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Cícero Lucena lança ação para negociar dívidas tributárias e projeta arrecadação de R$ 50 milhões

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A Prefeitura de João Pessoa deve arrecadar nos próximos dias um total de R$ 50 milhões, que serão revertidos em benefícios para a população. Isso será possível graças à ação da gestão municipal por meio da MP 22/2022, que institui incentivos temporários para a regularização de débitos com o Município. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra, na manhã desta quarta-feira (10), em evento com presença do desembargador José Ricardo Porto.

“Nós ouvimos a população e percebemos a dificuldade, apesar da vontade, de quitar as dívidas com o Município, principalmente pela situação econômica provocada pela pandemia. Com a parceria importantíssima do Tribunal de Justiça (TJ), por meio da Câmara de Conciliação, elaboramos esta ação que vai permitir que os devedores renegociem sua situação sob as condições que sejam mais favoráveis a eles e o resultado disso vai ser mais recursos para que possamos colocar em prática os muitos projetos que temos para a cidade”, afirmou Cícero Lucena.


A negociação já está em aberto e vai se estender até o próximo dia 8 de junho com descontos que chegam a 100% nos juros e 90% em multas. Isso se aplica aos tributos, multas e demais receitas públicas devidas ao Município, estando elas inscritas em dívida ativa ou em qualquer fase de cobrança administrativa ou judicial, como IPTU, ITBI, ISS, TCR, multas de construção, da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e do Procon-JP. Não estão inclusas infrações de trânsito, indenizações devidas ao Município e multas de natureza contratual.

O desembargador José Ricardo Porto, que é também coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, falou da parceria com o Município. “O que se pede dos poderes públicos? Se pede celeridade do Judiciário e atenção aos munícipes por parte do Executivo. Aqui estamos fazendo isso ao atender pessoas e empresas para que saiam da zona nebulosa da dívida, limpem seu nome e sigam sua vida. Com a cooperação de todos tenho certeza que obteremos êxito”, afirmou.

Descontos – De acordo com o secretário municipal da Receita (Serem), Sebastião Feitosa, o pagamento à vista pode gerar incentivos de 100% nos juros de mora e de 90% na multa de mora ou multa por infração, conforme o caso. “Em multas aplicadas pelo Procon-JP, Semam, Emlur e por construir sem licença o desconto será de 80%”, explicou.

Para pagamentos parcelados, o desconto aplicado nas multas e juros respeitará as seguintes regras: ao parcelar em até 12 vezes é de 70%; no parcelamento em 24 vezes é de 50%; no parcelamento em 36 vezes, de 30%; e no parcelamento em 48 vezes, de 10%.

Agendamento – O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, explicou que para aderir ao financiamento e aproveitar os descontos concedidos, o contribuinte deve agendar o atendimento através do Portal do Contribuinte, no endereço eletrônico www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/. No dia e hora definido no agendamento, o cidadão deve comparecer ao balcão de atendimentos da Receita, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, para realizar a negociação. Para agilizar os processos, a Serem está reforçando o número de atendentes e diminuindo o tempo de atendimento individual.

Ainda estiveram presentes o juiz Hebert Lisboa, diretor do Fórum Cível e responsável pela Segunda Vara de Executivos Fiscais, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, Ana Amélia Câmara Trocoli, o juiz do Núcleo de Conciliação, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o juiz coordenador adjunto do Nupemec, Jailson Suassuna; e a juíza Flávia Costa Lins.

Operação Paradigma prende dupla e apreende arma e drogas em Bayeux

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Uma arma, ampolas de cocaína e embalagens de haxixe foram apreendidas com uma dupla que estava circulando em uma moto, nessa segunda-feira (9), perto do cemitério da cidade de Bayeux. O veículo foi interceptado pelos policiais da 4ª Companhia Independente da PM (4ª CIPM), durante a Operação Paradigma.

Os presos têm 21 e 24 anos e teriam ligação com uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas. O local onde eles foram abordados é uma das principais rotas que a PM está realizando ações diariamente contra o crime na cidade.

A dupla foi apresentada na 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

Nilda propõe presença de veterinários nas equipes médicas de emergência dos aeroportos brasileiros

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A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) apresentou Projeto de Lei alterando dispositivo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar a disponibilidade de pelo menos um profissional médico-veterinário nos aeroportos em todo o País. Tramitando no Senado, sob nº 972/2022, desde o dia 20 de abril, o PL acrescenta o parágrafo 2º ao art. 26 da Lei 7.565/1986 dispondo sobre a presença de profissional médico-veterinário nas equipes dos serviços de emergência médica dos aeroportos.

