João Azevêdo entrega mais de 130 ônibus escolares para municípios paraibanos

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1 de julho de 2022

Duas unidades móveis da Defensoria Pública do Estado estão na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, desde ontem (30) para atender as pessoas privadas de liberdade que cumprem pena naquela unidade. Na quinta, 110 apenados foram atendidos e a expectativa é ultrapassar a marca de 200 atendimentos até o final do dia desta sexta-feira (1º). O mutirão volta à unidade na próxima semana para uma nova rodada de atendimentos.

Esta é a segunda vez, este ano, que o projeto Defensoria Itinerante atende a população carcerária de João Pessoa. Em maio, a equipe esteve na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em mais uma ação social realizada em parceria com Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), juntamente com a Vara de Execução Penal e o Conselho da Comunidade.

De acordo com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, a presença da Defensoria Itinerante em presídios não se resume apenas à capital. Desde maio, o atendimento nas cidades visitadas pela Defensoria Itinerante também inclui a população carcerária dos municípios. Cruz do Espírito Santo, Santa Rita e Princesa Isabel foram as primeiras cidades do interior a incluir as unidades prisionais.

“Durante aqueles dias em que a equipe atende em praça pública ou na frente dos fóruns, determinamos que um assessor jurídico e um auxiliar da equipe façam o atendimento dentro da cadeia ou do presídio. Nas cidades maiores, o mutirão chega para reforçar o atendimento dos defensores que já atuam dentro das penitenciárias, mas no interior esse atendimento é ainda mais fundamental porque, infelizmente, a Defensoria não consegue estar presente em todas as cidades da Paraíba, nem mesmo em todas as comarcas”, lamentou o DPG, ressaltando que a instituição possui um déficit de mais de 100 defensores públicos.

MUTIRÃO – No Sílvio Porto, a DPE está atendendo os apenados em cinco escritórios móveis, quatro deles no caminhão adaptado do projeto Defensoria Itinerante e um na Van dos Direitos. Coordenados pelo defensor Durval de Oliveira Filho, a equipe de assessores avalia a situação dos apenados e, caso a caso, entra com os pedidos aos quais eles tenham eventualmente direito, como mudança de regime, revisão de pena, pedido de transferências ou remição pelo trabalho e pelo estudo.

Condenado a uma pena de seis anos, Sandro Targino da Silva viu sua pena aumentar um ano e sete meses a partir da aprovação do pacote anti-crime. Ele procurou o atendimento da Defensoria e está esperançoso de que o seu caso será revisto. “É muito importante essa ação da Defensoria, poder tirar todas as dúvidas. Eu senti muita confiança no defensor e tenho fé de que o meu caso será corrigido”, disse.

Diretor adjunto da penitenciária, Ivan Gonçalves, destaca a importância do mutirão não só para os apenados, mas também para a administração da unidade. “Estamos chegando a uma população de quase 2 mil apenados na unidade e uma ação como essa causa um efeito muito positivo na população carcerária. Eles estão vendo o andamento dos seus processos, que não está travado ou parado. Isso dinamiza muito a questão processual e esse ponto é importante também para o dia a dia da unidade prisional. Um mutirão como esse ajuda muito os diretores a tocarem o serviço aqui dentro”, ressaltou.

Governador reduz para 18% ICMS dos combustíveis e gasolina deve ser vendida a pouco mais de R$ 5 na PB

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1 de julho de 2022

Justiça determina desbloqueio de vias e abastecimento de 670 postos da PB

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou na tarde desta sexta-feira (1º) a redução da alíquota do ICMS cobrado de 29% (contando 2% do Fundo de Erradicação da Pobreza) para 18%. A medida atende ao que foi determinado por lei aprovada no Congresso Nacional após movimento do governo de Jair Bolsonaro (PL). Atrás nas pesquisas, o gestor tem encampado uma cruzada contra os altos preços dos combustíveis para aumentar as chances de ir para o segundo turno.

Com isso, os motoristas de carros movido a gasolina, na Paraíba, ganharam um motivo para comemorar: o preço final do produto deve ficar R$ 0,94 mais barato nos próximos dias.

