A Policial Civil do Estado da Paraíba, através da Seccional de Esperança, representada pelo GTE/Homicídios e a Delegacia de Areial, cumpriu, no último domingo (18/05), um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de estuprar a própria irmã por parte de mãe durante vários anos.
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A investigação teve início após a realização de palestras na rede municipal de ensino da cidade de Areial, promovidas durante a semana de combate ao abuso infantil. Durante uma dessas ações educativas, uma adolescente de 13 anos procurou seu professor e revelou que, desde os 6 anos de idade, vinha sendo vítima de abusos sexuais praticados por seu irmão.
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A partir da denúncia, a Polícia Civil iniciou diligências investigativas, incluindo a realização de exame sexológico, cujo laudo pericial confirmou os abusos.
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Diante das provas colhidas, a autoridade policial responsável pelo caso representou pela prisão preventiva do investigado, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário. O mandado foi cumprido no dia 18 de maio, na própria cidade de Areial, garantindo a retirada do acusado do convívio social e a proteção da vítima.
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A Polícia Civil destaca a importância da denúncia, especialmente em crimes de natureza sexual, onde o silêncio das vítimas é muitas vezes mantido por medo, vergonha ou coação. O caso reforça também o papel essencial da educação e da articulação entre instituições para a identificação precoce de situações de violência.
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O êxito da operação ressalta o comprometimento da Polícia Civil da Paraíba na apuração rigorosa de crimes sexuais, sobretudo aqueles cometidos contra crianças e adolescentes, garantindo justiça às vítimas e responsabilização aos agressores.
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Preso homem acusado de estuprar a irmã durante vários anos no Agreste da Paraíba
Jovens morrem após moto bater em cavalo, na região metropolitana da Capital
Dois jovens de 26 e 24 anos morreram na madrugada desta terça-feira (20) em um acidente na BR-101, município de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, próximo à entrada de Forte Velho. As vítimas, identificadas como Pedro e Édson, tinham saído de uma festa e seguiam para a zona rural quando se envolveram na tragédia.
De acordo com o inspetor Farias Lima, da PRF, os dois estavam em uma moto quando passavam pelo trecho da rodovia, no sentido João Pessoa-Natal, e acabaram batendo em um cavalo na pista, por volta de 1h. Os dois foram arremessados ao solo e morreram na hora. Com o impacto, o animal também acabou morrendo.
Chovia no momento do acidente. A escuridão no trecho e a presença constante de animais na pista podem ter colaborado com a tragédia. As duas vítimas usavam capacete, mas, segundo a PRF, o piloto não era habilitado e a moto estava com o licenciamento atrasado.
Ex-presidiário é executado com mais de 50 tiros em estrada de terra, em João Pessoa
Um homem de 27 anos, identificado como Hamilton José Melo dos Santos, foi morto com 54 tiros, no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. O jovem era ex-presidiário, e estava usando tornozeleira eletrônica.
De acordo com a Polícia Civil, maioria dos disparos foi na região da cabeça da vítima, configurando o crime como uma execução. A morte do jovem poderia estar ligado a um possível acerto de contas.
O homem estava preso e havia sido liberado na última sexta-feira (16). Ele respondia por quatro homicídios cometidos entre os anos de 2017 e 2018. A polícia segue investigando para identificar a autoria e motivação do crime.
Homem é executado a tiros em frente a uma escola na região metropolitana da Capital
Um homem foi executado a tiros nas primeiras horas desta terça-feira (20), em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O crime aconteceu em frente a uma escola do município.
Uma equipe do Samu foi acionada, porém ao chegar no local, apenas constatou a morte do jovem. Até o momento da publicação desta matéria, a vítima ainda não tinha sido identificada.
Os agentes da Polícia Civil seguem investigando para identificar a autoria e as motivações do crime.
Espetáculo infantil “O Reizinho Negro” circula em João Pessoa com cinco apresentações gratuitas e acessíveis
O espetáculo infantil O Reizinho Negro, montagem da companhia paraibana Cia Fuá de Terreiro, realizará cinco sessões gratuitas nos dias 22 e 23 de maio no Teatro Lima Penante, em João Pessoa.
