Técnicas da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) da Rede Municipal de João Pessoa participaram nos dias 13, 14 e 15 de abril do ‘Encontro Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – municípios de médio e grande porte’, organizado pelo Ministério da Educação (MEC).

O evento aconteceu em Brasília e estiveram presentes a secretária de Educação, América Castro, a diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), Profª. Drª. Clévia Carvalho, e a chefe da Divisão de Alfabetização, Letramento e Anos Iniciais da Sedec e também articuladora Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), Profª. Drª. Jocineide Silva.

“O encontro foi um espaço de diálogo, troca de experiências e construção de soluções para fortalecer a gestão pública. A educação pública de João Pessoa está comprometida com políticas que gerem resultados concretos e melhorem a vida das pessoas, conectando ideias e boas práticas de todo o País”, disse América Castro.

O evento reuniu também gestores públicos municipais, articuladores da Renalfa, pesquisadores, representantes de entidades nacionais do campo educacional e técnicos do MEC em torno de um eixo central: como os municípios de médio e grande porte podem estruturar ações estratégicas voltadas à garantia do direito à alfabetização de todas as crianças brasileiras.

“Foi um encontro muito potente, que além de ouvir as experiências de outras redes com o mesmo perfil da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, também nos possibilitou o fortalecimento da análise dos resultados como caminho para buscar novas estratégias e aprimorar o acompanhamento pedagógico do ensino e da aprendizagem da Rede Municipal de João Pessoa”, afirmou a Profª. Drª. Jocineide Silva.

O Indicador Criança Alfabetizada (ICA) foi tema central dos debates, como ferramenta de monitoramento e indutor de equidade nos sistemas municipais de ensino.

“O MEC acertou em reunir os municípios de médio e grande porte no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada na Idade Certa, em função de suas características comuns no cenário da diversidade que nos caracteriza. Neste encontro se reafirmou com clareza a alfabetização como uma política de Estado, a centralidade do currículo, da formação e do acompanhamento pedagógico dos processos de aprendizagem como estratégia sistêmica. Saímos abastecidas tecnicamente e com a responsabilidade política ainda maior de alfabetizar todas as crianças até sete anos de idade, matriculadas na Rede Municipal de Ensino”, falou a diretora da Degef, Profª. Drª. Clévia Carvalho.

O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), em parceria com a Prefeitura de Cajazeiras, iniciou o processo de cadastramento das famílias do Conjunto Pio X, localizado na Zona Norte da cidade, dando continuidade às ações de regularização fundiária, no Sertão paraibano.

Até esta sexta-feira (17), os moradores devem se dirigir ao auditório do Caic, situado na Avenida Joca Claudino, nº 403, em Cajazeiras, para entregar a documentação solicitada durante as visitas domiciliares. Após a conclusão dessa etapa, os beneficiários receberão gratuitamente as escrituras dos imóveis, devidamente registradas em cartório.

Ao todo, serão beneficiadas 402 famílias com unidades habitacionais construídas por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). A ação representa mais um avanço na garantia do direito à moradia digna, resultado de uma luta que se estende há décadas.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, ressaltou a importância desta etapa. “Estamos avançando em mais uma fase essencial para garantir que as famílias recebam suas escrituras gratuitamente, trazendo mais segurança jurídica e dignidade para todos”, afirmou.

Em breve, o processo de regularização fundiária será ampliado para outros quatro municípios paraibanos: Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó e Bernardino Batista. Os beneficiários receberão a visita da equipe da Cehap para o início do cadastramento. De acordo com o gerente de Regularização Fundiária da Companhia, Fábio Matias, esse avanço aproxima as famílias do recebimento definitivo das escrituras. “A regularização dos conjuntos já foi efetivada junto ao cartório de registro de imóveis, e agora vem a etapa de cadastramento para posterior emissão das escrituras”, disse.

O processo de regularização fundiária assegura a titularidade definitiva das residências, transformando uma situação informal em propriedade legalmente reconhecida e proporcionando mais segurança jurídica e estabilidade para as famílias.