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Governo intensifica ações no combate à crise hídrica em todas as regiões do Estado

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Perfuração de poços de águas profundas, construção de barragens, cisterna e adutoras para levar água dos mananciais aos municípios atingidos pela estiagem, bem como distribuição de água por meio de carros-pipas. Estas são algumas das ações que o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), vem realizando para atender a população do semiárido atingida pela falta de água em decorrência do prolongamento da estiagem.

Na Paraíba, 192 municípios foram declarados em Situação de Emergência por Estiagem, por estarem com seus mananciais colapsados. A Seirhma, por meio da Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH), efetuou de 2019 a 2021, perfurações de 625 poços, 236 testes de vazão e 107 instalações. O investimento foi de R$ 2.099.725,69, com recursos do Tesouro Estadual. Em 2021, foram executadas perfurações de 175 poços em 35 municípios, sendo: 19 no Cariri, 79 no Brejo, 20 no Curimataú, 28 no Agreste, 25 no Sertão e quatro no Litoral.
A região do Brejo é uma das mais atingidas com a falta d’água e para atender a demanda foram executadas perfurações de poços nos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea, Bananeiras, Cacimba de Dentro, Araruna, Tacima, Areia, Borborema, Belém, Caiçara, Pirpirituba, Duas Estradas e Logradouro.

Para o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, esta é uma importante ação de governo em benefício da população do Estado. “O programa de perfuração de poços é permanente e a intenção é dar continuidade por estar aliviando um pouco a situação da população que passa por uma crise hídrica, principalmente na região do Brejo paraibano. Além de serem perfurados em pontos abertos da cidade, também foram perfurados poços em equipamentos públicos, a exemplo de escola e hospital”. Disse o secretário.

De acordo com o diretor da DRMH, Marcelo Falcão, foi obtido no município de Pirpirituba um excelente resultado nas perfurações em virtude “das estruturas geológicas, fraturas existentes nas rochas no subsolo contribuírem para o devido armazenamento das águas, um aquífero produtivo, por exemplo, onde foram instalados nove poços na zona urbana”.

Os moradores comemoram a chegada dessa água e cuidam das instalações –  caixa d’água e bomba submersa – com todo zelo. Os poços abastecem diariamente a população com água de boa qualidade para o consumo nas atividades domésticas.

Para o agente de Saúde José Luiz de França, as perfurações de poços são motivo de agradecimento ao Governo do Estado, devido à crise hídrica na cidade de Pirpirituba e região, em benefício da população que melhorou muito a situação de falta d’agua para os moradores.

A moradora de Pirpirituba, Cleoneide da Rocha, revelou que está feliz com o poço perfurado no bairro Vitalina Figueiredo, onde reside. Segundo ela, a procura pela água é o dia todo e atende também aos bairros vizinhos, devido a vazão do poço e a boa qualidade da água.

O diretor da Escola Cidadã Integral (ECI) Augusto de Almeida, Sandro Gomes, disse que recebeu a obra com satisfação, visto que estava sem água e o poço perfurado na unidade, com vazão de 5 mil litros por hora, não atende somente a comunidade escolar, mas a população de Pirpirituba em geral, pelos dois pontos de distribuição da água. “A obra trouxe um alento para a população, resolvendo o problema de falta d’água nas atividades de limpeza da escola, atendendo cerca de quatro mil pessoas por dia”, ressaltou o diretor.

O estudante do 3º ano ECI Augusto de Almeida, Felipe Pontes, comentou que, desde 2019, a comunidade escolar vinha sendo atingida pela estiagem, sendo necessária a compra de água mineral. “Agora, com a perfuração do poço, por meio da intervenção do Estado, temos água, que mesmo não sendo própria para beber ajuda muito na limpeza da escola, o que influencia na organização porque água é vida”, enfatizou o aluno.

Outro equipamento público beneficiado com poço foi o Hospital Distrital de Belém. Para o médico Hilton Lisboa, “sem dúvida uma obra de suma importância nesse momento de crise hídrica no país e na Paraíba, bem como na Região do Brejo, o que possibilitou a retomada em novembro das cirurgias, suspensas desde o mês de setembro de 2021. Essa foi uma conquista para a cidade Belém e para a região do Brejo, trazendo mais tranquilidade, já que a unidade hospitalar atende a pelo menos 10 cidades da região e média de 100 pacientes por dia”.