A matéria, segundo a autora, foi motivada pelos vários casos de incidentes envolvendo o transporte aéreo de animais de estimação no Brasil, muitos dos quais marcados pela fuga e até mesmo pela morte de alguns mascotes, conforme notícias veiculadas na imprensa nacional. “Tais incidentes demonstram a inadequação dos procedimentos atualmente previstos para o transporte aéreo de animais no País, e ainda o despreparo das equipes encarregadas do cuidado com os animais transportados”, enfatizou.

Nilda Gondim observou que os aeroportos brasileiros mais movimentados possuem sistemas de resposta à emergência médica para atendimento de ocorrências no aeródromo ou em seu entorno; comentou que o Código Brasileiro de Aeronáutica não categoriza o porte dos aeroportos com a obrigatoriedade de ofertar o serviço médico; lembrou que, atualmente, tal obrigação é criada pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153, emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que trata da operação, manutenção e resposta à emergência nos aeroportos, e acrescentou que “nem lei nem regulamento tratam da presença de profissional de Medicina Veterinária nos aeroportos”.

“A orientação e a supervisão de um médico veterinário acerca dos procedimentos a serem adotados para o transporte de cada espécie animal pode contribuir significativamente para reduzir o risco de acidentes e para minimizar o sofrimento e o estresse dos animais durante o transporte, preservando, por consequência, a saúde física e mental dos mesmos”, enfatizou a senadora.

Edson Ramalho promove campanha para arrecadar potes para coleta e armazenamento de leite

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O Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho (HPMGER), por meio da gerência do Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH), está promovendo uma campanha para arrecadação de frascos de vidro com tampa plástica rosqueável. Os recipientes são fundamentais para o funcionamento do serviço e utilizados para a coleta e armazenamento do leite humano.

A gerente do Posto, capitã Cícera Reichert, explicou a necessidade dos frascos. “Sem os frascos de vidro podemos chegar ao dia em que o serviço será suspenso por falta de recipientes para coletar, pasteurizar esse leite que é tão precioso para os bebês. Por isso estamos sempre pedindo doações”. Ela cita exemplos de recipientes úteis. “Frascos de vidro com tampa plástica de café solúvel e maionese, que muitas pessoas jogam no lixo, são essenciais para o funcionamento do nosso posto de coleta”.

Após chegar à unidade, os recipientes passam por um rigoroso protocolo de higienização que envolve três pré-lavagens que antecedem a esterilização. Todo esse procedimento garante a segurança necessária para que o leite humano possa ser coletado, armazenado e consumido pelos recém-nascidos que precisam desse auxílio nutricional durante o tratamento em unidades neonatais.

As doações podem ser entregues pessoalmente no Posto de Coleta de Leite Humano do Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa. A unidade também pode ser acionada através do telefone (83) 3211-7176, para agendamento da coleta dos frascos. Doe e compartilhe esta mensagem. Cada frasco é importante!

Roseana Meira é exonerada do cargo de Secretária Executiva de Economia Solidária da Paraíba

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O governador João Azevêdo exonerou Roseana Maria Barbosa Meira do cargo de Secretária Executiva de Economia Solidária da Paraíba. A pasta está ligada a Secretaria de Desenvolvimento Humano.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10).

Covid-19: Brasil tem 9,7 mil novos casos e 53 mortes em 24 horas

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O Ministério da Saúde divulgou hoje (9), em Brasília, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com o levantamento diário, o Brasil tem, no acumulado, 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 664 mil mortes registradas.

As ocorrências de pacientes recuperados somam 29,6 milhões (97% dos casos). Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 9,7 mil novos casos e 53 mortes.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil.
(Ministério da Saúde)

O estado de São Paulo tem o maior número de ocorrências acumuladas desde o início da pandemia, com 5,4 milhões de casos e 168,3 mil óbitos. Em seguida, vêm Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,3 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de ocorrências e 43,1 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,3 mil óbitos).

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 418,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 175 milhões (primeira dose) e 155,7 milhões (segunda dose); além de 77,5 milhões (dose de reforço) e 2,1 milhão (segunda dose de reforço).

Entidades médicas esperam decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico

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Advanced personal vaporizer or e-cigarette, from above

Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que agora passam por processo de discussão e atualização de informações técnicas.

A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos. “Esperamos que até o fim do ano tenhamos essa decisão. Mas o nosso papel agora é entregar à Anvisa todas as evidências científicas comprovando os malefícios do cigarro eletrônico”, disse Ricardo Meirelles, da Associação Médica Brasileira (AMB).

A AMB, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), têm se unido em torno da proibição do comércio dos cigarros eletrônicos. Essas entidades alertaram a Anvisa sobre os prejuízos desse aparelho e têm lutado contra a informação falsa dos fabricantes, que afirmam que o cigarro eletrônico é alternativa mais saudável ao cigarro convencional.

“Vários estudos comprovam que os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) causam danos à saúde. Eles podem causar irritação brônquica, inflamação em quem tem doença pulmonar obstrutiva crônica (Dpoc). Essas pessoas não podem usar o cigarro eletrônico de maneira nenhuma”, afirmou Meirelles.

