25.1 C
João Pessoa
Início Site Página 23

STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais

0
Foto: AFP

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens.

O texto final definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários.

Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial:

  • Atos antidemocráticos;
  • Terrorismo;
  • Induzimento ao suicídio e automutilação;
  • Incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas;
  • Crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher;
  • Pornografia infantil;
  • Tráfico de pessoas.

Votos

O último voto sobre a questão foi proferido na sessão desta quinta pelo ministro Nunes Marques, que votou contra a responsabilização direta das redes. O ministro defendeu que a responsabilização direta deve ser criada pelo Congresso.

Segundo Nunes, a liberdade de expressão é clausula pétrea da Constituição e deve ser protegida. Dessa forma, a responsabilidade pela publicação de conteúdos é de quem causou o dano, ou seja, o usuário.

“A liberdade de expressão é pedra fundamental para necessária troca de ideias, que geram o desenvolvimento da sociedade, isto é, apenas por meio do debate livre de ideias, o indivíduo e a sociedade poderão se desenvolver em todos os campos do conhecimento humano”, afirmou.

Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram pela responsabilização.

Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Casos julgados

O STF julgou dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

 

Agência Brasil

Pedro já admite tentar vaga para o Senado em 2026

0

O ex-deputado federal e presidente estadual do PSD, Pedro Cunha Lima, voltou a deixar em aberto a possibilidade de disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. A declaração foi dada nesta quinta-feira (26), durante entrevista a uma emissora de rádio da Capital Paraibana.

“Estou focado no Executivo, na missão que o Executivo pode desempenhar, mas, se surgir outro cenário e o grupo de oposição entender que posso ser útil como candidato ao Senado, não descarto totalmente”, afirmou Pedro.

Candidato ao Governo da Paraíba em 2022, quando chegou ao segundo turno, Pedro atualmente não exerce cargo eletivo. Mesmo assim, segue sendo uma das principais apostas da oposição ao governador João Azevêdo (PSB) para a próxima disputa pelo Palácio da Redenção.

Caso opte por não encabeçar a chapa majoritária, o nome de Pedro é cotado para uma aliança com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que deve tentar a reeleição. A possível dobradinha reforçaria o palanque oposicionista em 2026.

Cícero lança programa de incentivo financeiro para alunos da Rede Municipal de Ensino

0

O prefeito Cícero Lucena lança, nesta sexta-feira (27), às 10h30, o programaPoupança Futuro’ que irá beneficiar cerca de 11.500 alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A solenidade acontece na Escola Municipal Tharcilla Barbosa da Franca, no bairro do Grotão.

Inspirado no Pé-de-Meia do Governo Federal, o ‘Poupança Futuro’ é um programa inovador que une educação, tecnologia e novas práticas de ensino para apoiar os alunos na sua jornada escolar, fortalecendo a educação de João Pessoa.

Além de ampliar o tempo de aprendizado, o programa oferece um incentivo financeiro na modalidade de poupança, garantindo mais oportunidades para quem se dedica à escola.

O programa também busca o fortalecimento das práticas pedagógicas e do desempenho dos estudantes; desenvolvimento da cidadania, habilidades socioemocionais e solidariedade; e melhoria do rendimento escolar e combate à defasagem idade/série.

Serviço:

Assunto: Prefeito lança programa ‘Poupança Futuro’

Local: Escola Municipal Tharcilla Barbosa da Franca – Grotão

Horário: 10h30

São João Multicultural: Funjope realiza shows nos polos dos bairros a partir desta sexta

0

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realiza shows, a partir desta sexta-feira (27), nos polos dos bairros, dentro da programação do São João Multicultural. A festa começa pelos bairros de Mandacaru, Cidade Verde e Cruz das Armas, e as apresentações, que são gratuitas, têm início a partir das 19h.

