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Primeiro lote de restituição do IR será pago em 30 maio

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Os contribuintes têm a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 30 de maio para entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025.

Além das regras para a declaração, a Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) o calendário de pagamento das restituições.

O primeiro lote será pago no dia 30 de maio. E o último será em 30 de setembro.

>> Confira as demais datas:
Primeiro lote: 30 de maio;
Segundo lote: 30 de junho;
Terceiro lote: 31 de julho;
Quarto lote: 29 de agosto;
Quinto e último lote: 30 de setembro.
Prioridade
Uma mudança neste ano é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizar a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição via Pix.

Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

idade igual ou superior a 80 anos;
idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
demais contribuintes.
O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.

Agência Brasil

Em entrevista à Record Europa, João Azevêdo destaca potencial turístico da Paraíba e busca por atração de investimentos internacionais

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O governador João Azevêdo concedeu entrevista ao vivo no programa ‘Fala Portugal’, da TV Record Europa, oportunidade em que destacou os potenciais turísticos da Paraíba e o trabalho do governo para atrair novos investidores internacionais, com o objetivo de fortalecer o segmento turístico e imobiliário, garantindo a geração de mais empregos e desenvolvimento econômico do estado.

Na entrevista, o gestor estadual ressaltou que o Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, já recebe 400 milhões de euros em investimentos na construção de mais de 13 mil leitos de hotelaria. “A Paraíba volta à BTL, dessa vez, com um grande projeto na área do turismo, o Polo Turístico Cabo Branco, maior projeto de turismo planejado em execução no Brasil, com oito grandes resorts, parques aquáticos e secos na área urbana de João Pessoa. Esse é um projeto que tem sustentabilidade, acima de tudo, e um cuidado ambiental muito grande porque asseguramos uma área de preservação da Mata Atlântica de 567 hectares”, explicou.

João Azevêdo também destacou o grande momento do turismo no estado, resultado dos investimentos em infraestrutura, divulgação e da segurança jurídica assegurada aos investidores. “Nós não tivemos no ano passado uma baixa estação na Paraíba porque todos os hotéis tiveram ocupação acima de 80% durante todo o ano e o nosso estado tem uma gastronomia extraordinária, águas quentes, a melhor segurança pública do Norte/Nordeste, uma infraestrutura adequada para receber os turistas e, o mais importante, a hospitalidade do povo paraibano”, evidenciou.

O governador também celebrou o êxito da missão da Paraíba em Portugal, que conta com a participação de investidores do Polo Turístico Cabo Branco e de empresários da construção civil. Ele também destacou as potencialidades do turismo em todas as regiões do estado. “A Paraíba também tem um grande potencial turístico no interior e queremos, a partir da chegada dos turistas em João Pessoa, fortalecer ainda mais esses destinos”, acrescentou.

A missão Paraíba em Portugal participa da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), uma das maiores feiras de turismo da Europa, com o objetivo de promover o destino internacionalmente e atrair investimentos para o setor. Além disso, o governo estadual participou de diversas reuniões com operadoras de turismo, rodadas de negócios com o trade turístico europeu e do Fórum de Turismo Conexão Europa.

Confira a entrevista aqui

“Supermercado do tráfico”: Mais de 60 kg de drogas são apreendidos no Brejo Paraibano

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Mais de 60 quilos de drogas foram apreendidos pela Polícia Civil em um ponto de venda de drogas que funcionava dentro de um supermercado no bairro Santa Terezinha, na cidade de Guarabira, no Brejo Paraibano.

Durante a ação, um homem foi preso e mais de 60 quilos de entorpecentes foram apreendidos, além de balanças de precisão.

A investigação, que vinha sendo conduzida há semanas, levou os agentes até o estabelecimento, onde além dos produtos comuns, eram comercializadas drogas.

A polícia informou que as investigações continuam para identificar outros envolvidos e consumidores do esquema.

(Foto: Reprodução TV Tambaú)

Redação

Governo da Paraíba e Agência Francesa realizam missão sobre mobilidade para lançamento de editais do BRS

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Os primeiros editais para a implantação do Bus Rapid Service (BRS) em João Pessoa serão lançados pelo Governo do Estado nos meses de abril e maio de 2025. A definição ocorreu em mais uma missão do Governo da Paraíba, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que está sendo realizada nesta quarta (12) e quinta-feira (13), na Capital. O objetivo da missão é de supervisionar e acompanhar o progresso do projeto, assinado em novembro de 2024; discutir sobre os editais, processos licitatórios e projetos executivos de mobilidade urbana da Capital.

