22.1 C
João Pessoa
Cultura em Pauta
Entretenimento
Geral
Paraí­ba
Pauta TV
Política
Rapidinhas
Início Site Página 2402

Botafogo-PB é eleminado nos pênaltis da Copa do Nordeste

Por
Fábio Augusto
-
0

Chegou ao fim a passagem do Botafogo-PB na Copa do Nordeste de 2022. Na noite desta quarta-feira, a equipe recebeu o Náutico no Almeidão em partida válida pelas quartas de final da competição. O Belo até saiu na frente, com gol de Leilson, mas cedeu o empate aos 42 do segundo tempo. Na disputa por pênaltis, Ratinho e Bruno Ré desperdiçaram as cobranças do clube e o Alvinegro da Estrela Vermelha foi eliminado pelo Timbu.

PRIMEIRO TEMPO

Botafogo-PB e Náutico fizeram um primeiro tempo pegado, de marcaçao forte, mas com poucos lances de emoção. O Belo procurou as iniciativas do confronto, mas encontrou dificuldade para furar a marcação do Timbu.  Os goleiros Luis Carlos e Lucas Perri pouco trabalharam. As duas melhores oportunidades na etapa inicial foram criadas pelo Alvirrubro, que parou nas mãos do goleiro do Alvinegro da Estrela Vermelha.

SEGUNDO TEMPO

O segundo tempo foi mais movimentado,  principalmente com as ações do Botafogo-PB, que tomou conta do jogo. Com cinco minutos de jogo, Belo desperdiçou duas grandes oportunidades com Gustavo Coutinho e Leilson. Aos 13, o Náutico teve Richard Franco expulso, após cometer falta, e o time de João Pessoa passou a jogar com um a mais. Na cobrança da falta, Alessandro mandou para as redes, mas o gol foi anulado após checagem do VAR. O Botafogo-PB, por sua vez, mandava no jogo, e aos 26, enfim o gol veio. Gustavo Coutinho cruzou na medida para Leilson, que mandou para o fundo das redes. Entretanto, a equipe não soube administrar a vantagem. Aos 41, Gabriel Piu fez falta infantil em Pedro Vitor. Na cobrança, Júnior Tavares contou com desvio de Gustavo Coutinho e a bola morreu no fundo das redes.

 

Jornal da Paraíba

João Azevêdo recebe garantia para execução da obra do viaduto sobre a Ranieri Mazzilli

Por
Fábio Augusto
-
0

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (23), em Brasília, com o diretor presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Leite Santos Filho, ocasião em que recebeu a garantia da liberação para início das obras de construção do viaduto sobre a BR-230, ligando Água Fria a Rua Ranieri Mazilli, no Cristo Redentor, em João Pessoa, onde serão investidos cerca de R$ 30 milhões de recursos próprios do estado.

“Foi uma reunião extremamente produtiva em que nós tivemos a oportunidade de confirmar para o dia 31 de março a assinatura da delegação da construção do viaduto que ficará localizado no final da Rua Ranieri Mazilli para resolver definitivamente um engarrafamento permanente na localidade, com um projeto do DNIT que receberemos a autorização para executá-lo com recursos do estado”, detalhou o chefe do Executivo estadual.

 

O secretário de estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes; e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, estiveram presentes.

CPI debate questões de saúde e combate a crimes homofóbicos na Paraíba

Por
Fábio Augusto
-
0

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Homofóbicos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quarta-feira (23), para dar continuidade ao processo de oitivas e ouvir os representantes dos movimentos sociais, da Justiça e da Saúde. Durante o debate foi questionada a situação de violência contra a população LGBTQIA+ no estado da Paraíba.

A deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão, ressaltou as melhorias dos serviços de atendimento para o combate aos crimes homofóbicos. Na ocasião também foi debatida a questão da saúde e tratamentos para a população LGBTQIA+ . “Nós convidamos representantes de diversas instituições que participaram e fizeram relatos dos principais quesitos da CPI”, disse.

A diretora da Gerência de DST-AIDS da Secretaria Estadual de Saúde, Ivoneide Lucena, revelou que 60% das pessoas que são infectadas com o vírus HIV na Paraíba são héteros e os outros 40% são dos grupos LGBTQIA+. No estado, atualmente, cerca de oito mil pessoas fazem uso de medicamentos retrovirais. Segundo ela, o organismo está priorizando, de forma gratuita, o tratamento precoce.

