29.1 C
João Pessoa
Cultura em Pauta
Entretenimento
Geral
Paraí­ba
Pauta TV
Política
Rapidinhas
Início Site Página 247

Tibério diz que ‘PSB não abriu mão da cabeça de chapa’ e projeta “tamanho maior” com João no comando

Por
Fábio Augusto
-
0

Ex-presidente do PSB de João Pessoa e secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira disse confiar que, na presidência estadual do PSB, o governador João Azevêdo conduzirá o partido para o “maior tamanho possível” na chapa de 2026. Limeira ressaltou que “não há definição sobre o PSB abrir mão da cabeça de chapa”. A declaração foi ao Programa Hora H, da TV Norte Paraíba, na noite dessa segunda-feira (14).

“Há uma sinalização, por conta da vaga de Senado que o governador vai ocupar, mas isso é pauta para articulação e desdobramentos entre os partidos. Eu acho que é natural o PSB se colocar (na disputa ao governo), afinal de contas governa o Estado há 16 anos. Isso vai depender de como se dará o resultado das articulações”.

“O PSB tem quadros para qualquer vaga na chapa”, ressaltou Tibério, para quem a condução de João na presidência estadual da sigla será determinante “para que o partido continue grande”.

Para Limeira, a chegada do governador João Azevêdo à presidência estadual do PSB, classificada como “movimento correto”, resultará em crescimento da legenda tanto na chapa proporcional com perspectiva de conquistar o maior tamanho possível na chapa majoritária.

“O governador assume dia 28 (de abril) para tornar o PSB maior e construir uma chapa (proporcional) ainda maior. E se coloque do tamanho que o PSB deve ter para a chapa (majoritária) com o maior tamanho possível, porque é o partido que governa hoje e vem transformando a vida dos paraibanos e paraibanas”, pregou Limeira.

Questionado sobre qual seria esse “tamanho”, Tibério grifou: “Não pode ter tamanho menor, mas cada vez maior. Vamos confiar na condução de João, ele nos guiará nessas discussões, o PSB quer discutir a vaga do Senado, mas quer discutir muito mais do que isso”.
Tibério diz que ‘PSB não abriu mão da cabeça de chapa’ e projeta “tamanho maior” com João no comando

Ex-presidente do PSB de João Pessoa e secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira disse confiar que, na presidência estadual do PSB, o governador João Azevêdo conduzirá o partido para o “maior tamanho possível” na chapa de 2026. Limeira ressaltou que “não há definição que o PSB abriu mão da cabeça de chapa”. A declaração foi ao Programa Hora H, da TV Norte Paraíba, na noite dessa segunda-feira (14).

“Há uma sinalização, por conta da vaga de Senado que o governador vai ocupar, mas isso é pauta para articulação e desdobramentos entre os partidos. Eu acho que é natural o PSB se colocar (na disputa ao governo), afinal de contas governa o Estado há 16 anos. Isso vai depender de como se dará o resultado das articulações”.

“O PSB tem quadros para qualquer vaga na chapa”, ressaltou Tibério, para quem a condução de João na presidência estadual da sigla será determinante “para que o partido continue grande”.

Para Limeira, a chegada do governador João Azevêdo à presidência estadual do PSB, classificada como “movimento correto”, resultará em crescimento da legenda tanto na chapa proporcional com perspectiva de conquistar o maior tamanho possível na chapa majoritária.

“O governador assume dia 28 (de abril) para tornar o PSB maior e construir uma chapa (proporcional) ainda maior. E se coloque do tamanho que o PSB deve ter para a chapa (majoritária) com o maior tamanho possível, porque é o partido que governa hoje e vem transformando a vida dos paraibanos e paraibanas”, pregou Limeira.

Questionado sobre qual seria esse “tamanho”, Tibério grifou: “Não pode ter tamanho menor, mas cada vez maior. Vamos confiar na condução de João, ele nos guiará nessas discussões, o PSB quer discutir a vaga do Senado, mas quer discutir muito mais do que isso”.

