27.1 C
João Pessoa
Cultura em Pauta
Entretenimento
Geral
Paraí­ba
Pauta TV
Política
Rapidinhas
Início Site Página 1975

Do Litoral ao Sertão: PRF inicia a Operação Eleições 2022 na Paraíba

Por
Redação PautaPB
-
0

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a 1ª Fase da Operação Eleições 2022 em todo o Brasil. Na Paraíba, o reforço no policiamento ocorrerá entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro. Durante o período, a fiscalização será intensificada para garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que irão transitar pelas rodovias federais de todo o país.

Nesse contexto, a PRF intensificou o policiamento e a fiscalização nas rodovias e estradas federais que cortam o estado com o objetivo de garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.

Além disso, serão desenvolvidas ações para prevenir acidentes de trânsito. Infrações relacionadas ao transporte irregular de passageiros, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas estarão no foco da PRF.

Estas atividades serão realizadas em conjunto com outros órgãos e serão monitoradas em tempo real por meio do Centro de Comando e Controle Nacional (C3N) na Sede da PRF em Brasília, e contarão com o apoio de gabinetes de crise mobilizados no âmbito de todas as unidades regionais, no intuito de incrementar as ações de segurança viária e garantir aos eleitores o direito ao voto livre e imparcial. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do país.

  • Assessoria

Paraíba gera saldo de quase 6 mil empregos com carteira assinada em agosto, revela Caged

Por
Redação PautaPB
-
0
O mercado de trabalho da Paraíba registrou em agosto o melhor saldo positivo do ano. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, mostram que o Estado gerou um saldo de 5.913 postos formais em agosto, resultado de 20.058 admissões contra 14.145 desligamentos.

 

Todos os setores tiveram saldo positivo, mas os setores da indústria (2.369) e de agropecuária (2.180) lideraram o saldo de vagas do mês de agosto, seguido mais atrás de construção (+544), serviços (+521) e comércio (+299) completaram as cinco atividades.

 

PB ACUMULA 17.233 POSTOS – Além de melhor saldo do ano, agosto foi o sexto mês seguido positivo de saldo emprego com carteira assinada. Além de agosto (5.913), os meses de março (729), abril (2.378), maio (3.032), junho (3.602) e julho (4.130) também registraram saldo positivo. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, a Paraíba já acumula saldo de 17.233 postos de trabalho, diferença de 132.000 admissões contra 114.767 desligamentos. A Paraíba acumula um estoque total de 441.597 de empregos com carteira assinada, alta de 1,33% no estoque do mês de agosto.

 

CENÁRIO REGIONAL – A região Nordeste apresentou o segundo saldo positivo de agosto (+66.009 postos), ficando atrás apenas da Região Sudeste (137.759 postos), que liderou o saldo em agosto entre as cinco regiões. As outras três regiões vieram depois: Sul (35.032 postos), Centro-Oeste (+21.515 postos); e Norte (18.171 postos). Em agosto, o Brasil registrou um saldo de 278.639 empregos com carteira assinada.

OAB-PB realizará plantão para garantir respeito às prerrogativas da advocacia nas eleições

Por
Redação PautaPB
-
0

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Prerrogativas e da Comissão de Direito Eleitoral, realizará plantão no próximo domingo, 2 de outubro, para apoiar os advogados eleitoralistas durante toda a eleição.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que advogados e advogadas que tiverem as suas prerrogativas violadas poderão acionar a Ordem imediatamente para serem atendidos. O atendimento será feito pelo telefone: (83) 99998-1543.

“A OAB-PB estará vigilante durante todo o pleito com vistas a apoiar o exercício profissional dos advogados e advogadas e garantir que as prerrogativas dos nossos colegas sejam observadas e respeitadas”, afirmou Harrison Targino.

A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Janny Milanês, destacou que será formado um núcleo de apoio aos advogados e advogadas, que se concentrará na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em João Pessoa, durante todo o domingo, dia das eleições.

