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Mostra de Robótica e competição de games movimenta segundo dia 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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Hoje é o segundo dia da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que está acontecendo no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho. Na programação desta quinta-feira (10) o destaque vai a final da competição de jogos Free Fire e League of Legends e a Mostra de Robótica.

Na Mostra de Robótica serão apresentados 10 projetos selecionados de escolas públicas, que na ocasião, montam e apresentam robes e maquetes robóticas. “A Mostra de Robótica é uma forma de reconhecer o trabalho dos nossos estudantes e incentivar os visitantes a se interessarem nessa área tão promissora tanto no presente, como no futuro dos nossos jovens”, comentou o representante Estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica na Paraíba, Fagner Ribeiro.

O universo da robótica representa um excelente apelo motivador da ciência e tecnologia, principalmente para crianças e jovens. Na Mostra de Robótica teremos 10 projetos selecionados de escolas públicas que montarão e apresentarão robôs e maquetes robóticas.

Dentre os projetos selecionados estão o Jogo Uno; perguntas e respostas para autistas, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aníbal Moura, o Gesdt 2.0 – Gerador eólico e solar de irrigação temporizada, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, que apresentará também o Robô para o Ensino de Programação (REP).

A robótica pedagógica, também chamada robótica educacional, tem se destacado nos últimos anos como uma importante ferramenta no processo ensino e aprendizagem, uma vez que contribui significativamente na abordagem e trabalho dos conteúdos curriculares e extracurriculares.

Nesta Mostra, o público poderá conferir os projetos que foram apresentados na final nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica e da Mostra Nacional de Robótica, na cidade de São Bernardo do Campo (SP), no último mês de outubro.

Na Semana Nacional haverá ainda Espaço Geek, competições de games, Olimpíada de Matemática, apresentação de cosplay, oficinas de arte, vídeo e tecnologia e outras atividades.

No Espaço Geek, nos quatro dias do evento, o público vai encontrar exposição de filmes, animes, swordplay, card game, RPG, boardgame, gincana, random, band rock, kpop e apresentação de cosplay. No local também vai ter um Espaço Verde, que abre na quinta-feira (10) com brechó, exposição e venda de artesanato e comida vegana.

Já o Espaço EcoTech promete trazer para o local um Tratamento de Resíduos Eletroeletrônicos e vai promover mesa redonda, exposição de arte echo tech, oficinas artísticas de resíduos eletrônicos, ciclo de palestras, minicurso e um campeonato de arte.

As universidades e faculdades da Capital também terão stands com muitas atividades. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por exemplo, terá o Espaço FabLab UFPB, que vai mostrar como funciona a Usina Escola Solar, trará um Espaço Ecocycle de mobilidade universitária, oficinas de vídeo para redes sociais, oficina de game design analógico, de arte e vídeo, oficina de fotografia digital com celular, oficina de desenho expandido, de modelagem com argila. Além de seminários temáticos a cada dia.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio de suas secretarias, também estarão presentes no evento exibindo todas as ações que levam conhecimento científico a comunidade.

Sobre a 19ª SNCT – Acontece anualmente desde 2004. Foi estabelecida por meio do decreto presidencial do dia 9 de junho de 2004. Este ano, João Pessoa realizará a SNCT em duas etapas: de 10 a 28 de outubro de 2022, com a ‘Caravana SNCT’, que visitou 15 cidades; e de 9 a 12 de novembro de 2022 com a ‘Mostra SNCT’, no Espaço Cultural. A SNCT é realizada sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com uma programação de eventos e atividades gratuitos e abertos à população, contando com a colaboração de secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica, empresas privadas com destaque no uso tecnologias inovadoras e outras entidades da sociedade civil.

O tema escolhido para este ano reflete sobre a Independência do Brasil, que completa dois séculos em 2022, e como a ciência e tecnologia contribuíram para o crescimento do País desde então. A SNCT é uma excelente oportunidade para divulgar a ciência e a tecnologia e refletir sobre o seu papel como força motriz para a independência tecnológica do Brasil.

