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PMJP oferece novo posto exclusivo para testagem da Covid-19 para pessoas com deficiência ou comorbidades

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) oferece, a partir desta segunda-feira (7), um novo posto de testagem da Covid-19 exclusivamente para pessoas com deficiência permanente ou comorbidades, HIV/Aids, câncer e idosos com comorbidades. Nesse local específico, que irá funcionar em uma tenda montada em frente ao prédio da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ainda contará com um intérprete de Libras.

Além do posto exclusivo para este grupo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manterá disponíveis outros sete pontos de atendimento para o público em geral. Em todos os casos, o atendimento para testagem precisa ser agendado. O agendamento para as testagens gratuitas da Covid-19 programadas para segunda-feira (7) devem ser feitas neste domingo (6), a partir das 19h, através do aplicativo Vacina João Pessoa ou pelo site vacina joaopessoa.pb.gov.br.

Segundo Alline Grisi, diretora de Vigilância da Saúde da SMS, o novo posto de testagem exclusiva vai funcionar com atendimento das 9h às 12h. “Lembrando que esse grupo precisa apresentar o comprovante de comorbidade”, destacou.

A testagem para o restante da população será realizada das 8h às 12h nos seguintes locais: Centro de Vivência da UFPB, USF Integrada Cruz das Armas I, USF Estação Saúde, USF Nova União, USF Alto do Céu Integrada e USF São José. Outra opção é o Centro Universitário Uniesp, na BR-230, das 17h às 21h.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que o agendamento dos testes só deve ser realizado por pessoas que estão com sintomas ou síndromes gripais há pelo menos três dias ou quem manteve contato com alguém que testou positivo para Covid-19. É importante que as pessoas sigam o protocolo de triagem para não congestionar o serviço.

Dúvidas – Em caso de dúvidas, a população pode ligar para os seguintes números 3214 7938 e 3218 7181.

Postos de testagens da Covid-19 que vão funcionar na segunda-feira (7):

Exclusivo para PcD ou comorbidades – 9h às 12h
UFPB – em frente a Reitoria

Público geral – 8h às 12h
Centro de Vivência – UFPB

Unidades de Saúde da Família
Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I

Distrito Sanitário II
USF Estação Saúde

Distrito Sanitário III
USF Nova União

Distrito Sanitário IV
USF Alto do Céu Integrada

Distrito Sanitário V
USF São José

17h às 21h
Centro Universitário Uniesp

Serviço de acolhimento de crianças e adolescentes ganha novo canal para atendimento

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O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF) da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) foi implantado pela Prefeitura de João Pessoa como parte de sua política pública de assistência social voltada ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes. Para agilizar esse atendimento, uma linha telefônica foi instalada e já está disponível pelo número 3218-9842.

Os atendimentos serão realizados de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Além do novo número de telefone, o atendimento continua pelo e-mail [email protected], e de forma presencial na Rua Nevinha Cavalcante, 28, no bairro Miramar.

O serviço tem como objetivo selecionar, cadastrar e capacitar famílias voluntárias interessadas em receber crianças e adolescentes que foram afastadas de sua família biológica, por uma medida judicial protetiva. A Lei prevê o prazo máximo de 18 meses de permanência no lar acolhedor.

“Esse acolhimento possibilita às crianças e os adolescentes o direito de convivência familiar e comunitária, enquanto aguardam a decisão da justiça, desenvolvendo-se plenamente numa família, e não numa instituição. Ter uma linha telefônica, além de agilizar o atendimento, facilitará o acesso para que pessoas interessadas possam acionar o serviço e, possivelmente, atendendo aos critérios, se cadastrarem”, explicou Andrea Araújo, coordenadora do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, em João Pessoa.

Atualmente, o serviço conta com 20 famílias acolhedoras cadastradas e habilitadas para realizar o acolhimento, e 16 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que são acompanhados periodicamente pela equipe técnica formada por assistentes sociais e psicólogas.

Critérios – Para se inscrever como família acolhedora, é preciso seguir alguns critérios: ter idade mínima de 21 anos; ter espírito solidário; não ter antecedentes criminais; não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção; ser residente do município de João Pessoa há pelo menos dois anos; não apresentar problemas psiquiátricos e/ou dependência de substâncias psicoativas; obter parecer psicossocial favorável realizado pela equipe técnica do serviço; além de ser necessário que todos os membros da família estejam de acordo com a pretensão do acolhimento temporário.

