O governador João Azevêdo respondeu aos questionamentos da equipe de reportagem do Portal PautaPB nesta terça-feira (21), sobre a configuração da sua chapa majoritária, que provavelmente terá como vice, uma indicação do Progressistas. Segundo João, ele tem até as convenções partidárias para esperar a lista que o deputado Aguinaldo Ribeiro ficou de enviar com nomes que o PP estará indicando para a vaga de vice.
Abaixo a declaração do governador João Azevêdo a reportagem do Portal PautaPB.
O governador João Azevêdo foi muito claro nesta terça-feira (21), ao afirmar que “não irá discutir em cima de hipóteses” sobre um eventual retorno de Efraim Filho à base governista.
João destacou que “cada um seguiu o seu caminho” e Efraim escolheu uma candidatura de oposição.
Abaixo a fala do governador João Azevêdo a reportagem do Portal PautaPB.
Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para preços de carnes realizada em supermercados e açougues de feiras livres da Capital encontra uma variação de até 174,93% no quilo do filé bovino sem cordão, oscilando entre R$ 34,90 (Açougue Taperoá – Mercado de Mangabeira) e R$ 95,95 (Supermercado Latorre – Torre), também a maior diferença do levantamento: R$ 61,05.
O Procon-JP realizou a pesquisa no dia 20 de junho em 18 estabelecimentos entre supermercados e açougues de mercados públicos de João Pessoa e traz preços de 35 tipos de carnes bovina (em cortes e moída, além de fígado), suína, bacon e linguiça.
As outras duas maiores diferenças ficaram com a picanha nacional, R$ 38,99, com preços entre R$ 40 (açougues Frigolito e Central – Mercado Central) e R$ 78,99 (Supermercados DoDia – Manaíra e Bompreço – Praça Castro Pinto, Centro), variação de 97,48%; e no contra filé, que oscila entre R$ 35 (Açougues Big Carne e Frigolito – Mercado Central) e R$ 68,90 (Bompreço – Praça Castro Pinto, Centro).
Mais duas diferenças significativas foram encontradas no filé bovino com cordão, R$ 32,98, com preços entre R$ 40 (açougues Frigolito e Central – Mercado Central) e R$ 72,98 (Supermercado Bompreço – Praça Castro Pinto, Centro), variação de 82,45%; e na maminha, R$ 31,99, com preços entre R$ 33 (Açougue Frigolito – Mercado Central) e R$ 64,99 (Carrefour – Jardim São Paulo/Bancários), variação de 96,94%.
Supermercados – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes supermercados: Carrefour (Jardim São Paulo/Bancários); Latorre e Santiago (Torre); DoDia e Manaíra (Manaíra); e Bompreço (Praça Castro Pinto – Centro).
Mercados públicos – O Procon-JP visitou os açougues dos seguintes mercados públicos: Central (Big Carnes, Frigolito, Central, São Jorge e Do Galeguinho); Tambaú (Santa Clara e do Lula); Mangabeira (açougues Conficarnes e Taperoá); e Torre (Frigorífíco do Jô, JP Meat e Cian).
Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br
Filiado ao Republicanos, o deputado estadual Raniery Paulino optou por um discurso ameno e disse que “da para equacionar” o seu partido e o PP na chapa majoritária do governador João Azevêdo. Em entrevista ao Portal PautaPB, Raniery disse que o presidente do Republicanos, Hugo Motta, terá sabedoria para resolver o problema e que fará o mesmo, o governador e Aguinaldo Ribeiro.
Abaixo a fala do deputado Raniery Paulino.
Quem gosta de comida de milho vai poder aproveitar muito os pratos típicos neste São João. Isso porquê o produto está sendo vendido mais barato na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo, que recebe até a próxima quinta-feira (23) o Festival do Milho. A abertura do evento foi feita na manhã desta terça-feira (21) pelo prefeito Cícero Lucena.
“Aqui na Cecaf acolhemos os produtores rurais que trazem os seus produtos da roça para comercializar. Nesse período de São João estamos estendendo o funcionamento e negociamos com os agricultores para baratear a mão de milho. Temos artesanato, gastronomia e é mais um evento para a reforçar nossas festas tradicionais”, afirmou Cícero Lucena.
Nesta terça e quarta, o Festival acontece das 7h às 14h. Na quinta-feira, último dia, o horário será estendido, das 7h às 17h. Durante o período, o espaço estará com uma decoração junina especial e quem passar pelo local vai ter acesso ao melhor da gastronomia típica e regional, artesanato, além da tradicional feira com produtos da agricultura familiar e a mão de milho, com 52 espigas, sendo vendida a preços acessíveis, a partir de R$ 35. A expectativa é que durante o Festival esse preço caia ainda mais, e chegue a R$ 25.
O secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, falou sobre a tradição do Festival. “Nós agregamos os agricultores familiares de João Pessoa e vamos ofertar melhores preços para o produto mais importante dessa época, que é o milho, e o espaço está preparado para receber a população”, garantiu.
“A Cecaf se preparou muito para oferecer ao público uma de suas melhores edições. Graças a Deus temos uma baixa na Covid e estamos esperando um grande público, que vai aproveitar o preço e consumir produtos de qualidade”, afirmou o diretor da Cecaf, Jerônimo Júnior.
O deputado estadual Ricardo Barbosa revelou nesta terça-feira (21), a reportagem do Portal PautaPB, que existe um compromisso político com Efraim Filho, mas deixou claro que não é certo votar no pré-candidato ao Senado. Barbosa falou também desse imbróglio que se tornou a aliança entre o Republicanos e o governador João Azevêdo.
Abaixo a fala do deputado Ricardo Barbosa.
Após muita discussão no Congresso sobre o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o montante a ser destinado aos 32 partidos políticos nas eleições majoritárias deste ano. Inicialmente definido em até R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os repasses foram posteriormente fixados em R$ 4,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2022.
Com 15,77% do total do fundo, o União Brasil, maior partido do Brasil, criado em 2021 a partir da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), terá R$ 782,5 milhões para a campanha eleitoral.
Na sequência de valores aparecem o PT, com 10,15%, o equivalente a R$ 503,3 milhões e o MDB, com 7,2%, R$ 363,2 milhões. PSD tem 7,05%, totalizando R$ 349,9 milhões e o PP, com 6,95%, receberá R$ 344,7 milhões, seguido pelo PL, com 5,82%, e pelo PSB, com 5,42%. O Novo renunciou ao repasse destinado à legenda. Veja aqui a tabela completa do TSE.
O fundo eleitoral foi criado em 2017 para suprir as doações antes feitas por empresas, mas proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. A verba é distribuída em anos de eleições municipais ou gerais.
Os recursos, que começam a ser distribuídos neste mês de junho, devem ser utilizados somente para financiamento das campanhas eleitorais, com prestação de contas posteriormente à Justiça Eleitoral.
Divisão
Na divisão dos recursos, 2% são destinados igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE. Outros 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para essa Casa.
Mais 48% são fracionados entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares e, por fim, 15% são divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, também conforme as legendas dos titulares.
Para receber a verba, cada um dos partidos deve definir como será feita a distribuição do seu montante correspondente. Caberá à direção executiva nacional do partido aprovar os critérios de aplicação dos recursos, com divulgação pública dessa decisão.
Orçamento
O PLN 2/2021, transformado na Lei 14.352, de 2022, alterou a LDO 2022 para incluir o limite máximo correspondente a “até” R$ 5,7 milhões em recursos destinados ao fundo eleitoral.
O presidente da República vetou a expansão do valor do fundo eleitoral, decisão rejeitada pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto em 17 de dezembro. Mas, na sequência, os parlamentares aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, fixando o valor do fundo em R$ 4,9 bilhões.
No início deste ano, o Novo recorreu ao STF para contestar esse valor e solicitar a destinação de apenas R$ 2,1 bilhões ao fundo, valor proposto inicialmente pelo governo federal. Mas os ministros da Corte mantiveram a decisão do Congresso. Com isso, os R$ 4,9 bilhões representam a maior soma de recursos destinada ao fundo eleitoral desde a sua instituição.
Agência Senado
Começa hoje (21) e termina no dia 27 próximo o período de inscrição para a primeira etapa da segunda edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira deste ano – o Revalida 2022/2 -, voltado a profissionais graduados em instituições estrangeiras que querem ter seus diplomas reconhecidos no Brasil.
O exame tem previsão de ser aplicado no dia 7 de agosto em oito cidades: Brasília, Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Clique aqui para acessar a Página do Participante.
