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Preço da gasolina oscila entre R$ 6,070 e R$ 6,190, segundo pesquisa do Procon-JP

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Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou o preço da gasolina comum oscilando entre R$ 6,070 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,190 (seis postos) para pagamento à vista. O menor preço do produto voltou a cair, desta vez um centavo e, o maior, reduziu R$ 0,10. A variação está em 2%, a média em R$ 6,176 e a diferença em R$ 0,12. Clique aqui e confira a pesquisa completa.

O levantamento do Procon-JP, que foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no último dia 30 de abril, registra, ainda, que para pagamento no cartão, a gasolina comum aumentou o menor preço, saindo de R$ 6,190 para R$ 6,270, com o maior se mantendo em R$ 6,370.

Já o produto aditivado manteve os preços nas duas pontas em relação à última pesquisa do Procon-JP: R$ 6,170 (Postos Expressão – Centro e Torre) e R$ 6,540 (Postos São Severino – Castelo Branco, JR – Manaíra e Auto Posto Cristo) para pagamento à vista. A diferença está em R$ 0,37, a variação em 6% e a média em R$ 6,341.

Álcool – Outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação à semana passada foi o álcool e está sendo praticado entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,690 (Postos Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, Setta – Alto do Mateus e Global Sul – Colinas). O etanol tem variação de 6,1%, diferença de R$ 0,27 e média de R$ 4,592.

S10 – O diesel S10 mostra queda no menor preço em relação ao dia 24 de abril, saindo de R$ 5,990 para R$ 5, 890 (Postos Fan-Mah – Mandacaru e Varadouro), mas o maior se manteve em R$ 6,590 (Select – Tambaú). O combustível mostra média de R$ 6,052, variação de 11,9% e diferença de R$ 0,70.

Diesel comum – Quanto ao diesel comum, o produto mostra queda no menor preço se comparado ao último levantamento, passando de R$ 5,890 para R$ 5,880 (Maxi – Oitizeiro), com o maior se mantendo em R$ 6,190 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e FX – Bessa). O Diesel comum tem diferença de R$ 0,31, média em R$ 6,008 e variação de 5,3%.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) mantém os mesmos preços nas duas pontas há onze semanas: R$ 4,990 (Postos São Luiz IX e Frei Damião – Ipês) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A pesquisa mostra que o GNV está com variação de 2%, diferença de R$ 0,10 e média de R$ 4,998.

Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Polícia desarticula quadrilha que produzia e fazia delivery de drogas em João Pessoa

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As Delegacias Especializadas DRACO (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) e DESARME, com o apoio operacional do Grupo de Operações com Cães – GOC, deflagraram, nesta quinta-feira (1º),  uma operação policial com o objetivo de desarticular uma estrutura criminosa voltada ao tráfico de drogas, que utilizava o serviço de entrega tipo delivery na cidade de João Pessoa.

A operação representa mais um esforço coordenado das forças de segurança no combate ao tráfico de entorpecentes em suas diversas modalidades
A operação representa mais um esforço coordenado das forças de segurança

Durante a ação, dois endereços estratégicos foram identificados: o primeiro, utilizado como estufa para o cultivo de substância entorpecente; o segundo, correspondente à residência do indivíduo responsável pela distribuição das drogas.

A operação representa mais um esforço coordenado das forças de segurança no combate ao tráfico de entorpecentes em suas diversas modalidades, inclusive aquelas que buscam se camuflar sob aparência de legalidade e inovação tecnológica.

A deflagração das ações da Polícia Civil ocorre no contexto da *2ª Edição da Operação Renorcrim*, uma iniciativa da Rede Nacional de Unidades Especializadas de enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi).

A Operação Renorcrim demonstra o comprometimento e a eficácia das ações integradas entre a Senasp e as Polícias Judiciárias de todas as unidades federativas. As operações conjuntas ressaltam a capacidade do país de enfrentar o crime organizado, com especial foco na prisão de lideranças e descapitalização das organizações criminosas.

