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Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.

Saque-aniversário

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Agência Brasil

Fabíola Rezende sinaliza para candidatura a deputada estadual em 2026

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A protetora e ativista da causa animal Fabíola Rezende (PSB) deverá colocar seu nome para a disputa de uma cadeira de deputada estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas eleições do ano que vem. “Claro que nenhuma candidatura nasce de uma vontade isolada. Vamos dialogar, mas adianto que deverei, sim, colocar o meu nome à disposição como candidata a deputada estadual”, adianta Fabíola Rezende.

Suplente de vereadora na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), atualmente Fabíola responde pela Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, da Secretaria de Estado da Saúde. “A causa animal é a minha bandeira. E foi ela que me levou à política partidária. Precisamos conquistar espaços para o crescimento cada vez mais das políticas públicas em prol da causa animal”, afirma Fabíola.

Como gestora de programa especial ligada diretamente ao gabinete do governador, Fabíola Rezende retornou ao cargo da Gerência da Causa animal no final do mês de janeiro, depois de ter se afastado em julho do ano passado para concorrer às eleições municipais em João Pessoa.

Ela também é fundadora da organização não-governamental (ONG) Ajude Anjos de Rua, sediada na capital paraibana e que atua há mais de uma década na Região Metropolitana de João Pessoa e em eventuais ações em cidades do interior do estado. “A causa animal é hoje uma realidade, é uma das prioridades da administração estadual no que diz respeito às políticas públicas na área da saúde e está se concretizando cada vez mais na Paraíba”.

Assessoria

Cícero Lucena apresenta novo modelo de ônibus 100% elétrico dentro do grande projeto de mobilidade urbana

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João Pessoa, que já tem a terceira frota de ônibus mais nova do Nordeste, agora avança para ter uma das mais tecnológicas e com compromisso ambiental. Nesta quarta-feira (26), o prefeito Cícero Lucena apresentou o modelo BRS (Bus Rapid Service) que será colocado em operação na Capital – de veículos 100% elétricos e sem emissão de gases poluentes – dentro do grande projeto de mobilidade urbana, onde Prefeitura e Governo do Estado vão criar quatro novos corredores viários e cinco terminais de integração.

Ao todo, serão 60 ônibus novos, com mais conforto, acessibilidade e segurança para os usuários. O modelo testado pelo gestor da capital durante solenidade no Terminal de Integração, no Valentina Figueiredo, ficará em circulação para teste da população pelos próximos 15 dias, já a partir desta quinta-feira (27), na linha 1500. O valor da passagem será igual ao do ‘Geladinho’.

“Estamos trazendo o que há de mais moderno no mundo em termos de tecnologia de transporte urbano com o sistema de ônibus. Isso mostra que estamos no caminho certo, que vamos avançar com equipamentos como esse, que proporciona conforto com ar-condicionado, Wi-Fi, carregador para quem usar o celular, para quem tiver sentado ou em em pé. Nos corredores, eles vão dispensar a questão do elevador e, também, facilitar o acesso, não só do cadeirante, mas também do idoso. Quando se aproximarem dos sinais, os sinais vão abrir, vai diminuir o tempo da viagem das pessoas e com mais conforto”, detalhou o prefeito.

Avanço – O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio HBE, disse que os ônibus elétricos representam mais um avanço da Prefeitura nessa área, já melhoradas com a renovação da frota dos ônibus convencionais – de 11 para seis anos – além da chegada dos ‘Geladinhos’. “Como falou o prefeito, pela determinação dele, cada vez melhorando a mobilidade urbana da nossa cidade, a cidade crescendo, e o trabalho sendo realizado pela gestão do prefeito Cícero Lucena. Estamos dando continuidade ao que já estava planejado”, afirmou o superintendente.

Diferencial – O gerente institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Moreira Junior, falou em ‘diferencial detalhou que, entre as inovações, o modelo de ônibus elétrico apresenta conforto e segurança para motoristas e passageiros. Banco com 13 regulagens, câmara de ré, comunicação sonora, painéis informativos e até iluminação para cromoterapia.

“Demonstra, sinaliza exatamente o sentido em que direção estamos indo. Ele vai ser um diferencial, o principal diferencial na questão da poluição, na questão ambiental. Que ele vai entregar praticamente zero de resíduos sólidos, zero, porque ele é 100% elétrico. E isso demonstra exatamente para onde a gente está indo. Ele é bem mais seguro, ele é muito mais confortável. É um outro patamar que João Pessoa agora passa a ser uma das cidades que estarão equipadas com 100% com ônibus elétricos”, afirmou.

