O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já pagou quase R$ 800 milhões de precatórios e deve pagar mais R$ 126 milhões nas próximas semanas, o que somado a outros pagamentos de precatórios municipais e superpreferênciais poderá chegar perto de R$ 1 bilhão durante a gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJ, quando se soma os valores pagos incluindo acordos, parcelas superpreferenciais e ordem cronológica de 137 entes federativos. “O presidente Saulo Benevides definiu o setor como uma das prioridades de sua gestão, reforçou a equipe de trabalho da gerência de Precatórios e os resultados foram os melhores possíveis”, destacou o juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, responsável pelos precatórios.
A Diretora de Economia e Finanças, Izabel Nóbrega, assegurou que já foram pagos R$ 799.350.229,50, e na próxima semana a Diretoria de Finanças deverá cumprir o pagamento de mais R$ 126.197.814,50, de um grande precatório da ordem cronológica. “Como uma das metas da gestão do Desembargador Saulo Benevides à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba era o aumento do volume de pagamento de precatórios, nós reforçamos a equipe de pagamento. Isso fez com que nós conseguíssemos pagar um volume tão alto até a presente data”, ressaltou Izabel.
Na última sexta-feira (18), o TJPB quitou o pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios celebrados com o Governo do Estado da Paraíba, o que beneficiou 562 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Paraíba – COMPREC. A homologação foi publicada no Diário da Justiça de 28 de setembro perfazendo um total de R$ 210.461.505,91. Os acordos são referentes ao Edital nº 002/2022, publicado pelo TJPB em 01/07/2022.
O Juiz Auxiliar da Presidência, responsável pela pasta de Precatórios, Giovanni Magalhães Porto, declarou que com a informação da quitação do acordo de 2022, já realizou reuniões com a Procuradoria-Geral do Estado e OAB-PB para planejar o lançamento de novo edital ainda este ano, mas com prazos de inscrições a partir de janeiro de 2023, a fim de possibilitar o pagamento de novos credores interessados, ainda no primeiro semestre de 2023.
Passo a passo
A sistemática do acordo é feita mediante requerimento no portal da PGE, e após a análise da documentação por aquele órgão, os pedidos são remetidos ao TJPB, quando a equipe de contadores da Gerência de Precatórios, revisa os dados do requerente e do causídico e, em seguida, elabora os cálculos até o limite do saldo disponível na conta específica, sob a supervisão do gerente Higor Leal e da coordenação da contadora Iria Linden.
“Os cálculos dos credores selecionados são remetidos à Câmara de Conciliação de Precatórios da Paraíba, que cientificando os credores, aprecia o deferimento dos requerimentos e remete, através da Gerência de Precatórios, para homologação do Juiz de Conciliação, Antônio Carneiro. Somente após todo esse fluxo minucioso de análise de documentos e atualização dos valores, os autos seguem para decisão da Presidência do TJPB, que determina o pagamento pela Diretoria de Finanças”, explica o gerente Higor Leal.
O cumprimento das ordens de pagamento dos precatórios é de responsabilidade da Diretoria de Economia e Finanças, por meio da Gerência de Finanças e Contabilidade, que realiza o cálculo das retenções tributárias e a expedição do Alvará Eletrônico, sendo os créditos depositados pelo Banco do Brasil diretamente na conta de titularidade do credor beneficiário, desde que os dados bancários estejam informados no processo de precatório.
