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Prefeitura de João Pessoa implanta novo sistema de serviços tributários

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A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) começa a operar, no próximo mês de maio, um novo sistema de serviços tributários online, dando maior celeridade, entre outros, à emissão de notas fiscais. Para essa migração, às 18h da próxima quarta-feira (30), o atual sistema de emissão de notas fiscais será interrompido para a migração e, após o feriado do Dia do Trabalhador (1º), às 6h da sexta-feira (2), o novo sistema já estará operando.

A Serem está realizando treinamentos internos setorizados para que os servidores passem a operar no novo sistema com a agilidade necessária. E, no próximo dia 30, o sistema será apresentado ao Conselho Regional de Contabilidade e ao Sindicato dos Contadores em evento no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 9h às 16h. Além deles, a capacitação acontecerá posteriormente também para os cartórios e o ramo imobiliário.

Para acessar o novo sistema, os contadores e contribuintes que utilizam notas fiscais devem fazer o cadastro através do Portal do Contribuinte. O link para isso será disponibilizado nos próximos dias.

“Vamos fazer uma interrupção no sistema apenas no início da véspera do feriado do Dia do Trabalhador, às 18h da quarta-feira e, quando voltarmos do feriado, às 6h do dia 2, estaremos com o novo sistema funcionando. Eventualmente, poderemos ter alguma instabilidade momentânea, mas o sistema que é mais moderno e eficiente, estará ativo na sexta-feira”, esclareceu o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa.

O gestor destaca que é importante que todos os usuários do sistema para emissão de notas, sobretudo os contadores, acessem o novo sistema para realizar o processo de cadastro. Ele poderá ser realizado online no endereço que será divulgado em breve no Portal da Prefeitura. Um banner será disponibilizado na página inicial através do qual, ao clicar, o contribuinte será levado para a página de cadastro.

Mais moderno – O novo sistema de serviços tributários vai substituir o que está sendo utilizado desde o final da década de 1990. Com a modernização, os contribuintes terão acesso a um sistema mais célere, que permite a implantação de novos serviços online, baixa imediata dos pagamentos e maiores possibilidades de negociação de débitos. Ele envolve todos os tributos municipais, como, por exemplo, o IPTU, ITBI e ISS.

Homem é preso suspeito de estuprar a própria filha que é autista

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de São Sebastião do Umbuzeiro e com o apoio do Grupo Tático Especial de Monteiro, prendeu na noite dessa quarta-feira, 24 de abril, o investigado J. F. M. S., de 50 anos. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente da própria filha. A vítima é pessoa com autismo e tem 21 anos de idade, o que configura estupro de vulnerável.

O crime ocorreu há 10 anos e veio à tona após informações enviadas à Delegacia de São Sebastião do Umbuzeiro. A denúncia foi confirmada por meio de elementos probatórios convincentes que ensejaram a representação pela prisão temporária do investigado.

Na ocasião do crime, quando a vítima ainda tinha 11 anos de idade, a mãe da menina teria presenciado os abusos, conforme relatos já apurados pela Polícia Civil.

O mandado de prisão foi expedido ainda no início da noite de ontem, pelo plantão judiciário de Campina Grande, sendo cumprido logo em seguida pelas equipes da PCPB. O investigado foi localizado e preso em uma quadra de esportes da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro.

J. F. M. S. ficará recolhido pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, o que possibilitará a conclusão da investigação e posterior envio do Inquérito Policial ao Poder Judiciário.

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após ordem de Alexandre de Moraes

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O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), por volta das 4h, em Maceió (AL), por agentes da Polícia Federal. A detenção ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar os recursos da defesa e determinar o cumprimento imediato da pena de 8 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado.

A condenação de Collor está relacionada a um esquema de corrupção na BR Distribuidora, revelado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes praticados durante seu mandato como senador, em troca de apoio político a diretores da estatal. De acordo com a sentença, o ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões em propina, com ajuda de empresários ligados à UTC Engenharia.

