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Agevisa alerta para cuidados com a Covid-19 nas comemorações e confraternizações de fim de ano

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“O fim do ano está se aproximando, e com ele as comemorações e confraternizações. E depois de quase dois anos tendo que se privar de encontros e abraços, muitas pessoas se sentem mais seguras e menos tensas para se reunir com familiares e amigos, especialmente em face do avanço do processo de vacinação. É importante lembrar, entretanto, que os cuidados e protocolos sanitários ainda precisam ser mantidos, respeitados e obedecidos, para que os resultados da vacinação sejam realmente e completamente eficazes e seguros”.

O alerta é do diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Geraldo Moreira de Menezes, que destaca o respeito aos protocolos sanitários de enfrentamento e prevenção à Covid-19 como comportamento social imprescindível para que se consiga caminhar com eficiência no sentido da erradicação do fantasma do coronavírus da vida em sociedade.

O assunto também é destacado pelo gerente-técnico de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde da Agevisa/PB, Ado Augusto Bezerra de Brito, para quem é necessária a consciência social de que o vírus ainda circula livremente entre as pessoas, podendo infectá-las ao menor descuido.

“Não se acredita, ou pelo menos não se espera, que tenhamos os mesmos picos registrados no ano passado e no primeiro semestre deste ano. No entanto, se as pessoas não se cuidarem, poderá haver novas ondas de contaminação, ainda que menos letais que as anteriores, devido ao alcance da vacinação, mas com capacidade de matar pessoas, considerando que boa parte da população sofre de comorbidades que podem agravar os efeitos da Covid-19”, observa.

Ado Brito defende também que cuidados especiais sejam tomados em relação às crianças, especialmente da faixa etária ainda não vacinada (abaixo de doze anos), pois as mesmas podem contrair o coronavírus (embora com sintomas mais leves) e se tornar vetores de transmissão da Covid-19. Pondo em risco a vida dos adultos com os quais convive.

Orientações importantes – Para que as pessoas possam se confraternizar nas festas de final de ano sem se expor a riscos de contaminação pela Covid-19, a Agevisa/PB recomenda que (se possível) as confraternizações se limitem às pessoas do convívio familiar e sejam realizadas em ambientes amplos, abertos e arejados, e que sejam respeitados os protocolos de higiene, especialmente no que se refere ao uso de álcool líquido ou em gel a 70 por cento e ao uso correto das máscaras de proteção respiratória, que devem cobrir boca e nariz quando não se estiver consumindo alimentos ou bebidas.

“É importante ainda que, durante as refeições, se coloque os núcleos familiares em mesas distintas e separadas das demais, com distanciamento mínimo de um metro e meio entre elas. Outro fator importante está relacionado à limpeza e à desinfecção dos ambientes, que precisam ser intensas e frequentes. Nestes processos, deve-se utilizar produtos devidamente registrados na Anvisa e, portanto, com eficácia garantida”, explica o gerente de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde da Agevisa/PB.

Locais públicos – Quanto aos eventos realizados em locais públicos, Ado Brito observa que, “nesses casos, deve-se dar preferência a lugares com menor número de pessoas para evitar aglomerações, mantendo-se sempre o distanciamento mínimo de um metro entre pessoas recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando que a transmissão da Covid-19 ocorre através do ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse; pelo contato pessoal próximo, como toque, abraço ou aperto de mão, e pelo contato com objetos ou superfícies contaminadas seguido do ato de levar a mão à boca, ao nariz ou aos olhos”.

Vacinação – Sobre a possibilidade de se solicitar o comprovante de vacinação nas confraternizações familiares, o gerente-técnico diz não ver problema algum. “A vacina tem se revelado a melhor de todas as estratégias contra a Covid-19, e não há nada errado no ato de os anfitriões pedirem aos seus convidados que comprovem estar vacinados e sem sintomas gripais, pois esta é uma das melhores medidas protetivas contra a disseminação do coronavírus e suas variantes”, enfatiza.