A ideia motivadora para a SNCT 2022 em João Pessoa é a coordenação de eventos de divulgação e popularização da ciência que agrupe em sinergia o ecossistema de Ciência e Tecnologia, a rede de ensino e a população geral da cidade e do Estado, em um ambiente agradável de compartilhamento de experiências e motivação para jovens cientistas, favorecendo a fertilização de sementes para transformação social através do conhecimento científico e tecnológico.

PROGRAMAÇÃO DA 19ª SNCT
QUINTA-FEIRA – 10 DE NOVEMBRO

Mostra de Robótica
Oficina AppInventor – Mezanino 2 – A
Expositores Geek – Espaço Geek – Mezanino 1
Exposição de Filmes e animes Geek/Nerd – Auditório 1 Mezanino 2
Artesanato – Espaço Verde – Mezanino 1 A
Alimentação (vegana e tradicional) – Espaço Verde – Mezanino 1
TREE – Tratamento de Resíduos Eletroeletrônicos
Mesa Redonda – Espaço EcoTech
Espaço Eco Banner – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Exposição Arte Echo Tech – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Oficina Artística Resíduos Eletrônicos – Espaço EcoTech
Minicurso: Metodologias para fins de zoneamento ambiental baseadas em geoprocessamento – Mezanino 2 – sala 3
Ouse Criar – Espaço Startups
Talk: A jornada da minha Startup – Espaço Startup – Talk Room
Demo: Startups Aceleradas e Incubadas – Espaço Startups
Campeonarte – Espaço EcoTech – Mezanino 2 B
Ilha da Tecnologia da Informação – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha da Saúde e Bem-Estar – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha Criatividade – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço “Roda de Conversa” – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço FabLab UFPB – Espaço UFPB
Avaliação Ambiental do Rio Gramame – Espaço UFPB Circulação
Arqueologia Interativa – Espaço UFPB
Cicla-Óleo UFPB 2022 – Espaço UFPB 7
PROBEM – Programação e Robótica no Ensino Médio – Espaço UFPB 6
Oficina de Vídeo para Redes Sociais (LENS) – Espaço UFPB 5
Oficina de Game Design Analógico: Do conceito ao protótipo – Espaço UFPB
Oficina de fotografia digital com o celular – Espaço UFPB
Seminários temáticos – Espaço UFPB
Fórmula Elétrico – Espaço UFPB 3
Biblioteca Digital – Espaço UFPB 13
Palestra: Gerenciamento de risco para MPEs e MEI – Talk Room
Memória João Pessoa: informatizando a história do nosso patrimônio – Espaço UFPB 2
Da Tridimensionalidade à Escultura Social – Espaço UFPB 4
Oficina de Desenho Expandido – Espaço UFPB 10 +13
Oficina Cinema e Realidade Virtual – Workshops UFPB
SBPC vai à Escola na Paraíba – Workshops UFPB
LabGov – Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo – Workshops UFPB
Oficina Gesto Partilhado – Espaço UFPB 8+9+12
CCTA 10 anos – Espaço UFPB 1
Oficina Vídeo Dança com Smartphones – Espaço GovPB
Espaço SECITEC – Qualifica João Pessoa
Espaço SECITEC – Organização SNCT
Espaço SEDEC
Espaço SETUR
Espaço SEPLAN
Espaço SEINFRA
Espaço SEMOB
Espaço SEMAM
Espaço UMTI
Mostra Arte em Cena – Espaço GOVPB
INOCast: Projeto de Vida nas redes – Workshops GOVPB
Projeto Empreender – Espaço GOVPB
Mostra de Tecnologia & Inovação CAGEPA – Estande Cagepa