“A característica do nosso São João Multicultural é exatamente essa, integrar manifestações de cultura e também incluir os territórios. Nós temos feito um trabalho há quatro anos dentro desse conceito. Este ano não é diferente. Estamos levando apresentações de grupos e cantores de forró para diversos bairros a partir desta sexta-feira. Então, teremos uma celebração do São Pedro muito intensa, assim como foi do São João”, ressalta o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele acrescenta que todo o projeto é orientado pelo prefeito Cícero Lucena e a Funjope investe no forró tradicional, nas quadrilhas juninas, culturas populares e literatura de cordel. “Fizemos um projeto de São João realmente democrático e com grande capacidade de inclusão da diversidade das culturas de João Pessoa”, pontua.

Programação – No bairro de Mandacaru, o encontro será na Rua Índio Felipe Camarão, e as atrações são Alvinho, Matheus Gael e Maria Ercília. No bairro Cidade Verde, o palco será montado na Rua Leandro Sabino Vitalino para shows de tem Mauricinho dos Teclados e o Trio Xoteando. Já na comunidade Baleado, no bairro de Cruz das Armas, tem shows de Demétrio Elitizado e a banda Forró Pra Curtir.

Para o sábado (28), véspera de São Pedro, os polos são no Bairro dos Novais, Rua Santo Amaro, com Alberto Bakana e Tiago Arraes; no Valentina, na Rua Emília Mendonça Gomes, tem shows de Douglas Patrício e Felipe Dominado, e no bairro do Roger, na Rua 19 de Março, se apresenta a cantora Ana Clara Dias e o cantor Rafael Vaz.

A programação segue no domingo (29), no bairro Funcionários I, Praça Lauro Wanderley, com apresentações da cantora Nathali Simões e também do Forró Sensação. No bairro do Cristo, Rua Trindade, tem show de Trio de Forró e do cantor João Lima. Já no bairro de Cruz das Armas, na Rua 4 de Outubro, tem Ivo e Iviny, e também o cantor Gera Almeida.

A programação completa do São João Multicultural de João Pessoa está no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/destaque/saojoao2025/.

Integração e segurança – Todas as atividades do São João Multicultural de João Pessoa, contam com esquema de segurança que envolve a Polícia Militar e a Guarda Municipal. O evento conta ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar e atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O trabalho é uma ação integrada da Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, envolvendo também as secretarias como a Comunicação (Secom), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Segurança Pública Municipal (Semusb) com a Guarda Municipal, Mobilidade Urbana (Semob), Limpeza Urbana (Emlur) e Samu. O evento conta com apoio do Banco do Nordeste.

Publicitário Zé Maria é confirmado como Secretário de Comunicação da ALPB

0

O publicitário José Maria Andrade foi anunciado como o novo Secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A confirmação foi feita nesta quinta-feira (26) pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino.

Conhecido como Zé Maria no meio publicitário e político, ele assume oficialmente a função na próxima segunda-feira (30), substituindo o jornalista Marcos Weric, que esteve à frente da Secretaria de Comunicação por quase seis anos.

A nomeação marca uma nova fase na comunicação institucional da ALPB, com expectativa de reforço na relação entre o Legislativo paraibano e a sociedade.

Estado prorroga inscrições do concurso da Secretária da Cultura

0
Foto: Reprodução internet

As inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado da Cultura foram prorrogadas até o dia 9 de julho. O certame prevê 33 vagas com remuneração de R$ 4.100,00, sendo R$ 3.500 de vencimento e R$ 600,00 de vale-alimentação.

O prazo inicial havia terminado na última segunda-feira (23). Segundo o documento, os cargos de analista em Gestão Cultural com o nível superior.

De acordo com o certame, será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e organizado pela Secretaria de Estado da Administração e pela Secretaria de Estado da Cultura, com inscrições no valor de R$ 120,00.

Este é o primeiro concurso para a carreira de analista em Gestão Cultural e o primeiro para a Secretaria de Estado da Cultura, considerando a criação dos cargos por meio da Lei nº 12.755, de 5 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.