Segundo nota da defesa, a prisão aconteceu enquanto Collor se deslocava para Brasília com o objetivo de se apresentar voluntariamente. No momento, ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Maceió.

A ordem de prisão foi expedida por Moraes após a rejeição de dois recursos: os embargos de declaração, que questionavam supostas contradições na decisão anterior, e os embargos infringentes, nos quais os advogados pediam que fosse aplicada uma pena menor sugerida por votos vencidos de quatro ministros — André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Moraes, porém, argumentou que esse tipo de recurso só é válido quando há ao menos quatro votos pela absolvição, o que não se aplicava ao caso. Para o ministro, não há mais pendências jurídicas que justifiquem adiar o início do cumprimento da pena.

Apesar de a decisão ainda precisar ser referendada pelo plenário do STF, Moraes solicitou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a realização de uma sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira (25), das 11h às 23h59, para confirmar a ordem. O processo será analisado pelos demais ministros, mas a prisão já está em vigor.

Jovem é morto a tiros na Zona Sul de João Pessoa; crime foi registrado por câmera de segurança

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Ainda é um mistério para a polícia, o  caso de um jovem que foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (24) no bairro Jardim Cidade Universitária, localizado na Zona Sul de João Pessoa. O crime ocorreu nas proximidades do Centro Integrado de Comando e Controle e foi registrado por uma câmera de segurança instalada em um dos imóveis da região.

De acordo com as informações, a vítima conversava com um homem quando foi surpreendida por dois suspeitos em uma motocicleta. O garupa desceu do veículo e efetuou vários disparos contra o jovem. Em seguida, o atirador subiu novamente na moto, e a dupla fugiu do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. No entanto, o jovem não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade. Segundo os profissionais de saúde, ele foi atingido por cerca de dez tiros.

Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito havia sido identificado ou preso. A Polícia Civil da Paraíba ficará responsável pela investigação do homicídio, que deve analisar as imagens das câmeras de monitoramento e ouvir possíveis testemunhas.

Mulher é assassinada a tiros enquanto trabalhava em espetinho, no Sertão da Paraíba

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Jaciara Cristina de Souza de 36 anos foi assassinada a tiros enquanto trabalhava em seu comércio de espetinhos, nesta quinta-feira (24), na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. De acordo com a polícia, ela foi surpreendida por dois homens armados que chegaram em uma motocicleta preta e efetuaram diversos disparos. Ela morreu ainda no local.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Davi Santos, Jaciara estava sentada de frente para a churrasqueira, abanando o fogo para iniciar as vendas do dia, quando os criminosos chegaram e atiraram. A vítima ainda tentou fugir, mas foi atingida novamente na entrada de casa, que ficava ao lado do ponto de venda.

A Polícia Civil investiga se este crime tem relação com outros homicídios recentes registrados na cidade. Em apenas 48 horas, três pessoas foram mortas em Catolé do Rocha, o que tem causado medo e insegurança na população. O delegado afirmou que os agentes trabalham para identificar os autores e entender se há ligação entre os casos.

Ainda segundo a polícia, as câmeras de segurança instaladas no comércio da vítima registraram a ação criminosa, mas as imagens estavam armazenadas no celular de Jaciara, que também foi atingido pelos tiros, dificultando a recuperação das provas.

Testemunhas relataram que os criminosos atiraram para o alto após o crime, o que, segundo os investigadores, pode ser um gesto de “comemoração” pela execução da vítima. Familiares de Jaciara contaram à polícia que ela não tinha envolvimento com o crime e era conhecida por ser uma mulher trabalhadora. O esposo da vítima trabalha em um supermercado da cidade, e a família agora avalia deixar Catolé do Rocha por medo de represálias.

A Polícia Civil pede ajuda da população com qualquer informação que possa contribuir para a identificação dos suspeitos. Denúncias podem ser feitas de forma anônima. As investigações seguem em curso, e diligências continuam sendo realizadas para esclarecer a motivação dos crimes e localizar os responsáveis.