“O nosso maior objetivo é diagnosticar pessoas com HIV e não pessoas com AIDS. Então, a gente passa a ter outro cuidado, que é fazer com que essa pessoa possa iniciar o tratamento até 30 dias a partir do diagnóstico. O nosso papel é o de estar oportunizando esse diagnóstico e tratamento”, disse.

A respeito da violência Ivoneide destacou que o a Secretaria de Saúde tem um setor competente para a notificação de violência contra a população LGBTQIA+. Segundo ela, em 2015 foram notificados cinco casos de violência doméstica ou sexual contra travestis; em 2019, foram 16 casos; em 2021, nove casos. “Esses casos se referem aos travestis que procuraram o serviço”, pontuou. Ela também revelou que a violência contra as mulheres trans é muito maior. “Em 2019 nós tivemos 50 casos de mulheres trans violentadas e 30 casos em 2021. “Em relação aos homens trans, o número é menor porque a figura masculina, por si só, saca muito mais essa questão da violência sexual”, observou.

O diretor do hospital Clementino Fraga, na Capital, o infectologista Fernando Chagas, relembrou para a população a importância das lutas e todas as conquistas no combate e controle do HIV/Aids. “Temos inúmeros avanços como ampliação e qualificação do diagnóstico, maior eficácia e eficiência do tratamento antirretroviral, mais possibilidades de prevenção (camisinha e profilaxias) e maior alcance da população a informação e a serviços de saúde”, disse.

A diretora-geral Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Campina Grande, Ingrid Ramalho, anunciou a criação de um núcleo específico para atendimento da população LGBTQIA+: o Ambulatório TT. ‘É um ambulatório porta-fechada, que vai funcionar a partir do dia 11 de abril e receberá pacientes encaminhados pelo Espaço LGBT para iniciar o seu processo transsexualizador, através da hormonioterapia, após um acompanhamento da equipe de psicologia e psiquiatria”, explicou.

“Eu acho que essa bandeira quando a gente levanta, a gente colocou uma simbolicamente na frente do ambulatório. É uma simbologia que aparentemente parece simples, mas mostra que a gente está mostrando à sociedade o respeito e o amor pelas pessoas, que muitas vezes não têm condições de buscar tratamento na rede privada. É preciso quebrar a ignorância que ainda existe com relação a essa temática. Com isso a gente consegue avançar, inclusive na questão dos números que são subnotificados”, acrescentou.

Corrupção passiva: Justiça recebe denúncia com o afastamento do prefeito de Camalaú

Por
Fábio Augusto
-
0

Na sessão desta quarta-feira (23), por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos. Ele é acusado de corrupção passiva por ter solicitado vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda Pedrinho Pegação”. A denúncia foi recebida com o afastamento do prefeito, conforme o voto do relator do processo nº 0805563-16.2021.8.15.0000, juiz convocado Eslú Eloy Filho.

A denúncia tem como base o Procedimento de Investigação Criminal (PIC 002.2021.005270) que tramitou na Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB. O PIC foi instaurado a partir de provas coletadas na “Operação Rent a Car”, realizada em agosto de 2020.

De acordo com a denúncia, o prefeito entrou em contato por aplicativo de mensagem com o proprietário da banda “Pedrinho Pegação”. Ao final da negociação, o gestor acertou a contratação da banda por R$ 25 mil, mas expressamente solicitou ao dono que lhe repasse “o dinheiro do refrigerante”. “Existe, portanto, indício concreto apontando que Alecsandro Bezerra dos Santos solicitou para si vantagem indevida (propina) em decorrência da função. Note-se que o denunciado fala expressamente em dinheiro, usando o jargão “dinheiro do refrigerante” que é sabidamente associado a pagamento de propina”, diz a denúncia do MPPB.

O prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos, que já se encontra afastado do cargo, também foi denunciado na operação “Rent a Car”, acusado dos crimes de falsificação de documentos, fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Ele chegou a ser preso e afastado do cargo à época.