“Os dois primeiros editais são das obras dos terminais das avenidas Pedro II e de Cruz das Armas e até o final do ano, serão publicados também os editais do Varadouro e dos corredores Cruz das Armas e Pedro II”, informou a secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, que também coordena o projeto.

O Estado está apoiando o município de João Pessoa na implementação de seu plano municipal de mobilidade urbana, cofinanciando o desenvolvimento de uma rede de transporte público estruturante, com a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido e a construção de polos de intercâmbios multimodais.

A missão conta também com a participação do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes; do coordenador do projeto do Município de João Pessoa, Antonio Eliseu de Medeiros; dos representantes da AFD e de técnicos de órgãos da administração Estadual e Municipal de João Pessoa. A missão da AFD é liderada por Natalia Cardenas, gerente da equipe de projetos de transporte da divisão MOB.

A gerente da equipe de projetos de transporte da AFD, Natalia Cardenas, explicou que a missão visa dar seguimento aos pontos importantes, como a análise dos documentos técnicos, para dar início a implementação do projeto de reestruturação do transporte público da cidade de João Pessoa. A gerente fez elogio às equipes que estão trabalhando nos projetos, tanto do Estado como a do município de João Pessoa, e ressaltou que “isso favorece o cumprimento do cronograma de trabalho, que será de cinco anos, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores da Capital, de contribuir com a luta contra as mudanças climáticas, acompanhando o cumprimento das condições e exigências sociais e ambientais para o sucesso do projeto”.

O projeto será executado pelo Governo da Paraíba, com um investimento total de R$ 220 milhões, sendo R$ 175 milhões financiados pela AFD e R$ 44 milhões de contrapartida financeira do Estado. As obras serão executadas pela Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado (Seirh), com os projetos elaborados pela Prefeitura da Capital, que estão sendo revisados e adequados pela AFD.

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

Governo divulga relação de candidatos aptos à CNH gratuita na 3ª chamada do Programa Habilitação Social

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Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou nova relação dos habilitados à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dando sequência ao cronograma de seleção de candidatos do Programa Habilitação Social (PHS). Nesta 3ª chamada, 1.003 candidatos foram classificados e estão aptos a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) nas unidades do Detran-PB.

As listas foram disponibilizadas no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br , contendo os nomes dos classificados (aptos à abertura do Renach) e também dos desclassificados (1.156 que podem ingressar com recursos), por região, nesta fase do programa. Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no PHS, lançado pelo Governo do Estado em dezembro de 2023.

Recurso – Para ingressar com recurso, o prazo começa nesta quinta-feira (13) e vai até o próximo dia 22, por meio de link para acesso disponível no site do Programa Habilitação Social.

Abertura do Renach – Já a partir do dia 1º até 30 de abril, os classificados devem agendar, junto ao Detran, o atendimento presencial para abertura do Renach. Para isso, eles precisam acessar o site do Detran (www.detran.pb.gov.br) e agendar o serviço, de acordo com a sua região. Cada candidato vai escolher qual a Ciretran ou posto do Detran na hora do agendamento. No dia agendado, ele deve comparecer ao posto do Detran ou Ciretran escolhido, com a documentação necessária, que está disponível no site do PHS.

Para emitir o Renach do Programa Habilitação Social (PHS), o candidato deve entrar no site do Detran-PB e fazer o agendamento para atendimento presencial. Para isso, deve acessar a aba ‘Agendamento de Serviços’, escolher o tipo de serviço ‘Habilitação’ e selecionar o serviço ‘Atendimento PHS – Programa Habilitação Social’.

João Azevêdo participa da inauguração do Visit Brasil Office e destaca: “É um marco significativo para o país”

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O governador João Azevêdo marcou presença nesta quarta-feira (12) na inauguração do Visit Brasil Office – o escritório internacional da Embratur em Lisboa, um evento aberto por Marcelo Freixo, presidente da Embratur, que destacou a importância de todos os governos estaduais seguirem o exemplo da Paraíba.

João Azevêdo enalteceu a união de esforços e o trabalho conjunto na promoção do Brasil no exterior, evidenciando o momento como um marco significativo para o país. Para o chefe do Executivo paraibano, o Visit Brasil Office oportunizará que os Estados brasileiros, especialmente os do Nordeste, apresentem seus grandes projetos na área de turismo.

Na ocasião, João Azevêdo fez uma saudação especial a todos que se unem para promover o turismo do Brasil mundo afora; e parabenizou desejando sucesso “para que se cumpra a nossa expectativa de se mostrar ao mundo que o Brasil é capaz de receber com dignidade, carinho e hospitalidade”.