Assessoria

Mulher é presa em ônibus com 1,5 kg de crack, durante abordagem na Via Oeste

Por
Fábio Augusto
-
0

Uma abordagem da Polícia Militar em um trecho da Via Oeste, acesso que liga o bairro do Centro de João Pessoa as BRs 230 e 101, terminou com uma mulher presa, na noite de ontem (14).

Ela estava com 1,5 kg de uma substância semelhante ao crack. A prisão e apreensão ocorreu durante abordagem em um dos ônibus que passava pelo local e contou com auxílio da equipe do canil da PM.

“A cadela atena foi essencial nessa abordagem na apreensão da droga e na prisão de uma senhora que também já foi presa pelo mesmo crime, de tráfico de drogas”, disse o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca.

No momento da abordagem da PM, a mulher estava realizando a pesagem do material, que seria levado para o município de Cajazeiras, Sertão do estado.

Salário mínimo pode ir a R$ 1.627 em 2026; Congresso recebe novo orçamento

Por
Fábio Augusto
-
0
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva envia a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026 ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15), data limite para apresentação da proposta. O texto, que define as metas e prioridades da gestão para o próximo ano, deve prever aumento de R$ 109 no salário mínimo — assim, o valor pode chegar a R$ 1.627 em 2026. O número, no entanto, pode sofrer alterações ao longo da tramitação do projeto, já que o reajuste do salário mínimo deve ter crescimento real, ou seja, acima da inflação e proporcional ao crescimento do PIB (produto interno bruto) em 2025.

A proposta do governo vai destacar a meta fiscal de superávit de 0,25% para o ano, como afirmou na semana passada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado, a não ser o fato de que tem um ano a mais agora de projeção”, destacou a jornalistas.

Lula tem tido como uma das principais bandeiras a política de valorização real do piso salarial do país. No fim de março, o Banco Central revisou a projeção de crescimento do PIB do Brasil neste ano e reduziu a expectativa, de 2,1% para 1,9%. Em 2024, o aumento foi de 3,4%, maior resultado desde 2021, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A LDO determina quais normas deverão ser seguidas na construção do Orçamento do próximo ano, a ser votado no segundo semestre, e guia a distribuição dos recursos para cada área. O projeto precisa ser analisado pelos deputados e senadores até 17 de julho, quando começa o recesso parlamentar.

Previsões deste ano

Lula sancionou o Orçamento de 2025 na última quinta (10), com dois vetos. O texto, que prevê as despesas e receitas da União para este ano, deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, mas impasses sobre emendas parlamentares atrasaram a votação, concluída no mês passado.

Os vetos ao texto foram sugeridos pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, “por contrariedade ao interesse público”.

Segundo o Executivo, as vedações, que somam R$ 3,010 bilhões, foram “pontuais”. Pelo prazo regimental, Lula tinha até esta terça-feira (15) para sancionar a peça orçamentária — mesmo limite para o envio da LDO de 2026.

Sem o texto nos primeiros meses deste ano, o governo federal foi obrigado a trabalhar com recursos limitados, suficientes apenas para manter a máquina pública.

Agência Brasil

Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro

Por
Fábio Augusto
-
0

A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que prevê descontos em juros e financiamento do saldo das dívidas estaduais em até 30 anos. Em troca, os estados que aderirem vão aportar recursos para o Fundo de Equalização Federativa (FEF), que distribuirá dinheiro mesmo aos que não tiverem débitos com a União, para investimento em educação, segurança pública, saneamento, habitação, transportes e outras áreas.

Administrado pelo Banco do Brasil, o FEF terá 20% dos recursos partilhados conforme o inverso da dívida estadual (quem deve menos recebe mais), com os 80% restantes distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), usado para repartir os recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Segundo Ceron, ainda não há estimativas de quanto o FEF arrecadará porque o montante dependerá de quantas unidades da Federação aderirem ao Propag. A ideia é que os estados pouco endividados e bons pagadores sejam recompensados com mais investimentos em educação, segurança e infraestrutura.

O Propag também permite que os estados amortizem até 20% do saldo devedor oferecendo ativos à União, como empresas estatais locais, royalties de petróleo, imóveis, créditos a receber e dívida ativa estadual ou distrital, entre outras. Em troca, os estados terão menos contrapartidas em investimentos diretos e poderão reduzir os aportes ao FEF.