Governo inaugura a barragem Retiro e garante segurança hídrica do Curimataú

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugurou, na tarde dessa sexta-feira (04), a barragem Retiro, localizada no município de Cuité (Curimataú). A obra atende uma reivindicação dos moradores há cerca de 50 anos, renovada nas audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que também vai beneficiar famílias dos assentamentos Retiro e Batentes.

Para viabilizar o abastecimento das comunidades próximas está em construção o Sistema Adutor Retiro Boqueirão do Cais, integrado à barragem. O investimento nas obras da barragem e do sistema adutor é de mais de R$ 70 milhões, sendo R$ 41 milhões com recursos do MDR e R$ 26 milhões de contrapartida do Estado

A inauguração contou com a presença do secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, representando o governador João Azevêdo; do ministro do MDR, Rogério Marinho; do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; do secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa; do prefeito de Cuité, Charles Camaraense; do deputado estadual Buba Germano; do monsenhor Luigi Pescarmona; da secretária de Estado de Juventude Esporte e Lazer, Rafaela Camaraense, do engenheiro responsável pela obra, Haroldo Sobreira; e da população em geral.

O secretário Deusdete Queiroga deu as boas vindas aos ministros e falou da alegria de estar entregando uma obra de uma relevância social muito grande. “Nós sabemos a importância de uma obra dessa magnitude para o Curimataú da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que traz garantia hídrica para a região, bem como para os dois assentamentos com mais de 200 famílias, além dos demais moradores do entorno, que também vão se beneficiar da água que a barragem terá à disposição dos paraibanos. Além de beneficiar as cidades de Cuité e Nova Floresta com adutora, que faz parte do mesmo convênio, bem como por ser uma obra solicitada há mais de 50 anos pela população”, disse Deusdete. Ele agradeceu, em nome do governador, por estar recebendo dois ministros de Estado e membros da comitiva, ao prefeito Charles, aos presentes, assim como à equipe da Seirhma.

O ministro Rogério Marinho falou que estava feliz pelo “momento extraordinário, por inaugurar uma obra que significa água e água é vida. Água permite acesso à saúde, a diminuição das doenças e mortalidade precoce. Esse mar que vai ser criado com essa obra vai permitir o acesso ao trabalho pelos pescadores artesanais, para alimentar suas famílias, vai permitir que o comércio, a indústria e os serviços se estabeleçam, porque não há atividade humana sem água. E os moradores de Cuité não terão mais dificuldades por falta d’água, pois terá segurança hídrica”.

O prefeito Charles Camaraense falou da satisfação em receber a comitiva e agradeceu pelo município de Cuité ser beneficiado com uma obra tão importante. Ele pediu aos presentes, aplausos aos realizadores da obra e ao secretário Deusdete Queiroga, que levasse ao governador João Azevêdo sua gratidão pela ação do Governo do Estado.

O monsenhor Luigi Pescarmona lembrou das famílias de assentados que serão beneficiadas com a obra. Ele fez um resgate histórico das reuniões desde a aprovação do projeto e falou do acolhimento do então secretário de Infraestrutura do Estado, João Azevêdo, as reivindicações dos moradores. Ele deu boas vindas às autoridades presentes na inauguração e pediu a Deus para mandar chuva, para que a barragem Retiro venha a encher e beneficie aos agricultores da região.

A barragem – A barragem Retiro é uma construção em concreto tipo CCR (Concreto Compactado com Rolo), na bacia do rio Japi, próxima à divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com capacidade de armazenamento de 40 milhões e 500 mil metros cúbicos.

 

O reservatório tem o objetivo de atender aos projetos de assentamentos do Incra/PB, e dar suporte ao abastecimento da cidade de Cuité. O açude também terá como finalidade a irrigação das áreas aluviais do baixo vale, a piscicultura e para o lazer do assentamento Batentes, com 38 famílias (926,42 ha) e Assentamento Retiro, com 250 famílias (6.070,41 ha).

Adutora – O Sistema Adutor Retiro – Boqueirão do Cais, com captação no rio Japi/Jacú (Retiro), que está sendo construído, garantirá o reforço do abastecimento humano da região, incluindo população urbana e rural dos municípios de Cuité e Nova Floresta, prevista até ao ano de 2035. O sistema é constituído pelas seguintes obras principais: captação flutuante no lago da barragem do Retiro, estação elevatória de água bruta na captação flutuante, adutora de água bruta para condução da água até à estação elevatória e reservatório de regularização, de forma a possibilitar a economia de energia.

