23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 16

Homem é encontrado morto enrolado em lençol às margens de rodovia em Pedras de Fogo

0

Um corpo de um homem foi encontrado nesta quarta-feira (9), nas proximidades da cidade de Pedras de Fogo, localizada na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Civil da Paraíba, o cadáver estava enrolado em um lençol, amarrado com fios e cordas, e apresentava avançado estado de decomposição.

A identidade da vítima ainda não foi confirmada. O corpo foi removido por uma equipe do Instituto de Polícia Científica (IPC) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de João Pessoa, onde será submetido a exames de necropsia e identificação.

Cícero Lucena sanciona Lei que equipara função de conselheiro tutelar a servidor comissionado

0

O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta quarta-feira (9), a Lei que assegura aos conselheiros tutelares os mesmos direitos e benefícios garantidos aos ocupantes de cargos comissionados do Município. O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, e de representantes da categoria.

Na prática, os conselheiros tutelares, em decorrência das peculiaridades de suas funções especiais, no decorrer de seu mandato, terão assegurados os mesmos direitos e benefícios garantidos aos ocupantes de cargos comissionados do Município, previstos na Lei Municipal 2.380/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos de João Pessoa). Dentre os direitos, estão férias, licenças e aposentadoria.

“É essencial cultivar a disposição para aprender e dedicar-se integralmente à missão, tanto nos sucessos quanto nos desafios. Essa postura é particularmente importante nas áreas da saúde e assistência social, onde a competência, eficiência, reconhecimento e valorização são fundamentais, mas também onde a humanização das ações é imprescindível”, destacou Cícero Lucena.

De acordo com o documento, o membro do conselho tutelar que não for servidor público municipal, não adquirirá, sob qualquer forma ou pretexto, vínculo empregatício com o Município pelo exercício de suas funções nos conselhos tutelares. Ainda estipula que não se aplica ao membro do conselho tutelar qualquer direito ou vantagem que contrarie os pré-requisitos, obrigações ou exigências previstas nesta nova norma, ou na Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“Um momento simbólico. Um reconhecimento para nossa categoria, que se dedica para cuidar das nossas crianças e adolescentes todos os dias. Agradecer ao prefeito Cícero Lucena, por sua sensibilidade e atenção a todos nós”, afirmou a conselheira tutelar Verônica Oliveira – da região de Mangabeira.

Quatro lojas e uma fábrica são interditadas em operação do MP-Procon, Sefaz e Agevisa

0

Estabelecimentos comercializavam produtos naturais com fins terapêuticos sem registro na Anvisa

Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas nesta quarta-feira (09/07), durante operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), contra a comercialização irregular de suplementos alimentares e produtos naturais com apelo terapêutico não autorizado. Também participou a Vigilância Sanitária de Campina Grande.

As diligências foram realizadas simultaneamente nos municípios de João Pessoa e Campina Grande, com atuação coordenada entre os órgãos. A operação teve como principais alvos duas redes: um grupo empresarial com unidades comerciais e uma fábrica, além de forte presença em redes sociais, e uma loja de produtos naturais, sediada na Rua Afonso Campos, no centro de Campina Grande.

Produtos vendidos sem registro sanitário

Em João Pessoa, foi interditada uma loja do grupo empresarial alvo da ação, localizada no bairro de Mangabeira. Já em Campina Grande, três lojas e uma fábrica do mesmo grupo foram interditadas. Já a loja da Rua Afonso Campos foi autuada por irregularidades.

De acordo com os relatórios técnicos, os estabelecimentos comercializavam cápsulas, chás e compostos naturais com alegações terapêuticas como emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal, sem que os produtos estivessem registrados ou notificados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Também foram verificadas irregularidades nas rotulagens, como a ausência de informações obrigatórias (número de lote, validade, composição, identificação do fabricante e advertências sanitárias), além da prática de publicidade enganosa, com promessas de cura ou efeitos fisiológicos sem comprovação científica.

Em alguns casos, houve indícios de manipulação ou fracionamento dos produtos em locais não autorizados, o que configura infração sanitária grave, com risco à saúde pública. Outras infrações verificadas foram produtos vencidos e impróprios, falta de precificação, ausência de informações claras e precisas nos produtos e risco à saúde e segurança.

