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Primeira-dama Camila Mariz prestigia posse do desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto no TRT-PB

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A primeira-dama do Estado, Camila Mariz, prestigiou, nesta sexta-feira (29), a solenidade de ratificação da posse de Antônio Cavalcante da Costa Neto como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB). Na sessão solene, que ocorreu no auditório do Tribunal Pleno reunindo magistrados, autoridades, servidores e familiares do novo integrante da Corte, Camila Mariz representou o governador Lucas Ribeiro.

“A Justiça do Trabalho tem atuado firme para proteger a população paraibana e assegurar o equilíbrio nas relações de trabalho em nosso estado. Quero parabenizar o desembargador Antônio Cavalcante, que chega a este cargo de forma muito merecida. Sua sensibilidade social e seu histórico ligado à defesa dos direitos humanos trazem ainda mais força para a instituição. Representando o governador Lucas Ribeiro nesta solenidade, reafirmo que o nosso Governo seguirá firme ao lado do TRT para fortalecer as parcerias já existentes em benefício do povo paraibano”, afirmou a primeira-dama do Estado.

O novo membro da Corte, desembargador Antônio Cavalcante, em seu discurso, relembrou sua trajetória tanto na docência quanto na magistratura, com menções honrosas àqueles que fizeram parte de sua jornada. Na ocasião, o desembargador leu um cartão guardado desde os seus 32 anos, enviado por sua mãe, Dona Neusa (já falecida), no seu aniversário, manifestando o desejo de que ele continuasse “sendo esse ser humano cheio de coisas bonitas e sublimes para as pessoas que te cercam”. O magistrado ressaltou que, no contexto solene da posse, as palavras ganhavam um novo significado, não apenas pelo amor materno, mas pela valiosa lição de vida que encerravam.

O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, representando o Pleno do TRT-PB, destacou as habilidades e experiências pessoal e profissional do novo integrante, lembrando sua atuação no interior do estado e exaltando o caráter e a intelectualidade do empossado. “A delicadeza de sua biografia rendeu-lhe o epíteto de o mais literato dos desembargadores”, observou, acrescentando que a caminhada de Antônio Cavalcante da Costa Neto é a tradução de um compromisso com a retidão: “Um homem de bem e do bem, que espalha bondade na busca da justiça”, afirmou.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) também saudou o novo membro da Corte por meio do procurador Rogério Sitônio Wanderley, que ressaltou a formação multifacetada de Antônio Cavalcante e sua capacidade de conciliar várias vertentes. Já a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) foi representada pelo juiz George Falcão, que compartilhou o resultado de uma pesquisa informal que fez com colegas e servidores sobre qual palavra definiria o novo desembargador, e disse ter concluído que o homenageado reúne as características mais nobres da profissão.

O discurso da advogada Talitha Giovanna Maranhão da Costa Barbosa, representando a OAB-PB, emocionou os presentes com a homenagem ao próprio pai. Em sua fala, ela destacou como os conceitos de direito e justiça moldaram o caráter do novo desembargador dentro de casa: “Como filho e irmão, esses conceitos sempre estiveram ligados à construção do seu caráter, pautado na honestidade e no respeito profundo. Como marido, traduzem-se no companheirismo e na lealdade à minha mãe, Gerley. E como pai, refletem-se na missão de transmitir valores pelo exemplo, guiando a mim e aos meus irmãos”, falou Talitha.

A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, por sua vez, reafirmou o orgulho da Corte com a chegada do novo membro: “Vossa Excelência reforça a imagem que temos de um magistrado da arte, da música, da poesia e do trabalho. Percebemos o seu comprometimento, o seu compromisso e o afinco com o trabalho desenvolvido nesta Casa. O Tribunal está em júbilo com a sua composição nesta Corte e a sua contribuição muito fortalecerá esta instituição”, declarou a presidente.

Trajetória – Antônio Cavalcante da Costa Neto é licenciado em Letras pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), bacharel em Teologia pela Faculdade Católica de Campina Grande, especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Fundação Francisco Mascarenhas e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB.

