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Três homens são presos em flagrante por violência contra a mulher na Grande João Pessoa

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Três homens foram presos em flagrante na segunda-feira (31), suspeitos de envolvimento em casos de violência contra a mulher na Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, em dois dos casos as vítimas já tinham medidas protetivas contra os suspeitos, que descumpriram as decisões judiciais. Via G1

O primeiro caso aconteceu em Bayeux. Uma mulher de 28 anos estava separada há dois meses de um técnico em segurança do trabalho, de 34 anos, com quem conviveu por três anos e tem uma filha em comum. Desde 26 de setembro ela tem uma medida protetiva contra ele, após ser vítima de violência física e ofensas morais.

Segundo o boletim de ocorrência, ela havia saído de um restaurante, em João Pessoa, para deixar o atual namorado na casa de um amigo, em Santa Rita. Ao parar na frente da residência, percebeu que o carro havia sido seguido pelo suspeito, que parou ao lado do carro dela, armado, e tentou abrir a porta.

A jovem conseguiu acelerar rapidamente, mas perdeu o controle do veículo e bateu em uma casa. Tanto ela quanto o namorado tiveram ferimentos leves. O suspeito não a socorreu e fugiu após várias pessoas se aproximarem por causa do acidente. Minutos depois ele foi preso em flagrante e a vítima solicitou a inclusão do nome dela no programa Sos Mulher Protegida.

O segundo caso foi registrado em João Pessoa. A vítima é uma pedagoga, de 48 anos. Ela teve um breve relacionamento com um profissional de tecnologia da informação, de 39 anos. Segundo o Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, ele era ex-usuário de drogas, mas que estava limpo há oito anos.

A vítima contou que rompeu o relacionamento com ele no dia 27 de outubro, pois ele começou a ingerir bebidas alcóolicas, que ela não aceitava. No mesmo dia, ele saiu da casa dela, em Manaíra, e levou os objetos pessoais dele. Porém, na tarde de segunda-feira, voltou até o prédio.

Ele chegou a bater na porta da vítima, que não abriu. Em seguida, percebeu que a chave do carro da mãe dela estava em uma mesinha no hall anterior à porta, pegou o objeto e fugiu levando o carro da ex-sogra. A vítima acionou a PM, que conseguiu prender o suspeito e recuperar o carro no bairro de Tambaú.

Já o terceiro caso também aconteceu em João Pessoa. Uma técnica de enfermagem de 59 anos contou que no dia 7 de julho solicitou uma medida protetiva contra o ex-companheiro, que foi intimado no dia 11 do mesmo mês.

Segundo o relato dela, mesmo com a medida, ele continuava a descumprir a decisão judicial e frequentar um espetinho que a vítima é dona, no bairro de Oitizeiro. No local, ele continuava importunando e perseguindo a vítima, que disse não ter acionado a polícia para não prejudicar o suspeito.

Porém, na tarde da segunda-feira, ela estava no local quando ele chegou e começou a intimidá-la. Ela não deu atenção, mas ele se aproximou, segurou na mão dela e deu uma nota de R$ 100, dizendo para ela aceitar o dinheiro para fazer sexo com ele.

A vítima negou e disse que não queria que ele se aproximasse, foi quando ele segurou a mão dela com mais força. Com as pessoas no local, o suspeito acabou se afastando para um bar na frente do espetinho e a vítima chamou a polícia, que prendeu o homem no local.

Os três casos foram registrados na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Sul, em João Pessoa, e os suspeitos seguem detidos no local, que fica na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel.

Homem com criança no colo é assassinado a tiros em plena via pública de Santa Rita

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Um homem foi assassinado a tiros no início a tarde desta terça-feira (1º) na cidade de Santa Rita, região metropolitana da Capital.

De acordo com a polícia, o jovem estava com uma criança no colo quando foi surpreendido por desconhecidos que já chegaram atirando.

A vítima morreu no local e por sorte a criança não foi atingida.

Mais informações a qualquer momento.

Corpo carbonizado e amarrado é encontrado em canavial da Paraíba

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Um corpo totalmente carbonizado e amarrado com as mãos para trás foi encontrado na manhã desta terça-feira (1º) na cidade de Cruz do Espírito Santo.

O corpo foi encontrado depois que trabalhadores atearam fogo na plantação de cana-de-açúcar.