SEXTA-FEIRA – DIA 11 DE NOVEMBRO
Atração cultural – Orquestra Sinfônica da UFPB
Oficina AppInventor – Mezanino 2 – A
Competição de jogos – Free Fire
Expositores Geek – Mezanino 1
Swordplay, Card Game, RPG, Boardgame, Gincana, Random, Band Rock – Mezanino 1 C
Artesanato – Espaço Verde – Mezanino 1 A
Alimentação (vegana e tradicional) – Espaço Verde – Mezanino 1
Exposição Arte Echo Tech – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Tratamento de Resíduos Eletroeletrônicos – Espaço EcoTech
Mesa Redonda – Espaço EcoTech
Espaço Eco Banner – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Oficina Artística Resíduos Eletrônicos – Espaço EcoTech
Palestra: Inspeções das instalações elétricas (2iE): boas práticas no uso da energia elétrica – Mezanino 2 – auditório 1
Palestra: Você já ouviu falar o que é Aquaponia e como ela pode ajudar o meio – Espaço EcoTech – Mezanino 2 – auditório 1
Palestra: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Mudanças Climáticas – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 – auditório 1
Ouse Criar – Espaço Startups
Demo: Startups Aceleradas e Incubadas – Espaço Startups
Talk: Meu Primeiro Negócio – Talk Room
Minicurso – Espaço EcoTech
Campeonarte – Espaço EcoTech
Ilha da Tecnologia da Informação – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha da Saúde e Bem-Estar – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha Criatividade – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço “Roda de Conversa” – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço FabLab UFPB
Espaço Usina Escola Solar – Espaço UFPB
Espaço Ecocycle – Mobilidade universitária – Espaço UFPB 8
Disseminação das Energias Renováveis – Espaço UFPB
Avaliação Ambiental do Rio Gramame – Espaço UFPB Circulação
Questionando a Química através da Experimentação – Espaço UFPB 7
Oficina de Desenho Expandido – Espaço UFPB
Seminários temáticos – Espaço UFPB – sala 3 – Mezanino 2
Fórmula Elétrico – Espaço UFPB 3
Biblioteca Digital – Espaço UFPB 13
Programação e Robótica no Ensino Médio ­ Espaço UFPB
Memória João Pessoa: informatizando a história do nosso patrimônio – Espaço UFPB 2
Oficina de Escultura – Espaço UFPB 4
CCTA 10 anos – Espaço UFPB 1
Meninas na Computação – Espaço UFPB 12
Oficina de Game Design Analógico – Espaço UFPB 5
Oficina Cinema e Realidade Virtual – Workshops UFPB
SBPC vai à Escola na Paraíba – Workshops UFPB
LabGov – Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo – Workshops UFPB
Oficina Vídeo Dança com Smartphones – Espaço GovPB
Espaço SECITEC – Qualifica João Pessoa
Espaço SECITEC – Organização SNCT
Espaço SEDEC
Espaço SETUR
Espaço SEPLAN
Espaço SEINFRA
Espaço SEMOB
Espaço SEMAM
Espaço UMTI
Mostra Arte em Cena – Espaço GOVPB
Oficina Redação e projetos de lei: articulando saberes no novo Ensino Médio – Workshop GOVPB
Oficina Animação como elemento facilitador na aprendizagem – Workshops GOVPB
Palestra: Para expandir os significados da tecnologia: arte, arqueologia e conhecimentos nativos – Workshops GOVPB
Projeto Empreender – Espaço GOVPB
Mostra de Tecnologia & Inovação CAGEPA – Estande Cagepa