Iniciou sua carreira no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) como técnico judiciário, em maio de 1990, e como magistrado, em maio de 1993. Como juiz, atuou nas Varas do Trabalho de Monteiro, Itaporanga, Taperoá, Picuí, Areia, Guarabira, 1ª Vara da Capital, e como Juiz Convocado, no Tribunal, desde fevereiro de 2024.

Jogos Escolares e Paraescolares promovem corrida de orientação neste domingo (31)

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Uma novidade na etapa de João Pessoa dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba acontece neste domingo (31), nas dependências da Vila Olímpica Parahyba. É a competição de corrida de orientação, nova modalidade inserida no evento, como fase experimental que, a partir dos próximos anos, deve ser inseria no calendário oficial dos Jogos, que agrega alunos entre 12 e 17 anos.

“O Governo da Paraíba busca sempre ampliar e melhorar os seus Jogos Escolares e Paraescolares. E para esse ano, aqui na etapa de João Pessoa, a corrida de orientação, que vem sendo bastante praticada não só na capital, como nos estados brasileiros, foi inserida de forma experimental”, frisou o professor Antônio Fernando (Mineiro), coordenador geral dos Jogos.

A Corrida de Orientação surgiu em 1912 nos países nórdicos. A modalidade chegou ao Brasil em 1970 e passou a ser mais conhecida na área da educação física a partir de 1974 quando a Escola de Educação Física do Exército a incluiu em seu currículo.

O objetivo desse esporte  é passar pelos pontos de controle de um terreno no menor tempo possível, com auxílio apenas de um mapa e uma bússola.

“A leitura do mapa é essencial para os praticantes da modalidade, pois nele, diversas simbologias dizem, entre outros, a rota a ser traçada e os obstáculos do caminho. Aproveito a oportunidade e agradecer ao Governo do Estado por abrir esse espaço para corrida de orientação, que é considerada também uma ferramenta educativa”, observou Luiz Roberto Paiva, representante da modalidade.

Os Jogos Escolares e Paraescolares são organizados pelo Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE).

Hospital de Trauma de João Pessoa lança campanha de prevenção às queimaduras

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O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, unidade do Governo da Paraíba em João Pessoa, lança, nesta segunda-feira (1º), às 9h, a 24ª edição da Campanha de Prevenção às Queimaduras “Marcas que Ficam Para Sempre”. A ação será realizada no auditório da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), na Capital.

Na ocasião, serão apresentados dados sobre vítimas de queimaduras atendidas pela unidade, além da programação da campanha, que será desenvolvida ao longo do mês de junho.

Neste ano, a iniciativa faz um alerta para o aumento dos casos de queimaduras provocadas por fogos de artifício durante o período junino e a Copa do Mundo. Levantamento do setor de estatística do Hospital de Trauma aponta que, no último ano, 15 pessoas deram entrada na unidade vítimas desse tipo de acidente. Em comparação com 2024, quando foram registrados 12 casos, houve aumento de 25%.

Segundo o diretor-geral da instituição, Laecio Bragante, mais de 30% dos atendimentos realizados na Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) estão relacionados a fogos de artifício ou fogueiras.

“Durante o período junino, os acidentes com fogos e fogueiras passam a representar cerca de um terço dos atendimentos da UTQ. Por meio da campanha, queremos reduzir o número de vítimas e conscientizar a população sobre os cuidados necessários para evitar esse tipo de acidente”, destacou.

Em 2025, mais de 1.170 pessoas foram vítimas de queimaduras. As principais causas registradas foram líquidos superaquecidos (601 casos), contato com objetos quentes (212), queimaduras provocadas por fogo (102), eletricidade (80), produtos químicos (51), fogos de artifício (22), insolação (11) e acidentes com caravelas (sete), entre outras ocorrências.

Para evitar acidentes durante os festejos juninos, o coordenador médico da UTQ, Emilton Amaral, orienta que os pais observem a classificação etária indicada pelos fabricantes de fogos de artifício e supervisionem o uso desses materiais por crianças.