 

Nova tabela do Imposto de Renda entra em vigor; veja o que muda

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Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos em valores atualizados.

A medida confirma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de garantir, durante seu mandato, a isenção no mínimo para quem ganha até dois salários mínimos. Uma primeira atualização da tabela do IR já havia sido sancionada em 1º de maio do ano passado.

A nova atualização deve ser sentida pelo contribuinte no ano que vem, quando for aberto o período de entrega da declaração do IRPF 2026, que leva em consideração os rendimentos recebidos neste ano.

Assim como no ano passado, contudo, as mudanças ocorrem apenas nas duas primeiras faixas de cobrança. Os demais intervalos da tabela progressiva seguem com os mesmos valores inalterados desde 2015.

De todo modo, quem tiver recebido mais de dois salários mínimos (R$ 3.036) por mês, de maio de 2025 em diante, deverá pagar imposto de renda sobre os rendimentos de acordo com faixas, conforme a tabela a seguir.

 

Base de Cálculo (R$) Alíquota (%)
Até 2.428,80 0
De 2.428,81 até 2.826,65 7,5
De 2.826,66 até 3.751,05 15
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5
Acima de 4.664,68 27,5

Um projeto de lei com a reforma ampla da tabela do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, foi enviado ao Congresso pelo governo em março e ainda deve ser analisado.

O projeto prevê, por exemplo, compensar a perda de arrecadação com os contribuintes de menor renda por meio da cobrança de alíquotas fixas adicionais para quem ganha acima de R$ 600 mil, progressivamente. Caso haja aprovação neste ano, as novas regras podem valer já a partir de 2026.

Salário mínimo
Neste ano, o salário mínimo foi estabelecido por decreto em R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro. O valor representa um ganho maior do que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado nos 12 meses até novembro de 2024.

Presidente Lula sancionou, em dezembro, uma lei que alterou a metodologia de cálculo do salário mínimo.

Pela nova legislação, a concessão de um aumento real em 2025 levou em consideração, além da inflação medida pelo INPC, a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) medido nos dois anos anteriores, mas com uma limitação de 2,5%.

Uma das principais políticas de distribuição de renda, o salário mínimo foi criado para limitar o valor mais baixo da remuneração que alguém pode receber em troca de seu trabalho.

O salário mínimo serve também como valor base de benefícios assistenciais e previdenciários pagos pelo governo, como Bolsa Família, aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada (BPC).

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo. Aproximadamente 19 milhões de aposentados e pensionistas recebem o valor do salário mínimo.

Medida Provisória
Apesar do novo mínimo estar vigente desde o início do ano, somente em meados de abril o governo pôde publicar a Medida Provisória (MP) que atualizou o valor da isenção do Imposto de Renda, para que quem ganha até dois salários mínimos voltasse a ser beneficiado, levando em consideração os valores de 2025.

O atraso se deu pela demora do Congresso em aprovar o orçamento deste ano, que foi sancionado apenas em abril, depois de Executivo, Legislativo e Judiciário terem firmado um acordo para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares feitas ao orçamento.

Agência Brasil

Cagepa investe mais de R$ 1 mi em expansão de sistema de esgoto no Cuiá, em João Pessoa

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) concluiu os serviços de recuperação e expansão da rede coletora de esgotos no bairro do Cuiá, em João Pessoa. Ao todo, foi investido mais de R$1 milhão no bairro, beneficiando cerca de 700 residências e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias ali residentes e o cuidado com o meio ambiente.

Desse total, R$ 936 mil foram destinados à expansão do sistema de esgotamento sanitário em oito ruas do bairro que ainda não contavam com a infraestrutura. Segundo o gerente regional do Litoral, Walace Oliveira, a obra atende a uma demanda antiga dos moradores do bairro. No total, foram instalados mais de 1.600 metros de tubulações subterrâneas ao longo das vias.