A circulação faz parte de um projeto contemplado no edital PNAB/Funjope 2024 e tem como foco o atendimento a crianças e adolescentes quilombolas e de instituições de/para pessoas com deficiência, oferecendo transporte e recursos de audiodescrição e Libras para esse público.
João Azevêdo anuncia Refis para dívidas tributáveis e não tributáveis; confira as opções de pagamento
Ogovernador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (19), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a instituição do programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencidos até 31 de dezembro de 2024. A Medida Provisória será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o chefe do Executivo estadual, a medida visa fortalecer a geração de emprego e renda e melhorar o fluxo de caixa das empresas diante do cenário de alta de juros. Ele também explicou que o Refis abrangerá dívidas tributáveis e não tributáveis. “Dessa vez, nós vamos incluir não apenas empresas, mas pessoas físicas que têm dívidas de multa no Procon, Sudema, Empreender, Agevisa, TCE”, pontuou.
O pagamento poderá ser feito em cota única à vista com desconto de 99% nas multas e nos juros de mora; parcelado em 6 meses com desconto de 97% nas multas e juros de mora; parcelado de 7 a 12 meses com desconto de 95% nas multas e juros de mora; parcelado de 13 a 18 meses com desconto de 90% nas multas e juros de mora; parcelado de 19 a 24 meses com desconto de 80% nas multas e juros de mora; parcelado de 25 a 36 meses com desconto de 70% nas multas e juros de mora; parcelado de 37 a 48 meses com desconto de 60% nas multas e juros de mora; parcelado de 49 a 60 meses com desconto de 50% nas multas e juros de mora.
“Essa é a possibilidade real de o empresário escolher a melhor forma, dentro das suas condições de receita, para aderir ao Refis”, acrescentou o governador.
O ingresso no programa poderá ser formalizado do dia 1 de julho de 2025 até 15 de agosto de 2025 e homologado pelo Fisco no momento do pagamento da parcela única ou da primeira parcela. O dia 29 de agosto é o prazo final para o empresário pagar a cota única ou iniciar o pagamento da 1ª parcela do Refis. “Essa é uma forma que o Estado encontrou para facilitar a vida dos nossos empresários que, verdadeiramente, geram emprego e renda e contribuem para o desenvolvimento da Paraíba. Esse é um esforço do governo que reconhece a importância do setor produtivo do estado”, finalizou.
MPT, MPF e MPPB ‘recomendam’ a prefeitos que realizem ações contra o trabalho infantil nos festejos juninos
Cidades deverão intensificar fiscalizações e fazer ‘busca ativa’ durante as festividades de junho e julho no Estado. Campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil 2025 será lançada nesta quarta, às 8h, na Vila Sítio São João, em Campina Grande
19/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu uma ‘Recomendação’ juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para que prefeitos e prefeitas dos 223 paraibanos realizem ações efetivas de prevenção e combate ao trabalho infantil durante os festejos juninos e julinos, incluindo o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das piores formas de trabalho infantil.
De acordo com a Recomendação, os municípios que terão festas em junho e julho deverão fazer ‘busca ativa’ durante os eventos para “impedir que menores de 18 anos estejam trabalhando em desacordo com a legislação, adotando as providências cabíveis em caso de constatação de trabalho infantil e também para prevenir e identificar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes”.
“O objetivo principal da recomendação é que os municípios paraibanos que têm todo um planejamento, toda uma estrutura em relação aos seus eventos (sejam eventos no mês de junho ou no mês de julho), relativos ao período junino, que é muito forte em nosso Estado, que eles tenham a mesma preocupação e prevenção na questão das crianças e dos adolescentes, que eles façam também o mesmo planejamento para que não haja abusos, para que não haja exploração seja do trabalho infantil, seja exploração sexual das nossas crianças e adolescentes durante os festejos juninos e julinos”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá Coutinho Filho, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
É dever de todos proteger
Na Recomendação, o MPT lembra que “é dever do Poder Público e da coletividade a defesa à proteção da criança e do adolescente, sobretudo contra a exploração, incluindo a do trabalho infantojuvenil, mediante ‘um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios” (art. 86, CF/88), tendo como diretriz a municipalização do atendimento (art. 88, I, CF/88)”.