E acrescenta: “Segundo os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19, não devem comparecer, de forma alguma, às reuniões de confraternização e aos demais eventos festivos: Pessoas que apresentem suspeita de Covid-19 ou que tenham tido sintomas da doença, mesmo que leves, há menos de 14 dias antes do encontro. A recomendação deve ser seguida mesmo que não tenha sido feito nenhum teste de diagnóstico; Pessoas diagnosticadas com Covid-19 ou que tiveram contato com alguém com sintomas da doença há menos de 14 dias do encontro, e Pessoas que não se vacinaram”.

Petrobras supera R$ 6 bilhões em recursos recuperados da Lava Jato

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A Petrobras informou hoje (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas. Apenas este ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela empresa.

A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros em 2022

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Pesquisa do Procon-JP aponta variação de até 525% no preço de material escolar

Daqui a poucos dias 2022 inicia e com ele todas as despesas de começo do ano. E quem tem filhos na escola tem uma conta a mais: a compra do material escolar, que vai acompanhar a inflação e a alta do dólar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30%.

“Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, afirmou o o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi.

De acordo com entidade, as indústrias e os importadores estão sofrendo esse ano um grande aumento de custos. “São aumentos elevados e frequentes nas diversas matérias-primas como, por exemplo, papel, papelão, plástico, químicos, embalagem, etc. Para os produtos importados, os principais impactos são a variação do dólar no Brasil, os aumentos de custos na Ásia e a elevação dos preços de fretes internacionais, decorrente da falta de containers. Além disso, as medidas antidumping para importações de lápis da China, adotadas pelo governo brasileiro este ano, aumentaram os custos na categoria de lápis”, observou Bergamaschi.

O executivo afirmou que nenhum produto escapará da alta de preços.  “Provavelmente todas as categorias de produtos sofrerão aumentos de preços”. E mesmo os produtos nacionais não terão tanta procura, por falta de opções. “Pode ocorrer alguma migração de volume de produtos importados para nacionais, mas em pequena escala. Para a maioria dos produtos atualmente importados, as opções de fornecimento nacional são pequenas”.

Este ano foi marcado por aulas híbridas em diversos estados, e com isso muitos estudantes reaproveitaram materiais escolares de 2020. Com o avanço da vacinação e a volta às aulas totalmente presencial, pelo menos na Educação Básica, a expectativa da entidade para 2022 é cautela.

“Acreditamos que a retomada das aulas presenciais na maioria dos locais no final de 2021 movimentou o setor, mas sem atingir os patamares pré-pandemia. Nosso mercado foi um dos mais atingido durante a pandemia, com escolas e comércio fechados, com uma queda no varejo de papelaria superior a 37%. Apesar de existir uma boa expectativa com o retorno das aulas presenciais em 2022, os comerciantes do setor de papelaria estão cautelosos, pois sofreram muito em 2021, quando não teve volta às aulas, muitas empresas estão em dificuldades financeiras e outras encerraram as suas atividades. Além disso, a degradação dos índices econômicos – dólar elevado, inflação em alta, desemprego e baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), põe em risco os resultados para nosso segmento”, avalia o executivo.

Alternativas

E se os preços estarão nas alturas, o jeito é buscar alternativas para economizar, explica o economista Sérgio Tavares. “Em primeiro lugar, é importante pesquisar bastante os preços, seja em lojas de rua, nos shopping centers e lojas online. Os preços costumam oscilar muito e dado o volume de itens a serem comprados, a economia pode ser boa para quem tem organização e disciplina neste sentido”.

Para quem se organizou, pagar à vista, em dinheiro, pode render um bom desconto. “Uma segunda abordagem é a tentativa de desconto para pagamento à vista ou em dinheiro, por exemplo, caso a compra tenha valor relevante. O valor à vista nunca pode ser o mesmo do valor total parcelado. O cliente deve perguntar antes se o preço à vista e o mesmo do preço parcelado, o  estabelecimento tem o dever de dar desconto para pagamento à vista”, orienta o diretor da STavares Consultoria Financeira.

Outra forma de economizar é conversar com outros pais, seja através de grupos e fazer compras conjuntas em livrarias, editoras e no atacado. Isso aumenta a probabilidade de conseguir preços menores.

