A partir desta quarta-feira (20), consumidores da Paraíba não precisarão mais atingir valor mínimo para fazer pedidos em aplicativos de delivery. De acordo com a Lei nº 13.826, promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e de autoria da deputada Cida Ramos (PT), a medida garante maior liberdade para os consumidores. Além disso, a lei fortalece os direitos do consumidor em plataformas digitais.
Dessa forma, a legislação determina que qualquer plataforma de entrega em funcionamento no estado permita que o cliente compre apenas o item desejado, sem imposição de gasto mínimo. Portanto, os consumidores poderão pedir uma refeição, uma bebida ou produtos de farmácia, independentemente do valor. Ou seja, não haverá mais restrições para compras individuais.
Penalidades para descumprimento
Além disso, os aplicativos que desrespeitarem a lei estarão sujeitos a advertência por escrito, multa de até mil UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência da Paraíba) e suspensão temporária das atividades por até 30 dias. Ainda assim, a intenção principal da legislação é conscientizar e proteger o consumidor.
Ademais, os recursos arrecadados com multas deverão ser destinados a campanhas de conscientização sobre os direitos do consumidor no estado. Assim, todos saem beneficiados: usuários, empresas e o próprio mercado de delivery.
Entrada em vigor
A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (Republicanos). Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), a medida já entra em vigor em todo o território paraibano. Portanto, os consumidores já podem usufruir da liberdade garantida por lei.
Resumo da notícia
Lei nº 13.826: proíbe valor mínimo em pedidos por apps de delivery na Paraíba.
Liberdade do consumidor: permite comprar apenas o item desejado.
Penalidades: advertência, multa de até mil UFR-PB e suspensão de até 30 dias.
Recursos das multas: destinados a campanhas sobre direitos do consumidor.
Vigência: lei já está em vigor após publicação no DOE-PB.
O Governo da Paraíba aprovou, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a prorrogação de benefícios fiscais às empresas responsáveis pela construção de empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19).
Dentre os benefícios assegurados pela gestão estadual estão a isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de todos os produtos fabricados na Paraíba adquiridos pelas empresas que constroem os hotéis, resorts e parques temáticos. Além disso, elas também serão contempladas com a isenção do Difal – diferença de alíquota sobre uma mercadoria comprada em outro estado, bem como dos produtos importados para equipar os projetos do Polo Turístico Cabo Branco.
“Esses benefícios só estavam aprovados no Confaz até dezembro de 2025 e nós conseguimos aprovar ontem essa prorrogação até dezembro de 2027 para todas as empresas do Polo Turístico. É importante ressaltar a atuação do governador João Azevêdo para que essas isenções estejam valendo até o período em que todos os projetos deverão estar concluídos”, explicou o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.
Polo Turístico Cabo Branco – O Polo Turístico Cabo Branco, maior complexo turístico planejado em execução do Brasil, é um projeto do Governo do Estado da Paraíba, situado em João Pessoa, e reunirá resorts, parque aquático, parque temático, equipamentos de animação e estabelecimentos de comércio e serviços, tudo em um só lugar.
O Polo Cabo Branco já possui dez empreendimentos com contratos assinados: Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, Amado Bio & SPA Hotel, Tauá Resort & Convention João Pessoa, Acquaí Parks & Resort, Holanda’s Gold Resort Club, Mardisa Hotel e Resort, W.A.M. Experience, Hotel Resort Setai, The Westin João Pessoa e o Parque Terra dos Dinos.
Os novos empreendimentos irão construir 14 mil leitos de hotelaria com investimentos de R$ 2,7 bilhões da iniciativa privada e gerar 20 mil empregos na fase de construção. A expectativa é de que mais de 2,5 milhões de turistas visitem a Paraíba anualmente quando os equipamentos entrarem em operação.
Além deles, o Governo do Estado está construindo o Boulevard dos Ipês – a grande via pública do Polo, com 700 m de extensão por 33 m de largura e cerca de 20 mil m² de área construída, que ligará o Centro de Convenções à praia. Também é projeto do Governo a construção da Vila dos Pescadores, que incluirá socialmente os pescadores da comunidade do Jacarapé com moradias e um centro comercial e a Escola de Gastronomia, Hotelaria e Idiomas, focada na formação técnica de jovens da comunidade do Aratu, localizada próxima ao complexo turístico.
Mais cinco pessoas que aguardavam por um transplante acabam de deixar a lista de espera por um órgão. Na noite dessa segunda-feira (18), um homem de 49 anos, que teve hemorragia subaracnóidea traumática (sangramento entre o cérebro e o tecido que o reveste) como causa da morte, foi o doador. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, quando a equipe médica diagnosticou a morte encefálica.
Com a permissão da família, foram doados o fígado, os rins e as córneas. A equipe captadora veio do Rio de Janeiro, para onde foi destinado o fígado a um paciente de 74 anos. A cirurgiã Thays Ribeiro destacou a renovação permitida por meio do transplante. “É muito importante que todas as pessoas entendam o quão importante é para uma pessoa receber um órgão, porque é como se fosse uma nova vida, uma nova oportunidade para ela,” disse.
A diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, ressaltou o gesto solidário da família do doador. “Cada autorização para a doação representa um ato de amor que ultrapassa a dor da perda e transforma vidas. Esse gesto não apenas salva pacientes que esperam por um órgão, mas também fortalece toda a rede de doação e transplantes da Paraíba,” afirmou.
Em 2025, já foram registradas 26 doações de múltiplos órgãos e 131 transplantes já foram realizados na Paraíba, transformando a vida de pacientes que aguardavam na lista de espera. Ainda esperam por uma doação 805 pessoas.
A Polícia Civil da Paraíba descobriu, na manhã desta terça-feira (19), um laboratório clandestino especializado na produção de balas de goma à base de maconha no bairro do Tambor, em Campina Grande. A operação resultou em um prejuízo estimado de R$ 300 mil ao grupo criminoso responsável pelo esquema.
De acordo com o delegado Afrânio de Brito, a investigação partiu do monitoramento da comercialização de doces que continham o alucinógeno presente na maconha. Segundo ele, o consumo dessas balas pode provocar efeitos que chegam a durar até três horas nos usuários.
A polícia já identificou o proprietário do laboratório e informou que um pedido de prisão será expedido em breve.
Um jovem de 18 anos foi vítima de pelo menos dois disparos de arma de fogo após ter o apartamento invadido na noite de terça-feira (20), no bairro Mandacaru, em João Pessoa.
De acordo com o relato da própria vítima, um grupo de cinco suspeitos invadiu o prédio residencial e adentraram no apartamento perguntando se o rapaz era morador do bairro dos Ipês. Antes que o jovem pudesse ter alguma reação, os suspeitos atiraram contra ele.
Uma equipe do Samu foi acionada para prestar os primeiros socorros. O homem, que foi atingido no rosto e no tórax, foi conduzido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por procedimentos cirúrgicos, e segue internado com o quadro clínico grave.
A Polícia Federal prendeu ontem (19) em Areia, Brejo do estado, um homem com notas falsas A prisão ocorreu logo após o homem, de 25 anos, retirar da Agência dos Correios uma encomenda contendo R$ 500,00 em cédulas falsas.
Foram encontradas três notas de R$ 100,00 e uma de R$ 200,00.
A ação foi realizada em conjunto com a Área de Segurança Corporativa dos Correios, que identificou irregularidades na correspondência e acionou a Polícia Federal.
Segundo a PF, o indivíduo será submetido ao devido processo legal, respondendo por introdução de moeda falsa em circulação, conforme disposto no art. 289, §1º, do Código Penal — infração cuja pena, dada a sua gravidade, pode atingir até 12 anos de reclusão, além de multa.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o investigado aguardará audiência de custódia, ocasião na qual o juízo competente deliberará sobre a situação de sua prisão.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e pré-candidato ao Governo do Estado, Adriano Galdino, ressaltou, nesta terça-feira (19), que não descarta a possibilidade de sua candidatura representar uma terceira via nas próximas eleições, com o objetivo de dar palanque ao presidente Lula no Estado.
“A minha intenção é insistir na candidatura com os Republicanos. Eu tenho dito sempre que a opção única para sair do partido com o convite do presidente Lula. Assim, eu saio dos Republicanos para encarar essa missão e para ter um palanque aqui em defesa do presidente Lula”, resumiu.
Adriano Galdino tem destacado em diversas entrevistas que ele é o único pré-candidato ao Governo da Paraíba que apoia e garante apoio à reeleição de Lula no próximo pleito.
Ele frisa ainda que sua candidatura terá viabilidade eleitoral e aceitação popular. “Meu desafio é mostrar que é possível vencer sobrenomes tradicionais e colocar alguém para governar em nome da maioria, fazendo um governo voltado para os interesses dos filhos do povo da Paraíba”, resume.
Um acidente envolvendo um ônibus de linha de João Pessoa e um caminhão baú deixou uma pessoa morta na madrugada desta quarta-feira (20), na BR-101, sentido João Pessoa–Recife, nas proximidades da Gauchinha. De acordo com informações da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus bateu lateralmente no caminhão, que estava parado entre a faixa de rolamento e o acostamento.
O impacto aconteceu por volta das 2h40. O motorista do ônibus ainda tentou desviar, mas não conseguiu porque havia outro carro na faixa da esquerda. Com a batida, os dois homens do caminhão foram arremessados, um para a vegetação e o outro para o asfalto. A vítima que caiu na pista foi atingida pela traseira do ônibus e morreu no local. O homem sofreu amputação de um dos membros inferiores e, segundo a perícia, o óbito ocorreu imediatamente após o impacto.
O outro ocupante do caminhão foi encontrado na vegetação em estado de choque e com reação alérgica devido ao contato com plantas semelhantes à ortiga. Ele recebeu atendimento da equipe da PRF e prestou depoimento, confirmando que o caminhão havia parado porque o motorista tinha deixado uma motocicleta do outro lado da via.
