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Procon-JP orienta consumidor para compra segura no comércio físico nessa época de promoções

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O consumidor pessoense que já está de olho nas promoções para realizar umas ‘comprinhas’ a mais no comércio físico da Capital antes e durante a Black Friday, deve ficar atento para algumas situações, a exemplo de observar se os descontos existem de verdade e se estão de acordo com a publicidade divulgada. Confira as orientações do Procon-JP, que traz dicas preventivas para evitar abusos na relação de consumo nesse período.

A Black Friday é uma mega promoção que ocorre anualmente em todo país, sempre na última sexta-feira do mês de novembro, com o comércio, de forma geral, realizando grandes promoções. Por isso fique atento à primeira dica, que é quanto a prestar atenção aos grandes descontos e verificar se não há ‘maquiagem’ nos preços, o que pode ser evitado com a comparação dos valores anteriores à época da promoção.

Junior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, aconselha ao consumidor verificar se o valor do produto sofreu mesmo a redução anunciada nos preços em relação há, pelo menos, 15 dias atrás. “Esse ponto é muito importante porque existe a maquiagem de preços ou a propaganda enganosa, motivo de algumas autuações do Procon-JP nos últimos dias e que são crimes previstos no CDC”.

Maquiagem – O consumidor deve ficar alerta para essa infração, que ocorre quando os produtos têm o preço elevado antes do anúncio das promoções e depois são reapresentados com um preço menor, sem existir, na verdade, um desconto real.

Propaganda enganosa – Essa irregularidade vem ocorrendo bastante nas últimas semanas. Ela consiste em anunciar um preço e na hora do pagamento, ser outro. Em alguns casos, o produto ou a prateleira está com etiquetas com preço a menos cobrindo o valoe real. “É importante ficar atento para esse tipo de irregularidade”.

O mais barato – Outra dica se refere a procurar preços mais baratos do mesmo produto antes de realizar uma compra, comparando os preços antes de finalizar a transação e que pode significar uma boa economia.

Troca – Mais um conselho é quanto a se certificar da política de troca em lojas físicas. “Como o comércio geralmente fica ‘lotado’ nessa época, o risco de deixar passar algum defeito no produto é real. Então, certifique-se da política de troca da loja, porque ela não tem a obrigação de trocar devido a problemas como cores ou tamanho”, alerta Junior Pires.

O consumidor que vai adquirir roupas ou calçados deve ter certeza do tamanho e se a cor é do seu agrado para evitar o estresse da troca depois. Nesta época de descontos, a pessoa costuma se ‘encantar’ com os preços e comprar algo que não quer ou que não precisa.

Mas quem pretende comprar eletrodomésticos, eletroeletrônicos ou aparelhos de celular também deve prestar bastante atenção. Em caso de encontrar defeito após a compra, deve-se procurar primeiro a loja. “Também pode ir direto à assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou a troca. Quando não houver solução através desses canais, deve-se procurar o Procon-JP”, orienta o secretário.

Atento à legislação – Uma outra orientação diz respeito à legislação que protege o consumidor. É bom saber, por exemplo, que é ilegal a exigência por parte da loja de parcela mínima ou de limite de valor na compra para pagamento no cartão de crédito.

Junior Pires explica que a exigência de parcela mínima ou de limite de valor é ilegal, mas a diferenciação nos preços para um mesmo produto considerando a modalidade de pagamento, se no cartão ou à vista, pode, sim, ocorrer, de acordo com a legislação, a não ser que seja uma grande diferença e que possa ser considerada abusiva.

Pesquisas – O Procon-JP realizou pesquisas semanais desde o início de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a megapromoção. “As pesquisas dão noção dos preços de alguns produtos nesse período, além de dá subsídio para a fiscalização realizada pelo Procon-JP até o dia oficial da megapromoção”.

Atendimentos do Procon-JP

Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h;

Telefone: 0800 083 2015;

Procon-JP na sua mão: 98665-0179;

WhatsApp Transporte público:98873-9976;

Instragram: @procon_jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

Com apoio do Governo, a 1ª Expoagro Serra do Teixeira começa nesta sexta-feira em Princesa Isabel

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A programação da 1ª Expoagro Serra do Teixeira começa nesta sexta-feira (21), no município de Princesa Isabel, com o apoio do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB). O evento, que pagará R$ 70 mil em prêmios no torneio leiteiro e no concurso de raças, prossegue até domingo (23).

