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Santa Rita integra sistema nacional de combate à fome com ações de segurança alimentar e nutricional

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A Prefeitura de Santa Rita oficializou a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), conforme resolução publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de setembro de 2025. A medida foi possível após articulação da Secretaria de Assistência Social e representa um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para o combate à fome e a garantia do direito à alimentação adequada.

Com a adesão, o município passa a integrar a rede nacional que articula governos federal, estadual e municipal na formulação e implementação de ações de segurança alimentar e nutricional. Isso abre caminho para a captação de recursos e para a implantação de equipamentos como cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

De acordo com a secretária de Assistência Social, Fernanda Alvino, a conquista corrige uma lacuna histórica e permitirá que Santa Rita estruture políticas de maior alcance.

“Essa publicação no Diário Oficial foi a adesão do município ao sistema de segurança alimentar e nutricional, que é fundamental para articularmos políticas públicas, captar recursos e desenvolver equipamentos como cozinhas comunitárias, banco de alimentos e o PAA. Antes, Santa Rita perdeu muitos recursos por não estar mobilizada em âmbito nacional, apesar de ter grande produção agrícola e uma rede socioassistencial robusta. Agora, com a lei do Sisan, o decreto do conselho e o comitê gestor instituídos em junho, a cidade está preparada para abraçar essa política e reestruturar a segurança alimentar”, explicou.

A adesão ao Sisan também exige a integração entre governo e sociedade civil, que será feita através do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e da Câmera Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). O conselho terá papel central na formulação, monitoramento e avaliação das ações, garantindo que a política seja efetiva e participativa.

Encontro e Capacitação de Legislativos Municipais reúne mais de 300 vereadores

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Santa Luzia foi palco, na terça-feira (9), do I Encontro e Capacitação de Legislativos Municipais, considerado o maior encontro de vereadores, vereadoras e assessores do Sertão da Paraíba. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), contou com a presença de mais de 300 inscritos e reuniu representantes de casas legislativas da Paraíba, além de municípios do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

A programação, que se estendeu durante todo o dia, trouxe palestras, debates e trocas de experiências sobre temas fundamentais para o fortalecimento do Poder Legislativo, como processo legislativo, competências do vereador, controle externo, gestão legislativa moderna, transparência pública, emendas impositivas, leis orçamentárias e comunicação política.

Entre os palestrantes estiveram o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz, que tratou sobre ‘As Competências do Vereador’; a advogada Vitória Medeiros, que abordou o tema ‘Processo Legislativo’; a contadora Karina, com a palestra ‘O Controle Externo Executado pelo Poder Legislativo’; a advogada Pollyanna Guedes, que falou sobre ‘Gestão Legislativa Moderna: O Novo Jeito de Fazer Câmara Municipal’; o advogado João Manoel, que explanou sobre ‘Transparência Pública no âmbito do Legislativo Municipal’; o advogado Cristiano Teixeira, que destacou ‘Emendas Impositivas e os Mitos sobre Leis Orçamentárias’; e o doutor em comunicação e secretário parlamentar da Câmara Federal, André Carvalho, que apresentou o tema ‘Comunicação, Emoção e Política’.

O presidente da CMSL e da Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (FECAM-PB), Félix Júnior, destacou a importância do evento para a qualificação dos parlamentares. “Nosso objetivo foi oferecer ferramentas para que vereadores e vereadoras desempenhem melhor seu papel, com mais preparo e responsabilidade diante da população que representam. Um Legislativo forte é fundamental para uma gestão pública eficiente e transparente,” disse.

O prefeito de Santa Luzia, Henry Lira, participou da abertura oficial, representando o Poder Executivo municipal e dando boas-vindas aos participantes.
O conselheiro do TCE-PB, Nominando Diniz, chamou atenção para a relevância da capacitação dos parlamentares. Ele afirmou que quanto mais capacitado e informado está o vereador, melhor ele desempenha sua função de legislar e fiscalizar. “O mandato parlamentar é essencial para a democracia, e é preciso que a sociedade e os próprios legisladores compreendam essa importância”, comentou.

