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PRF inicia Operação Natal 2021 nas rodovias federais da Paraíba

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (23) a Operação Natal 2021 em toda a Paraíba. A ação irá reforçar o policiamento nos trechos considerados mais críticos para ocorrência de acidentes de trânsito e crimes.

Apesar deste ano o Natal cair no sábado, a PRF acredita que o fluxo de veículos deverá ser intenso durante as vésperas da data festiva de final de ano, principalmente nesta quinta-feira no período da tarde, sexta-feira pela manhã e domingo.

Durante toda a Operação estão sendo intensificadas fiscalizações como as ultrapassagens proibidas, o excesso de velocidade, o uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, a utilização do capacete de segurança para motoristas e passageiros em veículos duas rodas. Além disso, as equipes operacionais estão dotadas de etilômetros para coibir a embriaguez ao volante, apontada como uma das principais causas de mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais paraibanas durante o ano.

Esse ano haverá restrição de circulação de alguns tipos veículos de transporte de carga em trechos de rodovias federais de pista simples durante os dias 24/12 (sexta-feira), das 14h às 22h; 25/12 (sábado), das 6h às 12h; e 26/12 (domingo), das 16h às 22h.

A PRF dispõe do telefone 191 para informações, comunicação de acidentes e denúncias. A ligação é gratuita e funciona 24 horas em todo país.

DICAS PARA UMA VIAGEM SEGURA

Planejamento da viagem – O motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada.

Revisão preventiva – É importante realizar uma revisão preventiva no veículo mesmo para pequenas viagens. Verificar o estado de conservação dos pneus e estepe, nível de óleo do motor, faróis, limpadores de vidro e freios é fundamental para uma viagem segura.

Pausas para descanso – O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta.

Sinalização de trânsito – Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local.

BALANÇO FINAL

O balanço final da Operação Natal 2021 na Paraíba será divulgado por volta das 14h do dia 27/12 (segunda-feira), após ser divulgado o balanço nacional, pela Coordenação Geral de Comunicação da PRF, em Brasília.

Contribuinte pode consultar hoje lote residual de restituição do IR

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Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões de restituição na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB  ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Semanário Municipal traz publicação de decreto que desapropria Hotel Tambaú e declara utilidade pública

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Foto: Reprodução internet

O Semanário Municipal de João Pessoa dessa quarta-feira (22) trouxe o decreto assinado pelo Prefeito Cícero Lucena que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em função do Município de João Pessoa, o Hotel Tambaú.

Segundo o decreto, a desapropriação tem como finalidade a adoção dos atos para preservação e conservação do imóvel e ressalta a importância histórica para a cidade e fomento do desenvolvimento turístico.

Uma Comissão Permanente de Avaliação e desapropriação da Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, estão autorizadas a adotarem as providências necessárias ao processo indenizatório, no que couber, do bem imóvel.

Os recursos destinados à aquisição do hotel correrá por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal do Planejamento.

A publicação completa está disponível no semanário oficial a partir da página 15

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 0

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Imagem: Reprodução internet

A Caixa Econômica Federal encerra hoje (23) o pagamento da segunda parcela do Auxílio Brasil. Nesta quinta-feira, receberão os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família. As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até hoje, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.

Veja a tabela

NIS final 1 10 de dezembro
NIS final 2 13 de dezembro
NIS final 3 14 de dezembro
NIS final 4 15 de dezembro
NIS final 5 16 de dezembro
NIS final 6 17 de dezembro
NIS final 7 20 de dezembro
NIS final 8 21 de dezembro
NIS final 9 22 de dezembro
NIS final 0 23 de dezembro

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Veja lista: 25% das cidades paraibanas não registraram assassinatos em 2021

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Um total de 57 cidades paraibanas não registrou homicídios em 2021. O número é do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e, segundo relatório, representa 1/4 das cidades da Paraíba, incluindo municípios localizados em diversas regiões, desde o litoral até o sertão, do início do ano até 16 de dezembro.

Para o secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, a ausência de crimes contra a vida nessas cidades reflete o empenho das forças de segurança no combate à violência com prevenção e repressão qualificada e apreensões de armas de fogo, principalmente. “Tudo isso aliado ao investimento em tecnologia faz com que tenhamos esse quantitativo de cidades sem ocorrências de homicídios”, frisou, acrescentando que em mais de 35 meses 17 cidades permanecem sem assassinatos.

De janeiro a novembro de 2021, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social contabilizou mais de 3.300 armas de fogo retiradas das ruas, 17 mil pessoas presas, sendo 2.884 por crimes graves e 9,1 mil operações de prevenção e repressão qualificadas realizadas no Estado.