De acordo com as primeiras informações, o corpo pode ser um jovem identificado por ” Jerônimo”, e que está desaparecido.

Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias da Capital não funcionam no Dia de Finados

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Os dois Restaurantes Populares e as seis Cozinhas Comunitárias geridas pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), não funcionarão nesta quarta-feira (2), porém, os equipamentos funcionarão normalmente na quinta (3) e sexta-feira (4), apesar da mudança do feriado de Dia do Servidor e ponto facultativo nas repartições municipais.

As duas unidades do Restaurante Popular nos bairros de Mangabeira e Varadouro distribuem refeições para o público em geral pelo valor simbólico de R$1, com um cardápio acompanhado por nutricionistas, seguindo as diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Com atendimento iniciando a partir das 10h.

As seis Cozinhas Comunitárias que atendem o Bairro dos Novais, Gervásio Maia, Taipa, Timbó, Bela Vista e Jardim Veneza fazem a entrega gratuita de refeições às famílias em vulnerabilidade social cadastradas nos equipamentos. “A Prefeitura de João Pessoa mantém o compromisso de cuidar das pessoas em vulnerabilidade social, pra que tenham seu alimento garantido”, reforçou Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social do município.

Diplomação para os eleitos na Paraíba já tem data; confira

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A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas eleições deste ano na Paraíba será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no dia 19 de dezembro. No caso da diplomação do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30), a data da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral.

Com a diplomação, as candidatas e os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato que conquistaram nas urnas. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

A coordenadora da Corregedpria Eleitoral da Paraíba, vanessa do Egypto, explicou que o TRE agendou para o último dia do prazo para dar mais tempo para julgar as prestações de conta.

Vale lembrar que, enquanto o TSE não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda a plenitude. Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Diploma

O diploma e o ato de diplomação são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.

No diploma de suplente deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.

VEJA QUEM SERÁ DIPLOMADO NA PARAÍBA (em negrito os reeleitos):

Governo da Paraíba

Governador – João Azevêdo (PSB)
Vice-governador – Lucas Ribeiro (PP)

Senado

Senador – Efraim Filho (União)

Câmara Federal

  • Hugo Motta (Republicanos) – 158.171 votos
  • Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – 135.001 votos
  • Cabo Gilberto (PL) – 126.876 votos
  • Mersinho Lucena (Progressistas) – 114.573 votos
  • Romero Rodrigues (PSC) – 114.818 votos
  • Murilo Galdino (Republicanos) – 112.891 votos
  • Wellington Roberto (PL) – 109.067 votos
  • Ruy Carneiro (PSC) – 102.531 votos
  • Wilson Santiago (Republicanos) – 84.407 votos
  • Gervásio Maia (PSB) – 69.405 votos
  • Dr. Damião (União) – 64.023 votos
  • Luiz Couto (PT) – 54.851 votos

Assembleia Legislativa

  • Adriano Galdino (Republicanos) – 59.329 votos
  • Wallber Virgolino (PL) – 49.419 votos
  • Felipe Leitão (PSD) – 48.277 votos
  • Fábio Ramalho (PSDB) – 48.260 votos
  • Eduardo Carneiro (SD) – 47.535 votos
  • Wilson Filho (Republicanos) – 47.129 votos
  • Michel Henrique (Republicanos) – 46.699 votos
  • João Paulo (PP) – 46.088 votos
  • Chico Mendes (PSB) – 43.068 votos
  • Tanilson Soares (PSB) – 42.087 votos
  • Tião Gomes (PSB) – 41.806 votos
  • Júnior Araújo (PSB) – 41.800 votos
  • Drª Jane Panta (PP) – 41.277 votos
  • Márcio Roberto (Republicanos) – 40.909 votos
  • Francisca Motta (Republicanos) – 40.230 voto
  • Drª Paula (PP) – 38.799 votos
  • João Gonçalves (PSB) – 37.431 votos
  • Danielle do Vale (Republicanos) – 37.235 votos
  • Caio Roberto (PL) – 36.809 votos
  • Galego de Souza (PP) – 34.452 votos
  • Taciano Diniz (União) – 33.779 votos
  • Jutay Meneses (Republicanos) – 33.272 votos
  • Camila Toscano (PSDB) – 32.586 votos
  • Cida Ramos (PT) – 31.819 votos
  • Hervazio Bezerra (PSB) – 31.798 votos
  • Branco Mendes (Republicanos) – 31.202 votos
  • Chió (REDE) – 28.569 votos
  • George Morais (União) – 26.733 votos
  • Anderson Monteiro (MDB) – 25.218 votos
  • Inácio Falcão (PCdoB) – 24.266 votos
  • Dr Romualdo (MDB) – 24.075 votos
  • Tovar (PSDB) – 23.577 votos
  • Drº Eduardo Brito (SD) – 22.778 votos
  • Luciano Cartaxo (PT) – 22.272 votos
  • Gilbertinho (União) – 21.893 votos
  • Sargento Neto (PL) – 20.602 votos

