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Nove pessoas são resgatadas de comunidade terapêutica em cidade da Paraíba

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Nove pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica no município de Queimadas, durante fiscalização realizada, nesta segunda-feira (05/05), pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A comunidade foi interditada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). A fiscalização foi solicitada pelo 1º promotor de Justiça de Queimadas, Márcio Teixeira.

Conforme o promotor, foi constatada deficiência total do ambiente, tanto em relação às questões físicas como assistenciais. “Não tinha servidor da saúde, médico nem enfermeiro nem ao menos em visita esporádica. Fomes recebidos por um dos internos, que se autodenominou coordenador. A medicação era aplicada por pessoa não habilitada”, disse o promotor.

Márcio Teixeira também informou que houve relatos de maus tratos, tortura e de contenção medicamentos de pacientes, situação de higiene e de alimentação precária, cerca elétrica fora dos padrões, o que causava riscos para os internos. Também foi encontrada uma mulher com déficit intelectual entre os internos homens.

“Segundo a pessoa que se autodenominava responsável, os internos já vieram de outra casa que foi fechada em Campina Grande. Todos os internos são de cidades distintas, nenhum de aqui de Queimadas. Diante disso, a Vigilância Sanitária entendeu por interditar a casa. Os internos foram encaminhados a Secretaria de Saúde do município e cada um foi contactada às famílias para os resgates individuais”, acrescentou o promotor Márcio Teixeira.

Participaram da fiscalização o promotor Márcio Teixeira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; profissionais da da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social  e de Saúde de Queimadas, dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, Farmácia e Fisioterapia; Agevisa; e policiais militares e civis.

Corpo de homem executado com mais de dez tiros é localizado em mata, na PB

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As Polícias Civil e Militar iniciaram as investigações para descobrir o  assassinato de um  homem  que foi morto com mais de dez disparos de arma de fogo . O corpo  foi localizado nesta segunda-feira (5), em uma região de mata no Recanto do Poço, município de Cabedelo.

Segundo a delegada Maria das Dores Coutinho, da Polícia Civil, a vítima apresentava diversos ferimentos causados por tiros, sendo dez deles concentrados nas costas.

Ainda de acordo com a delegada, trata-se de uma execução. A área onde o corpo foi achado passou por perícia técnica, a qual auxiliará na complementação do Boletim de Ocorrência e servirá de base para exames posteriores.

Semob-JP divulga programação especial para o Maio Amarelo 2025

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou, neste mês de maio, uma intensa programação de atividades educativas e preventivas em alusão ao Movimento Maio Amarelo, que em 2025 tem como tema central “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. A campanha busca promover a conscientização coletiva para um trânsito mais seguro, destacando a importância de atitudes responsáveis e do respeito à vida.

Com ações previstas até o dia 31, a mobilização contará com palestras, blitzen educativas, comandos com motociclistas, ações de rua, adesivagem de veículos, abordagens em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas privadas, além da participação em eventos promovidos por parceiros institucionais. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a urgência de reduzir sinistros e preservar vidas no trânsito.

A programação teve início nesta segunda-feira (5), com adesivagem de veículos na sede da Semob-JP e palestra voltada aos colaboradores. Durante o mês, a equipe de educação de trânsito da Superintendência marcará presença em locais como o Centro Administrativo Municipal (CAM), escolas públicas e privadas, unidades de saúde, além de pontos turísticos como a orla de Cabo Branco e o Centro de Tambaú.

Dentre os destaques estão a tradicional ação “Travessia de Pedestres”, realizada em diferentes bairros da Capital, e o projeto “Compartilhando Espaços”, que acontece nas primeiras horas da manhã na orla, promovendo o convívio harmônico entre motoristas, ciclistas e pedestres. Outro ponto alto da campanha será o curso de pilotagem segura para motociclistas e o encerramento com um comando integrado reunindo diversas forças de segurança.

O superintendente da Semob-JP, Marcílio do HBE, destacou a importância do engajamento social na construção de um trânsito mais humano. “O Maio Amarelo é um chamado à reflexão. Este ano, com o tema ‘Desacelere. Seu bem maior é a vida’, queremos lembrar que cada escolha no trânsito pode ser determinante para salvar vidas. Nosso foco é a prevenção, por meio da informação e da sensibilização”.

A campanha conta com o apoio de diversas instituições parceiras, promovendo uma grande mobilização em prol da segurança viária.

Clique aqui e confira a programação completa do Maio Amarelo.

TCE-PB firma pacto para garantir continuidade dos serviços no Hospital Padre Zé, em João Pessoa

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPC-PB), o Município de João Pessoa e o Instituto São José, firmaram um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, nesta segunda-feira (05), na sede do TCE-PB, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços do Hospital Padre Zé, que dispõe de 120 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo 100 de cuidados prolongados (UCP).