SÁBADO – DIA 12 DE NOVEMBRO
Competição de jogos – League of Legends – Praça do Povo B
Expositores Geek – Espaço Geek – Mezanino 1
Artesanato – Espaço Verde – Mezanino 1 A
Alimentação (vegana e tradicional) – Espaço Verde – Mezanino 1
TREE – Espaço Lúdico – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Espaço Eco Banner – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Oficina ARTREE – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Exposição Arte Echo Tech – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Ouse Criar – Espaço Startups
Demo: Startups Aceleradas e Incubadas – Espaço Startups
Ilha da Tecnologia da Informação – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha da Saúde e Bem-Estar – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha Criatividade – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço “Roda de Conversa” – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço Ecocycle – Mobilidade universitária – Espaço UFPB 8
Avaliação Ambiental do Rio Gramame – Espaço UFPB Circulação
Jogos Interativos – Espaço UFPB 9
Fórmula Elétrico – Espaço UFPB 3
Biblioteca Digital – Espaço UFPB 13
Meninas na Computação – Espaço UFPB 12
Oficina de Game Design Analógico – Espaço UFPB 5
Memória João Pessoa: informatizando a história do nosso patrimônio – Espaço UFPB 2
Mostra Biotecnologia de Alimentos e Bebidas Fermentadas – Espaço UFPB 9
Oficina de Escultura – Espaço UFPB 4
Oficina Modelagem com argila – Espaço UFPB 10 +13
Oficina de Fotografia Volumétrica – Workshops UFPB
SBPC vai à Escola na Paraíba – Workshops UFPB
LabGov – Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo – Workshops UFPB
CCTA 10 anos – Espaço UFPB 1
Espaço SECITEC – Qualifica João Pessoa
Espaço SECITEC – Organização SNCT
Espaço SEDEC
Espaço SETUR
Espaço SEPLAN
Espaço SEINFRA
Espaço SEMOB
Espaço SEMAM
Espaço UMTI
Mostra Arte em Cena – Espaço GOVPB
Oficina Articulação curricular e gamificação em sala de aula – Workshops GOVPB
Oficina Criação de filmes narrativos para a Internet com o uso de smartphones – Workshops GOVPB
Oficina Programe-se – Programa Meninas na Ciência – Oficina de Ideação de Jogos – Talk Rom
Projeto Empreender – Espaço GOVPB
Se liga no ENEM – Sala de Concertos
Mostra de Tecnologia & Inovação CAGEPA

Quem está organizando a SNCT?
Organização: Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECITEC)
Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEC/PB)
Secretaria de Ciência e Tecnologia da Paraíba (SCT/PB)
Apoio: Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC)
Colaboração: Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE)
Centro Universitário Maurício de Nassau (UNISSAU)
Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)

SERVIÇO:
19ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Local: Espaço Cultural José Lins do Rego – Tambauzinho
Horário: 14h – 18h
Entrada gratuita
Site do evento: https://mostra.snctjp.com.br/

Sabadinho Bom promove encontro de gerações ao som do choro e sax

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realiza mais uma edição do Sabadinho Bom neste final de semana. Desta vez, o público poderá conferir um encontro de gerações reunindo os músicos Draylton e Denilson Siqueira, Adeildo Joaquim da Silva, de 83 anos, pai de ambos, e o sobrinho da dupla, José Paulo de Almeida Neto, todos saxofonistas. O Sabadinho começa ao meio-dia deste sábado (12), na Praça Rio Branco, Centro da cidade.

“É sempre bom reafirmar o sucesso e a certeza de público que temos no Sabadinho Bom, um evento consolidado, que valoriza muito a produção local, os artistas, e facilita a circulação de uma economia em torno dos comércios da região do Centro Histórico, além de valorizar o lado artístico e musical dos nossos grupos. Isso é fundamental”, destacou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Todos vão tocar sax, mas Denilson vai além e toca ainda trompete e flauta. Outros músicos vão dar um toque a mais à apresentação, Alysson Soares Dionízio, no cavaquinho; Fabrício Sousa Santos, na bateria; Katracowisk Nóbrega, no violão; Sandro Nunes Bandeira Leite, no pandeiro.

“Com relação ao repertório, nós estamos preparando o melhor do choro, tentando colocar os mais conhecidos como ‘Brasileirinho’ e ‘Pedacinho do Céu’, ambas de Waldir Azevedo; ‘Saxofone por que choras?’, de Ratinho; ‘Lamentos’, de Pixinguinha. Realmente, o repertório está recheado de nomes famosos do choro”, destacou Draylton Siqueira. Também vai ter samba no Sabadinho, como ‘Aquarela do Brasil’ e ‘Isto Aqui o Que é’.