 

Jornal da Paraíba

Dia de Finados: Veja o que abre e fecha neste feriado em João Pessoa e Campina Grande

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O dia 2 de novembro é feriado nacional alusivo ao Dia de Finados. Por isso algumas alterações são feitas nos horários de funcionamento das repartições públicas, comércio, shoppings, feiras e parques. Confira o que abre e o que fecha nas principais cidades da Paraíba.

Repartições públicas – As repartições públicas de João Pessoa não funcionarão na quarta-feira (2). São mantidos apenas os serviços essenciais.

Justiça – A Justiça Federal seguirá funcionando em regime de Plantão Judiciário.

Bancos – Não haverá atendimento nas agências bancárias. As contas que vencem nesses dias podem ser pagas no dia útil seguinte sem acréscimo de multas ou juros.

Comércio – Os estabelecimentos comerciais devem estar fechados. O comerciante que quiser abrir as portas devem remunerar os trabalhadores com o valor atribuído ao dia, conforme convenção trabalhista.

Correios – Não haverá funcionamento nas agências de Correios na quarta-feira.

João Pessoa

  • Mangabeira e Manaíra Shopping – O funcionamento permanece em horário normal no feriado de Finados. As lojas, Praça de alimentação e Lazer estarão abertos das 10h às 22h.
  • Shopping Tambiá – As lojas funcionam das  13h às 20h. Já a Praça de Alimentação e o PlayToy funcionam das 12h às 20h.
  • Liv Mall – As lojas funcionam das 13h às 21h, a Praça de Alimentação das 12h às 21h e a Estação Turma da Mônica também funciona das 12h às 21h.
  • Shopping Sebrae – A praça de alimentação abre a partir das 11h e lojas a partir das 12h.
  • Mag Shopping – As lojas funcionam das 9h às 21h e a Praça de alimentação funciona das 10h às 22h.
  • Shopping Pátio Altiplano – As lojas e quiosques do Shopping Pátio Altiplano funcionam das 13h às 19h, a Praça de Alimentação irá funcionar das 12h às 20h. A cooperativa Sicredi e a Lotérica estarão fechadas.
  • Shopping Sul –  Funcionará em horário de domingo, das 12h às 20h.
  • Shoppings Populares – Não haverá funcionamento.
  • Ônibus – Circularão com frota de domingo, com 40 linhas. A linha 602, que circula pelo cemitério Boa Sentença, no bairro do Varadouro e a linha 204, que passa pelo cemitério do Cristo Redentor serão reforçadas.
  • VLTs – Os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) urbanos não irão funcionar.
  • Mercado de Jaguaribe – Funcionará normalmente das 4h às 21h. Já no Mercado Central, de quarta a sexta-feira, fecha às 14h.
  • Mercado de Mangabeira – Funcionará até as 12h nesta quarta-feira (2).
  • Mercado do Bairro dos Estados –  funcionará até as 12h nesta quarta-feira (2).
  • Mercado da Torre – Todos os comerciantes da praça de alimentação e alguns boxes irão abrir normalmente.
  • Mercado de Cruz das Armas – Funionará normalmente das 5h às 18h.
  • Cemitérios – Os quatro  cemitérios públicos de João Pessoa (Senhor da Boa Sentença, Cristo, São José e Santa Catarina) funcionam a partir das 7.