“Uma última alternativa é comprar diretamente da escola, desde que a comodidade não represente maior preço em relação às lojas. Mas, o que é primordial é pesquisar bastante item a item em maior número de estabelecimentos possível, listando os descontos e facilitadores na forma de pagamento para a tomada de decisão. Dependendo do resultado da pesquisa, pode haver casos em que é mais lucrativo dividir a compra dos itens em vários estabelecimentos”, finaliza o economista.

IBGE: desemprego cai 1,6 ponto percentual e chega a 12,1%

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O desemprego no Brasil atingiu 12,1% no trimestre móvel de agosto a outubro de 2021, o que representa queda de 1,6 ponto percentual (p.p.) na comparação com o trimestre de maio a julho de 2021, quando ficou em 13,7%. Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2020 (14,6%), o recuo é de 2,5 pontos percentuais.

A população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas, uma redução de 10,4% ou menos 1,5 milhão, se comparado ao trimestre encerrado em julho, quando eram 14,4 milhões de pessoas. Frente ao mesmo trimestre móvel de 2020 (14,6 milhões de desocupados), caiu 11,3% ou menos 1,7 milhão.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ocupação

De acordo com a pesquisa, a população ocupada atingiu 94,0 milhões de pessoas, com crescimento de 3,6% ou 3,3 milhões de pessoas ante o trimestre anterior e avançou 10,2% ou 8,7 milhões de pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2020.

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 54,6%, segundo o IBGE, o maior desde o trimestre encerrado em abril do ano passado. O resultado representa também uma alta de 1,8 p.p. na comparação com o trimestre de maio a julho de 2021. Lá eram 52,8% e de 4,6 p.p. ante o mesmo período do ano anterior (50,0%).

Crescimento da ocupação

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a queda na taxa de desocupação está relacionada ao crescimento da ocupação, como já vinha acontecendo nos meses anteriores. “O aumento no número de ocupados ocorreu em seis dos dez grupamentos de atividades, a exemplo do comércio, da indústria e dos serviços de alojamento e alimentação”, observou.

De acordo com o IBGE, o aumento na ocupação teve influência do número de empregados com carteira de trabalho no setor privado, que alcançou 33,9 milhões, um avanço de 4,1% se comparado ao trimestre anterior. O percentual equivale a 1,3 milhão de pessoas a mais.

“Do aumento de 3,3 milhões de pessoas na ocupação, 40% são trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Essa recuperação do trabalho formal já vem ocorrendo nos meses anteriores, desde o trimestre encerrado em julho. Então, embora o emprego com carteira no setor privado ainda esteja em um nível abaixo do que era antes da pandemia, vem traçando uma trajetória de crescimento”, apontou a coordenadora.

Ainda no setor privado, o total de empregados sem carteira cresceu 9,5% ou 1,0 milhão de pessoas. No trimestre encerrado em outubro, a categoria somava 12 milhões de trabalhadores. Em igual período, o número de trabalhadores domésticos sem carteira cresceu 8,0%, e o de empregadores sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aumentou 7,4%. Com isso, a taxa de informalidade atingiu 40,7%, o que significa 38,2 milhões de trabalhadores informais no país.

O crescimento da ocupação influenciado pelo trabalho informal, resultou na queda de 4,6% no rendimento real habitual e atingiu R$ 2.449. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o recuo é de 11,1%. Já a massa de rendimento, com R$ 225 bilhões, permaneceu estável frente aos dois trimestres.

“Apesar de haver um crescimento significativo da ocupação, a massa de rendimento permanece estável. Isso acontece porque o rendimento do trabalhador tem sido cada vez menor, seja porque a expansão do trabalho ocorre em ocupações de menor rendimento, seja pelo avanço da inflação nos últimos meses”, comentou Adriana.

Conta própria

O contingente de trabalhadores por conta própria subiu 2,6%, somando 25,6 milhões. Conforme a pesquisa, são 638 mil pessoas a mais nesta categoria. O aumento dos trabalhadores domésticos ficou em 7,8% também na comparação com o trimestre terminado em julho, o que representa mais 400 mil pessoas. A maior parte desse aumento também veio do trabalho informal. Foram contratadas 308 mil sem carteira de trabalho assinada.

