PMJP convoca população para manter esquema vacinal contra Covid-19 em dia

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22 de setembro de 2022

Uma mulher foi presa na noite dessa quarta-feira (21) após agredir a avó no bairro do Cristo Redentor. Na delegacia, a avó afirmou que as agressões são recorrentes, mas pediu que a neta não ficasse presa.

A idosa contou que já chegou a levar um chute da neta, que bateu com a cabeça na parede. “O médico disse que ia fazer exames, que tinha que cortar os cabelos porque não podia usar xuxa (elástico). Tomo remédio todo dia para a cabeça. Ela também bate muito no avô, o coitado [às vezes] está deitado, dormindo e ela bate nele”, contou.

“Ela pede dinheiro e se não der, ela espanca”, disse, confirmando que possivelmente esse dinheiro é utilizado para beber e comprar drogas. “Eu não nego [dar o dinheiro], dou para evitar”, disse.

Humilde, a senhora pediu que a neta não ficasse presa. “Se ela não se ajeitar, é o jeito, mas não deixe ela presa agora não, porque se ela fizer de novo, eu saio caladinha e chamo a polícia”, disse ao repórter Águia da TV Arapuan.

A mulher foi detida e deve passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (22). Segundo informações, ela já havia sido presa antes.

PM apreende quase 250kg de drogas no bairro do Geisel, Zona Sul de João Pessoa

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22 de setembro de 2022

A Polícia Militar encontrou, na tarde desta quarta-feira (21), uma grande quantidade de substâncias entorpecentes em uma casa no bairro do Geisel, Zona Sul de João Pessoa. Em uma casa, os policiais encontraram balanças de precisão de variados tamanhos, facão, maconha e cocaína.

Segundo o relato da Major Viviane, da Polícia Militar, esse material foi encontrado quando a equipe policial foi realizar o resgate de um animal eem situação de maus tratos.

“Um homem nos paro e informou que nessa residência existiria um animal em situação de maus-tratos. Fomos averiguar e visualizamos, pelo portão, que o animal estava amarrado em meio aos seus dejetos. Vimos também que não tinha água, não tinha comida próximo e, pelo relato da pessoa, ele estava naquela situação há uns dois dias. Fomos fazer o resgate do animal, só que quando chegamos próximo ao quintal tinha um cheiro forte de entorpecentes. Abrimos a porta da cozinha para verificar se tinha alguém dentro da casa, até para fazer o flagrante dos maus-tratos. No quarto, nós localizamos a quantidade de droga”, disse a major.

O material apreendido foi encaminhado para a Central de Polícia de João Pessoa. De acordo com o delegado Aldrovilli Grisi, uma investigação foi aberta para apurar quem estaria por trás do armazenamento desse material no local.

T5

TCE-PB reprova contas e suspende contratos com OS no pela prefeitura de Bayeux

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21 de setembro de 2022

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) homologou, em sessão ordinária nesta 4ª feira, Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que determinou a suspensão dos atos administrativos em relação aos Termos de Colaboração firmados entre a Prefeitura Municipal de Bayeux e o Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais – IGPS, referente à Chamada Pública nº 002/2022, visando contratação de diversos profissionais nas áreas de saúde e educação, envolvendo recursos na ordem de R$ 61.7 milhões.

Conforme explicou o relator, ao examinar o certame e os contratos de colaboração, a Auditoria do TCE constatou falhas que podem ensejar graves irregularidades, levando-se em conta ainda a clara intenção de substituir despesas com pessoal, contratados por excepcional interesse público, por repasse de vultosa quantia para a contratação de servidores temporários, através da OS.

Na decisão monocrática, o conselheiro, relator do processo TC 08625/22, cita, com urgência, a prefeita Luciene Andrade Gomes Martinho para se pronunciar no prazo de 15 dias, acerca dos fatos apontados com as devidas justificativas técnicas e/ou correção dos pontos arrolados na instrução, fazendo prova da devida retificação, quando se fizer necessária, em consonância com a manifestação da Auditoria.

Reiterou também que a contratação temporária por excepcional interesse público é prevista no art. 37, inciso IX, CR/1988, e regulamentada pela Lei no 8.745/1993, que não contempla atividades rotineiramente desempenhadas por servidores da educação e da saúde. “Necessário se faz os esclarecimentos sobre as contratações excepcionais, para além das atividades que são ordinariamente requeridas com vista ao funcionamento dos serviços prestados pelas Secretarias da Educação e da Saúde”, enfatizou.

Fábio Nogueira justifica ainda que a Paraíba apresenta um histórico recentíssimo de portentosos dissabores com alianças firmadas entre a Administração Pública e as Organizações Sociais – OS e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. “Em diversas ocasiões foram identificados e mensurados gravíssimos danos amargados pelos erários estadual e municipais, razão pela qual há uma natural exigência na análise pormenorizada de laços colaborativos da espécie”.

