O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai realizar, no próximo dia 7 de maio, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, um leilão público presencial de veículos automotores conservados e recuperáveis e sucata pertencentes ao patrimônio da instituição. São 16 motocicletas, 12 automóveis, com fabricação entre 2007 e 2015, e uma sucata. Os valores dos lances iniciais dos veículos em condições de uso possuem descontos de até 68% da Tabela Fipe.

De acordo com o edital, os veículos podem ser arrematados por pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, excluídos os membros e os servidores do Ministério Público da Paraíba e demais impedidos pela legislação vigente. Não há incidência/cobrança de taxa destinada a comissão de leiloeiro.

Já em relação à sucata, somente pessoas jurídicas devidamente registradas no órgãos de trânsito podem realizar o arremate. A sucata será vendida, sem direito à documentação, no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se que tenha sido previamente examinada pelo licitante.

Os interessados devem comparecer ao local do leilão 15 minutos antes e apresentar ao leiloeiro os documentos exigidos para a habilitação, entre eles a carteira de identidade, CPF e declaração de que não possui vínculo com o Ministério Público. Outros documentos estão sendo exigidos para o arremate dos bens. Não haverá cobrança da taxa de 5% destinada à comissão do leiloeiro.

Vistoria

No edital, também foi estabelecido que os veículos podem ser examinados no período de 22 a 30 de abril, no horário das 8h às 12h, no pátio da Promotoria de Justiça de Mangabeira, localizada na Av. Hilton Souto Maior, S/N, Mangabeira VII, em João Pessoa.

Na vistoria, os interessados podem ser acompanhados por um técnico ou profissional na área, para avaliar o bem de seu interesse, não podendo assim reclamar judicial ou extrajudicialmente sobre eventuais danos, avarias ou falta de peças nos bens.

O MPPB alerta que, em razão do local do leilão ser diferente do local onde estão os veículos, os interessados deverão antecipar a vistoria.

Acesso ao edital

Os interessados podem acessar a íntegra do edital do leilão no site https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/servicos/cidadao/licitacao. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (83) 2107 6073/2107 6064.

João Pessoa sedia, a partir desta quarta-feira (23) até a sexta-feira (25), o 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, com a presença de gestores públicos e privados, pesquisadores, operadores do Direito e especialistas em políticas culturais de todo o Brasil para discutir políticas públicas para o setor.

O evento vai ocorrer no Centro de Convenções de João Pessoa e será realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Durante três dias, a capital paraibana vai receber os 27 gestores estaduais de cultura do Brasil e mais de 1.200 pessoas ligadas ao setor cultural de mais de 700 municípios brasileiros. Entre eles, muitos secretários municipais de cultura de todo o País.

Entre as presenças confirmadas, estão a ministra da Cultura do Governo Federal, Margareth Menezes; a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Denise Pessôa; e a deputada federal Jandira Feghali.

Estarão na cidade também representantes de entidades nacionais e internacionais como Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização dos Estados Ibero-Americanos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Itaú, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Oi Futuro, Fundação Casa de Rui Barbosa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Advocacia Geral da União (AGU). Uma série de universidades brasileiras também vão enviar professores e pesquisadores para a cidade.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba e anfitrião do evento, Pedro Santos, destaca a importância do encontro e o protagonismo da Paraíba. “Vão ser três dias em que as políticas públicas para a cultura de todo o Brasil serão discutidas. Assumimos assim um protagonismo que muito nos orgulha”, destacou o secretário.

Ele ressalta alguns dos objetivos do evento, que para ele se torna algo sem precedentes para a construção de políticas culturais no Brasil.

“Serão mais de mil pessoas que atuam diretamente com o setor cultural, com o fomento das diferentes expressões artísticas, com o desenvolvimento das artes a partir de políticas públicas no Brasil. Vamos dialogar conjuntamente, pensar projetos, soluções, financiamentos, modelos de negócios, investimentos para a cultura. É algo absolutamente potente o que será vivido por aqui”, comemorou Pedro.

Já Fabrício Noronha, que é secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, ressaltou a importância do encontro e o momento único que será vivido em João Pessoa, nesta semana.

“Estamos diante de um novo ciclo para as políticas culturais no Brasil. O 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura consolida-se como o principal espaço de diálogo entre os entes federados, visando fortalecer a cultura como vetor de desenvolvimento humano, social e econômico. É uma oportunidade única para refletirmos sobre os desafios e construirmos estratégias conjuntas que garantam a efetividade das políticas culturais em todo o país”, pontuou.

Além dos debates, uma programação cultural e musical está sendo montada para apresentações no Centro de Convenções de João Pessoa. Nomes como Chico César, Elba Ramalho, Sandra Belê e Escurinho já confirmaram presença e farão shows gratuitos, que inclusive serão abertos para a população.

O Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai abrir espaço também para a cultura popular e tradicional, com apresentações de cocos, cirandas, reisados, cavalos marinhos, acordeonistas, entre outros.

Três pilares do encontro – O 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai ser estruturado em três formatos principais: “Diálogos Necessários”, “Laboratórios de Gestão” e “Encontros Temáticos”.

Os Diálogos Necessários promoverão reflexões críticas sobre os principais desafios da política cultural no Brasil, estimulando a construção de soluções coletivas. Já os Laboratórios de Gestão oferecerão capacitação prática e direcionada, com foco no aperfeiçoamento das ações e ferramentas de gestão pública da cultura.

Por fim, os Encontros Temáticos servirão como espaços estratégicos de articulação entre redes de gestores, fortalecendo agendas comuns e ampliando o alcance das pautas que serão desenvolvidas após o encontro.