As ruas contempladas foram: Terezinha de Jesus Cavalcanti, Ubirajara dos Santos Lima, Jornalista Hermano Ponce de Carvalho, Compositor Livardo Alves, Comerciante Terezinha Maria Alves, Pedro Crispim de Andrade, Milton Borges e Robson Maul de Andrade.

“Essa expansão da rede contribui significativamente para a melhoria das condições sanitárias e ambientais do bairro. Além de possibilitar uma infraestrutura mais moderna e sustentável, a iniciativa está alinhada às metas do marco regulatório de saneamento básico, que visa a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto no Brasil até 2033. Ao ampliar a cobertura de esgoto, a obra no Cuiá não só promove saúde pública e reduz impactos ambientais, como também reforça o compromisso da Cagepa com a sustentabilidade e com o desenvolvimento de infraestrutura sanitária de alta qualidade”, destacou o gerente.

Recuperação – Ainda como parte das melhorias no sistema de esgotamento sanitário do Cuiá, a Cagepa concluiu a recuperação do coletor aéreo que passa dentro da área de mata do bairro. De acordo com o subgerente de Manutenção de Esgotos da Gerência Regional do Litoral, Vital Candido, 120 metros da rede antiga foram substituídos por tubulações de ferro fundido com revestimento interno especial, adequado ao transporte de esgotos. Além disso, outros 300 metros, anteriormente constituídos por manilhas de concreto, foram substituídos por tubos de PVC, garantindo maior durabilidade, estanqueidade e facilidade de manutenção. O investimento total para a recuperação do coletor aéreo foi de R$ 95 mil.

A lista de intervenções no bairro também incluiu a construção de seis novos poços de visita (PVs), que permitem o acesso adequado à rede para inspeção, limpeza e manutenção periódica. A tubulação do coletor aéreo foi totalmente substituída, garantindo maior segurança e eficiência do sistema

“A Cagepa está promovendo a modernização do sistema, adotando novas tecnologias e materiais mais eficientes. A principal finalidade da substituição é a atualização e modernização da rede coletora, utilizando materiais com maior vida útil, melhor desempenho hidráulico e maior capacidade de escoamento”, explicou Vital.

Melhoria – Moradora antiga do Cuiá, a aposentada Ana Maria Lima, comentou sobre a importância das melhorias feitas pela Cagepa. “Eu moro na Rua Compositor Livardo Alves há 12 anos, tenho uma amiga que mora há quase 30 e a gente nunca tinha visto isso. Antes era tudo diferente. O esgoto dessas casas todas iam para fossas. Mas, nessa época, eram poucos moradores. Agora, com o crescimento do bairro, essa obra é muito importante”, avaliou.

Também aposentada, Rose Oliveira, conta que se mudou do Cuiá há alguns anos, mas que já pensa em voltar justamente por conta da ampliação de serviços na região, como os sistemas de saneamento. “Gostei desse pedaço do bairro porque ele é bem visto, é cuidado, a gente vê quando passa. Se eu já estava procurando casa para morar, agora mais ainda, sabendo que as ruas têm esgoto tratado. Eu morei em uma rua aqui próxima e, na época, me mudei porque não tinha nada. Mas já estou percebendo que a coisa está mudando e para melhor”, concluiu.

Redução das chuvas leva a Aneel a autorizar aumento na conta de luz

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A  bandeira tarifária amarela, com custo adicional na conta de luz, vai entrar em vigor a partir desta quinta-feira (1º). A medida, autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para este mês, prevê um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

O motivo é a redução das chuvas, resultado da transição do período chuvoso para o período seco. Segundo a Aneel, as previsões de chuvas e vazões nos reservatórios para os próximos meses estão abaixo da média.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, sem taxa adicional, refletindo condições favoráveis de geração de energia no país. O fim do período chuvoso piora a previsão de geração de energia hidroelétrica, o poderá aumentar o uso de usinas termelétricas, cuja energia possui custo mais elevado.