Grande projeto de mobilidade urbana – A Prefeitura e o Governo do Estado já obtiveram aprovação para financiamento, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), de R$ 400 milhões, para a construção dos cinco novos terminais de integração e quatro corredores viários, onde a nova frota de ônibus elétricos vai operar. São os corredores Metropolitano: Cruz das Armas, Pedro II, 2 de Fevereiro e Bessa. Esses terminais contarão com estacionamentos, bicicletários, serviços públicos, comércio, garagem, oficina, etc.

Fotos Sérgio Lucena

Secom-JP

Procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira morre aos 76 anos, em João Pessoa

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O procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira morreu na manhã desta quarta-feira (26), em João Pessoa, aos 76 anos. Ele passava por problemas de saúde e estava internado em um hospital da capital.

Valberto atuou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) de 1981 até 2024, quando se aposentou. Nos últimos anos, foi o responsável por coordenar a Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba.

Ele também atuou como membro titular do Conselho Superior do MPPB, no biênio 2019-2020.

De acordo com a Associação Paraibana do Ministério Público, o corpo do procurador aposentado será velado a partir das 11h, no Cemitério Parque das Acácias. O sepultamento está marcado para às 16h no mesmo local.

Galdino anuncia data para ALPB votar e indicar nome para o TCE-PB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), já estabeleceu a data para iniciar os debates na Casa Epitácio Pessoa sobre a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Galdino anunciou que a eleição será realizada após o recesso de carnaval, com previsão de início dos trabalhos para o dia 10 de março.

“Vamos promover um debate para superar esse capítulo de forma tranquila e em paz. Nosso objetivo é apresentar um nome que seja bem aceito para o Tribunal de Contas”, declarou Galdino.

Questionado sobre a possibilidade de surpresas na escolha, o presidente da ALPB garantiu que a eleição ocorrerá sem maiores imprevistos. “Será uma eleição tranquila. A Assembleia está acostumada com debates acalorados. Sempre há discussões e divergências, afinal, é uma Casa plural. Mas, no final, respeitaremos a decisão da maioria”, afirmou.

A vaga do novo conselheiro foi aberta com a aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima, no ano passado. Agora, cabe à Assembleia Legislativa indicar o substituto. O presidente do TCE, Fábio Nogueira, tem sido claro ao afirmar que o colegiado não aceitará nomes que não atendam aos critérios estabelecidos por lei. Entre os nomes que têm se articulado para a posição estão os deputados Tião Gomes (PSB) e Taciano Diniz (União Brasil).

Dentre os critérios que deverão ser apresentados pelo candidato a conselheiro do TCE-PB estão: não responder a ação penal por crime contra a administração pública, contra o patrimônio público ou por crime doloso contra a vida. O candidato também não pode ser réu em ação de improbidade administrativa. O candidato também não pode ter histórico de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável.

Um parágrafo do Regimento Interno enfatiza ainda que o “Tribunal pode deixar de dar posse por outras razões que configurem violação à ética, à moralidade e à probidade administrativas, desde que passíveis de comprovação, observado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”.

O TCE-PB atua como órgão de controle externo, encarregado de supervisionar as finanças públicas e garantir a transparência na administração estadual. A seleção dos conselheiros segue critérios técnicos e políticos, envolvendo negociações entre os poderes.

 

Fonte 83/Blog do Walisson Bezerra

Quarta-feira de Fogo! Muriçocas do Miramar entra na Via Folia com grandes atrações; veja

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É Quarta-feira de Fogo em João Pessoa! O bloco Muriçocas do Miramar, um dos mais tradicionais do pré-carnaval em João Pessoa, ganha as ruas nesta quarta-feira (26). Entre as atrações da folia estão os cantores Nattan e Juzé.

A concentração do bloco começa às 20h, na Praça das Muriçocas, no bairro de Miramar. De lá, os trios e os foliões seguem para a Avenida Epitácio Pessoa, descendo a Via Folia em direção à orla de João Pessoa.

Também se apresentam no bloco os cantores Fuba, Capilé, Val Donato e Sandra Belê. Grupos de cultura popular também estão entre as atrações do Muriçocas.

Neste ano, o bloco completa 39 anos e a homenageada será a atriz paraibana Zezita Matos, que garantiu que estará presente na festa, apesar de ter passado recentemente por uma cirurgia no joelho.

“Não existem palavras de agradecimento que preencham o que eu tô sentindo por ser homenageada por esse bloco”, afirmou a atriz, quando a programação da festa foi lançada.

A história do Muriçocas do Miramar

Completando 39 anos, o Muriçocas do Miramar foi criado por um grupo de amigos, para manter a energia carnavalesca na cidade. “A ideia era fazer um bloco antes da semana em que o Brasil comemora o Carnaval, porque, neste período, muitas pessoas da capital costumam viajar para outras cidades”, relembra o músico Fuba, um dos fundadores, e também atração do bloco.

