Prefeito assina ordem de serviço para pavimentação de vias no José Américo

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17 de dezembro de 2021

A atuação do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-presidente do Senado Federal; da senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e do ex-senador atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em favor da duplicação da BR 230, entre Campina Grande e o Sertão da Paraíba, voltou a ser destaque nessa sexta-feira (17/12/2021), em entrevista a uma emissora radiofônica de Campina Grande, por parte do presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), vereador Marinaldo Cardoso.

“Uma coisa importante, que devemos ter conhecimento o início dessa obra, na época do senador Vitalzinho foi de R$ 317 milhões, com a correção, hoje está em quase R$ 400 milhões. Então hoje nós ficamos precisando somente desses R$ 40 milhões restantes, os 10% para ela começar. E temos que primeiramente agradecer a Deus por essa obra e a todos que estão empenhados. Quero destacar também o empenho do senador Veneziano, pois nós tínhamos um problema no TCU, no tocante a questão ambiental, que ele conseguiu destravar. E quem está correndo cabe a nós divulgarmos”, comentou Marinaldo.

O parlamentar também destacou a atuação dos senadores Veneziano e Nilda, que juntos já asseguraram mais de R$ 10 milhões em emendas para garantir o início da obra. Veneziano lembrou que por esse trecho da BR-230 passam diariamente milhares de veículos, que seguem para várias regiões do Estado, como o Cariri, Sertão, Alto Sertão, Seridó e parte do Curimataú, além de várias partes do país. O alto fluxo de veículos, a frequência de acidentes, muitos com vítimas fatais, e a necessidade de melhorar o escoamento da produção da região para o Brasil inteiro fazem dessa uma obra uma prioridade essencial.

Caminhões de limpeza urbana circulam com tema do Natal dos Sentimentos

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17 de dezembro de 2021

Os caminhões compactadores da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) também participam do Natal dos Sentimentos. Durante o mês de dezembro, os veículos que fazem a coleta dos resíduos sólidos domiciliares, em João Pessoa, estão circulando com a adesivagem especial da campanha e com iluminação natalina.

“Nós somos parte dessa campanha de Natal da Prefeitura de João Pessoa. A Emlur presta serviço em toda a cidade, então, é importante levar as mensagens de amor, esperança e alegria a todos os bairros. É uma satisfação fazer parte desse projeto do prefeito Cícero Lucena”, comenta o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso.

Os veículos começaram a rodar na abertura do Natal dos Sentimentos, no último dia 3. Ao todo, 20 caminhões compactadores foram adesivados e iluminados com a temática natalina.

A população aprovou a campanha natalina. Nesta quinta-feira (16), alguns caminhões circularam pela orla, antes de iniciar o serviço de coleta, no turno da noite. A moradora do bairro de Aeroclube, Teresa Cristina, fez um vídeo dos caminhões para enviar aos parentes que residem em Pernambuco.

“Achei muito bonita a caracterização dos caminhões para o Natal. A Emlur está de parabéns, não só pela organização, mas, pela prestação dos serviços de limpeza urbana. Os veículos estão novos, os agentes devidamente caracterizados e equipados, e o lixo sendo coletado como deve ser. Até os contentores estão bonitos”, avaliou Teresa Cristina.

Nilson Lima, que trabalha em um quiosque na praia de Cabo Branco, também parou para ver os caminhões compactadores passarem. “Ficou muito bonita a decoração. Achei muito legal a iniciativa porque o Natal é tempo de festejar”, comentou ele, que destacou positivamente a limpeza da orla, incluindo a varrição e a coleta dos resíduos.

Natal dos Sentimentos – Até o dia 26 de dezembro, o Natal dos Sentimentos tem uma programação especial, com muita cultura, gastronomia, entretenimento e surpresas aos moradores e visitantes de João Pessoa. Toda a programação ocorre em três polos instalados em cartões postais da cidade: Busto de Tamandaré (Polo do Amor), Praça da Independência (Polo da Esperança) e Parque Sólon de Lucena (Polo da Alegria).

Lapinha da Praia da Penha é atração desta sexta do Natal dos Sentimentos

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17 de dezembro de 2021

A Lapinha Infantil Nossa Senhora da Penha, formada por crianças do bairro da Penha, se apresenta, nesta sexta-feira (17), às 19h, no Polo da Esperança, na Praça da Independência. O grupo é fruto de um projeto de incentivo à valorização da lapinha promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e Fundação Cultural (Funjope). A apresentação faz parte da programação do Natal dos Sentimentos.

