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PM, de folga, frustra tentativa de homicídio, prende suspeitos e apreende arma de fogo em Patos

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No início da noite desta segunda-feira (5), um Policial Militar, pertencente a Rádio Patrulha do 3º BPM, em Patos, em um ato de audácia e coragem, prendeu dois homens suspeitos de tentativa de homicídio e apreendeu uma arma de fogo.

A ação aconteceu quando o policial militar Cabo Pedro Francisco Paulino Ferreira, de folga, estava chegando a rua Zózimo Gurgel, bairro Bivar Olinto, quando visualizou três indivíduos em luta corporal, estando um dos homens de posse de um revólver cal.38.

De imediato, o referido militar, em um ato arrojado e de muita coragem, interveio na situação cessando o conflito e dando voz de prisão aos suspeitos, evitando assim um possível homicídio.

Os suspeitos, 20 anos e 19 anos, juntamente com a arma aprendida, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil pelas guarnições que chegaram em apoio ao policial para serem realizados os procedimentos cabíveis de autuação em flagrante.

Prefeitura de Santa Rita abre as comemorações alusivas à Semana da Pátria

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A Prefeitura Municipal de Santa Rita, por meio da Secretaria de Cultura, realizou na tarde desta segunda-feira (5) a solenidade de abertura da Semana da Pátria. O evento, realizado na Praça do Povo, contou com a presença de autoridades, populares e diversos convidados que, juntos, transformaram o evento em um grande espetáculo.

No local, apresentações da Banda Marcial do Exército, Escoteiros Missão Nordeste, Corpo de Bombeiros, 15° Batalhão da Polícia Militar, alunos da Escola Cívico Militar Capitão Tomaz Panta, Escola Municipal Estevão José Carneiro da Cunha e Centro Educacional Alzira Leal, que proporcionaram um momento único para os participantes e espectadores.

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, ressaltou o compromisso que tem com a nação. “Nós, enquanto patriotas, precisamos defender nossa bandeira diariamente, e hoje estamos reavivando esse sentimento com o início da Semana da Pátria. Com a população vibrando com a retomada dos eventos públicos, pudemos juntos fortalecer o nosso amor pelo país e honrar a nossa história”, afirmou.

Para o vice-prefeito, Nildo de Oliveira Pontes, é preciso também agradecer a Deus pela oportunidade. “É de grande importância agradecer a Deus por estarmos unidos hoje, é importante também declarar nosso amor pela nossa bandeira, que tanto significa nas celebrações de setembro”, disse o vice-prefeito.

As atividades aconteceram em alusão ao dia 07 de setembro, uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa independência. Foi nesse dia, em 1822, que Dom Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente.

“É satisfatório aglutinar todas essas pessoas após dois anos sem participar de nenhum evento referente a nossa república, em decorrência da pandemia. Celebrar nossa pátria e país repleto de gente amorosa, é de grande honra para nós que fazemos a Secretaria de Educação. Trazer os alunos para este momento de grande importância é levá-los a entender na prática o significado do amor à pátria”, declarou a secretária de Educação, Edilene Santos.

O hasteamento das bandeiras foi um dos momentos mais emocionantes do evento. Ao som do Hino Brasileiro, as bandeiras nacional, estadual e municipal foram erguidas e ovacionadas pelos presentes, que cantaram a trilha sonora brasileira em uma só voz.

Para o secretário adjunto de Cultura, Valdecir Castro, celebrar a independência do Brasil é também celebrar a liberdade. “A independência Brasileira é um marco de fundação do nosso país, que pôde ser liberto e independente. E hoje, estamos unidos com um único propósito: declarar o nosso amor pelo Brasil e pela pátria”, enfatizou Valdecir.

Após dois anos sem apresentações públicas, profissionais e alunos puderam enfim estar nas ruas celebrando o dia 7 de setembro. Para Joseane Costa, mãe de um dos alunos da rede municipal, além da educação de excelência ofertada ao filho, ver ele podendo participar de um evento como esse é emocionante. “Foram dois anos vendo meu filho sem poder conviver com outras pessoas e crianças, este ano, estou podendo, enfim, vê-lo aprendendo na prática, parte do que é ensinado em sala de aula”, contou Joseane.

Este ano as apresentações não irão se alongar durante toda a semana.

Mulher confessa que matou marido para defender própria vida e das filhas

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Uma mulher confessou que sente medo de represálias após confessar que matou o marido a facadas para defender a própria vida e a das filhas, na manhã desta terça-feira (6), em João Pessoa, capital paraibana.

O homem foi encontrado morto com duas facadas pela companheira, após ter chagado com sintomas de embriaguez, na casa onde morava com a esposa e suas duas filhas, na madrugada do último sábado (3).

Segundo a mulher, a principio, ela tentou pedir calma pelo comportando agressivo do companheiro, que havia empurrado no chão uma das crianças, além de  ficar realizando ameaças contra sua vida e a duas meninas.

Não sendo correspondida, a mãe saiu com as filhas para ir para casa de uma irmã, pois naquela vez estava com medo de que algo mais grave acontecesse também à crianças.