Campina Grande 

  • Shopping Portage – Funcionará em horário normal, com o Big Bompreço funcionando de 9h às 22h; as lojas e quiosques funcionarão das 10h às 22h.
  • Shopping Luiza Motta – Lojas e quiosques estarão fechadas. A praça de alimentação funcionará de 11h às 15h.
  • Shopping Edson Dinize – Estará fechado.
  • Shopping  Cirne Center – Estará fechado.
  • Parque da Criança – Estará aberto de 5h às 18h.
  • Feira Central – Funcionará de 5h às 12h.
  • Cemitérios – Estarão abertos de 6h às 19h na terça-feira (1º), e no Dia de Finados os cemitérios funcionarão das 6h às 20h.

Harrison Targino destaca participação da OAB-PB nas eleições em defesa da advocacia e da sociedade

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, divulgou vídeo, nas redes sociais, nesta segunda-feira (31), no qual destaca a participação da OAB-PB, através da Comissão de Prerrogativas e da Comissão de Direito Eleitoral, durante o processo eleitoral em defesa da advocacia e da sociedade paraibana.

“Fizemos o acompanhamento da grande festa do eleitor, da grande festa da democracia. Ao passo em que se fiscalizava as eleições, se buscava garantir também a defesa das prerrogativas da advocacia e os direitos de todos os cidadãos paraibanos”, afirmou.

Harrison ressaltou também o plantão que foi realizado pelas comissões de Prerrogativas e de Direito Eleitoral para apoiar os advogados eleitoralistas durante o segundo turno das eleições, ocorrido nesse domingo. “Realizamos um trabalho de monitoramento, com apoio das 11 Subseções distribuídas por toda a Paraíba, para garantir que os advogados e advogadas pudessem exercer o seu papel, e, consequetemente, defender a sociedade”, afirmou.

Harrison acrescentou que a Comissão de Direito Eleitoral acompanhou todos os procedimentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para efetivação do voto e apuração. “A democracia brasileira realizou-se de forma adequada, com eleições tranquilas, realizadas com liberdade de escolha e resultando na afirmação do nosso estado democrático de direito.  A OAB Paraíba está muito feliz por fazer parte dessa trajetória e cumprir sua missão”, concluiu.

Além do Presidente da OAB-PB, também participam do vídeo a presidente e o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-PB, Janny Milanês e Joaquim Lorenzoni, respectivamente; a membro da Comissão, Kizzy Maria Silva do Nascimento; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Márcio Maranhão.

Marcio Maranhão que a Comissão de Direito Eleitoral acompanhou o primeiro e segundo turno das eleições e todos os atos que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) realizou na condição, a OAB-PB, de entidade fiscalizadora do pleito. “ A eleição foi extremamente positiva, com a garantia de todos os trâmites legais e a OAB Paraíba teve participação em toda eleição, em especial nos nos procedimentos adotadas pelo TRE”, afirmou.

Marcio Maranhão também parabenizou o TRE-PB pela transparência, celeridade na divulgação dos resultados e pela presteza no atendimento aos parabainos. “É Importante ressaltar nossa confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas, que mais uma vez comprovaram sua eficiência e eficácia, sem nada para contestar os resultados”, ratificou.

Saúde de Santa Rita bate meta e realiza mil mamografias para prevenir câncer de mama

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A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Saúde, encerrou a programação do Outubro Rosa batendo a meta estabelecida pela gestão pública de saúde: realizando mais de mil exames de mamografia para prevenir o câncer de mama.

Ao longo de todo o mês, a rede municipal de saúde manteve foco especial na prevenção contra o câncer mais incidente entre as mulheres santa-ritenses – fenômeno que se repete em escala nacional.
Os exames foram encaminhados via Unidades Básicas de Saúde por meio da equipe de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
“Fizemos esforço para acolher e dar agilidade aos exames de mamografia, estimulando a prevenção”, declarou o coordenador da Regulação, Paulo Cunha.
A campanha municipal também levou informações, esclarecendo sobre os meios mais efetivos de prevenir e tratar o câncer de mama.
Uma ação que seguirá de forma permanente em toda a cidade, alertando as santa-ritenses.
“A campanha continuará durante todo o ano. Mulheres acima de 40 anos podem procurar as UBSs para agendar o exame”, finalizou Rafael Monteiro, Secretário de Saúde.