O que é o sistema de bandeiras

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no país, e visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

Quais são as bandeiras
Verde – Não cobra taxa extra na conta de luz
Amarela – R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos
Vermelha patamar 1 – R$ 4,465 por 100 KWh consumidos
Vermelha patamar 2 – R$ 7,877 para cada 100 KWh consumidos
Como economizar

A educadora financeira Aline Soaper afirma que é possível aplicar estratégias simples para ajudar na economia e até na redução dos gastos com energia elétrica. Veja a seguir as orientações da educadora.

Antes de colocar qualquer método de economia em prática, o consumidor precisa estipular uma meta de redução com a sua família ou da equipe de trabalho para o mês. Comece com 10%, engaje todos de casa ou do trabalho a ajudar nessa tarefa, crie uma competição com recompensa para quem economizar mais.

 

Desligar da tomada todos os aparelhos que não estão sendo utilizados, como carregadores de celular, é muito importante. É um mito achar que eles não estão consumindo energia só porque não estão sendo utilizados naquele momento.

 

Outro eletrodoméstico que consome muita energia elétrica é a geladeira. Então evite deixá-la perto do fogão ou da janela que bata sol direto, porque será necessário exigir mais energia para mantê-la gelada.

 

Diversos especialistas em consumo de energia afirmam que deixar o chuveiro em modo verão, em vez de deixá-lo no modo inverno, pode contribuir para uma redução de 30% na conta de luz das famílias.

 

Outra dica que eu recomendo é evitar banhos longos.

 

Uso do aquecedor pode chegar a corresponder a 1/3 do gasto doméstico com eletricidade, conforme a utilização. Evite deixar o aquecedor ligado por longos períodos e utilize-o apenas quando estiver no ambiente.

 

Mesmo no outono e inverno, o uso do ar-condicionado pode provocar o acréscimo de 20% no valor total da conta de luz. Por isso, atente-se em relação à vedação de portas e janelas, para não desperdiçar o ar fresco. Para quem vai adquirir um aparelho, dê preferência aos modelos Inverter, que são mais econômicos e eficientes.

 

Também é possível reduzir a conta de luz com a substituição de lâmpadas incandescentes pelas de LED. Além de durarem mais, esse modelo pode registrar uma redução de 75% a 85% no consumo de energia.

Preso “homem-aranha” acusado de fazer escalada para furtar idoso em Picuí

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Municipal de Picuí, deflagrou nesta terça-feira, 30 de abril, a Operação Última Rácio, com o objetivo de combater crimes patrimoniais recorrentes na região. A ação resultou no cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor de um investigado por envolvimento em um furto qualificado ocorrido no dia 23 de março deste ano.

Conforme as investigações, o suspeito teria invadido, mediante arrombamento e escalada, a residência de um idoso de 72 anos, localizada na zona urbana de Picuí, e subtraído diversos objetos pessoais, incluindo relógios, aparelhos eletrônicos, perfumes, além de um cartão bancário com senha. Em seguida, foi realizado um saque de R$ 2.000,00 da conta da vítima, caracterizando também o crime de furto mediante fraude.

Ainda segundo as autoridades, o investigado já possui extensa ficha criminal, respondendo a outros procedimentos relacionados a crimes contra o patrimônio. As investigações apontam que outros indivíduos também participaram da empreitada criminosa e seguem sendo apurados.

A Delegacia de Picuí alerta que qualquer pessoa que tenha adquirido objetos de origem duvidosa pertencentes ao suspeito deve comparecer imediatamente à unidade policial para realizar a devolução voluntária, sob risco de responder por crime de receptação.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra personal trainer condenado em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da Capital (DCCPAT), deu cumprimento, na manhã desta quarta-feira (30), a um mandado de prisão expedido pela Vara de Execução Penal da Capital contra um homem de 28 anos, profissional de educação física e personal trainer, condenado por tráfico de drogas.