Sancionado no início do ano, o Propag foi regulamentado nesta-terça. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Investimentos
Em entrevista coletiva nessa segunda-feira (14), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o Propag permitirá aos estados ampliar o investimento em cerca de R$ 20 bilhões por ano (em valores atuais). Assim como no caso da União, esses investimentos não devem impactar o resultado primário dos estados.

Pelas regras do programa, explicou Ceron, em troca do valor que os estados poderão investir a mais, serão reduzidos os limites de crédito que os governos estaduais poderão pegar emprestados no sistema financeiro. Dessa forma, o impacto final do programa sobre os cofres estaduais será neutralizado.

Todos os anos, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estipula o limite de crédito que os estados e os municípios podem pegar emprestado. A redução dos limites de crédito precisa ser aprovada pelo conselho.

Contas da União
A União, informou Ceron, deixará de receber de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões por ano (em valores atuais) em juros da dívida dos estados. O secretário, no entanto, esclareceu que o impacto sobre os cofres federais não afetará o resultado primário, resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública e usado para apurar o cumprimento das metas fiscais.

Segundo Ceron, o dinheiro que o governo federal não receber afetará operações financeiras que impactam a dívida pública líquida (diferença entre o que a União deve e tem a receber), sem ser contabilizado no resultado primário da União.

Apenas em alguns casos, em que estados oferecerem à União participação em ações de estatais locais para amortizar a dívida, haverá um impacto residual sobre o resultado primário. Isso porque o governo federal herdará lucros e prejuízos dessas empresas, aumentando ou reduzindo o déficit.

Em janeiro, o Tesouro tinha informado que o Propag aumentaria a dívida pública federal em até R$ 105,9 bilhões de 2025 a 2029 no pior cenário, em que os estados não oferecerem ativos à União e não amortizarem os débitos. No melhor cenário, a União arrecadará até R$ 5,5 bilhões no mesmo período, caso os estados transfiram R$ 160 bilhões em ativos à União e amortizem a divida nos primeiros cinco anos.

Vetos
Apesar da insatisfação de diversos governadores, que têm pressionado as bancadas estaduais a votarem pela derrubada dos vetos à lei complementar do Propag, Ceron disse que a equipe econômica não trabalha com essa possibilidade. Segundo ele, o projeto de lei foi amplamente negociado entre a União e o Ministério da Fazenda.

Os governadores do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul já fizeram manifestações favoráveis à derrubada dos vetos. Um dos pontos de maior polêmica é a retirada da possibilidade de que os estados usem recursos do futuro Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abater débitos com a União. Criado pela reforma tributária, o FNDR combaterá desigualdades regionais.

Agência Brasil

Em São Paulo: Secretaria de Turismo divulga potencial turístico de João Pessoa na maior feira de turismo da América Latina

Por
Fábio Augusto
-
0

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Turismo, participa, a partir desta segunda-feira (14) até quarta-feira (16), da WTM Latin America, no Center Norte, em São Paulo, potencializando a promoção da Capital paraibana que, atualmente, é reconhecida com um dos principais destinos turísticos do Brasil e um dos mais procurados pelos turistas, inclusive, muitos deles para morar.

A WTM Latin é um dos maiores eventos B2B de viagens e turismo da América Latina que, segundo os organizadores, oferece excelentes oportunidades de negócios, melhor retorno sobre o investimento e acesso a compradores e influenciadores qualificados da indústria de viagens e turismo. Na edição do ano passado, cerca de 27 mil profissionais de todas as áreas participaram do evento, como agências, operadoras de viagens, acomodações, transportes, cruzeiros, produtos de luxo e tecnologia, entre outros. Esse número deve ser superado, podendo chegar a 35 mil pessoas.

De acordo com o secretário de Turismo, Vitor Hugo, João Pessoa atingiu um outro patamar quando se fala em destinos turísticos mais atrativos do país. Além das belezas naturais, gastronomia de excelência, cultura e artesanato, e a tradicional receptividade dos paraibanos, a cidade se tornou um polo hoteleiro em evidência, com a consolidação do Polo Turístico do Cabo Branco, que dobrará o número de leitos, passando a quase 30 mil leitos nos próximos dois anos.

