MPPB orienta prefeitura paraibana a realizar concurso público

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25 de janeiro de 2022

O Ministério Público da Paraíba celebrou, nesta terça-feira (25/01), um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Santa Terezinha para a realização de concurso público no município. De acordo com o TAC, a contratação da empresa que realizará o certame deve ser feita até o dia 30 de abril e o edital para o provimento dos cargos efetivos, com o número de vagas, deverá ser lançado até o final do próximo mês de junho.

O acordo foi proposto pelo promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima, que tem atribuição na área de defesa do patrimônio público nos municípios daquela região, com base no Procedimento Administrativo 001.2021.060543. O documento foi assinado pelo prefeito José de Arimateia Nunes Camboim, e pelo assessor jurídico do Município Vilson Lacerda Brasileiro.

Entre as considerações feitas para a celebração do TAC foi registrado que “o concurso público é o meio mais democrático, justo e eficiente para admissão de pessoal pela administração pública, constando como regra na Constituição Federal de 1988”. Também destacou-se que “os vínculos temporários devem obedecer aos pressupostos legais da transitoriedade da necessidade e excepcionalidade do interesse subjacente, não podendo transmudar-se na regra das investiduras no serviço público”

Compromissos assumidos:
1 – O prefeito se obriga a contratar empresa especializada para a realização de concurso público na cidade de Santa Terezinha até o dia 30/04/2022;
2 – O Edital para provimento de cargos efetivos deverá ser lançado até o dia 30/06/2022;
3 – As vagas serão oferecidas conforme as necessidades da administração pública municipal e as nomeações serão feitas durante a validade do certame;
4 – Todos os atos do concurso público deverão ser divulgados por meio de aba específica no site do Município, além de outros meios que garantam ampla publicidade ao certame;
5 – O descumprimento de qualquer das obrigações assumidas, nos prazos estabelecidos, ensejará multa fixa de R$ 10 mil, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.

Assessoria

Rádio Tabajara celebra 85 anos com reconhecimento de patrimônio cultural de JP pela CMJP

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Redação PautaPB

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25 de janeiro de 2022

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Nesta terça-feira (25), a Rádio Tabajara comemora 85 anos de história. Pelos serviços prestados à população pessoense, a Tabajara foi reconhecida, em novembro de 2021, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Capital através da Lei nº 14.298, de autoria do vereador Zezinho Botafogo (Cidadania), aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“A Câmara aprovou nosso projeto tendo em vista tudo que a Tabajara representa, com excelentes profissionais. A administração vem sendo muito bem feita e está melhorando cada vez mais”, ressaltou Zezinho.
A programação do aniversário inicia com Painel sobre “O futuro do rádio e o papel das emissoras públicas”, que será realizado na própria sede da Tabajara. Às 16h, será apresentado o “Museu do Rádio da PB” com acervo de arquivos e equipamentos antigos. As comemorações seguirão nos dias 26, com homenagens no auditório da emissora às 16h, e no dia 27, às 17h, na Academia Paraibana de Letras (APL), durante o “Pôr do Sol Literário”.

Promotores ressaltam que nenhuma criança deve ser impedida de frequentar a escola por não estar imunizada

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Redação PautaPB

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25 de janeiro de 2022

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Mais oito municípios paraibanos receberam recomendação de membros do Ministério Público da Paraíba para empreender as providências para a vacinação das crianças entre 5 e 11 anos de idade contra a covid-19. Desta vez, foram oficiados os gestores de Piancó, Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Olho D’água, Igaracy, Emas, Aguiar e Catingueira. Com esses, já são, pelo menos, 25 cidades com orientação direta para, dentre outras medidas, fazer campanhas educativas e buscar meninas e meninas que integram o público-alvo da imunização.

As recomendações direcionadas aos prefeitos do Vale do Piancó foram assinadas pelos promotores de Justiça, José Antônio Neves Neto (que atua em defesa da área da saúde na região) e Bruna Marcela Nóbrega Barbosa de Lima (cuja atuação é na área da educação). Os membros do MPPB seguiram a orientação da Nota Técnica Conjunta 01/2022 (acesse AQUI), dos centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO-CAE), da Saúde (CAO Saúde) e da Cidadania (CAO Cidadania). O documento está baseado em recomendação do Ministério da Saúde (Nota Técnica 02/2022); em leis (a exemplo da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente) e também em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para a ADPF 754-DF”.