A procuradora jurídica da Câmara de Santa Luzia, Vitória Medeiros, também reforçou o propósito do encontro. “A ideia nasceu da necessidade de capacitar, sobretudo, os vereadores de primeiro mandato, para que entendam o processo legislativo e ofereçam um serviço mais qualificado à população, dentro de suas prerrogativas”, explicou.

O vice-presidente da FECAM-PB e presidente da Câmara de Pilões, Anderson Rodrigues, ressaltou a responsabilidade dos parlamentares. Ele destacou que a política tem mudado bastante e que é preciso acompanhar essa evolução. Para ele, um Legislativo forte é construído com vereadores preparados e dispostos a atender os anseios do povo com seriedade e conhecimento.

O vereador Ronaldo do Mel, presidente da Câmara de Baía da Traição e representante da comunidade indígena, também enfatizou a importância da formação. Ele afirmou que, para os povos indígenas, a política é uma ferramenta de luta e de conquista de direitos e que participar de um encontro como esse, aprendendo e trocando experiências, fortalece a atuação e amplia a voz de quem representam.

Já o presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Ildean Rodrigues, parabenizou a organização e disse que o encontro é um marco para o Sertão. Ele avaliou que a iniciativa deve ser seguida por outras cidades, porque o fortalecimento do Legislativo passa, necessariamente, pela qualificação de seus membros.

O encontro contou ainda com a presença de autoridades locais e regionais, como o secretário municipal de Articulação Política e Administração de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), e o pároco da Igreja de Santa Luzia, padre Erivaldo Alves.

O I Encontro e Capacitação de Legislativos Municipais foi realizado pela Câmara Municipal de Santa Luzia, com apoio da Prefeitura de Santa Luzia, Governo do Estado da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), União dos Vereadores da Paraíba (UVB-PB) e Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba (FECAM-PB).

Sancionada lei proíbe uso de recursos públicos em shows com apologia ao crime na PB

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O governo da Paraíba sancionou, nesta quinta-feira (11), uma lei que proíbe a utilização de recursos públicos em eventos artísticos que façam apologia ao crime organizado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

A norma, de autoria do deputado estadual Sargento Neto (PL), impede a contratação, financiamento ou patrocínio de apresentações que enalteçam facções, práticas ilícitas ou símbolos ligados ao crime. Em caso de descumprimento, haverá devolução dos valores, aplicação de multas e responsabilização administrativa, civil e penal.

A fiscalização ficará a cargo do governo estadual e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A lei também prevê a análise prévia dos conteúdos dos projetos culturais que solicitarem apoio público.

O projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, segue modelo semelhante ao adotado em outros estados e ficou conhecido nacionalmente como “Lei Anti-Oruam”, em referência ao rapper carioca Oruam.

30 anos sem Antônio Mariz: Solenidade sobre reflexão e reverenciamento será na OAB

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Fato novo diferenciado: as atividades programadas para a próxima terça – feira, 16 de Setembro sobre os 30 Anos da morte do ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e ex-prefeito de Sousa, Antônio Marques da Silva Mariz, serão realizadas no auditório da OAB – Centro, conforme definição entre organizadores e o presidente da Ordem, advogado Harrison Targino.

O ajuste no local da solenidade na OAB – Centro a constar com ilustres presenças de familiares, autoridades e amigos históricos de Mariz se deve à necessidade do auditório do Ministério Público, anteriormente previsto, estar com atividade interna inadiável.

PROGRAMAÇÃO

A solenidade da próxima terça – feira, 16, deverá contar com a cobertura ao Vivo pela TV Assembléia Legislativa, conforme acordo com o diretor de Comunicação da ALPB, Publicitário José Maria de Andrade.

 

 

Pela previsão do Cerimonial, a partir das 9 horas deverá constar de pronunciamentos de personalidades próximas ao histórico em vida do imortal ex-governador Antônio Mariz.

