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João Pessoa é 1º lugar em transparência pública na Paraíba, aponta plataforma do TCE

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar em transparência pública, conforme aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Os resultados estão disponibilizados na plataforma Turmalina, que realiza um ranking comparando o ‘Portal da Transparência’ dos 223 municípios paraibanos, ordenando-os em critérios de mais ou menos transparentes.

A capital paraibana lidera o ranking sendo a única cidade a ter atualmente 100% dos critérios preenchidos, ou seja, somando os 545 pontos. Diante desse resultado, a Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) foi procurada por cinco municípios paraibanos (São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Vieirópolis, Cajazeirinhas e Marizópolis) para disponibilização do código fonte do Portal da Transparência de João Pessoa.

O prefeito Cícero Lucena afirmou que o compromisso com a transparência pública é uma responsabilidade permanente dos gestores, especialmente os condutores do Poder Executivo municipal. “João Pessoa vem cumprindo com o seu papel desde o início dessa gestão, dando à população o acesso devido a todos os dados. Com as informações disponíveis para todos, cada cidadão pode contribuir com a gestão”, descreveu.

Para o secretário de Transparência Pública, Lucas Henriques Melo, o levantamento deixa a equipe bastante lisonjeada e demonstra o cuidado com o cidadão. “É muito importante a administração pública ser avaliada pelos órgãos externos, pois isso demonstra a seriedade do nosso trabalho e como cuidamos do dinheiro público pago por cada cidadão. João Pessoa tem se destacado ano a ano nessas avaliações de transparência pública e boa gestão e isso nos deixa muito feliz”, declarou.

O controlador geral do Município, Diego Fabrício, destacou a importância de ser avaliado pelo TCE. “Somos comprometidos com o controle interno e as boas práticas da gestão pública, fomentando, acima de tudo, a transparência e participação cidadã. Ser avaliado pelo órgão da maestria do Tribunal de Contas do Estado representa o que diariamente buscamos, que é fortalecer as boas referências para o município de João Pessoa, conhecido nacionalmente como uma cidade transparente”, declarou.

A plataforma Turmalina, que na verdade é definida pelo próprio TCE como um robô, trabalha diariamente analisando os portais da transparência de todas as cidades paraibanas. São nove categorias, sendo cada uma delas divididas em várias subcategorias.

Esses parâmetros de avaliação são: Instrumentos de planejamento (30 pontos); processos licitatórios (150 pontos); contratos (40 pontos); convênios (45 pontos); receita orçamentária (45 pontos); receita extraorçamentária (15 pontos); despesa orçamentária (120 pontos); despesa extraorçamentária (50 pontos); e pessoal (50 pontos).

Somando tudo, cada município pode receber até 545 pontos, a depender da disponibilidade ou não desses dados acima citados. O robô trabalha fiscalizando todos os 223 portais e verificando essa transparência.

Cehap contrata jovens aprendizes moradores de Residencial entregue pelo Governo do Estado

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Fábio Augusto
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A Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) realizou a formação e contratação de três jovens aprendizes moradores do Residencial Rosa Luxemburgo, em Santa Rita. Eles foram capacitados por meio dos cursos gratuitos ofertados durante o Trabalho Social desenvolvido nos empreendimentos habitacionais entregues pelo Governo do Estado. Na oportunidade, os moradores do Residencial Rosa Luxemburgo I e II participaram dos cursos de Assistente Administrativo, Confeiteiro e Costureira, todos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep-PB).

Durante a realização do curso de Assistente Administrativo, que teve duração de 120 horas-aula, os alunos que mais se destacaram foram selecionados para atuação de trabalho na Companhia, compondo a equipe de Jovens Aprendizes que já integram a Cehap. “A Cehap já participa do Programa Jovem Aprendiz desde o ano de 2020, oferecendo a primeira experiência profissional no mercado de trabalho, mas dessa vez conseguimos fazer diferente e criamos a oportunidade específica para os jovens das famílias atendidas com a moradia, ampliando e cumprindo com a nossa responsabilidade social”, disse Tiago Ieno, coordenador de Controle Interno da Cehap.

Os jovens – Maria Aparecida Ferreira, de 18 anos, é jovem aprendiz do setor de contabilidade da Cehap. Ela lembra o quanto se dedicou durante o curso e acredita que por isso conseguiu a oportunidade. “Eu fiz o curso de confeitaria e acabei aprendendo além da parte culinária, mais noções de cálculo dos produtos, lucro e percentual de investimento no negócio, por isso fui escolhida para atuar na área”, diz ela, demonstrando muita gratidão pela vaga conquistada.