Operação Devaste investiga série de homicídios e prende suspeitos em João Pessoa

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Uma operação policial realizada na manhã desta sexta-feira (25), cumpre mandados de prisão em três bairros de João Pessoa contra suspeitos de homicídio e tráfico de drogas.

Até a publicação desta matéria, quatro pessoas haviam sido presas na comunidade Paulo Afonso, em Jaguaribe. Armas e drogas também foram apreendidas no local.

A operação, deflagrada pelas Polícias Militar e Civil, acontece nos bairros Rangel, Cristo e Jaguaribe. Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o delegado Bruno Victor, a operação foi deflagrada após homicídios serem registrados na região de Jaguaribe. As prisões contam com o apoio do helicóptero Acauã, cães farejadores e equipes do Corpo de Bombeiros.

O delegado também afirmou que além dos mandados de prisão, foram realizadas buscas pelo jovem Gabriel Pinheiro, de 22 anos, que está desaparecido desde sábado (18), e foi visto pela última vez em Jaguaribe.

Plataforma que conecta indústria a varejo lança tecnologia própria na Paraíba

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Thaise Hagge

O Compra Agora, plataforma pioneira B2B focada no varejista brasileiro, está avançando com a implementação de um programa de tecnologia própria denominado “Programa Conecta”, criado para atender de forma mais personalizada às demandas do varejo, distribuidores, indústrias, consultores e equipes operacionais. A novidade já está disponível no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

Já são quase 20 mil varejistas que migraram para o novo sistema nos dois estados (mais de 11 mil na Paraíba e cerca de 9 mil no Rio Grande do Norte). Somadas, as duas unidades federativas representam mais de 10% das vendas mensais feitas dentro da plataforma, com o incentivo da concessão de crédito feita pelo Compra Agora – em março, foram concedidos mais de R$ 147 milhões para varejistas dos dois estados.

Com um investimento inicial de cerca de R$ 50 milhões, o “Programa Conecta” representa um salto tecnológico em termos de modernidade e robustez. A mudança fortalece a gestão das operações internas, impactando a eficiência transacional, a contratação de serviços e a interface com stakeholders. Além disso, proporciona uma melhor usabilidade, melhorias no site e uma reorganização das atividades em todas as áreas da empresa para torná-la ainda mais eficiente.

O app do Compra Agora foi reestruturado e desenvolvido pela Accenture para proporcionar eficiência e praticidade para o varejista no dia a dia. Com uma interface atualizada para iOS e Android, oferece flexibilidade na colocação de pedidos, mais estabilidade e performance aprimorada. Além disso, proporciona uma experiência de compra mais ágil, com filtros inteligentes para localizar produtos, listagem de cupons disponíveis no carrinho, e sincronização entre dispositivos. Recomendações personalizadas, com ferramentas de pesquisa com base em IA, e uma vitrine renovada oferecem mais opções e maior controle sobre o estoque, pedidos e crédito com uma plataforma robusta e integrada.

“A implantação de um sistema proprietário de vanguarda coloca o Compra Agora em uma posição privilegiada no mercado, oferecendo uma experiência aprimorada tanto em nosso site quanto nos aplicativos móveis para iOS e Android. Além disso, essa tecnologia nos capacita a agilizar a incorporação de novos parceiros, garantindo qualidade e desempenho técnico a um custo mais baixo em comparação com as soluções disponíveis atualmente”, explica Thaise Hagge, CTO do Compra Agora.

A plataforma modular permite conectar facilmente ferramentas, realizar testes de novas funcionalidades e explorar inovações de forma independente. Serão conectados mais de 30 indústrias, 120 distribuidores e 290 operações, beneficiando mais de 530 mil lojistas e transacionando milhares de pedidos diariamente.