Aristóteles Alencar, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, explicou que esses aparelhos produzem partículas ultrafinas. Essas partículas conseguem ultrapassar a barreira dos alvéolos do pulmão e caem na corrente sanguínea, provocando inflamação. “Quando essa inflamação ocorre no endotélio, que é a camada que reveste internamente o vaso, pode dar início a eventos cardiovasculares agudos, como o infarto e a síndrome coronariana aguda, a angina do peito”.

Esse tipo de cigarro, chamado de vapers pelos fabricantes, na intenção de desassociar à figura do cigarro, contém uma série de substâncias nocivas e cancerígenas. Eles trazem, em sua composição, substâncias como nicotina, propilenoglicol e glicerol, ambos irritantes crônicos; acetona, etilenoglicol, formaldeído, entre outros produtos cancerígenas e metais pesados (níquel, chumbo, cádmio, ferro, sódio e alumínio). Para atrair consumidores, são incluídos aditivos e aromatizantes como tabaco, mentol, chocolate, café e álcool.

“O efeito protetor que se atribuía ao cigarro eletrônico não existe. Em países que liberaram esses produtos há crescente aumento de doenças cardiovasculares na população abaixo de 50 anos”, disse Alencar. “Diferente do cigarro convencional, que demora às vezes 20 ou 30 anos para manifestar doença no usuário, o cigarro eletrônico tem mostrado essa agressividade em menos tempo”, completou.

Outra substância perigosa encontrada em muitos desses cigarros é o tetrahidrocarbinol, ou THC. “É a substância que leva à dependência do usuário da maconha”, explicou Meirelles. Segundo ele, os DEFs também podem conter óleo de haxixe e outras drogas ilícitas.

Jovens e propaganda
Adolescentes são alvos das fabricantes de cigarros eletrônicos. O design dos aparelhos e as essências oferecidas são pistas de que, apesar de indicarem o produto apenas a adultos, buscam chamar a atenção de jovens. A adoção de sabores mais infantis, a aplicação de cores na fumaça e até mesmo o design de alguns modelos não são atraentes ao público adulto.

“A estratégia do sabor, por exemplo. Por mais que digam que não é um produto para criança, eu não conheço um adulto que use o sabor algodão-doce. Ele é bem caracterizado com essa ideia da juventude”, afirmou Sabrina Presman, da Associação Brasileira de Estudo de Álcool e Outras Drogas (Abead).

Ela também cita a semelhança do aparelho com itens de uso diário de um estudante, como canetas ou pen drives. “O próprio formato do cigarro eletrônico se confunde com as coisas do jovem. Ele é mais moderno e muitos pais não conseguem identificar o que é caneta, o que é lápis e o que é cigarro”.

Paulo César Corrêa, coordenador da comissão de tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), destacou que esses produtos são apresentados com slogans que tratam o cigarro convencional como ultrapassado e nocivo. A ideia é afastar essa má publicidade dos cigarros eletrônicos. Segundo ele, existem evidências de que há três vezes mais chances de pessoas que nunca fumaram passarem a fumar regularmente cigarros convencionais depois de usarem esses aparelhos.

Corrêa também alertou sobre a estratégia da indústria de cigarros eletrônicos em vender uma informação de que esse tipo de produto é menos nocivo que o cigarro convencional e que, portanto, trocar para os cigarros eletrônicos seria uma alternativa mais saudável. Ele, no entanto, alerta: cigarros eletrônicos não são apenas feitos de vapor e água.

“Ainda que não tenhamos a descrição completa dos riscos epidemiológicos, as evidências já existentes permitem dizer que o produto é extremamente perigoso e danoso à saúde individual e à saúde pública”.

Cigarro eletrônico
Os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led. Mas nem todos os cigarros eletrônicos vêm com luz de led.

A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, os DEFs liberam um vapor líquido parecido com o cigarro convencional.

Os cigarros eletrônicos estão em sua quarta geração, onde é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.

“Esses aparelhos expõem o usuário a emissões tóxicas, muitas das quais causam câncer”, explicou Cláudio Maierovitch, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Outro tipo de DEF se parece com um pen drive. São os sais de nicotina (nicotina + ácido benzóico). Esse tipo de cigarro provoca menos irritação no usuário, facilitando a inalação de nicotina. E, assim, provoca maior dependência. Os usuários desse aparelho têm pouca resposta ao tratamento convencional da dependência da nicotina. “Usar um dispositivo desse com 3% a 5% de nicotina equivale a fumar de dez a 15 cigarros por dia. Dispositivos com 7% de nicotina equivalem a mais de 20 cigarros por dia, cerca de um maço de cigarros”, disse Meirelles.