Favoráveis – Aprovadas foram as contas de 2020 das prefeituras de Baraúnas, Curral de Cima e Teixeira. Também as de Teixeira e de Pedro Régis, relativas a 2019. Patos referentes a 2017 e Pitimbú, remanescente de 2014, após recurso de reconsideração. O Colegiado decidiu pela regularidade com ressalvas das contas de 2020 da Secretaria da Administração e da Companhia Paraibana de Gás no exercício de 2021.

Reprovadas foram as contas da prefeitura de Desterro, relativas a 2020, gestão do então prefeito Valtécio de Almeida Justo. Entre as irregularidades que ensejaram a desaprovação destacaram-se o baixo índice de contribuições previdenciárias, despesas sem licitação e aumento injustificável de gastos com atividades agrícolas. Ao gestor foi imputado um débito de R$ 199,8 mil. Cabe recurso.

Recursos – Um pedido de vista feito pelo conselheiro Fábio Nogueira adiou o julgamento do Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita de Pombal, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, contra a reprovação das contas da gestora no exercício de 2016, em virtude de irregularidades e imputação de débito na devolução de recursos de convênios firmados com o Ministério do Turismo (proc. 05802/17).

No voto, o relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, acompanha o entendimento técnico da Auditoria do TCE e o parecer ministerial, pelo não provimento do recurso. A ex-gestora contesta a competência da Corte de Contas para analisar convênios do município com o Ministério e argumenta a existência de outras decisões do TCE em relação à devolução de recursos conveniados.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE realizou sua 2370ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

‘Dia D’ de vacinação antirrábica acontece neste sábado em João Pessoa

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21 de setembro de 2022

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/b2a62dec-a278-a8e8-4a47-fce613a7ddc7/PONTOS_DE_VACINAÇÃO_ANTIRRÁBICA_dia_D_24.09.pdf

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza neste sábado (24) o ‘Dia D’ da Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos. Das 8h até as 17h, as equipes de Vigilância Ambiental e Zoonoses estarão em 156 pontos espalhados pela cidade para vacinar contra a raiva os animais a partir dos três meses de vida.

Atualmente, na Capital existe uma população estimada de mais de 97 mil cães e cerca de 9.700 gatos. De acordo com o Ministério da Saúde, a meta para esta campanha é vacinar 70% desses animais. Para a imunização, é necessário que o cuidador leve o cartão de vacinação do bicho, mas aqueles que não tiverem o cartão também receberão o comprovante de vacinação.

“Estamos montando uma grande estrutura, com vários pontos de vacinação dispostos em unidades de saúde, escolas, instituições públicas e privadas, comércios parceiros, para que as pessoas tenham um ponto de vacinação próximo de suas casas para levar seus bichinhos para receberem a vacina, que é uma proteção não apenas para o animal, mas para o ser humano também”, destacou a diretora de Vigilância em Saúde da SMS, Raquel Moraes.

Caso seja a primeira vez em o que o animal será vacinado, o responsável deve ficar em alerta para a segunda dose, que deve ser realizada após 30 dias. Animais com menos de três meses não devem ser vacinados. Além disso, se o animal estiver debilitado ou a fêmea estiver gestante também não deverá receber a vacina.

A Campanha de Vacinação Antirrábica tem início neste dia 24 de setembro e seguirá até 28 de outubro deste ano. Quem não conseguir ir a um dos pontos de vacinação disponíveis neste ‘Dia D’ poderá levar seu animal para imunizar ao longo da semana no posto fixo instalado no Centro de Zoonoses, localizado na Rua Walfredo Macedo Brandão, nº 100, Bancários. O atendimento acontece das 8h às 12h e das 13h às 17h e o telefone para contato é o (83) 3214-3459.

Raiva animal – A raiva animal é uma doença causada por um vírus. Ela ataca diversos animais, e também o homem. Quase 100% das pessoas que adquirem a doença chegam ao óbito. O cão, o gato e o morcego são os principais transmissores da raiva em áreas urbanas. O animal raivoso apresenta mudança de comportamento, para de comer, esconde-se em locais mais escuros, tenta beber água sem conseguir engolir, procura fugir de onde está preso e morde tudo o que vê pela frente (objetos, animais e pessoas).

Confira os postos de vacinação

TCE-PB julga irregular pagamento de 13º a secretários municipais

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21 de setembro de 2022

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (20), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB (TCE-PB), ao apreciar denúncia formulada contra a prefeitura municipal de Alagoinha, entendeu que o pagamento de 13º salário aos secretários municipais só será permitido se houver previsão orçamentária e lei aprovada pelo Legislativo Municipal.