Confira as cidades que não registraram assassinatos em 2021:

Aguiar • Alcantil • Algodão de Jandaíra • Amparo • Areia de Baraúnas • Assunção • Baraúna • Borborema • Cachoeira dos Índios • Cajazeirinhas • Carrapateira • Conceição • Coxixola • Curral de Cima • Duas Estradas • Frei Martinho • Gurjão • Igaracy • Joca Claudino • Junco do Seridó • Lastro • Logradouro • Marizópolis • Mataraca • Mato Grosso • Nazarezinho • Nova Olinda • Nova Palmeira • Olivedos • Pedra Branca • Pedra Lavrada • Pedro Régis • Pilar • Pilõezinhos • Pirpirituba • Prata • Riacho de Santo Antônio • Santa Helena • Santana de Mangueira • Santana dos Garrotes • Santo André • São Domingos de Pombal • São Domingos do Cariri • São José da Lagoa Tapada • São José de Princesa • São José do Brejo do Cruz • São José do Sabugi • São Mamede • São Sebastião do Umbuzeiro • Serra Branca • Serra da Raiz • Serra Grande • Serraria • Sertãozinho • Umbuzeiro • Várzea • Vista Serrana

TCE reprova contas de OS gestora da UPA de Santa Rita e imputa débito de R$ 4.1 milhões a diretores

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Mais uma prestação de contas de organização social é reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (22). O Pleno da Corte julgou irregulares as despesas realizadas pelo Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, na gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Santa Rita no segundo semestre de 2019. Cabe recurso.

Os ex-diretores Samir Rezende Siviero e Valderi Ferreira da Silva, e a própria Organização Social, foram responsabilizados, solidariamente, pela quantia de R$ 4.102.301,42, decorrente das inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria. “Não basta apenas a comprovação formal dos fatos apontados. É preciso a demonstração efetiva com a apresentação de documentos comprobatórios”, frisou o conselheiro relator, André Carlo Torres Pontes, ao proferir seu voto.

Na decisão a Corte aplicou ainda multa no valor de R$ 41.023,01 aos responsáveis, a ser recolhida, voluntariamente, no prazo de 30 dias. Que sejam expedidas recomendações ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde, para que as falhas não se repitam, e comunicação à Procuradoria Geral de Justiça, ao GAECO do MPE/PB, ao Ministério Público Federal, ao GAECO do MPF/PB e à Polícia Federal.

Contas Aprovadas – Foram aprovadas as contas anuais de 2019 das prefeituras de São Miguel de Taipú, Ouro Velho, Pedra Lavrada e Umbuzeiro, esta após o provimento do recurso de reconsideração interposto pelo gestor José Nivaldo de Araújo, a exemplo das contas do município de Juarez Távora (2015), julgadas regulares depois do recurso, inclusive com a exclusão do débito.

Regulares foram julgadas as contas da Secretaria do Desenvolvimento Humano, relativas a 2018. Da mesma forma as do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba de 2020. Por unanimidade, o Pleno rejeitou os Embargos de Declaração (proc. nº 05802/17), opostos pela ex-prefeita de Pombal, Pollyanna Werton Dutra, contra decisões consubstanciadas no Parecer PPL-TC 00206/21, e no Acórdão APL-TC 00521/21, emitidos quando da apreciação das contas de 2016.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2337ª sessão ordinária presencial e remota, a última do ano, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, com participações dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

 

Idoso é acusado de estuprar e engravidar neta de 11 anos no Sertão da Paraíba

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Imagem: Reprodução internet

Um idoso está sendo acusado de estuprar e engravidar a neta de 11 anos, no distrito de Santa Gertrudes, em Patos, Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, contra o homem existe um mandado de prisão em aberto.

A procura pelo homem teve início na última terça-feira (21), após a criança confessar que foi abusada pelo avô.

A Polícia Civil informou que segundo a avó da menina, a criança apresentou enjoos e tonturas, e precisou ser levada para uma unidade de saúde. A princípio os médicos suspeitaram de Covid-19, porém após uma série de exames constataram que a criança estava grávida.

A criança confirmou os abusos e acredita-se que eles acontecem há cerca de seis meses.

O homem segue sendo procurado pela Polícia Civil.

Mulher é assassinada a facadas dentro de residência em João Pessoa

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Foto: Ilustrativa/internet

Uma mulher foi assassinada a facadas nesta quarta-feira, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Leandra, de 28 anos, foi encontrada morta dentro da casa que morava.

De acordo com a proprietária da residência, durante a madrugada ouviu gritos de socorro vindos da casa. Ela informou que foi até a porta oferecer ajuda, porém em seguida a vítima informou que estava tudo bem.

A principal suspeita do crime é a ex-companheira da mulher. O caso segue sendo investigado.

