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Lançamento do 33° Salão do Artesanato em João Pessoa será nesta sexta-feira

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O Governo do Estado promove, nesta sexta-feira (7), às 10h, na Orla de Cabo Branco, o lançamento da 33ª edição do Salão do Artesanato Paraibano. Com a flexibilização das medidas restritivas para combater a pandemia do coronavírus, a realização do evento será presencial. Com o tema “Toda Arte que Vem do Mar”, o salão ocorrerá de 12 de janeiro a 2 de fevereiro, das 16h às 22h, numa estrutura montada na avenida Cabo Branco, em João Pessoa.

Com a participação de 400 artesãos de todas as regiões do Estado, essa 33ª edição do Salão do Artesanato Paraibano vai homenagear artesãs que trabalham com escamas, conchas e mariscos, entre outras matérias-primas do ambiente marinho. A maioria das homenageadas é dos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Pitimbu.

No local do evento, será montada uma galeria em homenagem a 11 artesãos e uma réplica do Centro de Referência da Renda Renascença e do Artesanato (Crença), cujo prédio está localizado em Monteiro, no Cariri paraibano, considerado o epicentro da renda renascença e entregue pelo Governo do Estado em novembro deste ano.

O Salão do Artesanato Paraibano é uma realização do Governo da Paraíba e do Sebrae-PB em parceria com o Empreender-PB; Empresa Paraibana de Comunicação (EPC); Companhia de Água e Esgotos da Paraíba  (Cagepa); Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB); Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep); Procon-PB; Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc); Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep); Prefeitura Municipal de João Pessoa; e Arquidiocese da Paraíba.

Lançamento do 33º Salão do Artesanato Paraibano
Data: 07.01.22
Hora: 10h
Local: Avenida Cabo Branco (após o Jangada Clube)

Corpo encontrado em Santa Rita pode ser de comerciante sequestrado na Capital

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Um corpo foi encontrado na Comunidade Águas Turvas, em Santa Rita, na manhã desta quinta-feira (6). A principal suspeita é que seja o comerciante José Eduardo, de 24 anos, que foi sequestrado na tarde dessa quarta-feira (5), no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. A irmã confirmou  que seria o irmão dela, porém ainda não há identificação por parte da polícia.

O comerciante foi sequestrado na tarde dessa quarta-feira quando estava em um depósito de bebidas de sua propriedade. Profundamente abalada, a irmã contou que homens encapuzados chegaram em um veículo Ford Ka prata e levaram seu irmão.

‘Liguei para a polícia. Depois de 30 minutos ela estava lá, fez rondas no local, mas não comunicou nada. Meu irmão não tem passagem pela polícia, não usa drogas, não tem envolvimento com nada disso. Estamos desesperados atrás dele, porque é um trabalhador”, afirmou na noite de quarta.

A irmã pediu que quem tivesse levado seu irmão que entrasse em contato, pedisse dinheiro, mas que o devolvessem com vida.

Uma pessoa, que pediu para não ser identificada, afirmou que conhece o comerciante e a família dele e que o jovem iria receber um valor da venda de uma casa. A mãe do comerciante confirmou o relato da venda.

Em João Pessoa, Jogador Hulk visita obra de seu futuro hotel

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O jogador de futebol paraibano Hulk aproveitou a suas férias na capital paraibana para visitar a obra do Ba’ra Hotel, empreendimento que o craque está construindo em parceria com a Massai, uma das cem maiores construtoras do país. A visita foi feita junto com o sócio- diretor de Massai, Allison Nunes, que acompanhou junto com o atleta o andamento das obras, na orla do Cabo Branco. O Ba’ra está nos retoques finais e deve começar suas atividades em outubro de 2022.
O Ba’ra contará com um design inovador, que busca priorizar a natureza, com muito verde e luminosidade natural. Assinado pela Plan B, escritório colombiano premiado internacionalmente, o Ba’ra terá 124 suítes e é resultado da união impecável entre natureza e cultura.
Neste mês de janeiro, a maquete do projeto pode ser conferida no Kawaii By Massai Beach Club, na Rua Rodrigues de Carvalho, 403, em Camboinha. Para mais informações, o instagram é o @barahotel.

Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos

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O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.

“A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado.

 

Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano

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A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Pela norma, a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa. Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa.

O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado, o que implicará, para todo e qualquer efeito, em concordância de forma expressa com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e demais normativos que regulamentam o projeto.

Cabe ao gestor municipal receber os documentos exigidos na portaria, e mantê-los sob sua guarda, com disponibilização ao Ministério da Saúde quando requerido. O resultado da prorrogação automática, será disponibilizado no endereço eletrônico.

Marinha abre processo seletivo com vagas para níveis médio e fundamental na Paraíba

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O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) está com inscrições abertas, até este domingo (9), para o Processo Seletivo para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças da Marinha do Brasil.

São ofertadas 100 vagas para profissionais com níveis médio e fundamental nas áreas de saúde, industrial e administrativa para estados do Nordeste. Na Paraíba, são três vagas abertas para a área administrativa: uma para arrumador e duas para motorista de viaturas.

