PM desarticula grupo acusado de realizar assaltos a lojas de celulares na Capital

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4 de fevereiro de 2022

Uma mulher foi resgatada após trabalhar 39 anos em situação análoga à escravidão, em uma residência na cidade de Campina Grande, na Paraíba. O resgate aconteceu durante uma operação deflagrada pela auditoria-fiscal do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).

A operação foi deflagrada após uma denúncia feita Disque Direitos Humanos. O resgate aconteceu na última quarta-feira (2), porém só foi divulgado nesta quarta-feira (3).

A trabalhadora doméstica de 57 anos foi retirada da cidade paraibana de origem, Cuité, aos 18 anos, pelo empregador e a família dele.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, a vítima cuidava dos patrões idosos, cuidava de toda a casa, além de ser responsável pelo cuidado de 100 cachorros adotados pelos patrões. Essas atividades eram feitas todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados.

Ainda de acordo com a auditora, a mulher vivia um processo de coação psicológica que a levava a aceitar as condições indignas de trabalho com afirmações de que ela teria responsabilidades com os idosos por ser uma pessoa considerada da família.

A vítima iniciava a jornada de trabalho por volta das 7h e se encerrava após a meia-noite por causa do alto número de cachorros e da obrigação de limpar toda a casa e espaços destinados ao abrigo dos animais, além de alimentá-los.

A vítima possuía um adoecimento das unhas das mãos devido a grande exposição com produtos de limpeza. Além disso, a mulher dividia o colchão de solteiro com a idosa que cuidava, já que o seu foi destinado para às cachorras em trabalho de parto.

Também foi verificado que apesar da mulher receber salário mensal, 13º e férias, ela não usufruía de descanso semanal remunerado, feriado e das férias de 30 dias.

Segundo a auditora, este foi o primeiro caso de resgate em trabalho doméstico na Paraíba.

A equipe de fiscalização levou a trabalhadora resgatada para casa de familiares no interior do estado. O empregador foi notificado para quitar a rescisão e fazer o pagamento de todos os direitos que não foram garantidos a ela durante o trabalho, além de ser autuado por submeter a trabalhadora doméstica a uma condição análoga à escravidão.

A mulher também terá direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego especial do Trabalhador Resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.

A Defensoria Pública da União está representando a trabalhadora e vai propor um acordo ao empregador para pagamento de todas as verbas rescisórias devidas e um valor a título de dano moral individual para reparar toda a exploração de trabalho e danos à saúde física e mental da empregada.Não sendo aceito a proposta, ingressará com as outras medidas judiciais.

A trabalhadora está sendo atendida junto aos órgãos de serviço social e de saúde para garantir atendimento médico e psicológico.

Polícia Ambiental apreende cerca de 1,4 tonelada de caranguejos-uçá capturados irregularmente

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4 de fevereiro de 2022

Policiais militares do Batalhão da Polícia Ambiental apreenderam nesta quinta-feira (3), cerca de 1,4 tonelada de caranguejos-uçá que foram capturados irregularmente na Paraíba. A apreensão foi realizada no município de Caaporã, na época do período de defeso.

Durante a fiscalização ambiental foram flagrados diversos locais de depósito e comércio irregular dos referidos animais naquela região. Além da apreensão dos caranguejos, foram lavrados autos de infração em desfavor dos infratores, totalizando cerca de R$ 41 mil em multas.

A operação contou com o apoio dos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A Polícia Ambiental lembra que na fase de defeso do caranguejo-uça é totalmente proibido a captura, transporte, armazenamento e comercialização da espécie, uma vez que estão na temporada de reprodução.

Seguem abaixo as datas dos cinco períodos de defeso de 2022:

1º PERÍODO: 03/01 a 08/01
2º PERÍODO: 02/02 a 07/02
3º PERÍODO: 17/02 a 22/02
4º PERÍODO: 03/03 a 08/03
5º PERÍODO: 19/03 a 24/03

Polícia prende suspeito de participação na morte do Sargento Freire

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4 de fevereiro de 2022

A Polícia Militar da Paraíba prendeu na manhã desta sexta-feira (4), um jovem, de 20 anos, suspeito de participação na morte do Sargento Freire. O militar reformado foi assassinado no dia 13 de janeiro e o corpo encontrado em uma região de mata do bairro Colinas do Sul, com diversos tiros na cabeça. O militar morava próximo a região onde foi encontrado e estava com a farda da corporação, mas a arma foi levada.

Com o suspeito foram encontrados uma espingarda calibre 12, uma quantidade não determinada de maconha e uma algema. Além do material apreendido, o suspeito também tinha um mandado de prisão em aberto por não ter se apresentado no presídio onde cumpria pena. O jovem já havia sido preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

O jovem afirmou que não tem nada a ver com o crime e que não conhecia o sargento. Ele alegou que estava dormindo com a esposa em casa quando a polícia chegou e afirmou estar sendo acusado injustamente.

