Resultado Final dos aprovados nos cursos técnicos do IFPB 2022.1 é divulgado; confira

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5 de janeiro de 2022

A Polícia Civil da Paraíba, por intermédio do Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada de Cabedelo (3a DSPC) apreendeu, nesta quarta-feira, 05, três aparelhos celulares avaliados em cerca de R$ 10.000,00.

Segundo o delegado Diego Garcia, os celulares haviam sido roubados nos últimos dias na orla da cidade de Cabedelo. “Os referidos objetos estavam em uma loja que comercializa tais objetos, sendo seu proprietário indiciado pelo crime de receptação qualificada”, destacou.

As investigações agora continuam no sentido de descobrir a identidade das pessoas responsáveis pelos assaltos nos quais são tomados referidos objetos.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, sendo garantido sigilo absoluto.

Famup destaca estimativas do Fundeb para este ano

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5 de janeiro de 2022

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quarta-feira (5) as novas estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. De acordo com a Portaria Interministerial 11/2021, a previsão total do Fundo para este ano será de R$ 236,0 bilhões. Desse valor, R$ 205,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Vale lembrar que a redistribuição dos recursos será realizada com as mesmas ponderações adotadas em 2021, pois foram prorrogadas para 2022 e 2023 as regras de 2021 e o fator multiplicativo de 1,5 para as ponderações da educação infantil na complementação-VAAT (Valor Aluno-Ano Total). O Governo Federal definiu um repasse mínimo anual de R$ 4.677,07 por aluno.

De acordo com a Famup, a alocação dos recursos da complementação da União será realizada em duas modalidades: Na primeira, R$ 20,5 bilhões referentes a 10% da complementação federal alocados pelo Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF) e por Estado, beneficiando, neste ano, 10 redes estaduais e todos os seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O Estado do Paraná, que recebeu complementação-VAAF nos últimos meses de 2021, deixa de receber esses recursos federais no Fundeb em 2022.

Na segunda modalidade, R$ 10,2 bilhões relativos a 5%, do mínimo de 10,5% a ser alcançado em 2026, distribuídos pelo VAAT, que considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Esses recursos são alocados por rede de ensino.

O Valor Anual Mínimo por Ano do Fundeb (VAAF-MIN), definido nacionalmente para o ano de 2022, é de R$ 4.677,07 e o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN), também nacionalmente definido, fica estabelecido em R$ 5.643,92.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, além da estimativa da receita total dos Fundos, com os valores da complementação da União nas modalidades VAAF e VAAT, também foram divulgadas na Portaria Interministerial 11/2021, os valores do VAAT no âmbito das redes de ensino e as aplicações mínimas pelas redes de ensino em educação infantil, a serem realizadas com recursos da complementação-VAAT ao Fundeb. Todas essas informações serão oportunamente divulgadas pela CNM.

Sedurb divulga programação do projeto ‘Férias no Parque’ para este fim de semana

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5 de janeiro de 2022

O mês de janeiro contará com uma série de programações especiais no Parque Solon de Lucena. Isso porque a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejer) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promove o projeto ‘Férias no Parque’. Com atrações para toda a família e, principalmente, para a criançada, o espaço se transformará num lugar democrático e acessível para a prática de atividade física e lazer.

A programação será mais intensa sempre nos fins de semana, mas durante os outros dias, também haverá atividades. Como nesta quinta-feira (06), que acontece o ‘Saúde em Movimento’, com aulão de ritmos às 17h. Todas as quintas-feiras, quem tiver interesse em participar, é só chegar. Não precisa fazer cadastro e é uma atividade gratuita, promovida pela Sejer dentro do projeto ‘Férias no Parque’.

Neste fim de semana, no sábado (08) e no domingo (09), a partir das 16h acontecerá o Pedal Teachers Bike Kids. No mesmo horário, simultaneamente, se apresenta a Cia Boca de Cena de Teatro de Bonecos e, às 17h, Alberto Tavares Trio toma conta do espaço. Já no domingo (08), às 16h, a Cia Boca de Cena de Teatro de Bonecos apresenta o espetáculo “Tem Boi no Algodão” e, às 17h, tem contação de histórias com o show “O camaleão musical”, com Henrique Ornellas. Essas atrações estão sendo promovidas por meio da Funjope.