Draylton afirmou que sua expectativa é a melhor possível e que esta será uma apresentação inédita no Sabadinho Bom. Ele, que já conferiu algumas apresentações, diz que o público é muito eclético. “Geralmente está lotado e isso é instigante. É bom valorizar a cultura, o Sabadinho Bom e esse estilo brasileiro, que é o choro, um dos estilos de música mais difíceis de tocar e acompanhar”, observou.

O músico faz questão de chamar o público para prestigiar o evento. “Faço um convite a todos e a todas, cidadãos pessoenses, paraibanos e de outros Estados, cidades e nações para esta apresentação que será ímpar neste sábado, dia 12, com a Família Siqueira, um encontro de gerações levando o melhor do choro para todos”, completou.

Famup e Garante Nordeste desenvolvem projeto para promover melhorias no empreendedorismo e cooperativismo

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu com a direção da Garante Nordeste – ligada Sociedade De Garantia de Crédito na região Nordeste – para discutir a elaboração de um projeto que tem como objetivo fomentar ações destinadas a melhorias do empreendedorismo e do cooperativismo nos municípios paraibanos.

“Estamos planejando um projeto ousado que fomentará empreendedorismo e cooperativismo nos nossos municípios. Pretendemos unir o poder público com a iniciativa privada no propósito de criar condições para o desenvolvimento das nossas cidades. A reunião foi o início das discussões para elaboração dessa grande ação”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

Estiveram presentes na reunião Antônio Andrade Irmão, Luiz Carlos Ferreira de Lima, Rosalvo de Menezes Filho, respectivamente, presidente, diretor executivo e consultor, da Garante Nordeste. Além de George Coelho, também participou das discussões o assessor jurídico Arnaldo Escorel.

O projeto que está sendo elaborado será encabeçado pela Famup, mas contará com o apoio do Sebrae, dos parlamentares paraibanos, das Sociedades de Garantias de Crédito, e, principalmente, dos prefeitos e prefeitas dos municípios filiados.

Aprovada no Senado MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro

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Imagem: Reprodução internet

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.

O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A MP permitiu o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).

Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.

Bancos inadimplentes

O Senado Federal também aprovou a medida provisória que estabelece compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. O texto prevê que os bancos possam deduzir as perdas na hora de determinar o lucro real e a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A regra vale para operações inadimplidas (com atraso superior a 90 dias) e para operações com pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial. O tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025. Administradoras de consórcio e instituições de pagamento ficam de fora do regime especial. O texto também segue para promulgação.

Nas operações inadimplidas, o valor da perda dedutível deve ser apurado mensalmente. Nos casos de recuperação judicial, o valor será igual à parcela que exceder o montante que o devedor tenha se comprometido a pagar. Na hipótese de falência, a perda dedutível é igual ao valor total do crédito.

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

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Foto: Reprodução internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta será enviada ao Senado.

Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.

Em outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis.

Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.

“Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência das nossas crianças; que prejudica nossas famílias; que coloca em risco a infância”, disse Clarissa Garotinho.

“Todos os dias, uma criança perde sua inocência. Algumas chegam a perder sua vida, infelizmente. O que nós não podemos é perder, aqui no Congresso, a chance de mudar esta história, tornando a pedofilia um crime hediondo”, afirmou a autora da proposta.

Para o relator do projeto, Charlles Evangelista, “o Plenário mostrou hoje que realmente não compactua com este tipo de crime e quer proteger as crianças”.

Nova lista
Atualmente, são considerados hediondos, dentre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

O condenado por crime hediondo não pode contar com anistia, graça, indulto ou fiança; começa a cumprir a pena em regime fechado; e precisa cumprir mais tempo no presídio para contar com o regime semiaberto.

“Esse projeto se arrasta desde 2015 e é de extrema importância porque será um divisor de águas na proteção das crianças e dos adolescentes no Brasil”, argumentou o relator.

