Mais um setor da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa deu adeus ao papel e a caneta. Há uma semana, a pesquisa de preço está totalmente informatizada, desde a coleta dos dados nos estabelecimentos até a finalização da tabela de valores. Os pesquisadores estão utilizando no trabalho de campo tablets ligados ao sistema de internet da Prefeitura de João Pessoa.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, comemora mais uma inovação no órgão, que segue a orientação do prefeito Cícero Lucena para promover o desperdício zero em todas as secretarias e órgãos municipais. “Estamos atualizando todos os setores e aproveitando a internet para beneficiar cada vez mais o cidadão, como orienta o prefeito Cícero Lucena. Desde a informatização da pesquisa, os dados colhidos durante a coleta de preços nos estabelecimentos alimentam o programa em tempo real e daí para a feitura final da tabela. Tudo no setor está muito mais ágil, agora”, ressaltou.
Ele informa que as equipes da pesquisa e da informática trabalharam durante meses no programa para que tudo ficasse perfeito e “pudéssemos presentear o consumidor com mais agilidade em um setor que é tão importante para ele, uma vez que indica onde encontrar produtos mais baratos”, afirmou Junior Pires.
Mesmo dia – O titular do Procon-JP explica que o sistema virtual vai proporcionar a divulgação do resultado das pesquisas no mesmo dia da coleta dos dados, além de deixar as tabelas mais fáceis de serem lidas pelo consumidor. “Nossas tabelas antigas eram muito boas, tanto que foram copiadas por vários órgãos. Então, o novo sistema adaptou e formatizou de forma que ficasse mais objetiva e clara”.
Fiscalização – O secretário adianta que mais um setor do Procon-JP será 100% informatizado, que é o de fiscalização, que também dará adeus às notificações e autuações através do papel e caneta. “As equipes da fiscalização e da informática já estão trabalhando nesse processo e, em breve, vamos ter mais essa novidade”.
A Síndrome Respiratória é uma infecção que pode ser causada por bactérias ou vírus e pode causar febre, dispneias e pode levar a insuficiência respiratória, entre outros sintomas mais graves. A vacina contra a Influenza é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença. Profissionais de saúde alertam pais e responsáveis sobre a importância da vacinação nas crianças, que é faz parte do grupo mais vulnerável e suscetível a complicações pela doença.
“A vacinação está liberada para toda a população, sobretudo ainda seguimos fazendo o alerta e convocando as pessoas que fazem parte do grupo prioritário para vacinação, que são idosos, gestantes e crianças”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa. “As crianças precisam estar protegidas e um outro fator que destacamos da necessidade dessa proteção é que as crianças com a gripe, naturalmente pode ser um vetor de transmissão para os avós, que podem ser mais vulneráveis a doença”, completou o coordenador.
A meta é imunizar 90% dos grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Na Paraíba, a cobertura vacinal está em 37,48% e em João Pessoa, esse número representa 18% do público-alvo vacinado. Ainda na Capital, das crianças menores de 6 anos esse número representa apenas 11,89%, idosos 20% e gestantes 19%.
“A circulação do vírus influenza ocorre com mais frequência nos meses de junho e julho, quando é inverno e as temperaturas ficam ainda mais baixas. No Nordeste ainda há o agravante do fator da aglomeração, devido as festividades juninas, por isso reforçamos a importância para esse cuidado. De que todos estejam em dia com a prevenção para curtir os festejos sem preocupação”, acrescentou Fernando Virgolino.
Dados epidemiológicos – Em João Pessoa, segundo a Vigilância Epidemiológica do Município, nos primeiros quatro meses deste ano, foram registradas nas Unidades Sentinelas 16.921 casos notificados para Síndromes Gripais. Desses foram 296 casos graves, sendo 124 positivos para algum vírus respiratório, o que corresponde a 42% dos casos graves, resultando em 31 óbitos.
