João destaca ações para a juventude com a criação de programas para fomentar o primeiro emprego e preparar mão de obra

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16 de setembro de 2022

Policiais impedem criminosos de assaltarem um cofre de um de um posto de combustíveis, na manhã desta sexta-feira (16), em São Sebastião de Lagoa Seca, no Agreste paraibano.

De acordo com a Polícia Militar, ao ser ouvido uma grande explosão nas imediações do posto, uma guarnição foi até o estabelecimento e flagrou os assaltantes, que reagiram iniciando uma troca de tiros para auxiliar na fuga do grupo criminoso.

O grupo conseguiu fugir e, segundo os militares que atuaram no caso, a suspeita é de que os criminosos pretendiam levar o cofre ainda fechado.

O local foi isolado para perícia e diligências estão sendo realizadas em busca de suspeitos.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Criminosos invadem casa e matam adolescente de 17 anos a tiros, no Sertão

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16 de setembro de 2022

Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros nessa quinta-feira (15), dentro da casa onde morava na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.

Segundo a Polícia Militar, suspeitos invadiram a residência e atiraram várias vezes contra a vítima.

Kauan dantas soares não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local.

Após cometer o crime, os suspeitos fugiram.

A Polícia Civil agora investiga agora o que teria motivado esse assassinato e quem foram os autores.

Operação:1.187 pessoas ligadas a organizações criminosas são presas na PB e outros 8 estados do NE

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16 de setembro de 2022

A segunda fase da operação Cangalha – coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – resultou na prisão de 1.187 integrantes de organizações criminosas. Os trabalhos ocorreram nos nove estados da região Nordeste, com a adesão de todas as unidades da Polícia Federal, das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, além das Forças-Tarefas de Combate ao Crime Organizado em Fortaleza, Mossoró, Natal, Teresina e João Pessoa. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Ministério da Justiça.

Segundo a pasta do Governo Federal, no período de 15 de agosto a 14 de setembro de 2022, 880 mandados judiciais foram cumpridos, 249 armas, 100 veículos e R$ 546 mil valores apreendidos e expedidas ordens judiciais para bloqueio de R$ 21 milhões.

Em relação às drogas, 7,6 toneladas foram apreendidas. Em conjunto, houve ações de erradicação de plantações de maconha com a destruição de 271,2 mil pés da referida planta – o que corresponde a 80 toneladas. Além disso, houve a fiscalização/revistas em 62 unidades prisionais, que resultou na apreensão de 312 celulares e 228 armas brancas artesanais.

Ainda segundo o Ministério da Justiça, o balanço da operação é fruto do trabalho das forças policiais que intensificaram os trabalhos e causaram um prejuízo estimado em R$ 7,1 milhões ao crime organizado nos nove estados onde foi deflagrada a operação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Sobre a operação – Os três eixos de atuação da Operação Cangalha são: investigações de repressão qualificada a organizações criminosas, ações em presídios e erradicação de plantações de maconha.

Esta é a segunda fase da Operação Cangalha e reflete a estratégia da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública em combater organizações criminosas levando em consideração as peculiaridades regionais do país. Parte do trabalho teve articulação no âmbito do projeto M.O.S.A.I.C.O., que fomenta a integração de policiais encarregados de investigar organizações criminosas com foco na sua descapitalização.

Ministério da Justiça

Seis donos de sucatas na Paraíba são presos por receptar 800 kg de cobre roubados

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16 de setembro de 2022

Os furtos de fios de cobre utilizados para energia elétrica e telefonia tem aumentado na Grande João Pessoa e a polícia investiga uma quadrilha responsável por essas ações. Seis donos de sucatas na Paraíba foram presos durante a operação “Metal Pesado” por receptar 800 kg de fios de cobre roubados, a informação é do delegado João Paulo Amazonas, cinco sucatas foram visitadas e seis proprietários presos.

Segundo o delegado, entre os presos havia um reincidente no crime, uma sucata no bairro João Paulo II, o dono já havia sido preso, há três anos. “Todos responderão aos processos em liberdade após pagamento de fiança”, disse o delegado.