Janny Milanês explica que, através do Disk Prerrogativas, o grupo formado para o plantão receberá chamadas de todo o estado e articulará as ações em defesa da advocacia. “O núcleo terá concentração em João Pessoa, na sede do TRE, onde estaremos em constante contato com as Subseções, que igualmente darão todo o suporte na região de sua circunscrição, garantido assim a cobertura de todo o Estado”, afirmou.

Já o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Marcio Maranhão, afirmou que seu grupo dará assistência total a Comissão de Defesa das Prerrogativas durante as eleições.

“A OAB-PB, através das duas Comissões, prestará assistência a todos os advogados do Estado, que caso tenham suas prerrogativas violadas poderão nos acionar para que seus direitos sejam restabelecidos e possam desempenhar de forma altiva suas atividades profissionais no pleito”, afirmou.

Dia Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressalta também que no próximo sábado (1º) é comemorado o Dia Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Paraibana, instituído pela Lei n° 12.139/2021, de autoria do deputado Wilson Filho.

“A data escolhida foi 01 de outubro, dia do maior Desagravo Público ocorrido em toda história da OAB-PB. A iniciativa foi elaborada pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-PB e encaminhada ao deputado estadual, Wilson Filho, que a acolheu na ALPB”, explicou.

Já a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês, afirmou que a advocacia paraibana ficou marcada pelo maior desagravo de sua história, ocorrido no dia 01 de outubro de 2020.

“A Lei garante que esse marco não esteja apenas nas nossas memórias, mas que também esteja oficialmente no calendário do Estado. É uma comprovação que a OAB Paraíba continua vigilante em defesa das prerrogativas e valorização da nossa advocacia”, destacou Janny.

Anvisa proíbe uso de lotes de substância que contaminou petisco canino

Por
Redação PautaPB
-
0

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização relacionadas ao propilenoglicol com indícios de contaminação, detectado em petiscos caninos. A resolução proíbe a distribuição, a comercialização e o uso de produtos que contenham números de lotes com os códigos 5053C22 e 4055C21 (acrescentados ou não por letras iniciais complementares) e de produtos fabricados a partir deles.

“Durante a investigação, conduzida em conjunto com órgãos estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está sendo identificada uma rede de distribuição e venda dos lotes de propilenoglicol com indícios de contaminação. A investigação ainda está em andamento”, informou a agência.

Segundo a Anvisa, foi verificado que empresas da área de produtos químicos compram os produtos, retiram o rótulo original e colocam novas informações de rotulagem com os dados da empresa. O fato tem dificultado a rastreabilidade dos produtos. “A rotulagem de produtos é considerada uma etapa de fabricação e, desta forma, as empresas que exercem essa atividade devem estar devidamente licenciadas para tal”, diz a Anvisa.

Na maior parte dos casos, de acordo com a agência, tem-se mantido no rótulo as informações numéricas dos lotes envolvidos (5035C22 e 4055C21), podendo-se acrescentar no início letras relacionadas a uma das empresas (exemplo: AD5035C22 e AD4055C21). Em alguns casos, a empresa inclui também um lote interno criado por ela. Também foi determinado o recolhimento dos lotes em questão.

Entenda

O contaminante monoetilenoglicol é um solvente orgânico altamente tóxico que pode, segundo a Anvisa, levar à morte se ingerido. A substância provoca irritação moderada à pele e irritação ocular; pode prejudicar a fertilidade ou o feto; provoca insuficiência renal e hepática; e promove danos aos órgãos (sistema nervoso central e sistemas respiratório, cardiovascular, digestório e urinário).

Já o propilenoglicol é um aditivo alimentar autorizado pela agência para uso em 21 categorias de alimentos para consumo humano, com quatro funções de uso: umectante, agente clareador, estabilizante e glaceante. Para todas as categorias, há limite de uso do propilenoglicol, conforme legislação específica.

A contaminação pela substância monoetilenoglicol, também chamada de etilenoglicol, foi detectada em dois lotes específicos de propilenoglicol da Empresa Tecno Clean Industrial Ltda. Os lotes AD 4055 C21 e AD 5035 C22, utilizados como ingrediente para fabricação dos produtos para alimentação animal, causaram a intoxicação (vômito, diarreia e lesão renal grave) e a morte de vários animais.