Para toda a população – A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza foi ampliada para toda a população a partir de seis meses de idade, sobretudo, a Prefeitura de João Pessoa segue fazendo o alerta para a importância da vacinação nos grupos prioritários. A baixa vacinação em crianças preocupa os profissionais de saúde, considerando os riscos das doenças respiratórias e casos de hospitalizações, especialmente entre este público, que é mais suscetível ao desenvolvimento de formas graves da gripe, bronquiolite ou pneumonia.
Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais. A Covid-19 e a Influenza continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas.
Locais e horários para vacinação em João Pessoa nesta semana:
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h
USF Integrada Cruz das Armas
– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h
Policlínicas Municipais
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 8h às 16h
Centro Municipal de Imunização
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 8h às 16h
Home Center Ferreira Costa
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (aos sábados)
Shopping Sul
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (aos sábados)
Shopping Tambiá
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (aos sábados)
Vacinação domiciliar
Para ter acesso à vacinação domiciliar, o cidadão deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A vacinação nas residências é destinada às pessoas acamadas (restritas ao leito).
As equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) seguem de prontidão após o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com a previsão de chuvas entre 20 e 30 mm/h podendo chegar a 50 mm/dia, baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos. O aviso é válido ate às 21h deste domingo (8).
O coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, destacou que o trabalho da Compdec-JP não para. “Nossa prioridade é proteger vidas. Por isso a Defesa Civil está atenta e pronta para atender a população de João Pessoa. Seguimos monitorando as áreas de risco para, em caso de necessidade, oferecer o suporte necessário às pessoas”, pontuou.
Kelson Chaves reforçou que as pessoas não devem correr riscos desnecessários e em caso de chuvas fortes devem evitar atravessar trechos alagados, evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, evitar o abrigo sob árvores e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade e a acionar a Defesa Civil
Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.
Na manhã deste domingo (8), uma equipe PRF em ronda apreendeu 184,7 kg de maconha em um Jeep Compass no km 38 da BR-101, em Mamanguape (PB). O veículo estava parado à margem da rodovia, sem nenhum ocupante e apresentando problemas mecânicos em uma das rodas.
Durante o atendimento à ocorrência, a equipe notou que o porta-malas continha diversos invólucros com odor característico e aparência semelhante ao acondicionamento de drogas. Diante da fundada suspeita, os policiais abriram o compartimento e confirmaram que se tratava de pacotes de maconha.
No interior do veículo foram ainda encontrados documentos pessoais de uma mulher e pertences femininos, além de uma Nota fiscal que poderão auxiliar nas investigações do responsáveis pelo transporte da droga.
O veículo e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape para os procedimentos cabíveis.
Ação acusa gestão de buscar “encobrir ilícito cometido, ao utilizar verbas que possuíam destinação específica, para usar em finalidades totalmente desconhecidas da sociedade”
Na ação proposta contra a Prefeitura Municipal de Campina Grande, o Fundo Municipal de Saúde, o prefeito Bruno Cunha Lima e o secretário de Saúde Carlos Dunga Júnior, a Fundação Pedro Américo, entidade que gerencia o Hospital Help e tem à frente o empresário Dalton Gadelha, apresentou uma série de acusações graves.
O jurídico da fundação afirma que Dunga busca garantir recursos de emendas junto a congressistas para fazer frente a serviços prestados pelo Help, mas uma vez recebidos os recursos, não daria andamento ao pagamento e ainda questionaria a dívida junto ao Ministério Público. Segundo afirma a fundação, a dinâmica teria uma finalidade grave.
“Para além do inadimplemento em si, as partes Impetradas, por meio de suas manifestações perante os órgãos ministeriais e pela própria inércia que já se arrasta por vários meses, agem em completa violação ao princípio da boa-fé para, certamente encobrir ilícito cometido, ao utilizar verbas que possuíam destinação específica, para usar em finalidades totalmente desconhecidas da sociedade”, acusa.
