O prefeito Cícero Lucena destacou a trajetória do novo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, empossado na noite desta segunda-feira (1º) para o biênio 2025-2027. Magistrado de carreira no Ministério Público (MPPB), Quintans chegou ao cargo após figurar na lista tríplice formada por votação da classe e ser escolhido pelo governador João Azevêdo para conduzir a instituição.

A solenidade aconteceu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, e reuniu diversas autoridades. Estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o senador Veneziano Vital do Rêgo; o vice-governador Lucas Ribeiro; os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho; do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Oswaldo Trigueiro Filho; e da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley; o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; além dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba.

“A atuação eficiente, sem dúvida, conduzida com excelência pelo atual gestor e, certamente, pelo próximo, que demonstra profundo conhecimento das funções e atribuições, inclusive por já ter presidido a associação do Ministério Público. Portanto, este é um momento de tranquilidade, uma transição regular e em conformidade com a legislação”, afirmou o prefeito Cícero Lucena, que também esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.

Missão – O novo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, tomou posse falando em “conduzir o MPPB de forma cada vez mais acessível à sociedade e que atenda às suas demandas e necessidades”. “É um profundo reconhecimento, uma gratidão pela confiança depositada pela classe e pelo governador, além de um enorme senso de dever em corresponder às expectativas. Isso inclui combater as organizações criminosas, zelar pela saúde e pela educação”, afirmou.

Harmonia entre os poderes – O governador João Azevêdo destacou a relação harmoniosa entre os poderes, lembrando do início de sua gestão, iniciada em 2019. “Pela quarta vez consecutiva, honramos a nomeação e indicação aquele que foi o mais votado, o escolhido pela categoria, respeitando acima de tudo a decisão da própria. Portanto, sinto-me tranquilo, especialmente porque restabelecemos essa relação com todas as esferas administrativas e políticas do Estado”, afirmou.

Legado e futuro  –  O presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta, reconheceu o legado do procurador-geral anterior, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e também projetou expectativas positivas em torno do presidente que tomou posse.  “Manifestamos, assim, votos de que a gestão, com o doutor Leonardo Quintans à frente do Ministério Público, a ser iniciada esteja alinhada com as necessidades da Paraíba, atuando como órgão auxiliar dos demais na construção de um Estado cada vez melhor”, afirmou.

O governador João Azevêdo participou, na noite desta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, para o biênio 2025-2027. O evento também foi prestigiado por diversas autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Na oportunidade, o chefe do Executivo assinou o ato de posse do novo procurador-geral de Justiça e destacou que, mais uma vez, atendeu o desejo da maioria dos votantes do Ministério Público, nomeando o mais votado pela categoria. O gestor também reforçou o respeito e diálogo com os demais Poderes para assegurar os direitos dos cidadãos paraibanos. “Desde o início do nosso Governo a relação que procuramos desenvolver com o Ministério Público e os demais Poderes, foi pautada em harmonia, cooperação e respeito institucional, tendo como objetivo primeiro o bem-estar dos paraibanos. Nós entendemos que a convergência de forças e de propósitos – respeitada a autonomia de cada Poder – tende a alcançar resultados mais efetivos e promissores para toda a sociedade”, frisou.

João Azevêdo também evidenciou as parcerias entre o Governo da Paraíba e o Ministério Público em diversos segmentos, assegurando o direito à cidadania e à dignidade. “Nós temos ações conjuntas nas áreas da Fazenda, Desenvolvimento Humano, Meio Ambiente, Segurança Pública, combatendo as desigualdades sociais, o crime organizado, reforçando a importância da união entre as instituições para prestar um serviço de qualidade aos cidadãos”, acrescentou.

Por sua vez, o novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, afirmou que a principal missão de seu mandato é trabalhar pela proteção da sociedade a partir do diálogo e trabalho conjunto. “A sensação neste momento é de gratidão à minha classe, ao governador, além do dever de uma responsabilidade enorme de corresponder às expectativas, de construir um Ministério Público aberto à sociedade e que busque protegê-la como ela precisa, combatendo as facções criminosas, trabalhando pela saúde, pela educação”, pontuou.

O ex-procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, fez um balanço positivo de sua gestão, com resultados em todas as regiões do Estado. “Nós fizemos uma gestão pautada no diálogo, transparência e efetividade. Fizemos encontros regionais para dialogar com toda classe, sempre com a vontade de acertar e construir as melhores soluções para as preocupações apresentadas. Deixamos como legado a oxigenação nas nossas unidades, promovemos ascensões nas carreiras, convocamos aprovados em concurso público, melhorando a resolutividade das demandas da população, também tivemos projetos premiados e tenho certeza de que cumprimos a nossa missão. Eu também parabenizo Leonardo Quintans pela vitória e pela posse e desejo que ele continue cuidando do Ministério Público”, falou ao agradecer ao governador João Azevêdo pelo respeito e diálogo sempre aberto com a instituição.

Perfil do empossado – Natural de João Pessoa, Leonardo Quintans é bacharel em Direito e especialista em Direito Público. Foi servidor concursado do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) entre 2004 e 2007, do TRT20 (Sergipe) no ano de 2007 e do TRT13 (Paraíba) entre os anos de 2008 e 2011. Foi promotor na Bahia entre 2011 e 2013. Ingressou no MPPB em 7 de junho de 2013 como promotor de Justiça de Sousa, onde atuou como promotor do Patrimônio Público, da Cidadania, da Família, da Fazenda Pública e em matéria Cível, além da função eleitoral. Foi, também, coordenador da Promotoria de Sousa. Em 2015, foi removido para Picuí e em 2019 para Alagoa Grande, onde ficou até 2024, quando foi promovido para a entrância final, para a promotoria de Catolé de Rocha. No mesmo ano, foi removido para o cargo de 1⁰ promotor de Justiça de Sapé.

Foi também coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (2017 a 2019) e secretário de Planejamento e Gestão (2019 a 2021). Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025 presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi, ainda, diretor do Nordeste da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e coordenador do Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção). Atualmente é 1º promotor de Justiça de Sapé e atuava na assessoria técnica da procuradoria-geral de Justiça.

Leonardo Quintans substitui Antônio Hortêncio Rocha Neto, que comandou o MPPB por dois biênios, de 2021 a 2025. O novo PGJ foi o mais votado na eleição de 31 de julho deste ano, quando foi escolhida a lista tríplice enviada ao governador João Azevedo, para a decisão final. Entre os quatro candidatos, ele recebeu 205 votos (o correspondente à escolha de 93,2% dos 220 membros votantes).

A nomeação de Leonardo Quintans foi anunciada pelo governador João Azevêdo em 6 de agosto e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte (07/08), sob o Ato Governamental nº 2.556.