O Colegiado analisou o processo de inspeção especial (proc. TC nº 02642/21), oriundo de denúncia apresentada pelos vereadores municipais. Decidiu julgar irregular o pagamento de 13º aos auxiliares do primeiro escalão do prefeito, após a constatação de que não há no município lei autorizativa para a concessão do benefício, conforme entendimento jurisprudencial já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal

O Tribunal de Contas, inclusive, já tem decisão normativa sobre a matéria, reiterando a constitucionalidade do referido pagamento, desde que haja a previsão de tal verba em lei ordinária, de iniciativa da Câmara Municipal (art. 29, V, da CF). Trata-se do Parecer Normativo nº 00015/17, nos termos da decisão do STF, com repercussão geral no Recurso Extraordinário 650.898, condicionado à existência de disponibilidade financeira e previsão orçamentária.

Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do TCE apreciou uma pauta de julgamento com 73 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, inspeções, atos de pessoal, licitações e contratos. Na oportunidade foram julgadas regulares as contas de 2021 das câmaras municipais de Bananeiras e Sousa, referentes a 2021.

Aprovadas com ressalvas foram ainda as contas do Centro Integrado de Desenvolvimento da Caprinocultura do Município de Monteiro, relativas a 2021. Foi adiada para a próxima sessão a votação das contas de 2019 da Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande. Em preliminar, a defesa solicitou prazo para apresentar documentos comprobatórios de despesas cartoriais no montante de R$ 59 mil, que não foram justificados nos autos. (proc. nº 05336/22), sob pena de reprovação da PCA.

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3093ª sessão ordinária de forma híbrida no plenário João Agripino Filho. Estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Antônio Gomes Vieira Filho (convocado), Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Veneziano reafirma compromissos com a Agricultura Familiar e apoio à produção agrícola

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21 de setembro de 2022

O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, que reúne MDB, PT, PV e PCdoB, participou nesta quarta-feira (21) de mais um debate, desta vez promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB). Na oportunidade, ele reassumiu compromissos com as demandas das comunidades rurais para o Estado. “Nossa gestão será de diálogo e resolutividade permanente com as demandas dos agricultores familiares”, destacou.

Veneziano disse que, em sua gestão, os agricultores familiares terão destaque nas políticas públicas, do primeiro ao último dia de mandato, “diferente da atual gestão, que não recebe as lideranças do campo e desestabilizou órgãos de políticas públicas do estado”, afirmou ele, ao destacar que vai dar estrutura e orçamento à Secretária de Agricultura Familiar e demais estruturas de apoio técnico ao homem do campo, além de concretizar parcerias com o presidente Lula. “Na nossa gestão, como na de Lula, haverá o respeito a todos os demais poderes e estruturas administrativas”, disse.

Veneziano lembrou que, há poucos dias, foi o único candidato ao governo do estado presente em encontros da Articulação do Semiárido – ASA, na AABB, em Soledade e em Campina Grande, aonde assinou a “Carta da ASA”, firmando compromissos com a “garantia do acesso à água, segurança alimentar, produção e consumo de alimentos saudáveis e combate a processos de desertificação”, garantindo “a retomada da construção do bem-viver no Semiárido, em especial para os povos que vivem no meio rural, agricultoras e agricultores familiares e camponeses, povos indígenas e quilombolas, e comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, caatingueiras, geraizeiras, vazanteiras, ribeirinhas, pescadoras, quebradeiras de coco, povos de terreiros e outros”. Também assinou a ‘Carta das Margaridas’, em defesa de políticas públicas de valorização das mulheres do campo. E hoje assinou a ‘Carta Contra a Violência contra as Mulheres do Campo’, uma das preocupações do emedebista, que tem entre suas bandeiras o fortalecimento do contingente policial para os homens e mulheres do campo.

Transposição e Empaer

Durante o debate, Veneziano destacou o enorme potencial que as águas do São Francisco estão proporcionando à Paraíba mas que, infelizmente, não vem sendo aproveitado pelo Governo do Estado. “O atual governador teve 3 anos e 10 meses para dar andamento à Adutora Transparaíba e nada fez; teve a oportunidade de buscar parcerias para o 3° Eixo da Transposição e não fez. Nós recebemos de Lula o pedido de 4 grandes projetos que iremos, com ele, colocar em prática, e dois deles beneficiam diretamente os agricultores familiares. Vamos dar andamento à duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o Sertão, e ao 3º Eixo da Transposição para o Vale do Piancó”, disse, ao destacar que vai apoiar projetos de energia renováveis, mas sem que essas prejudiquem os homens e mulheres do campo.

Veneziano lembrou que vai fortalecer as ações da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) com vistas ao desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos originários (indígenas), quilombolas e comunidades tradicionais em situação de extrema pobreza. Além disso, destacou seu compromisso de aquisição de 40% dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares para hospitais, escolas, restaurantes populares e cozinhas comunitárias no estado.