“A ação da autoridade pública resta comprovada através dos atos omissivos do Prefeito do Município de Campina Grande e do seu Secretário de Saúde de não pagarem os valores já contratualizados e de não contratualizar os recursos cujos planos de trabalho já estão devidamente aprovados”, acrescenta. Veja outros pontos e afirmações.
“VIOLAÇÃO À BOA-FÉ”
“A manifesta ilegalidade concentra-se na ausência de cumprimento de um direito líquido e certo manifestado pelas próprias atitudes das partes Impetradas que, a despeito de admitirem o destino dos recursos em favor da parte Impetrante ao encaminharem ofícios ao Congresso Nacional, aprovarem planos de trabalho e celebrarem contratos administrativos, criam empecilhos à concretização da necessária transferência, em clara violação ao princípio da boa-fé”.
“INDUZIR ÓRGÃOS DE CONTROLE A ERRO”
“O objetivo das partes Impetradas é única e exclusivamente induzir os órgãos de controle a erro, com base em argumentos muitas vezes falsos, vazios e contraditórios com suas próprias atitudes”.
“ESPÍRITO DE DESCOMPROMISSO”
“Esse espírito de descompromisso com suas obrigações financeiras se alastra por toda a gestão de saúde do Município de Campina Grande, mormente na relação com as pessoas jurídicas responsável pelo atendimento na saúde complementar”.
“LISURA DA GESTÃO MUNICIPAL”
“Essa postura coloca em xeque a própria lisura da atual gestão municipal, motivo por que a parte Impetrante requereu o rastreio do valor creditado nas contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) (follow the money)”.
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A PMCG, o FMS, o prefeito Bruno Cunha Lima e o secretário Dunga Júnior ainda não se pronunciaram sobre a ação e as acusações da Fundação Pedro Américo.
Com a aproximação das festas juninas, o milho verde passa a ocupar o centro das atenções nas feiras livres e mercados públicos administrados pela Prefeitura de João Pessoa, sendo uma renda extra para os comerciantes e feirantes. O aquecimento das vendas vai de maio a julho, marcada pelo aumento da procura para a preparação de iguarias tradicionais do período junino, como pamonha, canjica, bolo de milho, entre outras receitas.
O preço da ‘mão de milho’- equivalente a 52 espigas, tem variado de R$ 50 a R$ 60, dependendo da oferta e da qualidade do produto. Os consumidores podem encontrar o alimento, com casca ou sem, nos mercados públicos de Mangabeira e Bairro dos Estados, além das feiras de Oitizeiro, Rangel e Jaguaribe e o Mercado Central.
As festas juninas, marcadas por quadrilhas, trajes típicos e comidas regionais, reforçam a tradição do consumo de pratos à base de milho. O comerciante Eduardo dos Santos acompanha de perto esse aquecimento das vendas do milho verde nesse período há 25 anos. Ele trabalha no Mercado Central e recebe os produtos de agricultores do Conde e até de Pernambuco. “Estamos vendendo a mão de milho entre R$ 50 e R$ 60. A unidade é R$ 1 a R$ 1,20, o mesmo preço do ano passado. Diariamente, vendemos de 100 a 150 mãos de milho”, afirmou.
Antônio Cassiano, conhecido como ‘Bitonho do Milho’, também trabalha no Mercado Central, profissão que exerce há 52 anos. “Nessa época, as vendas aumentam tanto que a gente trabalha muito mais. Tem dia que entramos pela noite”, revelou o comerciante. Ele trabalha com milho o ano todo e, nessa época, tem a ajuda da esposa, que empolgada com a animação do período junino, faz pamonha, mugunzá e canjica para vender.
O casal Ivanilda Santos e Arlindo Sena já aproveitou esse período para comprar o milho verde. “Pra mim é a melhor época do ano. Fica tudo muito bonito, a decoração, a música e as comidas, além dos encontros e reencontros com a família e os amigos”, disse Arlindo Sena.