O Polo Turístico tornará João Pessoa um destino que possui o maior número de resorts em área urbana no País. Atualmente, nove projetos estão em execução ou em etapas de aprovação, o que acarretará na oferta de serviços de maior padrão de exigência, um perfil de turistas que ainda era uma carência da cidade. “A partir de agora, temos uma rede hoteleira que atenderá a todos os públicos, do corporativo ou turista de alto padrão”, pontuou Vitor Hugo.

Mais voos – E para confirmar o crescimento do turismo de João Pessoa e o interesse dos turistas conhecerem a Capital paraibana, a Aena, concessionária que administra o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, divulgou, nesta segunda-feira, que no período do feriado prolongado (Semana Santa e Tiradentes) estão previstos 182 voos (pousando e decolando), com a oferta de 32.648 assentos, no aeroporto paraibano.

Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril

Por
Fábio Augusto
-
0

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador . Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto.

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Calendário de pagamento
Nascidos em Recebem a partir de
Janeiro 17 de fevereiro
Fevereiro 17 de março
Março e Abril 15 de abril
Maio e Junho 15 de maio
Julho e Agosto 16 de junho
Setembro e Outubro 15 de julho
Novembro e Dezembro 15 de agosto
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Agência Brasil

 

Mersinho Lucena descarta saída de Cícero do PP e cita Jhony Bezerra como um bom nome para vice do pai em caso de candidatura para governador

Por
Fábio Augusto
-
0

O deputado federal Mersinho Lucena (PP), dispensou a possibilidade de Cícero Lucena sair do Partido Progressista para concorrer ao Governo da Paraíba em 2026. Segundo ele, o partido nunca colocou essa imposição e essa será uma discussão do grupo.

O parlamentar disse que a discussão sobre filiação ao PSB nunca foi tratada como condição ou exigência para uma possível disputa majoritária.

Mersinho colocou o nome a disposição para ser candidato a vice-governador ou a senador. Questionado qual seria a opção do grupo entre ele e seu pai, o deputado disse “que tanto faz, não temos vaidade por cargo”. Mas ressaltou que é importante que o seu nome ou do pai estarem no grupo em 2026.

Mersinho enfatizou que acha importante que o rumo das eleições de 2026 seja “desenhado” antes do São João, mesmo que não seja já a chapa majoritária e citou o caso da senadora Daniela Ribeiro. “Se a senadora Daniela Ribeiro é candidata a reeleição ou não”.

O deputado comentou sobre as visitas que o prefeito Cícero Lucena tem feito em diversas cidades da Paraíba ao lado de  Jhony Bezerra e respondeu se os dois poderiam formar uma chapa para 2026.

“Sem dúvidas, como eu falei, todo o processo de montagem de uma chapa, tem que ter a questão partidária e também geopolítica”. Mersinho afirmou que o médico seria um bom nome para vice de Cícero.

PolêmicaPB

Vigilância Sanitária alerta população e dá dicas para escolha do melhor pescado

Por
Fábio Augusto
-
0

A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) chama a atenção da população para os cuidados que devem ser tomados na hora da compra do pescado, onde a procura pelo alimento tem um aumento considerável neste período da Semana Santa. Não só a característica do pescado deve ser levada em conta, mas também o ambiente onde o produto é comercializado e como ele é exposto para a venda.

Victor Viana, gerente da Vigilância Sanitária, explicou que ao comprar peixes em feiras livres, é essencial que o consumidor observe com atenção o estado do alimento, como cor e cheiro. “Peixes frescos devem ter guelras vermelhas, brilhantes e com aparência saudável. Também é importante verificar o cheiro: se estiver muito forte ou azedo, é sinal de que o peixe não está próprio para o consumo. No caso dos peixes secos, é preciso garantir que estejam totalmente secos, com carne firme, clara e sem manchas ou pintas. Já os peixes congelados devem estar com aparência preservada, sem alterações de cor, manchas ou sinais de deterioração”, alertou.