O secretário da Sedap-PB, Joaquim Hugo Vieira, ressalta a importância da realização das feiras e exposições para o setor do agronegócio paraibano. “São espaços que contribuem para o desenvolvimento do agro. Neles, os produtores encontram um ambiente para a realização de negócios durante o evento e fazem contatos que resultam em vendas futuras”, comenta.

Joaquim Hugo Vieira afirma que também é importante destacar a troca de experiência e a capacitação dos produtores durante as feiras e exposições como a 1ª Expoagro Serra do Teixeira. Ele lembra que os eventos também movimentam a economia dos municípios, do setor do comércio ao de serviços, além de desenvolver o artesanato e a cultura regional.

Além do torneio leiteiro e concurso de raças, durante a 1ª Expoagro Serra do Teixeira haverá a exposição de animais. Serão realizadas, também, palestras sobre vários temas de interesse dos produtores rurais, como pastejo rotacionado direto na palma mexicana, turismo rural, apicultura e mandiocultura. O evento contará, ainda, com artesanato e várias apresentações culturais.

Na programação do sábado (22), às 14h, está prevista a palestra “Protagonismo das Mulheres Rurais”, dentro do projeto “Encontro de Mulheres do Agro”, ministrada pela assessora de Gestão Social da Sedap-PB e idealizadora do projeto, Márcia Dornelles. Várias produtoras rurais de municípios da região participarão do evento.

A 1ª Expoagro Serra do Teixeira é uma realização conjunta de 10 prefeituras municipais da região: Princesa Isabel, Água Branca, Imaculada, Juru, Teixeira, Maturéia, Tavares, Manaíra e São José de Princesa. O evento conta com as parcerias do Governo da Paraíba, por meio da Sedap-PB e da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer-PB), além da Associação Paraibana de Criadores de Caprinos e Ovinos (Appaco), Sebrae-PB, Governo Federal, Banco do Nordeste e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural na Paraíba (Senar-PB).

Cehap abre seleção para faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Esperança

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O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), abre, a partir desta segunda-feira (24) até 5 de dezembro, a seleção para o Residencial Matias Granjeiro I, na cidade de Esperança, no Agreste paraibano.

O empreendimento com 96 unidades habitacionais está sendo construído pelas construtoras Caompac Engenharia e Elite Engenharia Ltda, na Rua Gersson de Oliveira, no bairro do Portal. Os apartamentos possuem 42 m², distribuídos em dois quartos, sala de estar, cozinha, banheiro social e varanda, garantindo conforto e funcionalidade para famílias de diferentes perfis.

Além disso, a estrutura do empreendimento também se destaca pela oferta de uma área comum e de lazer completa, pensada para promover convivência e bem-estar dos moradores. Entre os equipamentos previstos estão playground, centro comunitário, academia, bicicletário e biblioteca, além de vagas de garagem distribuídas pelo residencial.

Seleção – Para concorrer a uma das unidades é necessário estar inscrito ou realizar a inscrição no site da Cehap, no endereço eletrônico www.cehap.pb.gov.br, selecionando a Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento é destinado para famílias com renda de até R$ 2.850,00, mas além da renda compatível, também é obrigatório residir no município de Esperança e não ter ou nunca ter possuído moradia própria.

É importante destacar que para validar a participação na seleção não basta apenas estar inscrito, mas abrir no site a ficha de inscrição e marcar o nome do empreendimento Matias Granjeiro I. Após realizar esta etapa, basta aguardar o contato da equipe da Cehap, que em um segundo momento da seleção deverá entrar em contato com as famílias que estão no perfil de renda e critérios da Faixa 1.

Paraíba será 1º estado do Nordeste a usar inteligência artificial do Google para monitorar emissões, melhorar trânsito, ar e energia

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), deu um passo histórico durante a COP30, realizada em Belém (PA), ao firmar um Acordo de Cooperação Técnica com o Google e o Instituto Climático Von Bohlen & Halbach, tornando-se o primeiro estado do Nordeste a incorporar um conjunto de tecnologias avançadas para monitoramento de emissões de gases do efeito estufa e planejamento climático.