Além disso, o MPT alerta que o trabalho de menores de 18 anos em ruas e logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, catadores de materiais recicláveis, entre outros) constitui piores formas de trabalho infantil, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho – OIT (Lista TIP).
MPF
Para a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade, é necessário um conjunto articulado de ações para prevenir e coibir o trabalho infantil em todas as suas formas, inclusive a exploração sexual. “A presente recomendação configura medida efetiva para que os prefeitos e prefeitas participem ativamente do combate imediato, prioritário e garantam a proibição das piores formas de trabalho infantil, especialmente nos festejos juninos. A atuação preventiva contribui para conscientização de toda a sociedade diante da importância econômica, social e cultural das festividades”, destacou a procuradora do MPF.
MPPB
“O combate ao trabalho infantil é uma questão de grande relevância social e ética, e obrigação de todos, principalmente dos órgãos de fiscalização. Esse combate deve ser ocorrer ao longo de todo o ano, mas ganha especial destaque em períodos festivos juninos, notadamente em nossa Paraíba. Durante essas festividades, a visibilidade sobre o tema pode ser aumentada, permitindo uma mobilização e conscientização mais efetiva da sociedade, uma oportunidade de divulgar os malefícios do trabalho infantil, até como uma forma mudança cultural e estrutural”, afirmou a promotora Fábia Cristina Dantas Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa das Crianças e Adolescentes.
Campanha #ChegaDeTrabalho Infantil será lançada nesta quarta
A 10ª edição da Campanha tradicional de prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino será lançada nesta quarta-feira (21), às 8h, na Vila Sítio São João, em Campina Grande, em parceria com a Prefeitura Municipal e diversas instituições. Vários artistas paraibanos serão homenageados no lançamento.
“A Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino completa 10 anos de realização, com o engajamento de instituições, entidades, artistas, imprensa e a sociedade. Esperamos contar novamente com o apoio de toda a sociedade para fortalecer ainda mais esta iniciativa, reforçando o compromisso do Brasil em eliminar, até 2030, todas as formas de trabalho infantil, entre elas, a Exploração Sexual, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, vice-coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Coordinfância/MPT.
A Campanha 2025 destaca a cultura nordestina. Traz a temática em forma de poesia, com o Cordel #ChegaDeTrabalhoInfantil, de autoria da poetisa de Campina Grande Anne Karolynne, com vídeo acessível (traduzido em Libras), que será veiculado nos telões do Parque do Povo, na Vila Sítio São João, em TVs e em outras festas juninas da Paraíba. A edição deste ano conta também com uma iniciativa inédita, que é o lançamento do “Cordel em Braille”, tornando a Campanha ainda mais inclusiva e acessível para a população com deficiência visual.
Ascom MPT-PB.
PEDRO FRANCISCO LANÇA EP “RABISCANDO OS SONHOS” COM POCKET SHOW NA TAIOBA DISCOS
O cantor, compositor e multi-instrumentista Pedro Francisco lança seu novo EP, Rabiscando os Sons, no próximo dia 24 de maio, a partir das 16h, na Taioba Discos (Av. José Jardim, 180), em João Pessoa.
Pedro apresentará um pocket show gratuito ao lado da artista Adri L, tocando todas as faixas do novo trabalho e ainda uma música inédita do seu próximo.
Cícero Lucena inicia agenda oficial na Holanda, representando a Frente Nacional de Prefeitos
O prefeito Cícero Lucena deu início nesta segunda-feira (19) a uma série de compromissos oficiais na Holanda, onde representa a Frente Nacional de Prefeitos Prefeitas (FNP). A agenda internacional tem como foco a discussão de soluções climáticas e estratégias de prevenção a enchentes, tema especialmente relevante diante dos desafios enfrentados por cidades brasileiras com eventos climáticos extremos.
O primeiro compromisso aconteceu na cidade de Haia, onde o gestor da Capital paraibana, que também e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP, foi recebido pelo diretor de Relações Internacionais da cidade anfitriã, Peter Kievoet, e pela vice-diretora da Associação de Municípios Holandeses, Renske Steenbergen. O governo holandês é referência mundial em gestão hídrica e adaptação às mudanças climáticas.