De acordo com o chefe de Inspeção da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Ítalo Nóbrega, o consumidor deve levar em conta também as condições de higiene e limpeza do estabelecimento onde está sendo comercializado o pescado. É necessário observar os expositores onde os produtos estão armazenados e se os alimentos estão sob refrigeração.

“O pescado deve ser mantido numa câmara fria ou com uma espessa camada de gelo, no sentido de que seja mantida a temperatura adequada do produto. O consumidor deve estar sempre atento aos detalhes que foquem nas boas condições de higiene e limpeza, lembrando que as recomendações valem tanto para os peixes como também camarões, crustáceos, entre outros pescados, inclusive do bacalhau”, pontuou.

Orientações básicas – As orientações básicas para uma boa compra de pescado vão desde a observação da limpeza e organização do local de venda, até a checagem se o manipulador está bem asseado (com touca, unhas cortadas, sem enfermidades, adornos), conferindo ainda se há lavatório de mãos no local.

Sobre o pescado em si, quando fresco, devem estar armazenado sob refrigeração ou disposto com uma espessa camada de gelo para manter a temperatura adequada. Os peixes devem apresentar olhos brilhantes e salientes, pele úmida com escamas e guelras bem aderidas, brânquias com cor que pode variar da cor rosa ao avermelhado. O odor deve ser típico do pescado, indicando que está fresco.

No caso de produtos embalados, devem possuir a designação do produto de forma clara e de fácil leitura, contendo o tipo ou a espécie. As embalagens devem possuir selos de inspeção SIF, SIE ou SISB. A embalagem também deve estar íntegra, sem amassados, rasgos ou furos.

Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para concurso público com mais de 400 vagas na área da Educação

Por
Fábio Augusto
-
0

A Prefeitura de João Pessoa abriu, nesta segunda-feira (14), as inscrições para o concurso público na área da Educação. Para se inscrever, o candidato deve acessar o link próprio do certame no endereço eletrônico www.idecan.org.br, até as 23h59 do dia 14 de maio de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120.

Estão sendo ofertadas 403 vagas, sendo 376 para ampla concorrência e 27 para Pessoas com Deficiência (PcD). O salário é de R$ 4.567,31. Há vagas para os cargos de professor de Educação Básica I; professor de Educação Básica II; assistente social escolar; psicólogo escolar; pedagogo e bibliotecário. As provas serão objetiva e de títulos.

“A Prefeitura de João Pessoa realiza mais um grande concurso, desta vez na área da Educação para ampliar seu quadro de servidores efetivos com profissionais qualificados, para que a cidade avance com uma educação cada vez mais de qualidade. O prefeito Cícero Lucena segue construindo mais escolas e creches, ampliando a rede, e os profissionais que tiverem interesse em participar deste concurso devem aproveitar a oportunidade, fazer a inscrição e se preparar para as provas”, afirmou o secretário de Administração (Sead), Valdo Alves.

Provas – As provas objetivas serão realizadas no dia 29 de junho deste ano. A duração da prova será de quatro horas e o gabarito preliminar será divulgado no dia seguinte. A publicação do resultado definitivo das provas objetivas será no dia 11 de agosto.

A banca organizadora do concurso é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Confira o edital completo no link.

Confira as informações sobre cargos e vagas:

Assistente social escolar – 9 vagas

Bibliotecário – 2 vagas

Pedagogo – 55 vagas

Psicólogo escolar – 9 vagas

Professor da Educação Básica I – 155 vagas

Professor da Educação Básica II Artes Visuais – 5 vagas

Professor da Educação Básica II Ciências – 18 vagas

Professor da Educação Básica II Dança – 5 vagas

Professor da Educação Básica II Educação Física – 18 vagas

Professor da Educação Básica II Ensino Religioso – 20 vagas

Professor da Educação Básica II Geografia – 14 vagas

Professor da Educação Básica II História – 12 vagas

Professor da Educação Básica II Inglês – 30 vagas

Professor da Educação Básica II Matemática – 21 vagas

Professor da Educação Básica II Música – 5 vagas

Professor da Educação Básica II Português – 20 vagas

Professor da Educação Básica II Teatro – 5 vagas

Inscrições: 14/04 a 14/05/25

Site inscrição: www.idecan.org.br

Total de vagas: 403 (376 ampla concorrência e 27 PcD)

Dia da prova: 29/06/25

Salário: 4. 567,31

Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer em maio. Veja o que muda

Por
Redação PautaPB
-
0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos valores passam a valer em maio deste ano, mas a mudança afeta apenas as declarações que serão feitas em 2026. O Congresso Nacional tem agora 120 dias para analisar a medida.