O prefeito responde ainda a processo por furto de água de uma adutora da Cagepa para abastecer imóvel rural de sua posse ou propriedade e há ainda duas investigações em andamento fundadas em elementos concretos (um inquérito policial, por posse ilegal de arma de fogo e um PIC por lavagem de dinheiro).

Isenção do ITBI para compra de imóvel novo já beneficiou 1.200 famílias em João Pessoa

Por
Fábio Augusto
-
0

A isenção do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) concedido pela Prefeitura de João pessoa para famílias que tenham renda de até dois salários mínimos na compra de um imóvel novo já beneficiou 1.200 famílias. A iniciativa, executada pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), tem incentivado o aquecimento do mercado imobiliário da Capital. A meta é chegar a 4.500 imóveis negociados entre as construtoras, Caixa Econômica Federal e as famílias interessadas em realizar o sonho da casa própria.

A secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, afirmou que a isenção do ITBI beneficiou o setor imobiliário e principalmente as famílias que precisavam adquirir uma nova moradia. “Em muitos casos, o imóvel alugado não apresentava condições de habitabilidade e, com a isenção desse imposto, as famílias podem comprar um imóvel novo, oferecendo conforto e melhorando a qualidade de vida dessas pessoas”, observou.

Socorro Gadelha ainda acrescentou que a Prefeitura de João Pessoa realizou uma pesquisa e constatou que as famílias que tinham renda entre R$ 1.800 e R$ 2.200 queriam comprar um imóvel e o ITBI acabava sendo uma despesa a mais. “A pesquisa também verificou que essas famílias moravam pagando aluguel em valores que ficavam em torno dos 600 reais, o que corresponde ao valor de uma prestação de um imóvel novo adquirido através de um financiamento bancário”, comentou.

Benefícios – O valor do desconto do ITBI é estabelecido de acordo com o valor do imóvel e pode chegar a R$ 4 mil, beneficiando as famílias que tem uma renda de até dois salários mínimos, que tem a oportunidade de comprar o imóvel onde desejar em uma negociação feita diretamente com o construtor e a Caixa Econômica. Até agosto de 2021, quem comprava sua casa própria precisava pagar o ITBI de 3% referente ao valor do imóvel. Para garantir a isenção, o imóvel deve ser no valor de até R$ 122 mil.

Dinho se reúne com Rodrigo Pacheco e acerta participação do presidente do Senado no 2º Conalec

Por
Fábio Augusto
-
0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceitou convite do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), e vai estar na capital paraibana em junho. Ele vai participar do 2º Conalec (Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais), que vai acontecer na capital paraibana. O evento é o segundo promovido pela entidade presidida nacionalmente pelo vereador pessoense.

O encontro com Rodrigo Pacheco aconteceu na presidência do Senado, em Brasília. Dinho foi acompanhado na reunião pela senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP) e pelo primeiro suplente de senador, Diego Tavares (PP), que atualmente ocupa o cargo de chefe de gabinete na prefeitura de João Pessoa. Pacheco demonstrou grande empolgação com o convite para o evento e garantiu presença nas discussões.

 

Dinho explicou que as datas para o evento ainda estão sendo fechadas, mas reforçou que o 2º Conalec vai reunir vereadores das câmaras municipais de todo o país. Haverá espaço, também, para os parlamentares paraibanos, dos 223 municípios. No evento, serão discutidas questões relacionadas à modernização dos legislativos, bem como temas voltados para a comunicação e a transparência.

O primeiro evento do gênero aconteceu no ano passado, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, o presidente da Câmara de João Pessoa foi escolhido para presidir o colegiado.

O Conalec tem o objetivo de discutir e buscar soluções para os desafios comuns a todas as câmaras municipais.

Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba confirmados para começarem em abril

Por
Fábio Augusto
-
0

Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e a Secretaria de Estado da Educação (SEE) definiu a realização dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba 2022. Pelo calendário, as primeiras regiões a sediarem as competições serão Sousa e Cajazeiras, no dia 18 de abril.

“Hoje foi um dia muito importante, pois foi dado um passo fundamental para a articulação visando a realização dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba. Aproveito o momento para reafirmar o compromisso do Governo do Estado com o segmento esportivo paraibano e, por isso, agradeço aos integrantes das gerências do desporto e paradesporto da Sejel, pelo empenho e dedicação”, frisou Rafaela Camaraense, secretária executiva de Juventude.