A iniciativa permitirá que os municípios paraibanos utilizem ferramentas modernas como o Environmental Insights Explorer (EIE), Green Light, Air Quality/AirView e Flood Hub, capazes de analisar trânsito, qualidade do ar, ondas de calor, potencial de energia solar, áreas verdes e riscos de enchentes. Essas plataformas, já usadas por grandes cidades ao redor do mundo, passam agora a fortalecer políticas públicas locais com dados de alta precisão.

Os benefícios chegam diretamente à vida da população. Com tecnologias que mostram onde o trânsito trava, como as pessoas se deslocam e onde falta transporte público, os municípios terão condições de criar rotas mais inteligentes, reduzir congestionamentos e melhorar a mobilidade urbana.

A análise detalhada da cobertura vegetal permite identificar bairros mais quentes e com pouca sombra, orientando o plantio estratégico de árvores para reduzir o calor e melhorar o conforto térmico. A qualidade do ar também será monitorada por sensores que identificam pontos de maior poluição, possibilitando ações mais rápidas e eficazes para proteger a saúde de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.

As ferramentas também trazem ganhos econômicos. O sistema do Google estima o potencial de geração de energia solar em cada telhado da cidade, indicando áreas prioritárias para expansão da energia renovável. Isso pode facilitar programas voltados à redução da conta de energia e tornar prédios públicos mais sustentáveis.

Com informações claras e acessíveis, prefeituras passam a planejar melhor seus investimentos, evitando desperdícios e aumentando a eficiência do gasto público. Além disso, inventários atualizados de emissões desde 2018 ajudam os gestores a definir metas realistas de redução de gases poluentes e criar estratégias alinhadas às necessidades locais.

Plataforma – O Environmental Insights Explorer utiliza dados do Google Maps, imagens aéreas, modelos de inteligência artificial e metodologias internacionalmente reconhecidas para estimar as emissões e gerar informações ambientais confiáveis. A plataforma oferece análises detalhadas sobre energia consumida em edifícios, padrões de mobilidade, potencial solar e cobertura vegetal, permitindo que cada município compreenda melhor sua realidade urbana e climática. Outras soluções, como o Green Light, ajudam a reduzir congestionamentos ao otimizar cruzamentos urbanos; o AirView monitora a qualidade do ar em tempo real; e o Flood Hub oferece previsões de cheias com até sete dias de antecedência, contribuindo para a proteção das populações mais vulneráveis.

Para a secretária de Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, o acordo marca o início de uma nova fase da gestão ambiental na Paraíba, baseada em ciência, tecnologia e responsabilidade compartilhada. Segundo ela, as ferramentas oferecem suporte estratégico aos municípios e fortalecem a agenda climática em todo o estado. Com a cooperação firmada, a Paraíba se prepara para construir cidades mais organizadas, verdes, saudáveis e resilientes, colocando a inovação a serviço da qualidade de vida da população.

Gases do efeito estufa – Gases de efeito estufa são substâncias presentes naturalmente na atmosfera e responsáveis por manter o planeta aquecido ao reter parte do calor irradiado pela Terra. No entanto, quando se acumulam em excesso, principalmente por causa da queima de combustíveis fósseis, uso de energia, transporte, atividades agropecuárias e processos industriais, intensificam o aquecimento global e agravam eventos climáticos extremos. Monitorar a emissão desses gases com precisão é fundamental para orientar ações de mitigação e adaptação climática.

Casamento Coletivo Civil em João Pessoa celebra o amor, cidadania e inclusão

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O sonho de oficializar, perante a lei, uniões já consolidadas ao longo de anos, muitas delas com famílias formadas e filhos já crescidos ou a caminho, tornou-se realidade terça-feira, durante a realização do Casamento Coletivo Civil, com 93 casais envolvidos.

A cerimônia, realizada na sede do Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, foi conduzida pelo juiz titular da Vara de Feitos Especiais, Romero Feitosa, que emocionou o público ao ler o soneto “Fidelidade”, de Vinícius de Moraes, durante o ato civil.

O evento foi possível graças à parceria entre a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) e à Associação Viver a Dois.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa; a presidente da Aemp, Nalva Coutinho; o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto; o diretor-geral da Anoreg do Brasil, Germano Toscano; e o presidente da Associação Viver a Dois, Newton Soares.