De acordo com a norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de abril, brasileiros que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 3.036) seguirão isentos de Imposto de Renda. Para quem ganha acima de R$ 3.036, a tributação começa a incidir em “faixas” – que chegam a um imposto de 27,5% sobre a renda mensal que ultrapassar os R$ 4.664,68.

As pessoas que ganham até dois salários mínimos já eram isentas em anos anteriores. No entanto, o governo precisou atualizar a tabela do IR em razão do novo mínimo de R$ 1.518, estabelecido com a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Sancionada pelo presidente Lula no último dia 10 de abril, a LOA estabeleceu aumento real de 2,5% em comparação com o valor que vigorou no ano passado, mantendo o compromisso do governo Lula de reajuste do mínimo acima da inflação.

INFOGRÁFICO | Veja a Tabela Progressiva Mensal do IR

ISENÇÃO ATÉ R$ 5 MIL — Para 2026, o Governo Federal já havia enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL nº 1087/25) que eleva a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. No entanto, o texto ainda vai tramitar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

DECLARAÇÃO — Até as 10h desta segunda, a Receita Federal havia contabilizado a entrega de cerca de 12,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o fim do prazo. O envio da declaração após 30 de maio estará sujeito a multa.

ACESSO RÁPIDO
– Fazer online
– e-CAC
– App da RFB
– Baixar programa do IR

A declaração é obrigatória para pessoas físicas que receberam em 2024 rendimentos tributáveis acima de R$33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$169.440; operações em Bolsa de Valores acima de R$40 mil, ou menor, se houver ganho sujeito ao Imposto de Renda; e rendimentos isentos ou exclusivos acima de R$200 mil. Pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2024 (salvo se enquadradas em outro critério de obrigatoriedade) estão isentas da declaração.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025 está totalmente disponível para os contribuintes. A declaração apresenta informações sobre rendimentos, pagamentos e deduções, garantindo mais rapidez e segurança no envio. Para acessá-la, é necessário possuir conta gov.br nos níveis ouro ou prata.

OUTRAS MUDANÇAS — A declaração terá poucas mudanças em relação à do ano passado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano passado.

Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:

Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00
Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440,00
Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração
Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente
As demais obrigatoriedades foram mantidas.

Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Três campos na declaração foram extintos:

título de eleitor;
consulado/embaixada (para residentes no exterior);
número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).
MULTA — Quem enviar a declaração fora do prazo deverá pagar multa de 1% sobre imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou de 20% do valor devido, prevalecendo o maior valor.

RESTITUIÇÕES — De acordo com documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), as restituições (ano-base 2024) serão efetuadas em cinco lotes, no período de maio a setembro de 2025, conforme as seguintes datas:

primeiro lote: 30 de maio
segundo lote: 30 de junho
terceiro lote: 31 de julho
quarto lote: 29 de agosto
quinto e último lote: 30 de setembro
Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

idade igual ou superior a 80 anos
idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave
pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e que optaram por receber a restituição por PIX
pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por PIX

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

1...246247248...5.406Página 247 de 5.406

Sobre Nós

Fundado desde 2014, o Portal PautaPB tem a missão de informar, noticiar, divulgar, relatar e esclarecer os assuntos e notícias mais importantes da Paraíba, Brasil e mundo, com o objetivo de trazer um jornalismo plural com respeito e ética pela informação e aos seus leitores.

Fale Com a Redaçao: [email protected]

Nossas Redes

© 2021 | Todos os direitos reservados a PautaPB | Desenvolvido por FelipeMatos7