PERFIL DIFERENCIADO

Consta pelos inúmeros depoimentos já obtidos pela organização da solenidade,
a incidência de opiniões traduzindo a história e vida política / pública de Antônio Mariz como diferenciada, ética, de firmeza e defesa da sociedade, em especial dos mais humildes, cujo perfil faz muita falta na conjuntura atual.

Semanário oficial traz exonerações de ex-aliados do PP da gestão de Cícero Lucena

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O Semanário Oficial do Município desta semana registrou a consequência mais imediata do rompimento entre o Progressistas (PP) e a gestão do prefeito Cícero Lucena (sem partido). Com Cícero em viagem à Europa, coube ao vice-prefeito Leo Bezerra (PSB), no exercício do cargo, assinar as portarias que exoneraram indicações ligadas à família Ribeiro e a outras lideranças da legenda.

Entre os nomes dispensados estão Vaulene Rodrigues, presidente municipal do PP; Virgínia Veloso Borges, mãe da senadora Daniella Ribeiro, que comandava a Secretaria de Políticas para as Mulheres; Marcella Ribeiro, filha da senadora, lotada na Secretaria de Governo; e Ana Giovana Medeiros, vinculada ao Instituto Cândida Vargas.

As exonerações confirmam o fim da aliança entre Cícero Lucena e o Progressistas, partido que deve lançar o vice-governador Lucas Ribeiro na disputa pelo Governo da Paraíba em 2026. A decisão, publicada oficialmente no semanário, redesenha a base política da administração municipal e evidencia o afastamento definitivo do grupo Ribeiro.

Compra de votos: Justiça cassa mandatos do prefeito, vice e vereador em Riacho dos Cavalos

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A Justiça Eleitoral cassou, nesta quarta-feira (10), os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, do vice-prefeito Joaquim Carreiro Barbosa e do vereador Roberto Martins de Oliveira Sobrinho. Eles também ficaram inelegíveis por oito anos.

A decisão, da juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, aponta compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024, investigados pela Operação Mamom da Polícia Federal.

Entre as provas, está a apreensão de cerca de R$ 100 mil e material de campanha no aeródromo de Catolé do Rocha. Para a magistrada, os ilícitos foram decisivos para o resultado, já que a chapa venceu por apenas 22 votos.

A sentença anula os votos recebidos, determina comunicação ao TRE-PB, à Câmara Municipal e ao Ministério Público Eleitoral, e envia o caso ao Coaf para apuração de movimentações financeiras suspeitas. O processo ainda cabe recurso.

Em CG, prefeito Bruno veta projetos de vereadora de oposição

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Na sessão desta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) decidiu manter três vetos do prefeito Bruno Cunha Lima a projetos previamente aprovados pelos parlamentares. As propostas, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), abordavam demandas nas áreas de limpeza urbana, saúde da mulher e educação antirracista.

Durante sua participação no grande expediente da sessão ordinária, a vereadora apresentou um vídeo produzido por sua equipe, evidenciando a precariedade no serviço de coleta de entulhos e bagulhos oferecidos pela Prefeitura de Campina Grande.

Projeto de Lei nº 069/2025, que teve o veto mantido, propunha a criação do programa “Cata Bagulho”, com a coleta regular de entulhos, móveis e materiais de construção descartados de forma irregular nos bairros da cidade. Apesar de aprovado por unanimidade, o projeto foi barrado pelo Executivo, sob a justificativa de que já existiria norma regulamentando o serviço.

Jô Oliveira destacou, no entanto, que a população ainda enfrenta dificuldades para acessar a coleta em diversos bairros. “Temos comprovação de que esse serviço, infelizmente, não tem funcionado de maneira adequada. A cidade é grande e a coleta não alcança todos os locais que deveriam ser atendidos”, afirmou a vereadora.

Também foi mantido o veto ao Projeto de Lei nº 156/2025, o “Mamas Solidárias”, que garantiria próteses mamárias externas a mulheres submetidas à mastectomia em decorrência do câncer de mama. O Executivo alegou ausência de estimativa de impacto orçamentário e falhas técnicas no texto. Para Jô Oliveira, caberia à Prefeitura viabilizar a política, considerando seu caráter humano e social. A proposta também tem caráter autorizativo, ou seja, é uma espécie de indicação a gestão municipal, como forma de refletir demandas sociais que precisam ser sanadas através de políticas públicas.