Visit Brasil Office – O Visit Brasil Office é considerado um novo modelo de representação internacional com a primeira unidade em Lisboa. As suas atividades serão desenvolvidas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Com o escritório, a Embratur passa a ter uma base operacional na Europa, fundamental para fomentar negócios, aumentar a visibilidade da Marca Brasil e facilitar o contato direto com o trade turístico internacional. A unidade também servirá de apoio para estados e municípios, além das empresas de turismo do Brasil.

Para o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, a iniciativa representa um marco na atuação da Agência. “Com esse escritório, reforçamos nossa presença na Europa, garantindo uma atuação mais ostensiva da Embratur junto aos principais países emissores de turistas para o Brasil no continente. A escolha de Portugal para sediar o escritório não foi por acaso. Além da ligação histórica entre os dois países, Lisboa é uma das principais portas de saída de turistas europeus para o Brasil, graças à posição geográfica e grande conectividade aérea”, ressalta.

Entre as principais funções do Visit Brasil Office, destacam-se estabelecer e fornecer relações com operadoras, agências de viagens, companhias aéreas e demais parceiros estratégicos; criar novas oportunidades de negócios e captar mais visitantes para o Brasil; desenvolver ações de promoção e cooperação voltadas à inovação e sustentabilidade; representar a Embratur em eventos e reuniões internacionais; e conduzir estudos de mercado para alinhar o turismo brasileiro às preferências do público europeu.

Assustado de Ruth Avelino: A Festa Retrô que Agita João Pessoa Retorna ao Esporte Clube Cabo Branco

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A festa que é a cara de João Pessoa, o Assustado de Ruth Avelino, volta a ser realizada nesta sexta-feira, dia 14 de março, a partir das 21h, no Restaurante Panorâmico do Esporte Clube Cabo Branco. Com um repertório recheado de sucessos dos anos 70, 80 e 90, o evento costuma atrair pessoas de todas as idades, inclusive de outras cidades, estados e até países.

O Assustado de Ruth Avelino acontece há quase 24 anos, sempre na primeira sexta-feira de cada mês. Em março, foi diferente devido ao Carnaval. “Preferimos dar esse tempo para que as pessoas que curtiram as festas de Momo se recuperassem da folia. Por isso, estamos realizando nossa festa na segunda sexta-feira”, esclarece Ruth Avelino.

A principal característica dessa festa é a execução dos grandes sucessos nacionais e internacionais das décadas de 70 a 90, com gravações originais e sem mixagens. Os ritmos predominantes são a disco, pop rock, ritmos brasileiros como axé, lambada e carimbó. “Nesta festa de março, também teremos as baladas românticas que vão alegrar os casais apaixonados no já tradicional Momento do Sarro”, informa a promoter.

A sonoplastia ficará a cargo dos DJs Zé Marcos e Dori, que prometem agitar a pista desde o “esquenta”, que começa às 20h, até as 03h da madrugada. Além da música de qualidade, Avelino investe pesado na iluminação, que dá um ótimo astral ao Assustado.

Todo um esquema de recepção e segurança será montado para garantir que a festa seja confortável e tranquila para todos os participantes. Os ingressos antecipados já podem ser comprados pelo Sympla e também haverá venda no local da festa a partir das 19h30. Os ingressos custam R$ 40 (meia) e R$ 45 + 1 quilo de alimento (social). Informações complementares podem ser obtidas pelo celular (83) 99938-0132. Siga o Assustado de Ruth Avelino nas redes sociais e fique por dentro de tudo que acontece na festa mais badalada da cidade: Instagram @assustado_ruthavelino e Facebook Assustado de Ruth Avelino.

Fotos: Dé Lins

Cagepa inicia fiscalização para combater furto de água em adutoras do Sertão

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciou nesta quarta-feira (12) uma operação de fiscalização da adutora de água bruta do Sistema Integrado São Bento/Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. O objetivo é combater os furtos de água e, dessa forma, melhorar o abastecimento das cidades da região. Além das equipes da Cagepa, a ação conta com o apoio do Ministério Público da Paraíba, Instituto de Polícia Científica, Polícia Civil e Polícia Militar.

De acordo com o presidente Marcus Vinicius Neves, a correção das irregularidades vai diminuir o índice de perda de água, mas, principalmente, normalizar a distribuição na área, já que resultará em um imediato ganho na vazão de água. “Famílias estão sendo prejudicadas pela ação criminosa de alguns. Então, nosso foco é atender as populações das cidades que estão sendo afetadas por essas ações que minam o abastecimento das cidades e causam inúmeros transtornos. Sem contar no aumento do índice de perdas, que tem como consequência o aumento nos custos da produção, recaindo sobre todos os clientes. Nós queremos que todos tenham sua água regularizada, com custo módico e com continuidade”, disse.