Data especial

Além dos representantes das nove Serventias Extrajudiciais de Registro de Pessoas Naturais da Capital, responsáveis pela documentação do casamento civil, familiares e amigos dos noivos estiveram presentes. A data da cerimônia não foi escolhida por acaso, 18 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Notário e Registrador, ficando o casamento coletivo como um marco alusivo à data comemorativa.

Para o desembargador Fred Coutinho, o evento representa um momento de alegria, não só para o Judiciário paraibano, por ser parceiro de uma ação social significativa, para os noivos e, também, para os notários e registradores, reconhecendo a importância da categoria.

“Hoje é um dia especial, de muita alegria e de conquistas. Que os casais, que aqui oficializaram suas uniões, sejam muitos felizes e abençoados por Deus. Aos notários e registradores, que são aqueles que guardam todas as informações essenciais ao bom funcionamento do Sistema de Justiça, registro os meus parabéns”, disse Fred Coutinho.

Exemplo de cidadania, solidariedade e inclusão

A presidente da Aemp, Nalva Coutinho, comentou ser a ocasião de muita relevância e exemplo de cidadania, tendo em vista estar a Aemp, com os demais parceiros, proporcionando a oficialização legal da união de casais em situação de vulnerabilidade.

“O casamento comunitário é mais do que uma cerimônia, é um ato de solidariedade, de inclusão e de crença no poder transformador do amor. A todos os noivos e noivas, que esse dia marque não apenas o início de uma nova jornada legal, mas, sobretudo, o fortalecimento dos laços de afeto, respeito e cumplicidade que já construíram”, salientou Nalva Coutinho.

Com mais de 30 anos exercendo a magistratura, nesse período somados mais de 200 mil casamentos civis já realizados, somente em João Pessoa, o magistrado Romero Feitosa disse ser motivo de honra, prazer e muita alegria promover mais uma cerimônia. “Na minha carreira como juiz, eu ainda não encontrei nenhuma cerimônia, nenhum momento tão importante e tão feliz quanto o de celebrar casamentos. Seja em um evento como este, ou mesmo de um único casal, em uma comunidade”, enalteceu.

Importância da instituição familiar

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, parabenizou os notários e registradores no dia deles e expressou a alegria em patrocinar com os demais parceiros o casamento comunitário. Segundo pontuou, a celebração simbolizava a cidadania e a dignidade da pessoa humana. “O casamento é uma importante instituição familiar, unindo o amor entre duas pessoas, em acordo mútuo, que decidiram compartilhar uma vida em conjunto. É uma honra participarmos deste importante momento”, exaltou.

Para o diretor-geral da Anoreg do Brasil, Germano Toscano, a data tem um significado relevante e simbólico; além de celebrar o Dia Nacional do Notário e do Registrador, evidencia a oficialização da união de 93 casais. “Este evento simboliza a regularização da vida dos casais, resolvendo questões como sucessão e transformando-os em cidadãos regulares perante a sociedade. Além de ser um momento comemorativo para nós”, pontuou.

A tabeliã do 12º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Ana Cecília Cunha, disse ser o casamento coletivo civil “o congraçamento dos nove Cartórios de Registro Cívil das Pessoas Naturais de João Pessoa, um momento de festa e tendo a oportunidade de celebrar a união de 93 casais em um espaço muito bonito”.

Já o presidente da Associação Viver a Dois, Newton Soares, lembrou que a entidade nasceu com o propósito de realizar casamentos comunitários, e que já promoveu várias cerimônias em João Pessoa. “Nós, com a Aemp e parceiros,  agimos em uma ação de conjuntas mãos para poder trazermos mais grandeza ao casamento comunitário, envolvendo quase 200 pessoas, que disseram sim, um ao outro, realizando o sonho de se casarem”, ressaltou.

Histórias marcantes –  O ambiente festivo do casamento comunitário da Aemp transformou-se em um mosaico de histórias que se completaram na noite do “sim”, na cerimônia cível.  Cada aliança trocada representa não apenas um compromisso pessoal, mas também a força da comunidade que apoia, acolhe e celebra.

Augusto Pereira da Silva e Janne Gleis, residentes em Mangabeira, oficializaram a união civil depois de cinco anos morando juntos. “É tudo de bom nossa união e agora mais ainda, uma união abençoada por Deus”, disse Augusto Pereira ao dizer sim ao seu amor Janne Gleis.