Porém, quando precisou voltar para a residência, o homem, que estaria mais irritado ainda, já a recepcionou com agressões, chagando até a derrubara  companheira no chão, momento em que ela viu a faca e usou para se defender.

Após isso, a mulher ligou para a Polícia Militar, confessou que agiu pra se defender e foi conduzida para Central de Polícia Civil.

Na delegacia, além da confissão, a suspeita apresentou mais detalhes sobre o relacionamento, que teve o histórico de violências conformado por depoimentos da vizinhança do casal e foi liberada para responder ao processo em liberdade, por sua ação ter sido reconhecida como legitima defesa.

Em depoimento ao Telejornal Correio Manhã, a vítima de agressões domésticas ainda disse que arrepende por ter chegado a matar o homem e questiona outras mães e pais, devido a repercussão negativa do caso: “Qual a mãe que não vai defender seus filhos?”

A vítima ainda alegou que sente medo de continuar morando na casa com as meninas, que não são filhas do ex-companheiro morto, e que não era possível sair do local por não ter condições financeiras e por estar respondendo ao processo policial e jurídico sobre o caso.

Mulher morre ao ser atropelada por carro enquanto atravessava rodovia, na Paraíba

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Uma mulher morreu após ser atropelada por um carro, na madrugada desta terça-feira (6), em um trecho da BR-230, em Bayeux, na Grande João Pessoa.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), testemunhas alegaram que a vítima tentava atravessar a rodovia, quando foi violentamente atingida pelo carro.

A frente do veículo ficou completamente destruída e o condutor permaneceu no local.

Uma das faixas da rodovia foi parcialmente interditada para a perícia.

As causas do acidentes seguem sendo investigadas.

João desmente fake news sobre supostos aumentos de impostos na Paraíba

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O governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) restabeleceu a verdade durante debate promovido pela TV Borborema, nesta segunda-feira (5), em Campina Grande. Acusado de forma irresponsável de ter aumentando impostos durante sua gestão, João desmentiu categoricamente e ainda lançou um novo desafio aos seus adversários.

“É preciso que política se faça com verdade. Essa forma jocosa que se coloca aqui muitas vezes por alguns candidatos tentando agradar não sei que público, ela precisa ser revista. Eu desafio a qualquer candidato que aqui está, principalmente o candidato Nilvan, que apresente um decreto, uma lei em que eu tenha aumentado impostos aqui na Paraíba. Nesses três anos e meio não tem um único decreto, nenhuma lei que faça aumento de impostos. Ao contrário, nós estamos exatamente fazendo redução de impostos para vários setores da cadeia produtiva da Paraíba”, afirmou o governador.

Em entrevista após o debate, João voltou a comentar a tentativa das fake news usadas por adversários. “Reafirmo o que disse há pouco: não existe nenhum decreto, nenhuma lei que eu tenha publicado que tenha promovido o aumento de imposto. Ao contrário disso, nós fizemos reduções, dando incentivo a diversas cadeias produtivas, a exemplo da redução de 18% para 12% do ICMS do gás natural para a indústria; isentamos a cadeia produtiva do queijo artesanal, zeramos o ICMS do transporte intermunicipal e interurbano, por isso que não houve aumentos sucessivos no preço das passagens de ônibus; prorrogamos a validade de certidões durante a pandemia e temos mantido o diálogo com os setores produtivos porque entendemos que é o empresário que gera emprego”, pontuou.

O governador destacou também as medidas econômicas implantadas por sua gestão, como a ampliação da faixa de isenção da conta de energia, que saiu de 30kw/mês para 90kw/mês; a redução da alíquota do álcool, que saiu de 23% para 15,33%; redução do ICMS de 18% para 2% para qualquer indústria de confecção da Paraíba que vende para o Polo da Moda e redução do ICMS para 3% para qualquer empresa de varejo de confecções que se situar em um dos 54 municípios da terceira região fiscal, polarizada por Campina Grande; e anistia de IPVA para proprietários de motos de até 162 cilindradas, beneficiando 284 mil pessoas.

Durante a pandemia, nosso governo também parcelou as faturas de ICMS; suspendeu inscrição na dívida ativa e os pagamentos dos parcelamentos tributários, além de outras ações”, observou.

TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson

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Câmara paga por mês R$ 127,8 mil de aposentadoria para deputados cassados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu nesta segunda-feira (5) prazo de cinco dias para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem a candidatura de Padre Kelmon à Presidência da República.

Kelmon foi indicado pelo PTB no sábado (3) para substituir o ex-deputado Roberto Jefferson, que teve a candidatura barrada pelo tribunal. Antes da decisão, Kelmon tinha sido indicado como candidato a vice-presidente.

O prazo de contestação é uma medida de praxe da Justiça Eleitoral para dar publicidade ao novo registro e permitir que alguma causa de inelegibilidade seja comunicada ao TSE.

A candidatura de Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade dele em razão de sua condenação a sete anos de prisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do mensalão, em 2013. O caso o enquadra na Lei da Ficha Limpa, argumentou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.

A defesa de Jefferson sustentou em plenário que ele foi beneficiado por indulto presidencial em dezembro de 2015, o que teria extinguido todos os efeitos da condenação, incluindo efeitos secundários como a inelegibilidade.