As indústrias parceiras do Compra Agora ganham com a otimização de seu portfólio em uma nova vitrine, que melhora a navegação e a exibição de produtos, impulsionando as vendas e diversificando o mix de produtos. Segundo Thaise, elas têm ainda mais liberdade para criar e gerenciar promoções, com uma lista de cupons renovada e maior flexibilidade para inserir produtos e caixarias. O controle de orçamento promocional também foi aprimorado, permitindo uma gestão mais rápida e eficiente das campanhas, em conjunto com a equipe do marketplace.

Outra novidade é o portal do distribuidor, criado para oferecer uma visão completa da operação, como estabelecimentos atendidos e status de pedidos. Com uma usabilidade renovada, o site e app proporcionam maior agilidade no processo de vendas, facilitando a busca por produtos e a aplicação de promoções. “Garantimos uma conferência mais rápida dos descontos aplicados, com uma vitrine inteligente para cupons e promoções”, complementa a diretora-geral do Compra Agora.

O Programa Conecta tem como premissa o desenvolvimento com base em três pilares fundamentais: a busca pela eficiência financeira, promoção da digitalização em todas as áreas do negócio e o oferecimento de novas oportunidades de valor. “O programa representa um marco em nossa jornada para impulsionar a transformação digital no mercado B2B. Com essa iniciativa, estamos comprometidos em capacitar todos os nossos parceiros a prosperarem em um ambiente cada vez mais competitivo, proporcionando soluções tecnológicas de ponta que contribuirão para o crescimento sustentável dos negócios”, afirma Thaise.

O desenvolvimento tecnológico está sendo realizado em colaboração com a Accenture, empresa líder global de serviços profissionais que leva transformação digital a seus clientes, com forte expertise em crescimento por meio de plataformas de e-commerce. “Entendemos que este programa de profunda transformação digital vai remodelar a indústria de bens de consumo de uma maneira muito relevante e positiva, uma vez que se trata de um projeto que traz alta eficiência operacional para todos os stakeholders da cadeia. Estamos orgulhosos com a nossa colaboração”, disse Matías Levín, diretor da Accenture no Brasil, responsável pelas indústrias de Consumidores (bens de consumo, varejo e viagens).

Sobre o Compra Agora:

Compra Agora é um ecossistema sólido, robusto e independente que busca fortalecer a relação entre indústria, o varejo de vizinhança e o seu cliente. Muito mais do que uma loja online, o Compra Agora oferece diversos serviços, benefícios e conteúdos com muitas vantagens para que o varejo compre bem, venda bem e administre bem o seu negócio. Apoiado na tecnologia, o Compra oferece desenvolvimento, inovação, serviços de dados, impulso à digitalização e o olhar para o futuro.

Prefeitura de João Pessoa oferta assistência em saúde para venezuelanos

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A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, por meio do Departamento Municipal de Saúde para Imigrantes e Refugiados, tem intensificado as ações assistenciais com foco na promoção da saúde básica e prevenção de doenças. Desde o início de 2023, o trabalho vem sendo desenvolvido com o objetivo de garantir um cuidado contínuo à saúde dos imigrantes, respeitando aspectos culturais e incentivando o protagonismo no acesso aos serviços públicos de saúde.

Para assegurar essa assistência, o núcleo conta com uma equipe multiprofissional composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem e uma assistente social. Juntos, esses profissionais realizam o mapeamento dos grupos atendidos, monitoram suas necessidades e levam aos abrigos acompanhamento do planejamento familiar, vacinação e medicamentos. Além disso, promovem a articulação entre os imigrantes e as unidades de saúde da família (USFs) de referência, que são capacitadas para oferecer um atendimento qualificado e humanizado.

“Nosso trabalho tem como propósito criar uma ponte entre os imigrantes e o Sistema Único de Saúde. Há muitas questões culturais e complexas que precisam ser consideradas para que possamos adotar as melhores abordagens e estratégias, proporcionando aos refugiados e à população em geral uma vida mais saudável e digna”, destacou Gustavo Lira, coordenador do Departamento Municipal de Saúde para Imigrantes e Refugiados.