Ordem de prioridade e acesso garantido à escola
As recomendações a esses novos gestores seguem basicamente o que já vendo sendo orientado nas anteriores. Prefeituras (por meio das secretarias de Saúde, de Educação e de Ação Social) devem fazer campanhas locais e adotar medidas para intensificação da vacinação das crianças com idades de a 11 anos, dentre as quais: busca ativa desse público. Também devem ser criados pontos itinerantes para vacinação das crianças em situação de vulnerabilidade, como também ser observada a ordem de prioridade estabelecida nas notas técnicas 2/2022 do Ministério da Saúde e 01/2022 da Secretaria de Estado da Saúde-PB.

Os promotores de Justiça recomendam, ainda, que não seja impedido o “acesso de crianças à escola, mas envide esforços para promoção da vacina, inclusive com notificação das entidades representativas das escolas, a fim de demonstrar a importância da vacina”. Os prefeitos têm cinco dias úteis para responder ao MPPB sobre o cumprimento da recomendação e as medidas adotadas para isso.

Assessoria

Pivô do mensalão: STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson

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Redação PautaPB

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25 de janeiro de 2022

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite de hoje (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto.

A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve um quadro de infecção respiratória semelhante à covid-19 na semana passada. Essa não foi a primeira vez que o político teve complicações de saúde e foi levado, temporariamente, para exames fora do presídio.

No despacho que determina a transição da prisão para regime domiciliar, Alexandre de Moraes citou trechos do Código de Processo Penal, que prevê o benefício para pessoas “extremamente debilitadas por motivo de doença grave.”

Roberto Jefferson, no entanto, deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas pessoais, apenas acompanhamento médico.

Prefeitura empossa nova diretoria do Instituto Cândida Vargas

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Redação PautaPB

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25 de janeiro de 2022

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O Instituto Cândida Vargas (ICV) tem nova diretoria a partir desta terça-feira (25). A solenidade aconteceu durante a manhã e foi acompanhada pelo vice-prefeito Leo Bezerra. Agora, o novo diretor-geral da maternidade é o médico Marcelo Gaudêncio e a nova diretora técnica é a médica Céres Pauliena Bandeira.

“Estamos em um trabalho incansável de garantir o melhor serviço de saúde para a população de João Pessoa. Hoje é um dia especial e quem assume hoje tem uma responsabilidade muito grande, de tocar um hospital tão importante para a história desta cidade e que vinha sendo maltratado pelas últimas gestões. Peço total dedicação e o melhor tratamento possível a cada pessoa que procurar atendimento. É preciso cuidado permanente e humano”, afirmou Leo Bezerra.

O novo diretor-geral, Marcelo Gaudêncio, se disse honrado em assumir o cargo e agradeceu a confiança da gestão. “Estou nesta casa há 24 anos como plantonista e tenho muito orgulho de pertencer a esta instituição. Estou ciente do desafio, mas confio na colaboração desta equipe de alto padrão. Me comprometo a agir com probidade e respeito”, declarou.

A nova diretora técnica contou que o trabalho desenvolvido será para oferecer um excelente serviço à população. “Expectativa enorme, sabendo que é um desafio grande quanto essa expectativa, que a gente tem que valorizar tudo que já foi feito nesta casa, que é a maior maternidade da Paraíba e não esquecendo o trabalho dos anteriores, mas com certeza focada na melhora, na mudança, oferecendo a melhor assistência que as mulheres podem ter”, afirmou Céres Pauliena Bandeira.

A secretária de Saúde da Capital, Margareth Diniz, falou de sua relação afetiva com o Instituto. “Sei da importância deste hospital para a cidade, que se tornou referência por trabalhar de forma qualitativa. Com certeza as coisas vão continuar avançando e este é o foco de todos nós”, afirmou.

Marcelo Gaudêncio é formado em medicina pela UFPB, com residência médica e Especialidade em Obstetrícia e Ginecologia. Ele ainda foi professor assistente da área na faculdade Unipê, onde também supervisionou o internato e residência em Obstetrícia e Ginecologia.

Céres Pauliena Bandeira é formada em medicina pela Universidade Federal do Amapá (Unifap) e em nutrição pela UFPB, com pós-graduação em Terapia Intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira – em curso. Ela foi professora em ginecologia e obstetrícia pré-natal na Faculdade de Medicina Nova Esperança e atuou em maternidade, hospital e em uma UPA.

