23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 189

Governo dá 48 horas para empresas removerem propagandas de cigarros eletrônicos

0
Advanced personal vaporizer or e-cigarette, from above

As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.

Os sites de comércio eletrônico foram notificados nesta terça-feira (29) e o prazo para banir os anúncios se encerra nesta quinta-feira (1º). As empresas devem, também, reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.

No Brasil, a proibição da venda destes produtos foi mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025.

As resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 da agência reguladora vetam a fabricação, a importação, a propaganda e a venda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional.

Em nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que os perigos da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.

“É ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, destacou.

Publicações
Um levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon, identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas. As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milhão de inscritos, que são alcançados com essas propagandas.

De acordo com o levantamento:

Instagram tem 1.637 anúncios (88,5%),
YouTube, 123 anúncios (6,6%);
Mercado Livre, 44 anúncios (2,4%);
O TikTok e o Enjoei também foram notificados pela Senacon, mesmo com menor volume de ocorrências.

Em nota, o secretário-executivo do colegiado, Andrey Correa, disse que há a necessidade de constante alinhamento das plataformas digitais na luta contra o comércio ilegal.

“A cooperação entre setor público e empresas de tecnologia é fundamental para impedir a circulação de produtos ilegais. Nosso objetivo é garantir que o ambiente digital respeite a legislação e promova a segurança dos consumidores”.

Outras ações
Não é a primeira vez que o governo determina a suspensão das vendas de produtos deste tipo proibidos no país.

No início de abril, a Senacon notificou a plataforma Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam ilegalmente pacotes de nicotina (snus), outro produto derivado do tabaco com venda proibida no país.

Quase 10 mil passageiros devem passar no Terminal Rodoviário de João Pessoa durante feriadão do trabalhador

0

Quase 10 mil passageiros devem passar pelo Terminal Rodoviário de João Pessoa, durante o feriadão do trabalhador, que ocorre nesta quinta-feira (1).

De acordo com a gerente do Terminal, Sabrina Dellaqua, o aumento esperado na movimentação é de 5%, comparado com o mesmo feriado no ano de 2024.

Os destinos intermunicipais mais procurados para o período de 1 a 4 de maio são as cidades do Sertão do Estado, como Patos, Cajazeiras, Conceição e Sousa.

Já entre os destinos interestaduais, a capital do Ceará, Fortaleza, é a rota mais procurada pelos passageiros.

Ainda de acordo com Sabrina, até o momento, as empresas que operam no Terminal vão disponibilizar seis ônibus extras. A quantidade poder ser expandida conforme a demanda de passageiros.

Postagem de foto leva jovem a tentar matar companheira a facadas na Capital

0

A postagem de uma foto com outro rapaz está sendo apontado pela polícia como o principal motivo que levou um jovem  a tentar matar aa namorada a golpes de faca. A tentativa de assassinato aconteceu na noite desta quarta-feira (30), no bairro do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar,  o suspeito, de 21 anos ao ver a fotos teve uma crise de ciúmes  e desferiu vários golpes de faca peixeira na vítima e em seguida tentou tirar a própria vida com a mesma arma.

De acordo com o tenente Pereira, do 5º Batalhão da PM, o caso ocorreu por volta das 21h e foi atendido pela própria família da jovem, que presenciou a agressão e socorreu ambos; Eles foram levados para o Hospital do Valentina (Trauminha). A adolescente foi atingida no peito, costas e ombros, mas o estado de saúde é considerado estável, com perspectiva de alta nos próximos dias.

Já o agressor sofreu um golpe profundo no próprio peito, que atingiu o pulmão e provocou hemorragia. Ele está em estado grave, entubado e sob custódia policial no hospital. Segundo a polícia, o casal havia reatado o relacionamento recentemente após quatro meses de separação. Não havia histórico anterior de violência doméstica registrado pela família da vítima.

O suspeito será formalmente autuado por tentativa de feminicídio assim que houver liberação médica. O flagrante foi registrado ainda durante o atendimento hospitalar.

Pastor Valdir celebra liberação do Viaduto Luciano Agra e destaca compromisso com a mobilidade urbana da capital

0

O vereador Pastor Valdir participou, na manhã desta quarta-feira (30), da liberação da parte superior do Viaduto Luciano Agra, no bairro de Água Fria, em João Pessoa. A solenidade, conduzida pelo governador João Azevêdo e com a presença do prefeito Cícero Lucena, marcou a abertura oficial do trecho para o tráfego de veículos, promovendo mudanças significativas na mobilidade urbana da região.