Atuação articulada

A ação mobilizou equipes das vigilâncias sanitárias estadual e municipal, auditores da Sefaz e fiscais do MP-Procon de João Pessoa e Campina Grande. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados por infrações sanitárias, consumeristas e tributárias. Produtos irregulares foram apreendidos e houve interdição dos estabelecimentos.

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, a operação é fruto de um trabalho minucioso de levantamento de informações realizado com a colaboração técnica de diversos órgãos. “A atuação conjunta entre o MP-Procon, a Agevisa e a Sefaz-PB demonstra que a proteção do consumidor exige articulação, inteligência fiscalizatória e ação coordenada. Nosso objetivo é garantir que os produtos ofertados no mercado atendam aos requisitos legais e sanitários, assegurando o direito à saúde e à informação adequada.”, destacou.

O diretor regional do MP Procon de Campina Grande, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, ressalta que a comercialização de suplementos e produtos naturais sem controle sanitário representa um risco real e concreto à saúde da população. “Sem registro na Anvisa, não há qualquer garantia de que esses produtos sejam seguros ou eficazes. O consumidor, muitas vezes atraído por promessas rápidas de emagrecimento ou cura, acaba exposto a compostos com dosagens inadequadas, contaminações ou efeitos adversos. É um problema grave, que precisa ser enfrentado com firmeza e responsabilidade.”, complementou.

Além da repressão às irregularidades sanitárias, a Sefaz também apura eventuais fraudes fiscais, como a ausência de emissão de notas fiscais e divergências entre os produtos adquiridos e os efetivamente comercializados.

João Azevêdo lança nova edição do Conexão Mundo com ampliação de países para intercâmbio e inclusão de alunos

0

O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (9), no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa, a edição 2025/2026 do programa Conexão Mundo Estudantes, que vai ofertar 400 vagas. A novidade desta edição é a ampliação de países para o intercâmbio e a extensão do programa para alunos do 1º ano do Ensino Médio. Além de Reino Unido, Espanha e Chile, os intercambistas poderão ir para a Irlanda, Canadá e Colômbia.

O Conexão Mundo tem o objetivo oferecer oportunidades de intercâmbio internacional a estudantes da rede estadual de ensino, proporcionando experiências enriquecedoras e ampliando suas perspectivas educacionais.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a alegria e emoção de proporcionar, por meio da eficiência da política pública, a transformação de vidas por meio da Educação. “O Conexão Mundo permite a realização de sonhos, que muitas vezes era tão distante em razão do custo de uma viagem internacional. É importante evidenciar também que mais de quatro mil alunos passaram por um curso de formação da Língua antes da última seleção, então, o benefício já é muito grande. Esse é um programa que oferece uma oportunidade única na vida de estudantes, que é conhecer uma nova cultura e aprender um novo idioma”, frisou.

O vice-governador Lucas Ribeiro celebrou a eficiência de mais uma política pública do Governo da Paraíba. “Fazer gestão pública é garantir a transformação e melhoria da vida das pessoas, e os testemunhos que ouvimos hoje nos tocam e atestam o nosso sentimento de dever cumprido e de estarmos no caminho certo. Nós sabemos que através da Educação podemos mudar a vida das pessoas porque não é apenas o aprendizado de um idioma, mas a proporção de novas oportunidades”, sustentou.

O secretário de Educação, Wilson Filho, destacou o empenho do governo para oferecer novas oportunidades aos estudantes da rede estadual. “Esse é um momento de extrema felicidade porque estamos proporcionando aos jovens uma possibilidade de construção de experiência, de conhecimento. O Conexão Mundo da Paraíba já é o maior programa de intercâmbio estudantil do Brasil, que oferece uma imersão cultural, amadurecimento e isso nos motiva a lançar esta nova edição”, falou.

O estudante Kauan Lopes, da Escola Cidadã Integral (ECI) Manoel Medeiros, do município de Vista Serrana, celebrou a oportunidade de realizar o intercâmbio.  “Eu fiz uma prova que mudou a minha vida. Eu venho de uma família pobre, em que muitos não tiveram a oportunidade de estudar, e pude realizar o sonho de uma pessoa vinda de escola pública de estar no País de Gales. Eu realizei o sonho do meu avô, da minha avó e dos meus pais e eu agradeço ao governador por transformar a minha vida e de tantos jovens”, declarou.