O que fazer

Segundo a Anvisa, empresas e pessoas físicas que tenham adquirido propilenoglicol com lote que apresente os códigos 5035C22 e 4055C21 não devem comercializar nem utilizar a substância em qualquer atividade ou produto sujeito à vigilância sanitária, principalmente alimentos. A orientação, nesses casos, é entrar em contato com a empresa que vendeu o produto e solicitar a devolução.

“Caso sejam identificadas empresas ainda não listadas pela Anvisa, encaminhar também denúncia via Ouvidoria para que o caso possa ser investigado”, alerta a agência.

  • Agência Brasil

Educação: Cícero Lucena entrega reforma da Escola Municipal Ernani Sátyro

Por
Redação PautaPB
-
0

O ambiente escolar já é mais confortável e acolhedor para os cerca de 240 estudantes da Escola Municipal Ernani Sátyro, localizada no bairro de mesmo nome, em João Pessoa. A unidade passou por uma completa reestruturação física promovida pela Prefeitura e foi entregue oficialmente pelo prefeito Cícero Lucena, na manhã desta quinta-feira (29). Ao todo já foram entregues oito unidades e outras 37 estão com obras em andamento.

 


“Ficamos muito felizes por retornar a esta escola para garantir sua qualidade física dentro dessa meta de igualar seu padrão ao das escolas privadas. Na nossa rede não devemos no aspecto pedagógico, não devemos em tecnologia e logo todas as unidades também não vão dever em estrutura, a exemplo das oito que já entregamos”, declarou Cícero Lucena.

A última reforma da unidade, que atende alunos do Ensino Fundamental I, foi realizada em 2004, justamente na última gestão de Cícero. Com a obra, a escola ganhou toda a estruturação de piso, teto, rede elétrica e hidráulica. Também foi construído novo reservatório de água, equipamentos de combate a incêndio e instalados aparelhos de ar-condicionado. Todo o prédio recebeu acessibilidade e uma nova fachada foi construída. O investimento foi de mais de R$ 500 mil.

 


A secretária municipal da Educação, América Castro, lembrou que a escola fazia parte das 45 encontradas com obras de reforma abandonadas. “Já conseguimos retomar as obras de todas elas, entregamos oito e são obras, na verdade, de reconstrução. Além disso estamos trazendo todo um diferencial pedagógico, com alfabetização digital, educação e esporte”, afirmou.


A comunidade escolar comemorou o resultado da obra. A diretora administrativa da unidade, Patrícia Araújo, afirmou que enxerga o prédio como uma escola nova. “Hoje podemos contar com a Sala Google, equipamentos novos, fora todo o material que os alunos receberam. A comunidade está em festa e só temos a agradecer”, afirmou.

Denúbia Barbosa, que é mãe da aluna Ester Marcelino, do 1° ano, afirmou que ficou muito satisfeita comparando o antes e o agora. “A estrutura ficou muito boa e me emocionei muito quando vi o resultado”, afirmou.

Moradores do Jacarapé recebem diversos serviços durante a Caravana do Cuidar

Por
Redação PautaPB
-
0

A Caravana do Cuidar realiza mais uma edição, nesta sexta-feira (30), no bairro Jacarapé. A estrutura será montada em frente a associação dos moradores do bairro. O projeto itinerante é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e leva serviços de assistência social, empregabilidade, saúde, cultura, beleza e direito do consumidor até a população. Todos os serviços serão ofertados de forma gratuita, das 8h às 12h.

Nos serviços de assistência social, os moradores vão poder realizar o cadastramento ou a atualização do Programa Auxílio Brasil, junto as equipes do CadÚnico e o Centro de Referência e Assistência Social (Cras). Além disso, será possível se cadastrar no Programa Criança Feliz, Acessuas Trabalho, este último é porta de entrada para cursos profissionalizantes e mercado com o projeto Jovem Aprendiz.

Dos serviços básicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estarão disponíveis a vacinação contra Covid-19 e a Tríplice Viral; aferição de pressão arterial; teste rápido de glicemia; atendimentos de auriculoterapia e ventosaterapia, além de procedimentos básicos de odontologia, atendimento médico ofertado pelo projeto de Regulação Itinerante, com encaminhamento para exames.