Joyce Vidal, aos 20 anos, custou a acreditar que todo aquele curso seria de graça e com certificação reconhecida. Quando surgiu o convite pela Cehap, ela de fato percebeu que estava diante de uma grande chance. “Foi uma grande surpresa, desde o início, quando recebi fardamento, material didático, ver o empenho dos professores. E a possibilidade de desenvolver na prática o que aprendi na teoria, foi algo de muito valor”, disse ela, que foi aluna do Curso de Assistente Administrativo.

Já o jovem João Vitor da Silva, de 18 anos, também conquistou a vaga por meio do Curso de Assistente Administrativo e já está trabalhando como Assistente de Recursos Humanos. “Tenho muita gratidão à Cehap por tudo, aqui no setor todos me acolheram com muita paciência, me ajudam diariamente no desempenho das funções e quando penso que tudo isso começou com a conquista da casa própria da minha família, parece um sonho”, diz ele com muita satisfação.

Benefícios – Atualmente, a Cehap conta com a colaboração de 15 Jovens Aprendizes no desempenho de várias funções administrativas. Eles possuem todos os direitos legais como contrato de trabalho especial com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, auxílio alimentação, auxílio transporte, entre outros.

“A nossa missão não é apenas oferecer a moradia, mas é também proporcionar a condição de morar com dignidade, por isso sempre ampliamos o nosso trabalho e realizamos inovações que se tornam referência para outras companhias de habitação no País”, destacou a presidente da Cehap, Emilia Correia Lima.

Paraíba terá rede pioneira de monitoramento de clima urbano

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Fábio Augusto
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A Paraíba vai ganhar a primeira rede de monitoramento de clima urbano do Brasil. O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), vai instalar 73 novas estações climatológicas para monitorar o aquecimento nos municípios paraibanos mais populosos. As instalações fazem parte do Projeto de Segurança Hídrica.

De acordo com o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno Teodósio, a Paraíba terá a primeira rede de monitoramento urbano do Brasil. “Teremos estações meteorológicas supercompletas que estão entre as mais modernas do mundo. Com estes equipamentos, nós formaremos uma rede de estudos do aquecimento urbano, uma rede pioneira em todo o país para monitorar as principais cidades da Paraíba”, informou. Para criar a rede, o Governo do Estado, por meio de um convênio com o Banco Mundial, está investindo R$ 7,5 milhões.

Estação climatológica é um instrumento científico que mede variações de temperatura, umidade do ar, vento, radiação solar, precipitação e pressão barométrica. “Com estes dados, nós temos o perfil local de todas as variáveis do clima e podemos estudar como ele se comporta. Com estas informações nós também podemos fazer comparativos de como estava o clima no passado e como está agora no presente”, completou Alexandre, lembrando que os equipamentos também informam umidade e temperatura do solo. Os dados ficarão disponíveis no site aesa.pb.gov.br .

 

 

Treinamento – Entre os dias 6 e 10 de março os técnicos da Aesa receberam uma capacitação promovida pela empresa responsável pela entrega e fabricação dos equipamentos. As aulas foram ministradas no escritório da gerência de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, em Campina Grande.

“Os técnicos puderam verificar todos os componentes, aprenderam como fazer a programação do equipamento, além da manutenção preventiva e corretiva”, concluiu Alexandre. As estações meteorológicas têm vida útil entre 7 e 10 anos. Além de Alexandre Magno, participaram do treinamento: Lindenberg Lucena da Silva, Danilo Erickssen Costa Cabral, Gustavo Fernandes Santos, Maria Marle Bandeira, Carmem Terezinha Becker, Adriano Teodosio de Medeiros, João Soares Adelino, Wellington Antônio Barbosa, André Soares Veloso, Hugo Villar Loureiro.

Governador recebe novo Plano Estadual de Recursos Hídricos

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), o novo Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba. O plano, que prevê investimentos de R$ 8 bilhões em infraestrutura hídrica nos próximos 20 anos, foi entregue pelo secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, e pela diretoria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

A publicação impressa e em versão digital é um importante instrumento de gestão com base na nova realidade hídrica do Estado. O secretário Deusdete Queiroga lembrou que a última atualização do plano se deu em 2005 e, após convênio firmado em 2019, o Plano foi aprovado em novembro do ano passado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. “Vencida essa etapa, o governador João Azevêdo irá encaminhar esse plano para aprovação da Assembleia Legislativa da Paraíba de forma a institucionalizar as diretrizes da segurança hídrica do Estado”, explicou Deusdete Queiroga.