O TSE entendeu que o indulto presidencial “não apaga o crime” e acrescentou haver “jurisprudência tranquila e uníssona” no sentido de que o perdão não atinge os efeitos secundários da condenação.

Covid-19: Brasil tem 56 mortes e 6,7 mil casos em 24 horas

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As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 6.763 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. No período, foram confirmadas 56 mortes por complicações associadas à doença. 

Os dados constam da atualização do Ministério da Saúde, divulgada, em Brasília, nesta segunda-feira (5), com exceção das informações do Ceará e de Mato Grosso do Sul, que não foram atualizadas, de acordo com a pasta.

Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.477.539 no Brasil.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 246.388. O termo é usado para designar notificações nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 684.425 desde o início da pandemia. Ainda há 3.172 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 33.546.726 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 97% dos infectados durante a pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o total  diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 até o momento estão São Paulo (174.271), Rio de Janeiro (75.493), Minas Gerais (63.617), Paraná (45.145) e Rio Grande do Sul (40.902).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.027), Amapá (2.158), Roraima (2.173), Tocantins (4.199) e Sergipe (6.431).

Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS é sancionada por Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei  Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado.

Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

Vetos

Alegando contrariedade ao interesse público, o presidente vetou a revogação de trechos que alteravam a Lei 13.240/15, que trata do uso de imóveis pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).

Um dos vetos foi a revogação do dispositivo segundo o qual caberá ao FRGPS arcar com as despesas decorrentes da conservação, da avaliação e da administração dos imóveis que constituam o seu patrimônio imobiliário.

Entre os motivos alegados para o veto está o de que “tal medida poderia acarretar na possibilidade de que todos, mesmos aqueles que não absorvem proveitos do Regime Geral de Previdência Social, arcassem com os custos de administração e de conservação de imóveis, cuja propriedade não pertence à União, e sim ao Fundo de Regime Geral de Previdência Social”, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O outro veto foi a revogação do dispositivo que previa que, quando se tratar de imóveis não operacionais sob a gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, a União representará o Fundo do Regime Geral de Previdência Social nos direitos, nos créditos, nos deveres e nas obrigações e exercerá as atribuições e as competências previstas em lei.

O argumento para o veto foi de que a revogação desse dispositivo retiraria o amparo legal da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União para representar o Fundo do Regime Geral de Previdência Social em assinaturas de contratos, em representações judiciais e em outras ações formais necessárias à gestão dos imóveis não operacionais entregues ao órgão.

Morre policial penal esfaqueado em briga com vizinho em João Pessoa

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Foi confirmada na noite desta segunda-feira (5) pelo Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity, o Trauminha de Mangabeira, a morte do policial penal João Gustavo, de 40 anos, que foi esfaqueado após desentendimento com o vizinho. O homem apontado como o autor dos golpes é um pizzaiolo, vizinho da vítima.

O suspeito tem 35 anos de idade e recebeu voz de prisão. Ele foi submetido à audiência de custódia na tarde desta segunda (5). O juiz o considerou apto a aguardar o julgamento no Presídio Especial do Valentina Figueiredo, já que possui curso superior.

João Gustavo era conhecido por colegas de trabalho como Guto e prestava serviço ao sistema penitenciário paraibano há mais de dez anos. Ele deixa a esposa grávida. A família não divulgou informações sobre velório e sepultamento até a publicação desta matéria.

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Serviço itinerante do Procon-JP atende consumidor no Mercado Público de Mangabeira

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O serviço itinerante do ‘Procon-JP no seu bairro’ vai estar nesta terça-feira (6) no Mercado Público de Mangabeira (Avenida Josefa Taveira), das 8h às 12h. Para receber atendimento no ônibus do serviço móvel, o consumidor deve levar os originais e as cópias de documentos como RG, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação.

O serviço volante também disponibiliza a consulta gratuita ao Serasa e, para esse atendimento, é necessário apresentar o CPF. Mas se a informação for para terceiros, é preciso levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado. “Também damos orientação e tiramos dúvidas, e, caso haja necessidade, abrimos, ainda, processos administrativos”, salienta o secretário Rougger Guerra.

O titular do Procon-JP explica que o consumidor pode solicitar a presença do ônibus para o seu bairro através de ofício encaminhado para a sede da Secretaria, que fica na Avenida Pedro I, n° 473, Tambiá, ou entregar o pedido pessoalmente, além de requerer pelo 1doc da Prefeitura de João Pessoa nas solicitações gerais da secretaria.

O ‘Procon-JP no seu bairro’ ainda tem calendário fixo com o programa ‘Caravana do cuidar’, que oferece serviços de várias secretarias municipais todas as sextas-feiras em diferentes locais. “Temos agenda para o público em geral da segunda à quinta-feira. Quem desejar o serviço no seu bairro pode requerer uma data no nosso calendário”.

Serviço: Procon-JP no seu bairro
Data: terça-feira 06/09
Local: Mercado Público de Mangabeira (Avenida Josefa Taveira)
Horário: das 8h às 12h