“O perigo não termina quando a fogueira se apaga. Muitas vezes, as brasas ficam encobertas pelas cinzas e podem provocar queimaduras graves, principalmente em crianças”, alertou.

O médico também reforçou que não existem tratamentos caseiros recomendados para queimaduras.

“Pomadas, ervas, creme dental, manteiga, ovo, pó de café, mel e medicamentos aplicados sem orientação médica podem causar infecções graves. Em casos leves, a recomendação é lavar a área atingida com água corrente, cobrir com um pano limpo e úmido e procurar atendimento médico. Já em queimaduras extensas ou de segundo e terceiro graus, a vítima deve ser encaminhada imediatamente ao hospital”, explicou.

O coordenador de Enfermagem da UTQ, Paulo Sérgio, reforçou outras orientações de segurança para o período junino:

  • não segurar fogos de artifício com as mãos;

  • nunca transportar fogos nos bolsos;

  • não tentar reacender fogos que falharem;

  • utilizar fogos apenas em locais abertos e um de cada vez;

  • manter um recipiente com água por perto para molhar fogos que não funcionarem;

  • verificar o selo de certificação dos produtos;

  • evitar o consumo de bebidas alcoólicas durante o manuseio de fogos.

Saúde incorpora vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20), inicialmente, para grupos de maior vulnerabilidade

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A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) recebeu do Ministério da Saúde as primeiras 250 doses da nova vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20), que passa a integrar, de forma gradual, a estratégia de vacinação no estado. Neste primeiro momento, a imunização será destinada a bebês prematuros e demais crianças dos grupos especiais abaixo de dois anos de idade. A vacinação começa na próxima segunda-feira (1º), em toda a Paraíba.

A nova vacina amplia a proteção contra doenças causadas pela bactéria pneumococo, como pneumonia, meningite e infecções de ouvido, oferecendo cobertura mais abrangente em relação às vacinas utilizadas anteriormente. Inicialmente, a VPC20 será aplicada apenas nos serviços da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), contemplando prematuros com menos de 37 semanas de gestação e grupos especiais abaixo de dois anos. A SES-PB já publicou nota técnica para orientar os municípios e vai realizar uma capacitação virtual sobre a estratégia vacinal, nesta sexta-feira (29).

Segundo a chefe do Núcleo de Imunizações, Márcia Mayara, à medida que os estoques da Pneumo 13 e 23 forem finalizados, a VPC20 será progressivamente disponibilizada para as demais faixas etárias dos grupos especiais previstos na estratégia nacional e, a seguir, será ampliada. “A partir de junho, a VPC20 também passará a integrar o Calendário Nacional de Vacinação de rotina para crianças menores de cinco anos. A vacinação desse público será iniciada após o recebimento das doses pelo Estado”, informou.

Márcia informou ainda que também serão incluídas pessoas com 60 anos ou mais que ainda não foram vacinadas e que se encontrem acamadas ou institucionalizadas, como residentes de casas geriátricas, hospitais, unidades de acolhimento, instituições de longa permanência e casas de repouso; povos indígenas, a partir de cinco anos de idade, sem comprovação vacinal prévia com vacinas pneumocócicas conjugadas.

A VPC20 está indicada para grupos especiais, a partir de dois meses de idade, que apresentem condições clínicas especiais: HIV/Aids; pacientes oncológicos com doença em atividade ou até em alta médica; transplantados de órgãos sólidos e de células-tronco hematopoéticas; pacientes em terapia CAR-T Cell (receptor quimérico de antígeno); asplenia anatômica ou funcional e doenças relacionadas; imunodeficiências primárias ou erros inatos da imunidade; fibrose cística (mucoviscidose); fístula liquórica e derivação ventrículo-peritoneal (DVP); imunodeficiência decorrente de imunossupressão terapêutica; usuários de implante coclear; nefropatias crônicas, em hemodiálise ou com síndrome nefrótica; pneumopatias crônicas, exceto asma intermitente ou persistente leve; asma persistente moderada ou grave; cardiopatias crônicas; hepatopatias crônicas; doenças neurológicas crônicas incapacitantes; trissomias; diabetes mellitus; doenças de depósito e prematuros com idade gestacional menor ou igual a 36 semanas e seis dias, com até 23 meses de idade.