O investigado foi preso inicialmente em flagrante no dia 28 de outubro de 2023, no bairro Castelo Branco, transportando mais de 10 quilos de haxixe. Na ocasião, ele foi autuado por tráfico de entorpecentes e, durante audiência de custódia, obteve o direito de responder ao processo em liberdade. No decorrer da ação penal foi condenado à pena de 4 anos e 2 meses de reclusão.

Com a decisão judicial recente determinando a regressão cautelar do regime prisional e a expedição do mandado de prisão para cumprimento em regime fechado, os investigadores localizaram o condenado em uma academia localizada no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa.

Foragido da Interpol é preso pela Polícia Militar da Paraíba

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Um foragido que estava sendo procurado pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) foi preso, pela Polícia Militar da Paraíba, no fim da manhã desta quarta-feira (30). A prisão aconteceu na cidade de Itabaiana, que fica a cerca de 70 quilômetros da capital João Pessoa.

De acordo com o comando do 8º Batalhão, o foragido preso estava na lista vermelha da Interpol, sendo procurado pelo crime de estupro de vulnerável. “Ele é proveniente do Piauí, cometeu os crimes em Roraima, mas fugiu para a Argentina, vindo em seguida para a Paraíba. O acusado tem 79 anos de idade e, de acordo com as informações, ele cometeu os crimes contra a própria neta”, explicou o major Porfírio, comandante do 8º BPM.

Ainda de acordo com o comandante, a PM chegou até o acusado após um levantamento da Coordenadoria de Inteligência da corporação (COInt). Ele estava escondido em uma casa, sendo localizado e preso pela Força Tática. O foragido foi apresentado na delegacia da cidade, ficando à disposição da Justiça.

Dados – Neste ano, o trabalho da Polícia Militar da Paraíba já cumpriu 830 mandados de prisão contra foragidos da Justiça, que estavam sendo procurados por diversos delitos, entre eles homicídio, tráfico de drogas, roubo, furto, violência doméstica, lesão corporal. Só a PM cumpre, em média, sete mandados por dia durante as ações de policiamento.

João Pessoa tem a quarta maior oferta de voos para o feriado prolongado do Dia do Trabalho

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O feriado prolongado do Dia do Trabalho deve registrar um movimento intenso nos 17 aeroportos administrados pela Aena. Conforme a concessionária espanhola – maior operadora aeroportuária do Brasil – estão à disposição quase 850 mil assentos ofertados pelas companhias aéreas entre esta quarta-feira (30) e 5 de maio. Serão 5.322 operações aéreas programadas. O Aeroporto de João Pessoa/Presidente Castro Pinto é o quarto a receber maior número de voos (178) e disponibilizar assentos (31.776), atrás apenas de São Paulo/Congonhas, Recife (PE) e Maceió (AL).

Apesar de a Aena ressaltar que “a oferta de assentos leva em consideração a ocupação total das aeronaves e pode, ou não, traduzir-se em número de passageiros”, os dados reforçam a grande procura dos turistas pelos destinos do Nordeste, em especial, a Capital paraibana e Maceió. Para o secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, esse aumento de oferta de assentos colocados à disposição pelas companhias aéreas é o resultado do trabalho que a Prefeitura vem realizando na promoção do destino, na capacitação dos agentes de viagens e na participação nas principais feiras de turismo pelo País e agora para a Europa, a exemplo de Portugal.

“Temos investido forte na capacitação dos agentes de viagens e na promoção do nosso destino nas grandes feiras de turismo e o reflexo tem sido esse aumento na procura pela cidade, ampliando consequentemente o número de turistas se hospedando nos hotéis, indo aos restaurantes e bares, além do consumo no comércio de artesanato e utilização de transporte público e contratação de passeios”, comemora o secretário.

Vitor Hugo enfatiza ainda, que o crescimento da demanda de turistas na cidade praticamente o ano todo, aumenta a responsabilidade da Prefeitura de oferecer serviços de segurança, acessibilidade e mobilidade. “Temos ciência disso e estamos trabalhando diuturnamente para superar as expectativas dos nossos visitantes e, acima de tudo, a própria população que reside na cidade. Toda melhoria no sistema público tem que atender turistas e moradores, sem distinção”, pontua o secretário.