No Sertão – O diretor da DRMH informou também que no Sertão foram perfurados e instalados poços na zona rural dos municípios de São José de Piranhas e Conceição. Esses poços atendem uma demanda da Associação Comunitária Cacimba Nova (Ascocan), em Conceição, e a água é utilizada para consumo humano, animal e irrigação.

De acordo com o presidente da Associação Comunitária Cacimba Nova (Ascocan), João Costa, a ação de perfuração de poços no município deu um impulso na produção agrícola, além do uso doméstico, beneficiando 66 famílias. Já foram perfurados mais de oito poços pelo Governo do Estado, que vem atendendo a região, com água de boa qualidade.

“O MDB nunca ficou sem candidato a governador e não será dessa vez”, dispara Mikika ao defender Veneziano; ouça

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Um dia após o PSDB lançar a pré-candidatura de Pedro Cunha Lima para disputa de governador, o vereador de João Pessoa, Mikika Leitão, voltou a ocupar espaços na imprensa para defender o nome do senador Veneziano Vital para, também, entrar na disputa do Governo do Estado.

Segundo Mikika, tanto a executiva nacional do MDB, quanto a municipal, defendem que o partido seja candidato, porque também ajuda nas candidaturas na proporcional.

Abaixo a fala do vereador Mikika Leitão defendendo que Veneziano seja candidato a governador da Paraíba.

OUÇA: ex-líder de Cartaxo rasga elogios à pré-candidatura de Pedro: “homem preparado”

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O vereador de João Pessoa, Fernando Milanez Neto, rasgou elogios ao deputado federal e agora, pré-candidato a governador da Paraíba, Pedro Cunha Lima. Segundo o parlamentar pessoense, Pedro faz um grande mandato, com bandeiras de lutas, conhecedor dos problemas da Paraíba, entre outros.

Abaixo a fala do vereador Fernando Milanez, que foi até bem pouco tempo, líder do então prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, na Câmara de Vereadores.

OUÇA: Relator define datas para vereadores apresentarem emendas impositivas e votar LOA 2022

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O vereador e relator da LOA 2022 da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Carlão, revelou nesta quarta-feira (21), que os prazos para os vereadores da Capital apresentarem suas emendas impositivas terminam nesta quarta-feira (22) e a data para o plenário da Câmara Municipal votar, será no próximo dia 28.

Carlão explicou que os vereadores em suas emendas terão por obrigação destinar 50% delas para a área da Saúde e o restante fica a critério do parlamentar. O total das emendas impostas é de quase R$ 700 mil.

Abaixo a fala do vereador e relator da LOA, Carlão.

Pesquisa constata redução no preço da gasolina; 36 postos já foram notificados

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Todos os postos de combustíveis em atividade na Capital serão notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para entrega das três últimas notas fiscais de compra dos combustíveis nas distribuidoras e de revenda ao consumidor para análise da redução nos preços da gasolina anunciada pela Petrobras com validade desde o último dia 15. Até a à tarde da última segunda-feira (20), o Procon-JP já entregou 36 documentos.

A diminuição no preço da gasolina editada pela Petrobras às distribuidoras na semana passada foi de 3,13%, o que equivale a cerca de 10 centavos, o mesmo índice que deve ser aplicado para revenda ao consumidor. O secretário Rougger Guerra explica que a notificação para entrega das notas fiscais é uma forma de se ter certeza de que o posto já adquiriu a gasolina com o preço reduzido e se está praticando nas bombas.

O titular do Procon-JP salienta que “todas as vezes em que houve aumento nos preços dos combustíveis, o Procon-JP procedeu da mesma forma para proteger o consumidor de aumentos abusivos. Agora, com essa redução no preço da gasolina, vamos fazer da mesma forma para garantir que o consumidor seja beneficiado e que o mesmo índice seja praticado nas bombas”.

Pesquisas – O Procon-JP monitora os preços dos combustíveis semanalmente através das pesquisas comparativas realizadas em todos os postos em atividades em João Pessoa, que na semana passada visitou 110 estabelecimentos.  “Nos baseamos nos números das pesquisas comparativas semanais e, sempre que houver registro de alta ou de redução anunciados pela Petrobras nos preços de qualquer combustível, nós vamos investigar se o valor correto está sendo praticado nas bombas, usando como parâmetro nosso levantamento de preços”, esclarece Rougger Guerra.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473 – Tambiá
Telefone para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Whatsapp: 83 98665-0179
Instagram: @procon_jp

Em parceria com a PMJP, Fecomércio-PB lança pedra fundamental de nova unidade na Zona Sul

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O bairro Valentina Figueiredo vai receber em breve um novo espaço de qualificação e formação profissional. Trata-se da Escola Senac Zona Sul, parceria entre a Fecomércio-PB e a Prefeitura de João Pessoa. A gestão municipal vai atuar garantindo a urbanização e infraestrutura de acesso ao local.