Dados – No primeiro trimestre de 2025, foram monitorados 12 abrigos em que residem cerca de 96 famílias, totalizando mais de 440 pessoas. Durante este período, 343 visitas foram realizadas pela equipe, além de 78 consultas, 27 exames e diversos encaminhamentos para serviços especializados.

Notificações recentes – No último dia 16 de abril, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de João Pessoa confirmou um surto de leptospirose em um abrigo localizado na região central da cidade, onde se encontram os integrantes da etnia Warao. Foram avaliados 55 indivíduos residentes no local, dos quais 21 apresentaram sintomas compatíveis com leptospirose e/ou arboviroses. Todos foram encaminhados aos serviços de saúde de referência, conforme os sintomas relatados.

Até o momento, cinco casos de leptospirose e três de dengue foram confirmados. Esse número pode sofrer alterações nos próximos dias, uma vez que ainda há exames em análise no laboratório de referência.

Considerando que a leptospirose é uma doença infecciosa geralmente associada a ambientes com água ou lama contaminadas pela urina de animais infectados, foram definidas novas estratégias em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Atenção Básica, com o objetivo de implementar medidas emergenciais que possam mitigar a situação atual.

O local segue sendo monitorado, com ações de controle em andamento e medidas preventivas sendo intensificadas.

Etnia Warao – Desde meados do ano de 2016, como consequência de problemas de ordem social ocorridos no seu país de origem, Venezuela, os povos Warao, de características nômades, iniciaram um movimento migratório que chegou até capitais como João Pessoa (PB), Natal (RN), Recife (PE), entre outras.

Projeto Sol Maior apresenta Renan Rezende e Luis Umberto nesta sexta

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O projeto Sol Maior, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), no Hotel Globo, apresenta, nesta sexta-feira (25), o duo formado pelo flautista, saxofonista e pifeiro Renan Rezende e pelo violonista Luis Umberto, que vão tocar muito chorinho na semana em que é comemorado o Dia do Choro (23 de abril). O evento começa às 16h30 e segue até o pôr do sol com a execução da música ‘O Trenzinho do Caipira’, do compositor Heitor Villa-Lobos.

“O projeto Sol Maior é um trabalho que estamos desenvolvendo há três anos no Hotel Globo, um ambiente onde funciona nossa galeria de arte, o Celeiro Cultural, e tem um belíssimo pôr do sol. Com essa ação, nós estamos facilitando e estimulando que mais pessoas visitem o nosso Centro Histórico. Nós temos sempre combinado música instrumental de artistas de João Pessoa e da Paraíba tocando todos os finais de tardes, nas sextas-feiras. O Sol Maior faz parte desse nosso conjunto de políticas de cultura que trabalha no sentido de valorização do Centro Histórico e dos nossos artistas”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Renan Rezende e Luis Umberto apresentam um show inteiramente instrumental, com repertório inspirado no cancioneiro da música popular brasileira, nordestina e paraibana. Eles prometem um passeio por diversos gêneros musicais, desde o choro e o samba, passando pelo forró e baião, mas ainda inspirado na sonoridade das tradicionais bandas de pífanos do Nordeste brasileiro.

“O projeto Sol Maior é de uma importância gigante para a cultura da música de João Pessoa e da Paraíba por ser uma iniciativa que valoriza a música instrumental, divulga os artistas da cidade e forma um público para esse tipo de música. É de uma importância fundamental para essa cena, assim como outros projetos promovidos pela Funjope, como o Sabadinho Bom”, afirma Renan Rezende.

Para ele, também é importante por acontecer no entardecer em um local histórico, como o Hotel Globo, com um visual para o Porto do Capim e o Rio Sanhauá, cenário onde nasce a cidade. “Isso tudo faz do projeto fundamental para a música da cidade. Vai ser um prazer fazer esse duo”.