O preço médio da gasolina em João Pessoa, na Paraíba, é de R$ 7. A variação vai de R$ 6,7 a R$ 7,3 por litro do combustível, segundo aferição recente do Procon Municipal. Com isso, se as margens forem respeitadas pelos postos de combustíveis, é possível que alguns deles passem a comercializar o produto a menos de R$ 6. Isso se dá porque além da redução, os estados foram obrigados a fazer a cobrança com base nos valores médios praticados nos últimos cinco anos. O volume da redução é significativo, no entanto, apenas para quem abastece com uso de gasolina ou álcool.

Em relação ao diesel, a redução é despresível por causa dos valores praticados pela Petrobras e pelo fato de o ICMS atualmente já ser de 18%. Com isso, a redução será de apenas R$ 0,19 por cada litro, no combustível usado normalmente pelo transporte de carga e transporte coletivo. O único impacto para a redução, portanto, será o estabelecimento de cobrança sobre a média de preços dos últimos cinco anos. A medida terá um grande impacto sobre as contas públicas, na Paraíba, segundo o secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano.

A renúncia fiscal do estado, com as medidas, será de R$ 1,5 bilhão por ano. Só em 2022, a perda será de R$ 750 mil, de acordo com o secretário. “O presidente Jair Bolsonaro conseguiu desestruturar as finanças dos estados com medidas que não são mais que paliativo, porque ele não quer enfrentar o problema real, que é a política de preços da Petrobras”, ressaltou Laureano. O argumento tem muito sentido, quando se lebra que a empresa distribuiu R$ 42 bilhões de dividendos entre os acionistas no primeiro trimestre deste ano. Marialvo diz que basta um novo reajuste para acabar com toda engenharia fiscal feita.

O secretário explicou que só com o Fundo de Erradicação da Pobreza, o estado deixará de arrecadar R$ 200 milhões que iriam para ações sociais. Com isso, faltará dinheiro para compra de sementes para pequenos agricultores, seguros para o leite de cabra e de vaca, além do custeio de asilos e do programa Tá na Mesa. Haverá corte, também, na arrecadação do Estado com as contas de energia, mas isso não será sentido pela população. Tudo porque o governo elevou as tarifas quando decidiu privatizar o sistema.

“Somos a favor da redução dos tributos, através de uma reforma tributária. Trabalhaos durante dois anos, com equipes técnicas, inclusive ouvindo as experiências de outros estados e o governo federal engavetou”, critica Marialvo Laureano. A renúncia fiscal com as medidas que vão constar no decreto representa 20% da receita própria do Estado.

Após críticas, Bruno Cunha Lima discute com seguidores

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1 de julho de 2022

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, gosta de receber apenas elogios em suas redes sociais. Em sua conta do Instagram, rebate e discute com seus seguidores que não concordem ou critiquem sua gestão.

Conforme analisado pela redação do PautaPB, Bruno não costuma agradecer os que o elogiam, mas expõe e discute com os que discordam.

Confira alguns prints.

ASSISTA: João trata como especulação indicação de Heron ou Geraldo para o Senado

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1 de julho de 2022

O governador João Azevêdo (PSB) disse, nesta sexta-feira (1°), que não passam de especulação da imprensa os nomes de Heron Cid e Geraldo Medeiros como opções do PSB para o Senado.

Em resposta para a reportagem do Portal PautaPB sobre a possibilidade, o gestor classificou os dois como bons nomes, mas atribuiu o fato a especulação dos jornalistas. “Heron lançou ontem sua pré-candidatura a deputado federal, e na mesma hora já surgiu a especulação sobre o Senado”, disse.

Abaixo a fala do governador João Azevêdo.

Marinha emite alerta para ressaca do mar com ondas de até 2,5 metros no litoral do NE

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1 de julho de 2022

A Marinha do Brasil participa que um sistema de alta pressão poderá afetar a faixa litorânea entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, provocando ressaca, com ondas de direção Sul a Sudeste, com altura de até 2,5 metros, desde Ilhéus (BA) até Natal (RN), entre as noites dos dias 2 e 4 de julho.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/sevicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o RUMAR – Instituto Rumo ao Mar.