De acordo com as investigações, os indícios apontam que há encomenda de cobre por parte dos receptadores, incentivando o crime de furto. As investigações continuam para identificar outras pessoas envolvidas no crime.

Nessa quinta-feira (15), um adolescente foi preso tentando furtar fios dos aparelhos de ar condicionado do Sistema Arapuan de Comunicação. Ele entregou uma dessas sucatas, que seria responsável por receptar o material roubado.

Portal Paraíba.com.br

Neste sábado: ‘Dia D’ contra Poliomielite e multivacinação terá postos abertos até 16h

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16 de setembro de 2022

Mais uma oportunidade para pais ou responsáveis por crianças e adolescentes atualizarem a carteira de vacinação deste público. Neste sábado (17), a Prefeitura de João Pessoa promove mais uma ação preventiva contra a paralisia infantil e de multivacinação. O ‘Dia D’ oferta os imunizantes em diversas salas de vacinas que funcionam nas unidades de saúde da família (USF), no Centro Municipal de Imunização (CMI), nas Policlínicas Municipais (com exceção da Policlínica de Mangabeira) e no Mangabeira Shopping. Os postos estarão abertos das 8h às 16h.

Neste ‘Dia D’ de mobilização, todas as vacinas que compõem o calendário de rotina do Programa Nacional de Imunização (PNI) estarão disponíveis. Para participar da campanha, basta comparecer a um dos pontos de vacinação portando documento de identidade com foto, cartão do SUS e cartão de vacinação. A vacina da Pólio é direcionada para crianças menores de 5 anos de idade e a multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

“É muito importante que os pais ou responsáveis levem seus filhos e não deixem de levar também o cartão de vacinação para avaliação”, lembrou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura. “Estamos num momento importante de alerta para prevenção contra doenças, principalmente a que causa a paralisia infantil. Muitas décadas, a Pólio deixou de ser um problema graças à ciência e a vacinação massiva. Infelizmente, temos observado os índices atuais de vacinação baixos, o que tem nos preocupado significativamente”, completou.

Além da vacinação para crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também estará ofertando, nos mesmos pontos, as vacinas contra a Covid-19 e a Influenza para crianças e adultos sem necessidade de agendamento.

Esquema vacinal – No Sistema Único de Saúde (SUS), a vacinação segue o seguinte esquema: A imunização contra a poliomielite deve ser iniciada a partir dos dois meses de vida, com mais duas doses aos quatro e seis meses, além dos reforços entre 15 meses e aos 4 anos de idade. Na rede pública, as doses de reforço, a partir de um ano de idade, são realizadas com a Vacina Oral Poliomielite (VOP), que é a ‘vacina da gotinha’.

Dados – Em João Pessoa, apenas 33,57% das crianças entre 1 ano a menores de 5 anos tomaram as doses do imunizante que previne contra a Pólio. A meta é imunizar aproximadamente 42 mil crianças.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população vem despencando, chegando em 2021 com menos de 59% dos cidadãos imunizados. Em 2020, o índice era de 67% e em 2019, de 73%. O patamar preconizado pelo MS é de 95%.

SUS – A rede municipal de saúde disponibiliza gratuitamente 18 tipos de vacinas que fazem parte do calendário de rotina e do Programa Nacional de Imunização (PNI). São elas: BCG, Hepatite B, Hepatite A, Pentavalente, DTP, VIP, VOP, Meningocócica C, Pneumocócica 10, Rotavírus, Tríplice viral e Varicela para as crianças. Já para os adolescentes, dT, Hepatite B, Tríplice Viral, HPV e Meningocócica C; e para os adultos, dT, Hepatite B e Tríplice viral. Além disso, estarão disponíveis as vacinas contra a Covid-19 e a Influenza.