Vigilância Sanitária e outros órgãos municipais retornam ao Mercado Central para novas inspeções

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Os fiscais da Vigilância Sanitária de João Pessoa, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e de outros órgãos da administração pública municipal retornaram, nesta quarta-feira (30), ao Mercado Central da Capital para a continuidade da ação de fiscalização. O trabalho tem como foco a requalificação do espaço, garantindo um ambiente seguro e com condições sanitárias ideais para consumidores e comerciantes.

“A ação busca melhorar o serviço que é prestado à população que frequenta o mercado público. Mas para que esse serviço de qualidade seja prestado, algumas questões precisam ser observadas, como as condições sanitárias, estruturais, organizacionais, urbanísticas, ambientais, sociais, de segurança e de relações de consumo. Por isso, uma força tarefa da Prefeitura foi montada e diversas secretarias estão envolvidas para que possamos atuar de maneira integral para garantir que o serviço prestado ao consumidor, à população, seja digno”, destaca o gerente de Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana.

Nesta segunda etapa da ação de requalificação foram realizadas novas inspeções nos boxes dos pavilhões e galpões, a fim de avaliar se as orientações dadas na última visita, que aconteceu na semana anterior, foram atendidas.

“Na semana passada estivemos aqui e cada órgão deu orientações aos comerciantes dentro de sua competência. Hoje, os órgãos estão efetivamente realizando uma fiscalização e, se necessário, emitindo notificações ou outros termos, a depender de cada caso. A Vigilância Sanitária está atuando na inspeção dos boxes de alimentos, hortifrutigranjeiros, peixarias e na verificação de higiene, manipulação, conservação e validade dos produtos. Ou seja, observando pontos que podem interferir diretamente na saúde das pessoas”, explica Victor Viana.

A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Infraestrutura (Seinfra); Meio Ambiente (Semam); Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc); e Desenvolvimento Social (Sedes), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

“Os nossos agentes da Guarda Civil Metropolitana estiveram mais vez dando apoio numa ação integrada promovida pela Prefeitura de João Pessoa, garantindo a segurança de todos e oferecendo o apoio necessário para que os trabalhos fossem realizados de forma tranquila e organizada, como foi. Seguimos firmes, cuidando dos espaços públicos e zelando pelo bem-estar da nossa população”, disse Dudu Soares, secretário de Segurança Urbana e Cidadania.

Confira as atribuições de cada órgão envolvido:

SMS

  • Inspeções em boxes de alimentos, hortifrutigranjeiros, peixarias e outros para verificação de higiene, manipulação, conservação e validade dos produtos. Se necessário, aplicação de notificações ou medidas cabíveis (Gerência de Vigilância Sanitária – GVS/JP);
  • Identificação e controle de animais sinantrópicos e vetores (Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses – GVAZ);

Sedurb

  • Fiscalização de uso do solo e ocupações irregulares;
  • Regularização de permissionários e reordenamento dos espaços;

Seinfra

  • Avaliação de instalações elétricas, hidráulicas e estado estrutural geral;
  • Correções emergenciais e recomendações de obras de adequação;

Semam

  • Identificação de descarte irregular de resíduos;
  • Ações de fiscalização ambiental e orientação ecológica;

Semusb

  • Garantia da segurança dos fiscais e demais servidores e ordem durante as ações;

Procon-JP

  • Verificação de precificação, validade de produtos, publicidade enganosa;
  • Atendimento ao consumidor e educação para o consumo;

Sedhuc

  • Abordagem e cadastro de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade;
  • Encaminhamentos para serviços de assistência, saúde ou acolhimento;
  • Fortalecer as ações do Ruartes e Cras;

Sedes

  • Encaminhamentos após o recebimento do relatório da Sedhuc para eventuais benefícios;

Emlur

  • Promoção de educação ambiental e coleta seletiva, além da coleta de resíduos.