Também estarão presentes equipes da Ouvidoria Municipal, recebendo sugestões de melhorias e elogios para o bairro e comunidade; o serviço itinerante do Procon-JP, atendendo demandas de relações consumeristas; o Sine-JP, disponibilizando oportunidades para o mercado de trabalho.

Os moradores contarão ainda com atividades físicas, recreativas e dança, com o educador físico Cleoberdan Queiroz; e o Sr. Beleza, que se apresenta tocando cavaquinho.

Imunizantes contra Covid-19 podem ser administrados simultaneamente com outras vacinas de rotina

Por
Redação PautaPB
-
0

A Prefeitura de João Pessoa segue alertando que a vacinação é a forma mais eficaz de frear a contaminação da Covid-19. Todos os imunizantes que são licenciados foram rigorosamente testados. Na rede municipal de saúde de João Pessoa, diversas salas de vacinas seguem, nesta quinta-feira (29), ofertando os imunizantes que previnem a Covid-19. Os postos funcionam a partir das 8h e não há necessidade de agendamento.

As referências para imunização são as policlínicas municipais, unidades de saúde da família (USFs), Centro Municipal de Imunização (CMI), no bairro da Torre, e um ponto fixo de apoio no estacionamento do Mangabeira Shopping, que atende o público das 13h às 22h. O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de três anos de idade ou mais.

Estão sendo ofertadas as vacinas para crianças a partir dos três anos de idade (1ª dose); além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. As vacinas Coronavac são administradas, para quem tem a necessidade de tomar a segunda dose, em 10 unidades de saúde de referência.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), aos imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias). Já a quarta dose é voltada ao público de 30 e 39 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias.

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças de 3 a 11 anos devem levar Cartão SUS ou CPF, além de um comprovante de residência de João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Locais para tomar a 2ª dose com o imunizante Coronavac nesta quinta-feira (29):

Horários: 8h às 11h e das 12h às 16h

Distrito Sanitário I

– USF Cruz das Armas I

– USF Verde Vida

Distrito Sanitário II

– USF Mudança de Vida

– USF Estação Saúde

Distrito Sanitário III

– USF Nova Aliança

– USF Rosa de Fátima

Distrito Sanitário IV

– USF Alto do Céu Integrado

– USF Cordão Encarnado II

Distrito Sanitário V

– USF Bancários

– USF Bessa

Postos de vacinação para demais imunizantes:

Crianças a partir dos 3 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

*exceção das USFs (Vieira Diniz, Novais VI, Mandacaru VII e Mandacaru VIII, Ilha do Bispo, Timbó I e Água Fria)

Encerra nesta quinta, propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates

Por
Fábio Augusto
-
0

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas.

Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral.

A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Amanhã, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.

 

Agência Brasil

Heron Cid propõe limite de dois mandatos na Câmara e no Senado

Por
Fábio Augusto
-
0

O candidato a deputado federal Heron Cid (PSB) quer acabar com longos mandatos na Câmara Federal e no Senado. Caso eleito, o jornalista afirma que irá propor um limite nas reeleições, de modo que deputados federais só ocupem o cargo por, no máximo, oito anos. A proposta busca renovar os parlamentares e dar fim a ciclos de projetos pessoais no Congresso.

O jornalista argumenta que, uma vez eleito, o deputado passa a contar com recursos e mecanismos que servem como ‘blindagem’, o que facilita sua permanência na Câmara e distorce o verdadeiro objetivo da vida pública. Com a proposta, após dois mandatos, não será mais possível tentar novamente o mesmo cargo.

“Depois de reeleito, o deputado ou o senador vai ter que cumprir uma espécie de quarentena, e não vai mais poder ocupar aquele cargo. Para quê ficar mais de oito anos? Vejo pessoas fazendo disso um projeto pessoal, e aí só sai para alternar com parentes. É primo, sobrinho, irmão”, pontuou.

Para Heron, o limite de reeleição deve resgatar a função de contribuição ao povo que um cargo público deve ter. O prazo determinado também ajudaria que os parlamentares se preocupassem mais em fazer debates, criar e fiscalizar leis que garantam avanço para o país – o que tem faltado hoje na Câmara, que o candidato definiu como ‘balcão de negócios’.