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e
solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas

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1 de julho de 2022

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de três mil reais, a título de danos morais, em razão dos descontos indevidos na conta-salário de uma correntista. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803129-93.2021.8.15.0181, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Consta no processo que a parte autora celebrou contrato com a instituição financeira para abertura de conta salário, objetivando unicamente o recebimento de seus proventos mensais. No entanto, mensalmente vinham sendo realizados diversos descontos em sua conta relativo à cobrança da tarifa mensalidade pacote de serviços.

“Ora, é incontroverso nos autos a cobrança de tarifa bancária pela instituição financeira em conta do autor. Ocorre que, ao celebrar contrato com a parte ré, o promovente objetivava apenas a abertura de conta salário para recebimento de seus proventos, na qual não incidisse descontos bancários”, afirmou o relator do processo em seu voto.

Segundo ele, as cobranças a título de “tarifa mensalidade pacote de serviços” se mostraram indevidas, já que o autor não tinha a intenção de contratar abertura de conta que possibilitasse descontos bancários. “Na hipótese, não é preciso realizar grande esforço para enxergar que se encontra manifestamente configurado o dano moral, tendo em vista a forma injustificável de atuação do recorrente, que, a meu ver, agiu de má-fé com a parte autora, provocando uma situação claramente vexatória e desrespeitosa que vai além do mero aborrecimento”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Estudos contratados pela PMJP indicam que antigo Lixão do Roger pode virar Parque Socioambiental

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1 de julho de 2022

O antigo Lixão do Roger vai poder ser recuperado e transformado em uma área de capacitação e lazer para toda a cidade. É o que demonstra o resultado da investigação de campo realizada pela pelo consórcio Terra/Promon, contratado por meio do programa João Pessoa Sustentável e apresentado ao prefeito Cícero Lucena nesta quinta-feira (30). Os estudos foram promissores e demonstraram que as intervenções no espaço de 31 hectares realizadas ainda na gestão Cícero II, com o encerramento do lixão e tratamento empregado nas primeiras áreas de depósito irregular de resíduos, foram importantes para a recuperação gradual do solo e da água e que a área está apta para ser transformada em um Parque Socioambiental.

“Ficou comprovado que as medidas que adotamos a partir de 2001 até o fechamento do lixão em 2003, com a preocupação da drenagem do chorume, da retirada dos gases e com a ação da própria natureza, houve uma evolução muito grande da recuperação daquele espaço. Eu sempre dizia que aquele trabalho ia devolver o espaço para a natureza. Fiquei muito feliz com essa comprovação, bastante dados e análise técnica perfeita. Agora vamos estabelecer o que vamos usar ali, sempre no conceito de que seja uma escola de meio ambiente, que conte a história do que era o local e a sua evolução e que possa proporcionar o aprendizado, a conscientização das pessoas e o quanto cada um pode fazer sua parte em relação ao meio ambiente”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

O diagnóstico foi iniciado em dezembro de ano passado e contou com expertise do pernambucano José Fernando Jucá, engenheiro civil especialista em aterro sanitário. “Fizemos o estudo de metais pesados (ferro, manganês, alumínio, cromo e zinco) no solo e na água, além da coleta de sedimentos. Pegamos a lama do rio, levamos para o laboratório para análise e não deu nada na área do lixão que inviabilize a implantação do Parque. Isso é uma coisa extraordinária”, assegurou.

Jucá informou ainda que esse levantamento é o mais completo já realizado. Foram realizadas mais de mil sondagens, ensaio geofísico, geotécnicos e aerofotogramétrico (fotografias aéreas com drones), o que assegura mais assertividade e eficiência nas análises. “Tudo foi mapeado. Essa tomografia elétrica é algo muito moderno e sofisticado e permite visualizar muito melhor as coisas. Temos sondagens na área do lixo e do entorno pra saber se o mangue estava ou não contaminado. Fizemos os perfis de solo, pois havia uma preocupação que era o gás. A gente mapeou quanto tinha de matéria orgânica em 2003 e verificou que houve uma grande decomposição da matéria orgânica e a quantidade de gás é muito reduzida”, explicou.