Pelo texto aprovado, passam a ser considerados hediondos:

lesão corporal grave ou seguida de morte praticada contra criança ou adolescente;

corrupção de menores; satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente;

divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro;

maus-tratos contra criança ou adolescente seguidos de morte;

abandono de crianças ou adolescentes quando disso resultar morte;

tráfico de pessoas cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;

produzir ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;

vender ou expor à venda cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;

possuir ou adquirir qualquer registro com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;

simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual;

aliciar, assediar, instigar ou constranger criança ou adolescente com o fim de com ela praticar ato libidinoso;

e submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

 

PF prende 4 pessoas e cumpre 60 mandados de busca em cidades da Paraíba e mais 7 estados

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Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal, após investigação que contou com a cooperação da Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, realizou a desarticulação de diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e que praticavam crimes de lavagem de dinheiro. O escopo da investigação também foi a descapitalização dos grupos criminosos.

Estão sendo cumpridos, por 250 policiais federais, 60 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Sumé; e nos estados do Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

As investigações possibilitaram que fosse decretado o sequestro de bens móveis e imóveis obtidos em virtude das atividades delituosas e o bloqueio de valores na ordem de R$ 1 bilhão, demonstrando o grande poderio econômico das organizações criminosas desarticuladas.

(Foto: Divulgação / Assessoria / PF)

Os trabalhos investigativos constataram que os crimes vinham sendo praticados há aproximadamente dez anos, em razão da identificação e mapeamento das atividades tanto operacionais, quanto financeiras dos grupos criminosos. Os responsáveis pela organização operacional das atividades ilícitas adquiriam os produtos no exterior e introduziam no Brasil de forma clandestina, além de realizar o transporte, armazenamento e distribuição em diversos pontos do território nacional a atacadistas e varejistas.

Quanto ao eixo financeiro, os integrantes realizavam a lavagem de capitais e efetuavam a retirada do País dos recursos provenientes dos crimes de contrabando. Cumpre ressaltar que o contrabando de cigarros, segundo dados das empresas do setor, movimenta aproximadamente 50% do mercado e, portanto, causa um grande prejuízo à sociedade em face do não pagamento de impostos, além de impossibilitar uma maior geração de empregos.

Ainda é uma questão de risco à saúde da população, visto a não existência de controle acerca dos produtos utilizados. Os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas, os quais, somados, têm pena máxima de 29 anos de reclusão.

O nome da operação – Mercador Fenício – faz alusão aos mercadores fenícios que buscavam novas rotas para seus produtos, o que remete à característica de atuação das organizações criminosas que utilizavam embarcações para o transporte de produtos ilícitos, buscando o mercado do Nordeste e passaram a dominar a distribuição de cigarros ilegais na região.

Estado recebe menção honrosa do MS e da Opas pela atuação da vigilância epidemiológica

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (GEVS), recebeu menção honrosa como serviço de destaque durante a emergência em saúde pública da Covid-19. A homenagem foi entregue em evento realizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que tinha o intuito de discutir as síndromes gripais e avaliar a resposta da vigilância para a pandemia de Covid-19 no Brasil.

De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, o evento está discutindo as ações desenvolvidas no decorrer da pandemia e a atual situação do Covid-19, influenza e outros vírus respiratórios. “A ideia é mostrar experiências exitosas dos diversos estados do Brasil para estarmos mais preparados para eventos futuros. Essa menção é um reconhecimento do trabalho de toda uma equipe envolvida e apta a desempenhar o nosso melhor pelo SUS”, destaca.


Na ocasião, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) também recebeu uma homenagem pelo desempenho durante o enfrentamento da pandemia. Esse reconhecimento vem coroar os investimentos empreendidos por parte do Governo do Estado para ampliação e modernização da estrutura física e parque tecnológico. O diretor do Lacen, Bergson Vasconcelos, também destaca o trabalho desenvolvido por toda a equipe de especialistas engajados e com elevada expertise técnica que atuam na instituição.

“A exemplo do Núcleo de Vigilância Laboratorial que, em parceria com a Vigilância Epidemiológica Estadual, conduzem as ações de monitoramento, mapeamento e acompanhamento do comportamento dos agentes patológicos que põem em risco a população paraibana através de ferramentas tecnológicas de última geração que propiciam resposta oportuna e assertiva para subsidiar as tomadas de decisão em Saúde Pública”, pontua.