O cantor Juzé, que também se apresenta no Muriçocas do Miramar, afirma que o bloco tem uma grande influência em sua relação com a arte. “A minha bagagem cultural, eu devo realmente muita coisa à história que se que se sincroniza com esse bloco. Que tem uma sintonia com o bloco na minha vida”, disse.

Programação completa do Bloco Muriçocas do Miramar:

  • Nattan
  • Fuba
  • Juzé
  • Capilé
  • Sandra Belê
  • Thaíse Porto
  • Ana Regina Limeira
  • Val Donato
  • Raiff
  • Grupos de maracatu
  • Boi da Macuca

 

 

G1 Paraíba

Guardas noturnos são vítimas de atentando a bala e um deles morre

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Dois Guardas noturnos  foram vítimas de um atentando a bala e um deles  acabou morrendo. O fato aconteceu  na noite desta terça-feira (25),  na rua São Vicente no bairro da imaculada em Bayeux, região metropolitana da Capital.

De acordo com a polícia, eles vinham de moto quando foram  foram perseguidos  por mais dois homens também estavam  em uma moto. Os desconhecidos  passaram  a atirar contra  o carona que morreu na hora e piloto não foi atingido.

Redação

Homem é morto a tiros em plena via publica e a luz do dia, na Paraíba

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A Policia Civil está investigando o caso de um homem  que foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (25) no bairro Alto das Populares, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, a vítima não era moradora da região e não portava documentos, permanecendo sem identificação até o momento.

De acordo com o delegado Bruno Victor Germano, responsável pelas investigações, o homem foi atingido por aproximadamente sete disparos de arma de fogo, sendo três na região da cabeça e quatro no tronco, incluindo perfurações nas costas. O calibre da arma não foi identificado no local do crime e os projéteis foram encaminhados para análise balística.

A polícia enfrenta dificuldades para coletar informações sobre a dinâmica do crime. Os moradores da localidade informaram que ouviram os disparos, mas não souberam dizer se o autor estava de carro ou moto, nem quantas pessoas estariam envolvidas.

A Polícia Civil segue em diligências para identificar a vítima e localizar os responsáveis pelo homicídio. Denúncias anônimas podem ser feitas por meio do Disque Denúncia 197.

Redação

Paraibana, Nísia Trindade é demitida por Lula do Ministério da Saúde

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Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Lula demitiu, na tarde desta terça-feira (25) a ministra da Saúde Nísia Trindade. A gestora será substituída por Alexandre Padilha (PT), atual ministro das Relações Institucionais.

A demissão foi comunicada por Lula em reunião com Trindade no Palácio do Planalto e com Padilha que também participou do encontro em Brasília.

No entanto, o anúncio oficial do Planalto deve sair apenas depois do presidente definir quem ficará no lugar de Padilha na Secretaria de Relações Institucionais, que faz a ponte do governo com o Congresso Nacional.

A substituição já vinha sendo cogita pelo chefe do Executivo. Na última semana, ele avisou aos auxiliares que realizaria a mudança na pasta.

 

MaisPB

Em CG, João Azevêdo entrega residencial e formaliza apoio a eventos religiosos e de carnaval

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O governador João Azevêdo entrega, nesta quarta-feira (26), em Campina Grande, o Astro de Cruzeiro Residencial, um empreendimento habitacional moderno, sustentável e acessível, que beneficiará 144 famílias, e que é resultante de parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), e a iniciativa privada (construtora).

O Astro de Cruzeiro Residencial se destaca pela infraestrutura completa, incluindo energia solar fotovoltaica, reduzindo custos para os moradores; reaproveitamento de água pluvial, promovendo economia hídrica; áreas de lazer equipadas, com piscinas, churrasqueiras, brinquedoteca e salão de festas, entre outros.

O empreendimento recebeu a certificação Selo Casa Azul + CAIXA, que reconhece projetos habitacionais sustentáveis e eficientes, com foco em governança ambiental e
social.

Antes de entregar o residencial, o governador João Azevêdo assina protocolos de apoio a eventos religiosos e de carnaval em Campina Grande: 28º Crescer – Encontro Nacional da Família Católica; 26º Encontro para Consciência Cristã; e o Carnaval Tradição.

Data: 26.02.2025 – Quarta-feira

– Assinatura de protocolos de apoio a eventos religiosos e de carnaval
Hora: 10h

 Entrega do Astro de Cruzeiro Residencial
Hora: 10h30

Local: Astro de Cruzeiro Residencial
Rua Ana Vilar, 1140, Bairro Cruzeiro – Campina Grande