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Sabatina na CMJP: Veneziano reafirma que vai manter redução do ICMS sobre os combustíveis na PB

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O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, reafirmou nesta terça-feira (30) seu compromisso de, como governador, manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticados sobre os combustíveis em torno de 17%. Ele também voltou a salientar que, na sua gestão, a taxa sobre a luz solar na Paraíba, instituída no atual governo, vai acabar.

Foi durante Sabatina promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa, conduzida pela jornalista Rosângela Marques e que contou com a participação dos vereadores da capital, jornalistas convidados e pessoas do povo, que durante uma hora e meia fizeram perguntas a Veneziano sobre temas diversos. A candidata a vice-governadora Maísa Cartaxo também participou da sabatina, acompanhando Veneziano.

“Está provado que uma alíquota do ICMS, na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e derivados de gás natural, em torno de 17%, não quebra o estado. Até porque existe uma compensação. Vamos manter essa alíquota. O que ocorre é que o atual governo se acostumou a criar e aumentar impostos que afligem a vida da população, principalmente na dos que mais precisam. Vamos mudar essa lógica”, disse Veneziano, ao destacar que também vai acabar com ‘a taxação sobre a luz solar’, imposto criado na atual gestão, que taxa os serviços de energia solar instalados pelo próprio cidadão.

Veneziano também falou sobre propostas em outras áreas, destacando ações como a continuidade da duplicação da BR 230 até o sertão do Estado; o Hospital de Trauma do Sertão; o Arco Metropolitano de João Pessoa; e o terceiro eixo da transposição, no Vale do Piancó. “O terceiro eixo, inclusive, é mais uma das promessas de campanha que não foram cumpridas pelo atual governador. E é sempre bom lembrar que 70% do que João prometeu na campanha passada ele não cumpriu”, lembrou Veneziano.

Veneziano ressaltou que essas quatro propostas estruturantes serão executasse em parceria com o governo federal. “Nós já tratamos esse assunto com o presidente Lula, que será eleito junto conosco, com as graças de Deus, para mudarmos esse cenário de lentidão que, lamentavelmente, vivenciamos hoje em nosso estado”, disse Veneziano.

A sabatina ocorreu dentro do projeto Conexão Eleitoral da TV e Rádio Câmara de João Pessoa, com transmissão ao vivo pela TV Câmara para mais de 50 cidades, pelas redes sociais do Legislativo e por sites e blogs parceiros. Ao final da sabatina, Veneziano e Maísa Cartaxo assinaram a “Carta de João Pessoa”, assumindo compromissos com os destinos da cidade.

Assessoria de Imprensa

Emerson e Jane Panta anunciam apoio à reeleição de João Azevêdo

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O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, e a deputada estadual Dra Jane Panta, anunciaram hoje apoio a candidatura a reeleição do governador João Azevedo.

Também ficou sacramentado que, a partir de agora, o prefeito será o “braço” do Governo em Santa Rita.

 

Emerson Panta, pediu a adesão de toda sua base política. “Essa parceria nos ajudará a incrementar, cada vez mais, os investimentos que a cidade precisa para seguir sendo um lugar de desenvolvimento “, declarou.

O prefeito ainda destacou que a parceria firmada com João Azevedo “unirá forças em prol do desenvolvimento de nossa cidade e da Paraíba”.

Ele revelou que um dos pontos acordados é que o Governo do Estado ajudará na manutenção do Hospital Infantil e do Centro de Hemodiálise – ambos em construção em Santa Rita pela gestão municipal.

Convergência

O anúncio de apoio ocorre depois de reunião mantida por Emerson Panta e Dra Jane com o governador, na qual João Azevedo se comprometeu em deixar legado de investimentos em obras e serviços para os santa-ritenses.

“Essa parceria nasce com um foco claro: ampliar a parceria entre gestão municipal e gestão estadual para fortalecer os investimentos em Santa Rita, viabilizando obras com potencial para ajudar os que mais precisam e acelerar a construção de uma cidade mais moderna e mais justa socialmente “, declarou Emerson Panta.