Durante o evento, Pastor Valdir cumprimentou o governador e o prefeito, destacando a importância da obra para milhares de motoristas que circulam diariamente entre os bairros Cristo Redentor, Água Fria, Ernesto Geisel, José Américo e Rangel. “É um momento de celebração para a cidade. Essa obra melhora o trânsito, traz mais segurança e qualidade de vida para o nosso povo”, afirmou o parlamentar.

O viaduto, com 700 metros de extensão, passa sobre a BR-230 e conta com três faixas de rolamento em cada sentido, facilitando o fluxo entre Bayeux e Cabedelo. Com investimento superior a R$ 50 milhões, a estrutura é considerada uma das mais importantes obras de mobilidade dos últimos anos na capital paraibana.

Pastor Valdir também ressaltou sua atuação como vereador, colocando-se à disposição da população. “Nosso compromisso é com o povo de João Pessoa. Como representante do legislativo municipal, seguirei acompanhando de perto as ações que promovam o bem-estar das famílias da nossa cidade. A população pode e deve nos procurar”, enfatizou.

Com a liberação da parte superior do viaduto, as obras seguirão na parte inferior, incluindo intervenções no entorno da Prefeitura, acessos à Avenida Ranieri Mazille e finalização da drenagem pluvial.

João Azevêdo encaminha a ALPB projetos que tratam da Lei Orgânica e promoções de oficiais da PM

0

O governador João Azevêdo encaminhou, nesta quarta-feira (30), para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) os Projetos de Lei que dispõem sobre as promoções de oficiais e a Lei Orgânica da Polícia Militar que visam atualizar a estrutura organizacional da corporação. A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, irá garantir o reforço do policiamento em diversas áreas e a prestação de serviço cada vez mais eficiente à população paraibana.

O texto do projeto referente à Lei Orgânica da Polícia Militar define os níveis organizações da instituição, sendo o nível estratégico constituído pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estratégico e o Alto Comando. Já o nível tático é formado por Departamentos, órgãos de direção superior responsáveis pelos macrossistemas da corporação; além do operacional, constituído pelos Batalhões e Unidades de Apoio.

A Lei Orgânica também cria o Centro de Mediação de Conflitos, que irá coordenar as operações de reintegração de posse; o Comando de Operações Policiais Especiais, que irá atuar em situações delicadas; e o Centro de Apoio Técnico, responsável por ações cibernéticas vinculadas à Inteligência e à segurança cibernética da própria corporação.

A estrutura organizacional ainda prevê os novos Comandos de Operações de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalhões de Policiamento de Choque, Força Tática, Grupamento de Operações Aéreas e Companhia Independente de Policiamento com Cães; Diretorias de Inteligência, Contrainteligência e Tecnologia e Inovação; além de novas unidades de Apoio e novos Batalhões de Policiamento de áreas.

Já o Projeto de Lei que trata das promoções por merecimento e antiguidade dos oficiais da Polícia Militar atualiza a Lei n° 3.908, de 14 de julho de 1977, que dispões sobre os critérios para a ascensão na carreira. Com o projeto enviado ao Poder Legislativo, fica definido o período mínimo de permanência em cada grau hierárquico, sendo 12 meses para aspirante a oficial; 48 meses para 2° tenente; 48 meses para 1° tenente; 48 meses para capitão; 36 meses para major; e 36 meses para tenente-coronel. Além disso, os músicos e oficiais da Administração (QOE) poderão ser promovidos a tenente-coronel, quando antes o último posto era de capitão.

Tribunal de Contas da Paraíba aprova nomeação de Alanna Galdino como conselheira e marca solenidade de posse

0

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a analisar hoje (30) a legalidade da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte e decidiu pela legalidade da nomeação de Alanna Galdino como conselheira.

A Corte de Contas agora dará prosseguimento ao processo para oficialização da posse prevista para às 11h.

O julgamento foi iniciado na semana passada, mas foi adiado depois do pedido de vista apresentado pelo Ministério Público de Contas. Na primeira sessão, a maioria dos conselheiros votou favorável à nomeação de Alanna após o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, destacar que todos os requisitos constitucionais foram cumpridos e considerou regular o ato de nomeação.

Durante a sessão, o representante do Ministério Público de Contas (MPC-PB) alegou que a auditoria verificou que “a interessada jamais desempenhou de fato, trabalho para o Governo do Estado e encontra-se matriculada em universidade em Campina Grande em regime integral e presencial concomitante a cargo dedicação exclusiva” e isso compromete a veracidade da informação de 10 anos de serviços prestados necessários ao cargo.