Márcia ressalta ainda que o início da administração da VPC20 para os grupos especiais acima de dois anos ocorrerá de forma gradual, após o esgotamento dos estoques remanescentes das vacinas VPC13 e VPP23. “Como o Estado ainda possui doses dessas vacinas disponíveis, neste momento, apenas os prematuros e demais crianças dos grupos especiais abaixo de dois anos de idade poderão receber a VPC20, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde”, explica.

Fluxo da vacina VPC20

O paciente deve procurar a sala de vacina da Unidade Básica de Saúde (UBS) para que o profissional responsável realize a solicitação do imunobiológico especial. Após a validação da indicação clínica, o imunobiológico será encaminhado para a própria unidade básica.

A vacina também estará disponível no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), localizado na Avenida Santa Júlia, nº 35, bairro Torre, João Pessoa (antigo Hospital Samaritano).

Governo da Paraíba recebe 118 veículos do Ministério da Saúde para ampliar estrutura do SUS e assistência aos pacientes

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O governador Lucas Ribeiro recebeu do Ministério da Saúde, na manhã desta sexta-feira (29), 118 novos veículos destinados ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), durante solenidade realizada no Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. Resultado da parceria entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal, a iniciativa vai fortalecer a rede pública de saúde e ampliar o acesso da população aos serviços especializados em todas as regiões do estado.

A entrega reúne 55 vans, 43 micro-ônibus, 19 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), uma ambulância do Samu 192 e 709 equipamentos de saúde bucal, em um investimento superior a R$ 51,2 milhões. Os equipamentos beneficiarão 4,1 milhões de paraibanos e reforçarão a assistência em áreas como transporte sanitário, saúde bucal, urgência e atenção especializada.

Durante a solenidade, o governador Lucas Ribeiro destacou que a entrega representa mais um avanço da parceria entre o Governo Federal e o Governo da Paraíba para fortalecer a rede pública de saúde e aproximar os serviços da população. O gestor afirmou que os veículos contribuirão diretamente para garantir mais conforto e segurança aos pacientes que precisam se deslocar para realizar tratamentos especializados, como hemodiálise e radioterapia.

“O município precisa de um transporte de qualidade e confortável para levar esse paciente até a unidade onde ele realiza o tratamento. É uma parceria pela saúde paraibana, pela saúde do povo da Paraíba”, afirmou o governador.

Lucas Ribeiro também ressaltou os investimentos realizados pelo Governo do Estado na regionalização da assistência, com a ampliação dos serviços especializados no interior. “Estamos levando a saúde para mais perto das pessoas. Hoje temos uma rede cada vez mais regionalizada, reduzindo deslocamentos e garantindo atendimento mais próximo da residência dos pacientes”, acrescentou.

Representando o Ministério da Saúde, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, ressaltou que o transporte sanitário passou a integrar as prioridades do Governo Federal dentro do Novo PAC Saúde e do programa Agora Tem Especialistas. Segundo ele, a iniciativa foi criada para garantir que os pacientes tenham acesso aos serviços especializados com mais dignidade, conforto e segurança.

“Nem todas as localidades terão serviços como radioterapia e hemodiálise. Por isso, precisamos garantir que as pessoas possam se deslocar com conforto e apoio para realizar seus tratamentos. O Agora Tem Especialistas pensa desde o momento em que a pessoa sai de casa até a realização do procedimento ou da cirurgia”, afirmou Felipe Proenço.

O secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, enfatizou que a definição dos municípios contemplados seguiu critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em articulação com a Secretaria de Estado da Saúde e os gestores municipais. Segundo ele, os veículos atenderão prioritariamente pacientes que precisam se deslocar para realizar tratamentos fora de seus municípios de origem.

