Polícia e população entraram em confronto durante um protesto conjunto Vista Alegre, em João Pessoa. O fato aconteceu na manhã desta segunda-feira (17). Os moradores estavam protestando contra os cinco homens que foram assassinados no último sábado, durante um confronto com a polícia.
De acordo com informações, o protesto foi marcado por atos de incêndio em objetos, bloqueio de vias e momentos de forte tensão. Relatos indicam que houve disparos e apreensões, embora até o momento não haja confirmação oficial sobre feridos ou prisões. Em vídeos divulgados pela comunidade, moradores expressaram revolta e denunciaram o que chamam de opressão policial.
“Queremos justiça, mas estão respondendo com bala na população”, disse uma das manifestantes.
Até o momento, nem a Polícia Militar nem a Secretaria de Segurança Pública emitiram uma nota oficial sobre o ocorrido. A situação segue tensa, e a população local cobra respostas.
No Planalto da Boa Esperança, região do Valentina, a Prefeitura de João Pessoa está investindo mais de R$ 13 milhões em obras de infraestrutura, com intervenções para reconstrução de escola, creche, piscina olímpica no Centro de Treinamento Ivan Tomaz, além de asfalto e calçamento de ruas. Dando sequência a esse trabalho, nesta segunda-feira (17), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras de pavimentação em cinco ruas no bairro, com investimento de R$ 1 milhão.
Durante a solenidade, o gestor da Capital lembrou do crescimento do Planalto da Boa Esperança, em termos populacionais, demandando uma ação mais concreta da gestão pública para atender as necessidades dos moradores. “Não só com residências horizontais, mas também, principalmente, com grandes condomínios. Então, cada vez mais, precisa de ruas pavimentadas para escoar o trânsito dessa população e com qualidade. Aqui a gente está acabando a lama no inverno, a poeira no verão, está valorizando os imóveis, respeitando a qualidade de vida dos moradores”, afirmou o prefeito.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ficarão restando 31 ruas para deixar o Planalto da Boa Esperança totalmente pavimentado. As obras das quatro vias autorizadas já começam de imediato. “A empresa vai começar com a topografia, uma rua altamente degradada, necessitando muito desse trabalho de pavimentação, de drenagem, padronização das calçadas – é esse trabalho que agora também está chegando nos pontos mais distantes da nossa cidade. Estamos aqui na divisa de Gramame com Planalto da Boa Esperança, mais quatro ruas, num total de 15 para serem dada ordem de serviço, e vamos seguir em frente com esse programa de pavimentação”, projetou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.
A dona de casa Erica Monteiro, que reside na Rua Inácio Albino Neto, celebrou a assinatura da ordem de serviço para pavimentação que vai, segundo ela, proporcionar uma rotina com mais qualidade de vida e dignidade. “Todo ano era uma expectativa frustrada. Era promessa – e nada. A gente convivendo com os problemas de uma rua sem calçamento. Agora, graças a Deus e ao prefeito Cícero Lucena que está olhando para o bairro, vamos ter uma vida melhor, com mais condições de conforto e segurança”, agradeceu a moradora.
Ruas contempladas nesta ordem de serviço – Gumercindo Leite Sobrinho, Inácio Albino Neto, Olavo Correia de Amorim e São Luiz
Status do bairro no programa de pavimentação – O Planalto da Boa Esperança já teve 8 ruas inauguradas e 11 contratadas, totalizando mais de R$ 5 milhões em investimento.
Obras de infraestrutura no bairro:
Construção da piscina olímpica do Centro de Treinamento Ivan Tomaz (R$ 1.888.458,31)
Crei Maria Auxiliadora di Lorenzo (R$ 1.992.244,00)
Escola Cícero Leite (R$ 1.914.000,00)
Asfalto da Rua Marcos Albino Rafael (R$ 587.632,69)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
Não legaliza
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.
O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.
A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais.
De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis.
A Justiça da Paraíba marcou novas datas para duas audiências de instrução e julgamento de ações contra o padre Egídio de Carvalho e outros réus. As audiências foram remarcadas após pedidos de adiamento feitos pela defesa do padre, acusado de crimes relacionados à lavagem de dinheiro e furto qualificado.
A audiência de instrução e julgamento referente ao crimes de lavagem de dinheiro foi remarcada para o dia 1 de julho, às 9h, na 4ª Vara Criminal da Capital. Nesta audiência, serão julgados o próprio padre Egídio de Carvalho Neto, Amanda Duarte Silva Dantas, Kildenn Tadeu Morais de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena Junior e Mariana Inês de Lucena Mamede.
Além disso, outra audiência, que trata do crime de furto qualificado, foi remarcada para o dia 3 de julho, também às 9h, na mesma 4ª Vara Criminal da Capital. Nesta ocasião, serão julgados Samuel Rodrigues Cunha Segundo e Egídio de Carvalho Neto.
As novas datas foram definidas pela Justiça após análise do pedido de adiamento, solicitado em razão de recomendação médica.
