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Senado aprova e envia para deliberação da Câmara PL de Nilda Gondim que incentiva ensino do xadrez

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A Secretaria do Senado Federal encaminhou à Câmara dos Deputados, para discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2.993/2021, de autoria da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para tornar obrigatória a prática do xadrez nas escolas de ensino fundamental e médio, públicos e privados, em todo o território nacional. Aprovada pelos senadores em forma de substitutivo elaborado pela senadora-relatora Leila Barros (Cidadania/DF), a matéria depende agora da aprovação dos deputados federais para ser encaminhada à sanção presidencial e virar Lei.

 

Sobre sua expectativa em relação ao resultado da tramitação do PL nº 2.993/2021 na Câmara, a senadora Nilda Gondim disse estar confiante em que ele será igualmente aprovado, considerando a constatação de que a prática do jogo de xadrez é muito importante para o sistema cognitivo das pessoas, à medida que contribui para melhorar o raciocínio, o pensamento lógico, a memória e a criatividade, favorecendo também o exercício da ética através da promoção do respeito ao oponente e às normas do jogo, que tem regras rígidas e bem definidas.

 

“Somando-se a todos esses benefícios, a prática do jogo do xadrez nas escolas contribui, de forma bastante efetiva, para a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos, considerando que não são poucos e nem recentes os estudos e documentos que relacionam a prática do xadrez ao aprimoramento do raciocínio e do pensamento e, por consequência, do desempenho escolar”, observou a senadora, acrescentando ao rol de benefícios resultados positivos como “melhoria da concentração, do controle da ansiedade e do exercício da paciência”.

 

Ambiente escolar mais atrativo – Quando apresentou o PL nº 2.993/2021, em 26 de agosto deste ano, para apreciação e deliberação do Senado, Nilda Gondim argumentou que, do ponto de vista educacional, a prática sistemática do xadrez na escola pode aumentar a atratividade pelo ambiente de aprendizagem em geral. “O exercício mental propiciado pelo jogo tende a facilitar o aprendizado de áreas que exigem maior abstração, raciocínio lógico e elaboração do pensamento. O contato orientado com o xadrez pode trazer muitos benefícios para o educando, que levará esse aprendizado para toda a sua vida”, enfatizou.

 

Ressaltando que “os potenciais benefícios da difusão do xadrez escolar devem favorecer a sociedade e o País, que passam a ter ganhos na formação de seus profissionais em todas as áreas”, a senadora paraibana acrescentou que “as autoridades educacionais certamente saberão fazer as escolhas das estratégias e materiais mais adequados às necessidades das respectivas realidades de crianças e adolescentes no ambiente escolar, considerando as possibilidades que hoje estão postas, sobretudo por meio das tecnologias, ao aprendizado do xadrez”.

Anac aprova minutas de edital para leilões de 16 aeroportos

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© Cristine Rochol/Ulan/Pool / Latin America News Agency

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (21) as minutas do edital e dos contratos de concessão de 16 aeroportos à iniciativa privada. Os documentos serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O leilão da 7ª rodada de concessão dos aeroportos está previsto para o primeiro semestre do próximo ano, caso o TCU aprove os editais e os contratos. As concessões abrangerão 39,2 milhões de embarques e desembarques no país, o equivalente a 26% do volume de passageiros registrado em 2019 e devem render R$ 8,6 bilhões em investimentos privados nos próximos 30 anos.

Os aeroportos foram divididos em três blocos. O primeiro é formado por nove terminais em São Paulo, em Mato Grosso do Sul e no Pará, liderado pelos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo. A lista segue com os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará. Com lance mínimo de R$ 525,2 milhões, o bloco tem valor do contrato estimado em R$ 11,4 bilhões.

Liderado pelos aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o segundo bloco também engloba os aeroportos de Montes Claros, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais, e terá lance mínimo de R$ 324 milhões, com valor do contrato avaliado em R$ 5,8 bilhões.

O terceiro bloco abrange os aeroportos de Belém e de Macapá. Com lance mínimo de R$ 56,6 milhões, os dois aeroportos terão contrato mínimo estimado em R$ 1,9 bilhão.

Um mesmo consórcio poderá arrematar os três blocos, com lance mínimo de R$ 905,8 milhões. Para comprovar requisito mínimo para administrar aeroportos, o operador terá de comprovar experiência em processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de 5 milhões de passageiros para disputar os blocos dos aeroportos de São Paulo–Pará e Rio de Janeiro–Minas Gerais. Para operar o terceiro bloco, o número mínimo de passageiros cai para 1 milhão.

A qualificação dos leilões da 7ª rodada de concessão de aeroportos foi decidida pelo Comitê do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em dezembro do ano passado e autorizada pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021.

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.

O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.

O Orçamento para 2022 concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. O aumento para os servidores já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.