O mesmo sentimento foi compartilhado pela estudante Júlia Medeiros, da ECI João Pastor Pereira Gomes, que fez intercâmbio na China. “Eu agradeço a oportunidade de participar do intercâmbio, foi a experiência mais marcante da minha vida porque tive dias de descobertas, desafios e aprendizagem e voltei cheia de histórias que nunca vou esquecer. Quando eu tinha oito anos, eu escrevi que o meu sonho era ir à China e, graças ao Conexão Mundo, tive a oportunidade de mergulhar em uma cultura milenar, com valores e costumes diferentes”, disse.

A mãe da estudante Júlia Medeiros, Diana Medeiros, agradeceu a oportunidade concedida à sua filha e a outros jovens. “Essa foi uma experiência transformadora, que nos dá orgulho e alegria e, por isso, é difícil de colocar em palavras. Os nossos filhos tiveram benefícios acadêmicos e culturais. Eu agradeço a toda equipe do Conexão Mundo pela condução e seriedade em cada etapa, pelo acolhimento com as famílias que nos deu muita leveza de poder curtir à distancia o que os nossos filhos estavam vivenciando. Minha filha voltou mais segura, mais aberta ao mundo e só temos que comemorar as conquistas”, evidenciou.

O Conexão Mundo, programa integrado às políticas públicas, visa fomentar o desenvolvimento de competências colaborativas, estabelecer parcerias internacionais entre instituições de ensino, ampliar o repertório cultural dos estudantes, incentivar a formação profissional internacional e promover a formação em língua estrangeira, além de construir redes de compartilhamento de boas práticas educacionais.

Prestigiaram a solenidade o deputado estadual Hervázio Bezerra; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito Léo Bezerra; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Pollyanna Loreto (secretária executiva de Administração, de Suprimentos e Logística), Edilson Amorim (secretário executivo da Gestão Pedagógica) e Erivonaldo Alves (secretário executivo de Cooperação com os municípios).

João Azevêdo inspeciona e entrega obras em cinco municípios e preside audiência do OD

0

O governador João Azevêdo visita, nesta quinta-feira (10), os municípios de Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento e Riacho dos Cavalos, onde inspeciona e entrega obras nas áreas da saúde, educação, abastecimento de água, mobilidade urbana e infraestrutura rodoviária. Em Riacho dos Cavalos, o chefe do Executivo estadual preside mais uma audiência do Orçamento Democrático, na qual a população expõe suas prioridades de investimentos.

Em Brejo dos Santos, às 9h, o governador entrega a travessia urbana que proporciona melhor fluxo dos veículos que entram e saem da cidade; e às 10h, visita o município de Catolé do Rocha, quando entrega serviços e equipamentos de saúde para a população: um tomógrafo e a Agência Transfusional do Hospital Regional, onde também visita as obras da hemodiálise. E ainda inaugura as obras de reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral João Suassuna.

Ao meio-dia, João Azevêdo visita o município de Brejo do Cruz, onde entrega a reforma e ampliação do Complexo Educacional da Escola Antônio Gomes. Às 15h, no Distrito Barra de Cima, no município de São Bento, inaugura a rodovia PB-317, no trecho que liga o distrito à sede do município.

O governador chega ao município de Riacho dos Cavalos às 16h30, quando visita as obras da PB-317 no trecho Riacho dos Cavalos/São Bento, entrega a travessia urbana e inaugura o sistema de abastecimento de água local. À noite, a partir das 19h, preside a audiência do Orçamento Democrático da 8ª Região, no Ginásio “O Pereirão”.

Procon-JP realiza levantamento de preços para plano de saúde privado

0

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realiza pesquisa de preços para planos de saúde com o objetivo de auxiliar o consumidor a conseguir o que melhor lhe convém nesse tipo de serviço, seja na modalidade individual ou familiar. Os preços coletados consideram a oferta com ou sem coparticipação, a cobertura geográfica e o tipo de acomodação hospitalar.

É importante ressaltar que todas as operadoras de plano de saúde estão sujeitas às normas editadas pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que regula o setor. A pesquisa esteve em sete empresas no dia 8 de julho e traz preços para todas as faixas etárias: de 0 a 18 anos, de 19 a 23 anos, de 24 a 28 anos, de 29 a 33 anos, de 34 a 38 anos, de 39 a 43 anos, de 44 a 48 anos, de 49 a 53, de 54 a 58 anos e a partir de 59 anos.