As demais vagas são ofertadas nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 podendo ser paga até a próxima segunda-feira (10). As vagas são para candidatos, brasileiros natos, com mais de 18 anos e menos de 41 anos até a data da sua incorporação.

O vínculo desses militares com a Marinha tem duração de um ano, podendo ser renovado até oito anos. Neste processo seletivo, o militar temporário, que compõe a Reserva de 2ª Classe da Marinha, mais conhecido como RM2, não tem a possibilidade de adquirir estabilidade prevista na Constituição Federal de 1988.

Os rendimentos incluem soldo atinente à graduação do militar, bem como adicionais militar e de habilitação. Além da remuneração, há diversos benefícios indiretos como alimentação,
assistência médico-hospitalar, ajuda para aquisição de uniformes, entre outros.

Os interessados podem entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br,
clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Com3ºDN e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação, ou, ainda, acessar diretamente o site do Com3ºDN
(https://www.marinha.mil.br/com3dn/) e clicar em “Processos Seletivos para Militares Temporários”.

O processo seletivo será feito por meio de provas objetivas com 50 questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos da Carreira Militar Naval.

Caso seja aprovado, o candidato passará pelos Eventos Complementares, que são a Verificação de Dados Biográficos e a Verificação Documental, além da Inspeção de Saúde, do Teste de Aptidão Física, com natação e corrida, e da Prova de Títulos. Após isso, o aprovado passará por Instrução Militar-Naval, com duração de 60 dias.

 Das vagas 

Área Industrial: Edificações – Natal/RN (1); Eletrotécnica – Recife/PE (1); Marcenaria – Fortaleza/CE (1); Marcenaria – Recife/PE (3); Metalurgia – Natal/RN (5); Motores – Maceió/AL (1); e Motores – Recife/PE (1).

Área de Saúde: Enfermagem – Natal/RN (8); Enfermagem – Fortaleza/CE (5); Enfermagem – Recife/PE (20); Nutrição e Dietética – Fortaleza/CE (1); Higiene Dental – Fortaleza/CE (2); Higiene Dental – Recife/PE (3); Patologia Clínica – Fortaleza/CE (1); Patologia Clínica – Recife/PE (4); Prótese Dentária – Recife/PE (2); e Prótese Dentária – Natal/RN (2).

Área Administrativa: Arrumador – Natal/RN (5); Arrumador – João Pessoa/PB (1); Arrumador – Recife/PE (4); Barbeiro – Fortaleza/CE (1); Motorista de Viaturas Administrativas – Natal/RN (6); Motorista de Viaturas Administrativas – Fortaleza/CE (4); Motorista de Viaturas Administrativas – Maceió/AL (5); Motorista de Viaturas Administrativas – João Pessoa/PB (2); e Motorista de Viaturas Administrativas – Recife/PE (11).

 Serviço: 

Processo Seletivo para Serviço Militar Voluntário – Praças

Site: www.ingressonamarinha.mar.mil….
Inscrição: Até 9 de janeiro de 2022
Taxa de inscrição: R$ 65,00
Telefones/E-mails:
([email protected])  Voluntários às vagas de Natal-RN;
([email protected]) Voluntários às vagas de Recife-PE, João Pessoa-PB e Maceió-AL; e
([email protected])  Voluntários às vagas de Fortaleza-CE.

Covid-19: Brasil registrou 22,35 milhões de casos e 619,5 mil óbitos

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A quantidade de pessoas contaminadas pelo coronavírus ao longo da pandemia subiu para 22.351.104. Em 24 horas, secretarias de saúde confirmaram 27.267 novos diagnósticos positivos da doença.  

Ontem (4), o sistema de informações do Ministério da Saúde contabilizava 22.323.837 casos acumulados. Ainda há 116.118 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Já a soma de pessoas que morreram por complicações relacionadas à covid-19 foi para a 619.513. Entre ontem e hoje, órgãos de saúde registraram 129 novas mortes. Até ontem, o sistema de informação do Ministério marcava 619.384 óbitos em decorrência da covid-19.

Ainda há 2.830 óbitos em investigação – dados relativos a ontem. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa da morte demanda exames e procedimentos posteriores.

Até esta quarta-feira, 21.815.473 pessoas já se recuperaram da doença, o que equivale a 96,7% do total de contaminados.

Boletim informativo do Ministério da Saúde atualiza o número de confirmações da variante Ômicron no Brasil
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil – Ministério da Saúde

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (5). A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados.

Ômicron

O total de infectados com a variante Ômicron chegou a 265. Ontem o número estava em 170. Do total registrado hoje, foram identificados 121 em São Paulo, 40 casos no Ceará e 38 em Goiás e em Santa Catarina. Ainda há 520 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (308) e Minas Gerais (114).

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.277), Rio de Janeiro (69.515), Minas Gerais (56.695), Paraná (40.903) e Rio Grande do Sul (36.470).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.852), Amapá (2.024), Roraima (2.078), Tocantins (3.945) e Sergipe (6.059).