Cearte-PB oferta 1684 vagas com retorno dos cursos presenciais e inscrição gratuita

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Redação PautaPB

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25 de janeiro de 2022

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O Centro Estadual de Arte da Paraíba (Cearte-PB) está com matrículas abertas até o dia 13 de fevereiro para cursos nas áreas de Música, Audiovisual, Artes Visuais, Dança, Teatro e Literatura. Ao todo, estão sendo ofertadas 1684 vagas distribuídas em 75 cursos e com formação de até 231 turmas. A grande novidade é que a Escola retorna em 2022 às atividades presencias, depois de mais de um ano meio funcionando somente nas modalidades de ensino EAD e On-line; também sem a cobrança da taxa de matrícula paga por semestre, fazendo com que todas as ações do Centro sejam ofertadas de forma gratuita. No site oficial,ceartepb.com/matriculas, as pessoas interessadas podem conferir detalhes sobre cada curso e escolher com qual mais se identificam.

Devido à pandemia da Covid-19, desde 2020 todas as ações do Cearte-PB foram realizadas de forma remota, com lives para realização de projetos como Sarau Poético e Cearte em Casa e minicursos EAD e on-line ofertados nas seis áreas artísticas contempladas pelo Centro. Esse ano retorna o modelo de cursos livres semestrais, com nova oferta de vagas duas vezes ao ano.
Além do retorno das aulas presenciais, também serão ofertados cursos 100% on-line e híbridos (com 50% das atividades EAD e 50% presenciais), atendendo a uma nova demanda identificada com a experiência do ensino à distância.

“Depois de quase 2 anos atuando de forma remota, o Cearte-PB volta com os cursos e atividades presenciais, adotando todos os protocolos de segurança sanitária e exigindo comprovante de vacinação. Além disso, com a experiência adquirida nos minicursos EAD e observando uma demanda para atividades nesse modelo, também ofertamos cursos 100% on-line e híbridos, com metade das ações remotas e metade presencial. A ‘cereja do bolo’ é a gratuidade das inscrições, tornando nossa oferta de cursos mais inclusiva e democrática! Acho que tudo isso demonstra a evolução do trabalho do Cearte-PB e o comprometimento da equipe em ofertar um ensino da arte de excelência e em sintonia com os novos tempos”, destacou Thayroni Arruda, Coordenador de Projetos do Cearte-PB.

Formato dos cursos – Os cursos ofertados nesse primeiro semestre de 2022 seguem três formas, podendo ser presencial, on-line ou híbrido (50% presencial e 50% on-line). Deste modo, é contemplado tanto quem deseja fazer o curso de forma 100% presencial, quanto quem quer permanecer de modo remoto ou a pessoa que deseja a experiência híbrida, com metade das aulas do modelo presencial e outra no ensino à distância (EAD).

Cursos ofertados – Entre os cursos disponíveis, destaque para propostas como Roteiro Cinematográfico (presencial) e Análise Crítica Cinematográfica (híbrido), na área de Audiovisual; Desenho de Observação(presencial); Escrita fotográfica: projeto, ensaio e narrativa (online) e Iniciação a Fotografia (híbrido), em Artes Visuais; Dança Clássica Infantil (presencial), Dança Contemporânea (presencial) e Dança de Salão(presencial), no campo da Dança; Musicalização Infantil (presencial), Iniciação ao Teclado (on-line) e Violão Popular (presencial), na Música; Teatro para Crianças (híbrido), Teatro para atores e não-atores (híbrido) eMontagem Teatral através do Cordel (presencial), em Teatro; Escrita Criativa – Poesia e Prosa (online) e Clube de Leitura: Lendo Mulheres (on-line), na área de Literatura.

Para conferir todos os cursos disponíveis e maiores informações sobre eles, basta acessar a seção do site do Cearte-PB dedicada às matrículas, onde se pode conferir o resumo de cada curso, formato, dia e horário, faixa etária e número de vagas: ceartepb.com/matriculas.

Gratuidade – Um grande incremento às ações do Cearte-PB em 2022 foi a abolição da taxa de inscrição, que era paga por semestre, e o estabelecimento dá gratuidade para acessar qualquer um dos cursos ofertados. A partir de uma demanda da Secretaria Estadual de Educação, a escola de artes conseguiu tornar seu acesso mais inclusivo, ampliando as possibilidades de ingresso de estudantes.

“Tornar gratuitas as inscrições para os cursos do Cearte-PB era uma meta antiga nossa. Depois de conversar e negociar com a Secretaria de Educação conseguimos adotar essa política da gratuidade e tenho certeza que ela vai ampliar muito o acesso do público em geral aos serviços e ações da nossa escola”, destacou Thayroni Arruda.