“Esse projeto vem de encontro ao que queremos para a cidade de João Pessoa. Trata-se de uma grande iniciativa e que requer o apoio e a participação de muita gente. Essa é uma região que tem se desenvolvido muito e este equipamento é essencial, pois traz esperança para a população melhorar de vida”, afirmou Cícero. Ele esteve acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra.

O presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros, reforçou que a cidade hoje cresce para a Zona Sul. “Acho que encontramos o melhor local para instalar essa nova escola, que vai trazer a oportunidade para muitos jovens aprenderem uma profissão. Agradeço também a Cícero pela dedicação e pelo trabalho”, declarou.

A Escola Senac Zona Sul pretende ser referência em ensino profissionalizante na região.  A unidade vai oferecer cursos e programas nas áreas de beleza, saúde, gastronomia, informática, gestão, comércio e hotelaria, entre outros.

Para garantir o melhor acesso ao local, a Prefeitura de João Pessoa vai pavimentar e estruturar a Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo. A via vai receber calçamento, calçadas padronizadas, drenagem e plantio de mudas. A obra está inclusa no programa que vai calçar mil vias da Capital.

Secretaria afirma que apenas profissionais da Educação recebem pelo Fundeb

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Trabalhadores da educação básica, com ou sem cargo de direção e chefia; Profissionais do Magistério; Servidores que atuam na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional. Estes são os profissionais que, de acordo com a nova lei, recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que agora abrange profissionais da Educação Básica, e não somente aqueles que exercem o magistério.

O esclarecimento é da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB), que, em nota, ratifica que vem cumprindo com as normas vigentes do Fundeb e repudia a produção e circulação de informações que não condizem com a realidade sobre a utilização do Fundeb na Paraíba.

A nota esclarece que o Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020, regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. “Todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração”, explica a nota.

De acordo com as explicações da SEECT-PB, na emenda constitucional 53, de 2006, 60% do Fundeb era destinado aos profissionais do magistério que estivessem em exercício no ensino básico. Com a emenda constitucional 108, de 2020, houve alteração no entendimento da aplicação do recurso do Fundeb, aumentando o percentual de 60% para 70% e redefinida a classe de profissionais da educação que se enquadram neste percentual.

“Destacamos o que estabelece a nova legislação do Fundeb sobre quem são os profissionais da educação: Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio; Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim; Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação para atender o disposto no inciso V do caput do art. 36, da LDB; Profissionais com notório saber, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36; Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação; Psicólogos que atuam na rede básica de ensino; e Assistentes Sociais que atuam na rede básica de ensino”, detalha a nota.

A SEECT-PB ressalta, ainda, que o profissional da educação é também classificado pela área de sua formação (portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim), não sendo necessário ser exclusivamente professor em sala de aula ou profissional do magistério.

Para cumprir o que determina a nova legislação vigente, a SEECT realizou censo de todos os profissionais da educação no ano 2021, a fim de obter dados atuais de formações acadêmicas, para execução de ações administrativas de reclassificação de quem se enquadra como profissionais da educação, abrangendo assim toda classe redefinida pela nova lei do Fundeb.

Orquestras Sinfônicas da Paraíba selecionam músicos para temporada 2022

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Após dois anos sem a realização de concertos, por causa da pandemia da Covid-19, a Orquestra Sinfônica da Paraíba voltará a se apresentar no palco da Sala Maestro José Siqueira no próximo ano, adotando os protocolos estabelecidos pelo Governo do Estado. Para as apresentações programadas para a temporada 2022, no período de março a dezembro, a Orquestra Sinfônica da Paraíba e a Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba vão abrir inscrições para selecionar músicos e estudantes de Música para ingressar na prática de orquestra, através de audição, na condição de músico instrumentista e/ou solista bolsista.