As feiras de Jaguaribe e do Grotão são outros locais de comércio do milho verde. Um dos feirantes é José Cosme, conhecido como Cosminho, que mora em Mituaçu, município do Conde, mas vem diariamente a João Pessoa para vender seus produtos. “Por dia, eu vendo dez, vinte, trinta mãos de milho verde, depende do tempo”, comemora.
No Mercado de Cruz das Armas, a comerciante Maria de Fátima aproveita a época para ganhar um dinheiro extra com a venda de comidas típicas como mugunzá doce, canjica e pamonha. “Pra mim é muito bom esse período de São João. Todos os dias trago em torno de 25 canjicas e vendo tudo. O mugunzá trago um caldeirão e também não sobra nada”, declarou feliz. Fátima vende a canjica por R$ 5 o pote e a porção do mugunzá é R$ 4.
Para a comerciante, essa é a época de manter as tradições vivas. “É uma época de festa em que as pessoas revivem a infância e reúne a família. E o milho está no coração dessa festa. Aqui o pessoal vem na minha barraca e compra e quer levar pra família, pra dividir, comer junto”, afirmou.
Para o consumidor que quiser mais informações sobre os preços do milho verde e outros ingredientes dos pratos típicos, pode acessar a pesquisa realizada pelo Procon-JP, no dia 28 de maio.
Festival do Milho – E o público ainda tem outra opção para a compra do milho verde. É o Festival do Milho, que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realiza de 19 a 23 de junho na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo.
A iniciativa esta na 9ª edição e deve reunir mais de 20 agricultores. Além do milho verde, os consumidores irão encontrar comidas típicas já prontas. A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, e funciona das 5h às 15h.
O prefeito Cícero Lucena foi recebido com entusiasmo, neste sábado (7), por alunos e professores da Escola Municipal Moema Tinoco, no bairro João Paulo II, durante a segunda aula do programa “Procon vai às aulas”. Em clima de celebração, Cícero Lucena percorreu diversas salas de aula, conversou com os estudantes sobre sua trajetória escolar e destacou a importância do projeto para a formação cidadã dos jovens da rede pública municipal.
“É um sentimento de muita alegria, de muita felicidade, mostrar que a Educação do Município de João Pessoa está fazendo o seu papel, onde não só fornece as informações pedagógicas, mas forma o cidadão do amanhã, com noções de direito consumidor, de matemática financeira, de negociação de conflitos, então isso é motivo de muita alegria, agradecer a Deus por essa oportunidade”, afirmou. O gestor municipal também anunciou planos de ampliação para o próximo ano: “Com certeza, meu projeto é atender todos os alunos do 8º, 9º ano e do EJA”.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, essa é a maior edição já realizada. “A expectativa é das melhores possíveis, essa 5ª edição é a com maior número de alunos, então é um desafio para a gente também. Esse ano sairão 3.500 alunos contemplados, com 15 sábados de aulas para fazer a formação com os alunos do 9º ano, com 15 terças-feiras também para fazer a formação do EJA”, explicou.
Junior Pires ainda destacou o alcance do programa: “Desde a primeira edição que a gente vem ampliando a cada ano. O prefeito Cícero Lucena já está buscando recursos federais para que, no próximo ano, possamos ampliar as vagas. Esse programa já é referência para todo o país, e quem sabe no ano que vem, com ajuda do Governo Federal, a gente consegue dobrar esse número de alunos”.
A gestora administrativa da Escola Municipal Moema Tinoco, Maria Coeli Ramos, comemorou a crescente adesão dos estudantes. “Estamos recebendo o apoio de todos da Secretaria de Educação, da escola e, graças a Deus, a aceitação dos alunos é muito boa. No sábado passado, nós tínhamos um quantitativo de pouco mais de 400 inscritos, e hoje já temos 500, então a aceitação dos estudantes é muito grande. Isso reflete o sucesso dos cinco anos do projeto. Eu fico muito feliz, como diretora, de ver o futuro dos alunos se desenvolvendo.”, ressaltou.