Por fim, a Câmara confirmou o veto ao Projeto de Lei nº 030/2025, que incluía a educação das relações étnico-raciais e o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na rede municipal. O prefeito alegou vício de iniciativa e invasão de competência da União. Segundo a autora do projeto, porém, a proposta apenas detalhava diretrizes já previstas na legislação nacional, adaptando-as à realidade local e garantindo representatividade no currículo escolar.

Com a manutenção dos três vetos, os projetos não entrarão em vigor. Para Jô Oliveira, a decisão representa um retrocesso. “São iniciativas que surgiram da escuta da população e que atendem demandas reais. Infelizmente, prevaleceu a escolha do Executivo de barrar políticas que cuidam do meio ambiente, das mulheres e da educação das nossas crianças”, lamentou a vereadora.

Hospital do Pet realiza cirurgia torácica e João Pessoa vira referência na saúde animal

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O Hospital do Pet, localizado no Bairro dos Estados, entrou para a história da saúde pública animal, nesta quarta-feira (10), ao realizar o primeiro procedimento cirúrgico torácico em suas dependências. O feito inédito para uma unidade administrada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), consolida a Capital paraibana como um centro de referência em Medicina Veterinária de alta complexidade para toda a região Norte-Nordeste.

O paciente foi um cachorro de apenas 4 meses, sem raça definida (SRD), que foi diagnosticado com persistência do quarto arco aórtico direito. Trata-se de uma rara anomalia vascular congênita, em que um ‘anel vascular’ se forma de maneira incorreta durante o desenvolvimento embrionário, comprimindo o esôfago e a traqueia. Os sinais clínicos, como a regurgitação persistente de alimentos, especialmente após o início da alimentação sólida, foram cruciais para a suspeita da doença.

 

O diagnóstico foi confirmado pela própria equipe do Hospital Veterinário Zélia Maria Dantas, através de uma bateria de exames de imagem, que permitiram visualizar a anomalia com precisão. O tratamento indicado e realizado foi a cirurgia para secção do ligamento arterioso, um procedimento delicado e de alta complexidade, essencial para aliviar a compressão e permitir que o animal se desenvolva com saúde, sem riscos de complicações fatais.

O procedimento, que durou aproximadamente quatro horas, foi executado por uma equipe multidisciplinar composta por três profissionais: dois médicos-veterinários cirurgiões e um anestesista veterinário, garantindo toda a segurança e suporte necessário ao animal.

De acordo com a médica-veterinária Ingrid Lira, que integrou a equipe cirúrgica, a operação transcorreu dentro do esperado e foi considerada um sucesso. “O procedimento foi realizado sem intercorrências e o paciente se encontra bem, já em acompanhamento no pós-operatório”, comemorou a profissional.

Capacitação contínua – O secretário de Cuidado e Proteção Animal da Capital, Guga Pet, destacou que a realização de uma cirurgia tão complexa é fruto de um trabalho contínuo de valorização e capacitação dos servidores. Ele reforçou o compromisso da gestão em expandir os serviços gratuitos oferecidos à população.

“Temos investido fortemente na capacitação e no aperfeiçoamento dos nossos profissionais médicos-veterinários. Essa primeira cirurgia torácica bem-sucedida é a prova de que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é que o Hospital do Pet possa oferecer cada vez mais procedimentos de alta complexidade de forma gratuita, garantindo que João Pessoa seja, de fato, uma referência em saúde e proteção animal no Brasil”, afirmou o secretário.