 

O governador João Azevêdo classificou como fundamental esse plano por trazer as diretrizes e ações detalhadas que vão orientar os investimentos na construção e melhorias de barragens, adutoras e monitoramento climático para garantir a segurança hídrica do Estado nos próximos 20 anos. O chefe do Executivo destacou a necessidade da transformação do Plano em lei estadual de forma a garantir o cumprimento de todos os projetos a curto, médio e longo prazo.

O diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, destacou o trabalho integrado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial para elaboração do plano abrangente e identificado com a realidade do Estado e com o plano nacional.  “O governador João Azevêdo, desde 2019, convocou a Secretaria de Recursos Hídricos, a Aesa e a Cagepa para atualizarem um plano de segurança hídrica que contemplasse todos os 223 municípios com sistema de redundância de abastecimento. Esse plano contempla as diretrizes e obras que estão em andamento e que serão iniciadas dentro do planejamento do Estado, incluindo projetos em elaboração como a TransParaíba,  o ramal Cariri, novas adutoras e a 3ª entrada da Transposição do Rio São Francisco por Piancó”, destacou Porfírio.

João Pessoa disponibiliza vacina contra Covid-19 nas USFs, policlínicas, Centro de Imunização e diversos postos móveis

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa segue promovendo ação preventiva de vacinação em diversos serviços da rede municipal. Nesta terça-feira (28), o imunizante da Pfizer Bivalente continua sendo ofertado apenas para grupos prioritários, que são: pessoas imunocomprometidas e pessoas com deficiência permanente acima de 12 anos, idosos acima de 60 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), comunidades quilombolas e trabalhadores da saúde.

Nos serviços de saúde e no ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping, são ofertadas também todas as vacinas do calendário de rotina e contra Covid-19. A vacina bivalente oferece proteção contra a variante original do vírus causador da Covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante BA.4 e BA.5 – preocupação no momento.

Para pessoas com deficiência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está disponibilizando equipes para vacinação até o dia 31 de março, com intuito de facilitar o acesso nos seguintes locais: Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, no bairro dos Estados, Centro Helena Holanda, no bairro Pedro Gondim e Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), também no bairro Pedro Gondim, das 8h às 12h.

O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Pessoa com deficiência – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual em interação com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições as demais pessoas. Este grupo inclui pessoas com limitação motora ou que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; Indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite suas atividades habituais, como trabalhar, brincar, ir à escola, entre outros.

Trabalhador de saúde – São considerados trabalhadores de saúde a serem vacinados: os indivíduos que atuam em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão de saúde, ou seja, que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias e outros locais.

Entre eles, estão os profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio (recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulância, gestores e outros). Estão incluídos, ainda, os profissionais que atuam em cuidados domiciliares (programas ou serviços de atendimento domiciliar, cuidadores de idosos, doulas e parteiras), estagiários ou residentes das profissões das áreas de saúde que estão atuando nos serviços de saúde, bem como o familiar diretamente responsável pelo cuidado de indivíduo gravemente enfermo ou com deficiência permanente que impossibilite o autocuidado.

Vacinação domiciliar – Para os idosos 60+ acamados, restritos aos leitos assistidos pela Atenção Básica ou do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Prefeitura de João Pessoa, podem realizar o agendamento pelo Disque Vacina pelo (83) 98645-7727, de segunda a sexta-feira, para serem imunizados em casa.

Documentação – No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento oficial e cartão de vacina que comprovem outras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19 e Cartão do SUS. No caso de pessoas imunocomprometidas, há a necessidade de apresentação do laudo ou declaração médica.

Já os trabalhadores de saúde precisam apresentar cópia de documento que comprove vínculo ativo como trabalhador de saúde, que ficará retida no local. São eles: carteira do conselho profissional ou contracheque. No caso de estudantes que estagiam em serviço de saúde, devem apresentar declaração da instituição de ensino e do serviço onde atuam.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (28):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e imunocomprometidas acima de 12 anos, gestantes e puérperas – até 45 dias após o parto e trabalhadores da saúde (sem agendamento)
1ª dose: Dose única – Imunizante Pfizer Bivalente
– Ferreira Costa – Aeroclube – 8h às 16h – pedestre
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – drive e pedestre
– Shopping Liv Mall – Jardim Oceania – 10h às 16h
– Shopping Tambiá – 10h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h e das 12h às 16h:
USF Integrada Cruz das Armas (Distrito Sanitário I)
USF Integrando Vidas (Distrito Sanitário II)
USF Ipiranga (Distrito Sanitário III)
USF Viver Bem (Distrito Sanitário IV)
USF Bancários Integrada (Distrito Sanitário V)
– USF São José – 16h às 20h