O consumidor que está querendo fazer um plano de saúde nacional em apartamento para as faixas etárias de 0 a 18 anos sem coparticipação vai pagar R$ 879,97 (Cassi BB – Expedicionários) ou o mesmo plano, só que municipal, R$ 361,50 (SB Saúde – Expedicionários). Para quem está entre 19 e 23 anos, o preço para o plano nacional em apartamento sem coparticipação pode oscilar entre R$ 900,47 (Cassi BB – Expedicionários) e com as mesmas especificações, só que municipal, R$ 476,84 (SB Saúde – Expedicionários).

59 ou mais – Já quem procura o serviço para as últimas faixas etárias, como a de 54 a 58 anos no plano nacional em apartamento sem coparticipação, vai desembolsar R$ 3.149,00 (Cassi BB – Expedicionários) e com o mesmo plano municipal, R$ 1.653,58 (SB Saúde – Expedicionários). O preço para o consumidor que está com 59 anos ou mais, o plano nacional em apartamento sem coparticipação pode chegar a R$ 5.277,31 (Cassi BB – Expedicionários) e, no municipal, o valor cai para R$ 2.149.00 (SB Saúde – Expedicionários).

Planos de saúde visitados – Cassi/Banco do Brasil (Expedicionários); Funasa Saúde (Epitácio Pessoa); Hapvida (Torre); SB Saúde (Expedicionários); Select Centro); Smile Saúde (Expedicionários); e Unimed (Torre).

Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Contribuintes em João Pessoa contam com Central para negociar tributos municipais em atraso

0

Em João Pessoa, os contribuintes contam com a Central de Negociações da Procuradoria Geral do Município (Progem) para prevenção e resolução consensual de conflitos no âmbito da administração municipal. O canal de comunicação é destinado à negociação extrajudicial de débitos tributários e não tributários do Município de João Pessoa, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

A Central atua orientando o contribuinte sobre as opções de pagamento e parcelamento previstas no Código Tributário do Município de João Pessoa, inscrito em dívida ativa ou não, protestado em cartório ou em cobrança judicial. O serviço é oferecido através de câmaras especializadas, como a de Conciliação de Precatórios, de Desapropriação e a Geral de Prevenção e Conciliação de Conflitos.

De acordo com o Diretor da Dívida Ativa, Gabriel Cavalcanti, este canal de comunicação aproxima a população da gestão e faz a mediação de conflitos tributários.“Com esta ferramenta, estima-se equilibrar o fluxo de atendimento presencial, bem como potencializar ainda mais a arrecadação municipal”, explicou.

Para mais informações, o cidadão pode ligar através do telefone (83) 3213-4810.

Ao telefonar para a Central de Atendimento, o contribuinte poderá acionar os seguintes serviços:

1. Consultar débitos e emitir boletos;

2. Negociar ou parcelar dívidas;

3. Informar pagamento realizado;

4. Falar com um atendente;

5. Informar o pagamento de débitos cobrados na Justiça.

Pastor Sérgio Queiroz anuncia que não será candidato ao Senado em 2026

0
O pastor Sérgio Queiroz  Sérgio Queiroz (Novo) anunciou, nesta quarta-feira (9), que não disputará novamente uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.

Durante pronunciamento realizado nas redes sociais, Sérgio afirmou que conversou com familiares e lideranças políticas, a exemplo de Marcelo Queiroga e Jair Bolsonaro, antes de divulgar o recuo.

Nome de destaque na oposição ao governador João Azevêdo, Sérgio Queiroz teve um desempenho significativo nas eleições de 2022, quando obteve mais de 500 mil votos e terminou em terceiro lugar, superando nomes tradicionais da política paraibana.

Nas últimas eleições municipais, ele foi lançado como vice da chapa encabeçada por Marcelo Queiroga, até conseguiu chegar ao segundo turno, mas acabou sendo derrotado pelo atual prefeito Cícero Lucena.

Pastor, jurista e ex-secretário do governo Bolsonaro, ele já se consolidou como uma das principais lideranças do campo conservador na Paraíba e, agora, deve engatar de vez a sua preparação para o pleito do próximo ano.