Residentes do conjunto Colina do Sul, Emerson Souza e Hélida Bezerra, há 8 anos juntos, festejaram a iniciativa de agora estarem casados no papel. “Nós estamos muito felizes e agradecemos”, disse o casal.

Eles se conheceram na Internet. Adeildo de Lima Pereira e Gabriele Soares dos Santos Pereira estão juntos há cinco anos e dessa união já são pais de um menino. “Estou muito feliz, minha mulher é um presente de Deus”, disse ele. “Estou muito feliz, graças a Deus”.

João Azevêdo prestigia concerto em homenagem aos 80 anos da OSPB e destaca investimentos do Governo na cultura paraibana

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O governador João Azevêdo prestigiou, na noite dessa quinta-feira (20), o concerto que comemorou os 80 anos da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB), no Theatro Santa Roza, no Centro de João Pessoa e palco de muitas apresentações da OSPB ao longo dessas oito décadas de existência. Na ocasião, ele parabenizou a Orquestra e destacou os investimentos do Governo na cultura paraibana, como a revitalização do Santa Roza, entregue em agosto deste ano e na qual foram investidos mais de R$ 3,2 milhões, dentro de um projeto bem mais amplo — a revitalização do Centro Histórico da Capital.

Pouco antes do concerto, que teve a regência do maestro Gustavo de Paco de Gea, titular da OSPB, João Azevêdo destacou: “A Orquestra Sinfônica da Paraíba é um orgulho para todos nós — ela é um símbolo que representa não apenas a música erudita, mas também a música popular nos muitos concertos que fez com artistas de renome nacional e que hoje celebra uma vida longa, que são seus oitenta anos. Essa ‘Senhora de 80 anos’ tem dado muito orgulho à Paraíba. Por isso, estar hoje aqui, é uma grande alegria”.

João Azevêdo também evidenciou os investimentos que o Governo da Paraíba tem feito para fortalecer equipamentos como a OSPB. “Quero reafirmar o compromisso do nosso Governo com a Orquestra Sinfônica da Paraíba como um todo — a Orquestra Sinfônica Jovem, a Infantil —, que vai continuar tendo todo o apoio para que seja levada a mais pessoas, oferecendo a oportunidade de ouvir uma boa música. Para isso, outras ações têm sido adotadas pelo nosso time de Governo, como a revitalização desse importante equipamento cultural, que é o Santa Roza, onde a Orquestra Sinfônica já se apresentou inúmeras vezes”, afirmou.

O secretário de Estado da Cultura (Secult), Pedro Santos, também parabenizou a OSPB pelos seus 80 anos de fundação e destacou que a Orquestra chega a essa idade em um bom momento. “Esse concerto é um marco histórico para a Orquestra Sinfônica da Paraíba, que acumula momentos muito bonitos em sua trajetória, com grandes nomes que fazem parte da história da OSPB ao longo desses 80 anos. Os equipamentos públicos de cultura têm tido um olhar atento do Governo da Paraíba — a Orquestra passou, recentemente, para a administração da Secult e isso vai nos permitir incorporá-la no nosso planejamento para concertos fora de João Pessoa, por exemplo”, lembrou.

A presidente da Fundação Espaço Cultural (Funesc), Bia Cagliani, contou a relação pessoal que tem com a Orquestra Sinfônica da Paraíba. “Como gestora da Funesc, eu me orgulho muito de contribuir, minimamente, com essa Orquestra, principalmente como artista da cena — sou atriz e bailarina. Meu pai me ensinou a amar a música erudita, a entender uma orquestra como um corpo que se complementa, sendo essa grande unidade”, acrescentou.

A noite histórica para a OSPB, testemunhada por uma plateia lotada, foi aberta com a música “Uma Noite no Monte Calvo”, poema sinfônico do compositor russo Modest Mussorgsky, seguida por duas músicas no estilo armorial composta por maestros pernambucanos: “No Reino da Pedra Verde”, de Clóvis Pereira, e “Gavião”, de Cussy de Almeida.

á a “Symphony nº 9 (Novo Mundo), em Mi menor, Op. 95”, do compositor tcheco Antonin Dvorák, encerrou a apresentação comemorativa da OSPB, que, desde 4 de novembro de 1945, tem se consolidado como um dos mais importantes símbolos da música clássica no Nordeste e no Brasil.

Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

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Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição nesta sexta-feira (21).

A partir das 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Desse total, R$ 296,95 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Entre o público com prioridade, estão 138.164 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix.

Também têm prioridade contribuintes de 60 a 79 anos; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave; e contribuintes acima de 80 anos.

A Receita também pagará restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade, que acertaram as contas e saíram da malha fina.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento
O pagamento será feito em 28 de novembro na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.

PRF prende condutor de micro-ônibus com mandado de prisão em aberto na BR-230/PB

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João Pessoa, 21 de novembro de 2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu cumprimento a um mandado de prisão em aberto contra o condutor de um micro-ônibus na BR-230, no município de Sobrado, Paraíba.

A prisão ocorreu na noite desta quinta-feira (20), por volta das 18h30, durante uma fiscalização de rotina no km 69 da rodovia.

Durante a checagem da documentação do condutor, um homem de 32 anos, os sistemas da PRF apontaram a existência de um mandado de prisão expedido pela Vara Única de Alagoinha (Tribunal de Justiça da Paraíba) em outubro de 2025.

O mandado estava relacionado à pendência de Pensão Alimentícia.

Diante da determinação judicial, foi dado imediato cumprimento ao mandado de prisão. O indivíduo foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sapé (PB) para os procedimentos legais cabíveis.

A ação reforça o trabalho contínuo da PRF na fiscalização e na cooperação com o Poder Judiciário para garantir o cumprimento da lei e a segurança nas rodovias federais.

Somente em 2025 a PRF na Paraíba já cumpriu 84 mandados de prisão.

Marcha da Negritude acontece com apoio da Prefeitura e marca Dia da Consciência Negra com atos culturais e reflexões

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O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), ganhou força e simbolismo em João Pessoa com a realização da 7ª Marcha da Negritude Unificada da Paraíba (MNU/PB). O evento, apoiado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), reuniu movimentos sociais, coletivos culturais e representantes de entidades públicas e privadas em uma caminhada que partiu da Praça Pedro Américo, em frente ao Teatro Santa Roza, até o Parque Solon de Lucena, onde a programação seguiu com shows, oficinas e intervenções artísticas.

Com o tema ‘Igualdade e democracia: reparação e justiça social’, a marcha reforçou a importância do 20 de novembro como um dia de memória, valorização da identidade negra e enfrentamento ao racismo. A coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa, Carla Uedler, destacou o simbolismo da ação no feriado nacional. Para ela, a marcha traduz a união dos movimentos e o compromisso de reafirmar a luta antirracista. “A importância dessa marcha no dia 20 de novembro, saindo do Teatro Santa Roza e vindo até a Lagoa, com tantos movimentos e a sociedade civil engajada, é mostrar a relevância desse dia, da conscientização da população. Este é um dia de resistência, de força e de dizer não ao racismo, à injúria racial, à discriminação e à intolerância religiosa”, ressaltou.

Marli Soares, coordenadora executiva da Marcha, lembrou que o movimento já soma sete anos de construção contínua, fortalecendo debates e expressando a realidade da população negra. “A Marcha da Negritude Unificada é resistência. É um momento de expressar nossas dores, nossa cultura, nossa história. Estar nas ruas neste feriado é reafirmar que não aceitamos o racismo e que continuamos lutando. Agradecemos o apoio da Prefeitura e da Funjope, fundamental para nossa organização e existência”, destacou.

Para Jéssica Souza, presidente da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), a marcha reforça a permanência da luta contra os impactos do período escravocrata. “O 20 de novembro é simbólico para lembrarmos que os resquícios da escravização ainda nos atravessam. Estar entre meus pares, fortalecendo e celebrando a luta, é extremamente gratificante”, disse.

Programação cultural e representatividade – Durante o percurso e no palco montado no Parque Solon de Lucena, o público acompanhou apresentações de Jany Santos (show Afrobrasilidades), Daniel Afrosonoro (Samba de Preto Velho) e do Maracatu Baque de Raiz, além de oficinas do NEP/FNU, grafite do projeto Nós por Nós, intervenção cênica do Coletivo Negro em Cena e roda da Associação de Capoeira Angola da Paraíba (ACAP) com o mestre Saruê.