O texto também prevê tem aumento para os recursos para educação. O Orçamento prevê R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões.

A proposta de Orçamento para 2022 estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira versão do relatório, seriam destinados R$ 5,1 bilhões. O montante final que foi aprovado no Orçamento para o financiamento público para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilhões. Durante a votação no Senado, parlamentares tentaram diminuir esse valor, mas foram derrotados.

O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilhões. Já as despesas com Saúde tiveram um crescimento de R$ 15 bilhões em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilhões.

No relatório final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações diferentes. As principais são custeio dos serviços de atenção primária à saúde (R$ 4,68 bilhões) e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilhões).

Caixa paga hoje Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 9

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até o dia 23, com a antecipação de uma semana em relação ao calendário regular.

Veja a tabela

NIS final 1        10 de dezembro
NIS final 2        13 de dezembro
NIS final 3        14 de dezembro
NIS final 4        15 de dezembro
NIS final 5        16 de dezembro
NIS final 6        17 de dezembro
NIS final 7        20 de dezembro
NIS final 8        21 de dezembro
NIS final 9        22 de dezembro
NIS final 0        23 de dezembro

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Operação conjunta cumpre mandados contra suspeitos de tráfico, assaltos e homicídios na Paraíba

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Uma operação conjunta foi deflagrada no início da manhã desta quarta-feira (22), no Brejo da Paraíba, para cumprir mandados contra pessoas suspeitas dos crimes de tráfico de drogas, assaltos e homicídios na região.

A operação é executadas pelas Polícias Civil e Militar nas cidades de Solânea, Serraria e Bananeiras. Até o momento, oito pessoas foram presas na operação ‘Mirra’.

Mais informações em instantes.

Casal fica preso às ferragens e criança fica ferida após acidente envolvendo dois veículos na PB

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Um acidente envolvendo dois veículos deixou um casal e uma criança de três anos feridas na noite desta terça-feira (21), na rodovia BR-104, na cidade de Lagoa Seca, na Paraíba. De acordo com informações, o acidente teria sido ocasionado devido a uma ultrapassagem indevida.

O casal ficou presos às ferragens. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar a retirada.

Os três foram socorridos para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Jhon Pereira de Lima, de 32 anos e Erika de Sousa e Assis, de 28 anos que passaram por procedimento cirúrgico. Já a criança está internada na UTI sob cuidados intensivos.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o condutor do outro veículo fugiu do local e segue sendo procurado.

Ministro Rogério Marinho e prefeito Cícero Lucena entregam Residencial Vista Alegre V

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Habitar uma moradia segura e digna passou a ser uma realidade para 192 famílias que vivem em João Pessoa. São cerca de 800 pessoas beneficiadas com um apartamento no Residencial Vista Alegre V, em Gramame, entregue pelo prefeito Cícero Lucena e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no final da tarde desta terça-feira (21).

“É muito importante esta parceria com o Governo Federal para fazer com que as ações cheguem na ponta e atendam a quem mais precisa. Aqui já entregamos uma escola, virá uma creche e uma unidade de saúde para que possamos garantir muito mais que a moradia, mas todo o amparo do poder público para uma vida digna”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

O ministro Rogério Marinho lembrou que as obras foram iniciadas em 2013, mas acabaram não tendo continuidade. “A orientação que recebemos foi retomar obras paradas em todo o país e para nós é uma alegria compartilhar este momento com cada um que está recebendo sua casa. Isso sem deixar de lembrar que existe um grande déficit habitacional e que requer criatividade e parcerias para sua solução”, afirmou.

Os apartamentos contemplam moradores de áreas de risco, de locais insalubres ou que recebiam aluguel social. Cada uma das 192 unidades, divididas em 16 blocos, conta com sala, cozinha, banheiro, área de serviço e dois quartos. De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, todas as unidades do andar térreo são adaptadas para pessoas com dificuldade de locomoção.

Durante a solenidade, o prefeito Cícero Lucena entregou as chaves do apartamento para Janaína Silva. Antes moradora de uma invasão na comunidade Irmã Dulce, Janaína celebrou ter conquistado sua casa e deixado o barraco de lona em que vivia com duas filhas e sua companheira. “Foram seis anos de luta e hoje agradeço muito a toda a equipe da Prefeitura por ter conquistado minha casa. É uma felicidade incomparável, não há como descrever. Estávamos ao relento e hoje venci”, comemorou.

O evento contou com a apresentação do coral de crianças do Vista Alegre, que entoou canções natalinas. Estiveram presentes o secretário Nacional de Habilitação, Alfredo Santos; o vereador Bruno Farias; o secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito; e o ex-senador Roberto Cavalcanti.