O curso de capacitação oferece 50 horas/aula, divididas em cinco módulos com temas como habilidades sociais, mediação de conflitos, educação financeira, empreendedorismo e noções de direito do consumidor. As aulas acontecem aos sábados para alunos do 9º ano e, a partir de julho, às noites de terça-feira para turmas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). São 15 turmas em 11 escolas, com polos concentrados nas escolas Moema Tinoco e Oscar de Castro.
O coordenador acadêmico do projeto, professor Paulo Vitor Souto, ressaltou a importância da iniciativa para a formação dos estudantes. “O projeto cresce cada vez mais. Esse ano abarcando 3.400 alunos, uma equipe de 45 professores, 10 monitores e levando, com cada vez mais qualidade, empreendedorismo, habilidades sociais, educação financeira e direito do consumidor. Isso é importante porque faz com que os alunos de 9º ano do ensino fundamental tenham a oportunidade de conhecer muitas coisas que nem na faculdade, nem em outros locais, eles tenham essa oportunidade. Algo que as escolas particulares não oferecem”, destacou o professor.
Certificado e bolsa desempenho – Além do conteúdo curricular ampliado, os estudantes que participarem regularmente das aulas e alcançarem bom desempenho na avaliação final receberão uma bolsa de R$ 700 e certificado de conclusão. Para facilitar a participação, a Prefeitura de João Pessoa montou uma logística de apoio com transporte e alimentação.
A iniciativa tem feito diferença na vida dos alunos. Luan Araújo, de 15 anos, contou que busca mais preparo para o futuro. “Eu me inscrevi para ter conhecimento sobre educação financeira e empreendedorismo, e a minha expectativa é que eu consiga poder gerenciar meu dinheiro futuramente, investir em coisas boas, e meu futuro ser um futuro melhor, até mesmo para conseguir pagar uma faculdade, ter um bom emprego bom e poder construir uma família”, comentou.
Já Vitória Eduarda, também de 15 anos, destacou o aprendizado e o impacto da bolsa. “Estou aqui para aprender principalmente sobre educação financeira, o que eu posso fazer com o meu dinheiro. E o projeto para mim está sendo uma maravilha. Estou aprendendo bastante, e estou muito feliz também pelo R$ 700 reais da bolsa que vamos receber, é só agradecer esse dinheiro que está vindo para ajudar, não só eu quanto o restante dos alunos”, explicou.
Desde sua criação, em 2021, o programa “Procon vai às aulas” já beneficiou mais de 10 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest), realiza, nesta terça (10) e quarta-feira (11), as inscrições para os empreendedores que desejam ser beneficiados pelo Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Eu Posso. Serão 120 vagas com créditos de R$ 8 mil até R$ 15 mil.
Conforme o edital disponível no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br. as inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizado na Rua Diogo Velho, nº 150, Centro. Serão disponibilizadas 60 vagas por dia.
Capacitação – Depois das inscrições, os aprovados seguirão para a etapa de capacitação, que contará com quatro cursos presenciais: Despertando a atitude empreendedora, com uma hora de duração; Gestão de riscos para empreendedores, com duas horas de duração; Finanças Pessoais, duas horas de duração; e Comunicação e oratória, com uma hora de duração.
O programa ‘Eu Posso’ visa fomentar o empreendedorismo a partir da capacitação e do crédito orientado, incentivando a criação e o fortalecimento de pequenos negócios nos setores de comércio, serviços, indústria e agricultura na cidade de João Pessoa e aperfeiçoar seu negócio.
Criado para atender empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no Município de João Pessoa e Pessoa Jurídica (MEI e ME), com cadastro ativo junto à Receita Federal, o programa oferece financiamento com pagamento em até 24 parcelas mensais fixas e carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Em se tratando apenas de capital de giro, poderá se feito no máximo em 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.