Atrações – Semanalmente a Sedurb divulgará as atrações dos fins de semana. Lembrando que, além das opções de lazer e atividade física, o espaço contará ainda com parque de diversões e gastronomia, com as atividades dos microempreendedores cadastrados na Secretaria. “O ‘Férias no Parque’ também foi pensado para impulsionar a economia da cidade. Esse mês é de extrema importância para o turismo e, além de fomentar a programação cultural para a família, pensamos em fortalecer as vendas desses trabalhadores, cadastrados na Prefeitura, que vivem hoje um cenário de retomada econômica muito importante”, destacou Fábio Carneiro, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Programação:
Quinta (06/01):
Saúde em Movimento – 17h – aulão de ritmos todas as quintas-feiras de janeiro
Sábado (08/01)
16h – Pedal Teachers Bike Kids
16h – Cia Boca de Cena de Teatro de Bonecos – Espetáculo Colcha de Retalhos
17h – Alberto Tavares Trio
Domingo (09/01):
16h – Cia Boca de Cena de Teatro de Bonecos – Espetáculo Tem Boi no Algodão
17h – Contação de Histórias – Show O Camaleão Musical com Henrique Ornellas

Prefeito Cícero e moradores da antiga comunidade Dubai visitam terreno onde será construído residencial

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5 de janeiro de 2022

O prefeito Cícero Lucena e moradores da antiga comunidade Dubai visitaram juntos, na manhã desta quarta-feira (5), o terreno onde será construído o residencial que abrigará as famílias. O espaço, localizado no bairro de Gramame, vai receber 400 apartamentos e equipamentos públicos que vão atender à população.

“Esse é um trabalho que foi iniciado desde o momento que recebemos a decisão judicial de desocupação. Muitos quiseram atrapalhar, mas, com a vontade que temos de trabalhar, chegamos a uma solução. Estamos correndo, temos parceria com o Governo do Estado e isso nos deixa de coração tranquilo por fazermos o que deve ser feito sem olhar para aqueles que querem fazer política em cima da necessidade dos outros”, declarou o prefeito, que esteve acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena.

O terreno onde a obra será erguida possui dois hectares. De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, o projeto final será concluído em até 15 dias e a expectativa é que a obra esteja licitada em até dois meses.

Enquanto os apartamentos não estão prontos, todos os moradores da antiga Dubai estão recebendo o auxílio moradia para que possam pagar aluguel e contam com acompanhamento social da Prefeitura. “Todos têm acesso à assistência do Balcão de Direitos, cestas básicas, auxílio enxoval para as grávidas, cartão alimentação e todo um acompanhamento diário”, explicou o secretário municipal do Desenvolvimento Social, Felipe Leitão.

Rivanildo Costa, de 33 anos, é presidente da associação de moradores e aprovou as medidas. “Estamos gostando muito, pois agora sabemos que teremos um teto. O prefeito não nos desamparou, está cumprindo suas obrigações e realizando o sonho da comunidade”, declarou.

Essa foi a percepção da moradora Paula Emanuely, de 29 anos, que chorou ao chegar ao local. “Estou muito feliz, pois era o que a gente queria. Graças a Deus o prefeito não desamparou a gente, ele cumpriu com a promessa de não nos desamparar e estamos felizes, pois logo mais estaremos com nossa moradia digna”, afirmou.

Bolsa desempenho representa ganho de 61,47% para inativos e salário-base de R$ 4.090,87 para soldados

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5 de janeiro de 2022

O anúncio do governador João Azevêdo de incorporar 80% da bolsa desempenho ao salário das forças de Segurança acrescidos de 10% de reajuste salarial representa um aumento de até 61,47% para os servidores inativos em três anos. Além disso, um soldado no exercício da profissão passa a receber, a partir deste mês, R$ 4.090,87 de remuneração, valor este que ainda se somará às horas extras, plantões e outros benefícios concedidos aos servidores.

A bolsa desempenho, que hoje representa 29,68% do salário total de um soldado e 38,04% do salário de um coronel, será reduzida a 5,61% para o soldado e 7,18% para o coronel, percentuais que serão reduzidos a cada reajuste salarial que for concedido ao longo dos próximos 36 meses, garantindo a tranquilidade dos integrantes das forças de Segurança no momento da aposentadoria.

“Essa é demonstração do respeito e da vontade do governador João Azevêdo de fazer justiça a homens e mulheres que fazem a Segurança Pública, corrigindo erros de gestões passadas, dando dignidade aos reformados e assegurando aos que estão em pleno exercício das atividades a certeza de que terão um futuro mais tranquilo, resultado do esforço de uma vida dedicada à população paraibana”, destacou o secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano.