Construído com suas emendas, Veneziano participa da inauguração do estádio de futebol em Monte Horebe

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O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi recebido na tarde e noite desta sexta-feira (04) em Monte Horebe, oportunidade em que participou da inauguração do Estádio de Futebol Mário Antônio Nogueira, “O Nogueirão”, ao lado do prefeito Marcos Heron (MDB) e de outra autoridades locais.

O estádio foi construído com recursos de emenda parlamentar de Veneziano, no valor de R$ 750 mil. A estrutura dispõe de campo de futebol com grama natural automatizada, serviço de drenagem, alambrado, torres de iluminação, vestiários, banheiros, arquibancadas e cabines de imprensa climatizadas para rádios e emissoras de TV, também equipadas com banheiros.

O estádio “O Nogueirão” se soma a outras obras do município construídas com recursos de emendas parlamentares de Veneziano, a exemplo da Policlínica Municipal Belisária Dias de Sousa e do Espaço Para Parto Humanizado Maria Antônia do Espírito Santo (Mãe Venância), entregues à população por ocasião do aniversário de 60 anos de emancipação política do Município, no início de dezembro último.

 

Estas duas obras, entregues também com a presença de Veneziano, foram construídas graças a uma emenda no valor de R$ 1 milhão, disponibilizadas pelo senador ao Orçamento Geral da União – OGU. Deste total, segundo o prefeito Marcos Heron, R$ 670 mil foram investidos na construção das duas obras e aquisição de equipamentos; e os R$ 330 mil restantes para o custeio das unidades.

Ao inaugurar o estádio, Veneziano destacou a qualidade das obras construídas na gestão de Marcos Heron e elogiou também a competência do prefeito em gerir recursos públicos. “Quando olhamos para a policlínica, para este estádio de futebol e para outras obras importantes entregues por Marcos Heron a gente fica, sempre, a imaginar que custaram muito mais, porque ele sabe bem utilizar o recurso público”.

“O novo Estádio de Futebol obedece aos padrões, com gramado automatizado, iluminação, vestiários, banheiros com acessibilidade, arquibancadas, etc. Somos gratos ao senador por mais esse presente no aniversário da cidade”, disse Marcos Heron, lembrando que Veneziano também destinou recursos para a pavimentação de ruas no município. “Aqui, a gente vê a determinação e a responsabilidade de um gestor que sabe bem utilizar os recursos públicos e que é referência para toda a Paraíba”, completou Veneziano.

Dário Oficial: João Azevêdo promove e nomeia policiais e bombeiros militares; veja

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O governo da Paraíba publicou na edição deste sábado (05) do Diário Oficial do Estado atos governamentais que promovem e nomeiam agentes da segurança pública. O documento contém 50 promoções e 30 nomeações entre bombeiros e policiais militares.

As promoções e nomeações dos militares foram para os cargos de major, capitão, 1º tenente e 2º tenente, entre homens e mulheres.

De acordo com o documento, os critérios para determinar quais militares receberam as promoções e nomeações são ‘merecimento, antiguidade e escolha’.

As novas funções passam a valer a partir da data da publicação dos atos. A medida foi assinada pelo chefe do executivo estadual, João Azevêdo (Cidadania).

Clique aqui e confira o Diário Oficial do Estado.

 

MaisPB

Neste final de semana, Paraíba tem 9 trechos de praias impróprios para banho

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O Litoral da Paraíba tem nove trechos de praias impróprios para banho, sendo oito em João Pessoa e um em Pitimbu, de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo, João Pessoa, Pitimbu e Conde, tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

A análise da balneabilidade da água foi realizada entre os dias 31 e 3 de fevereiro. As demais praias monitoradas continuamente pela Sudema estão liberadas para o banho.

Praias com trechos impróprios para banho na Paraíba

João Pessoa

  • Praia do Bessa, em frente a desembocadura do Maceió do Bessa;
  • Praia de Manaíra, em frente ao N° 315 da Av. João Maurício;
  • Praia de Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro;
  • Praia de Cabo Branco, no final da Rua Gregorio Pessoa de Oliveira;
  • Praia do Cabo Branco, em frente a rotatória do Cabo Branco;
  • Farol do Cabo Branco, em frente a galeria de águas pluviais;
  • Praia do Seixas, no final da Av. das Falésias;
  • Praia do Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá.