A Sedest já atendeu, através do programa Eu Posso, 2.226 empreendedores em João Pessoa, representando um investimento de R$ 12.018.100,00 na economia local. Desse total, R$ 4.969.300,00 foram para 590 pessoas jurídicas e R$ 7.048.800,00 para 1.636 pessoas físicas. São 72 bairros e comunidades atendidos ao todo.
Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição, a seguinte documentação:
Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);
Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento), contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada no site do Eu Posso para download) datada e assinada;
Certidão negativa municipal;
Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;
Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Já para pessoa jurídica é necessário levar:
Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);
Certidão negativa municipal pessoa jurídica;
Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;
Comprovante de endereço comercial pessoa jurídica;
Certidão negativa estadual pessoa jurídica;
Certidão negativa federal pessoa jurídica;
Certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica;
Comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;
Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Ronald Mendes, de 32 anos, foi preso pela Polícia Civil pela mOrte de sua ex-esposa, Daniele Sanches, de 36. A polícia afirmou que o crime fez parte de um plano criado para que ele pudesse ficar com seu genro, um adolescente de 17 anos de idade. O caso aconteceu em Santa Veridiana, sub-bairro de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Ronald e Daniele se conheceram em 2019. A mulher já tinha dois filhos de um relacionamento anterior e os levou para morar com o padrasto. Posteriormente, o casal teve um bebê, que hoje tem 2 anos.
O genro de Ronald é um adolescente de 17 anos que começou a namorar com a filha de Daniele em 2024.
Segundo informações, o homem teria se apaixonado pelo adolescente e o convidou para morar com a família.
Testemunhas contaram que a relação do casal era marcada por muitas brigas, com relatos de agr3ssão contra os enteados. Familiares afirmaram também que Daniele era constantemente ameaçada pelo marido, caso decidisse ir embora com o filho do casal.
A investigação apontou que, um mês antes de ser morta, a mulher saiu de casa com os filhos mais velhos e foi para a casa da mãe, em Nova Iguaçu. Ela teria dito para Ronald que entraria na justiça para ter a guarda do caçula.
De acordo com a polícia, foi nesse momento que o homem começou a planejar o assassinato da ex, para conseguir viver com o genro e o filho do casal. Ronald mandou mensagens para a mulher, marcando uma noite íntima entre eles.
No dia do crime, Daniele comprou salgadinhos, um vinho e foi ao encontro do ex-marido. O homem a levou a um local de mata em Santa Cruz e, quando a mulher estava nua, ele a algemou e a degolou.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) interditou, na tarde de sexta-feira (06), uma clínica particular de reabilitação sediada no município do Conde/PB. A interdição cautelar ocorreu durante ação conjunta com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), a Gerência Operacional de Atenção Psicossocial (Goap) da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), o Conselho Regional de Psicologia (CRP) e as Polícias Civil e Militar da Paraíba.
A inspeção no Instituto Viva Vida foi motivada por denúncias, encaminhadas ao MPPB, de maus tratos e agressão física e psicológica a pacientes dependentes químicos internados para reabilitação. Durante a operação, que também resultou no resgate de 47 pacientes, a Agevisa/PB constatou a prática de diversas irregularidades/infrações à legislação sanitária, dentre as quais a inexistência de Autorização de Funcionamento, que deveria ser solicitada junto à Agência reguladora estadual (que pode ser punida com advertência, interdição do estabelecimento, cassação da licença e/ou multa) e a administração de medicamentos psicotrópicos macerados (triturados) para serem servidos aos pacientes em forma de garapa.
No caso do Instituto Viva Vida, segundo a Agevisa/PB, não foi aplicada a pena de advertência por ser o estabelecimento reincidente, o que o submete à pena posterior (interdição), sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação sanitária vigente.