No repertório, os músicos aproveitam a semana em que se comemora o Dia do Choro para tocar muito chorinho, mas também versões instrumentais de sambas, baiões e outros ritmos que fazem parte da diversidade musical brasileira. E, é claro, vão tocar ‘O Trenzinho do Caipira’, que é emblemática para o Sol Maior, completando a paisagem sonora e visual do evento.

“Fica aqui o meu convite para quem gosta da música da cidade, da música instrumental e, principalmente, dessa formação de flauta e violão. Quem gosta de curtir esse rolê mais histórico, artístico, sinta-se convidado para apreciar a música instrumental aqui da cidade”, completa Renan Rezende.

João Azevêdo celebra avanços da Paraíba na educação profissional e no ensino integral

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O governador João Azevêdo celebrou a consolidação da educação pública da Paraíba no cenário nacional, com avanços expressivos especialmente no Ensino Médio Técnico e na ampliação do tempo integral, atestados pelo Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os dados colocam a Paraíba como o segundo estado do país com maior percentual de alunos matriculados no Ensino Técnico da rede pública, que considera redes estadual e federal, com 34,1% dos estudantes do Ensino Médio inseridos nessa modalidade, atrás apenas do Piauí (52,4%). Esse tipo de formação combina o currículo regular do Ensino Médio com cursos técnicos, preparando os jovens para o mundo do trabalho.

“A educação é a mãe de todas as políticas públicas e, por isso, temos investido fortemente nas ações pedagógicas e na infraestrutura escolar para dar aos nossos jovens a oportunidade de realizarem seus sonhos e chegarem cada vez mais alto. Os números apontam que estamos no caminho certo, com a oferta de uma Educação de qualidade, que prepara os nossos estudantes para o mercado de trabalho e para um futuro melhor”, sustentou o chefe do Executivo estadual.

Atualmente, apenas na Rede Pública Estadual, por exemplo, a Paraíba conta com um universo de 157 Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECITs) e quatro Escolas de Educação Profissional Técnica (EPT), com 56 modalidades de cursos oferecidos. Estando dentre os cursos técnicos oferecidos: Açúcar e Álcool, Administração, Agenciamento de Viagem, Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Análises Clínicas, Apicultura, Aquicultura, Artes Visuais, Biotecnologia, Comércio, Confeitaria, Contabilidade, Controle Ambiental, Desenvolvimento de Sistemas, Design de Calçados, Design de Interiores, Design de Moda, Design de Móveis, Design Gráfico, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Estética, Eventos, Gastronomia, Guia de Turismo, Hospedagem, Informática, Informática para Internet, Instrumento Musical, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Marketing, Mecânica, Meio Ambiente, Mineração, Nutrição e Dietética, Panificação, Planejamento e Controle da Produção, Processamento de Pescado, Produção de Moda, Programação de Jogos Digitais, Publicidade, Refrigeração e Climatização, Segurança do Trabalho, Serviços de Restaurante e Bar, Serviços Públicos, Sistemas de Energia Renovável, Têxtil, Vendas e Vestuário.

O desempenho também é expressivo no que diz respeito ao Ensino Médio em Tempo Integral. Segundo os dados do Censo, 52% das matrículas da rede estadual da Paraíba já são nessa modalidade, mais que o dobro da média nacional, que é de 24,2%. Quando se fala apenas na Rede Estadual, a Paraíba conta hoje com 306 escolas funcionando em tempo integral, o que garante à Paraíba o 4º lugar no ranking nacional de matrículas nessa modalidade. Quando considerados os dados da rede pública como um todo — incluindo instituições federais —, o estado sobe para o 3º lugar no país.

Com esses resultados, a Paraíba também assume a 3ª colocação em número de matrículas no Ensino Médio em Tempo Integral e a 2ª posição em número de estudantes matriculados no Ensino Profissional. Os dados reforçam o compromisso da gestão estadual com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), destacando a Paraíba como uma das unidades federativas que mais avançam na ampliação da jornada escolar e na articulação da educação básica com a formação técnica.