Em busca de estimular e fortalecer novas culturas populares, esse trabalho começou através de oficinas realizadas em outubro na Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto, no bairro da Penha. O projeto envolve 20 alunos com idades entre 8 e 14 anos das comunidades Aratu, Jacarapé, Patrícia Tomaz, Iraque, Seixas e Vila dos Pescadores.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirmou que a Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação Cultural, tem buscado promover a restauração e revitalização das culturas populares, principalmente as que estavam esquecidas, como o caso da lapinha. A apresentação desta sexta-feira marca o resgate dessa antiga tradição.

“Esse ano, nós resolvemos promover oficinas de lapinhas e deu muito certo. Uma experiência muito bonita com as crianças da escola e agora elas vão começar a se apresentar. Primeiramente, no Natal dos Sentimentos. Depois, vamos promover apresentações dessa nova lapinha em outros momentos e festividades da Prefeitura de João Pessoa”, pontuou.

Para quem teve uma infância marcada pela lapinha e vivenciou todas as fases, desde o ápice da tradição até o esquecimento e desinteresse da cultura popular, o mestre Maciel, aos 77 anos, se emociona ao falar sobre o sonho de ver a lapinha continuar nas próximas gerações. Foi ele quem ministrou as oficinas na Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto e expressa gratidão pela oportunidade de contribuir com o projeto.

“Hoje não tem mais tocador de lapinha. Morreram mais dois da minha lapinha. Para mim, essa atitude veio mandada por Deus, porque tenho muita vontade de viver a lapinha e ver ela continuando. Antes de morrer, se Deus quiser, eu vou ver ainda umas três lapinhas em João Pessoa, nem que eu tenha que dar oficina de graça. A lapinha é a minha barca. Quando começo a falar em lapinha me empolgo e me emociono”, finalizou mestre Maciel.

Na orla: PMJP divulga operação de trânsito para corrida de domingo

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17 de dezembro de 2021

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), seguindo com o compromisso de estimular práticas esportivas promovendo saúde e bem-estar à população, elaborou, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), um plano de trânsito, para realização da 1ª Corrida Jogue Fácil, que será realizada no próximo domingo (19), entre os bairros de Tambaú, Manaíra e Bessa.

Com largada prevista para 6h, agentes de mobilidade estarão atuando em todo o percurso, realizando os devidos bloqueios e desvios, para garantir a segurança viária tanto dos corredores quanto dos visitantes que vão circular pelas vias próximas ao longo do trajeto da prova. Além disso, parte do percurso também será monitorado por 5 das 93 câmeras do Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT).

Percurso – Saindo do Busto de Tamandaré, os atletas passarão pelas avenidas Almirante Tamandaré, João Maurício, Argemiro de Figueiredo, retornando nas proximidades da Rua Sebastião Interamitense, passando pela Argemiro de Figueiredo de volta até a João Maurício, acessando a direita na Avenida Olinda (próximo ao Hotel Tambaú), entrando a esquerda na Rua Professora Maria Sales, retornando para orla a esquerda pela Avenida Nego até voltar à Almirante Tamandaré e finalizar no Largo de Tambaú.

Bloqueios e compartilhamentos – Durante a corrida, as avenidas Almirante Tamandaré, João Maurício e Olinda estarão com bloqueio total para prática de atividades físicas, desde às 6h, e seguirá até o termino da corrida, que deve ocorrer às 9h. Já os trechos da Argemiro de Figueiredo, Maria Sales e Nego estarão com faixas compartilhadas, ou seja, com circulação de atletas numa faixa e veículos em outra.

Habitação: Prefeito Cícero Lucena entrega escrituras e beneficia 336 famílias do Residencial Novo São José

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17 de dezembro de 2021

Mais de 1300 moradores do bairro São José vão poder dormir a partir desta quinta-feira (16) com a tranquilidade de que são proprietários do seu próprio lar. São 336 famílias que habitam o Residencial Novo São José e que receberam nesta noite, das mãos do prefeito Cícero Lucena, as escrituras de seus apartamentos com registro em cartório, o que era buscado há cerca de três anos.

“Ontem, tivemos a oportunidade de apresentar nosso programa habitacional, que já inclui a entrega de quatro mil escrituras. Agora, estamos aqui trazendo o mesmo benefício para a população do São José. A escritura traz segurança, paz, tranquilidade para a vida dessas pessoas, que agora sabem que moram no que realmente é seu e que isso nunca poderá ser questionado”, declarou Cícero, que estava acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena.

O governador do Estado, João Azevêdo, foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira. “A Prefeitura de João Pessoa fez um trabalho magnífico aqui no São José e o Estado faz questão de estar presente para parabenizar a população e reafirmar nossa parceria, que só beneficia a cidade”, declarou.

De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, o ato traz dignidade para as famílias. “Cuidar das pessoas é dar não só o apartamento, mas habitabilidade, dignidade, segurança, tranquilidade. Hoje, essas pessoas são proprietárias de seus apartamentos”, afirmou.