Confira os pontos de vacinação neste sábado (17) – ‘Dia D’

– Centro Municipal de Imunização (CMI) – das 8h às 12h
-Policlínicas Municipais – das 8h às 12h (exceto a Policlínica de Mangabeira)
– Mangabeira Shopping – das 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família (USF) – das 8h às 16h

Unidades de Saúde da Família que funcionarão APENAS das 8h às 12h
– USF Penha
– USF São Rafael
– USF Água Fria
– USF Torre 1
– USF Castelo Branco 1
– USF Padre Hildon
– USF Tito Silva
– USF Timbó 1 e 2
– USF Eucaliptos

Unidades de Saúde da Família que NÃO estarão funcionando:
– USF Vieira Diniz
– USF Novais VI
– USF Mangabeira Integrada
– USF Ilha do Bispo
– USF Viver Bem
– USF Mandacaru VIII

Moradores de Paratibe recebem Caravana do Cuidar nesta sexta-feira

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16 de setembro de 2022

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realiza, nesta sexta-feira (16), a Caravana do Cuidar no bairro Paratibe. O projeto itinerante leva serviços de assistência social, empregabilidade, saúde, cultura e direito do consumidor à população. A estrutura será montada em frente a USF Rosa de Fátima, na Rua Oscar Lopes Machado. Com serviços gratuitos serão ofertados das 8h às 12h.

Os moradores vão poder aproveitar os serviços do CadÚnico e do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) para cadastramento de famílias para o programa Auxílio Brasil; a equipe do Programa Criança Feliz, que realizará atendimentos voltados para gestantes e/ou crianças de até seis anos; e o programa Acessuas Trabalho, porta de entrada para cursos profissionalizantes e mercado de trabalho com o projeto Jovem Aprendiz. Além do o Sine-JP, que disponibiliza oportunidades para o mercado de trabalho.

Dos serviços básicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estarão disponíveis a vacinação contra Covid-19 e a Tríplice Viral; aferição de pressão arterial; teste rápido de glicemia; atendimentos de auriculoterapia e ventosaterapia; serviços básicos de Odontologia; e a marcação de exames e atendimentos médicos ofertados pelo projeto da Regulação Itinerante.

A Ouvidoria Municipal, estará presente para receber sugestões de melhorias e elogios para o bairro e comunidade. Já o Procon-JP vai atender demandas de relações consumeristas. Também terá a apresentação da banda Máquina do Amor, entrega de mudas de plantas e entrega de algodão doce e pipoca.

TCE-PB emite 1.504 alertas às prefeituras por falhas em aplicações em educação, saúde e gastos com pessoal

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16 de setembro de 2022

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, divulgou nesta quinta-feira (15), um relatório consolidado de acompanhamento de gestão dos 223 municípios paraibanos em áreas essenciais do serviço público, como educação e saúde. E também em relação à despesa com pessoal e contratações por excepcional interesse público. O levantamento gerou 1.504 alertas aos prefeitos municipais.

O presidente destacou que foram realizadas verificações com o objetivo de identificar possíveis impropriedades no decorrer da gestão. “Uma vez detectada determinada falha, de acordo com os critérios previamente definidos, é sugerida a emissão de alerta ao gestor”, frisou.

Aplicação em Educação – 65 municípios apresentaram aplicação inferior a 25% das receitas de impostos e transferências em manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme informações do Relatório de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre deste ano.

Dos 223 municípios, 34 têm ausência de informação no tocante ao percentual de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino e 15 municípios apresentam possíveis incorreções no percentual informado a título de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino. E 109 municípios não receberam alertas neste item avaliado.

Também foi realizada uma análise sobre quais municípios estavam realizando gastos com ensino médio e/ou superior ainda que apresentasse percentual de aplicações em educação inferior a 25%.

Aplicações em Fundeb- Foi comprovado que somente 100 municípios estão em situação regularizada. 37 municípios aplicaram em remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb inferior a 70%.

Já 37 municípios registram ausência de informações relativas ao percentual de aplicações em remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb e existem 49 municípios com possíveis incorreções, no percentual informado, na aplicação em remuneração dos profissionais da educação básica.

Recursos do Fundeb – complementação da União (VAAT) – 181 prefeituras da Paraíba (81,15% do total) não apresentaram, até o 3º bimestre, informações sobre os gastos com esses recursos.

”Ressaltando que 50% desses recursos devem ser destinados à educação infantil e, no mínimo, 15% em despesas de capital. Confrontando com informações do Sagres, ficou evidenciado que 109 prefeituras municipais (48,87% do total) não realizaram despesas por meio das fontes de recursos específicas para a complementação da União (VAAT/VAAF)”, destaca o relatório.