“A razão que nos levou a abraçar a candidatura a reeleição é solidificar a parceria para o desenvolvimento de Santa Rita “, reiterou Dra Jane. “São os santa-ritenses que ganham com essa união”, finalizou.

Acompanhe ao vivo a sabatina com o candidato ao governo do Estado Veneziano Vital do Rêgo

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Acompanhe a entrevista realizada no Plenário Senador Humberto Lucena com o candidato Veneziano Vital do Rêgo pelo You Tube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=hEArlUuIPkE

A entrevista também pode ser conferida pela TV Câmara JP (canal aberto digital 6.2; canal 23 da TV a cabo Net); Rádio Câmara FM (88.7Mhz), Portal de Notícias e Mídias Digitais.

João, Cícero e Leo participam de caminhada e reforçam importância da parceria entre Estado e PMJP

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Mandacaru recebeu o governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) com alegria e com a certeza de continuar fazendo parte do desenvolvimento e das ações que são implementadas nestes últimos três anos e oito meses por toda a Paraíba. Com João, o prefeito de Capital Cícero Lucena (Progressistas) e vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) realizaram grande caminhada pelas ruas do bairro, na noite desta segunda-feira (29).

“Mais uma vez os moradores de Mandacaru dão uma grande demonstração de carinho e de apoio. O abraço sincero de tantas pessoas nos motiva e nos faz crer que teremos uma grande vitória em outubro”, afirmou o governador.

João agradeceu a receptividade carinhosa da população de Mandacaru que reconhece a importância da continuidade do trabalho e da parceria com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. “Estou nessa caminhada com vocês, não por vaidade de ser governador, mas por saber que com a força do povo e as potencialidades desse estado podemos fazer muito mais e construirmos uma Paraíba ainda mais justa, mais inclusiva, que proteja as mulheres, os quilombolas, indígenas e LGBTQIAP+ e toda diversidade e que a gente tenha uma consciência de civilidade e respeito pelas pessoas”, ressaltou.

O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena destacou a sua alegria de estar caminhando ao lado do governador pelas ruas de Mandacaru e desta cidade que ele conhece tão bem. “João é daqui, planejou e desenvolveu projetos importantes como secretário e agora governador, por isso conhece tão bem os seus problemas e desafios da Capital e da nossa Paraíba”, afirmou.

Cícero destacou a importância do povo de João Pessoa dizer sim mais uma vez a parceria entre o governo do Estado e a prefeitura e transformar a cidade num lugar mais justo, humano e solidário.

“Por isso, peço a toda a população de João Pessoa que ajude a reeleger João Azevêdo para que a Paraíba continue avançando e se desenvolvendo dentro do planejamento realizado, sob a liderança de João Azevêdo e de Pollyana Dutra no Senado. Continuemos nessa caminhada porque a vitória não será de apenas uma pessoa, mas de todos os paraibanos”, defendeu.

Prefeito assina ordem de serviço para reestruturação da Escola José Novais, no Bairro dos Novais

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A força-tarefa da Prefeitura de João Pessoa para reestruturação da Rede Municipal de Ensino continuou na manhã desta terça-feira (30). Desta vez serão beneficiados profissionais e estudantes da Escola José Novais, no Bairro dos Novais, que teve ordem de serviço para reforma assinada pelo prefeito Cícero Lucena. A unidade é a 37ª a ter obras iniciadas na gestão.

“Temos a consciência de que para alcançar nossa meta de igualar as redes públicas e privada em qualidade temos que ter uma atenção às condições físicas das unidades. Por isso temos um padrão definido de obras e equipamentos, e dessa forma vamos conseguir atingir nosso objetivo”, afirmou Cícero Lucena.