Procon-JP apreende mercadorias vencidas em três supermercados

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3 de fevereiro de 2022

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) apreendeu, durante fiscalizações realizadas esta semana, produtos com data de validade vencida em três supermercados da Capital. Foram sucos em caixinha, tortilhas, iogurtes, isotônicos, molhos, bolinhos de goma, linguiças, salsichas, bandeja de carne, além de 8,6 quilos de peixe em bandejas e 13,4 quilos de queijo do reino. Os três estabelecimentos foram autuados.

A fiscalização aos supermercados está averiguando o cumprimento das medidas preventivas dos decretos, além de verificar se os alimentos se encontram dentro do prazo de validade para consumo e as condições de acondicionamento de frios, como carnes, queijos, iogurtes, etc. Os produtos com a data de validade vencida são apreendidos e o estabelecimento é autuado no ato.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, as inspeções estão seguindo as reclamações e denúncias dos consumidores e sendo realizadas em vários segmentos do comércio, como bancos, escolas e lojas em geral. “Além de verificarmos a legislação que norteia a relação de consumo, estamos, ainda, averiguando o cumprimento aos decretos de prevenção à Covid-19, ação muito importante nesse momento em que o contágio da variante Ômicron cresce de forma significativa”, reforçou.

Alerta – Rougger Guerra alerta à população que continue a denunciar as irregularidades quanto à legislação, mas, principalmente, se detectar aglomeração e a falta de dispositivos de segurança e prevenção à Covid-19, como o uso da máscara e a disponibilidade do álcool 70%. “Não importa em que segmento do comércio ou do serviço é detectada a irregularidade. O consumidor deve acionar o Procon-JP de forma imediata”, afirmou.

Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.

Autor das proposituras para suspender prova de vida do INSS, Veneziano destaca detalhes da nova portaria

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3 de fevereiro de 2022

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou nesta quinta-feira (03) os detalhes da nova Portaria (nº 1.408) editada pelo governo com as novas regras para a prova de vida de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Ele foi o autor de duas proposituras no Senado (um Projeto de Decreto Legislativo e uma Indicação), sustando a Portaria anterior – que determinou a volta da prova de vida – e estendendo o prazo da suspensão da obrigatoriedade até que a pandemia da Covid-19 esteja controlada.

Segundo Veneziano, a nova portaria do Ministério do Trabalho e Previdência trazendo os detalhes da suspensão da prova de vida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (03). Ela disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS e apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideradas válidas como prova de vida.

Veneziano lembrou que, da mesma forma como ele argumentou nas duas proposituras que apresentou no Senado pedindo a suspensão da prova de vida, o governo editou a portaria. “Na prática, o governo é que deve ter a responsabilidade de saber se o segurado está vivo, e ele tem meios para isso, não o segurado ter que provar a sua existência, em meio a uma pandemia como a que nós ainda estamos vivenciando, para receber o seu benefício”.

As formas contidas na portaria para comprovar que o segurado está vivo e receberá o seu benefício regularmente são:

– A realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico;

– O acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior;

– Os atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras;

– Perícias médicas, por telemedicina ou presencial;

– Vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada;

– O cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

– Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;

– Atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo;

– Votação nas eleições;

– Emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho;

– Alistamento militar;

– Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente;

– Ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”.

Veneziano lembrou que, de acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Neste caso, o próprio INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”. Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

PMJP orienta população a procurar USF ou serviço de telemedicina em casos de gripe

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3 de fevereiro de 2022

Diante do aumento dos casos de Covid-19 e de síndrome gripal e tendo como meta a otimização do atendimento, garantindo mais agilidade e qualidade no serviço, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta a população que procure primeiramente o serviço de telemedicina ou as unidades de saúde da família (USFs), desafogando assim as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Pessoas com sintomas gripais e/ou febre, dor de cabeça, tosse seca, dor de garganta, diarreia, distúrbios de olfato e/ou paladar, entre outros sintomas suspeitos, devem entrar em contato com os números 3218-9214 (telefone) ou 98654-6340 (Whatsapp). Além disso, por meio do serviço, os médicos podem conceder atestado médico para afastamento das atividades laborais, de acordo com o quadro clínico do paciente. Dessa forma, o cidadão não precisa sair de casa para pedir a declaração médica.

Casos leves e moderados devem ser tratados nas USFs, que atendem das 7h às 11h e das 12h às 16h. Já os casos de urgência e emergência é que devem buscar outras portas, como hospitais e as quatro Unidades de Pronto Atendimento: Valentina, Bancários, Cruz das Armas e Oceania (Aeroclube).

“Estamos vivendo um processo de sobrecarga nas UPAs, onde aproximadamente 60% dos atendimentos são de pessoas com sintomas leves, pessoas que não precisariam necessariamente de um atendimento presencial. Para isso, nós disponibilizamos o serviço de telemedicina. Nesse ambiente você pode receber o seu atestado, tirar as suas dúvidas, você não vai ficar sem atendimento”, explicou o secretário executivo de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira Filho.