“Estamos garantindo mais conforto e prioridade para os usuários que realizam tratamentos especializados. Além disso, seguimos avançando na interiorização dos serviços de saúde. Cada vez menos os nossos pacientes vão precisar percorrer longas distâncias para ter acesso à assistência”, destacou o secretário.

Ari Reis lembrou ainda que a Paraíba vem ampliando a oferta de serviços especializados em diferentes regiões do estado, com a implantação e expansão de centros de hemodiálise e outros equipamentos de saúde, fortalecendo a regionalização da assistência e reduzindo a necessidade de deslocamentos para grandes centros.

Além do reforço ao transporte sanitário, a entrega também contempla a ampliação da assistência odontológica nos municípios paraibanos. Ao todo, foram destinados 709 equipamentos de saúde bucal e 19 Unidades Odontológicas Móveis, que irão ampliar o acesso aos serviços odontológicos, especialmente em áreas rurais e localidades mais distantes dos centros urbanos.

De acordo com o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Lucena, os investimentos fazem parte da expansão do programa Brasil Sorridente e permitirão melhorar a estrutura da Atenção Primária à Saúde em 217 municípios paraibanos.

“Esses investimentos garantem mais acesso, mais qualidade e mais dignidade para a população. As unidades odontológicas móveis vão levar atendimento para comunidades que muitas vezes enfrentam dificuldades de deslocamento, ampliando o cuidado e a prevenção em saúde bucal”, ressaltou.

A ação integra os investimentos do Novo PAC Saúde na Paraíba, que já soma mais de R$ 1,06 bilhão destinados a 1.064 empreendimentos voltados ao fortalecimento do SUS no estado. Também participaram da solenidade a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Terezinha Domiciano; a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Soraya Galdino; a superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba, Joelma Lira; a presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, Mariah Marques; além de prefeitos, secretários municipais de saúde e outras autoridades.

Parceiros da Habitação: Governo da Paraíba entrega 40 moradias em Coxixola e avança com novas ações no Cariri

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O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), entregou, nessa quinta-feira (28), 40 unidades habitacionais, no município de Coxixola, no Cariri paraibano. As moradias integram o Programa Parceiros da Habitação (PPH) e foram construídas em parceria com a Fundação Miguel Batista (Fumib) e a Prefeitura Municipal.  O empreendimento foi projetado para oferecer segurança, funcionalidade e melhores condições de vida às famílias beneficiadas.

Com 44 m² de área construída, cada unidade é composta por sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O abastecimento de água foi executado com a implantação da rede de distribuição e das ligações domiciliares para as moradias.

Representando um investimento global de R$ 2 milhões, sendo referentes à contrapartida do Governo do Estado de R$ R$ 1,6 milhões e R$ 400 mil de contrapartida da entidade parceira, as unidades habitacionais estão localizadas na Rua Projetada, s/n, no Centro da cidade. A Prefeitura de Coxixola também participou da ação com a cessão dos terrenos destinados à implantação das moradias, além da construção da fossa séptica coletiva e do filtro biológico.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou a retomada dos investimentos habitacionais e a parceria entre os governos federal, estadual e municipal para garantir moradia digna à população. “Agora nós estamos com recursos contratados em nível nacional, já entregando e construindo mais de 2 milhões de moradias. É uma diferença enorme daqueles quatro anos sem nada em nível federal, só com o esforço individual do Estado da Paraíba e das prefeituras. Nós temos uma parceria com o Governo Federal, que está colocando recursos. A nossa casa serve pra comemorar todas as alegrias”, afirmou. 

Assinatura de termos – Ainda no Cariri, no município de Serra Branca, 20 beneficiários contemplados pelo PPH participaram da assinatura dos termos de adesão ao Programa. O investimento global no empreendimento é de R$ 3,1 milhões, sendo R$ R$ 2,6 milhões referentes à contrapartida do Governo da Paraíba e R$ 490 mil de contrapartida da entidade parceira. Para a construção das moradias, estão sendo utilizados terrenos dos próprios beneficiários. Ao todo, serão construídas 49 unidades habitacionais.