Até a próxima sexta-feira (21), agentes de viagens da Operadora CVC, provenientes do mercado de São Paulo, participam de um famtour exclusivo na Paraíba, com o objetivo de explorar a infraestrutura local e os principais atrativos turísticos do estado. A iniciativa é uma parceria estratégica entre a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) e a Operadora CVC.
Durante o famtour, o grupo terá a oportunidade de conhecer o Litoral Norte da Paraíba, com destaque para a Ilha de Areia Vermelha, em Cabedelo, famosa por suas águas cristalinas e paisagens deslumbrantes. Um dos momentos mais marcantes será o entardecer na Praia do Jacaré, em Cabedelo, onde os agentes poderão vivenciar o tradicional pôr do sol, acompanhado ao vivo pelo icônico “Bolero de Ravel”, uma das atrações mais emblemáticas da região.
O Litoral Sul também faz parte do roteiro, com uma visita às paradisíacas praias da Costa do Conde, como Tabatinga, Tambaba e Coqueirinho, refúgios de beleza natural e tranquilidade. Além de desfrutar dessas maravilhas, os agentes terão a chance de conhecer os principais pontos turísticos da capital João Pessoa.
Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, destacou o crescente interesse pela Paraíba como destino turístico. “Em 2024, vimos um aumento expressivo nas vendas de pacotes para a Paraíba, conforme registrado pelas principais operadoras de turismo do Brasil. Os famtours são fundamentais para fortalecer a credibilidade dos agentes de viagens, permitindo que promovam nosso estado com mais segurança e confiança. A CVC, por exemplo, alcançou um impressionante crescimento de 45% nas vendas para o nosso destino. Nossa meta é que todas as operadoras de turismo sigam esse ritmo e ampliem ainda mais as vendas neste ano”, afirmou Lucena.
Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, ressaltou o empenho do governo estadual para impulsionar o fluxo de turistas e a importância dos famtours nesse processo. “Investir em infraestrutura e promoção turística é essencial para o crescimento do setor. Quando os profissionais de turismo conhecem os destinos pessoalmente, adquirem um conhecimento mais profundo e uma compreensão melhor sobre o que a Paraíba tem a oferecer. Todo o esforço do governo em promoção e divulgação visa tornar o estado uma referência no turismo nacional e internacional, atraindo cada vez mais visitantes”.
A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), instituição do Governo do Estado, movimenta a programação do Projeto Folia de Rua com o Bloco Portadores da Folia. O desfile ocorre, na próxima terça-feira (25), com concentração a partir das 14h, na Avenida Almirante Tamandaré, na Praia de Tambaú, em João Pessoa. A saída está programada para as 15h, até o Largo da Gameleira. O bloco será puxado pela Banda Tentáculos e o palhaço Pipi.
A festa tem como objetivo integrar, socializar e oferecer oportunidade à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, familiares e a toda comunidade de participar da prévia carnavalesca da capital, com acessibilidade e inclusão.
Com o tema ‘Com alegria e inclusão, todo mundo é carnaval’, o bloco vai agitar o carnaval fora de época com muita inclusão, frevo e alegria. Diversas entidades de e para pessoas com deficiência aguardam o desfile, que promete arrastar uma multidão.
Segundo Simone Jordão, presidente da Funad, o bloco Portadores da Folia reúne entidades e mobiliza toda a sociedade, ao desfilar na orla marítima, garantindo um espaço afetivo das pessoas com deficiência, no exercício da sua cidadania.
“Além de ser um meio de solidificar a autoestima, concretizando a condição de igualdade com a sociedade, na capacidade de brincar, se integrar à festa, compartilhar emoções e vivenciar a folia com plenos direitos. E sua participação já se tornou uma tradição na folia de momo, quando PCDs, famílias, entidades e a sociedade, em geral, se encontram para celebrar a inclusão, acessibilidade e a alegria”, explicou.
Para garantir o desfile, a Funad obedece a algumas etapas, desde o planejamento – com participação das coordenações – programação, trabalho de divulgação com usuários, figurinos, escolha das atrações musicais e organização de todo o esquema de segurança, que conta com a participação das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Semob-JP e Samu, de modo que os foliões tenham toda a segurança. No dia do desfile, os servidores da instituição estão envolvidos e, durante todo o percurso, conduzem o bloco e seus participantes.
O Bloco Portadores da Folia já se consolidou como um dos mais animados e organizados do Projeto e é aguardado com muita expectativa no calendário anual do Folia de Rua. Por todo o trajeto, arrasta não apenas pessoas com deficiência e suas famílias, mas também simpatizantes e turistas, que se encantam com a energia dele.
Gilmar Elói Dionísio, de 36 anos, suspeito de matar a facadas Ana Gabriela de Oliveira, também de 36 anos, no último sábado (15), foi preso na manhã desta segunda-feira (17), pela Guarda Municipal de Conde. O suspeito foi encontrado na própria localidade com um ferimento no braço e está sob custódia da polícia.