A solenidade de assinatura ocorreu na sede do TCE-PB, sob coordenação do presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, e do procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo. Estiveram presentes o representante do Instituto São José, padre George Batista; o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho; a secretária-executiva de Saúde, Janine Lucena; o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega; e os promotores de Justiça Alexandre Nóbrega, da área de fundações, e Leonardo Assis, da área da saúde. Também participaram auditores do TCE, representantes da Prefeitura e advogados do Instituto.

Segundo o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, o pacto estabelece obrigações técnico-operacionais, metas de desempenho, indicadores, prazos e mecanismos de governança e controle, todos alinhados às diretrizes do SUS, à legislação vigente e às decisões administrativas e judiciais que reconheceram a regularidade atual da gestão do Instituto São José, após sua reestruturação institucional. “O acordo representa um marco de compromisso conjunto com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e a qualidade no atendimento à saúde, reforçando o direito da população a um serviço eficiente, acessível e digno”, ressaltou.

O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, reafirmou o compromisso da Prefeitura com a população usuária do SUS, destacando que os repasses financeiros continuarão sendo feitos conforme a demanda de atendimentos e poderão ser ampliados, caso haja necessidade.

Conforme o texto do pacto, a iniciativa visa garantir o fluxo regular de repasses financeiros, assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos, manter os leitos hospitalares ativos e cumprir metas assistenciais. O acordo também reafirma o compromisso do Instituto com práticas de governança e integridade, além de promover o controle social por meio de portais de transparência, garantindo à sociedade o acesso às informações.

O documento reconhece que o hospital passou por um amplo processo de reestruturação, com mudanças estatutárias, administrativas e a implementação de mecanismos de controle interno. Aponta ainda que a instituição foi vítima de gestões anteriores hoje investigadas por irregularidades. A atual administração do Instituto São José compromete-se a colaborar com os órgãos de controle na apuração dos desvios e na recuperação dos recursos públicos.

Emendas parlamentares – O pacto estabelece que os recursos oriundos de emendas parlamentares devam ser aplicados estritamente em sua finalidade original, com fiscalização rigorosa. Entre as metas iniciais estão: taxa de ocupação de 85% nos leitos de cuidados prolongados, tempo médio de permanência de até 28 dias e índice de satisfação superior a 85% entre pacientes e familiares. O cumprimento dessas metas será monitorado trimestralmente.

O procurador Bradson Camelo destacou que o acordo prevê mecanismos de governança, reuniões periódicas de acompanhamento e a criação de uma comissão de monitoramento. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções administrativas, multas e, em último caso, a rescisão do pacto.

Ao final do encontro, o diretor do Instituto São José, padre George Batista, agradeceu o apoio institucional e reiterou o compromisso da gestão com a transparência e com a oferta de um serviço de saúde de qualidade à população.

O promotor Alexandre Nóbrega adiantou que um pacto semelhante será firmado com o Governo do Estado da Paraíba, para garantir segurança jurídica e a continuidade dos contratos entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e o Instituto São José. Os recursos estaduais já pactuados estão assegurados.

O Pacto de Adequação entra em vigor imediatamente e terá validade por prazo indeterminado, enquanto persistirem o interesse público e as condições de sustentabilidade do acordo. As partes comprometem-se a manter diálogo constante com os órgãos de controle e a adotar medidas corretivas sempre que necessário, garantindo a continuidade dos serviços de saúde, essenciais para João Pessoa e região.

Hugo Motta diz que Republicanos tem ‘tamanho’ para disputar governo da Paraíba, mas evita cravar pré-candidatura de Galdino

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O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta segunda-feira (5), que o seu partido tem tamanho para apresentar o candidato a governador da base governista em 2026, mas lembrou que essa definição será dialogada com o grupo.

A declaração aconteceu durante entrevista  um programa de rádio da Capital.

De acordo com Hugo Motta, o partido possui vários nomes, como Adriano Galdino e Wilson Filho, mas essa é uma questão não diz respeito a um projeto pessoal. “Não é um projeto pessoal, vamos dialogar para escolhermos os melhores nomes para a chapa majoritária, respeitando os partido e dialogando com todos”, disse.

Durante a entrevista, Hugo Motta descartou colocar o seu nome na disputa e disse que seu foco no momento é continuar como presidente da Câmara, cargo para o qual foi eleito há três meses.

Questionado se o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino (Republicanos), poderia tocar sua pré-candidatura a governador, Motta evitou se aprofundar sobre o tema e disse que o deputado está preparado para disputar o que quiser. “Adriano está preparado para qualquer cargo, mas essa é uma questão que vamos discutir”, arrematou.