Pitimbu

  • Praia de Maceió, em frente a desembocadura do riacho Engenho Velho;

OAB-PB solicita ao INSS de melhorias no atendimento à advocacia previdenciária e a população

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na tarde desta sexta-feira (04) na sede da OAB/PB, com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rogério Oliveira, e a gerente de atendimento Giovanna Caiaffo, para debater as diretrizes que serão adotadas pelas duas Instituições em 2022 e estreitar as relações do INSS com a advocacia paraibana para prestar o melhor serviço possível a população.

Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a tesoureira Leilane Soares; a presidente da Comissão de Direito previdenciário da OAB-PB, Jullyanna Viegas; e o vice-presidente, Ivo Castelo Branco.

Na reunião foram discutidas melhorias referentes a problemas com senhas iniciais; agilidade em perícia; remarcação de perícias; ausências de peritos e servidores; melhorias no atendimentos nas agências, no sistema SAG; demora na conclusão de tarefa em se colocar o resultado da perícia médica e outros serviços prestados pelo INSS. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que o diálogo com o INSS é frequente e necessário para garantir que a advocacia paraibana tenha o atendimento que merece.

“É preciso que esse serviço público de atendimento seja estabelecido em patamar de celeridade, de respeito e efetividade. Foi esse o tema do diálogo produtivo com o INSS, que tem tido com a OAB e com a advocacia ótima relação, e esperamos aprofundá-la para solucionar questões como demora, senha, perícia, e outros tantos temas essenciais para o bom andamento do trabalho dos advogados e, consequentemente, ao atendimento dos jurisdicionados”, declarou Harrison.

O objetivo da OAB/PB foi de requerer juntamente ao INSS mecanismos e ferramentas para viabilizar o serviço de toda a advocacia previdenciária, apresentando sugestões ao gerente executivo do INSS, Rogério Oliveira, em que este se posicionou afirmando: “Nosso intuito é manter esse canal aberto e a essa relação profícua que estamos mantendo nos últimos anos. Agradecemos o empenho, o trabalho que a OAB-PB vem realizando junto às agências e aos servidores do INSS como forma de buscar o melhor atendimento possível a população do nosso Estado”, afirmou.

Já a presidente da Comissão de Direito previdenciário da OAB-PB, Jullyanna Viegas, afirmou que o retorno do diálogo com o INSS na reunião foi muito positivo, com a solicitação de diversos serviços e canais para atender ainda melhor a pauta da advocacia previdenciária da Paraíba,

“A reunião surtiu muito efeito, com a sinalização do INSS de atender nossas demandas e solucionar de forma mais ágil as perícias e tarefas a serem concluídas, com a possibilidade de mantermos acordos e termos de cooperação, discutindo a possibilidade de ferramentas exclusivas para atender a advocacia de toda a Paraíba, além de colocarmos a instituição a disposição do INSS, para trazermos servidores a participarem de seminários, cursos preparatórios e informativos sobre a funcionalidade das documentações necessárias para a realização de pedidos administrativos, seja na concessão de aposentadoria, LOAS, auxílios por incapacidade permanente, pensão por morte, dentre outros serviços do INSS, tais como a orientação para solicitação de documentos, atestados médicos, PAB e outros, ajudando e orientando o advogado na prática desde a parte inicial do pedido administrativo. Juntos, OAB e INSS, vão promover as melhorias que são necessárias para a toda a advocacia previdência a e a sociedade”, destacou.

Com entrega de Chromebooks, Cícero dá passo efetivo na modernização da Educação

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Equipar a Rede Municipal com as últimas tecnologias e modernizar o ensino estão entre as principais políticas da Prefeitura de João Pessoa para a Educação. Na manhã deste sábado (5), o prefeito Cícero Lucena deu um passo efetivo nesta direção. Em evento no Espaço Cultural José Lins do Rego, o gestor iniciou a entrega de quatro mil Chromebooks, computadores que vão garantir aos educadores novas possibilidades.

“Temos uma meta clara de reduzir o fosso que existe entre a educação pública e a privada e isso passa diretamente pelas condições de trabalho que são dadas aos profissionais. A tecnologia é fundamental e isso foi comprovado na pandemia, quando os professores tiveram que improvisar muito para garantir o ensino. Agora as condições estão sendo dadas para que possam fazer mais e melhor”, declarou Cícero.