De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o crime foi motivado por vingança. A ex-esposa do suspeito havia solicitado uma medida protetiva na sexta-feira (14), o que teria levado Gilmar a responsabilizar Ana Gabriela por influenciar essa decisão. Em represália, ele cometeu o feminicídio.
Durante o ataque, houve luta corporal entre a vítima e o agressor. O suspeito ficou ferido, e uma criança também foi atingida, mas foi socorrida rapidamente e não corre risco de morte.
Agora, Gilmar Elói Dionísio está sob custódia da polícia e responderá pelo crime. A Prefeitura de Conde reforça seu compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher e enaltece a atuação da Guarda Municipal , bem como o programa Guardiãs da Penha e das forças de segurança que rapidamente localizaram e prenderam o suspeito.
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
Calendário de pagamento
Nascidos em
Recebem a partir de
Janeiro
17 de fevereiro
Fevereiro
17 de março
Março e Abril
15 de abril
Maio e Junho
15 de maio
Julho e Agosto
16 de junho
Setembro e Outubro
15 de julho
Novembro e Dezembro
15 de agosto
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizará um café da manhã para jornalistas na terça-feira (18), às 8h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa. O evento marca o lançamento oficial do II Congresso Paraibano de Municípios e Feira de Oportunidades e Negócios (Confep).
A segunda edição do Confep vai acontecer entre os dias 2 e 4 de abril, no Centro de Convenções de João Pessoa e reunirá os principais agentes públicos e privados para discutir a modernização e o fortalecimento das administrações municipais paraibanas. Prefeitos, secretários, assessores e outros membros das gestões locais terão acesso a soluções voltadas para os desafios da gestão pública e à melhoria dos serviços municipais. Neste ano, o evento contará também com a participação de entidades privadas.
O presidente da Famup, George Coelho, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento das gestões municipais. “O Confep será uma oportunidade única para compartilhar experiências, buscar soluções inovadoras e discutir os principais desafios enfrentados pelas prefeituras. Queremos que todos os gestores saiam daqui mais preparados e conectados com novas possibilidades para suas administrações.”
A programação completa será divulgada durante o lançamento e contará com palestras, painéis, exposições e oficinas. Como na edição anterior, o Confep terá apoio do Governo Federal, Governo da Paraíba, Assembleia Legislativa e órgãos de controle e fiscalização. A última edição reuniu mais de dois mil inscritos e registrou três mil atendimentos. Além de palestras, a última edição contou ainda com uma reunião da bancada paraibana com prefeitos e prefeitas.
A Prefeitura de Bayeux, através da Secretaria de Meio Ambiente e o Centro de Zoonoses, inicia a partir desta segunda-feira (17), uma campanha de castração gratuita de felinos do município. O procedimento será realizado no Castramóvel e serão atendidos 400 animais.
Para ter acesso ao programa, os tutores, protetores de animais e ONGs deverão procurar o Centro de Zoonoses, localizado na Rua José Ricardo de Melo, no 79, no bairro de Brasília, a partir das 8h até às 14h. Importante levar documentos pessoais e comprovante de residência. Não é necessário levar o seu pet no dia do cadastro.
A prefeita Tacyana Leitão reforça a importância dos tutores procurarem o atendimento tendo em vista que a iniciativa integra a política de bem-estar na saúde do animal, como também prevenir e evitar o abandono.
“Com o programa de castração poderemos ter o controle populacional dos felinos, proporcionar melhorias na saúde dos animais, como também prevenir e evitar o abandono, diminuindo assim a quantidade de animais de rua em nossa cidade. Estamos atentos à causa animal, a proteção e o cuidado com os animais é compromisso da gestão municipal”, frisou a prefeita.
A secretária do Meio Ambiente, Jeovana Queiroz, pontuou que o objetivo da campanha é dar um suporte maior para essas pessoas que não têm condições de pagar uma cirurgia de castração para o seu pet, além de promover benefícios aos animais.
“Serão abertas 400 vagas para o cadastro de castração. Vamos frisar que a castração evita a superpopulação de animais e promove benefícios para a saúde do pet. Além disso, reduz comportamentos indesejados como brigas de rua. O procedimento é realizado de forma segura, com acompanhamento veterinário qualificado, garantindo a recuperação rápida e o conforto do animal”, disse Queiroz.
Como participar:
Agendamento:O centro de Zoonoses a partir de 17/02 estará realizando o cadastro dos interessados de forma presencial.
Endereço: Centro de Zoonoses, localizado na Rua José Ricardo de Melo, no 79, no bairro de Brasília.
Horário: das 8h até às 14h
Documentação:Compareça no dia agendado munido de RG, CPF e comprovante de endereço.
Transporte Seguro: Certifique-se de transportá-lo em uma caixa adequada para garantir o conforto e a segurança no dia do exame e também do procedimento de castração.