A população fora da força de trabalho registrou queda de 2,1% em relação ao último trimestre. Essas pessoas que não estavam nem ocupadas nem desocupadas na semana de referência somaram 65,2 milhões de pessoas no trimestre encerrado em outubro. Se comparado ao mesmo período do ano anterior, apresentou recuo de 5,4 milhões de pessoas.

Potencial

Segundo a pesquisa, ante o último trimestre, 436 mil pessoas saíram da força de trabalho potencial. Aí estão as pessoas em idade de trabalhar, nem ocupadas, nem desocupadas, mas que tinham potencial para estar na força de trabalho. O IBGE estimou o contingente em 9,3 milhões de pessoas. Fazem parte do grupo os desalentados, que são pessoas que não buscaram trabalho, mas que gostariam de conseguir uma vaga e estavam disponíveis para trabalhar. Esse grupo caiu 3,8% e foi estimado em 5,1 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando eram Brasil 5,8 milhões de pessoas desalentadas no Brasil, houve queda de 11,9%.

Comércio

O número de ocupados no comércio subiu 6,4%, isso equivale a 1,1 milhão de pessoas a mais trabalhando no setor. Na indústria a alta ficou em 4,6%, ou mais 535 mil pessoas. Conforme a pesquisa, em igual período, mais 500 mil pessoas passaram a trabalhar no segmento de alojamento e alimentação (11,0%). Na construção, foi registrada uma elevação de 6,5% na ocupação ou 456 mil pessoas.

Adriana Beringuy informou que na comparação com o trimestre anterior, dos dez grupamentos de atividades, seis tiveram crescimento na ocupação e os demais ficaram estáveis. “Quando comparamos com o mesmo trimestre do ano anterior, nove apontaram crescimento significativo. Isso indica que a conjuntura econômica do trimestre encerrado em outubro é muito diferente do mesmo período do ano passado. A recuperação já mostra um cenário muito mais favorável para a ocupação”, completou.

Pesquisa

A Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. Segundo o IBGE, a amostra da pesquisa por trimestre no Brasil é realizada em 211 mil domicílios com cerca de dois mil entrevistadores, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do órgão.

Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE adotou a coleta de informações da pesquisa por telefone desde 17 de março de 2020. “É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, indicou o IBGE.

João Azevêdo anuncia redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria

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O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.

A desoneração do tributo atende a uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.

Data: 29.12.21 – Quarta-feira
Hora: 10h30
Local: Palácio da Redenção

Contrário a aliança entre João e Romero, Inácio Falcão dispara: “Quem tem mais força política em Campina é Veneziano”

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Deputado Inácio Falcão e PCdoB, anunciam apoio a pré-candidatura de Veneziano ao Senado

Em entrevista à imprensa campinense, na manhã desta terça-feira (28/12/2021), o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB), deu sua opinião sobre uma eventual aproximação do ex-prefeito de Campina Romero Rodrigues (PSD) com o governador João Azevêdo (Cidadania), bem como de um distanciamento do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) da base do governo estadual. Segundo ele, não deverá haver tal aproximação de Romero com João e nem o distanciamento de Veneziano com o governador e explicou os motivos. Ele também respondeu quem hoje é mais forte dentro da Rainha da Borborema, se é Romero ou Veneziano.

Questionado sobre tal aproximação de Romero Rodrigues com o governador João Azevêdo, o deputado do PCdoB, disse não acreditar nessa hipótese, pois o grupo ao qual Romero integra e ele mesmo, há anos faz intensas críticas ao governador. “Eu não acredito nessa possibilidade de Romero com João e num distanciamento de Veneziano com o governador. Pois o grupo político (Cunha Lima que integra Romero) sempre perseguiu os governos de Ricardo e de João que trabalharam e ainda trabalham muito pela Paraíba. Primeiro não houve declarações de rompimentos (entre Veneziano e João) e nem de união (entre Romero e João) ”, comentou Inácio que foi o terceiro colocado nas eleições municipais de 2020, em Campina Grande.