Nessa terça-feira (3), o governador João Azevêdo se reuniu com representantes das categorias das Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, ocasião em que anunciou a incorporação de 80% da bolsa desempenho ao salário ao longo de 36 meses, sendo 20% implantados de imediato neste início de ano. Ainda foi anunciado 10% de reajuste salarial com efeito imediato para todos os militares da Paraíba, beneficiando os servidores ativos e inativos.

Polícia Civil elucida assassinato de vendedor no município de Nova Floresta

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5 de janeiro de 2022

Nas primeiras horas do ano 2022, o corpo do vendedor Severino do Ramo Silvio Santana, conhecido como ‘Raminho’, foi encontrado em uma estrada que liga os municípios de Nova Floresta (PB) e Jaçanã (RN). A Polícia Civil da Paraíba iniciou as diligências no dia do crime e elucidou o caso, com a identificação e interrogatório do suspeito do crime em menos de 72 horas após o fato.

A investigação foi realizada pelo Núcleo de Homicídios da 13ª Delegacia Seccional, sediada em Picuí. Os policiais chegaram ao nome de um agricultor de 32 anos de idade, que foi intimado a depor na delegacia e explicou como tudo aconteceu.

“Ele confessou tudo. Eles foram juntos para Jaçanã, aproveitar as festas de fim de ano, e na volta tiveram alguns atritos. O investigado disse que desferiu várias pedradas na cabeça da vítima, mas não teria a intenção de matá-lo. O fato é que elucidamos mais um homicídio em nossa área, com a confissão detalhada do investigado”, disse o delegado seccional Iasley Almeida.

Como não havia mais circunstâncias de flagrante, o investigado deverá responder pelo crime em liberdade. “A não ser que a justiça determine sua prisão”, explicou o delegado.

Frei Martinho

Também na área polarizada pela 13ª DSPC, a Polícia Civil elucidou outro assassinato, em menos de 15 dias após o fato. Sebastião Fernandes Dantas foi morto a facadas no município de Frei Martinho, no dia 23 de dezembro de 2021. A Polícia Civil realizou diligências de busca e apreensão na residência do suspeito, que estava foragido e resolveu se entregar na delegacia, nessa terça-feira, 04 de janeiro.

Investigado por assassinato em Frei Martinho é preso pela Polícia Civil

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5 de janeiro de 2022

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nessa terça-feira, 04 de dezembro, o homem investigado pelo assassinato de Sebastião Fernandes Dantas, crime cometido no dia 23 de dezembro de 2021. A prisão foi realizada pelo Núcleo de Homicídios da 13ª Delegacia Seccional, sediada em Picuí.

De acordo com os levantamentos policiais, o investigado matou a vítima com 19 golpes de faca peixeira. Eles teriam se desentendido durante uma ‘bebedeira’ em frente à casa de Sebastião, que foi a óbito no local.

“Desde então, o investigado estava foragido. Nós realizamos diversas diligências, inclusive com mandados de busca e apreensão, mas ele permanecia escondido pela zona rural da região. Ontem, porém, ele acabou se entregando na delegacia, acompanhado de seu advogado, e nós cumprimos o mandado de prisão que já havia sido expedido pela justiça com base nas nossas investigações”, disse o delegado seccional Iasley Almeida.

O homem preso já foi encaminhado a uma unidade prisional, onde permanece à disposição da justiça.

Sancionada Lei que altera teto de gastos de Estados em recuperação Fiscal

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5 de janeiro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União.

A legislação, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU), retira do teto de gastos dos entes que aderiram ao RRF despesas com emendas parlamentares de bancada e individuais.

“A proposição legislativa objetiva ampliar o rol das despesas não consideradas na limitação dos gastos dos entes subnacionais, cujas dívidas voltaram a ser refinanciadas pelo Governo Federal. Com isso, passam a não ser consideradas as transferências de recursos federais com aplicações vinculadas, assim como as emendas de bancada e individuais, inclusive as transferências especiais”, informou a Secretária-Geral da Presidência.

A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União.

A lei sancionada aumenta a dedução do teto de gastos. Agora podem ser excluídas as despesas pagas com transferências federais designadas a despesas específicas e todas as transferências previstas nos créditos suplementares e nas leis orçamentárias.

Entre elas estão as transferências fundo a fundo, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), salário-educação e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Primeiro programa Espaço Cultural do ano destaca mais singles paraibanos e tem entrevista com a banda Caburé

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5 de janeiro de 2022