O presidente ainda destacou que a ação será estendida para toda a Paraíba. O furto de água é considerado crime contra o patrimônio, conforme o artigo 155 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. A Cagepa também aplica sanções administrativas, como a suspensão do fornecimento e multas de até R$ 10 mil.

“Então, para a responsabilidade daqueles que usam desse artifício, nós iremos, inclusive, ser mais radicais e enfáticos nessas ações. Portanto, a Cagepa se coloca à disposição para regularizar e negociar, mas não vamos tolerar esse tipo de situação. Agradecemos ao Ministério Público, à Polícia Militar e Civil do Estado, que têm sido grandes parceiros nessas ações, trazendo corretude e nos ajudando no combate às irregularidades”, destacou o gerente Regional do Rio do Peixe, Basílio Vale.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas de forma anônima através do número 115, WhatsApp (83) 98198-4495, ou pelos canais digitais da empresa, incluindo o site oficial e o aplicativo Cagepa.

Pesquisa de preços do Procon-JP em supermercados e feiras livres encontra diferença de R$ 19,99 no alho

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Pesquisa de preços para hortifrútis da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada em supermercados e feiras livres da Capital encontra o quilo do alho com uma diferença de R$ 19,99, com o produto oscilando entre R$ 28,00 (Zezé das Verduras – Mercado Central) e R$ 47,99 (Supermercado Latorre – Torre), variação de 71,39%. Confira aqui a tabela de preços.

O levantamento do Procon-JP, que coletou preços de 77 produtos em 20 estabelecimentos no último dia 11, mostra a maior variação, 244,83%, no preço do molho de salsa, que oscila entre R$ 1,45 (Supermercado Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa) e R$ 5,00 ((Rei das Frutas e Verduras – (Mercado do Bairro dos Estados), diferença de R$ 3,55.

As outras maiores diferenças ficaram com o quilo da ameixa fresca, R$ 14,31, que está com preços entre R$ 14,59 (Rede Compras – Bessa) e R$ 28,90 (Supermercado Carrefour – Bancários), variação de 98,08%; e com o quilo da vagem, R$ 12,99 com preços entre R$ 10,00 (Zezé das Verduras – Mercado Central) e R$ 22,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra), variação de 129,90%.

Mais variações – O levantamento mostra, ainda, outras grandes variações, a exemplo do quilo do jerimum, 218,46%, com preços entre R$ 2,98 (Supermercado SuperFácil – Água Fria) e R$ 9,49 (Supermercado Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 6,51; e na unidade do chuchu, 200%, com preços entre R$ 1,00 (Val & Rani – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 3,29 (Galego das Frutas – Mercado de Mangabeira), diferença de R$ 2,00.

Os locais – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes supermercados: Manaíra (Manaíra); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Latorre (Torre); Bemais e Carrefour (Bancários); Rede Compras (Bessa); e SuperFácil (Água Fria).

Mercados públicos – Central (Zezé das Frutas, Manoel das Verduras e Box das Máquinas); Tambaú (VerdFrut); Bairro dos Estados (Val e Rany e Zé das Frutas e Verduras); Torre (Zuca da Macaxeira, Pomar Sertanejo e Zé das Frutas); Mangabeira (Galego das Frutas, Pomar da Economia e Box da Goma).

Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Pedro Cunha Lima assumirá PSD na Paraíba

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Foto: Sistema Arapuan

O ex-deputado federal e ex-candidato ao governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima, será o novo presidente do PSD no estado, substituindo a senadora Daniella Ribeiro. A informação foi confirmada pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, pai de Pedro, em entrevista à Rádio Correio 98 FM.

Segundo Cássio, a mudança faz parte de um movimento nacional de fortalecimento do PSD, que recentemente recebeu novas filiações importantes, como a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

“As conversas começaram no ano passado, especialmente com a possibilidade de fusão entre PSDB e PSD, o que acabou não se concretizando”, explicou o ex-governador.

A mudança, que marca uma reviravolta na política partidária paraibana, foi articulada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e comunicada oficialmente na noite desta terça-feira (11) ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), irmão de Daniella.

A decisão de substituir Daniella Ribeiro teria sido motivada pelo resultado eleitoral do partido no estado e pela avaliação de que a senadora não estruturou suficientemente a legenda para os desafios futuros. No entanto, para não atrapalhar a indicação da parlamentar para o cargo de 1ª secretária do Senado, Kassab teria mantido as negociações em sigilo.

Agora, Pedro deixa o PSDB, sigla à qual esteve filiado durante toda a sua trajetória política, para ingressar na legenda comandada por Kassab.