Paraíba confirma circulação comunitária do vírus Influenza A

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nesta terça-feira (21), a circulação comunitária do vírus Influenza A. O agravo é uma Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), na qual a pessoa pode apresentar febre, tosse, coriza e obstrução nasal. A Paraíba teve 17 casos notificados para doença, dos quais 13 foram confirmados para Influenza A com subtipagem para H3.

Os casos registrados no estado foram na forma leve do agravo e se concentraram na capital paraibana. Dos 17 casos de síndrome gripal por Influenza A identificados, um possui histórico de viagem para locais em surto (Rio de Janeiro) e 2 casos são pessoas que tiveram contato com pessoas sintomáticas que viajaram e não fizeram o exame. Já os demais casos não possuem histórico de viagem, caracterizando a transmissão comunitária da doença.

O perfil de casos é de 12 pessoas do sexo masculino e 5 do sexo feminino, os quais estão divididos nas seguintes faixas etárias:  20 a 29 anos (6); 18 anos (1); 30 a 39 anos (4); 40 a 49 anos (4) e de 60 a 69 anos (2). De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, este é o momento de reforçar a vigilância sobre as síndromes gripais.

“Mesmo não tendo o aumento de casos hospitalizados, o cenário remete à necessidade de fortalecimento da assistência para os casos que têm maior vulnerabilidade para agravamento do quadro clínico. Neste momento é importante que todos os casos graves de SRAG sejam testados para covid-19 e, se negativarem, as amostras devem ser testadas no Lacen/PB para demais vírus respiratórios”, enfatiza o secretário.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba reforça a orientação do fortalecimento das medidas não farmacológicas, como o distanciamento físico, o uso de máscaras, a higiene das mãos e as boas práticas de etiqueta respiratória. Todas essas medidas são comprovadamente eficazes para controlar diversas doenças, inclusive a covid-19 e a influenza, sendo primordiais para a redução da transmissão do vírus e a proteção coletiva.

Confira aqui a Nota Informativa

Nesta quarta-feira: João Pessoa promove Dia D contra Covid-19 vacinando em ginásios, policlínicas, USF e drive-thru

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No Dia D de vacinação contra a Covid-19, promovido pela Prefeitura de João Pessoa nesta quarta-feira (22), a Secretaria Municipal de Saúde segue oferecendo a aplicação das três doses da vacina, inclusive a D2 da Janssen, em 61 postos espalhados pela cidade. Nos ginásios, o funcionamento será das 8h às 12h. Já nas Unidades de Saúde da Família, das 8h às 11h e das 13h às 15h. Para quem procura os postos do tipo drive-thru, o atendimento acontece das 12h às 17h, e nas policlínicas das 8h às 16h.

A vacinação com a primeira dose é destinada a adolescentes a partir de 12 anos. A segunda dose é para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias e Pfizer há 60 dias. Já a terceira dose é aplicada em quem tem mais de 18 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde. Lembrando que houve redução do tempo de espera entre a segunda e a terceira dose, que agora é de 120 dias.

Agendamento – Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir desta terça-feira (21), às 19h, pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para um dos números de WhatsApp 9 8600-4815 e 9 8699-2917, a qualquer dia da semana entre 8h e 17h, ou enviar e-mail para [email protected].

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que para os imunossuprimidos é necessária a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos 61 postos de vacinação nesta quarta-feira (22):

Ginásios – 8h às 12h
2ª dose: Janssen (com agendamento)

Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
IFPB (Jaguaribe)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Drive-thru – 12h às 17h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Unipê (Água Fria)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h e 13h às 15h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II
USF Integrada Espaço Saúde
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Unindo Vidas
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Funcionários II 2ª etapa
USF Integrada Colinas
USF Integrada Rangel VII
Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I

Distrito Sanitário IV
USF Integrada Alto do Céu
USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso
USF Integrada Roger
USF Integrada Viver Bem
USF Integrada Ilha do Bispo
USF Integrada Cordão Encarnado I
USF Integrada Roger III
USF Integrada Mandacaru VII
USF Integrada Mandacaru IX
USF Integrada Tambiá

Distrito Sanitário V
USF Timbó I
USF Integrada Bessa
USF Integrada Santa Clara
USF Integrada São José
USF Integrada Altiplano
USF Integrada Cidade Recreio
USF Integrada Torre
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos
USF Tito Silva

Policlínicas e Centro de Imunizações (com agendamento) – 8h às 16h
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)
Policlínica Municipal do Cristo
Policlínica Municipal de Mangabeira

Paraíba tem 82 pacientes internados nas unidades de referência para covid-19

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Foto: Arquivo: Gilberto Firmino

De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 07 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 82 pacientes estão internados nas unidades de referência.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 15%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 34%. Em Campina Grande, estão ocupados 02% dos leitos de UTI adulto e no sertão 20% dos leitos de UTI para adultos.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus