Apoio à cultura
Uma grande estrutura, com pavilhão e arquibancadas, foi montado para as apresentações das quadrilhas, que continuam hoje com o Festival das Estrelas.
Vencedores e premiações
Primeiro lugar – Junina Dona Xita – R$ 10 mil.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho.
Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis.
De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias. Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes.
A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS.
As regras estabelecidas deverão ter vigência até que o Confaz edite novas regras conforme as balizas definidas pelo ministro.
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).
A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.
Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.
O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”.
Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.
“O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente.
Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.
“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.
“O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente”, tuitou Lira. “Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!”
Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.
A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
Agência Brasil
Milhares de pessoas de reuniram na noite desta quinta-feira (16) para comemorar os 39 anos do bairro de Mangabeira. A festa, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), teve como atração principal a cantora paraense Joelma, mas também contou com atrações do bairro e uma variedade de ritmos.
“O prefeito Cícero Lucena nos pediu para planejar uma comemoração e pensamos em algo que reunisse vários estilos e trouxesse uma multidão. Esse é o maior bairro da cidade e por isso a gente quis garantir essa diversidade e marcar o momento no primeiro aniversário após a pandemia”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
A noite começou com o batidão de Yuri e Will e seguiu por estilos como o forró de Raif Sousa e o bregafunk de Andressita, estes dois últimos artistas de Mangabeira. Mas foi para ver o calypso da cantora Joelma que a maior parte do público compareceu. A cantora subiu ao palco por volta das 22h30, fazendo o público cantar seus grandes sucessos a plenos pulmões.
“É maravilhoso voltar a João Pessoa depois de tanto tempo com a turnê ‘Isso é Calypso’, que relembra os grandes sucessos, traz figurinos antigos. É uma máquina do tempo mas tem muita coisa nova. É um privilégio estar aqui e agradeço por me receberem com tanto carinho”, destacou Joelma.
A atendente de telemarketing Edilane Paixão, de 28 anos, tem um fã-clube para a cantora e ficou feliz com sua presença no aniversário de Mangabeira. “Não moro aqui, mas venho muito passear e fazer compras e achei maravilhoso que essa comemoração aconteça com Joelma”, afirmou.
A diarista Rosana Serafim, de 40 anos, foi com a família toda. “Eu moro aqui há apenas quatro meses, vim de São Paulo. Adorei a festa e ainda mais a atração, pois amo Joelma”, declarou.
A festa contou com a ação permanente da Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar, que atuaram juntas para garantir a segurança. A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) atuou com bloqueios, desvios e orientação aos motoristas nos arredores. Também atuaram no evento as Secretarias do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de Comunicação (Secom) e outras áreas da gestão.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária retomou a exigência do uso de máscaras de proteção respiratória para acesso dos funcionários e da população em geral às suas dependências, tanto na sede central, em João Pessoa/PB, quanto nas sedes das Gerências Técnicas Regionais localizadas nos municípios de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa. A iniciativa considera as aglomerações comuns aos períodos festivos, como nas festas juninas ora em curso, por exemplo, e leva em conta a incidência, ainda recorrente em todo o País, de casos de infecção pela Covid-19 (mesmo que em maioria manifestados na forma leve, devido ao avançado estágio da vacinação da população), assim como de doenças gripais.
A decisão foi anunciada na tarde de quinta-feira (16) pelo diretor-geral da instituição reguladora, Geraldo Moreira de Menezes. Ele informou que a exigência do uso de máscaras faz parte da própria natureza da Agevisa/PB, a quem cabe a promoção e a proteção da saúde das pessoas em todo o território paraibano, “competência esta que inclui a prevenção de todo e qualquer risco à saúde humana, especialmente em situações que possam favorecer a propagação de doenças transmissíveis através da proximidade das pessoas, como é o caso da Covid-19 e das demais doenças respiratórias”.
Geraldo Moreira acrescentou que a exigência do uso de máscaras para acesso à Agevisa/PB se reveste do caráter de proteção preventiva de todas as pessoas que frequentam diariamente a agência reguladora, sejam servidores, visitantes ou representantes do setor regulado, e, por extensão, de seus familiares. “Desde que foi criada pela Lei nº 7.069, de 12 de abril de 2002, até os dias atuais, a Agevisa/PB vem se consolidando, não somente pelo caráter preventivo, promotor e defensor da saúde dos paraibanos, mas também por sempre se fazer presente na ‘linha de frente’ das ações protetivas da sociedade paraibana, como no caso da pandemia da Covid-19”, ressaltou.
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Márcio Weber, convocou uma reunião extraordinária para a tarde desta quinta-feira (16). O encontro é para discutir a situação atual do mercado de combustíveis e um possível reajuste nos preços do diesel.
O conselho de administração é o órgão máximo de decisão da estatal.
Na quarta (15), o governo se reuniu com a diretoria da Petrobras para pedir que a petroleira não reajuste os preços dos combustíveis – pelo menos, até que se avalie o impacto no mercado do projeto que limitou o ICMS sobre gasolina e diesel.
Nessa reunião, o governo argumentou junto ao comando da Petrobras que era preciso verificar qual será a queda nos preços desses combustíveis com o estabelecimento de um teto para o imposto estadual.
Quando a lei for sancionada, o ICMS sobre combustíveis, eletricidade, telecomunicações e transporte público não poderá superar os 18%.
O programa Opera Paraíba nos Bairros vai estar em Campina Grande, logo no início da semana. Na segunda-feira (20) e na terça-feira (21), a Escola Estadual Monsenhor Sales, no Distrito de Galante, será o local onde acontecerão as ações de saúde do Governo do Estado para a população do local.
“Nós vimos o quanto as pessoas estão carentes desse tipo de serviço em Campina Grande e, por isso, vamos levar o Opera Paraíba para todos os bairros da cidade, dando oportunidade a quem está há meses ou anos precisando de ações de saúde e não encontra na atenção básica”, explica o secretário Executivo de Saúde, Jhony Bezerra.
Assim como ocorreu na primeira edição, quando o programa passou pelos bairros Aluísio Campos, José Pinheiro, Malvinas e Pedregal, a ação itinerante em Galante também vai realizar testes de glicemia, aferição de pressão arterial, exames laboratoriais, acompanhamento nutricional, atendimento psicológico, mamografias, consultas médicas, vacinação, odontologia, fisioterapia e agendamento de cirurgias. Em parceria com o Programa Cidadão, além dos serviços de saúde, também serão ofertadas gratuitamente a emissão de documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho digital, e fotos 3×4 para documentos.
Na primeira semana da ação, foram mais de 8 mil atendimentos, sendo quase 4 mil exames laboratoriais, mais de 900 consultas médicas e mais de 100 cirurgias agendadas. “O resultado obtido nos primeiros bairros por onde passamos foi muito positivo, em todos os locais que chegamos muita gente foi atendida e conseguiu resolver no mesmo dia a realização de uma consulta ou exame, por exemplo. Os números alcançados mostram que atendemos o propósito de levar e aproximar os serviços de saúde à população mais carente, que está na periferia e não tem acesso a esse tipo de ação”, ressalta a diretora do Hospital de Clínicas, Vívian Rezende.
Os atendimentos na próxima segunda-feira (20) começam a partir das 8h. Para participar, os interessados precisam apenas apresentar um documento pessoal e o cartão do SUS.
O avião da Polícia Federal (PF) que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips pousou, por volta das 18h30, no Aeroporto de Brasília. O material está sendo levado para o Instituto Nacional de Criminalística , onde será periciado para confirmação da identidade.
Ontem (15), a PF confirmou que foram encontrados restos mortais durante as buscas que foram realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como “Pelado”. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados.
Diante da confissão, a PF foi até o local, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime. Durante as escavações, as equipes encontraram remanescentes humanos em uma área de mata fechada.
As investigações continuam para apuração da suposta participação de mais pessoas no desaparecimento e para encontrar o barco utilizado pelos suspeitos para executar os crime.
O indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil estavam desaparecidos desde 5 de junho, na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas.
De acordo com a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira (3) no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas.
Segundo a Unijava, no domingo (5), os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No mesmo dia, uma equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca de Bruno e Dom, mas não os encontrou e eles foram dados como desaparecidos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, demonstrou pesar diante da confirmação do assassinato do indigenista e do jornalista. Fux informou que o caso será acompanhado por um grupo de trabalho do conselho.
“Em nome dos observatórios e do grupo de trabalho, o ministro Luiz Fux manifesta extrema tristeza pelos acontecimentos e afirma às famílias e aos amigos que a luta do indigenista e do jornalista para garantia dos direitos humanos e da preservação da Amazônia jamais será esquecida”, declarou.
Em nota, a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Estado brasileiro não pode tolerar atos de violência contra defensores dos direitos humanos.
“Cientes da gravidade da situação, da dor e angústia de familiares e amigos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, expressamos nossa solidariedade ao tempo que reafirmamos o compromisso do Ministério Público Federal de continuar acompanhando e agindo em conformidade com suas atribuições, na busca da completa elucidação dos fatos e da garantia dos direitos indígenas”, declarou o órgão.
Ontem (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também manifestou pesar pelas vítimas.
“É com enorme pesar que recebo a notícia de que foram encontrados os restos mortais do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips. Em respeito às vitimas, à Amazônia e à liberdade de imprensa, espero que todos os criminosos envolvidos sejam punidos com o rigor da lei”, declarou.
A Caixa começa a pagar hoje (17) a parcela de junho do Auxílio Brasil. Hoje recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.
Uma operação conjunta das policias Civil e Militar prendeu um homem na manhã desta sexta-feira (17), no litoral norte da Paraíba. A ação foi deflagrada com o objetivo de repressão a crimes de homicídio e tráfico de drogas na região de Cabedelo e Lucena.
De acordo com informações da polícia, o suspeito se recusou a falar sobre a origem do material apreendido. Com ele foi apreendida uma motocicleta, uma pistola, aparelhos celulares e drogas.
O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Polícia de João Pessoa.