Vacinação

Até esta quarta-feira (5), foram aplicados 330,1 milhões de doses, sendo 161,3 milhões com a 1ª dose e 143,9 milhões com a 2ª dose ou dose única. Outros 15,5 milhões já receberam a dose de reforço.

Presidente sanciona lei que retira entrave para acordo da Lei Kandir

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Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei Complementar 190 de 2022, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações entre estados diferentes.

O texto foi sancionado sem vetos. A nova lei traz esclarecimentos à Lei Complementar 176, sancionada no fim de 2020, que estabeleceu o acordo fechado entre a União e os estados em maio do mesmo ano para repor perdas dos governos estaduais com a Lei Kandir.

A nova lei regulamenta a cobrança do ICMS em operações e prestações de serviço a consumidor final de outro estado, que não contribui com o imposto. O texto define detalhes como fato gerador, a base de cálculo do imposto e o tipo de contribuinte responsável pelo recolhimento.

A lei também especifica em que situações o estado que receber o bem ou o serviço deverá arrecadar parte do ICMS, mesmo nos casos em que mercadorias passem por outros estados até o destino final.

Acordo

Pelo acordo fechado em 2020, a União repassará, entre 2020 e 2037, R$ 58 bilhões aos estados exportadores para compensar perdas da Lei Kandir. Outros R$ 4 bilhões dos leilões do campo de petróleo da camada pré-sal de Atapu e Sépia serão partilhados entre os estados. Os leilões ocorreram em dezembro do ano passado, após diversas tentativas.

O pagamento será feito em parcelas anuais e decrescentes. De 2020 a 2030, os estados receberão R$ 4 bilhões por ano. Entre 2031 e 2037, o valor será diminuído em R$ 500 milhões por ano, até o último pagamento.

Pelo acordo, os estados terão dez dias, contados a partir de hoje, data da publicação da lei, para retirarem as ações judiciais que pediam compensações da Lei Kandir. Sancionada no fim dos anos 1990, a Lei Kandir desonera de ICMS, tributo administrado pelos estados, de mercadorias primárias e semielaboradas.

A União compensou as perdas de receita por várias décadas. No entanto, o valor era negociado anualmente com os estados. Isso levou diversos governadores a recorrerem à Justiça, alegando que os repasses eram bastante inferiores à perda de arrecadação.

Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra covid-19

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O governo federal anunciou ontem (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer – o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.

“Não faltará vacina para nenhum pai que queria vacinar seus filhos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito.

O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.

A obrigação de prescrição médica para aplicação da vacina não foi incluída como uma exigência, conforme foi ventilado por membros do governo durante as discussões nas últimas semanas. Mas o Ministério sugeriu que os pais procurem profissionais de saúde.

Questionado por jornalistas se essa recomendação não desestimularia os pais a levarem os filhos para vacinar, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu afirmando que isso deixaria os pais mais “seguros” para decidir sobre a imunização.

Análise

Durante a coletiva, o ministro Marcelo Queiroga e seus secretários defenderam o processo de análise e definição da inclusão do público infantil no Plano Nacional de Imunizações (PNI).  A Anvisa autorizou a aplicação da vacina da Pfizer nessa faixa etária em 16 de dezembro, mas o Ministério decidiu realizar uma consulta pública e uma audiência pública antes de anunciar a inclusão hoje.

“Não há atraso. Não podemos trazer doses antes da aprovação da Anvisa. Consulta pública foi importante sim para tomada de posição do Ministério”, declarou Queiroga. “Tivemos cuidado e não foi excessivo, muito pelo contrário. Também estava no nosso radar. Nós temos uma tempestividade, o tempo correto de ser feito. E acredito que este é o tempo adequado”, acrescentou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite.

Marcelo Queiroga informou, ainda, que o custo total da vacinação da população de 5 a 11 anos deve ser em torno de R$ 2,6 bilhões.

O secretário executivo Rodrigo Cruz comentou que a equipe da pasta acionou a Pfizer após o anúncio da decisão da Anvisa. Um aditivo do 3º contrato foi firmado no dia 28 de dezembro, que fechou a entrega das 20 milhões de doses no 1º trimestre.

Pfizer

Em nota, a Pfizer confirmou a assinatura do contrato de aquisição das 20 milhões de doses e o início da entrega na “semana do dia 10 de janeiro”.

Suspeitos de roubo em Caruaru são presos pela Polícia Civil em hotel de Campina Grande

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A Polícia Civil prendeu em um hotel de Campina Grande, nesta quarta-feira (5), três homens suspeitos de roubar  uma empresa em Caruaru, Pernambuco. A prisão foi realizada durante uma ação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), e a Polícia Rodoviária Federal, com o apoio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

Os criminosos estavam hospedados no hotel. No local, os suspeitos encontraram malotes com uma grande quantidade de cheques, além de uma pistola.

De acordo com o delegado Diego Beltrão, os assaltantes são do estado do Ceará. “Havia contra eles mandados de prisão em aberto, além de uma vasta ficha criminal registrada naquele estado, por crimes de roubo e estelionato”, disse Beltrão.

Os presos deverão ser submetidos a audiência de custódia.