Petrobras anuncia redução no preço do litro do diesel para as distribuidoras, veja o percentual

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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) que vai reduzir o valor do diesel vendido para as distribuidoras a partir desta terça-feira (6),. O preço médio do diesel A passará a ser de R$ 3,27 por litro — uma queda de R$ 0,16.
“Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,81 /litro, uma redução de R$ 0,14 a cada litro de diesel B”, diz nota da empresa.
As quedas no preço do petróleo no mercado internacional têm levado às reduções no preço do diesel no Brasil. Outras duas reduções do diesel foram anunciadas neste ano, em 31 de março e em 17 de abril.

Segundo a Petrobras, os preços de diesel para as distribuidoras caíram em R$ 1,22 por litro desde dezembro de 2022, uma redução de 27,2%.

Os demais combustíveis não foram alterados.

Veja nota:

A partir de amanhã, 06/05, a Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras que passará a ser, em média, de R$ 3,27 por litro, uma redução de R$ 0,16 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,81 /litro, uma redução de R$ 0,14 a cada litro de diesel B.

Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 1,22 / litro, uma redução de 27,2%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.

NESTA TERÇA: TCE vai julgar em sessão extraordinária as Contas de 2023 do Governo do Estado

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O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (06), para o exame das contas do Governo do Estado, exercício de 2023, encaminhadas pelo governador João Azevedo Lins Filho. É processo (TC nº01952/24) que tem a relatoria do conselheiro Fernando Catão.

Na ocasião, o TCE também analisará as contas sob responsabilidade do vice-governador Lucas Ribeiro Novais de Araújo, período de 13 a 24 de julho de 2023, durante o qual este assumiu a titularidade do cargo. A 213ª Sessão Extraordinária Presencial e Remota do TCE será aberta, às 9 horas, para tal fim, pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira.

CÂMARA – Sessenta e oito processos, a maioria referente a atos de gestão de pessoal, compõem a pauta da 22ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas aberta às 10 horas desta segunda-feira (05) e a encerrar-se às 12 horas da próxima sexta-feira. O primeiro deles diz respeito à Inspeção Especial de Acompanhamento de Contratos relacionada ao Pregão Eletrônico nº 00205/23, da Secretaria de Estado da Administração.

Integram a 2ª Câmara do TCE os conselheiros Arnóbio Viana (presidente) e André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna  Camila dos Santos Galdino e o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Paraíba é destaque do Festival de Economia Popular e Solidária, em Salvador

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A Paraíba marca presença na primeira edição do Brasil Nordeste – 1º Festival de Economia Popular e Solidária, o evento é uma iniciativa do Consórcio Nordeste, em parceria com o Governo do estado da Bahia, que acontece desta quarta-feira (7) até domingo (11), no Centro de Convenções Salvador, na capital da Bahia.

Com a participação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), no âmbito da Secretaria Executiva de Economia Solidária (Sesaes), a Paraíba vai contar com um estande para mostrar a diversidade de produtos do artesanato paraibano. Serão mais de 25 empreendimentos solidários, totalizando 39 representantes que participarão da comercialização no evento, além da representação do segmento dos catadores e do Fórum Estadual de Economia Solidária da Paraíba.

O secretário Executivo de Economia Solidária da Paraíba, Roberto Beltrão, enfatiza o protagonismo do estado na política de economia solidária. “Este festival é um grande espaço onde nós, da Paraíba, nos faremos presentes para compor este corpo do Nordeste, levando nossa cultura, nossa experiência em economia solidária e aproveitando o espaço para fortalecer o movimento”.

O Festival reúne os nove estados nordestinos, com o objetivo de fortalecer a política nacional de economia solidária. Inédito no país, o evento traz uma programação intensa de atividades formativas e culturais que conta com shows, oficinas, rodas de conversa e painéis de debate com lideranças políticas e a feira de Empreendimentos Econômicos Solidários.

Serviço:

Brasil Nordeste – 1º Festival de Economia Popular e Solidária

Data: de 7 a 11 de maio

Local: Centro de Convenções Salvador (Av. Octávio Mangabeira, 5.490 – Boca do Rio)

PRF na Paraíba divulga balanço final da Operação Dia do Trabalho; confira os resultados

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Aproximadamente 900 infrações de trânsito foram flagradas durante a Operação, a imprudência no trânsito continua sendo um fator determinante entre a vida e a morte

Paraíba (PB), 05/05/2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 do domingo (04) a Operação Dia do Trabalho. As ações alusivas à Operação iniciaram no dia 30 de abril de 2025 e tiveram o objetivo de manter a segurança viária, prevenir sinistros e fiscalizar condutas irregulares por parte dos motoristas.