A Reunião Nacional de Síndromes Gripais e Avaliação da Resposta de Vigilância para Pandemia de Covid-19 no Brasil está ocorrendo em Brasília e vai até esta quinta-feira (10).

Comissão do Senado aprova parecer de Nilda pela destinação de emendas para ações na área de saúde

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (08), cinco emendas no valor total de R$ 9,2 bilhões que serão apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício financeiro de 2023. A relatora das emendas foi a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), cujo relatório de despesa aprovado beneficia o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As sugestões seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

 

Foram 200 propostas de emendas encaminhadas pelos senadores. Mas a Comissão pode apresentar até quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento, sempre com pertinência temática com as matérias regimentalmente atribuídas à Comissão. A seleção das quatro emendas de apropriação, conforme Nilda Gondim, considerou as ações que obtiveram maior número de indicações entre as propostas apresentadas.

As emendas aprovadas no relatório são destinadas às seguintes entidades: Fundo Nacional de Assistência Social; Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – R$ 3,5 bilhões; Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – R$ 2 bilhões; Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde – R$ 200 milhões, e Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde – R$ 3,5 bilhões. Quanto às emendas de remanejamento, foi acatada a proposta que remaneja recursos em favor da Fundação Oswaldo Cruz, no valor de R$ 15 milhões, destinados a investimentos.

“Agradeço sensibilizada à nossa Comissão de Assuntos Sociais, ao senador Sérgio Petecão e a todos os demais senadores pela indicação do nosso nome para ser relatora dessas emendas nesta relevante Comissão, que vem se destacando e cumprindo sua nobre missão. Agradeço o companheirismo dos colegas que compõem a CAS, uma Comissão plural que se credenciou em defender temas direcionados para as camadas sociais que mais necessitam, buscando, através de projetos, fortalecer as reivindicações de uma sociedade que se esforça para ser mais justa e igualitária para todos. Agradeço aos companheiros servidores, que nos ajudam tanto e formam uma equipe competente e prestativa, sempre solícita a nos ajudar. É com o máximo de motivação e de empenho que cumpro tão nobre missão de relatar as emendas da Comissão de Assuntos Sociais”, ressaltou Nilda Gondim ao apresentar o relatório aprovado.

Mototaxista de 62 anos morre após moto ser atingida por caminhão, na Paraíba

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Um mototaxista, de 62 anos de idade, morreu após a moto que estava pilotando ter sido atingida por um caminhão, na tarde dessa quarta-feira (9), em um trecho da PB-097, localizado entre a cidade de Lagoa Seca e o distrito de Floriano, no Agreste da Paraíba.

De acordo com a polícia, a colisão aconteceu quando o homem, que seguia no sentido Floriano – Lagoa Seca, entrou na contramão ao desviar de um outro caminhão, que estava estacionado no acostamento da rodovia estadual.

A vítima, identificada como Rivaldo Benedito da Silva, não resistiu ferimentos e morreu ainda no local.

A motocicleta ficou totalmente destruída com o impacto da batida.

Ainda segundo a PM, o caminhoneiro que estava no veículo que colidiu contra a moto permaneceu no local e prestou assistência à polícia.

Porém, o que estava parado saiu do local depois do acidente.

Criminosos invadem casa e executam jovem na frente de mãe e esposa grávida na Capital

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Um jovem, de 19 anos de idade, foi executado com vários tiros de arma fogo na frente da mãe e esposa grávida, na madrugada desta quarta-feira (9), no bairro Mandacaru, em João Pessoa.

De acordo com  a polícia,  o crime aconteceu após cerca de cinco homens invadirem a residência e assassinarem a vítima com cerca de oito tiros a queima- roupa.

Segundo testemunhas, os criminosos estavam vestidos com roupas camufladas e alegaram ser policiais.

A esposa do jovem, identificado como Danilo Paulino de Sousa, está grávida de três meses de gestação.

Danilo tinha passagem pela polícia por roubo e porte ilegal de arma.

Até então, nenhum suspeito foi localizado e o caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.