Questionado sobre a possibilidade do MDB integrar a chapa majoritária do governador João Azevêdo ou de lançar candidatura própria ao Governo do Estado em 2022, o deputado destacou que acredita nessa possibilidade do MDB indicar a vice de João Azevêdo. “Eu acredito que o MDB poderá atrair a filiação da atual secretária do governo, Ana Cláudia Vital. Ela está atualmente no Podemos, mas acredito que agora em 2022, ela tomará sua decisão sobre qual legenda pretende disputar um cargo público. Na minha opinião, acho que ela vai para o MDB e uma vez isso acontecendo claro que o nome que o MDB poderá indicar até mesmo para vice-governadora seria o de Ana Cláudia”, afirmou.

Inácio Falcão ainda fez uma comparação a quem soma mais ao grupo do governador, se o senador Veneziano Vital do Rêgo que preside o MDB paraibano ou o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD). “Romero se ele for para a base do governador não levará o grupo ao qual integra que é o grupo Cunha Lima. Venhamos e convenhamos, ele (Romero) não vai levar seu grupo que já lançou candidato ao Governo do Estado. Individualmente quem tem mais força política em Campina a preço de hoje é Veneziano, pois ele tem o grupo dele formalizado na cidade e participou desde o começo do projeto”, disse Inácio Falcão.

Escute a entrevista completa de Inácio no link abaixo ou em anexo:

https://drive.google.com/file/d/1BuKAtZdgwXpdaBeqJLH7WMax0q4qn3mD/view?usp=sharing

Procon-JP esclarece sobre itens irregulares na lista de material escolar e compra condicionada à matrícula

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Quem tem filhos em escolas da rede privada precisa ficar atento para os itens irregulares na lista de material escolar solicitada pelas unidades de ensino. E o primeiro alerta do Procon-JP é quanto à solicitação de produtos de uso coletivo, o que é proibido pela legislação local e federal. Também não se pode condicionar a compra do material que esteja disponível na própria escola à matrícula, o que pode se caracterizar como venda casada, infração prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com a Legislação, é proibido solicitar itens que devem ser fornecidos pela própria escola e são de uso coletivo como álcool, algodão, balões, bolas de sopro, plástico bolha, bastão de cola quente, botões, cotonete, maquiagem, lantejoulas, fita dupla face, fita adesiva, fita para impressora, flanela, tonner para impressora, material de escritório, sabonete líquido e pratos e talheres descartáveis, etc.

O secretário Rougger Guerra explica que os pais sempre procuram o Procon-JP com este tipo de dúvida e pedidos de esclarecimentos sobre o tema. “Quanto à lista de material escolar, existe legislação que trata do assunto, especificando o que pode ou não entrar na relação. Daí a importância de se divulgar os itens que são considerados irregulares. Até porque o material de uso coletivo pode constar na planilha anual de custo da escola”.

Indução ou condicionamento – O titular do Procon-JP traz outro esclarecimento para os pais: “O estabelecimento de ensino não pode induzir os pais a adquirirem o material escolar na própria escola condicionando à matrícula e nem pode, ainda, indicar onde comprar os itens da lista em um local específico porque isso pode se caracterizar venda casada, o que é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), como está escrito no inciso I do artigo 39, que dispõe sobre práticas abusivas. Sempre que houver dúvidas, o Procon-JP deve ser acionado”.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Telefone para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Whatsapp: 83 98665-0179
Instagram: @procon_jp

Prazo para perdão dos débitos das motocicletas termina nesta quinta-feira (30)

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Foto: Reprodução internet

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) alerta aos proprietários de motocicletas de até 162 cilindradas, com pagamentos em atraso, que o prazo para adesão ao benefício do perdão dos débitos acaba nesta quinta-feira (30). Para isso, tanto o site do órgão quanto o da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizaram banners de acesso ao sistema.

Para o usuário ter direito à remissão dos cinco anos do IPVA e das taxas atrasadas de sua moto de até 162 cilindradas vai precisar efetuar o emplacamento do exercício de 2021 completo (IPVA e taxas do Detran). Para facilitar a adesão, o Governo da Paraíba disponibilizou três formas de pagamento, conforme assegurou a Lei nº 12.030, sancionada este ano. Assim, o proprietário optou pelo pagamento da cota única à vista, com desconto de 10% e com prazo-limite até outubro passado.