Cícero Lucena entrega reestruturação de escola no Bairro dos Novais

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Chegou a 10 o número de unidades da Rede Municipal de Ensino inauguradas pelo prefeito Cícero Lucena após obras de reestruturação. A marca foi atingida na manhã desta terça-feira (1°), quando o gestor entregou a reforma da Escola Arnaldo de Barros Monteiro, no Bairro dos Novais. As unidades estão entre as 45 que tiveram obras abandonadas, sendo todas retomadas na atual gestão.

“A Educação transforma vidas e promove justiça social. Nossa meta é oferecer a cada estudante o que houver de melhor e mais moderno em educação para que cada aluno possa ter a oportunidade de ir longe na vida. Com tecnologia, qualidade e estrutura adequada isso será possível”, afirmou.

A unidade atende a 220 estudantes do Ensino Fundamental II. Ela recebeu fachada moderna, puntura, reestruturação elétrica e hidráulica, reservatório de água, novas cobertas, pisos e esquadrias e toda a climatização das salas.

 

A secretária municipal da Educação e Cultura, América Castro, reforçou que a Rede Municipal conta com professores de nível elevado e que a infraestrutura agora vai corresponder a isso. “Ter um espaço bonito traz mais vontade de estudar, de estar na escola, faz o estudante e os profissionais se sentirem valorizados e garante os recursos para que o ensino e aprendizado sejam o mais eficiente possível. Tenho certeza que chega um novo momento para esta unidade como chegará em toda a nossa rede”, afirmou.

O diretor administrativo da unidade, Humberto Nóbrega, afirmou que a escola estava totalmente defasada em termos de estrutura física. “Hoje temos uma escola com tudo o que a gente precisava e sonhava: internet, equipamentos, espaços climatizados, melhor que muitas particulares. A escola virou uma casa, não dá vontade de ir embora, os alunos que estão no último ano estão com pena de deixar a escola”, contou.

Patrícia Evangelista, que é diretora pedagógica, acompanhou a unidade em muitas fazes. “Estudei aqui nos anos 80, me formei e voltei para cá. Desde então essa é a primeira reforma de verdade feita nessa escola. Como ex aluna me sinto realizada por poder oferecer isso às crianças do Bairro dos Novais, pois elas merecem”, afirmou.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Helena Holanda, Mangueira e Guga; o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão e a secretária executiva da Educação, Luciana Dias; entre outros auxiliares da gestão municipal.

Famup destaca novo cronograma de execução de emendas parlamentares individuais

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a divulgação feita pela Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia com novos cronogramas para execução de emendas individuais 2022, com finalidade definida, por meio da Plataforma +Brasil.

Para execução de convênios, termos de parceria, termos de fomento e colaboração, a data máxima para divulgação dos programas na Plataforma +Brasil é 10 de novembro. Os planos de trabalho dos interessados terão de ser encaminhados até 20 de novembro. O prazo para a análise conclusiva dos planos encerra em 9 de dezembro, e a celebração do convênio ou termo deve ocorrer até 31 de dezembro.

Já para contratos de repasse, há uma etapa a mais. Assim, os prazos para divulgação dos programas na Plataforma +Brasil e para envio dos planos de trabalho também encerram, respectivamente, em 10 e 20 de novembro. Em seguida, porém, até 30 de novembro, precisa ocorrer a análise conclusiva das propostas por parte do concedente e envio para a mandatária. Depois, mandatária e proponente terão até 9 de dezembro para também fazer a análise conclusiva. A celebração tem de ocorrer até 31 de dezembro, o que vale para todos os instrumentos para cumprimento do princípio da anualidade orçamentária.

O Ministério da Economia ressalta que os cronogramas não se aplicam às transferências especiais, cujos prazos são definidos em cronograma próprio. Além disso, o comunicado esclarece que os órgãos serão autorizados a estabelecer cronograma próprio para implementação dos procedimentos necessários à execução na Plataforma +Brasil em caso de novas alterações em programações orçamentárias ou limites para movimentação e empenho de emendas impositivas individuais (RP-6), que leve à abertura do Sistema Integrado de Planejamento de Orçamento (Siop) para alterações de beneficiários e prioridades pelo parlamentar, após decorrido os prazos.

As emendas individuais são de autoria de deputados e senadores, sendo que cada parlamentar tem o direito de apresentar até 25 emendas individuais. O valor total é definido pelo relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).