Paraíba continua reduzindo óbitos por covid-19, mas SES alerta para importância da vacinação

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A Paraíba registrou dois óbitos por covid-19 na Semana Epidemiológica 18, compreendida do dia 1º a 7 de maio. No mesmo período, foram confirmados 642 casos da doença, dos quais 43 tiveram início de sintomas na mesma semana. Os dados são do Sivep Gripe, E-SUS Notifica e Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Os óbitos notificados ocorreram entre os residentes dos municípios de João Pessoa (1) e Pocinhos (1).

Em comparação com a semana epidemiológica anterior (SE 17, de 24 a 30 de abril), quando foram registrados 777 novos casos e seis óbitos por covid-19, houve uma redução de 66,66% no número de vidas perdidas e 17,37% menos prevalência da doença. Ainda assim, entre as duas semanas, foi observado um aumento de 20% no total de casos confirmados nas faixas etárias de 30 a 39 e de 40 a 49 anos.

A secretária de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, afirma que a redução no número de óbitos é mais uma confirmação da eficiência da vacina. “A diminuição na perda de vidas sinaliza o quanto a vacina tem potencial de efetividade. Deixamos um alerta para a população com mais de 18 anos que não tomou a terceira dose e a população com mais de 60 que tomou o primeiro reforço há 4 meses ou mais e já está apta para o segundo, que procurem um posto para atualizar sua situação. A vacina é muito importante, considerando a circulação mundial da doença e surgimento de novas subvariantes da ômicron”, comentou.

Ela destaca que ainda há mais 1 milhão de paraibanos sem a dose de reforço. “É um volume ainda preocupante, considerando a iminência dos festejos juninos que vão promover uma grande circulação de pessoas em nosso estado. Além disso, a vacinação em crianças de 5 a 11 anos também precisa avançar. Garantirmos aos pais que as vacinas são seguras e que não há registro de eventos adversos em crianças. Imunizar os pequenos também é uma prioridade neste momento em que as aulas retornaram ao formato presencial”, ressaltou.

Cobertura Vacinal – Sobre a cobertura vacinal contra covid-19 na Paraíba, foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI a aplicação de 8.734.027 doses. Deste total, 3.505.164 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (86,36% do total) e 3.302.792 completaram os esquemas vacinais, o que representa 81,37% da população total do estado. Dos indivíduos vacinados com o esquema primário completo, 3.217.090 tomaram as duas doses e 85.702 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 48.626 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 1.850.048doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 9.430.248 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19 – A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 6%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 3%. Em Campina Grande, estão ocupados 1% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 0% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, sete pacientes foram internados entre os dias 1º e 7 de maio. Ao todo, 42 pacientes estão internados em uma unidade pública de referência para a covid-19.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios estão disponíveis em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/dados-epidemiologicos-covid

A evolução da vacinação pode ser acompanhada em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/painel-de-vacinacao

Professor de dança é preso suspeito de pedofilia no Sertão da Paraíba

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Um professor de dança foi preso suspeito de pedofilia no Sertão da Paraíba. A Delegacia de Crimes Cibernéticos de João Pessoa/DECC junto com o Grupo de Repressão Qualificada/GRQ de Cajazeiras deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação Inocência, em Cajazeiras, Sertão da Paraíba.

O professor é suspeito de fotografar e filmar crianças em cenas pornográficas. De acordo com as investigações, o homem vendia ias imagens para o Brasil e exterior.

O delegado Ilamilton Simplício, informou que o investigado tem 39 anos e é professor de dança, com atuação nas quadrilhas de São João, em Sousa e Cajazeiras. O celular do homem, que seria utilizado para filmar as crianças, foi apreendido, bem como várias roupas que seriam utilizadas nas filmagens. “O suspeito aliciava as crianças pessoalmente. Ele conduzia a criança para a casa dele e vendia essas imagens por até R$ 1.700”, informou.

“São cenas chocantes, repugnantes. É revoltante. São cerca de 900 casos hoje na delegacia e precisa de uma repressão qualificada para esse tipo de crime e precisamos do envolvimento da polícia e da imprensa”, destacou o delegado.

PM é acionada para conter tiroteio entre facções e suspeito é baleado, em João Pessoa

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Um intenso tiroteio foi registrado no bairro de Mandacaru na noite dessa segunda-feira (9). De acordo com a Polícia Militar, membros de facções rivais trocaram tiros durante uma disputa por territórios do tráfico de drogas.

Moradores registraram os disparos e acionaram a polícia, que ao chegar nas proximidades da comunidade Salinas Ribamar foi surpreendida por disparos dos bandidos. Os policiais reagiram e atingiram um dos suspeitos, de 23 anos de idade. O jovem foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e o estado de saúde é considerado estável.

Uma arma foi apreendida na ação, mas além do jovem ferido, ninguém foi preso.