“Constata-se o não atendimento ao requisito constitucional de mínimo de 10 anos desserviço de nível superior”, determinou o representante do MPC.

Já o advogado de defesa, Solon Benevides, que representou Alanna Galdino, chamou os argumentos da auditoria do MPC de “risível”.

“A defesa requer que esse egrégio tribunal declare que Dra. Alanna preenche os requisitos legais e constitucionais para a posse para que ela se torne a primeira mulher a ocupar essa vaga no Tribunal de Contas”, declarou.

A indicação de Alanna Galdino, filha do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), já foi suspensa no início de abril por decisão da juíza Virgínia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.

A magistrada entendeu que a ausência de sabatina no processo de escolha comprometia a transparência e a legalidade da indicação. Mas, na ocasião, a liminar foi derrubada no dia seguinte.

A indicação de Alanna Galdino, filha do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), já foi suspensa no início de abril por decisão da juíza Virgínia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.

A magistrada entendeu que a ausência de sabatina no processo de escolha comprometia a transparência e a legalidade da indicação. a liminar foi derrubada no dia seguinte.

Alanna Galdino

A advogada e médica Alanna Galdino foi oficialmente indicada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, como candidata única ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em março.

Ela é filha do atual presidente da Assembleia Legislativa, (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), e contou com o apoio de mais de 30 parlamentares e pode ser a primeira mulher da história a compor a Corte da Paraíba.

Ela deve substituir o ex-conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima, aposentado compulsoriamente no final de 2024.

CRM mantém interdição ética da maternidade de Bayeux, fechada há seis meses

0

Uma equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) decidiu manter a interdição ética do Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux, que segue assim fechado desde outubro do ano passado.

A visita do CRM-PB à unidade hospitalar aconteceu na tarde dessa terça-feira (29) e a justificativa dada é a “falta de condições estruturais e sanitárias”.

Por meio de nota, a Prefeitura de Bayeux informou que uma inspeção interna realizada nas obras de reestruturação do hospital identificou uma situação crítica na parte elétrica da unidade. A Prefeitura alega que cerca de 60% da fiação encontra-se comprometida e precisará ser totalmente trocada, o que atrasou as obras e inviabilizou a reabertura do local na data prevista.

Sobre o problema, o CRM-PB pontua que vem cobrando insistentemente que haja soluções concretas para a reabertura da unidade hospitalar.

“O fechamento da maternidade é possivelmente uma das causas da superlotação em outras maternidades da Região Metropolitana de João Pessoa”, afirmou o presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza.

Numa segunda reunião, inclusive, CRM-PB e Sindicato dos Médicos da Paraíba vai buscar soluções para este aumento de demanda nas demais maternidades existentes no entorno de Bayeux.

Jornal da Paraíba

.Francisco França/Arquivo

Cícero Lucena entrega 32 novos ônibus para melhoria e ampliação do transporte coletivo da Capital

0

O prefeito Cícero Lucena realizou, nesta quarta-feira (30), a entrega de 32 novos ônibus para o transporte coletivo de João Pessoa, em uma ação feita em parceria com Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur). A solenidade aconteceu no Parque Solon de Lucena e marcou mais um passo importante na modernização do sistema de mobilidade urbana da Capital paraibana.

Dentre os veículos entregues, 22 são ônibus convencionais equipados com motores Euro 6, uma tecnologia menos poluente e mais eficiente, que chega para substituir veículos antigos da frota, contribuindo com a preservação ambiental e oferecendo mais conforto aos passageiros. Além disso, foram adicionados 10 novos veículos do modelo ‘Geladinho’, com ar-condicionado, ampliando para 30 o número total de ônibus climatizados em circulação pela cidade.

Durante o evento, o prefeito Cícero Lucena anunciou que até o final de 2025 pretende renovar 50% da frota de ônibus da cidade, o que representará o maior avanço já realizado na história do transporte coletivo de João Pessoa. O objetivo, segundo o gestor, é oferecer um serviço cada vez mais moderno, eficiente e sustentável para a população.

“Esse projeto de renovação é para que a gente possa ter a condição de um transporte com qualidade. Além disso, faremos a apresentação da documentação para que possamos adquirir também 60 ônibus elétricos que vão compor e participar dos quatro corredores de transporte, na parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado”, revelou o prefeito.

Em 2021, João Pessoa tinha uma das piores frotas do Nordeste e hoje, atingiu a terceira posição no ranking. “Isso é fruto de trabalho, de responsabilidade e de compromisso com a população para melhorar cada vez mais a qualidade de vida, até porque a mobilidade do transporte coletivo é um dos itens importantes para que João Pessoa possa ter hoje o reconhecimento nacional de uma cidade entre as capitais com melhor qualidade de vida”, afirmou o prefeito.