Serviço – O Hospital do Pet oferece à população atendimento clínico, exames laboratoriais, internação, serviços de raio-x, ultrassonografia, cirurgias de média e alta complexidade e cuidados especializados para cães e gatos. A unidade está localizada na Avenida Santa Catarina, nº 661, Bairro dos Estados. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Etapas distritais da Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa acontecem até esta sexta-feira

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As etapas distritais da Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa estão acontecendo durante toda essa semana. As reuniões estão sendo realizadas em locais específicos, contemplando cada Distrito Sanitário da Capital. Nesta quinta-feira (11), o Instituto dos Cegos da Paraíba, no Bairro dos Estados, abrigará a quarta etapa distrital das pré-conferências. Já na sexta-feira (12), a última etapa acontecerá no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira.

Na segunda-feira (8), a etapa distrital foi realizada no Projeto Beira da Linha – Centro de Formação Diácono João Batista, no bairro Alto do Mateus. Na terça-feira (9), no Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no bairro Castelo Branco. E nesta quarta-feira (10), a etapa foi realizada no Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no bairro do Cristo Redentor.

A Conferência Municipal de Saúde é um encontro onde toda a comunidade pode participar para falar sobre os cuidados com a saúde no município. Ela reúne usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço. O objetivo principal é ouvir a população, identificar os problemas existentes e propor soluções para melhorar o atendimento e os serviços oferecidos. Dessa forma, a conferência ajuda a definir as prioridades que vão orientar a saúde local pelos próximos anos.

“Estamos realizando as pré-conferências de saúde, que têm como objetivo planejar o SUS nos territórios de João Pessoa. Nossa cidade possui cinco distritos sanitários e, em cada um deles, estamos promovendo encontros preparatórios que culminarão na Conferência Municipal de Saúde, programada para os dias 23 e 24 de setembro, na Escola de Formação em Mangabeira”, afirmou Mariah Marques, presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa.

Eixos temáticos – Os participantes destes eventos que antecedem à Conferência Municipal de Saúde estão divididos em grupos de trabalho, debatendo os cinco eixos temáticos.

O primeiro eixo está ligado à Promoção da Equidade e Atenção Integral na Saúde no município de João Pessoa: desafios e oportunidades para a construção de um SUS mais justo e inclusivo. O segundo se refere ao fortalecimento da gestão participativa e democrática por meio da descentralização do controle social nos territórios de João Pessoa: atuação efetiva dos Conselhos Locais de Saúde. O eixo número três é voltado ao fortalecimento do vínculo, da territorialização e da efetividade da Atenção Primária à Saúde como política de expansão para o cuidado integral nos territórios.

Já o quarto eixo contempla a saúde do idoso no município de João Pessoa: avanços e desafios para a promoção da saúde integral da pessoa idosa. O quinto e último eixo tem um olhar especial para a saúde da mulher: avanços e desafios para a promoção da saúde integral da mulher.

Estas pré-conferências estão sendo realizadas dentro dos territórios, aproximando o debate da comunidade, dos trabalhadores e da gestão, fortalecendo o diálogo democrático. É uma oportunidade para que a gestão ouça o usuário do SUS e construa, de forma coletiva, o Plano Municipal de Saúde 2026–2029.

Homem morre eletrocutado durante troca de lâmpada em poste no Litoral Norte da PB

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Um homem, identificado como Vitor Hugo Nunes dos Santos, morreu eletrocutado nesta quarta-feira (10) enquanto realizava a troca de uma lâmpada em um poste na cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, conforme informações da Polícia Civil.

Segundo o delegado Silvio Rabelo, a vítima trabalhava para uma empresa terceirizada contratada pela Prefeitura de Mamanguape, responsável por serviços de manutenção da iluminação pública. Durante a troca da lâmpada, Vitor Hugo tocou em um fio de alta tensão, sofreu uma descarga elétrica e veio a óbito no local.

O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Mamanguape. A Polícia Civil informou que serão realizados exames periciais, inclusive no corpo, para determinar oficialmente a causa da morte.

Em comunicado, a prefeitura lamentou o ocorrido e ressaltou que a empresa fornece equipamentos de proteção individual (EPIs) para a execução do serviço. As atividades de manutenção da iluminação foram suspensas e só devem ser retomadas após a conclusão das investigações.

Um inquérito policial foi aberto para apurar as circunstâncias do acidente e possíveis responsabilidades.

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