Para a orquestra profissional, serão ofertadas 22 bolsas para contratação imediata e 22 para cadastro de reserva, distribuídas nos seguintes instrumentos: violino, viola, violoncelo, oboé e corne inglês, percussão e piano. Para a orquestra jovem, são 70 bolsas para violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta, oboé, clarineta, fagote, trompa, trompete, trombone tenor, trombone baixo, tuba e percussão. Entre os classificados para integrar a Orquestra Jovem, serão selecionados ainda seis estudantes de música, com idade entre 14 e 30 anos, que desejem atuar na condição de solista.

As inscrições são gratuitas, sendo realizadas exclusivamente on-line. Os candidatos deverão acessar os formulários disponibilizados no portal da Fundação Espaço Cultural da Paraíba, www.funesc.pb.gov.br, na aba “Editais”, preencher os dados, anexar os documentos solicitados e enviar no período de 21 deste mês a 20 de janeiro de 2022. Entre a documentação exigida ao candidato está o cartão de vacinação, com esquema vacinal completo para Covid-19.

A lista final dos candidatos aptos a participar da audição de músicos instrumentistas e/ou solista será divulgada no dia 4 de fevereiro de 2022, no site oficial da Funesc e disponibilizada no mural da administração da OSPB, localizada na rampa 4 do Espaço Cultural. Será permitido ao candidato inscrever-se em ambos os processos seletivos, orquestra profissional e jovem, mas caso seja aprovado, não poderá haver acúmulo de bolsas, ficando a critério do selecionado a opção escolhida.

Audição

O processo de seleção se dará em uma etapa, com a execução da peça de confronto disponibilizada pela OSPB no edital, acrescida de uma peça de livre escolha, sendo aprovado e classificado o candidato que obtiver a maior média entre todos os integrantes da banca examinadora.

As audições serão realizadas na Sala de Concertos Maestro José Siqueira ou no Auditório dos Coros na administração da OSPB, ambos localizados no Espaço Cultural, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022. Os resultados das audições serão publicados no Diário Oficial do Estado e em lista fixada no mural da Administração da Orquestra Sinfônica da Paraíba, a partir do dia 23 de fevereiro de 2022.

Bolsas – Os estudantes de música classificados para as vagas imediatas da Orquestra Jovem receberão bolsa no valor mensal de R$ 700,00, e os solistas, no mês de sua atuação, terão acrecidos na bolsa um cachê no valor de R$ 1.000,00. Já a bolsa mensal dos classificados para as vagas imediatas da Orquestra Sinfônica da Paraíba será de R$ 2.200,00.

Servidores aposentados têm até dia 31 para fazerem prova de vida

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Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.

A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.

A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Basta instalar o aplicativo GOV.BR no celular e validar o cadastro por meio do reconhecimento facial.

O fornecimento do comprovante da prova de vida e o acompanhamento da situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGOV.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o procedimento.

Pandemia

Por causa da pandemia de covid-19, a prova de vida para os servidores inativos e os anistiados políticos ficou suspensa entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. O procedimento voltou a ser exigido a partir de outubro deste ano, para os nascidos em novembro e em dezembro.

INSS

Para os aposentados e pensionistas do setor privado, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida só voltará a ser obrigatória em janeiro de 2022.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de pessoas podem ter o benefício suspenso se não regularizarem a situação no próximo ano.

Para os segurados da iniciativa privada, a prova de vida pode ser realizada nas agências do INSS, na agência do banco onde o segurado recebe seu pagamento ou por meio do aplicativo Meu INSS. Assim como no caso dos servidores públicos, a prova de vida digital também exige o cadastro da biometria facial cadastrada nos sistemas do Denatran ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As pessoas acima de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem pedir a prova de vida no domicílio do segurado. Nesse caso, é necessário agendar um horário através da central 135 ou do aplicativo Meu INSS.

“Até onde eu sei, ele é governo”, diz Bruno sobre Veneziano vir para oposição; assista

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O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, falou ao Portal PautaPB, sobre o senador Veneziano Vital do Rêgo ‘romper’ com o governador João Azevêdo e vir para oposição. Bruno incisivo em sua resposta e disse não poder comentar tal situação, pois segundo o gestor campinense, Veneziano ainda é governo.

“Até onde eu sei, ele é governo”, destacou o prefeito Bruno Cunha Lima.

 

 

Lembrando que nas últimas semanas a Paraíba ouviu cobranças do senador Veneziano para um diálogo com o governador João Azevêdo, para debater sobre a eleição do ano que vem e, uma possível chegada do adversário do senador, Romero Rodrigues, na base governista, também poderia resultar em um rompimento político.