A equipe responsável pelo diagnóstico também fez o mapa de delimitação de áreas de uso, “porque há áreas que precisam ser preservadas, que precisam ser afastadas do parque e essas áreas dependem do conhecimento físico que a gente já tem”, adiantou Jucá. Em função desse cuidado, apenas 21 hectares serão integrados ao Parque Socioambiental. “Situar o contexto ambiental, urbanístico e a proposta de setorização é o que mais interessa. A área é de 31 hectares, mas estamos lidando com 21. Toda a área vai ser trabalhada, mas o parque ficará menor. O lixão está situado em uma área de muita vegetação de mangue, uma área bem frágil, e a gente se preocupou não só com limite físico estabelecido para o parque, como também com a área do entorno”, afirmou a arquiteta Maria Marques Cavalcanti, que também participou dos estudos.

Os equipamentos a serem implantados ainda serão discutidos com as comunidades do entorno do antigo lixão e toda a população de João Pessoa. Porém, a ideia é setorizar o ambiente com áreas de esporte e campeonatos, lazer contemplativo, infantil, praça de jogos de mesa, artes e cultura, produtividade e profissionalização, proteção ambiental e administrativa. “A ocupação física se dará em aproximadamente 30% do espaço, com construções que vão ser abertas”, lembrou a arquiteta.

Próximas etapas – A próxima etapa é a discussão das alternativas de recuperação, o relatório social simplificado, que é uma parte do processo de licenciamento que está sendo encaminhado junto com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), e os projetos básico, executivo e urbanístico do Parque. “Vale reforçar que o Consórcio responsável fez um estudo em relação ao tempo de recorrência de 100 anos em relação à subida da maré eventos climáticos, pra se ter total segurança na implantação do Parque”, afirmou Thais Gidi, coordenadora ambiental do Programa João Pessoa Sustentável.

Além da Semam, as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Habitação (Semhab) estão envolvidas nesse processo e estiveram na apresentação do diagnóstico. Um trabalho integrado para recuperar a área usada por 45 anos.

“Sempre disse que a gente não tava fechando um lugar de botar lixo e abrindo um outro local para botar lixo, o aterro. Estávamos fazendo uma grande engenharia social porque começou, inclusive, com a retirada de 190 famílias que sobreviviam de forma desumana naquele local e perto de lá construímos as suas moradias. Agora estamos concluindo aquela comunidade vizinha que é a Comunidade do S, com infraestrutura e habitação. E o parque em si, vamos dar o uso que todos nós desejamos, que é ele sendo devolvido para a natureza, mas também que sirva para ensinar e estimular a consciência de cada um”, concluiu o prefeito.

Guarda Civil Metropolitana prende suspeito de arrombar USF no Portal do Sol

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1 de julho de 2022

A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa prendeu um homem em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (1), no bairro Portal do Sol. As equipes faziam rondas próximo à Unidade de Saúde Cidade Recreio e perceberam que o espaço estava com porta e janelas danificadas. Ao entrarem no local, os guardas encontraram José Antônio da Silva, de 30 anos. Segundo as equipes, o suspeito portava armas brancas e teria arrombado o espaço público para furtar objetos.

Com o homem, os guardas encontraram um estetoscópio, torneira, fios entre outros objetos. O suspeito foi levado para a Central de Polícia da Capital. “Essa ação mostra o quanto nossas equipes trabalham para proteger nossa população e nosso patrimônio. Contamos com a ajuda da população para denunciar qualquer atitude suspeita, por meio do Disque 153, para que as equipes de policiamento da Guarda sejam acionadas”, disse João Almeida, secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa.

A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa tem reforçado as rondas nos prédios e espaços públicos da cidade para coibir depredação e reforçar a segurança da população nesses locais.

Homem condenado por estupro e investigado por roubo é preso na Paraíba

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1 de julho de 2022