Matrículas e reserva de vagas – As matrículas nos cursos acontecem de forma on-line e presencial. Podem se inscrever pessoas de todas as faixas etárias, desde bebês recém-nascidos até idosos, observando o perfil definido para cada curso. Com a nova política de gratuidade nas inscrições, haverá 60% de reserva de vagas para três segmentos: beneficiários do programa Bolsa Família/Auxílio Brasil, pessoas com deficiência e alunos de escola pública (estadual, municipal e federal).

Matrícula On-line
Para se matricular pela internet é necessário clicar nesse link:
ceartepb.com/matriculas

Matrícula Presencial
Para realizar a matrícula de forma presencial, a pessoa interessada deve se dirigir à sede do Cearte-PB, no endereço: Grupo Escolar Thomaz Mindello – Praça Aristides Lobo, nº 129, Centro, João Pessoa-PB.

Chegando lá, o uso de máscara é obrigatório e a pessoa deve apresentar Cartão de Vacina contra Covid-19 para ingressar na escola. As matrículas presenciais vão acontecer de segunda a quinta, das 08h30 às 11h30 no turno da manhã e das 13h às 16h pela tarde. Serão distribuídas 50 fichas por turno.

Para se matricular é necessário levar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço, carteira de vacinação (Covid-19), todos na versão original, não será preciso deixar cópia de nenhum documento.

Documentação para inscrição na reserva de vagas:
Para se inscrever na reserva de vagas, a pessoa deve apresentar a seguinte documentação comprobatória:
a) Aluno/a de Escola Pública Estadual, Municipal ou Federal – Declaração Atualizada da Escola;
b) Bolsa Família/Auxílio Brasil (isenção) – Cartão e extrato da conta com o último mês recebido;
c) Pessoa com Deficiência (isenção) – Carteira ou Declaração da Funad.

No caso de matrícula on-line, é só anexar um desses documentos junto com os demais (CPF, RG, Carteira de Vacina contra o Covid-19 e comprovante de residência).

SERVIÇO:
Cearte abre matrículas com cursos presenciais
Data: matrículas abertas até 13 de fevereiro
Endereço eletrônico: https://ceartepb.com/matriculas/

Polícia Federal desmantela esquema de roubo e revenda de motocicletas clonadas na Paraíba

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Redação PautaPB

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25 de janeiro de 2022

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A Polícia Federal na Paraíba cumpriu, nesta terça-feira (25), um mandado de busca e apreensão e outro de prisão preventiva contra um homem suspeito de integrar um esquema profissional de roubos/furtos de motocicletas, principalmente no estado de Pernambuco, adulterações de sinais identificadores, falsificação de documentos e revenda de tais veículos na Paraíba.

Os mandados foram cumpridos por meio da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande, na cidade de Gado Bravo a 177 km de João Pessoa. Um homem foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB.

As investigações foram iniciadas a partir da prisão em flagrante de dois homens nas cidades de Campina Grande e Gado Bravo em 2021, na ocasião a Polícia Civil apreendeu cédulas de real falsas, motocicletas, peças e chassis de motocicletas roubadas/furtadas e clonadas.

Após o caso ser encaminhado para a Policia Federal, em razão da atribuição de investigar cédulas falsas, o trabalho investigativo demonstrou que havia um esquema profissional, do qual o suspeito participava, consistente em acometimento de roubos/furtos de motocicletas, principalmente no Estado de Pernambuco, adulteração de sinais identificadores, falsificação de documentos e revenda tais veículos no Estado da Paraíba.

O suspeito preso chegou até a encomendar o cometimento de roubos para atender demanda de “clientes”. Não há indícios de que os compradores tivessem conhecimento da origem criminosa, mas isso ainda será objeto de apuração.

Idoso morre após colidir carro em caminhão, na BR-230, na Paraíba

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Redação PautaPB

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25 de janeiro de 2022

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Um idoso morreu no início da manhã desta terça-feira (25) em um grave acidente envolvendo o carro e que estava e um caminhão. A colisão frontal aconteceu na BR-230, em Santa Rita.

De acordo com as primeiras informações, o idoso de 74 anos, que dirigia uma caminhonete, teria saído de um posto de combustíveis e teria acessado a rodovia na contramão, quando bateu de frente com o caminhão.

Conforme as primeiras informações, o idoso saía de Santa Rita e seguiria para a cidade de Pedras de Fogo, onde é agricultor.