“Quando prefeito de Campina Grande, desenvolvemos um arrojado programa de combate à fome, implantando restaurantes populares e cozinhas comunitárias, com refeições a R$ 1 o almoço, e R$ 0,50 o café e a janta, e todos os alimentos usados para matar a fome do nosso povo eram adquiridos da agricultura familiar. E nós vamos continuar, estendendo o que fizemos em Campina para toda a Paraíba, valorizando quem produz, diferente da atual gestão estadual que, sequer, recebe as lideranças do campo”, disse Veneziano. Por fim, ele assegurou que, na sua gestão, os representantes da FETAG/PB, como de outras lideranças do campo, terão as portas do Governo do Estado sempre abertas para dialogo e apoio, diferente do atual cenário estadual.

Confira mais compromissos de Veneziano no seu Plano de Governo:
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Assessoria de Imprensa

Murilo é saudado por multidão ao lado de João Azevêdo em Cruz do Espírito Santo

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21 de setembro de 2022

Nesta terça-feira (20) o candidato a deputado federal Murilo Galdino participou de uma grande manifestação de apoio da população de Cruz do Espírito Santo, ao lado do governador João Azevêdo em uma caminhada seguida por comício. Na ocasião a prefeita da cidade, Aliny Povão destacou a importância da escolha dos candidatos que trabalham e irão trabalhar por melhores condições de vida à população.

Aliny reafirmou o compromisso do município com o desenvolvimento representado através da reeleição do governador João Azevedo e dos demais candidatos. “Estamos firmes com os nossos candidatos: Murilo é o nosso deputado federal, Pedrito nosso deputado estadual, Efraim nosso senador e João Azevedo é o nosso governador”.

Em sua fala o governador João Azevedo enalteceu a liderança nata da prefeita Aliny e o poder do povo na escolha dos candidatos. “Eu só serei eleito se vocês decidirem que eu serei governador novamente do Estado da Paraíba, Murilo só vai para a Câmara Federal se vocês decidirem que vão votar. Este é o poder que vocês têm nas mãos”.

De acordo Murilo, a parceria firmada com Cruz do Espírito Santo está baseada no trabalho desenvolvido na gestão do governador João Azevêdo e que terá continuidade com sua reeleição. “Esta é uma cidade administrada por mulheres e uma população que reconhece a importância de quem trabalha e defende a cidade. Estamos confiantes de que vamos confirmar a vitória do trabalho com a reeleição do governador, a nossa vitória, Murilo Galdino deputado federal e também elegendo Pedrito para a Assembleia Legislativa e Efraim Filho para o senado”.

Cícero Lucena autoriza troca da iluminação por LED em Tambaú e ação já beneficia 17 bairros

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21 de setembro de 2022

A iluminação em LED passará a ser, em breve, uma realidade de todo o bairro de Tambaú, indo além da calçadinha e de alguns corredores. Foi o que anunciou o prefeito Cícero Lucena, que esteve no Busto de Tamandaré, na manhã desta quarta-feira (21), para autorizar a troca de todas as luminárias de luz amarela no bairro. Tambaú é a 17ª localidade beneficiada pelo projeto em toda a cidade.

“Ao trocar a iluminação por LED estamos trazendo respeito ao meio ambiente, economizando no consumo e dando melhor qualidade de iluminação que ajuda em outro fator, que é a segurança. Isso vai acontecer em toda a cidade. Serão 60 mil pontos até o final de 2024. Com respeito à população e muito trabalho estamos avançando para tornar essa cidade mais justa e mais humana”, afirmou Cícero Lucena.

A ação compreende a substituição de 600 lâmpadas de vapor de sódio, de iluminação amarelada, por equipamentos de LED, de luz branca e claridade mais potente, no mesmo padrão que vem sendo aplicado em toda a cidade. Além de garantir maior visibilidade estas lâmpadas duram mais e consomem menos energia.

A troca já foi 100% concluída no João Agripino, Jardim Luna, Brisamar, Miramar e Seixas. O serviço está em andamento na Cidade dos Colibris, Cruz das Armas, Jaguaribe, São José, Ilha do Bispo, Roger, Tambiá, Grotão e Nova República e está prestes a iniciar no Timbó e na Citex.

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, foi montada uma logística específica para atender a diversas comunidades ao mesmo tempo. “Temos cinco equipes montadas, um estoque de LED, pois nos preparamos para isso e agora podemos executar o serviço em tantas frentes e levar iluminação de qualidade a toda a cidade o mais rápido possível”, explicou.

Bandidos se passam por clientes de motel e roubam dinheiro, telefones e TVs, em Campina Grande

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21 de setembro de 2022