As autoridades destacaram que a baixa luminosidade no trecho e a posição irregular do caminhão foram fatores determinantes para o acidente.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (19), decidiu pela regularidade das contas das Câmaras Municipais de Capim, Cuité de Mamanguape e Pilar (exercício de 2024). Também, pela regularidade, com ressalvas, das contas de 2022 oriundas de Aparecida, neste caso, com débito conjunto aos vereadores de R$ 36.962,36, conforme voto da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, aprovado à unanimidade. Em Aparecida, cada vereador deve devolver aos cofres públicos – em decorrência de remuneração excessiva – R$ 4.227,20, mas o então presidente da Câmara, que já havia restituído parte dos valores recebidos em excesso, teve o débito reduzido a R$ 3.144,76. Cabe recurso dessa decisão.
Na mesma sessão ordinária, presencial e remota da 2ª Câmara do TCE tiveram suas contas aprovadas o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Caaporã (2020) e o Fundo de Previdência de Sapé (2023), em ambos os casos com ressalvas. A anulação, pela Prefeitura de Solânea, do Credenciamento Público nº 003/2025 destinado à contratação de serviços médicos (objeto de denúncia) resultou no arquivamento do Processo nº 01486/25, por Perda de Objeto.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
Nesta quarta-feira (20), quando é comemorado o Dia Mundial Contra os Mosquitos, a Prefeitura de João Pessoa traz um alerta importante para as crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos que já receberam a primeira dose da vacina contra a dengue. A segunda dose, após 90 dias é necessária para completar o esquema vacinal conforme estabelecido no protocolo do imunizante Qdenga, disponibilizado gratuitamente nos serviços de saúde da rede municipal.
A proteção é eficaz contra os quatro sorotipos do vírus da dengue (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4) e é importante a administração das duas doses, com intervalo de três meses. A data da segunda dose fica aprazada na caderneta de vacinação, e deve ser rigorosamente respeitada para garantir a imunização completa.
Entre os quatro sorotipos da dengue, o DEN-3 tem causado maior preocupação em 2025 por ser considerado um dos mais virulentos, com alto potencial de provocar formas graves da doença. A exposição a diferentes sorotipos aumenta os riscos de complicações, especialmente após uma segunda infecção.
A vacina contra a dengue foi incorporada ao SUS em fevereiro de 2024 e neste ano, em João Pessoa, foram administradas com a primeira dose 19.047 crianças e adolescentes. Com a segunda dose, foram administradas 5.796 vacinas. Em 2025, os números ainda preocupam: apenas 3.198 iniciaram a vacinação e 2.623 tomaram a dose de reforço.
“Esse é um período onde observamos um maior número de casos de dengue, portanto, pedimos aos pais e responsáveis que reforcem o uso do repelente e observem também a caderneta de vacinação de seus filhos. O esquema vacinal possui duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações”, orienta Fernando Virgolino, coordenador da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.
Recomendação – A vacina Qdenga é indicada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que residem em regiões prioritárias para o combate à dengue. No entanto, alguns grupos não podem ser imunizados, incluindo: indivíduos com imunodeficiência congênita ou adquirida; pacientes com HIV sintomático ou com função imunológica comprometida; pessoas com alergia a componentes da vacina; gestantes e lactantes.
Para quem teve diagnóstico recente de dengue, a orientação é aguardar seis meses após o início dos sintomas para iniciar o esquema vacinal contra a doença. Caso a pessoa tenha dengue após o recebimento da primeira dose, não há alteração no intervalo entre as aplicações, desde que a segunda dose não seja aplicada em um período inferior a 30 dias do início da doença.
A vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenção, especialmente para crianças e adolescentes, além de proteger também os grupos mais vulneráveis, como idosos. Quem está com o esquema vacinal incompleto ou a caderneta desatualizada, além de estar exposto à infecção, pode se tornar um vetor de transmissão.
Combate ao mosquito é um esforço que deve ser coletivo. “Aliado à imunização, o combate ao mosquito Aedes aegypti exige ações diárias nos ambientes domésticos e públicos. Com o aumento das chuvas e das temperaturas, é essencial manter as calhas, vasos e quintais limpos; eliminar locais com água parada; tampar caixas d’água e é fundamental descartar o corretamente o lixo”, orientou Fernando Virgolino. “A participação de todos é essencial. Para evitar um cenário crítico de proliferação do mosquito, é preciso agir com responsabilidade e prevenção”, reforça o coordenador.
Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta vacina.
Onde se vacinar:
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: Apenas grupos prioritários.
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h
USF Integrada Cruz das Armas
– Todas as vacinas do calendário de rotina e campanhas ativas
– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h
Policlínicas Municipais
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: Apenas grupos prioritários.
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 8h às 16h
Centro Municipal de Imunização
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: Apenas grupos prioritários.
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 8h às 16h
Home Center Ferreira Costa
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: Apenas grupos prioritários.
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (aos sábados)
Shopping Sul
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: Apenas grupos prioritários.
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (aos sábados)
Shopping Tambiá
Todas as vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: Apenas grupos prioritários.
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (aos sábados)