O Programa Estadual Parceiros da Habitação tem por finalidade fomentar a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda, instituindo parcerias do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Cehap, com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. O programa atende, prioritariamente, as famílias com renda de até três salários mínimos, incluindo públicos específicos que se encontrem em áreas de risco ou insalubres.

MPPB ajuíza ação contra Município de Cabedelo e construtora por violação da Lei do Gabarito

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou mais uma ação civil pública em razão do descumprimento da “Lei do Gabarito” e de impactos ambientais, urbanísticos e paisagísticos na orla marítima. Desta vez, os réus são o Município de Cabedelo e a DVA Construtora e Incorporadora Ltda e o empreendimento em discussão é o Edifício DVA Cabedelo Beira Mar, que, segundo o MPPB, extrapolou em mais de sete metros a altura permitida na área mais próxima à praia de Ponta de Matos, gerando um impacto conhecido na arquitetura urbana como “efeito barreira” ou “paredão”.

A Ação 0802886-75.2026.8.15.0731 foi proposta pelo promotor de Justiça de Cabedelo Francisco Bergson Formiga e tramita na 2ª Vara Mista da comarca. Nela, o MPPB requer a concessão de tutela de urgência determinando o embargo imediato de qualquer obra de acabamento, alteração ou acréscimo físico no empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 50 mil; além da proibição absoluta dirigida à construtora de anunciar, comercializar, prometer à venda, alienar ou transferir sob qualquer título frações ideais ou unidades autônomas do edifício, sob pena de multa de R$ 300 mil por unidade negociada.

O MPPB pede ainda, em sede liminar, que o Município de Cabedelo seja ordenado expressamente a se abster de conceder certidão de conclusão de obra (“Habite-se”), alvará de funcionamento ou licença de ocupação para o empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, além da expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Cabedelo para averbação do embargo e das restrições de comercialização na matrícula mãe do imóvel (terreno do empreendimento).

Investigação

A ação civil pública é um desdobramento do Procedimento 001.2025.111271, instaurado na Promotoria de Justiça, a partir de comunicação da Secretaria de Controle do Uso e Ocupação do Solo de Cabedelo (Secos), para apurar a regularidade urbanístico-edilícia do empreendimento “Edifício DVA Cabedelo Beira Mar”, de responsabilidade da DVA Construtora e Incorporadora Ltda., devido à  recusa inicial da construtora em permitir a realização de medição técnica destinada a verificar o gabarito de altura da edificação.

Segundo o promotor de Justiça, foi constatado, por meio de vistoria realizada em maio deste ano pelo Núcleo de Atividade Técnica do MPPB, que o Município atestou indevidamente a regularidade da obra e cometeu “um erro metodológico e cartográfico crasso” no licenciamento e na fiscalização do empreendimento.

“Foi constatado que a edificação erguida pela construtora ré excede flagrantemente os limites do gabarito urbanístico legal da orla marítima de Cabedelo, ultrapassando em 7,787 metros a altura máxima permitida para a 1ª faixa e em 5,307 metros a altura máxima para a 2ª faixa. O impacto negativo gerado pela conduta dos réus é profundo e cumulativo, afetando a circulação microclimática dos ventos, projetando sombreamento excessivo na praia e desvalorizando o patrimônio paisagístico da cidade, em área litorânea de altíssima valorização comercial e apelo turístico. A gravidade da situação exige a responsabilização solidária dos envolvidos e a concessão de provimento urgente para estancar as atividades comerciais e impedir a entrega das chaves a terceiros”, argumenta o promotor de Justiça.

Pedidos

Na ação, o MPPB também requer a confirmação definitiva da tutela de urgência com o julgamento de total procedência do pedido, declarando a nulidade dos atos de licenciamento e aprovação de projeto que enquadraram ilegalmente o empreendimento no “3º trecho”.