Para participar desta primeira etapa, é necessário, ao candidato, ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. O valor cobrado para a taxa de inscrição desta primeira etapa é de R$ 410, e o pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até 30 de junho em qualquer agência bancária ou casa lotérica.
“A pessoa interessada em realizar o exame deve ter diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem do documento, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Qualquer outro documento não substitui o diploma solicitado”, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Acrescentou que, no momento da inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja fazer a prova, bem como anexar o diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira.
É também necessário informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. “Os dados pessoais informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal do Brasil, não sendo aceita inscrição com CPF em situação irregular na Receita”, alertou o Inep.
Aplicado pelo Inep desde 2011, o objetivo do Revalida é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é voltado aos que obtiveram diploma de graduação em medicina expedido no exterior.
O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva.
As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.
Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Além disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braille, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador.
Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.
No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.
A solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser feita no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti).
Para a solicitação, é necessária a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto no edital.
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.
A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse.
A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O Programa Nota Cidadã realizou, nesta segunda-feira (20), o 30º sorteio e contemplou mais 21 ganhadores, no mês junino, de sete cidades: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Monteiro, Santa Rita, Patos e Guarabira. Os ganhadores vão receber um total de R$ 60 mil de prêmios em dinheiro, sendo 20 deles a premiação de R$ 2 mil, enquanto o 21º ganhador, um cidadão de João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 20 mil.
Concorreram ao 30º Sorteio 75.165 paraibanos inscritos no Nota Cidadã que emitiram 335.756 notas fiscais com CPF. Eles exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 31 de maio, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba. O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb).
COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep -PB entrará em contato com os 21 ganhadores do mês de maio. Contudo, os vencedores poderão desde já informar e enviar os seus documentos necessários para resgatar o prêmio e, assim, agilizar o pagamento. Para tanto, basta que os ganhadores enviem os seguintes documentos para o e-mail da Lotep ([email protected]): um documento oficial com foto e CPF; comprovante de residência e dados da conta bancária. Os ganhadores poderão ainda entrar em contato pelo telefone no horário de expediente (83) 3241-4376; e também no direct do Instagram @lotep.pb ou então no aplicativo do WhatsApp (83) 98133-5949.
COMO CONCORRER – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras do comércio local.
Participaram do 30º Sorteio do Nota Cidadã, no auditório da Lotep-PB, o novo coordenador administrativo e financeiro da Lotep, Fernando Wanderley, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, da equipe da Codata, a coordenadora executiva do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-PB, Ciliana Nunes, e o locutor oficial dos sorteios do Nota Cidadã, Lucas Pereira, além das equipes da Lotep e da mídia com a transmissão oficial.
LISTA DOS 21 GANHADORES DO MÊS DE JUNHO DE 2022 DO NOTA CIDADÃ
| 1. Henrique Lucas de Sousa (Monteiro) | R$ 2.000,00 |
| 2. Carol Cabral de Carvalho (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 3. Maria Leidiane Pereira da Silva (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 4. Francisco Felizardo da Silva Júnior (Cabedelo) | R$ 2.000,00 |
| 5. Catarina Gomes de Lima (Campina Grande) | R$ 2.000,00 |
| 6. Rosilene Rodrigues Pereira (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 7. Natalia Sampaio Monturil (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 8. Fabia Suenia Batista De Brito (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 9. Andrea Araújo Duarte (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 10. Cibelle Guimaraes Silva Severo (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 11. Rafael Marconi dos Santos | R$ 2.000,00 |
| 12. Angela Maria Erazo Munoz (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 13. Eduardo Da Costa Araujo (Santa Rita) | R$ 2.000,00 |
| 14. Gilcenildo Vieira de Almeida (Patos) | R$ 2.000,00 |
| 15. Diogenes Patricio da Silva (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 16. Waldemar Tomaz da Silva Junior (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 17. Leticia Inácio (Guarabira) | R$ 2.000,00 |
| 18. Emilly Aparecida Vieira da Silva (Campina Grande) | R$ 2.000,00 |
| 19. Aislan Fernando Cavalcanti de Araujo (João Pessoa) | R$ 2.000,00 |
| 20. Fernanda Sabryna Alves de Lima Pereira (Campina Grande) | R$ 2.000,00 |
| 21. Damião Dias Sobrinho (João Pessoa) | R$ 20.000,00 |
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