transportes, garantindo uma formação de excelência.
“A primeira convocação, com 48 novos agentes de mobilidade, já está em atividade nas ruas, atuando em operações e na garantia da segurança viária. Com a chegada dos novos profissionais, a Semob-JP amplia o quadro de agentes responsáveis por promover um trânsito mais seguro, organizado e humanizado na Capital”, explicou o diretor de Operações da Semob-JP, Sanderson Cesário.
Publicação – Na última quarta-feira (29), a Prefeitura de João Pessoa publicou, no Diário Oficial, a portaria de convocação para o Curso de Formação dessa segunda turma, composta por 53 convocados.
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