Para pessoas com deficiência a partir de 12 anos – das 8h às 12h
– Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha
– Centro Helena Holanda
– Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad)

Para pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade:
– 28 e 29.03 – Hospital São Vicente de Paulo – 9h às 16h
– 30 e 31.03 – Unirim Serviços de Nefrologia – 9h às 16h
– 30 e 31.03 – Nefruza Serviços Nefrológicos – 9h às 16h

Vacinação Domiciliar
– Idosos acima de 60 anos, com comorbidades e acamados
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Coração Paraibano: Hemodinâmica de Patos realiza primeira angioplastia coronariana do Sertão

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Fábio Augusto
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O serviço de Hemodinâmica do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos, gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), realizou a primeira angioplastia coronária do Sertão paraibano. O paciente foi um idoso de 62 anos, que teve a vida salva em tempo hábil, após sofrer um infarto agudo do miocárdio e passar pelo procedimento em menos de duas horas. O atendimento foi feito por meio do programa Coração Paraibano, que interliga serviços de saúde de toda a Paraíba para atendimento de urgências cardiológicas.

De acordo com o coordenador médico da Hemodinâmica de Patos, Luan Martins, que também foi o médico hemodinamicista responsável pelo procedimento, essa é a primeira vez que um sertanejo recebe esse tipo de tratamento pelo SUS, sem precisar ser transferido para a capital, e o atendimento foi feito em tempo recorde. O paciente, segundo Luan, apresentou forte dor no peito, às 9h da manhã da sexta-feira (24), e ao realizar o eletrocardiograma no hospital de São Mamede, onde mora, foi evidenciado um infarto agudo do miocárdio com supra.

“Imediatamente ele foi transferido para a hemodinâmica de Patos e em menos de duas horas o paciente realizou o cateterismo cardíaco e a angioplastia primária com o implante de dois stents coronarianos para desobstruir a artéria que estava fechada por um coágulo, evitando assim que o músculo cardíaco tivesse sequelas permanentes”, afirmou o médico hemodinamicista.

O procedimento foi realizado com sucesso e o paciente já recebeu alta da UTI e está clinicamente bem, consciente e evolui satisfatoriamente em enfermaria sob a supervisão dos cardiologistas da PB Saúde. Para Kamila Leite, enfermeira coordenadora de Práticas Assistências da Hemodinâmica de Patos e que participou do atendimento ao idoso, o programa Coração Paraibano está revolucionando o tratamento cardiológico do Estado.

 

“Inúmeras vidas estão sendo salvas diariamente através deste programa, é fantástico. Eu me sinto honrada por estar fazendo parte desse momento que, além de histórico para saúde, é necessário. Ver os resultados positivos que estamos alcançando é realmente muito gratificante. Ressalto aqui também a importância da equipe de Enfermagem e dos demais profissionais, sejam radiologistas, fisioterapeutas, maqueiros ou auxiliares de limpeza, todos estão muito empenhados e trabalhando de forma sincronizada para prestar a melhor assistência aos nossos pacientes”, frisou Kamila.

Luan Martins também destacou que a velocidade do atendimento nestes casos é fundamental para a sobrevivência do paciente, e o fato inédito ocorreu em tempo recorde, segundo o médico, por causa da comunicação rápida e eficaz realizada pela rede de telemedicina do programa Coração Paraibano, que integra as hemodinâmicas de Patos, Campina Grande e Santa Rita, todas gerenciadas pela PB Saúde. “O Coração Paraibano foi fundamental, pois articulou os profissionais desde o diagnóstico, indicação do cateterismo, passando pelo transporte e acionando a hemodinâmica de Patos”, explicou o  líder do serviço de hemodinâmica de Patos.

Regulação – Todo o processo de transferência do paciente foi realizado por meio do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, hospital coordenador do programa Coração Paraibano, que recebeu o pedido da vaga e encaminhou a solicitação para o Hospital Regional de Patos, que fica a cerca de 20 minutos de São Mamede, município em que o paciente se encontrava. A regulação acontece conforme as metas do programa, de direcionar o paciente para o hospital mais próximo, de acordo com a região de saúde em que se encontra.