“Participar desta missão oficial aqui na Holanda é uma excelente oportunidade para adquirirmos novos conhecimentos e trocarmos experiências com quem é referência mundial em soluções climáticas e prevenção a enchentes. Ao mesmo tempo, é uma honra poder compartilhar a experiência da nossa cidade, que vem investindo na criação de áreas verdes, na implantação de parques urbanos e na meta de seguir plantando cada vez mais árvores”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.
Nesta terça-feira (20), em Amsterdã, a programação inclui visitas a projetos de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), com destaque para encontros com representantes do Departamento de Planejamento e Sustentabilidade da prefeitura local, além de uma visita técnica à Waternet, autoridade regional de água, onde será apresentada a estrutura da Associação de Autoridades da Água da Holanda.
Na quarta-feira (21), em Roterdã, Cícero Lucena participa de um tour a pé por áreas que exemplificam infraestruturas de resiliência climática, como o Watersquare Benthemplein e o Hofbogenpark. Ele será recepcionado na Prefeitura por Pascal Lansink-Bastemeijer, conselheiro e assessor de Gestão Hídrica da cidade. A agenda inclui ainda visitas ao Tidal Park Keilehaven e ao Global Center on Adaptation (GCA), que lidera iniciativas internacionais de adaptação às mudanças climáticas.
A quinta-feira (22) segue com atividades em Roterdã, com apoio da professora Taneha Bacchin, da Universidade de Tecnologia de Delft (TU Delft). Estão previstas apresentações sobre projetos e planejamento socioambiental com foco em SBN, visita à Green Village e ao prestigiado Instituto Deltares, centro de excelência em pesquisa aplicada sobre água e subsuperfície.
Na sexta-feira (23), em Nijmegen, a visita se concentrará no projeto Room for the River (“Espaço para o Rio”), uma referência mundial em requalificação urbana e controle de cheias, que alia engenharia, sustentabilidade e convivência harmoniosa com a natureza.
Encerrando a missão, no sábado (24), o prefeito Cícero Lucena participa, em Haia, de uma avaliação geral da semana, discutindo a aplicabilidade das experiências holandesas ao contexto brasileiro, especialmente para cidades como João Pessoa, que têm investido fortemente em áreas verdes, parques urbanos e soluções sustentáveis.
Governador João Azevêdo anuncia novo concurso público; confira a quantidade de vagas
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (19), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a realização do concurso público para a Secretaria de Estado da Cultura, com a disponibilidade de 33 vagas. A remuneração é de R$ 4.100,00, sendo R$ 3.500 de vencimento e R$ 600,00 de vale-alimentação.
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e organizado pela Secretaria de Estado da Administração e pela Secretaria de Estado da Cultura, com inscrições no valor de R$ 120,00. Este é o primeiro concurso para a carreira de analista em Gestão Cultural e o primeiro para a Secretaria de Estado da Cultura, considerando a criação dos cargos por meio da Lei nº 12.755, de 5 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
“Nós estamos promovendo uma grande expansão na cultura do nosso estado, qualificando cada vez mais o serviço na área, que tem vivenciado um avanço significativo nos últimos anos. A Paraíba tem sido reconhecida como um dos estados com maior competência e capacidade operacional para realizar convênios e atividades, principalmente, quando falamos de parcerias com o governo federal, com as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”, pontuou o governador João Azevêdo.
O edital de abertura de inscrições do concurso para os cargos de analista em Gestão Cultural e de nível superior da Secretaria de Estado da Cultura será divulgado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Serão ofertadas vagas para analista em Gestão Cultural – circo (1 vaga), analista em Gestão Cultural – Artes Visuais (1 vaga), analista em Gestão Cultural – Audiovisual (1 vaga), analista em Gestão Cultural – Música (1 vaga), analista em Gestão Cultural – Literatura (1 vaga), analista em Gestão Cultural – produtor cultural (1 vaga), antropólogo (2 vagas), arqueólogo (3 vagas), museólogo (5 vagas), paleontólogo (3 vagas), restaurador (4 vagas), arquivista (3 vagas), analista bibliotecário (2 vagas) e historiador (1 vaga).