Aplicação em Saúde – Apenas 18 municípios apresentaram percentuais abaixo dos 15%. Para esses municípios foram emitidos alertas para prefeituras que não informaram o percentual de gastos e também para aquelas que apresentaram percentuais acima de 40%, evidenciando uma possível falha na informação existente no demonstrativo.

Despesas com pessoal – A despesa total com pessoal levou em consideração os dados apresentados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre/semestre pelas prefeituras municipais. Do total de 223, apenas duas não encaminharam o RGF ao Siconfi. Conforme dados, apenas 60 prefeituras municipais (26,90%) não receberam alerta em relação à despesa total com pessoal.

Contratações de excepcional interesse público– De modo geral, o número de contratados dos Poderes Executivos Municipais, de acordo com dados de junho, encaminhados ao Sagres é 69.630. Foi verificado que até o mês de junho de 2022, o número de contratados aumentou 11,96% em relação ao mesmo período de 2021. A relação entre contratados e efetivos também sofreu aumento.

De acordo com o presidente do TCE-PB, o índice que antes possuía média de 0,45 passou a ter média de 0,55, ou seja, um incremento de 22,22%.

Definido o limiar de 0,30, 153 (68,60% do total) prefeituras apresentaram relação entre contratados e efetivos superior a esse valor. Os cinco municípios com maior índice de contratados foram: Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Bayeux, Matinhas e Juripiranga.

Foram gerados 223 relatórios municipais que foram anexados aos respectivos processos de acompanhamento de gestão do exercício de 2022.

O levantamento realizado pelos auditores do TCE-PB foi feito com base nas informações coletadas dos Relatórios de Gestão Fiscal; dos relatórios resumidos de execução orçamentária, enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf). Além de dados coletados no Sistema de Acompanhamento de Gestão (Sagres) e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Acesse relatório na íntegra https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-coordenadas/acompanhamento-semestral

Cícero inaugura sede da ONG Luz do Mundo, construída com recursos de emendas cidadãs

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16 de setembro de 2022

Foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (15) a sede da ONG Escolinha de Futebol Luz do Mundo, que insere crianças da Ilha do Bispo e adjacências no esporte. O prefeito Cícero Lucena participou da abertura, sendo o responsável pela liberação de R$ 468 mil que viabilizaram a obra. Os recursos foram orientados pelos vereadores João Almeida e Helena Holanda dentro do projeto de emendas cidadãs.

“São felizes essas situações em que o poder público interage com a sociedade, principalmente aquela parte que gosta e quer ajudar o próximo. Isso coincide com o sentimento dos que fazem a Prefeitura e se essa vontade existe, é só focar muito para criar projetos e alternativas que melhorem a vida das pessoas. Essa ONG tem um projeto excelente que vai fazer a diferença na vida desses meninos”, afirmou Cícero Lucena.

Cada um dos parlamentares destinou R$ 234 mil de suas emendas para a instituição, que oferta atividades para crianças e adolescentes da Ilha do Bispo e adjacências. O espaço vai atender mais de 300 crianças com foco no futebol, mas garantindo ainda refeições, aulas de computação, atendimento odontológico, social e psicológico, além de biblioteca.

“Eu tenho uma historia de amor com esse projeto, que foi iniciado pequeno com os missionários Rivanildo Lourenço e Daniele Irineu, pois vimos o esforço deles para ajudar aquelas poucas crianças e resolvemos abraçar a causa. Essa ação tem o poder de transformar as pessoas e não podia deixar de aportar recursos para esse projeto enquanto vereador. Demorou, mas temos agora um prefeito com a sensibilidade e que entendeu o recado, liberando os recursos”, destacou João, que atualmente responde pela Secretaria Municipal da Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

A diretora administrativa da ONG, Cida Queiroz, explicou que as emendas foram fundamentais para a ONG. “Conseguimos construir a sede, comprar todos os equipamentos e garantir três refeições diárias para as crianças”, comemora.

Presidente da Cagepa assina OS para obra de ampliação de abastecimento de água em CG

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16 de setembro de 2022