A doméstica Joseane da Silva, de 50 anos, afirmou estar muito feliz com a entrega dos documentos. “Não ter o registro da casa é como não ter a certidão do filho. A casa era nossa, mas a gente pensava que não era e que a qualquer momento poderia acontecer alguma coisa. Agora com o documento na mão é só felicidade”, contou.

A solenidade foi marcada pela aparição do Papai Noel e outros personagens lúdicos do Natal, interagindo com a população e as crianças em especial. Mô Lima ainda trouxe música com sua sanfona.

Saúde convoca aprovados no concurso da PB Saúde para realização de perícia médica; veja lista

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17 de dezembro de 2021

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lista de convocação dos aprovados na prova objetiva e de títulos do concurso da PB Saúde, para a realização da perícia médica.

A convocatória é para os candidatos que se inscreveram na condição de Pessoa com Deficiência no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de emprego público, divulgado no dia 25/08/2021 e regido pelo Edital de Abertura de Inscrição, publicado em 03/07/2021 e suas retificações, sob a organização da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, a comparecerem a realizarem a perícia médica, apresentando a documentação necessária, nos dias e horários indicados a seguir, para exame presencial de verificação da deficiência declarada por ocasião da inscrição preliminar no concurso e de sua compatibilidade para o exercício das atribuições e funções conforme publicação no Diário Oficial.

Clique aqui para conferir a lista a partir da página 14.

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS

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17 de dezembro de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. O texto sofreu alterações e retorna para o Senado.

A proposta procura evitar falta de regulamentação a partir do ano que vem, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucionais várias cláusulas do Convênio 93/15, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne os secretários estaduais de Fazenda. O Supremo considerou o convênio inconstitucional pois os trechos tratavam de matérias que deveriam ser tratadas exclusivamente por lei complementar.

O Convênio 93/15 perde valida no fim deste ano e regulamentou o pagamento do ICMS nas operações interestaduais de bens e serviços segundo as regras da Emenda Constitucional 87/15, conhecida como emenda do comércio eletrônico. A emenda determinou que , quando o comprador do bem ou tomador do serviço não for contribuinte do ICMS (comprador pessoa física de sites de e-commerce, por exemplo), a empresa vendedora deverá pagar ao estado de origem a alíquota interestadual (7% ou 12%, conforme o estado) e para o estado de destino do bem ou serviço a diferença entre sua alíquota interna e a alíquota interestadual (diferencial de alíquotas – Difal).

A principal novidade do projeto é a determinação de que os estados criem um portal para facilitar a emissão de guias de recolhimento do Difal e que deverá conter também informações sobre a legislação aplicável à operação específica, incluindo soluções de consulta e decisões de processos administrativos com caráter vinculante; alíquotas; informações sobre benefícios fiscais que possam influir no tributo a pagar; e obrigações acessórias.
Caberá aos estados e ao Distrito Federal definir em conjunto critérios técnicos necessários para a integração e a unificação entre os portais de cada unidade da Federação.
As normas do projeto de lei complementar entrarão em vigor 90 dias da publicação da futura lei, mas como o Supremo decidiu que as normas do convênio não valem a partir de janeiro de 2022, haverá um período sem regulamentação vigente sobre o tema.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Pesquisa Datafolha: Lula tem 48% das intenções de voto; Bolsonaro soma 22%; Moro, 9%

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17 de dezembro de 2021

A pouco mais de nove meses das eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente na disputa pela Presidência, de acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16). O petista tem hoje 48% das intenções de voto. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos, Lula pode ter votos suficientes para garantir vitória já no primeiro turno.

Já o presidente Jair Bolsonaro, que se filiou recentemente ao PL para tentar a reeleição, soma 22% das intenções de voto. A disputa entre os nomes que tentam viabilizar uma candidatura de terceira via está embolada. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) é quem tem numericamente o melhor desempenho, com 9% das intenções de voto.

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), somam respectivamente 7% e 4% dos votos. Há 8% que votariam em branco ou nulo, e 2% não opinaram.

O Datafolha ouviu 3.666 eleitores em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa traz ainda outra simulação, em que foram listados os demais nomes até o momento colocados na disputa. Neste cenário, Lula aparece com 47% dos votos, contra 21% de Bolsonaro. Moro e Ciro seguem com, respectivamente, 9% e 7%, enquanto Doria oscila para 3%.

Os nomes alternativos são os dos senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD), com 1% cada, além de Alessandro Vieira (Rede), o ex-ministro Aldo Rebelo (Sem partido) e o Felipe D’Ávila (Novo), que não pontuaram. Os percentuais de voto em branco e nulo seguem os mesmos do primeiro cenário.

Ainda segundo o Datafolha, não é possível fazer uma comparação com o levantamento anterior, de setembro, uma vez os cenários são diferentes.

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 6

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17 de dezembro de 2021