 

Homem suspeito de matar ex-prefeito do município de João Dias–RN e seu pai é preso na Paraíba

0

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou uma importante prisão na tarde da última terça-feira (8), um foragido da Justiça, investigado pelo crime de duplo homicídio, foi preso após ser flagrado transitando imprudentemente na rodovia e utilizando documento falso.

Equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF realizava fiscalização no km 42 da BR-230, em Santa Rita, região metropolitana da capital paraibana, sentido João Pessoa, por volta das 16h, quando visualizou um veículo modelo Chevrolet Onix, de cor vermelha, realizando manobras em zigue-zague na rodovia. Prontamente foram realizadas diligências para interceptá-lo.

Foi dada ordem de parada ao veículo, estacionando somente alguns metros à frente. Ao abordar o automóvel com dois ocupantes, os policiais notaram o nervosismo do condutor, um homem de 49 anos. Aprofundando a fiscalização, a equipe identificou que o documento de identidade apresentado pelo motorista era falso. Após consultas nos sistemas de segurança, foi revelada a verdadeira identidade do condutor, que possuía um mandado de prisão em aberto por homicídio, com validade até dezembro de 2040.

Após ter sua real identidade descoberta, o homem confessou que sabia da existência do mandado de prisão por ter participação no assassinato do ex-prefeito do município de João Dias–RN, que na época concorria a reeleição, e de seu pai, ocorrido em agosto de 2024. Ele também informou ser faccionado do Primeiro Comando da Capital (PCC) e que já havia cumprido mais de 20 anos de pena nas penitenciárias de Alcaçuz-RN, Itaitinga-CE e Pacatuba–CE.

Diante dos fatos observados, o foragido foi detido por uso de documento falso e cumprimento de mandado de prisão, sendo encaminhado à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. O veículo foi deixado aos cuidados do passageiro após ser verificado que não havia nenhum mandado ao seu desfavor.

João Pessoa celebra 1º ano do Hospital do Pet com mais de 72 mil procedimentos realizados

0

A Prefeitura de João Pessoa vive um momento especial no cuidado com os animais, consolidando-se como referência em políticas públicas para a causa animal. Um dos destaques dessa trajetória é o Hospital Veterinário Zélia Maria Dantas, que acaba de completar um ano de funcionamento, levando saúde e proteção a milhares de pets na capital paraibana.

O secretário de Cuidado e Proteção Animal, Guga Pet, destaca que esses números refletem o compromisso da gestão municipal com o bem-estar animal. “Estamos falando de vidas que são tratadas com dignidade e cuidado. Muitos desses animais nunca teriam acesso a tratamentos especializados se não fosse esse serviço público”, afirmou.

Um ano de resultados – No primeiro ano de funcionamento, o hospital realizou mais de 72 mil procedimentos, consolidando-se como um dos principais equipamentos públicos de saúde animal do Nordeste. Entre os serviços oferecidos gratuitamente nesse período, destacam-se: 50 mil procedimentos ambulatoriais, 10 mil consultas, 10 mil exames de imagem, 3,5 mil internamentos e 1,5 mil cirurgias (eletivas, de urgência e ortopédicas).

Estrutura – O Hospital do Pet conta com recepção, sala de triagem, consultório de doenças infectocontagiosas, sala de internamento, ambulatório para cães e gatos, recuperação anestésica de cães e gatos, consultórios para atendimentos gerais de cães e gatos, sala de raio-x, sala de ultrassonografia, laboratório e dois centros cirúrgicos.

A equipe é composta por quatros clínicos gerais em atendimento, três cirurgiões para consultas e cirurgias, quatro médicos para internamento que trabalham em regime de escala, uma médica veterinária ultrassonografista, três anestesistas, um ortopedista veterinário e um patologista veterinário para atuar no laboratório de análises.

Serviços – Atendimento clínico geral de cães e gatos, atendimento de consulta cirúrgica, atendimento de consulta ortopédica, exames laboratoriais, cirurgias gerais de tecido mole, cirurgias ortopédicas, internamento, procedimentos ambulatoriais e consultas cardiológicas.

Como agendar atendimento – São disponibilizadas 10 vagas presenciais e 10 vagas via aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O funcionamento para consultas é de segunda a sexta-feira, com novas vagas liberadas todas as sextas-feiras, a partir das 17h, para atendimento na semana seguinte.

Localização – O hospital está localizado na Avenida Santa Catarina, 661, Bairro dos Estados.