Hemodinâmica – O equipamento instalado no Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, na cidade de Patos, é gerenciado pela Fundação PB Saúde, e beneficia diretamente a população de 89 municípios do sertão paraibano, atendidos pela 3ª macrorregião. Além da cardiologia intervencionista, a área endovascular também é assistida pela equipe profissional atuante. Só nos últimos seis dias, até o domingo (26), foram realizados na unidade 25 cateterismos, 12 angioplastias, três angiografias de membros inferiores, uma angiografia de membro inferior, uma aortografia abdominal e o cateterismo do paciente com infarto.

Mecânico é assassinado a tiros enquanto consertava carro na região metropolitana da Capital

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Redação PautaPB
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O mecânico  Joseilton Pereira de Sousa   foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (27), no bairro Jardim Aeroporto na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a polícia,  por volta das 15 horas, a vítima estava consertando um veículo na  avenida rincipal do bairro quando foi surpreendidA por desconhecidos que jÁ chegaram atirando no mecânico que morreu no local.

Logo após praticarem o crime, os desconhecidos fugiram  um Ford Ka de cor Branco e sem placa.

Redação

Pagamento dos servidores estaduais referente a março será efetuado na quinta e sexta-feira

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Redação PautaPB
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O pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de março terá início na próxima quinta-feira feira (30), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados. Já na sexta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa, incluindo as administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (27), durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. “Nós mantemos o nosso compromisso de pagar o funcionalismo em dia, dentro do mês trabalhado, resultado de uma gestão fiscal e financeira eficiente, que garante segurança aos nossos servidores e impulsiona a economia do nosso estado”, destacou João Azevêdo.

Calendário
30/03 — aposentados, pensionistas e reformados;
31/03 — servidores da ativa (administrações direta e indireta)

João Azevêdo anuncia aumento nos valores das bolsas de graduação e pós-graduação

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o reajuste que varia de 25% a 75% nas bolsas pagas pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), a estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e iniciação científica. O aumento passa a vigorar a partir de abril e beneficiará 797 bolsistas.

“Já fizemos o estudo do impacto financeiro, que representa um aumento de R$ 6,9 milhões anualmente e todas as bolsas para mestrado, doutorado, pós-doutorado e Pibic terão aumento. Essa é mais uma forma de demonstrarmos nosso apoio à pesquisa, à ciência, à inovação, como fazemos desde o início da nossa gestão”, comentou João Azevêdo.

Nas bolsas de mestrado e doutorado foram aplicados reajustes de 40%. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, enquanto as bolsas de iniciação científica na graduação (ensino superior) terão acréscimo de 75%.

A Fapesq está com 283 bolsas de mestrado, 240 de doutorado, 75 de pós-doutorado e 199 de Iniciação Científica de ensino superior. De acordo com o presidente da Fapesq, Rangel Junior, até a próxima sexta-feira (31), as bolsas serão creditadas nas contas, ainda no valor atual.  Até o dia 10 de abril, será creditado o complemento e a partir do mês base de abril, o valor será pago normalmente, na sua integralidade.

“O governador João Azevêdo cumpre mais um compromisso e, conforme havíamos anunciado antes, foi mais além, assegurando o reajuste já a partir das bolsas do mês de março, pagas em abril, uma demonstração do seu compromisso com a ciência e o apoio incondicional às iniciativas voltadas para o fortalecimento da tecnologia e inovação na Paraíba”, falou.

Virou rotina: Justiça mantém condenação e Energisa que terá que pagar indenização a usuário

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Fábio Augusto
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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, por danos morais, no valor de R$ 6.500,00, em face da Energisa Paraíba, em um caso de negativação indevida de um consumidor.

A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801012-79.2021.8.15.0521, oriunda da Vara Única da Comarca de Alagoinha. A relatoria do processo foi do desembargador Leandro dos Santos.

Ao recorrer da sentença, a empresa alegou que a parte autora não realizou o pagamento do débito e, com isso, ocorreu a negativação de seu nome por exercício regular de um direito.

Mas para o relator do processo, restou incontroversa a negativação indevida referente a cobrança de dívida inexistente. “Vale registrar que a Promovida não se desincumbiu satisfatoriamente do seu ônus processual”, pontuou.

No que se refere ao valor da indenização, o relator entendeu que deve ser mantido o montante de R$ 6.500,00, “pois reflete de maneira satisfatória o dano moral sofrido pelo Autor”.

Da decisão cabe recurso.

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