Pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para os alimentos da cesta básica encontrou uma variação de até 110,35% no óleo de Soja Liza, 900 ml, que está com preços entre R$ 8,79 (Mercadinho São João – Gramame) e R$ 18,49 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 9,70.

Mas a maior diferença de preço do levantamento do Procon-JP foi registrada no leite em pó integral Ninho 750g, R$ 9,75, com o produto oscilando entre R$ 30,15 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 39,90 (Atacadão – Geisel), variação de 32,34%.

O Procon-JP realizou a pesquisa no dia 26 de agosto e traz preços de 91 produtos coletados em 16 supermercados da Capital, a exemplo de óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maisena e biscoitos doces e salgados.

Outras variações – Duas outras variações de preços chamam a atenção: a do quilo do arroz parboilizado Urbano tipo 1, 100,25%, que oscila entre R$ 3,99 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 7,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 4,00; e a do quilo do sal Marlin, 79,14%, que está com preços entre R$ 1,39 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,49 (Mercadinho São João – Gramame), diferença de R$ 1,10.

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Outras diferenças – O café moído Santa Clara traz as outras duas maiores diferenças do levantamento: o de 500g, R$ 6,51, que está com preços entre R$ 31,99 (Mercadinho São João – Gramame) e R$ 38,50 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 20,35%; e o de 250g, R$ 5,29, que oscila entre R$ 14,90 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 20,19 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 35,5%.

Supermercados visitados – O Procon-JP esteve nos seguintes estabelecimentos: Aquarius (Jaguaribe); Rede Compras (Aeroclube); Manaíra (Manaíra); Latorre e O Baratão (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Mercadinho São João (Gramame); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Varejão do Preço (Rangel); Varejão (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Carrefour e Bemais (Bancários); SuperFácil Atacado (Água Fria); e Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa).

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de 18 processos, entre prestações de contas, recursos e inspeções especiais. Na ocasião, a Corte emitiu parecer contrário à prestação de contas do município de Uiraúna, referente ao exercício de 2022.

A rejeição ocorreu em razão do não cumprimento do percentual mínimo constitucional de 25% para aplicação dos recursos próprios em educação, irregularidade identificada na gestão da prefeita Maria Sulene Dantas Sarmento. O relator do processo foi o conselheiro Nominando Diniz. O julgamento havia sido adiado na última sessão devido ao pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana, que, ao retomar a análise, acompanhou o voto do relator. Cabe recurso ordinário.

Contas aprovadas – Foram aprovadas as contas anuais de 2023 das prefeituras de Lastro, Nova Floresta e Coxixola, além das de 2022 dos municípios do Conde, Alagoa Grande e Itapororoca. Seguindo o voto do relator, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, também foram julgadas regulares as contas da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento, sob a responsabilidade de Rosália Borges Lucas, relativas ao exercício de 2023.

Recursos – A Corte não conheceu o Recurso Ordinário interposto por Aléssio Trindade de Barros, ex-gestor da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, por ausência de requisitos formais (proc. nº 02917/19). Também foi negado provimento ao Recurso de Revisão (proc. nº 21022/19), apresentado pelo ex-prefeito de São José de Caiana, referente a decisão do Acórdão APL-TC 00246/18, oriundo de Inspeção Especial de Obras. Segundo o parecer do Ministério Público e o Relatório da Auditoria, o interessado não atendeu aos requisitos de admissibilidade.

Imputação de débito – Por unanimidade, o Pleno do TCE imputou débito de R$ 1.115.060,79, além de multas, ao diretor-geral do Hospital Geral de Mamanguape, Rodrigo Adriano Figueiredo. O montante se refere a pagamentos insuficientemente comprovados a empresas fornecedoras de alimentos e à aquisição de materiais e insumos, conforme apurado em inspeção especial sobre o exercício de 2023.

O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, relator do processo, também responsabilizou o secretário de Estado da Saúde, Jhony Wesllys Bezerra Costa, que recebeu multa de R$ 3.000,00, a ser ressarcida no prazo de 60 dias. Cabe recurso (proc. nº 07010/23).

Sessão – Esta foi a 2.508ª sessão ordinária do TCE-PB, realizada de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo portal do Tribunal e pelo YouTube. Participaram, além do presidente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz Filho, Fernando Rodrigues Catão e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo subprocurador-geral Manoel Antônio dos Santos Neto.