Confira as vagas ofertadas

  • Analista em Gestão Cultural–Circo (1 vaga)
  • Analista em Gestão Cultural–Artes Visuais (1 vaga)
  • Analista em Gestão Cultural–Audiovisual (1 vaga)
  • Analista em Gestão Cultural–Música (1 vaga)
  • Analista em Gestão Cultural–Literatura (1 vaga)
  • Analista em Gestão Cultural–Produtor Cultural (1 vaga)
  • Antropólogo -(2 vagas)
  • Arqueólogo -(3 vagas)
  • Museólogo-(5 vagas)
  • Paleontólogo -(3 vagas)
  • Restaurador -(4 vagas)
  • Arquivista-(3 vagas)

Natanzinho Lima e Vitor Fernandes animam mais uma noite de grandes shows em Santa Rita

0

A Prefeitura de Santa Rita convida todos para mais uma noite de festa no São João da cidade, que nesta quinta-feira (26) dá início a terceiro final de semana de programação com grandes atrações no palco principal.

A noite promete muita música e animação com os shows de Vitor Fernandes, um dos principais nomes do piseiro no Brasil; Natanzinho Lima, que vem conquistando público por onde passa; Fabinho Testado, com seu forró autêntico; e o tradicional Grupo Xodó, que representa o melhor da cultura local.

 

A festa segue firme até o dia 6 de julho, reunindo grandes nomes da música nordestina e atrações religiosas, mantendo a tradição e a diversidade que marcam o São João de Santa Rita como um dos maiores da Paraíba.

Cícero Lucena projeta entrega da 1ª etapa do Parque da Cidade e inspeciona obras da Ponte do Cuiá

0

A Prefeitura de João Pessoa segue avançando na construção do Parque da Cidade, em uma área de 22 hectares localizada no bairro Aeroclube. Nesta quinta-feira (26), o prefeito Cícero Lucena se reuniu com o vice-prefeito Leo Bezerra e uma equipe de secretários envolvidos na obra, projetando a entrega da primeira etapa em um ano. O gestor da Capital também aproveitou para inspecionar o andamento das obras da Ponte do Rio Cuiá, que ligará os bairros Valentina e Mangabeira.

No Parque da Cidade, os trabalhos avançam em duas frentes: pavimentação e início da construção da área de estacionamento. As obras também incluem a drenagem das vias de acesso — três ruas que servirão como entrada para o parque, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana no entorno.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a construção de um túnel no cruzamento do Retão de Manaíra terá início em outubro. O projeto completo do Parque da Cidade, incluindo todas as suas etapas, deverá ser concluído em um prazo de dois a três anos. Cícero Lucena também informou que está finalizando os projetos executivos, que foram apresentados pela construtora e estão sendo avaliados pela equipe técnica da Seinfra.

“Algumas obras já foram retomadas para que possamos cumprir o cronograma inicialmente previsto e compensar o tempo em que a obra ficou paralisada. Assim, poderemos entregar esse benefício à população de João Pessoa o mais rápido possível. As vias, o sistema viário, também já foram iniciados, o que vai possibilitar uma melhor mobilidade não só para quem vem ao parque, mas para todo o bairro e região”, projetou o prefeito.

Além do projeto viário – uma parte já executado, que ampliou faixas e criou uma rotatória na área externa, o Parque da Cidade também terá diversos equipamentos: três lagos, pistas de caminhada, teatro de arena, área administrativa, segurança, iluminação — tudo isso cercado por muita vegetação, com flora e fauna nativas. “Também estamos com várias frentes nas ruas de acesso ao espaço. Estamos também começando uma praça, que dará acesso à entrada do parque E agora é uma sequência, que só tende a aumentar”, projetou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Mais de duas mil árvores – O Parque da Cidade é uma grande obra de infraestrutura, mobilidade urbana e meio ambiente. O plantio de árvores e o reflorestamento estão dentro do projeto, segundo informou o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira. “O ambiente de vivência da fauna local também, então a gente vê essa evolução acontecendo e a gente fica muito feliz. Só tem a ganhar o meio ambiente, a natureza, a vizinhança em toda a cidade de João Pessoa”, detalhou o secretário.