A unidade atende 2 851 estudantes do Ensino Fundamental I. Ela vai ganhar reservatório d’água, projeto elétrico e subestação. Também haverá recuperação ou substituição de piso, cobertas, esquadrias e da rede hidrossanitária, adequação da acessibilidade e climatização. O investimento é de R$ 235 mil.

A secretária municipal da Educação, América Castro, destacou que quando assumiu a pasta está escola havia tido um serviço finalizado pela última gestão, mas de baixa qualidade. “Reparamos que o serviço não tinha sido bem feito e não entregava o que queremos para essas crianças, que é a melhor estrutura possível para o seu aprendizado. Por isso resolvemos replanilhar, atendendo a todas as necessidades específicas”, explicou.

“Estamos solicitando uma reforma há quase 15 anos. Foi feito um arranjo, mas nós precisavamos de mais. Essa unidade sofre muito com falta de energia e, principalmente de água. Com a nova caixa d’água vamos evitar de precisar mandar alunos para casa e eles perdiam muito com isso”, afirmou o diretor administrativo da unidade, Fernando Guimarães.

Estiveram presentes os vereadores Marcelo da Torre e Dr. Luís Flávio, o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão; entre outros auxiliares da gestão.

Veneziano inaugura Comitê em Campina Grande e reforça compromissos com a Paraíba

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O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, inaugurou na noite desta segunda-feira (29), seu Comitê de Campanha em Campina Grande, na esquina da Avenida Canal com a Arruda Câmara, próximo ao viaduto, logo após uma caminhada pelas ruas dos bairros José Pinheiro e Santo Antônio, no Setor Leste da cidade. A animação tomou conta da militância, que participou da inauguração do comitê, onde Veneziano ressaltou a importância da união de todos para a reconstrução da Paraíba e do Brasil.

Participaram da inauguração do comité de Vené, Ricardo e Lula, candidatos a deputados estaduais e federais, vereadores, gestores de várias cidades do estado, lideranças políticas, sindicais, comunitárias, além do público em geral. “Peço o empenho de cada um de vocês nesse projeto para mudar o rumo da nossa Paraíba. Estou junto com Ricardo e Lula nessa luta, por um estado que possa dar oportunidade para seu povo. Aqui estamos para renovar a nossa esperança, a certeza de um futuro melhor para os paraibanos”, afirmou Veneziano 15.

Ele também agradeceu a presença de todos e falou sobre propostas para o estado. “Quero agradecer a cada um de vocês que estão envolvidos nesse projeto coletivo, com o propósito de mudar a Paraíba. Esse sonho é coletivo e não individual. Um sonho de um estado que tenha um gestor do diálogo, em busca de uma Paraíba mais feliz. Nossa forma de fazer política é de casa em casa, conversando, arregaçando as mangas junto com a nossa militância. Reafirmo meu compromisso com o estado, por meio dos programas de geração de emprego, por meio do apoio ao empreendedorismo, da atração de médias e grandes empresas, de apoio ao setor industrial. Muitos jovens estão sentindo na pele a falta do emprego, a falta de saúde, segurança e de uma educação pública de qualidade. Por isso, meus amigos, eu não posso fazer essa transformação sozinho, preciso que vocês me ajudem com a nossa chapa. É necessário que nós estejamos juntos. Aqui estaremos unidos para fazer da Paraíba uma grande onda do 15, uma grande onda da vitória, que também será de Ricardo senador 133 e de Lula presidente 13. Vamos juntos para a vitória”, declarou.

Localização do comitê 15 – O comitê estará aberto todos os dias, para dar apoio aos candidatos e apoiadores da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, com a distribuição de material de campanha de Veneziano, Ricardo e Lula. Veja a geolocalização do comitê:
https://goo.gl/maps/9ZhTioGSrKBTjHEX6

Confira mais propostas de Veneziano 15 no link:
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2022/BR/PB/546/candidatos/906915/5_1660224872317.pdf

Assessoria de Imprensa

Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS

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Plano de saúde

O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial.

Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde:

– Tenha eficácia comprovada cientificamente;

– Seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); e

– Seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.

Justiça

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Após a decisão, diversos partidos e entidades recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.

Para o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a decisão do STJ foi “injusta” e “a pior possível”. “Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e ninguém pode ter recusado um tratamento de saúde”, justificou.

Anvisa autoriza uso emergencial de kits para varíola dos macacos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, hoje (29), em Brasília, o uso imediato e emergencial de 24 mil kits moleculares para diagnóstico laboratorial da varíola dos macacos (monkeypox). Os reagentes são produzidos pela Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e ainda estão em análise para aprovação de registro pela agência. 

A autorização foi concedida após solicitação conjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e do Instituto Bio-Manguinhos. A diretoria colegiada da agência levou em conta a atual situação epidemiológica emergencial da infecção da varíola dos macacos no Brasil, a limitação da capacidade de resposta laboratorial atual, a quantidade de exames represados, o risco associado à demora no diagnóstico e a necessidade de descentralização dos exames, entre outros fatores.

Uso emergencial

Atualmente, o Brasil tem oito laboratórios de referência para o diagnóstico da monkeypox, por biologia molecular, mas não estão dando conta da demanda. Com a autorização de uso emergencial, o Ministério da Saúde poderá descentralizar a realização do diagnóstico da doença para a Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) nos estados e reduzir o tempo de liberação dos resultados aos pacientes.

Até o momento, não há nenhum teste de diagnóstico comercial para a varíola dos macacos com registro aprovado na Anvisa.

“A Anvisa reforça que o acesso a exames laboratoriais oportunos e precisos de amostras de casos sob investigação é uma parte essencial do diagnóstico e vigilância desta infecção emergente, a fim de mitigar a disseminação do vírus e contribuir na avaliação adequada dos critérios de elegibilidade para acesso a medicamentos e ou vacinas para combate à infecção”, destacou a agência, em publicação para informar sobre a decisão.

De acordo com a atualização mais recente, o Brasil tem 4.493 casos confirmados de monkeypox. Outros 4.860 estão suspeita, ainda em investigação. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e do Centro de Operações em Emergências – COE/Monkeypox, do Ministério da Saúde.

Idosa é morta após ser atropelada por carro em cima de calçada, na Paraíba

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Uma idosa foi morta após ser atropelada por um motorista de um carro em cima de uma caçada, na noite dessa segunda-feira (29), em Remígio, no Agreste da Paraíba.

Conforme o delegado Cristiano Santana, a vítima, identificada como Helena Araújo, de 72 anos de idade, estava na calçada quando o carro invadiu o espaço e a atingiu.

Dona Helena, como era conhecida, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Ainda segundo o delegado, o caso gerou muita comoção publica e o motorista, de 25 anos de idade, foi preso.

O jovem foi encaminhado para delegacia de Polícia Civil à disposição da Justiça.

Jovem é encontrado morto enrolado em lençol dentro da casa na Paraíba

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Um jovem de 33 anos foi encontrado morto dentro da casa onde morava no bairro Heitel Santiago, em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, na tarde dessa segunda-feira (29).

Segundo a Polícia Militar, o corpo de Antônio Adailton de Lima Barreto foi encontrado pelos irmãos, ao lado da cama, enrolado em lençóis e no local havia muito sangue.

Familiares contaram a Polícia Civil que o último contato com Antônio foi no sábado (27) quando ele teria almoçado com a mãe. A família sentiu falta dele no domingo e foi então que os irmãos decidiram ir até a casa do jovem, que morava sozinho.

Os irmãos só conseguiram entrar na casa após pularem o muro e quebrarem o cadeado.

Antônio era homossexual, não tinha envolvimento com a criminalidade nem vícios. Ainda conforme a família, o jovem não tinha inimigos.

O caso ainda é um mistério para a polícia e a autoria e motivação do crime estão sendo investigadas.