Pede ainda a condenação solidária dos réus na obrigação de fazer e desfazer consistente na demolição e readequação física das estruturas construídas em excesso ao gabarito legal aplicável, providenciando a remoção e destinação ambientalmente adequada de todos os entulhos gerados, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Pugna também pela condenação solidária do Município e da Construtora ao pagamento de indenização pecuniária correspondente aos danos urbanísticos e paisagísticos de caráter residual ou temporário sofridos pela orla marítima até a efetiva readequação do prédio, cujo montante deverá ser apurado por meio de liquidação de sentença por arbitramento; bem como a condenação solidária dos demandados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões, de modo a satisfazer o caráter punitivo, pedagógico e dissuasório da medida, destinando-se a verba arrecadada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD-PB).

Sedap-PB promove capacitação com profissionais sobre sanidade animal

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB) encerrou nesta quinta-feira (28) uma capacitação sobre sanidade animal com atividades práticas em uma propriedade rural no município do Conde, na região Metropolitana de João Pessoa. Cerca de 60 profissionais participaram da atividade.

O treinamento abordou o atendimento à notificação de suspeita de Peste Suína Clássica (PSC) e começou nessa quarta-feira (27), no Sindicato dos Agrônomos, Veterinários e Zootecnistas do Estado da Paraíba (Sinavez), em João Pessoa. A capacitação reuniu médicos veterinários, técnicos e demais profissionais do Serviço Veterinário Oficial.

O treinamento contou com a participação do secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Júnior Nóbrega. Ele reforçou a importância do evento, frisando a necessidade dos profissionais estarem sempre prontos para atuarem garantindo a sanidade animal. Também participaram do evento a gerente executiva da Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, e a auditora fiscal federal agropecuária do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa), Márcia Lopes.

A capacitação contou com palestras do fiscal estadual da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi) e da auditora fiscal do Mapa, Luiza Souza. A programação aborda protocolos de atendimento a notificações de suspeitas de PSC, ações de vigilância, coleta de amostras e resposta rápida a emergências sanitárias.

Leo Bezerra libera R$ 2,3 milhões para o São João Multicultural de João Pessoa e fortalece apoio as quadrilhas juninas

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O prefeito Leo Bezerra liberou, nesta sexta-feira (29), um investimento de R$ 2,3 milhões para o São João Multicultural de João Pessoa, com aumento de 20% em relação ao ano passado no Festival Municipal e Estadual de Quadrilhas Juninas. Além disso, também está sendo realizado um repasse de R$ 790 mil, via Fundo Municipal de Cultura, para 23 quadrilhas da Capital – algumas delas celebraram o anúncio no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

O gestor explicou que, diante do enfrentamento aos impactos provocados pelas chuvas, a Prefeitura de João Pessoa precisou fazer os um grande esforço, com remanejamentos orçamentários para garantir a realização da festa, com o objetivo de valorizar a cultura popular na cidade, por meio de uma programação distribuída pelo Centro, Orla e bairros. Além das quadrilhas, a festa terá Feira de Cordel e shows musicais, com atrações locais e artistas como Banda Cascavel, Rafaela Santos, Danieze Santiago, Banda Libanos, entre outros. Confira a programação: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/destaque/saojoao2026/.

“Asseguramos que será o maior evento já visto em nossa Capital. Após uma reavaliação orçamentária, conseguimos manter a tradição das quadrilhas, do cordel e das celebrações típicas, alterando a programação de algumas atrações. Confirmamos, portanto, a realização do São João, com a cidade preparada para receber tanto turistas quanto a população local. Em resposta aos desafios financeiros enfrentados, especialmente em decorrência das recentes chuvas, realizamos cortes em algumas áreas, que foram então realocados para atender às necessidades urgentes da população”, explicou o prefeito.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Marcus Alves, exaltou a estrutura montada pela Prefeitura, com objetivo de oferecer conforto e segurança para a população. “Construímos, no Busto de Tamandaré uma grande arena para apresentação das quadrilhas, além dos eventos pré-juninos nos bairros. Portanto, o prefeito manteve o compromisso da administração municipal em promover os dois festivais, o Estadual e o Municipal, e a realização do São João no Parque Solon de Lucena, com uma programação de shows que se inicia em 19 e se estende até 24 de junho”, detalhou.