“Depois de dois anos, os Jogos Escolares e Paraescolares estarão de volta para fazer a alegria de cerca de 30 mil alunos das redes pública e privada da Paraíba, por meio de um trabalho do Governo do Estado. Serão movimentadas todas as 14 regiões e ainda a etapa estadual, com o objetivo tão somente de fomentar o esporte e o paradesporto nas escolas através da competição”, disse o professor José Hugo, coordenador geral dos Jogos.

Inscrições e calendário – As inscrições para os Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba foram abertas nesta quarta-feira (23), são gratuitas e estarão disponíveis até o dia 5 de abril. A escola interessada em participar deve enviar um ofício para cada regional de ensino solicitando a participação. As escolas pertencentes à Região Metropolitana de João Pessoa devem fazer a solicitação direto à Gerência do Desporto Físico da Sejel, que é localizada na Vila Olímpica Parahyba.

De acordo com o calendário, depois de Sousa e Cajazeiras, a partir do dia 25 de abril, serão realizadas as etapas das regiões de Catolé do Rocha e Pombal, enquanto no dia 2 de maio, as disputas acontecerão entre as escolas das regiões de Campina Grande e João Pessoa. Ainda em maio, no dia 9, as regiões que têm como sede Itaporanga e Monteiro; e dia 16, Cuité, Mamanguape e Guarabira.

A etapa estadual, que reunirá os campeões de cada regional, ocorrerá em João Pessoa em quatro períodos. De 3 a 5 de junho, acontecerão as disputas nas categorias de 15 a 17 anos das modalidades individuais paralelamente com os Jogos Paraescolares; e de 21 a 23 de junho, serão realizadas as modalidades coletivas. Na categoria de 12 a 14 anos, as modalidades individuais ocorrerão no período de 16 a 18 de agosto, e as coletivas, nos dias 23 e 24 do mesmo mês.

Na categoria de 15 a 17 anos, as escolas vencedoras na etapa estadual paraibana ganham o direito de representar a Paraíba na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, que neste ano serão realizados no mês de setembro, em Aracaju (SE). Já os melhores da categoria de 12 a 14 anos garantem vaga nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), marcados para o Rio de Janeiro, em data ainda a ser confirmada pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

Os paratletas paraibanos que se sagrarem campeões na etapa estadual da Paraíba disputarão uma seletiva em agosto, na cidade de Natal (RN) e, consequentemente, quem obtiver os índices classificam-se para as Paralimpíadas Escolares, agendadas para o mês de novembro em São Paulo, que é um evento organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Maior programa de cirurgias eletivas da Capital cadastra moradores no Colinas do Sul

Por
Fábio Augusto
-
0

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue beneficiando centenas de usuários com o maior programa de cirurgias eletivas da Capital. Nesta quarta-feira (23), as ações do programa Opera João Pessoa ofereceu seus serviços de ampliação da oferta de cirurgias eletivas aos usuários que são atendidos na área de abrangência da Unidade de Saúde da Família Integrada Mudança de Vida, situada à Rua Joaquim Monteiro da Franca, no bairro Colinas do Sul.

“Estamos literalmente nos quatro cantos de João Pessoa e hoje viemos beneficiar a população do Colinas do Sul, Gervásio Maia e regiões próximas e, com esse cuidado especial, estamos vendo mais esperança no olhar das pessoas, dando sequência e rapidez a essas demandas reprimidas de cirurgias eletivas”, informou a diretora de Regulação Municipal, Ana Giovana Medeiros.

Cadastros continuam – Ainda de acordo com a Regulação Municipal, neste sábado (26), o Opera João Pessoa estará presente na Unidade de Saúde Integrada do Valentina Figueiredo e, após essa etapa, o cadastramento dos usuários deverá continuar da Central de Regulação de João Pessoa, situada à Av. Rio Grande do Sul, 1.280, Bairro dos Estados, nos dias úteis, das 8h às 16h.