A segunda opção foi o parcelamento em até três vezes sem desconto. Nesse caso, a primeira parcela foi paga até outubro, a segunda até novembro e a terceira deverá ser paga até esta quarta-feira (29). A terceira opção é o pagamento total até esta quinta-feira (30). No entanto, o proprietário da moto somente poderá dar entrada na remissão dos cinco anos quando pagar todo o licenciamento de 2021.

O perdão inclui os débitos do IPVA, que são da responsabilidade da Sefaz-PB, e as taxas de bombeiro, de licenciamento, de depósito, caso a moto esteja apreendida em prédio público do Estado, que são de competência do Detran-PB.

O banner com link para acessar o serviço está no topo da página inicial do site do Detran-PB. Para emissão do boleto do IPVA, que pode ser o primeiro procedimento do perdão, clique no ícone ‘IPVA – Motos até 162cc’, que levará para o acesso específico no site da Sefaz-PB, para preenchimento dos dados solicitados e a consequente geração do boleto.

Já para ter direito ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido pelo Detran-PB, o proprietário precisa comprovar o pagamento do licenciamento de 2021 do veículo completo (IPVA e taxas), regularizando, assim, a situação da sua moto perante o Estado.

Sedurb reforça fiscalização na orla na noite de Réveillon

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Conforme anunciado no último mês de novembro, como forma de evitar a propagação da Covid-19, este ano a Prefeitura de João Pessoa não autorizou o uso de solo público para instalação de tendas nas areias da orla da cidade. Diante disso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela autorização e fiscalização desse espaço, elaborou um esquema especial para conter focos de aglomeração na praia durante a noite do dia 31 e madrugada do dia 1º de janeiro.

De acordo com o decreto publicado no dia 30 de novembro, em seu artigo 10°, fica proibida a instalação de tendas na praia, bem como de outros objetos que estimulem a aglomeração de pessoas, além de ser vedada a presença de ambulantes na faixa de areia da orla no dia 31. Diante disso, não será permitida a instalação de nenhum tipo de estrutura no espaço, como cadeiras, mesas e caixinhas de som, por exemplo. Todo o efetivo de fiscalização da pasta será direcionado para agir no cumprimento do decreto.

“Compreendemos que todo mundo quer se confraternizar, mas ainda é momento de termos cautela. Além da Covid, temos um surto de gripe na cidade e o mês de janeiro é uma época de turismo intenso. Estamos com um pacote de ações para fortalecer o setor, principalmente no suporte aos microempreendedores, mas com segurança. Fazemos um apelo à população para que, no dia 31, não ocupe a faixa de areia da orla urbana da Capital”, destacou Fábio Carneiro, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Força-tarefa – O trabalho de fiscalização da Sedurb também contará com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) também estará atuando, com fiscais no que diz respeito a presença de som nesses locais.

Famup lamenta morte de Aécio Flávio, ex-prefeito de Mamanguape e vice-prefeito de Curral de Cima

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta terça-feira (28) a morte de Aécio Flávio, ex-prefeito de Mamanguape e atual vice-prefeito de Curral de Cima, aos 75 anos. O vice-prefeito estava internado há alguns dias tratando de uma infecção auricular. O sepultamento será realizado no município de Mamanguape.

“Lamentamos a partida de mais um homem público comprometido com seus ideais e sobretudo com o municipalismo. Aécio era um homem do povo e sendo assim, resolveu dar sua contribuição para a melhoria da vida das pessoas na sua região. A Famup deixa seu profundo voto de pesar a família e amigos pelo falecimento desse grande gestor”, destacou George Coelho, presidente da Famup.

Aécio nasceu em 10 de janeiro de 1946, e era Policial Rodoviário Federal aposentado. Estava no segundo mandato como vice-prefeito de Curral de Cima, e já foi prefeito do município de Mamanguape entre os anos de 1989 a 1992. Político com longa carreira, era muito conhecido na região.