“Ando por todo o lugar e vejo pessoas que estão cansadas desse modelo arcaico direcionado à perpetuação de família no poder. Há o sentimento que outras pessoas poderiam contribuir e por isso coloquei meu nome. Não sou filho de prefeito, irmão de deputado, nem tenho qualquer parentesco com alguma figura tradicional da política, mas tenho o desejo de fazer mais pelo estado”, pontuou.

Heron convocou ainda a população a avaliar os critérios de escolha dos candidatos. Ele cita que, embora haja candidatos que estão há mais de 16 anos na Câmara, há novos nomes que podem integrar o Congresso Nacional. “Se a Paraíba não mudar, não será por falta de opção”, avaliou o candidato que disputa uma vaga na Câmara Federal, com o número 4012.

TCE-PB reprova contas da Secretaria de Educação de 2018 e imputa débitos às organizações sociais

Por
Fábio Augusto
-
0
Aléssio Trindade, ex-secretário de Educação da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PB), reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (28), rejeitou a prestação de contas da Secretaria de Estado da Educação, exercício de 2018, sob a responsabilidade do ex-secretário Aléssio Trindade de Barros, a quem foi arbitrada multa de R$ 11.707,00, diante das irregularidades apontadas pela Auditoria, ensejando o ressarcimento no valor de R$ 1.936.176,06, a ser feito pelas organizações sociais contratadas.

O relator do processo TC nº 06006/19 foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que em seu voto enumerou diversas inconformidades com o processo administrativo, entre as quais, aquelas que não foram esclarecidas pelo gestor, destacando-se os contratos firmados com as organizações sociais Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais – Ecos e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – Insaúde, contratadas pela Secretaria para gestão das atividades educacionais do Estado durante o exercício.

Chamou a atenção do Colegiado as aquisições de material didático e pedagógico envolvendo dispensa/inexigibilidade, sobretudo, sem a devida justificativa de preço, assim como inconsistência das informações referentes ao registro de entrada e saídas de bens/materiais, deficiência do planejamento de compras ou distribuição de bens e materiais destinados às escolas, afrontando o princípio da economicidade.

O relator apontou ainda requisição de pessoas investidas em cargos de comissão no órgão de origem, evidenciando uma flagrante ilegalidade, tendo em visto a natureza do instituto da cessão de servidores e também a aplicação de recursos em reformas de unidades escolares sem a comprovação de ato fundamentado do Secretário e justificativa técnica e prévio detalhamento do aporte financeiro necessários à execução.

Favoráveis – Aprovadas foram as prestações de contas das prefeituras de Puxinanã, Umbuzeiro e Pilões, relativas a 2020. Também regulares as contas da Junta Comercial do Estado da Paraíba, relativas a 2021 – quando era gestor o ex-deputado Simão de Almeida Neto, as de 2019 da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba – Emepa, e do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – Farpen (2020/2021), bem como as da Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac, remanescente de 2016.

Recursos – A Corte acatou o recurso de Reconsideração interposto pelo então prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, em face do Parecer PPL-TC-0240/21 pela rejeição, emitido quando da apreciação das contas do exercício de 2019. A Corte acatou a peça recursal para mudar a decisão e emitir parecer pela aprovação, tendo em vista a comprovação por meio de documentos dos índices referentes a aplicações de recursos exigidos pela constituição, conforme o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE realizou sua 2371ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Sessão na íntegra: https://youtu.be/2fL95OfWJRA

1...1.9741.9751.976...5.335Página 1.975 de 5.335

Sobre Nós

Fundado desde 2014, o Portal PautaPB tem a missão de informar, noticiar, divulgar, relatar e esclarecer os assuntos e notícias mais importantes da Paraíba, Brasil e mundo, com o objetivo de trazer um jornalismo plural com respeito e ética pela informação e aos seus leitores.

Fale Com a Redaçao: [email protected]

Nossas Redes

© 2021 | Todos os direitos reservados a PautaPB | Desenvolvido por FelipeMatos7