Busca Ativa – Conforme informou a gerência da Unidade de Saúde Integrada Mudança de Vida, foi feita uma busca ativa, por mais de duas semanas, de usuários com demandas de cirurgias represadas no Colinas do Sul, Gervásio Maia e adjacências. “Mobilizamos nossos Agentes Comunitários de Saúde para fazer essas buscas em redes sociais, de porta em porta e utilizamos todos os meios possíveis por mais de duas semanas para encontrar essas pessoas que há muito tempo esperavam por cirurgias”, revelou o gerente da unidade, Deodemir Araújo.

A usuária Vitória Oliveira destacou que, após o Opera João Pessoa, já tem uma previsão para realização da sua cirurgia. “Foi muito rápido, pois fui atendida já nesse sentido com o serviço sendo prestado da forma como é a proposta e hoje saio daqui com a previsão de fazer a cirurgia que espero há mais de seis meses”, pontuou.

Procedimentos cirúrgicos – Dentro da proposta do programa Opera João Pessoa, serão feitas cirurgias de várias especialidades, tanto nos hospitais da rede pública municipal quanto nos hospitais conveniados, por meio do SUS. As áreas com as demandas de maior fluxo são as de Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Proctologia e Urologia.

Nesta quinta, PMJP vacina todos os públicos contra a Covid-19 e realiza ‘Dia D’ voltado para as crianças

Por
Fábio Augusto
-
0

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) dá seguimento, nesta quinta-feira (24), a sua campanha de vacinação contra a Covid-19 imunizando todos os públicos em vários pontos espalhados pela cidade. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai realizar o ‘Dia D Criança no Parque’, com vacinação de crianças entre 5 e 11 anos no Universal Park, das 14h às 21h.

A parceria com o parque de diversões vai presentear, com um ingresso para os brinquedos, todas as crianças que forem se vacinar nesse Dia D. É preciso apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Nos demais pontos de vacinação, estão disponíveis as primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos – exceto os que optarem pelo posto no Mangabeira Shopping –, devem realizar o agendamento nas plataformas da Prefeitura de João Pessoa: aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. As vagas são abertas sempre às 19h do dia anterior.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta quinta-feira (24):

Crianças a partir de 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac e Pfizer
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)

Locais:
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h
– Universal Park – 14h às 21h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac e Pfizer
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)

Locais: Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Jardim Saúde e Tito Silva)

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

A partir de 12 anos
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Locais com agendamento:
– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Jardim Saúde e Tito Silva)
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

Locais sem agendamento:
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Vertical Engenharia é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

Por
Fábio Augusto
-
0

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da construtora Vertical Engenharia e Incorporações SPE 01 Ltda por danos morais, em virtude do atraso na entrega de um imóvel. O caso, oriundo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, foi julgado na Apelação Cível nº 0808665-56.2018.8.15.2003. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Pelo contrato firmado entre as partes, o imóvel seria entregue em julho de 2017, com uma tolerância de 180 dias para a conclusão da obra. No entanto, até o momento do ajuizamento da ação não havia sido entregue.

“É inquestionável o atraso na entrega do imóvel mesmo com a cláusula de prorrogação do prazo por mais 180 dias úteis, eis que o atraso perdura por mais de 3 anos até o presente momento”, frisou o relator.

Já em relação ao valor dos danos morais, que na sentença foi fixado em R$ 20 mil, o relator decidiu reduzir para R$ 15 mil. “O valor dos danos morais deve ser arbitrado com observância do princípio da razoabilidade, sendo apto a reparar o dano causado ao ofendido e, ao mesmo tempo, servir de exemplo para inibição de futuras condutas nocivas. Além disso, a verba indenizatória não poderá caracterizar enriquecimento do ofendido e o consequente empobrecimento do ofensor, de forma a tornar um bom negócio o sofrimento produzido por ofensas”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

1...2.4012.4022.403...5.359Página 2.402 de 5.359

Sobre Nós

Fundado desde 2014, o Portal PautaPB tem a missão de informar, noticiar, divulgar, relatar e esclarecer os assuntos e notícias mais importantes da Paraíba, Brasil e mundo, com o objetivo de trazer um jornalismo plural com respeito e ética pela informação e aos seus leitores.

Fale Com a Redaçao: [email protected]

Nossas Redes

© 2021 | Todos os direitos reservados a PautaPB | Desenvolvido por FelipeMatos7