Equipes do Samu, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local. O motorista do carro chegou a ficar preso nas ferragens. De acordo com o Samu, o idoso apresentava ferimentos mais graves na região do rosto. O atendimento ainda foi iniciado, mas ele não resistiu aos ferimentos.

PIS/Pasep: trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono salarial

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Redação PautaPB

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25 de janeiro de 2022

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O governo liberou no último sábado (22) consulta para os trabalhadores que desejam saber se têm direito ao benefício do PIS/Pasep e o valor para os que vão receber o abono salarial.

Os pagamentos começam a ser feitos em 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (links para download abaixo) e pelo telefone 158.

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Veja como saber se você tem direito a receber. Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo:

Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020;
Ter trabalhado com carteira assinada em 2020;
Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020;
Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos;
Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:

empregados domésticos;
trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Como consultar o valor?

O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Governo da Paraíba autoriza início da vacinação de crianças de 6 a 11 anos com CoronaVac

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Fábio Augusto

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25 de janeiro de 2022

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A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB) autorizou, nesta segunda-feira (24), a vacinação de crianças de 6 a 11 anos com a vacina CoronaVac/Butantan. A nota técnica divulgada pelo órgão orienta os profissionais de saúde com relação aos cuidados de armazenamento e aplicação do imunizante no público infantil. O uso foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e incorporado pelo Ministério da Saúde (MS) no Plano Nacional de Operacionalização (PNO).

Conforme a nota técnica divulgada pela SES, os municípios devem priorizar a vacina da Coronavac às crianças de 6 a 11 anos, exceto as imunossuprimidas. Os municípios podem avançar na vacinação por faixa etária nesse grupo, como também utilizar a vacina da Pfizer pediátrica para crianças de 5 a 11 anos.

Segundo a Secretaria de Saúde, municípios já podem iniciar a vacinação a partir desta terça-feira (25), se estiverem organizados para esse fim, desde que tenham estoque do imunizante. Ao todo, são 53.859 doses disponíveis em todo o estado.

O número de doses que estão armazenadas na SES não foram divulgados.

O estado também aguarda envio de novas doses pelo Ministério da Saúde, mas ainda não se sabe a quantidade que será enviada.

“Vai se somar à chegada de novas doses CoronaVac no estado assim que o Ministério da Saúde concluir a operação de aquisição junto ao Instituto Butantan”, ressaltou Daniel Beltrammi, secretário executivo de saúde da Paraíba.

A SES já enviou para os municípios nota técnica com todas as informações de manuseio e aplicação do imunizante no público infantil.

Orientações aos municípios da Paraíba

A vacina CoronaVac é a mesma tanto para os adultos como para as crianças, e o intervalo de aplicação recomendado entre a primeira e a segunda dose é de 28 dias.

A imunização de crianças deve ser realizada em ambiente específico e segregado da vacinação de adultos, em ambiente acolhedor e seguro para a população específica.

Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação.

A vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos exige um intervalo de 15 dias (antes ou depois) entre as demais do calendário de imunização do público infantil.

Os profissionais de saúde, antes de aplicarem a vacina, deve informar ao responsável que acompanha a criança sobre os principais sintomas locais esperados.

Também devem mostrar que se trata da vacina Coronavac contra a COVID-19, seja mostrada a seringa a ser utilizada e o volume a ser aplicado.

Centros/postos de saúde e hospitais infantis devem estar atentos e treinados para atender e captar eventuais eventos adversos pós-vacinais em crianças.

Que seja adotado um programa de monitoramento, capaz de captar os sinais de interesse em farmacovigilância.

MPPB orienta prefeitura paraibana a realizar concurso público

Rádio Tabajara celebra 85 anos com reconhecimento de patrimônio cultural de JP pela CMJP

Promotores ressaltam que nenhuma criança deve ser impedida de frequentar a escola por não estar imunizada

Pivô do mensalão: STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Prefeitura empossa nova diretoria do Instituto Cândida Vargas

Cearte-PB oferta 1684 vagas com retorno dos cursos presenciais e inscrição gratuita

Polícia Federal desmantela esquema de roubo e revenda de motocicletas clonadas na Paraíba

Idoso morre após colidir carro em caminhão, na BR-230, na Paraíba

PIS/Pasep: trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono salarial

Como consultar o valor?

Governo da Paraíba autoriza início da vacinação de crianças de 6 a 11 anos com CoronaVac

Orientações aos municípios da Paraíba

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