 

Genilson Félix, presidente da Federação Estadual de Quadrilhas Juninas, agradeceu o olhar da Gestão Municipal, dizendo que o segmento está cada vez mais fortalecido. “A gente acredita que será ainda melhor do que os outros anos. Isso aí nos deixa muito felizes. E conte com a gente, a gente é parceiro, está aí para contribuir para também a realização desse grande evento”, destacou.

Plano de saúde individual terá reajuste máximo de 5,11%, decide ANS

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Os planos de saúde individuais/familiares terão reajuste contratual anual máximo de 5,11%. O índice foi decidido nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão do governo regulador do setor.

Planos individuais são os contratados pelas próprias pessoas e dependentes diretamente com as operadoras, diferentemente dos empresariais e coletivos, que dependem de pessoas jurídicas.

O país tem cerca de 7,7 milhões de clientes de planos individuais, o que representa 14,5% dos 52,9 milhões de consumidores de planos de saúde.

O reajuste máximo de 5,11% é o menor autorizado pela ANS desde o ano 2000 (5,42%), com exceção de 2021, ano de pandemia de covid-19. Na época, o reajuste foi negativo (-8,19%), isto é, os planos ficaram mais baratos.

A explicação é que o período de isolamento causou redução no uso de serviços de saúde não emergenciais, baixando os custos dos planos.

Veja os reajustes dos últimos anos:
2022: 15,5%

2023: 9,63%

2024: 6,91%

2025: 6,06%

2026: 5,11%

Data do reajuste
O reajuste vale para os planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e a aplicação do aumento só pode ser feita no mês de aniversário do contrato ─ data de contratação.

A ANS explica que para os contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança poderá começar em julho ou, no máximo em agosto, retroagindo até o mês de aniversário.

Os cálculos para reajuste dos planos foram feitos pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos e validados pelo Ministério da Fazenda, antes de aprovado definitivamente pela Diretoria Colegiada da ANS. A decisão segue agora para publicação no Diário Oficial da União.

Forma de cálculo
A variação máxima de 5,11% fica acima da inflação acumulada dos últimos 12 meses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, mostra que até maio o aumento do custo de vida em um ano ficou em 4,64%.

A ANS justifica que a inflação do plano de saúde não é a mesma que a inflação geral. O cálculo do reajuste leva em conta a frequência de utilização dos serviços de saúde e a variação das despesas assistenciais dos planos. Dessa forma, uso maior ou menor dos serviços e custos de equipamentos e insumos médicos influenciam nas contas.

De acordo, com o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, “o objetivo é sempre buscar o equilíbrio, garantindo a sustentabilidade do setor e a capacidade de pagamento dos beneficiários”.

A metodologia da ANS considera dois índices: Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e a inflação oficial (IPCA).

O IVDA, que representa custos das operadoras, tem peso de 80%, restando ao IPCA peso de 20%. O IVDA leva em conta também ganhos de eficiência das operadoras e os aumentos cobrados de clientes que mudam de faixa etária.

Além do reajuste anual contratual, os planos de saúde, individuais ou empresariais, estão sujeitos também ao aumento por variação de faixa etária. Essa outra variação é aplicada no mês de aniversário do cliente, em idades pré-determinadas, por exemplo, 59 anos.

Planos empresariais e coletivos
Os planos empresariais e coletivos têm os reajustes anuais decididos por meio de livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora ou administradora do plano.

Um levantamento divulgado pela ANS no último dia 5 revelou que esses planos tiveram variação média de 9,9% nos dois primeiros meses de 2026, menor alta em cinco anos.