‘Escola de Gente Grande’ já conta com 411 matriculados e segue com vagas abertas

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Iniciado em setembro pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), o programa ‘Escola de Gente Grande’, que leva alfabetização e ensino profissionalizante para jovens, adultos e idosos, já conta com 411 alunos matriculados e 25 turmas formadas. O programa segue com vagas abertas para novos alunos.

As turmas ofertadas no projeto atendem o primeiro segmento, que corresponde aos ciclos I e II da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de alfabetização. Neste caso, são ofertados cursos de zelador de prédio e horticultor de legumes orgânicos. O segundo segmento, que corresponde aos ciclos III e IV, oferta os cursos de qualificação para cuidador de idosos, agente comunitário de saúde ou telemarketing.

“O ‘Escola de Gente Grande’ é muito importante e foi muito bem recebido pelos estudantes. Nas escolas, há uma certa evasão neste formato de ensino e nós já temos dois meses de aulas do projeto e não temos tido evasão”, destacou a chefe da Divisão da Educação de Jovens e Adultos da Sedec, Socorro Diniz.

As aulas estão sendo realizadas no turno da noite, das 18h30 às 21h30, em diversos bairros da Capital, como Mangabeira, Mandacaru, Timbó, Jardim Veneza, Altiplano, Gramame, Distrito Industrial, São José e Trincheiras.

Quem tiver interesse em participar do programa ‘Escola de Gente Grande’, basta entrar em contato com a Secretaria de Educação e Cultura através do telefone 3218-9280. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Recesso – Os alunos do ‘Escola de Gente Grande’ entraram em recesso nesta quarta-feira (22) e as aulas serão reiniciadas no dia 4 de janeiro.

Famílias começam mudança para apartamentos do Residencial Vista Alegre V

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O Residencial Vista Alegre V, localizado no bairro de Gramame, já começou a receber as famílias que foram contempladas com um apartamento. Os primeiros moradores começaram a chegar ainda na manhã desta quarta-feira (22), onde foram recebidos pela equipe de trabalho técnico e social da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), que vai manter um plantão durante os próximos dias. O residencial foi entregue nesta terça-feira pelo prefeito Cícero Lucena e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, explicou que o plantão social tem como objetivo receber as famílias, orientar e encaminhá-las para seus apartamentos, já que a maioria das pessoas não tinha o hábito de morar em condomínio e precisa de ajuda para se adaptar e se organizar. “O plantão vai permanecer pelo tempo que for necessário e nós também vamos acompanhar as 192 famílias através do Programa Pós Ocupacional durante o período de um ano, com a promoção de atividades físicas, recreativas e esportivas e também vão ser oferecidos cursos de qualificação e capacitação profissional, além de um reforço escolar para os jovens e as crianças”, afirmou.

Os apartamentos contemplam moradores de áreas de risco, de locais insalubres ou que recebiam aluguel social. Cada uma das 192 unidades, divididas em 16 blocos, conta com sala, cozinha, banheiro, área de serviço e dois quartos. Todas as unidades do andar térreo são adaptadas para pessoas com dificuldade de locomoção.

Dentre os novos moradores, está a Jucicleide Avelino da Silva, que morou durante quase 5 anos na ocupação Irmã Dulce, no bairro das Indústrias, e agora vai viver com os quatro filhos no apartamento construído pelo programa habitacional da Prefeitura de João Pessoa. “Foram quase cinco anos de sofrimento que agora chega ao fim, o que nos dá a certeza que estamos começando uma vida nova com perspectiva de melhorias para toda minha família. Aproveito para agradecer ao prefeito Cícero Lucena e a secretária Socorro Gadelha, além de toda equipe de assistentes sociais da Semhab que vem acompanhando a gente há muito tempo”, observou.

Lorraine Silva também morava na ocupação Irmã Dulce e agora vai morar no bloco VI do Residencial Vista Alegre V. Ela lembra que chegou na ocupação nos primeiros dias e foram anos de sofrimento, mas a luta foi recompensada com uma moradia. “Esse vai ser o melhor Natal da minha vida e eu nunca vou esquecer o dia de hoje, quando tive o meu sonho realizado e agora tenho onde morar com conforto”, declarou.

Quem também já está de casa nova é o autônomo Luciano da Silva Lins, que morava de aluguel no conjunto dos Funcionários II há 14 anos. “Quando eu recebi a chave, não tive dúvida, vou passar o Natal no meu apartamento e imediatamente comecei a providenciar a mudança. Agora, eu posso dizer que moro com minha mulher e meus dois filhos no que é meu, um presente que a Prefeitura de João Pessoa me deu nesse Natal”, disse.