Os equipamentos estão sendo entregues, nesta primeira etapa, aos educadores efetivos, o que inclui professores, gestores escolares e especialistas (supervisores, orientadores, psicólogos e assistentes sociais). Chromebooks são laptops apropriados para a educação, pois possuem bateria com maior autonomia, resistência a impactos e atendem aos comandos de forma mais rápida. Além disso, os equipamentos contam com total resistência aos vírus e também se transformam em tablets. O pacote também inclui fones de ouvido externos e chipes de internet.

 

 

A secretária municipal da Educação e Cultura (Sedec), América Castro, afirmou que o momento representa uma revolução no ensino e aprendizado. “Temos profissionais muito qualificados na rede e estes equipamentos vão intensificar as possibilidades se interação com os alunos”, afirmou. A gestora ainda destacou que outras oito mil unidades serão distribuídas nas escolas para serem utilizadas pelos alunos. Junto com elas serão entregues carrinhos que garantem o armazenamento ideal, o carregamento da bateria e sua mobilidade para sala de aula.

A professora Amanda Monteira, da Escola Municipal Dom Helder Câmara, no Valentina de Figueiredo, afirmou que a entrega dos equipamentos é também um reconhecimento do trabalho. “Vamos começar o ano com um equipamento muito importante. A pandemia exigiu uma adaptação por nossa parte, fizemos isso com recursos próprios, com o que tínhamos em mãos. Professores são mestres em transformar realidades, mas agora isso se torna mais fácil”, afirmou.

Distribuição – A entrega dos equipamentos acontece durante todo o dia na Praça de Eventos do Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho. São 30 guichês que atendem por ordem alfabética das 8h às 17h. A programação pode ser consultada a seguir:

 

8h às 9h – nomes iniciados pelas letras A e B

9h às 10h – nomes iniciados pelas letras C até E

10h às 11h – nomes iniciados pelas letras F até I

11h às 12 – nomes iniciados pelas letras J até K

13h às 14h – nomes iniciados pelas letras L até Maria das G.

14h às 15h – nomes iniciados por Maria das H. até o restante da letra M

15h às 16h – nomes iniciados pelas letras N até R

16h às 17h – nomes iniciados pelas letras S até Z

 

Profissionais de saúde destacam importância de vacinas durante a gestação e puerpério

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Vacinação e amamentação são medidas preventivas. A amamentação, além de aumentar o vínculo afetivo, entre inúmeros benefícios, ajuda também a fortalecer a imunidade. Já a vacinação, protege a mãe e a criança tanto antes do nascimento do bebê, quanto nos seus primeiros meses de vida.

Além de pré-natal e exames, a gestante precisa estar com sua caderneta de vacinação em dia. Sabendo disso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), oferece as vacinas necessárias para proteger as mulheres durante esse período tão especial.

Fernando Virgolino, enfermeiro e chefe da seção de Imunização do Município, explica que o objetivo de garantir a caderneta de vacinação da gestante atualizada é evitar mortalidade perinatal, que ocorre no primeiro ano de vida da criança. “Muitas doenças podem ser prevenidas por meio da vacinação. Nesse período gestacional, as mulheres devem ampliar o cuidado com a saúde do bebê, que estará recebendo anticorpos e defesas para seus primeiros anos de vida”, informou.

As futuras mamães devem estar atentas que, além da vacina que previne contra a Covid-19, elas devem ser imunizadas contra coqueluche, difteria, tétano, e no período da Campanha Nacional de Vacinação, as doses da gripe. Mulheres que estejam no período de puerpério (45 dias após o parto), também devem tomar a vacina.

“Caso a gestante não seja vacinada contra hepatite B, ela também pode receber as três doses recomendadas contra a doença, inclusive durante o período de amamentação. Todas as vacinas devem seguir as indicações e orientações durante o pré-natal”, completou o chefe de Imunização.

Rede Municipal de Saúde – Ao todo, quatro vacinas estão disponíveis gratuitamente para as gestantes em qualquer sala de vacinação, nas Unidades de Saúde, e no Centro de Imunização: Hepatite B, que protege contra esse tipo de hepatite; dT, protege da difteria e tétano; dTpa, promove proteção contra difteria, tétano e coqueluche; e Influenza, que se trata de uma vacina trivalente que protege contra H1N1, H3N3 e influenza B.

A dTpa deve ser tomada a partir da 20ª semana de gestação e a cada nova gravidez da mulher. A vacina Influenza é ofertada todo ano, durante a campanha de vacinação, onde as gestantes têm prioridade. Esse ano, a vacinação dos grupos prioritários já aconteceu, mas ainda há vacina disponível para quem não tomou.

Fernando Virgolino reforça que a vacinação é de extrema importância. “Estar com a vacinação em dia, não protege apenas a mãe, mas também a criança, mesmo após o nascimento, evitando que elas adquiram alguma doença até que possam tomar as vacinas”.

É importante ressaltar que as vacinas indicadas durante a gestação têm eficácia comprovada para mãe e o bebê, sem causar qualquer risco para a saúde dos dois. Ao tomar a vacina, a gestante previne-se contra problemas graves de saúde e cria anticorpos que são transferidos para o bebê através da placenta e, após o nascimento, pelo leite materno.

39 projetos paraibanos integram mapeamento nacional de iniciativas agroecológicas

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Trinta e nove projetos em 16 municípios paraibanos (Cajazeiras, Conde, Soledade, Aparecida, Queimadas, Caraúbas, Boqueirão, Lagoa Seca, Sapé, Remígio, Solânea, Picuí, Areia, Esperança, Patos e Serraria) e nas regiões do Cariri Paraibano e da Borborema integram um mapeamento nacional de iniciativas e políticas de incentivo à agroecologia no Brasil.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que estas iniciativas mudam realidades e afirma que vai incentivar mais cidades a desenvolver projetos nesta área e também cadastrar os feitos. “A Paraíba se destaca nas ações que cuidam de pessoas e do meio ambiente. Nossos prefeitos têm a sensibilidade de desenvolver projetos e incentivar os realizados por entidades”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

Os projetos são iniciativas de organizações, da sociedade civil e também dos próprios municípios. Além disso, as prefeituras apoiam a maior parte deles. O mapeamento é uma ação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). São leis, ações de movimentos populares, articulações coletivas, planos de formação e capacitação, medidas de fortalecimento da economia em torno da agricultura familiar e resistência e enfrentamento às ameaças impostas às comunidades e aos territórios.

No mapa, é possível conhecer experiências de acesso à alimentação adequada e saudável, como a criação de redes de doações para famílias em vulnerabilidade e o incentivo à instalação e manutenção de feiras de produtos orgânicos, produzidos por comunidades tradicionais e sem agressão ao meio ambiente.

As políticas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar também são citadas. Diversas prefeituras dão prioridade à compra desses produtos para a merenda escolar e incentivam a produção local com medidas que têm esse foco.

O projeto parte do princípio de que as ações compiladas podem se tornar “experiências-piloto”, para serem replicadas e ampliadas. A ideia é transformar a “rede de municípios agroecológicos” em inspiração para outras localidades e para a construção de políticas sociais.

O projeto – A iniciativa Agroecologia nos Municípios é um desdobramento da campanha Agroecologia nas Eleições, construída pela ANA em parceria com as redes estaduais de agroecologia durante as eleições municipais de 2020. Na oportunidade, a ANA lançou um estudo inédito que mapeou mais de 700 iniciativas entre políticas públicas, programas e legislações em 531 municípios de todas as regiões do País. Esse estudo subsidiou um mapa interativo e inspirou a criação da carta-compromisso “Por Políticas de Futuro”, cuja mobilização para assinaturas de candidaturas engajou redes de agroecologia em centenas de municípios em todos os estados brasileiros. No total, foram 1.240 candidatas que assinaram o documento.

Confira as iniciativas da Paraíba: 

Cajazeiras – Experiências de apoio às mulheres do campo e da cidade, à juventude e ao público LGBTQIA+; e o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

Soledade – Banco de Sementes Municipal e Experiência do campo de palma forrageira

Conde – Feira agroecológica de Jacumã; Programa de maquinário para beneficiar agricultores; Casa de Maria; Grupo de Mulheres Pretas do Campo; Experiência da Secretaria Agropecuária e da Pesca do município; Creche no modelo Proinfância; Programa de Aquisição de Alimentos municipal (PAA municipal) “Colheita Conde”; e Democratização do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Aparecida – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Experiência de gestão de máquinas para produção de silagem

Queimadas – Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino (Pró-Genética); Programa Palmas para Queimadas

Caraúbas –  Experiência de produção de ensilagem e palma forrageira; e Construção de cisternas

Boqueirão – construção de barragens subterrâneas

Lagoa seca – Ações de manutenção dos reservatórios de água; e Feira agroecológica

Sapé – Experiência de memória sobre as Ligas Camponesas; e Programa de Aquisição de Alimentos municipal (PAA Municipal)

Remígio – Casa da Merenda
Feira Agroecológica; e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Solânea- Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Solânea (CATASOL); e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)