Este ano, o feriado caiu na quinta-feira, o que possibilitou alguns municípios decretassem ponto facultativo na sexta-feira, formando um feriadão. Essa flexibilização elevou consideravelmente o fluxo de veículos nas rodovias, intensificando o desafio de garantir a segurança viária durante o período. Os resultados operacionais obtidos escancaram a urgência dos condutores adotarem uma postura mais responsável no trânsito.

FISCALIZAÇÃO — Foram fiscalizados durante todo o período da Operação 1.515 veículos e 1.893 pessoas foram fiscalizadas com abordagem. Radares portáteis de velocidade operados pelos policiais rodoviários federais registraram um total de 341 imagens na Paraíba. Foram realizados 1.344 testes de alcoolemia, sendo uma pessoa detida por embriaguez ao volante. Ao todo, durante a Operação Dia do Trabalho, 76 veículos foram tirados de circulação devido às irregularidades flagradas durante as fiscalizações.

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO — Durante a Operação Dia do Trabalho na Paraíba, um total de 876 infrações de trânsito foram registradas, um número que lança luz sobre a persistente desatenção e o desrespeito às normas de segurança viária por parte de alguns condutores. Essa quantidade expressiva de autuações, apesar do aumento na fiscalização, sublinha a urgência de uma maior conscientização e mudança de comportamento para garantir estradas mais seguras para todos.

CRIMINALIDADE — As ações de combate ao crime também foram intensificadas. Ao todo, 13 pessoas foram detidas por crimes diversos.

SINISTRALIDADE — Mesmo com a intensa fiscalização, a PRF registrou um total de 30 sinistros, nos quais 32 pessoas ficaram feridas e cinco pessoas foram a óbito no local do sinistro. Os sinistros com óbitos ocorreram nos seguintes municípios: Em João Pessoa-PB, na BR 230, km 20, na última quarta-feira, 30 de abril, por volta das 10h, ocorreu um sinistro do tipo colisão traseira, envolvendo uma motocicleta e um automóvel, resultando no condutor da motocicleta, um homem de 60 anos, arremessado sobre a defensa, caindo na pista contrária, quando infelizmente foi atropelado por um caminhão e veio a óbito no local; em São João do Cariri-PB, na BR 412, km 65, na última quinta-feira, 1 de maio, às 04:40, ocorreu um sinistro do tipo colisão traseira, envolvendo um automóvel e uma motocicleta, resultando em duas vítimas, ocupantes da moto, sendo uma com lesões graves e outra foi a óbito no local. O automóvel se evadiu do local do sinistro; em Pombal-PB, na BR 230, km 431, na sexta-feira, 2 de maio, por volta das 21h, ocorreu uma colisão frontal entre um caminhão e um automóvel, seguido de incêndio, resultando no óbito do condutor do automóvel; em Santa Rita-PB, na BR 230, km 41, no último sábado, 3 de maio, às 13h02, ocorreu um atropelamento de pedestre, envolvendo uma caminhonete Fiat Strada, resultando no óbito de um senhor de 62 anos; também em Santa Rita-PB, na BR 101, km 79, no domingo, 4 de maio, às 00:50, ocorreu outro atropelamento de pedestre, envolvendo um automóvel modelo T Cross, resultando no óbito de um idoso de 80 anos.

Apesar do reforço no policiamento por parte da PRF durante a Operação, cinco vidas foram tragicamente ceifadas em sinistros de trânsito que poderiam ter sido evitados. A intensificação da fiscalização demonstra o compromisso dos policiais em garantir a segurança nas rodovias, mas os números alarmantes evidenciam a necessidade de uma mudança de comportamento por parte dos condutores. É fundamental que todos respeitem as leis de trânsito, em especial os limites de velocidade e a manutenção da distância de segurança, para reduzir significativamente o risco de sinistros e preservar vidas. A imprudência ao volante continua sendo a principal causa de tragédias nas nossas rodovias.

Homem é preso por agredir companheira e ameaçar filho com revólver no Sertão do Estado

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Um homem foi preso, nesta domingo (4), por agredir a companheira e ameaçar o filho com um revólver em São Bento, no Sertão da Paraíba. De acordo com a denúncia, o homem estaria embriagado.

De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi até o local e ao confirmar a informação, realizou a prisão do homem.

Na residência, um revólver calibre 38 com 6 munições intactas no tambor, além de 5 munições intactas numa sacola e 8 cápsulas deflagradas.

O  homem e o material apreendido foram levados à delegacia da Polícia Civil em São Bento.