O diretor de finanças do Instituto Cena Preta, Sidney Rufino, ressaltou a importância da união dos movimentos e da valorização do feriado. “Estar aqui é reafirmar o 20 de novembro como um dia nacional de consciência e luta. Esses movimentos existem em defesa do nosso povo, que sempre teve a força como maior virtude para romper barreiras”, afirmou.

Cultura negra e resistência em destaque – Mestre do Maracatu Baque de Raiz, Rômulo Fernandes lembrou o papel das expressões afro-brasileiras na preservação da memória e identidade. “É de suma importância estarmos aqui fortalecendo a cultura negra do nosso Estado. Para nós, é motivo de felicidade ocupar os espaços, celebrar nossa ancestralidade e dizer: viva Zumbi!”, declarou.

Ativista histórico e cofundador do Centro de Referência da Igualdade Racial João Balula, Roberto Jurema reforçou que o feriado dá visibilidade às desigualdades ainda vividas pela população negra e à urgência de políticas públicas eficazes. “O dia 20 de novembro é merecido e necessário. O Estado e o Município têm avançado, mas ainda é preciso muito para reduzir desigualdades históricas. Essas mudanças não se resolvem em poucos anos, exigem continuidade e compromisso”, observou.

Secretaria de Saúde de João Pessoa alerta para riscos de automedicação em casos de arboviroses

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Quando o assunto é adoecer, muita gente recorre a automedicação, uma prática comum a muitos brasileiros, mas que pode acarretar mais danos do que benefícios, principalmente em casos de doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta para os riscos dessa prática, principalmente em casos de arboviroses.

O uso indevido de medicamentos pode agravar o quadro clínico, especialmente ao estimular hemorragias ou mascarar sintomas importantes. Por isso, é preciso uma conscientização por parte da população sobre esse perigo. O alerta é feito pelo médico da Rede Municipal de Saúde, Felipe Montenegro. “Muitas pessoas quando adoecem acabam se automedicando em casa para aliviar o mal-estar e é comum confundir sintomas iniciais de arboviroses com gripe ou resfriado e utilizar medicamentos rotineiros, o que pode piorar o quadro se o indivíduo estiver com dengue, zika ou chikungunya”, explica o médico.

É que a prática da automedicação pode causar reações graves, como hemorragias, danos ao fígado e alterar a coagulação sanguínea, inclusive, levar o paciente ao óbito. “Medicamentos como ácido acetilsalicílico, o AAS, presente em aspirina e outros analgésicos, além de anti-inflamatórios como diclofenaco, ibuprofeno, nimesulida e corticoides, interferem na coagulação do sangue e podem potencializar hemorragias, sobretudo se o paciente estiver com dengue. Além disso, o uso de medicações sem orientação pode dificultar o diagnóstico correto, atrasando o início do tratamento adequado e elevando o risco de complicações, como a dengue hemorrágica, que pode ser fatal”, explica Felipe Montenegro.

Por isso, a orientação médica principal é procurar por uma unidade de saúde assim que aparecem os primeiros sintomas, entre eles a febre. “Não existe tratamento específico para a dengue. O manejo se dá pelo alívio dos sintomas e pela hidratação intensa, mas alguns cuidados são fundamentais, como evitar todo medicamento à base de AAS e anti-inflamatórios; manter-se hidratado ingerindo bastante água, sucos naturais e soro caseiro; além de observar sinais de alerta, como dor abdominal intensa, vômitos persistentes, manchas vermelhas, hemorragias, pressão baixa, sonolência ou desmaios. Se algum desses sintomas aparecer, o paciente deve procurar atendimento imediatamente”, conclui o médico.

Serviço – Em casos de sintomas, o paciente deve se dirigir a sua unidade de saúde da família (USF) de referência. Se os sintomas são mais agudos, pode procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou o Hospital Municipal do Valentina (HMV), no caso de crianças.

Dados – De janeiro até outubro deste ano, foram registrados 3.765 casos prováveis de dengue em João Pessoa, com quatro óbitos confirmados. No mesmo período, 159 casos prováveis de chikungunya foram confirmados, além de seis de zika, todos eles sem confirmação de óbito. Os dados são do Boletim Epidemiológico do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da SMS.