O vice-prefeito Leo Bezerra reforçou outros avanços, a exemplo da criação dos terminais do Parque Solon de Lucena e do Valentina Figueiredo. “Já fizemos um pacto com o Governo Federal e vamos receber os ônibus elétricos climatizados. Enquanto isso, vamos renovando a frota, melhorando o serviço, como o terminal aqui, para quem quiser ver. Nós sabemos como era o Terminal da Lagoa e nós reformamos. Cinco novos terminais vão ser feitos em parceria com o Governo do Estado”, projetou.

Maio Amarelo – A solenidade da entrega dos 32 novos ônibus também foi alusiva ao mês de conscientização sobre a segurança no trânsito da Capital. O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio HBE, exaltou os avanços da gestão municipal nessa área, projetou que serão realizadas diversas ações. Em relação à nova frota, ele detalhou que faz parte de um planejamento que já vem sendo realizado dentro da gestão, com um olhar de renovação e competitividade.

Avanço – De acordo com Isac Moreira Júnior, gerente Institucional do Sintur, somando com as renovações anteriores, até o fim dezembro terão concluído a entrega de 180 novos ônibus zero quilômetro nos últimos dois anos. “A maior renovação da frota de transporte coletivo da história de João Pessoa. Isso representa cerca de 45% da frota renovada. Esse é o compromisso que temos: oferecer mais comodidade, segurança e qualidade no transporte público”, comentou.

Fotos: Pedro Ivo e Renata Medeiros

PC cumpre mandados de prisão e prende quatro pessoas acusadas de vários crimes, em Campina Grande

0

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Campina Grande (DHPP/CG), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Bloqueio, com o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão nos bairros Vila Cabral e Santa Terezinha, em Campina Grande. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal do Júri da Comarca local. Quatro pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

As investigações têm relação com o homicídio de um homem conhecido como “Dentão”, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2025, no bairro Vila Cabral. A ação contou com a participação de 50 policiais civis, mobilizando equipes da DHPP-CG, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE-CG), Delegacia de Roubos e Furtos (DRF-CG), Grupos Táticos Especiais das Delegacias Seccionais de Queimadas e Esperança, além da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF-CG) e do Canil da Polícia Civil, todas vinculadas à 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil (SRPC).

Durante o cumprimento dos mandados, quatro pessoas foram presas – duas mulheres e dois homens – autuadas por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Foram apreendidas porções de crack, maconha, materiais utilizados no preparo e distribuição dos entorpecentes, além de um revólver calibre .38 com munições. Diversos aparelhos celulares também foram recolhidos e serão analisados para a coleta de provas relacionadas às ações criminosas do grupo investigado.

Investigado por tentar matar ex-companheira por ‘atropelamento’ é preso na Paraíba

0

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santa Rita/PB (DEAM Santa Rita), com o apoio das DEAMs de João Pessoa (Sul e Norte) e a Unidade de Inteligência Policial (Unintelpol), cumpriu, nessa terça-feira (29), mandado de prisão preventiva em desfavor de investigado por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. O crime ocorreu há um ano, em Santa Rita, e a prisão foi realizada no Bairro Colinas do Sul, capital paraibana.

De acordo com o procedimento policial, o investigado, por não aceitar o fim do relacionamento, ao ver sua ex-companheira em uma motocicleta acompanhada de um homem, utilizou do veículo que dirigia para atingi-los de maneira intencional, causando graves lesões nas vítimas.

“A representação pela prisão preventiva foi formalizada pela autoridade policial que preside o caso, iniciando intenso trabalho para localização do investigado. Uma ação de grande comprometimento e integração da nossa Polícia resultou nessa importante prisão, salvaguardando a vida da vítima”, comentou a Delegada Maria Sileide de Azevedo, coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Outra prisão

Na segunda-feira, 28, a Deam Santa Rita realizou mais uma prisão, dessa vez em flagrante, de investigado pela prática dos crimes de Descumprimento de Medida, Perseguição e Injúria no âmbito da Violência Doméstica. O investigado usava tornozeleira eletrônica, mas quebrou o equipamento antes de perseguir a vítima.

Denúncias – Qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra a mulher, de forma anônima, através do Disque 180 e disque 197. Caso a violência esteja ocorrendo naquele momento, deve-se ligar para 190, a fim de que a Polícia Militar execute a intervenção imediata, efetuando a prisão em flagrante, caso seja possível localizar o agressor.