Ponte do Rio Cuiá – Os trabalhos envolvem a construção dos acessos rodoviários, a implantação das novas margens do Rio Cuiá, e a execução das estacas para, em seguida, iniciar a construção da superestrutura, que compreende os pilares e o tabuleiro da ponte, que terá um vão livre de 40 metros e quatro faixas de tráfego. “Essa intervenção permitirá a duplicação da capacidade de tráfego, com a implantação de duas pistas duplas”, detalhou o prefeito.

Bandidagem municiada: Arma com poder de derrubar avião é apreendida na Paraíba

0

Uma arma calibre .50 com poder de fogo de derrubar até avião foi apreendida na manhã desta quinta-feira (6)), no bairro da Palmeira, em Campina Grande.

Além da arma, duas pessoas foram presas pela equipe da Draco.

Mais informações em instantes.

Preços da gasolina e do álcool reduziram em 63 postos desde semana passada

0

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor constata que, em comparação com a semana passada, 63 postos reduziram o preço do litro da gasolina comum e 63 baixaram o valor do litro do álcool na Capital para pagamento à vista. A pesquisa para combustíveis realizada pelo Procon-JP visitou 110 postos que estavam em atividade no dia 25 de junho.

A gasolina, que manteve o preço da pesquisa anterior em 53 postos, está comercializando o produto entre R$ 5,97 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,16 (Almeida – Oitizeiro). A diferença registrada foi de R$ 0,19, a variação de 3,2% e a média de R$ 6,06. O preço do produto no cartão oscila entre R$ 6,29 e R$ 6,30.

Já o preço do álcool está oscilando entre R$ 4,39 (Ferrari – Centro) e R$ 5,53 (Metrópole – Tambiá e Pichilau – Miramar) para pagamento à vista. O etanol manteve o preço em 50 locais em relação à pesquisa anterior e apresenta variação de 20,6%, diferença de R$ 1,14 e média de R$ 4,57. Para pagamento no cartão, o produto está sendo comercializado entre R$$ 4,63 e R$ 5,65.

Aditivada – A gasolina aditivada está com preços entre R$ 6,05 (Expressão – Torre, RV – Portal do Sol e Auto Posto Valentina) e R$ 6,40 (Maxi – Oitizeiro) para pagamento à vista. Já no cartão o preço varia entre R$ 6,29 e R$ 6,38. A pesquisa registra, ainda, que 24 postos reduziram e 33 mantiveram o preço do produto da pesquisa anterior, com a diferença registrada em R$ 0,35, a variação em 5,8% e a média em R$ 6,22.

S10 – Já o diesel S10 manteve o menor preço do último dia 18, R$ 5,49 (Opção Via Oeste – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro), com o maior subindo de R$ 6,39 para R$ 6,59 (Select – Tambaú). A variação está em 20%, a média em R$ 5,75 e a diferença em R$ 1,10. Quatro postos reduziram e 104 mantiveram o preço do levantamento anterior. Os preços no cartão oscilam entre R$ 5,59 e R$ 6,29.

Diesel comum – Quanto ao diesel comum, o menor preço subiu R$ 0,01, e está sendo comercializado a R$ 5,49 (Independência – Tambiá), com o maior se mantendo em R$ 5,87 (Elesbão – Água Fria). A diferença foi encontrada a R$ 0,38, a média a R$ 5,67 e a variação a 6,9%. Um preço único foi registrado para pagamento no cartão: R$ 5,79.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua mantendo um único preço, R$ 4,990, há sete semanas seguidas. A pesquisa do Procon-JP esteve em 14 revendedores do produto.

Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

  • Texto: Evanice Gomes
    Edição: Andrea Alves
    Fotografia: Assessoria