Ainda segundo o secretário, a grande maioria dos pacientes que estão sendo atendidos nas UPAs apresenta sintomas gripais. “Se tiver com síndrome gripal, mas os sintomas são leves, não precisa procurar um serviço de pronto atendimento, pode ligar para o serviço de teleatendimento da prefeitura ou a unidade de saúde da família mais próxima de sua casa. Isso evita as superlotações nas recepções das UPAs. Esse atendimento inicial, para quem tem sintomas leves, pode ser feito de forma remota. São várias equipes trabalhando para atender esses pacientes”, ressalta Luís Ferreira Filho.

E para otimizar o atendimento à população, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou mais três enfermeiros para cada UPA, para fazer a triagem e orientação do atendimento remoto na porta da unidade, onde será feita ‘a avaliação inicial e identificar aquele paciente que realmente precisa de um atendimento médico’.

Além disso, também está sendo enviado para cada UPA um médico intensivista, com experiência com paciente grave, que vai ajudar na identificação e realocação de pacientes nas áreas vermelha e amarela.

Contra Covid-19: Prefeitura de João Pessoa vacina todos os públicos nesta sexta-feira

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3 de fevereiro de 2022

A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta sexta-feira (4), sua campanha de vacinação contra Covid-19 imunizando todos os públicos. Crianças a partir de 5 anos sem comorbidades ou deficiência podem se imunizar. É necessário apresentar documento oficial com foto das crianças, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Para este público, não é necessário agendamento.

Crianças de 5 a 11 anos que residem com pessoas que tenham comorbidades ou deficiência também podem se vacinar, além de crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência. Neste caso, é necessário apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença.

Estão disponíveis também as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta quinta-feira (3), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta sexta-feira (4):

1ª dose: Exclusivamente para crianças de 5 anos – sem comorbidades ou deficiência – (sem agendamento)

Policlínicas – 8h às 12h
Policlínica do Cristo
Policlínica de Mandacaru
Policlínica de Mangabeira
Policlínica das Praias (Tambaú)

1ª dose: de 6 a 11 anos – sem comorbidades ou deficiência (sem agendamento)

8h às 12h
Unipê (Água Fria)
IFPB (Jaguaribe)

8h às 17h
Mangabeira Shopping (apenas pedestres)

1ª dose: 5 a 11 anos – crianças com deficiência ou comorbidades (sem agendamento)

8h às 12h
Funad (Pedro Gondim)

1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Drive-thru – 8h às 15h (com agendamento)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

18h às 22h (sem agendamento)
Mangabeira Shopping (drive e pedestres)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Unindo Vidas
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Funcionários II 2ª etapa
USF Integrada Colinas
USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I

Distrito Sanitário IV
USF Integrada Alto do Céu
USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso
USF Integrada Roger
USF Integrada Viver Bem
USF Integrada Ilha do Bispo
USF Integrada Cordão Encarnado I
USF Integrada Mandacaru VII
USF Integrada Mandacaru IX
USF Integrada Tambiá

Distrito Sanitário V
USF Altiplano Integrada
USF Jardim Miramar
USF Tito Silva
USF São José
USF Santa Clara
USF Eucaliptos

Centro de Imunizações – 8h às 12h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)

Nesta sexta, Empreender PB realiza assinaturas de contratos no Salão do Artesanato

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3 de fevereiro de 2022

O Programa Empreender PB vai realizar, a partir desta sexta-feira (4) até domingo (6), assinaturas de 183 contratos no 33º Salão do Artesanato Paraibano. Os investimentos somam mais de R$ 1,3 milhão e possibilitarão que os artesãos expositores do evento e empreendedores do município de João Pessoa, dentre eles comerciantes do Mercado da Torre e do grupo Sereias da Penha, ampliem seus negócios.

Para maior segurança de todos, os atendimentos serão divididos nos três dias (sexta a domingo), de acordo com a ordem alfabética das iniciais dos nomes dos beneficiados. Assim, na sexta-feira (4) assinarão seus contratos aqueles com iniciais de A a G; no sábado (5), de H a P; e no domingo de Q a Z. O horário será das 16h às 22h e as assinaturas acontecerão no estande do Empreender PB, localizado no próprio Salão do Artesanato. Os empreendedores deverão apresentar o cartão de vacina na entrada do evento e documento comprobatório com foto no ato da assinatura do contrato.

A equipe do Empreender PB ressalta que as pessoas que assinarão o contrato deverão estar com o status ‘contratação’ na consulta de processo no site www.empreender.pb.gov.br e que estejam atentos aos números de telefone para receber a ligação do agendamento da assinatura do contrato.

O Empreender PB é um dos parceiros do evento e esteve presente durante toda a edição do Salão do Artesanato com um estande para esclarecimento de dúvidas, mutirão de renegociação de dívidas e inscrições para os artesãos expositores do evento.

PMJP disponibiliza sete pontos para a realização de testes para pessoas com sintomas gripais

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3 de fevereiro de 2022